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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Abril de 2021 – 5

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva

Expediente
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL

AUXÍLIO-NATALIDADE
Concede auxílio-natalidade, nos termos do inciso XIV do art. 49º da Lei Complementar 129, de 08/11/2013, aos servidores:
MASP
Servidor(a)
Cargo
Filho(a)
1.111.644-9
Rafael Barbosa Torquato Ferreira
IP
Arthur Bastos Torquato Ferreira
1.414.240-0
Tuane Carla BatistaGonçalves
IP
Cecília Ribeiro Gonçalves
1.255.809-4
Marcelo dos Reis Resende
IP
Liz Resende nunes
1.112.164-7
Willian Pires Melo
IP
Gael Carvalho de Melo
387.635-6
Valdinir Cezar Rodrigues de Queiroz
IP
Arthur Gomes de Queiroz
1.412.198-2
Ana Julinda Costa Bento
IP
Laura Costa Bento
1.495.513-2
Patrício de Souza
IP
Manuella Ávila Misael Souza
349.317-8
Rosemberg Pereira
IP
Antonella Victória Pereira
452.174-6
Cristiano Neves da Silva
IP
Marcel Ravi Cristiano Vich Chistov Neves
1.256.021-5
Ana Cláudia Amorim Andrade
IP
Theo Andrade Silva
1.256.080-1
Leonardo Alves Simioni
IP
Samuel Simioni Alves
1.256.250-0
Frederico Tavares Homem
IP
Zeca Bicalho Ferrari Homem
1.349.648-4
Ingrid Kimie Silva Imay
IP
Amy Lee Carvalho Imay
1.480.068-4
Jorge Wilson Barreto Castro
IP
Beatriz Gonçalves Castro
1.084.222-7
Leonardo da Conceição Barbosa
IP
Beatriz Domingos Barbosa

Nascimento
08/04/2021
01/04/2021
18/03/2021
05/04/2021
07/04/2021
06/12/2020
07/04/2021
30/03/2021
02/04/2021
08/04/2021
06/04/2021
07/04/2021
01/04/2021
13/04/2021
12/04/2021

Belo Horizonte, 20 de abril de 2021.
Roberto Alves Barbosa Junior
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
AUXÍLIO FUNERAL.
Concede auxílio funeral, nos termos do Decreto nº 47.506/2018, aos seguintes beneficiários:
MASP
Servidor
Requerente
81204-0
Edson Paschoalini Gazolla Junior
Maria Dalva Gasparoni Gazolla
343739-9
Antonio do Socorro Guedes Soares
Margareth Santiago Soares Quintino
343961-9
Carlos Antônio de Oliveira Silva
Eriane da Silva Pascoal
1352505-0
Vanessa Lima Balieiro Diniz
Silvana Lima de Castro
341946-2
Luiz Gonzaga Santana
Dihene Cristina Martins Santana
344086-4
Sandro Antonio Leao Martins
Jurema Silva Leao
342012-2
Adelcio Jose de Souza
Mariana Souza Vieira
224842-5
Carlos Alberto Bellei Esteves
Gustavo Machado Bellei
342.002-3
Wanderley Pereira De Brito
Terezinha Raimunda Dias Brito
294566-5
Gérson Lúcio Pereira
Debora Juliana Bastos Barbosa

Data Do Óbito
27/01/2021
04/03/2021
02/04/2021
22/07/2020
13/08/2020
19/08/2020
02/04/2021
03/04/2021
30/03/2021
27/03/2021

Roberto Alves Barbosa Júnior
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO
Concede quinquênio de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores:
Masp.445.665-3, Carmilto Ferreira Rosa Carrieiros, 12 meses sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 17/06/2004, 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 16/06/2009, 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 15/06/2014, e 03 (três) meses referentes ao 4º qq.
adquiridos em 14/06/2019.
Masp.904.481-9, Katia Angelina Brito, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 09/08/2019, totalizando 15 meses.
