TJMG 24/03/2021 -Pág. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 24 de Março de 2021 – 3
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 da ADCT da
CF/1988, por 5 (cinco) dias ao servidor ANDRE COTRIM PEREIRA,
MASP 1478805-3, admissão 01, a partir de 14/03/2021.
MARCELUS FERNANDES LIMA
DIRETOR
Advocacia-Geral
do Estado
23 1460525 - 1
ControladoriaGeral do Estado
Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro
Expediente
Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda
Expediente
CORREGEDORIA-GERAL
EXTRATO DE PORTARIA/COGE Nº 41/2021
ADITAR a Portaria de Instauração do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria PAD 06/2020, publicada no Diário Oficial do Executivo em 04 de março de 2020, com a finalidade de incluir
no objeto de apuração os servidores:
Processados: O.R.S.J, MASP 1.242.554-1, admissão 1; E.A.L, MASP
1.383.822-2, admissão 1.
Corregedoria-Geral, Belo Horizonte, 23 de março de 2021.
Vanderlei Daniel da Silva
Corregedor-Geral
DIRETORIA-GERAL
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5.7.1952, por
até oito dias à MASP 1.327.064-0, Thiago Diniz Mateus dos Santos, a
partir de 26.02.2021.
LICENÇA GESTANTE
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/88, por 120 dias, mais 60 dias de prorrogação, de que trata
a Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à MASP 1.478.486-2, Nadila Eugenia
Silva Domingues, a partir de 26.02.2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5.7.1952, por até oito
dias à MASP 1.209.448-8, Mateus Braga Alves Clemente, a partir de
13.03.2021.
Geralda Almeida Affonso
Diretora-Geral
23 1460491 - 1
23 1460565 - 1
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
designa DIRCEU GONÇALVES DE OLIVEIRA, para responder pela
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA, a contar de 16/10/2020.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
designa CRISTIANE KELLI PEREIRA , para responder pelo DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL, a contar de 16/10/2020.
23 1460535 - 1
ATO DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
O Diretor de Previdência do IPSM, usando das atribuições conferidas pelo Art.20, Inciso III, do Regulamento aprovado pelo Decreto
n.º 45.741, de 22set2011, resolve incluir no quadro de pensionistas do
IPSM, no mês de janeiro/2021, os seguintes beneficiários, nos termos
dos Arts. 2º e 23 da Lei 10.366/90, com a redação dada pela Lei 13.962,
de 27 de julho de 2001 e modificações posteriores:
*Pensionista: Maria de Fatima Sabino; Segurado: Wagner Orlandi dos
Santos; Matrícula: 020.624; *Pensionista: Luzia Matozinha Rodrigues; Segurado: Tarcisio Rodrigues Tomaz; Matrícula: 026.854; *Pensionista: Elzita Batista Dutra; Segurado: Serafim Pio Dutra; Matrícula: 028.389; *Pensionista: Leonardo Adriano Tourino de Oliveira e
outro; Segurado:Nilton de Oliveira; Matrícula: 029.405; *Pensionista:
Maria das Graças Costa; Segurado: Dorvalino Aviano de Oiveira;
Matrícula: 031.479; *Pensionista: Vilma Leir Moreira Frota; Segurado: Marcilio Frota de Vasconcelos; Matrícula: 031.867; *Pensionista: Natividade Pires de Assis; Segurado: Geraldo dos Santos de
Assis; Matrícula: 032.052; *Pensionista: Maria Jose Clemencia de
Arruda; Segurado: Joao Rosa de Arruda; Matrícula: 032.296; *Pensionista: Maria Olinda de Freitas; Segurado: Antonio Baptista Freitas; Matrícula:034.046; *Pensionista: Eva Pereira Gomes dos Santos;
