TJMG 06/05/2021 -Pág. 71 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
bem como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar
cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação
dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a
melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar
da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Jair
Cavalcante Barbosa.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0021466/2021-72. Assinatura: 04/05/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Alvorada de Minas.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até
o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em
ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem
como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor
pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista
em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração
de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo
de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos
processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Valter
Antônio Costa.
EXTRATOS DE TERMOS DE RESCISÃO
Extrato do Termo de Rescisão doConvênio nº0733 – Processo SEI nº
1260.01.0022270/2021-92. Assinatura: 04/05/2021. Partes: EMG/SEE
e oMunicípio deSão João das Missões. Objeto: Em conformidade com
o artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho
1993,fica rescindido em todos os seus termos, o Convênio n° 0733,
assinado em 13/05/2016, com vigência de 60 (sessenta) meses a contar
da data de sua publicação, qual seja,14/05/2016, que objetivaestabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio,
mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes
estadual e municipal de ensino no município, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos e garantindo a efetiva participação
da comunidade nos procedimentos que visam à participação da administração pública nas diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a
melhoria da educação na região. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis
e Jair Cavalcante Barbosa.
Extrato do Termo de Rescisão doConvênio nº845 – Processo SEI nº
1260.01.0021466/2021-72. Assinatura: 04/05/2021. Partes: EMG/SEE
e oMunicípio deAlvoradadeMinas. Objeto: Em conformidade com o
artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho
1993,fica rescindido em todos os seus termos, o Convênio n° 845, assinado em 23/11/2016, com vigência de 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação, qual seja,24/11/2016, que objetivaestabelecer
a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio,
mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes
estadual e municipal de ensino no município, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos e garantindo a efetiva participação
da comunidade nos procedimentos que visam à participação da administração pública nas diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a
melhoria da educação na região. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis
e Valter Antônio Costa.
29 cm -05 1477723 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL – (TC-948606/2021)
A CAIXA ESCOLAR ENGENHEIRO PRADO LOPES torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
11/05/2021, às 11:30hs, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo EXCLUSIVAMENTE POR
E-MAIL, no endereço eletrônico: escola.1481@educacao.mg.gov.br,
da EE ENG. PRADO LOPES, até o dia 11/05/2021, às 11:00hs.
EXTRATODE EDITAL PARACHAMADAPÚBLICA–
AGRICULTURA FAMILIAR– PNAE -(TC-945062/2021)
A CAIXA ESCOLAR PADRE JÚLIO MARIArealizaChamadaPúbli
canº01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios daAgriculturaFamiliar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/20,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020 e Nota Técnica SEE01/2021, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/05/2021, às
10:00hs, na EE CORAÇÃO EUCARÍSTICO, localizada em BH/MG,
EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL no endereço eletrônico: escola.1317@educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATODE EDITAL PARACHAMADAPÚBLICA–
AGRICULTURA FAMILIAR – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL -(TC-948552/2021)
A CAIXA ESCOLAR SARAH KUBITSCHECK IPIRANGArealiza
ChamadaPúblicanº01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
daAgriculturaFamiliar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 36 da Resolução FNDE
nº 06/20, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020 e Nota Técnica
SEE-01/2021, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/05/2021,
às 17:00hs, na EE SARAH KUBITSCHECK IPIRANGA, localizada em BH/MG, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL no endereço
eletrônico:escola.809@educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATODE EDITAL PARACHAMADAPÚBLICA–
AGRICULTURA FAMILIAR– PNAE - (TC-945024/2021)
A CAIXA ESCOLAR SARAH KUBITSCHECK IPIRANGArealiza
ChamadaPúblicanº01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
daAgriculturaFamiliar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 36 da Resolução FNDE
nº 06/20, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020 e Nota Técnica
SEE-01/2021, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/05/2021,
às 17:00hs, na EE SARAH KUBITSCHECK IPIRANGA, localizada
em BH/MG, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL no endereço eletrônico: escola.809@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE – (TC-945041/2021)
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ IZIDORO DE MIRANDA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/05/2021,
às 10:00hs, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Conforme
Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no
endereço eletrônico: escola.1058@educacao.mg.gov.br, DA EE JOSÉ
IZIDORO DE MIRANDA, até o dia 17/05/2021, às 12:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL – (TC-948569/2021)
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ IZIDORO DE MIRANDA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/05/2021,
às 11:00hs, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Conforme
Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no
endereço eletrônico: escola.1058@educacao.mg.gov.br, da EE JOSÉ
IZIDORO DE MIRANDA, até o dia 17 /05/2021, às 12:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR CONTRAPARTIDA ESTADUAL - (TC-948613/21)
A CAIXA ESCOLAR NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORROrealiza Chamada Pública nº 01/2021, paraAquisição de Gêneros
Alimentícios daAgriculturaFamiliar,do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/20, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020 e
Nota Técnica SEE-01/2021, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia24/05/2021,às 17:00hs, na EEENGENHEIRO SILVIO FONSECA,
localizada em BH/MG,EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço eletrônico:escola.1562@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE - (TC-945085/21)
A CAIXA ESCOLAR NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORROrealiza Chamada Pública nº 01/2021, paraAquisição de Gêneros
Alimentícios daAgriculturaFamiliar,do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/20, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020 e
Nota Técnica SEE-01/2021, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia24/05/2021,às 17:00hs, na EEENGENHEIRO SILVIO FONSECA,
localizada em BH/MG,EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço eletrônico:escola.1562@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE - (TC 945085/21)
A CAIXA ESCOLAR NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO
SOCORRO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 13/05/2021, às 11:30hs, Processo licitatório nº 01/2021,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço eletrônico: escola.1562@educacao.mg.gov.br, da EEENGENHEIRO SILVIO FONSECA, até o dia
12/05/2021, 08:00 às 17:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL - (TC 948613/21)
A CAIXA ESCOLAR NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO
SOCORRO torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 13/05/2021, às 08:00 horas, Processo licitatório
nº 01/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Conforme Nota Técnica SEE-01/2021.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço eletrônico: escola.1562@educacao.mg.gov.br, da EEENGENHEIRO SILVIO FONSECA, até o dia 12/05/2021, 08:00 às 17:00hs.