Masp.906.660-6, Nominando Cotrim Santos, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 15/02/2019, totalizando 12 meses.
Masp.1.113.156-2, Clayton Ricardo da Silva, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 24/06/2019.
Masp.1.256.901-8, Daniel Alves Almeida, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 17/04/2020, totalizando 03 meses.
Masp.1.359.048-4, Sirleia dos Anjos Silva Santos, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 05/08/2019.
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos nº 16.247, de 22 de julho de 2020,
e de nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado:
Masp.275.818-3, Carlos Goncalves Drumond, mais 03 (três) meses referentes ao 7º qq. adquiridos em 22/01/2020, totalizando 08 meses.
Masp.341.877-9, Antonio Carlos de Jesus Filho, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 24/11/2020, totalizando 18 meses.
Masp.341.880-3, Antonio de Souza, mais 03 (três) meses referentes ao 7º qq. adquiridos em 27/12/2020, totalizando 15 meses.
Masp.341.889-4, Claudio Anacleto da Silva, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 01/12/2020, totalizando 09 meses.
Masp.341.892-8, Danilo D Angelos Gomes, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 25/03/2021, totalizando 06 meses.
Masp.341.904-1, Elza de Freitas Vieira, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 21/11/2020, totalizando 07 meses.
Masp.341.915-7, Gilberto Rodrigues Alexandrino, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 19/01/2021, totalizando 16 meses.
Masp.341.947-0, Luiz Marcelo Veiga, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 27/02/2021, totalizando 09 meses.
Masp.341.982-7, Rogerio Teixeira de Souza, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 08/12/2020, totalizando 12 meses.
Masp.341.985-0, Rosemary Andrea dos Santos, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 13/01/2021, totalizando 06 meses.
Masp.341.986-8, Rui Valadares Faria, mais 03 (três) meses referentes ao 8º qq. adquiridos em 27/11/2020, totalizando 15 meses.
Masp.342.022-1, Alexandre Magno dos Santos, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 21/11/2020, totalizando 10 meses.
Masp.342.031-2, Andre Luiz Fragoso, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 24/01/2021, totalizando 08 meses.
Masp.342.036-1, Antonio Aparecido Silva Santos, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 23/12/2020, totalizando 10 meses.
Masp.342.038-7, Antonio Fabiano Baptista Junior, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 07/02/2021, totalizando 15 meses.
Masp.342.040-3, Antonio Henrique Dias Cordeiro, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 26/11/2020, totalizando 14 meses.
Masp.342.052-8, Carlos Eduardo Teixeira Couy, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 27/01/2021, totalizando 04 meses.
Masp.342.053-6, Carlos Ribeiro Soares, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 03/12/2020, totalizando 17 meses.
Masp.342.055-1, Carlos Roberto dos Santos, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 11/02/2021, totalizando 08 meses.
Masp.342.060-1, Celio Maciel Soares, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 01/04/2021, totalizando 18 meses.
Masp.342.069-2, Cledemar Rodrigues Moreira, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 30/12/2020, totalizando 13 meses.
Masp.342.073-4, Creuza Pinheiro do Carmo, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 27/11/2020, totalizando 07 meses.
Masp.342.078-3, Daniela Natalia Aragao, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 09/12/2020, totalizando 16 meses.
Masp.342.082-5, Edileusa Maria da Silva, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 22/11/2020, totalizando 06 meses.
Masp.342.082-5, Edileusa Maria da Silva, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 22/11/2020, totalizando 06 meses.
Masp.342.090-8, Edvan Luiz de Oliveira, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 23/02/2021, totalizando 13 meses.
Masp.342.097-3, Gilberto Soares Silva, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 30/12/2020, totalizando 18 meses.
Masp.342.098-1, Herbert Vaz de Oliveira, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 18/12/2020, totalizando 09 meses.
