TJMG 05/05/2021 -Pág. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 05 de Maio de 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATO DA INEXIBILIDADE 0009/2021
Objeto: aquisição de doze exemplares do Informativo Mai de Ensino.
Valor: R$ 600,00 (seiscentos reais). Instrumento de contrato substituído por nota de empenho de despesa, visto que a execução do serviço
será integral e imediata. Publicado no quadro de aviso da Prefeitura
de Três Corações em 30/04/2021. Três Corações,30 de abril de 2021
Maria Terezinha do C. T. dos Santos Secretário Ordenador
2 cm -04 1476766 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
PREGÃO PRESENCIAL SRP: N.º 00040/2021
Processo: N.º 00335/2021. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER TODAS AS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Município De
Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede Na
Av. Brasil, N.º 225, Bairro Jardim América, Cep 37.410-872, Torna
Pública A Licitação Na Modalidade Pregão Presencial Srp. Data De
Abertura Dos Envelopes: Dia 19 De Maio De 2021 Às 09h30min.
Endereço: Av. Brasil, N.º 225 – Jardim América/ Departamento De
Licitação. Sob A Responsabilidade Da Secretaria Municipal De Obras,
Conforme Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993 E Alterações, Lei N.°
10.520/02 E Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital. O Edital
Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais
Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência
Através Do Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br Ou No Departamento
De Licitação Das 09:00 Às 11:00 E Das 13:00 Às 17:00 Horas. Três
Corações, 03 De Maio De 2021. Heitor De Paula Maia. Pregoeiro
4 cm -04 1476705 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇO DO PREGÃO Nº 0023/2021
Termo: Nº 00032/2021 Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Vidraçaria Com Fornecimento De Material, Instalação, Reposição E Reparo, Para Atender As Necessidades Da Administração. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Móveis
Modulados Brasil Ltda. Valor: R$307.291,74 (Trezentos E Sete Mil,
Duzentos E Noventa E Um Reias E Setenta E Quatro Centavos). O
Prazo Deste Contrato Será De 12 (Doze) Meses. Publicado No Quadro De Avisos Da Prefeitura De Três Corações Em 12/04/2021.Três
Corações, 12 De Abril De 2021.Maria Terezinha Da C. T. Dos Santos Secretaria Municipal De Educação Cristiano Carvalho Lemos
Secretaria Municipal De Governo Marcelo De Castro Murad Secretaria Municipal De Meio Ambiente Jose Augusto De Moura Secretaria Municipal De Controle Interno Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves Secretaria Municipal De Saúde Luzia Joelma Da Silva Caetano
Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social Cristiano Carvalho
Lemos Secretaria Municipal De Esporte Itamar Procópio Silva Secretaria Municipal De Planejamento E Desenv. Urbano Paulo Roberto
Duarte Secretaria Municipal De Lazer, Turismo E Cultura Paulo Valério Júnior Secretaria Municipal De Obras E Serviços Públicos Ediléa
Aparecida Gomes Secretaria De Administração E Recursos Humanos
5 cm -04 1476680 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO: N.º 0015/2021
Processo: N.º 000145/2021. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE LIMPEZA. O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede Na Av. Brasil, N.º 225, Bairro Jardim América, Cep 37.410-900,Torna Pública A Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico. Data De Julgamento Das Propostas: 18 De
maio De 2021 Às 09h:30min. Local: Portal De Compras Do Governo
Federal: Www.Comprasgovernamentais.Gov.Br. Sob A Responsabilidade Das Secretarias Municipais, Conforme Lei Federal N.º 8.666 De
21.06.1993 E Alterações, Lei N.° 10.520/02 E Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital. O Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados
Pelos Interessados Para Ciência Através Do Site Www.Comprasgovernamentais.Gov.Br Ou No Departamento De Licitação Das 09:00
Às 11:00 E Das 13:00 Às 17:00 Horas. Três Corações, 03 De Maio De
2021. Heitor De Paula Maia. Pregoeiro
4 cm -04 1476731 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA N.º 00021/2021
Contrato: n.º 00062/2021 Objeto: locação de imóvel – Departamento
Municipal de Transportes e Trânsito - DMTT. Prefeitura Municipal