Segurado: Jose Raimundo Gomes; Matrícula: 037.502; *Pensionista:
Mabile Pasine Soares; Segurado: Sebastiao Antonio Soares; Matrícula:
037.760; *Pensionista: Maria da Conceição Fernandes; Segurado: Julio
Maria Aparecido; Matrícula: 037.873; *Pensionista: Sonia Raquel de
Souza Melo; Segurado: Norandir dos Reis Melo; Matrícula: 040.985;
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
*Pensionista: Celeida de Souza Ferreira; Segurado: Raimundo Pereira
da Silva; Matrícula: 042.341; *Pensionista: Zenilde Pereira Gomes Ferreira; Segurado: Valter de Jesus Ferreira; Matrícula: 042.343; *Pensionista: Francisca Geralda da Silva; Segurado: Franklim Antonio da Siva;
Matrícula: 042.453; *Pensionista: Lizeti Elisa Borba Souza; Segurado:
Paulo Eustaquio de Souza; Matrícula: 044.549; *Pensionista: Elizabete
Jurema Machado da Rocha; Segurado: Ogney Eder Brito da Rocha;
Matrícula: 044.842; *Pensionista: Cleuza de Azeredo Coutinho Ferreira; Segurado: Celso Guilherme Ferreira; Matrícula: 045.766; *Pensionista: Licia Drumond Xavier; Segurado: Jose Helcio Xavier; Matrícula: 045.767; *Pensionista: Maria de Lourdes Ferreira do Carmo;
Segurado: Irany do Carmo; Matrícula: 047.224; *Pensionista: Maria
Auxiliadora dos Santos; Segurado: Dalmo Leon dos Santos; Matrícula:
047.864; *Pensionista: Marly Gonzaga Rodrigues; Segurado: Estanislau Rodrigues Santos; Matrícula: 049.634; *Pensionista: Elizena
Dias Cardoso da Cruz; Segurado: Silvando Lopes da Cruz; Matrícula:
050.427;*Pensionista: Maria Teodora Caixeta de Santana; Segurado:
Helton Jose de Santana; Matrícula: 054.533; *Pensionista: Ilma Leia
Alves Tameirao Melo; Segurado: Marcio Antonio de Melo; Matrícula:
058.054; *Pensionista: Maria Luiza Gomes e outro; Segurado: Luiz
Carlos Nascimento; Matrícula: 062.370; *Pensionista: Maria Aparecida Ribeiro Campos; Segurado: Jose Donizetti Campos; Matrícula:
064.225; *Pensionista: Ivana Aparecida Ferreira Nogueira; Segurado:
Helio Nogueira Junior; Matrícula: 066.710; *Pensionista: Maria Rita
Vaz da Silva; Segurado: Wilson Jose da Silva; Matrícula: 072.101;
*Pensionista: Matilde Mendes de Souza Bastos; Segurado: Wagner de
Bastos; Matrícula: 079.985; *Pensionista: Cinthia Helena Magalhaes
Gontijo; Segurado: Orivaldo Gonçalves de Sousa; Matrícula: 081.185;
*Pensionista: Lucimar Barrozo Alves; Segurado: Dailson Costa Barbosa; Matrícula: 086.438; *Pensionista: Mariza Aparecida Vieira Fernandes; Segurado: Daniel Fernandes Nunes; Matrícula: 091.787; *Pensionista: Patricia Oliveira Reis; Segurado: Celio dos Reis Calcado;
Matrícula: 097.607; *Pensionista: Claudinea Minuti da Freiria e outros;
Segurado: Welderson Vitor da Freiria; Matrícula: 155.984. Registre-se
e publique-se.
Belo Horizonte, 23 de março de 2021.
(a) Cláudio Roberto de Souza – Cel.BM QOR/Diretor de Previdência
23 1460349 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues
Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva
Expediente
ATO PMMG Nº 21 / 2021
REVOGAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo
22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, REVOGA a designação do militar abaixo relacionado, para atuar como Ordenadores de
Despesas na respectiva Unidade Executora, a partir da data especificada, a saber:
UNIDADE
SITUAÇÃO
NR PM
NOME
CPF
DATA
3ª RPM: 1250059;
1250064; 1250065; TITULAR
109.510-8
Ten Cel PM Sandro Mansoldo de Souza
865.577.696-34
23/03/2021
1250068; 1250075.
DESIGNAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo
22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, DELEGA a competência ao militar abaixo relacionado, para atuar como Ordenador de
Despesas na respectiva Unidade Executora, a partir da data especificada, a saber:
UNIDADE
SITUAÇÃO
NR PM
NOME
CPF
DATA
3ª RPM: 1250059;
1250064; 1250065; TITULAR
118.735-0
Ten Cel PM Elcio Silva Machado
030.197.576-06
23/03/2021
1250068; 1250075
Belo Horizonte, 23/03/2021.
Rodrigo Sousa Rodrigues, CEL PM
COMANDANTE GERAL
23 1460445 - 1
Expediente
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
74.403 – no uso de suas atribuições, remove, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, face ao
teor do Memorando PCMG/DEOESP nº 22/2021, visando regularizar situação funcional, Fabíola Alessandra Batista de Oliveira, Delegada de Polícia Titular, MASP 1.330.608-9, para prestar serviços na Delegacia Antissequestro/ DEOESP, procedente da Delegacia Especializada de Eventos/
DEOESP.
74.404 – no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
Diógenes Caldas do Vale, Delegado de Polícia Titular, MASP 1.330.758-2, para prestar serviços na 5ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Nova
Serrana/ 7º Depto. Divinópolis, procedente da Delegacia de Polícia Civil de Plantão de Ribeirão das Neves/ 3ª DRPC Ribeirão das Neves / 2º Depto.,
Contagem.
74.405 – no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
Davidson Marcos dos Santos Lara, Delegado de Polícia Substituto, MASP 1.478.952-3, para prestar serviços na 3ª Delegacia Regional de Polícia
Civil de Ribeirão das Neves/ 2º Depto. Contagem, procedente da 5ª DRPC Nova Serrana/7º Depto.
74.406 – no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013,
Alessandra Aparecida Azalim, Delegada de Polícia Titular, MASP 1.330.154-4, para responder pelo expediente da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Juiz de Fora/ 1ª DRPC Juiz de Fora/ 4° Depto., procedente da 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil de São João Del Rei/
13º Depto.
74.407 – no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos do inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, os Delegados de Polícia a seguir nominados para prestarem serviços nas unidades mencionadas:
Nome
ATO DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - Retifica o ato de LICENÇA MATERNIDADE, publicado no
MG 56, de 20/03/2021 e transcrito em BGPM 23, de 23/03/2021; alusivos ao n. 166.999-3, DEBORA MARTINS DA SILVA NOGUEIRA
MIRANDA:
Onde se lê: ao n. 166.999 - 3, DEBORA MARTINS DA SILVA
NOGUEIRA MIRANDA, DAD-1, a partir de 26/12/2020.
Leia-se: ao n. 166.999 - 3, DEBORA MARTINS DA SILVA
NOGUEIRA MIRANDA, DAD-1, a partir de 03/03/2021.
23 1460571 - 1
DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS - O CORONEL PM COMANDANTE DA DECIMA
SEGUNDA REGIÃO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas,
pelo Art. 6º, inciso II, da Resolução 3.283, de 10/05/1996, que contém
o Regulamento dos Comandos Regionais da Policia Militar (R-CRPM),
RESOLVE : DESIGNAR os militares abaixo relacionados para comporem a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS
da 12ª Região da Polícia Militar, que serão alienados pela Secretaria
de Planejamento e Gestão – SEPLAG, com o apoio da PMMG na preparação dos lotes, avaliação, guarda, visitação e entrega aos arrematantes, através do leilão regionalizado: PRESIDENTE: Nº 103.433-9,
Maj PM Luiz Gonzaga Gonçalves, Ch da P4/EM12RPM. MEMBROS:
Nº 102.188-0, 2º Ten PM José Geraldo de Souza, Ch da S. Frota/
EM12RPM; Nº 125.373-1, Sub Ten PM Wilian José Gonçalves, Ch S.
Adm./58º BPM; Nº 112.614-3, 2º Sgt PM Dirceu Dias da Silva, Aux.
da S. Frota/EM12RPM; Nº 114.213-2, 2º Sgt PM Denilson Valadares
Pinto, Gestor de Frota/26º BPM; Nº 138.293-6, 2ºSgt PM, Tanner Santos Teixeira, Gestor de Frota/62º BPM; Nº 127.308-5, 3º Sgt PM Sandro Cordeiro e Povoa, Gestor de Frota/11º BPM; Nº 130.212-4, 3º Sgt
PM Leonardo Marques Bagliano, Aux. da S. Frota/EM12RPM (Membro/Secretario); Nº 129.967-6, 3º Sgt PM Júlio César Ferreira, Gestor
de Frota/17ª Cia PM Ind; Nº 150.866-2, Cb PM Júlio César Botim, Gestor de Frota/21ª Cia PM Ind. Publique-se, registre-se e cumpra-se,
Ipatinga, 19 de março de 2021.