Masp.342.119-5, Neri de Freitas Veloso, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 27/12/2020, totalizando 04 meses.
Masp.342.123-7, Noel Marques da Silva, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 21/11/2020, totalizando 06 meses.
Masp.342.135-1, Rosendo Geraldo da Silva, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 24/02/2021, totalizando 18 meses.
Masp.342.137-7, Soraya Rocha Marcos dos Anjos, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 21/11/2020, totalizando 08 meses.
Masp.361.789-1, Ricardo Henrique Silva, mais 03 (três) meses referentes ao 7º qq. adquiridos em 04/08/2020, totalizando 21 meses.
Masp.387.329-6, Aureliana Costa Guimaraes, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 05/03/2021, totalizando 06 meses.
Masp.850.869-9, Luzinete de Almeida Costa, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 10/03/2021, totalizando 06 meses.
Masp.1.113.156-2, Clayton Ricardo da Silva, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 30/06/2020.
Masp.1.145.062-4, Edson Rogerio de Morais, mais 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 09/03/2021, totalizando 09 meses.
Masp.1.145.108-5, Hernanni Perez Vaz, mais 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 09/03/2021, totalizando 09 meses.
Masp.1.145.164-8, Maria Cecilia Gomes Flora, mais 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 09/03/2021, totalizando 09 meses.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
Autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores:
Masp.340.938-0, Sebastiao Marcio Rodrigues e Rocha, 02 (dois) meses, sendo: 01(um) mês referente ao 1º qq. e 01(um) mês referente ao 2º qq. a
contar de 12/04/2021, restando-lhe um saldo de 03 meses.
Masp.341.263-2, Irene Rosa Paiva Silva, 05 (cinco) meses, sendo: 02(dois) meses referentes ao 4º qq. em complementação e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. a contar de 01/08/2021, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.343.821-5, João Octacílio Silva Neto, 02 (dois) meses referentes ao 2º qq. a contar de 13/09/2021, restando-lhe um saldo de 10 meses.
Masp.343.821-5, João Octacílio Silva Neto, 01(um) mês referente ao 2º qq. em complementação a contar de 25/01/2022, restando-lhe um saldo de
09 meses.
Masp.343.993-2, Genildo de Lima Araujo, 01(um) mês referente ao 5º qq. a contar de 01/12/2021, restando-lhe um saldo de 13 meses.
Masp.349.026-5, Eduardo Costa Camilo, 01(um) mês referente ao 5º qq. a contar de 01/07/2021, restando-lhe um saldo de 06 meses.
Masp.349.031-5, Enoque Ribeiro de Almeida, 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 4º qq. e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a
contar de 01/07/2021, restando-lhe um saldo de 03 meses.
Masp.349.273-3, Marcelo Varela Araujo, 01(um) mês referente ao 4º qq. a contar de 01/07/2021, restando-lhe um saldo de 08 meses.
Masp.349.922-5, Carlos Cesar Martins de Paula, 03 (três) meses, sendo: 02 (dois) meses referentes ao 1º qq. em complementação e 01(um) mês referente ao 2º qq. em complementação a contar de 09/04/2021.
Masp.349.944-9, Experidiao Izidoro Afonso Porto, 01(um) mês referente ao 3º qq. a contar de 01/05/2021, restando-lhe um saldo de 10 meses.
Masp.349.989-4, Rinaldo Decio de Faria Junior, 01(um) mês referente ao 2º qq. em complementação a contar de 01/11/2021.
Masp.360.158-0, Maria Gorete Rios, 01(um) mês referente ao 2º qq. a contar de 01/10/2021, restando-lhe um saldo de 08 meses.
Masp.362.838-5, Wagner Gilson Cardoso, 05 (cinco) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. e 02(dois) meses referentes ao 2º qq. a contar
de 11/05/2021, restando-lhe um saldo de 07 meses.