de Três Corações X Gibene Participações LTDA. Valor R$ 78.000
(setenta e oito mil reais). O Prazo deste contrato será de 12 (doze)
meses. Publicado no quadro de aviso da Prefeitura de Três Corações
em 04/05/2021. Três Corações, 04 de maio de 2021 Itamar Procópio Silva Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento
Urbano
2 cm -04 1476770 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº0531900-31/2019-FINISA
Objeto: Contrato de financiamento entre Caixa Econômica Federal e
município de Vargem Bonita/MG destinado ao apoio financeiro para
financiamento de despesas de capital. Valor: R$1.070.000,00. Motivo:
alteração do Anexo II – Cronograma de desembolso da cláusula trigésima oitava-documentos integrantes do contrato.
2 cm -04 1476781 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO
DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 327/2020
processo n° 2591/2020- Concorrência nº 19/2020. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ:18.132.449/0001-79 Contratado: MS PAVIMENTAÇÃO EIRELI, pessoa jurídica, inscrita no
CNPJ sob o nº 26.088.941/0001-12. Objeto: contratação de empresa
especializada para recapeamento da Rua Leonor de Oliveira, Bairro
Cidade Nova, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras,
com aditamento no valor do contrato no montante de R$9.419,62(nove
mil quatrocentos e dezenove reais e sessenta e dois centavos ) Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal
– Raimundo Nonato Cardoso
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato do Contrato
de Fornecimento nº 91/2021 ao processo n° 0239/2021- PE nº
21/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ:18.132.449/0001-79
Contratado:
ELETRO
CENTRO
COMERCIO DE PEÇAS E ELETROELETRÔNICOS EIRELI, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 16.779.255/0001-34. Objeto:
aquisição de ar condicionado para a sala do data center, conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, no valor de
R$7.199,85(sete mil cento e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos ) iniciando em 08 de abril de 2021 e término em 07 de abril de
2022. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito
Municipal – Raimundo Nonato Cardoso
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato do Contrato
de Fornecimento nº 43/2021 ao processo n° 3932/2020- PE nº
02/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ:18.132.449/0001-79 Contratado: SQUADRA COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº
34.385.304/0001-36. Objeto: aquisição de material de limpeza para
atender escolas e creches municipais durante o ano letivo de 2021,
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, no valor
de R$12.249,20 (doze mil duzentos e quarenta e nove reais e vinte
centavos) iniciando em 12 de março de 2021 e término em 11 de
março de 2022. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações
– Prefeito Municipal – Raimundo Nonato Cardoso
8 cm -04 1476647 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 08/2021
PROCESSO Nº 0344/2021. O Município de Viçosa-MG, nos termos
da Lei de Licitações n° 8666.93, comunica aos interessados que estará
procedendo o Chamamento Público para locação de imóvel para sediar
a Secretaria Municipal de Educação. A data de entrega dos envelopes
de Documentação e Proposta será até às 17h00min do dia 20/05/2021
no endereço, Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro, CEP: 36.570-101,
Viçosa-MG. O Edital pode ser retirado através do site www.transparencia.vicosa.mg.gov.br ou no Departamento de material, compras e
licitações. Viçosa, 04 de maio de 2021. Renan Oliveira Pinheiro – Presidente da Comissão Permanente de Licitações
3 cm -04 1476641 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020
EXTRATO 1º ADITIVO CONTRATO 030/2020 - Proc. 035/2020 –
Tomada de Preços. 008/2020 – Objeto: contratação de empresa especializada para execução das obras de construção de 05 (cinco) praças no munícipio de Francisco Dumont, através do programa BDMG
URBANIZA 2019. 1º Aditivo CTR 030/2020 – Fica o contrato aditivado o valor de R$ 9.669,70; perfazendo o percentual de 1,9538%,
sobre o valor original do contrato, conforme §1º do artigo 65 da L.
8.666/93 e cláusula 3ª do contrato. Eduardo Rabelo Fonseca – Prefeito Municipal.
3 cm -04 1476900 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR
AVISO PRORROGAÇÃO LICITAÇÃO – PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 83/21- PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/21.
MODALIDADE: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: aquisição
parcelada de 3.000 (três mil) litros de combustível tipo gasolina (item
1) e 1.000 (um mil) litros de combustível tipo etanol (item 2) para uso
no veículo de propriedade e/ou locado pela câmara municipal de Guarda-Mor, não sendo a Câmara Municipal obrigada a consumir a totalidade do produto objeto desta licitação. Abertura: 17/5/21 as 08:30
horas no prédio da Câmara Municipal. Informações: O edital e demais
informações encontram-se à disposição dos interessados no site da
Câmara Municipal, na Rua Sete Lagoas, n°. 155, B. JK – GuardaMor/MG. 4/5/21. Valtamir Assunção da Silva, Pregoeiro.
3 cm -04 1476853 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITACÃO N° 003/2021 AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Cuparaque/MG, comunica
através da CPL, que abrirá o Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação n° 003/2021, na modalidade Credenciamento n°
003/2021, cujo objeto é o Credenciamento de Leiloeiro(s), para a prestação dos serviços de promoção, assessoria, planejamento e organização de leilão destinado a alienação de bens móveis inservíveis, sucatas e imóveis de propriedade do Município de Cuparaque. A abertura
será dia 25/05/2021 às 10h00, na sede da Prefeitura. Os interessados
poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura Municipal de
Cuparaque, na Avenida Moacir Albuquerque, 477 - Centro, nos dias
úteis no horário de 07h30 às 11h30min e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (33) 3262-5130-5131. E-mail: licitacuparaque2021@
gmail.com - Lucas Laureano da Silva Bento - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG
Torna pública o Termo de Adjudicação e Homologação. RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à Tomada de
Preços nº 002/2021, Processo Administrativo nº 046/2021, para “Execução de REMANESCENTE de obra de Calçamento em bloquete
hexagonal E=8cm FCK=35MPA, conforme Convênio de Saída n.º
1491000727/2020/SEGOV”; II - ADJUDICAR o objeto do certame à
empresa JC & RP Construtora Ltda - ME - CNPJ: 40.193.482/0001-68,
no valor global de R$ 137.238,01 (cento e trinta e sete mil e duzentos e
trinta e oito reais e um centavo).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 047/2021 - Processo Licitatório
nº 046/2021 - Tomada de Preços nº 002/2021. PARTES: Município
de Cuparaque/MG e a empresa JC & RP Construtora Ltda - ME.
OBJETO: Execução de Remanescente de obra de Calçamento em bloquete hexagonal E=8cm FCK=35MPA, conforme Convênio de Saída
nº 1491000727/2020/SEGOV. Vigência: 08 (oito) meses, contados a
partir da data de início dos serviços constante na Ordem Inicial de
Serviço. Valor: R$ 137.238,01 (cento e trinta e sete mil e duzentos e
trinta oito reais e um centavo). Contratada: JC & RP Construtora Ltda
- ME - CNPJ:40.193.482/0001-68. Contratante: Prefeitura Municipal
de Cuparaque/MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2021
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
022/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Mudas de Plantas e Gramas para revitalização de Praças, Avenidas, Canteiros e Parques no município de Francisco Sá/MG, Distritos, Povoados e Comunidades Rurais. Abertura da sessão dia 18 de
maio de 2021 às 09h00min. Telefone: (38) 98816-0346. Retirada de
Edital e-mail: licitacaofranciscosamg@gmail.com ou no sítio: https://
www.franciscosa.mg.gov.br/editais-e-licitacoes/ - Pregoeira Oficial Steffany Hellen Ramos de Souza.
3 cm -04 1476872 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL/MG
PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 016/2021
A Prefeitura de Pedra Azul/MG, torna-se público que estará realizando
no dia 17/05/2021 às 09h00min, licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL - SRP Nº 016/2021, tipo menor preço unitário (p/mês),
objetivando o registro de preços para locação de veículos/caminhões,
com motorista, para atendimentos diversos de acordo às necessidades
desta municipalidade e convocação mediante demanda. Edital com
Informações complementares no site: www.pedraazul.mg.gov.br Rosalvo Oliveira Filho - Pregoeiro Oficial. PUBLIQUE-SE