GILDÁSIO RÔMULO GONÇALVES, CEL
PM COMANDANTE DA 12ª RPM .
23 1460561 - 1
O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no
uso das atribuições que lhe conferem a alínea c, inciso XVII do artigo
8º do R-125, aprovado pela Resolução nº 4209, de 16 de abril de 2012
e nos termos da Resolução nº 4.049, de 22out09, RETIFICA no Ato
publicado no MG nº 31 de 16fev21, referente a servidora, nº 093.693-0,
AAPM-2M, Maria Inês Botelho Garcia, CTPM/Lavras:
ONDE SE LÊ;
pelo período de 3 (três) meses, a partir de 01fev21,LEIA-SE;pelo período de 3 (três) meses, a partir de 06fev21.
(a)WELERSON CONCEIÇÃO SILVA, CEL PM
DIRETOR DA DEEAS
O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS DEEAS, no uso das atribuições que lhe confere a alínea c, inciso XVII,
do artigo 8º, do R-125, aprovado pela Resolução 4209, de 16abr12, e
nos termos da Resolução 4.049, de 22out09, defere o afastamento para
gozo de férias prêmio à servidora, nº 091.750-0, AAPM-2M, Maria do
Carmo Souza Carvalho, CTPM/Lavras, pelo período de 3(três) meses,
a partir de 06fev21 referente ao 4º lustro.
(a)WELERSON CONCEIÇÃO SILVA, CEL PM
DIRETOR DA DEEAS
O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS DEEAS, no uso das atribuições que lhe confere a alínea c, inciso XVII,
do artigo 8º, do R-125, aprovado pela Resolução 4209, de 16abr12, e
nos termos da Resolução 4.049, de 22out09, defere o afastamento para
gozo de férias prêmio à servidora, nº 110.258-1, EEB 1B-24, Tânia Rita
de Cássia Pereira, CTPM/Argentino Madeira, pelo período de (dois)
meses, a partir de 03mar21 referente ao 3º lustro.
(a)WELERSON CONCEIÇÃO SILVA, CEL PM
DIRETOR DA DEEAS
23 1460514 - 1
NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE
PORTARIA Nº 102.063/2021 - PAD - 6ª RPM.
O CORONEL PM COMANDANTE DA SEXTA REGIÃO DA POLICIA MILITAR, no uso de suas atribuições previstas nos artigos 218 e
219 da Lei Estadual n. 869, de 05/07/1952, c/c artigos 15 e 16, inciso
III, da Resolução n. 4.289/Comando Geral/PMMG, de 13/01/2014,
nomeia a Comissão Processante n. 130.503-6, 1º Sgt PM Luciano
Torres Mattar (Presidente), n.167.408-4, ASPM Millene Carollyne C.
Freitas (Membro), n. 180.124-0, ASPM ASPM Marcelo José Noronha
Xavier (Secretário), para apurar fato em desfavor da Assistente Administrativa 137.798-5, J.D.V.L., ASPM-2G.
23 1460332 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
designa WAGNER DE JESUS DA SILVA, MASP 14328595, ocupante
do cargo de provimento em comissão DAI-9 SM1100037, para responder pelo DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO AO BENEFICIÁRIO do(a) Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado
de Minas Gerais, de 16/03/2021 a 12/09/2021.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
designa EDNILSON BATISTA DE ARAÚJO, para responder pelo
DEPARTAMENTO DE CONTROLE E REGULARIDADE DE PENSÕES E AUXÍLIOS, a contar de 27/01/2021.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
designa ZENIL ARILDO HORTELAN, para responder pela GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, a contar de 16/10/2020.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
designa VALTANIR DIAS VIEIRA, para responder pela GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS E DOCUMENTOS, a contar de
16/10/2020.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
designa GILBERTO NASCIMENTO LINO , para responder pelo
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATO, a contar de
16/10/2020.