Masp.365.532-1, Ronaldo Gleysson Almeida Simplicio, 01(um) mês referente ao 5º qq. a contar de 20/04/2021, restando-lhe um saldo de 08
meses.
Masp.368.832-2, Stella da Silva Abrantes, 02 (dois) meses referentes ao 5º qq. a contar de 19/04/2021, restando-lhe um saldo de 03 meses.
Masp.369.841-2, Carlos Magno Ribeiro de Carvalho, 01(um) mês referente ao 3º qq. a contar de 03/11/2021, restando-lhe um saldo de 12 meses.
Masp.386.068-1, Geraldo Gomes da Silva, 01(um) mês referente ao 2º qq. a contar de 27/04/2021, restando-lhe um saldo de 10meses.
Masp.386.178-8, Geraldo David dos Santos, 01(um) mês referente ao 4º qq. a contar de 01/11/2021, restando-lhe um saldo de 04 meses.
Masp.386.290-1, Suely Do Rosario Resende Martins, 01(um) mês referente ao 2º qq. em complementação a contar de 06/12/2021, restando-lhe um
saldo de 09 meses.
Masp.387.329-6, Aureliana Costa Guimaraes, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. a contar de 11/05/2021.
Masp.457.931-4, Carlos Henrique Brito Pereira, 08 (oito) meses, sendo: 02(dois) meses referentes ao 2º qq. em complementação , 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. a contar de 01/06/2021, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.667.912-0, Viviane Severina Vilela de Moraes, 01(um) mês referente ao 2º qq. a contar de 02/08/2021, restando-lhe um saldo de 08 meses.
Masp.667.957-5, Shirley Adriana Pereira, 01(um) mês referente ao 1º qq. a contar de 16/11/2021, restando-lhe um saldo de 07 meses.
Masp.830.335-6, Helio Almeida Silva, 15(quinze) dias referentes ao 3º qq. a contar de 30/09/2021, restando-lhe um saldo de 14 meses e 15 dias.
Masp.904.386-0, Cristiane Ferreira de Sa, 11 (onze) meses, sendo: 02 (dois) meses referentes ao 3º qq. em complementação , 03 (três) meses referentes ao 4º qq., 03 (três) meses referentes ao 5º qq. e 03 (três) meses referentes ao 6º qq. a contar de 02/07/2021, restando-lhe um saldo de 06 meses.
Masp.1.000.624-5, Juliana Dinora de Carvalho, 01(um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/10/2021, restando-lhe um saldo de 11 meses.
Masp.1.055.985-4, Felipe Tadeu Portela Silva, 01(um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/07/2021, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.060.962-6, Marcia Aparecida Silva Andrade, 01(um) mês referente ao 1º qq. em complementação a contar de 01/11/2021, restando-lhe um
saldo de 06 meses.

Masp.1.061.084-8, Flavio de Araujo Cancado, 02 (dois) meses referentes ao 1º qq. em complementação a contar de 12/04/2021, restando-lhe um
saldo de 06 meses.
Masp.1.112.909-5, Neymar Magalhaes Meireles, 01(um) mês referente ao 2º qq. a contar de 05/07/2021, restando-lhe um saldo de 04 meses.
Masp.1.113.331-1, Graciele Buitrago Horta, 01(um) mês referente ao 1º qq. a contar de 22/11/2021, restando-lhe um saldo de 07 meses.
Masp.1.113.879-9, Rodrigo Eduardo da Silva, 01(um) mês referente ao 1º qq. a contar de 12/07/2021, restando-lhe um saldo de 07 meses.
Masp.1.124.812-7, Tatiane Leal Albergaria de Oliveira, 04 (quatro) meses, sendo: 01(um) mês referente ao 1º qq. e 03 (três) meses referentes ao 2º
qq. a contar de 28/09/2021, restando-lhe um saldo de 03 meses e 15 dias.
Masp.1.188.628-0, Rafael Filipe Oliveira Teixeira, 01(um) mês referente ao 1º qq. a contar de 05/07/2021, restando-lhe um saldo de 04 meses.