2 cm -04 1476926 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
HOMOLOGO PE 21/21, PL 74/21.
RP aquisição gases medicinais e outros, por 12 meses. Venc Air
Liquide Brasil Ltda-lote 01, R$ 438.362,84 e IBG Industria Brasileira
de Gases Ltda-lote 02, R$ 268.800,00. Vlr global R$ 707.162,84. Eduardo Callegari-SMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO
AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2021 O Município de Frei Lagonegro, torna público que fará realizar licitação conforme segue: PAL Nº
030/2021 - Pregão Eletrônico nº 02/2021 - Objeto: Registro de preço
para futura e eventual aquisição de material de limpeza e material de
higiene, EPI’s, e utensílios diversos em atendimento as Secretarias da
Prefeitura Municipal de Frei Lagonegro/MG. Tipo: menor preço por
item. Abertura: 19/05/2021 às 09:00hs. Maiores informações no prédio da Prefeitura, na Rua Cabral, n° 46, Centro, Frei Lagonegro/MG.
E-mail licitacaofreilagonegro@gmail.com - Telefone: (33) 3433-9001
e Portal Eletrônico: http://www.freilagonegro.mg.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
EXTR CONTRATO 56/21,
Dispensa 20/21 PAC 47/21 Aquisição de medicamento manipulados
Contratada Estratti Vegetali Farmácia e Manipulação Eireli. Vlr global
R$ 3.056,40. Vig. 26/04/21 a 31/12/21. Eduardo Callegari/SMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021 O Município de Frei Lagonegro, torna público que fará realizar licitação conforme segue: PAL
Nº 029/2021 - Pregão Presencial nº 012/2021 - Objeto: Registro de
preço para a aquisição de materiais e insumos de informática em atendimento as demandas de todas as Secretarias do Município de Frei
Lagonegro/MG. Tipo: menor preço por item. Abertura: 18/05/2021 às
09:00hs. Maiores informações no prédio da Prefeitura, na Rua Cabral,
n° 46, Centro, Frei Lagonegro/MG. E-mail licitacaofreilagonegro@
gmail.com - Telefone: (33) 3433-9001 e Portal Eletrônico: http://
www.freilagonegro.mg.gov.br
6 cm -04 1477017 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA/MG
SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL 007/2021 Tendo em vista que o objeto do
Processo Licitatório está em desconformidade com os itens licitados,
através da Secretaria Municipal de Administração, torna a público a
SUSPENSÃO por tempo indeterminado do Processo Licitatório nº
016/2021, Pregão Presencial 007/2021, do tipo menor preço. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de “marmitex”
conforme especificações constantes do termo de referência destinadas
ao atendimento das necessidades das secretarias e setores vinculados a
Prefeitura Municipal de Carangola/MG, com exclusividade de Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP e Microempreendedores Individuais. Nova data será publicada. Informações pelo Site:
www.carangola.mg.gov.br - Telefone: (32) 3741-9604; e-mail: licitacao@carangola.mg.gov.br ou pessoalmente no Setor de Licitações
da Prefeitura Municipal de Carangola/MG, situado na Praça Coronel Maximiano, 88, bairro Centro, Carangola/MG, CEP. 36.800-000.
Carangola/MG, 04 de maio de 2021. Diogo Machado Valle Novaes
- Secretário Municipal de Administração.
4 cm -04 1476893 - 1