Masp
Nível
Origem
Destino
5ª Delegacia Regional de Polícia Civil de 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil de
Guaxupé/ 18º Depto.
Passos/ 18º Depto.
Ismael Jerônimo Soares
1.330.855-6 Titular
Danilo Gustavo Silva Costa
1.331.358-0 Titular
3ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Delegacia de Polícia de Campestre/ 1ª
Passos/ 18º Depto.
DRPC Poços de Caldas/ 18º Depto.
1.189.491-2 Substituto
Delegacia de Polícia de Campestre/ 1ª 5ª Delegacia Regional de Polícia Civil de
DRPC Poços de Caldas/ 18º Depto.
Guaxupé/ 18º Depto.
Tales de Souza Moreira
74.408 – no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do art. 59, inciso II e art.65, § 1º da Lei
nº 129 de 08 de novembro de 2013, a Ricardo Resende Galvão, Escrivão de Polícia, nível II, MASP 665.187-1, lotado na 2ª Delegacia de Polícia
Civil Centro/ 1ª DRPC Centro/ 1º Depto., pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 17/03/2021.
74.409 – no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18 de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de outubro
de 1987, concede a Norma Aparecida Lima Almeida, Investigadora de Polícia, nível III, MASP 387.609-1, lotada na 1ª Delegacia Regional de Polícia
Civil de Uberlândia, redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais pelo período de 06 (seis) meses.
74.410 – no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do art. 59, inciso II e art.65, § 1º da Lei
nº 129 de 08 de novembro de 2013, a Amanda Cury Rocha de Alcântara Godinho, Investigadora de Polícia, nível I, MASP 1.204.690-0, lotada na
Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 16/03/2021.
74.411 – no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013,
as Investigadoras de Polícia a seguir nominadas para prestarem serviços na Superintendência de Planejamento Gestão e Finanças, com atuação junto
a Assessoria de Administração/SPGF:
Nome
Masp
Nível
Denise Cristina Ferreira de Souza
1.308.083-3
I
2ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Araxá/ 5º Depto.
Origem
Michelle Gomes Dias
1.458.371-0
I
3ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Vespasiano/ 3º Depto.
74.412 – no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, que dispõe sobre a execução
orçamentária e financeira,
Designa os servidores a seguir nominados para exercerem a função de Ordenador de Despesas na respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
UE
386.075-6
Kleyverson Rezende
Delegado de Polícia
1510126
546.594-3
Antônio Junio Dutra Prado
Delegado de Polícia
1510126
74.413 – no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, que dispõe sobre a execução
orçamentária e financeira,
Designa o servidor a seguir nominado para exercer a função de Ordenador de Despesas na respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
UE
1.145.115-0 Hugo e Silva
Delegado de Polícia
1510117
74.414 – no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, que dispõe sobre a execução
orçamentária e financeira,
Designa a servidora a seguir nominada para exercer a função de Ordenador de Despesas nas respectivas Unidades Executoras:
MASP
Nome
Cargo
UE
1510015
1.188.497-0 Ludmila da Silva Fonseca Perfeito
Delegada de Polícia
1510093
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SUPERINTENDENTE DE INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA
74.415 – no uso de suas atribuições, remove a pedido, visando regularização funcional nos termos do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I,
da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Richard Mendes Vieira, MASP 1.257.515-5, Investigador de Polícia, nível I, para prestar
serviço na 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Ibirité/ 2º DEPTO Contagem, procedente da Delegacia de Polícia Civil de Sarzedo/ 4ª DRPC
Ibirité/ 2º Depto Contagem.
74.416 – no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº 129, de
08 de novembro de 2013, Débora Miranda Seixas de Lima, Masp 1.413.409-2, Investigadora de Polícia, nível I, para prestar serviço na Delegacia de
Polícia Civil de Plantão de Contagem/1ª DRPC/2º Depto, procedente de 1ª Delegacia de Polícia Civil de Contagem/1ª DRPC/2º Depto.
23 1460572 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210323233438013.