Masp.1.188.793-2, Fabricio Mendes Mariano, 01(um) mês referente ao 1º qq., em complementação, a contar de 03/01/2022, restando-lhe um saldo
de 03 meses.
Masp.1.242.365-3, Daniel de Paula Machado, 01(um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/09/2021, restando-lhe um saldo de 04 meses.
Masp.1.256.031-4, Rafael Marcelino Barreto, 01(um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/09/2021, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.1.256.545-3, Juliana de Oliveira Weked, 01(um) mês referente ao 1º qq. a contar de 23/07/2021, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.1.256.901-8, Daniel Alves Almeida, 01(um) mês referente ao 2º qq. a contar de 16/11/2021, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.297.685-8, Nayara Ferreira de Souza Saraiva, 01(um) mês referente ao 1º qq. a contar de 05/07/2021, restando-lhe um saldo de 01 mês.
Masp.1.317.855-3, Andrea Soares da Silva, 01(um) mês referente ao 1º qq. a contar de 08/09/2021, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.318.057-5, Vanessa Dayana Campos, 01(um) mês referente ao 1º qq. a contar de 27/12/2021, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.332.355-5, Elifaz de Souza Ferreira Uehara, 01(um) mês referente ao 1º qq. a contar de 03/11/2021, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.332.571-7, Sarah dos Santos, 01(um) mês referente ao 1º qq. em complementação a contar de 02/08/2021.
Masp.1.352.754-4, Marcio Junior Pires, 15(quinze) dias referentes ao 1º qq. a contar de 19/04/2021, restando-lhe um saldo de 02 meses e 15 dias.
Masp.1.352.875-7, Flavia Cristiane Oliveira da Silva, 15(quinze) dias referentes ao 1º qq. a contar de 20/04/2021, restando-lhe um saldo de 02
meses.
Masp.1.357.732-5, Renata Campos da Cruz, 01(um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/11/2021, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.359.040-1, Raquel Pires de Pinho, 01(um) mês referente ao 1º qq. a contar de 02/09/2021, restando-lhe um saldo de 01 mês.
Masp.1.366.580-7, Juliane Raquel Guimaraes Cortes Monteiro, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. a contar de 01/04/2021.
Masp.1.367.639-0, Edilene Terra Gonzaga do Sacramento, 01(um) mês referente ao 1º qq. a contar de 09/04/2021, restando-lhe um saldo de 02
meses.
FÉRIAS-PRÊMIO - RETIFICAÇÃO
Retifica o ato de afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s) servidor(es):
Masp.1.256.145-2, Rodrigo Marcal de Oliveira.
Motivo: Publicação incorreta.
Publicado em 26/03/2021.
Onde se lê: ... Masp.1.256.145-2, Rodrigo Marcal de Oliveira, 03(três) meses referentes ao 1º qq. a contar de 22/03/2021, restando-lhe um saldo de
03 meses..…
Leia-se: ... Masp.1.256.145-2, Rodrigo Marcal de Oliveira, 01(um) mês referente ao 1º qq. a contar de 22/03/2021, restando-lhe um saldo de 05
meses.…
Masp. 1.356.766-4, Amanda Selma Freitas.
Motivo: Publicação incorreta.
Publicado em 13/04/2021.
Onde se lê: ... Masp.1.356.766-4, Amanda Selma Freitas, 01(um) mês referente ao 1º qq. a contar de 24/03/2021, restando-lhe um saldo de 01
mês.…
Leia-se: ...Masp.1.356.766-4, Amanda Selma Freitas, 15(quinze) dias referentes ao 1º qq. a contar de 24/03/2021, restando-lhe um saldo de 01 mês
e 15 dias.…
FÉRIAS-PRÊMIO - CANCELAMENTO
Cancela o ato de afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s) servidor(es):
Masp. 297.811-2, Ricardo Osvaldo de Souza.