3 cm -04 1476790 - 1

5 cm -04 1476910 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE JACUÍ/MG
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 ;
A Câmara Municipal de Jacuí/MG, torna público, que houve publicação do Edital de Abertura de Inscrições no dia 05/07/2021, do Concurso Público nº 001/2021 e as informações constam no site www.
conscamweb.com.br e www.jacui.mg.leg.br - Jacuí, 05 de maio de
2021 - João Jorge Simão de Oliveira - Presidente da Câmara Municipal de Jacuí Minas Gerais.

PREFEITURA MUNICIPAL
DE DIOGO DE VASCONCELOS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PL: 013/2021 - TP: 001/2021
Objeto: Contratação de empresa para realização de melhoria e expansão de rede e iluminação pública no município de Diogo de Vasconcelos/MG. Julgamento: 20/05/2021 às 7h15min. A cópia integral do
edital encontra-se à disposição dos interessados na forma digital em:
www.diogodevasconcelos.mg.gov.br > Transparência > Editais. Mais
informações: (31) 3886-1284. Elieder Alves de Magalhaes - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARBONITA/MG
RETIFICAÇÃO DE EDITAL - TP Nº 002/2021
A Prefeitura Municipal de Carbonita/MG, torna público a Retificação do Edital do PAL nº 037/2021 - TP nº 002/2021, que tem como
objeto contratação de empresa para execução de obra de construção
de usina de triagem e compostagem, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do
Município de Carbonita/MG. Devido erro na planilha orçamentária,
assim sendo, fica determinada a abertura do presente certame para o
dia 21/05/2021 às 09:00 horas. Maiores informações de segunda a sexta-feira, de 08:00 às 11:00 e de 13:00 às 16:00 em sua sede, na Praça
Edgard Miranda, 202, Centro, Carbonita/MG ou pelo tel.: (0xx38)
3526-1944 ou e-mail: licitacao@carbonita.mg.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
EXTR CONTRATO 58/21
PAC 54/21-FMS Ata RP-SEPLAG 282/20 PE 196/20 aquisição de
tiras reagentes de glicemia e glicosímetro Contratada Biohosp Produtos Hospitalares Ltda. Vlr global R$ 442.309,04 Vig. 04/05/21 a
03/05/24 Avimar M Barcelos/Pref.

2 cm -04 1476932 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 038/2021
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 - ENTREGA DOS DOCUMENTOS: 05/05/2021 à 20/05/2021; Horário: Das 08h00min às
11h00min horas na sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada à Rua Governador Magalhães Pinto, 523, Centro, Monte Azul/
MG. OBJETO: Aquisição da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Carlos Carmelo José Santos - Presidente da
Comissão de Licitação - DATA: 04/05/2021.

2 cm -04 1476620 - 1

2 cm -04 1476929 - 1

3 cm -04 1476961 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 005/2021 - A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna público o Processo Licitatório nº 038/2021 Pregão Eletrônico nº 005/2021. Objeto: Registro de preços visando a
futura contratação de serviços técnicos especializados em manutenção
corretiva e preventiva do sistema de iluminação pública do município
de Conselheiro Pena, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, locação de software para gestão, fiscalização,
despacho e recepção de serviços de manutenção do sistema de iluminação pública e locação de callcenter para atendimento ao Município
de Conselheiro Pena. Data: 18/05/2021, às 09:00 horas. O Edital e
seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link “Licitações” e no site www.licitardigital.com.br - Nádia Filomena Dutra França.
Aviso de Alteração - Pregão Eletrônico nº 002/2021 - A Prefeitura
Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna público alteração no prazo
de entrega dos itens do Processo Licitatório nº 032/2021 - Pregão Eletrônico nº 002/2021. O edital está à disposição dos interessados no site
www.conselheiropena.mg.gov.br, no link “Licitações” e no site www.
licitardigital.com.br - Nádia Filomena Dutra França.

9 cm -04 1477007 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
RATIFICO PAC 92/21
Inexigibilidade 4/21, conf. art. 25, I, Lei 8.666/93, p/ contr. Mhedica
Service Comercio e Manutenção Ltda, p/ fornec. de pás eletrodos p
desfibrilador Mindray alocado no hospital Municipal e no Campanha.
Vlr global: R$ 5.718,40.Avimar M Barcelos/Pref.

2 cm -04 1476689 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE/MG
PROCESSO Nº 66/2021
INEXIGIBILIDADE PARA CREDENCIAMENTO Nº 11/2021
OBJETO: O presente chamamento objetiva o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços em atendimentos clínicos especializados a fim de atender às necessidades do Município de Serra do
Salitre/MG, conforme especificações contidas no anexo I do presente
edital. Data de Entrega de Envelopes: a partir de 05 de maio de 2021.
Marcos Antônio Ribeiro Silva - Presidente da Comissão Permanente
de Licitações.

1 cm -04 1476923 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
HOMOLOGAÇÃO
Pregão eletrônico 19/2021 Processo Administrativo 70/2021- Registro de preços para futura e eventual aquisição de lanches e refeição
tipo marmitex para atender a Prefeitura Municipal durante 12 meses:
Empresa vencedora AFS PRESTAÇÕES DE SERVIÇO LTDA.
Lote 01 R$388.188,30 e lote 02 e R$ 139.501,60 – valor global:
R$527.689,90 - Avimar Barcelos – Prefeito municipal
2 cm -04 1476902 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENILIA/MG –
PP 008/2021 Torna público que realizará alterações no edital, objeto do Pregão Presencial nº 008/2021 que tem como objeto a seleção da proposta mais
vantajosa para a contratação de serviços de cessão onerosa de software
integrado de gestão pública, tendo em vista, que deixou de constar
prazo para conversão dos dados inerentes aos meses anteriores do presente exercício. Fica estabelecido que o novo prazo para a entrega dos
envelopes ara o dia 18.05 às 08:00 horas.
2 cm -04 1476905 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA/MG
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 004/2021. Pregão Presencial nº 001/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria e suporte
técnico contábil, duas (2) visitas mensais na sede da Câmara Municipal de Montalvânia, no mínimo dez (10) horas por visita, e de
segunda-feira a sexta-feira, quando solicitado, Atendimento de modo
remoto, sem onus para a Câmara Municipal de Montalvânia, do tipo
“MENOR PREÇO”, CRITÉRIO DE JULGAMENTO “POR ITEM”.
Em decorrência de necessidade da Administração Pública rever os
termos do edital e realizar nova cotação de valores atualizados para
contratação, fica cancelada a abertura do processo licitatório em epígrafe. Nilton Carlos Lopes da SIlva, 04 de maio de 2021, Presidente
da Câmara Municipal.
3 cm -04 1476792 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA-MG.
LICITAÇÃO Nº 040 – PP Nº 027 .
Aviso de Licitação- Torna público que realizará Processo Licitatório nº 040/2021, PP nº 027, tendo como objeto Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de mantas de microfibra para doação através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social deste
Município, que será realizado na data de 19/05/2021, às 09h00min, no
Setor de Licitações desta Prefeitura, localizado no Centro de Convivências situado à Av. Capitão João da Mata, 101, Centro, Cachoeira
da Prata-MG- Informações pelo e-mail: licitacao@cachoeiradaprata.
mg.gov.br. Vitor Leonardo Freitas Barbosa - Pregoeiro .
Errata-Prefeitura Municipal De Cachoeira Da Prata/MG Licitação