Motivo: afastamento preliminar à aposentadoria a partir de 09/04/2021.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 13/12/2020 a partir de 09/04/2021.
Masp.342.132-8, Roberto Márcio Almeida de Freitas.
Motivo: A pedido do servidor, conforme SEI: 1510.01.0084106/2021-86.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 06/11/2020 a partir de 01/05/2021 e as férias-prêmio publicadas no MG de 30/01/2021 a
partir de 29/09/2021.
Masp.381.210-4, Cristiane Rodrigues de Faria.
Motivo: A pedido da servidora, conforme SEI: 1510.01.0074759/2021-61.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 15/12/2020 a partir de 10/05/2021.
Masp. 977.949-7, Tatiana Rodrigues Sales Boueri.
Motivo: A pedido da servidora, conforme SEI: 1510.01.0159847/2020-36.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 06/11/2020 a partir de 03/05/2021.
Masp.1.111.501-1, Dercina Almeida Fernandes.
Motivo: A pedido da servidora, conforme SEI: 1510.01.0166315/2020-97.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 17/10/2020 a partir de 07/06/2021.
Masp.1.145.158-0, Virginia Almeida Salgado e Bittar.
Motivo: A pedido da servidora, conforme SEI: 1510.01.0094578/2021-97.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 11/09/2020 a partir de 01/05/2021.
Masp.1.256.984-4, Daniel Francisco das Chagas.
Motivo: A pedido do servidor, conforme SEI: 1510.01.0084828/2021-89.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 17/10/2020 a partir de 13/04/2021 a 30/04/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – TORNA SEM EFEITO
Torna sem efeito o ato de concessão de Férias-Prêmio referente ao(s) servidor(es):
Masp.340.626-1, Walmir de Castro Rezende (MG de 13/04/2021)
Motivo: Publicação em Duplicidade
Fica cancelada a concessão do 6º quinquênio de férias-prêmio publicadas em 13/04/2021.
Masp.340.956-2, Claudio Eduardo Carvalho da Silva (MG de 13/04/2021)
Motivo: Aposentadoria do servidor em 23/06/2020.
Fica cancelada a concessão do 6º quinquênio de férias-prêmio publicada em 13/04/2021.
Masp.341.246-7, Fernando Ribeiro da Silva (MG de 13/04/2021)
Motivo: Aposentadoria do servidor em 24/06/2020.
Fica cancelada a concessão do 6º quinquênio de férias-prêmio publicada em 13/04/2021.
Masp.341.262-4, Humberto Fonseca Fadlallah (MG de 13/04/2021)
Motivo: Aposentadoria do servidor em 05/08/2020.
Fica cancelada a concessão do 6º quinquênio de férias-prêmio publicada em 13/04/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO - INDEFERIMENTO
Motivo: Por despacho do membro do Conselho Superior da PCMG.
Masp.386.227-3, Luciano da Silva, 01(um) mês a contar de 02/08/2021.
Masp.1.112.034-2, Yuri Fagner Soares, 01(um) mês a contar de 20/05/2021.
Masp.1.113.239-6, Flavio Augusto de Oliveira, 01(um) mês a contar de 01/07/2021.
Masp.1.189.038-1, Emmanuelle Pereira Brandt de Azeredo, 01(um) mês a contar de 01/07/2021.
Masp.1.237.735-4, Vinicius Silva Ferreira, 01(um) mês a contar de 23/09/2021.
Masp.1.242.549-2, Frederico Pereira Rosa, 03(três) meses a contar de 14/04/2021.
Masp.1.256.595-8, Sauro Lacerda Batista, 01(um) mês a contar de 01/06/2021.
Masp.1.256.877-0, Joao Augusto Gomes da Costa, 01(um) mês a contar de 10/02/2022.
Belo Horizonte, 20 de abril de 2021, Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de
Administração e Pagamento de Pessoal da Polícia Civil de Minas Gerais.