nº 036: Onde se lia . Aviso de Licitação- Torna público que realizará
Processo Licitatório nº 036/2021, PP nº 026, fica alterado para PP nº
023/2021 tendo como objeto Aquisição de veículo Caminhão tipo
Pipa d’água, usado, toco, equipado ou implementado com tanque de
água, ano/modelo não inferior a 2005, para atender as necessidades
do Município de Cachoeira da Prata/MG, que será realizado na data
de 17/05/2021, às 09h00min, no Setor de Licitações desta Prefeitura,
localizado na Praça JK, 139, Centro, Cachoeira da Prata-MG- Informações pelo e-mail: licitacao@cachoeiradaprata.mg.gov.br. Vitor
Leonardo Freitas Barbosa - Pregoeiro .
Prefeitura Municipal De Cachoeira Da Prata/MG Licitação nº 039 –
PP nº 026 . Aviso de Licitação- Torna público que realizará Processo
Licitatório nº 039/2021, PP nº 026, tendo como objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais para
vigilância sanitária, epidemiologia/ambiental para atender a Secretaria Municipal de Saúde deste Município, que será realizado na data
de 18/05/2021, às 09h00min, no Setor de Licitações desta Prefeitura,
localizado no Centro de Convivências situado à Av. Capitão João da
Mata, 101, Centro, Cachoeira da Prata-MG- Informações pelo e-mail:
licitacao@cachoeiradaprata.mg.gov.br. Vitor Leonardo Freitas Barbosa - Pregoeiro .
7 cm -04 1476868 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA-MG.
LICITAÇÃO Nº 037 –
PP nº 024 . Aviso de Licitação- Torna público que realizará Processo
Licitatório nº 037/2021, PP nº 024, tendo como objeto Registro de
preços para futura e eventual aquisição de kits de teste rápido (nasofaringe) rt-pcr para diagnóstico de COVID-19 para atender o município
de Cachoeira da Prata, que será realizado na data de 20/05/2021, às
09h00min, no Setor de Licitações desta Prefeitura, localizado na Praça
JK, 139, Centro, Cachoeira da Prata-MG- Informações pelo e-mail:
licitacao@cachoeiradaprata.mg.gov.br. Vitor Leonardo Freitas Barbosa - Pregoeiro ..
3 cm -03 1476424 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO/MG
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0010/2021
PL 015/2021, PP 008/2021. Contratada: BANCO BRADESCO S/A
- CNPJ: 60.746.948/0001-12. Valor R$ 78.440,00 (setenta e oito mil,
quatrocentos e quarenta reais). Vigência: de 28/04/2021 a 28/04/2026.
Monte Formoso/MG. José Gomes da Silva - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
AVISO ADIAMENTO
PE 022/21, PL 75/21. RP aq. Mat. médico hospitalar e outros. por
12 meses. Abertura 18.05.21 às 9:00h Comprasnet. Motivo: Alteração descritivo de itens. Erratas ver site www.brumadinho.mg.gov.br.
Eduardo Callegari/SMS

­PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO/MG
PL Nº 036/2021 – PE Nº 014 /2021.
Aviso de licitação. Julgamento. Declaro vencedora e habilitada a
empresa WENDERSON BRITO FERREIRA 14556444632 para o
LOTE 01, A íntegra das publicações encontram-se disponíveis nos
endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Maria Aparecida de Vanderson Martins Gomes. Pregoeiro Oficial.
EXTR. DA CONTRATO Nº 081/2021 – PROC. 067/2021 – ADES.
007/2021. DAS PARTES: PMV e a empresa Tecar Minas Automóveis E Serviços Ltda. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o
fornecimento de veículo 0 km, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vespasiano/MG. VLR: R$
109.890,00. VIG: 12 meses. FDO: 356.

2 cm -04 1476736 - 1

2 cm -04 1476934 - 1

3 cm -04 1476734 - 1

3 cm -04 1476941 - 1

3 cm -04 1477040 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105042015190212.