Roberto Alves Barbosa Junior
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
A Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal, instaura o presente Processo Administrativo, em face do servidor D. T .O. MASP. 1.478.964-8
, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, do Decreto nº 7.222, de 26 de julho de 2017 e da Resolução SEPLAG nº 37, de 12 de setembro de 2005, com a finalidade de apurar eventual débito decorrente da mudança do código de contribuição previdenciária, conforme Informação
(27088963), da Coordenação de Pagamento/DAPP/SPGF/PCMG.
Belo Horizonte, 19 de abril de 2021
Venina Ignácia Leite da Cunha Pereira
Delegada Geral de Polícia
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
20 1471683 - 1

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA
POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
74.612 – no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18
de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22
de outubro de 1987, concede à Gabriela Garcia Damasceno, Delegada
de Polícia, nível Especial, MASP 1.237.714-9, lotada na 1ª Delegacia
Regional de Polícia Civil de Uberlândia/9º Depto. Uberlândia, redução
de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais pelo período de
06 (seis) meses.
74.613 – no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18
de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22
de outubro de 1987, concede à Laura Freitas Leite, Escrivã de Polícia,
nível III, MASP 668.154-8, lotada na 3ª Delegacia Regional de Polícia
Civil de Janaúba/ 11º Depto. Montes Claros, redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais pelo período de 06 (seis) meses.
74.614 – no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18 de
dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de
outubro de 1987, concede à Daiane Ribeiro Almeida Aragão, Escrivã
de Polícia nível I, MASP 1.317.765-4, lotada na Delegacia de Polícia
Civil de Jaíba/ 3ª DRPC Janaúba/ 11º Depto. Montes Claros, redução
de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais pelo período de
06 (seis) meses.
74.615 – no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de
doença em pessoa da família, nos termos do art. 59, inciso II e art.65,
§ 1º da Lei nº 129 de 08 de novembro de 2013, a Mak River Ribeiro
dos Santos, Escrivão de Polícia, nível I, MASP 1.483.255-4 lotado na
Delegacia de Polícia Civil de Águas Formosas/ 4º DRPC Nanuque/
15º Depto. Teófilo Otoni, pelo período de 3 (três) dias, a contar de
06/04/2021.

74.616 – no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18 de
dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de
outubro de 1987, concede à Andréia Pereira dos Santos, Investigadora
de Polícia, nível III, MASP 668.159-7, lotada na 1ª Delegacia Regional
de Polícia Civil de Montes Claros/ 11º Depto. Montes Claros, redução
de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais pelo período de
06 (seis) meses.
74.617 – no uso de suas atribuições, remove, nos termos do inciso IV
do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
face ao teor do Ofício PCMG/1DEPPC/COORDENAÇÃO nº 8/2021,
visando regularizar situação funcional, Daniel de Souza Dias, Investigador de Polícia, nível II, MASP 1.257.062-8, para prestar serviços
na 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Venda Nova/1º Depto.
procedente da 4ª Delegacia de Polícia Civil de Venda Nova/ 3ª DRPC
Venda Nova/ 1º Depto.
74.618 – no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de
doença em pessoa da família, nos termos do art. 59, inciso II e art.65,
§ 1º da Lei nº 129 de 08 de novembro de 2013, à Amanda Cury
Rocha de Alcântara Godinho, Investigadora de Polícia, nível I, MASP
1.204.690-0 lotada na Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, pelo período de 16 (dezesseis) dias, a contar de 15/04/2021.
74.619 – no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
artigo 80, caput, primeira parte, da lei nº 869, de 6 de julho de 1952,
Jamilson Junior Silva, Técnico Assistente da Polícia Civil, MASP
1.363.233-6, para prestar serviços na 3ª Delegacia Regional de Polícia
Civil de Janaúba/ 11º Depto. Montes Claros, procedente do Departamento de Trânsito de Minas Gerais.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210421015300015.