EXTRATODE EDITAL
PARACHAMADAPÚBLICAAGRICULTURAFAMILIAR
– PNAE - (TC-945300/2021)
A CAIXA ESCOLAR DA EE DR. CÍCERO CORREIA DE ARAÚJO
realizaChamadaPúblicanº01/2021,paraAquisição de Gêneros Alimentícios daAgriculturaFamiliardo Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da Resolução
FNDE nº 06/20, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020 e Nota
Técnica SEE-01/2021, para habilitação e Projeto de Vendaaté o dia
26/05/2021 às 14:00hs, na EE DR. CÍCERO CORREIA DE ARAÚJO,
localizada em RAPOSOS/MG,EXCLUSIVAMENTE POR E-MAILno
endereço eletrônico: escola.9865@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATODE EDITAL PARACHAMADAPÚBLICA–
AGRICULTURAFAMILIAR – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL - (TC-948539/2021)
A CAIXA ESCOLAR DA MARIA MOREIRA AZEVEDO VON
DOLLINGER realizaChamadaPúblicanº01/2021,paraAquisição de
Gêneros Alimentícios daAgriculturaFamiliardo Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36
da Resolução FNDE nº 06/20, alterada pela Resolução CD/FNDE nº
20/2020 e Nota Técnica SEE-01/2021, para habilitação e Projeto de
Vendaaté o dia 26/05/2021 às 10:00hs, na EE DO INSTITUTO AGRONÔMICO, localizada em BH/MG,EXCLUSIVAMENTE POR E-MAILno endereço eletrônico:escola.655@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL - (TC-948736/2021)
A CAIXA ESCOLAR TANCREDO NEVES realiza Chamada Pública
nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/20,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020 e Nota Técnica SEE01/2021, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/05/2021, às
13:00hs, na EE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, localizada em
Caeté/MG, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço eletrônico: escola.8401@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE -(TC-948363/2021)
A CAIXA ESCOLAR PAULO VI torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 14/05/2021 às 10:00hs, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE, conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço eletrônico:escola.342432@educacao.mg.gov.br, na EE PROFESSOR NEIDSON RODRIGUES, localizada em BH/MG, até o dia
14/05/2021, às 09:00hs.
EXTRATODE EDITAL PARACHAMADAPÚBLICA–
AGRICULTURAFAMILIAR – PNAE -(TC-948363/2021)
A CAIXA ESCOLAR PAULO VI realizaChamadaPúblicanº
01/2021,para Aquisição de Gêneros Alimentícios daAgriculturaFamiliar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/20, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 20/2020 e Nota Técnica SEE-01/2021, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/06/2021 às 10:00hs, na EE
PROF. NEIDSON RODRIGUES, localizada em BH/MG, EXCLUSIVAMENTE PORE-MAIL, no endereço eletrônico: escola.342432@
educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA -(TC-951898/2021)
A CAIXA ESCOLAR PAULO VI torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 14/05/2021, às 12:00hs, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da Secretaria de Educação, conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo EXCLUSIVAMENTE POR
E-MAIL, no eletrônico:escola.342432@educacao.mg.gov.br, da EE
PROF. NEIDSON RODRIGUES, localizada em BH/MG, até o dia
14/05/2021, às 09:00hs.
EXTRATODE EDITAL PARACHAMADAPÚBLICA–
AGRICULTURAFAMILIAR –
CONTRAPARTIDA -(TC-951898/2021)
A CAIXA ESCOLAR PAULO VI realizaChamadaPúblicanº
01/2021,para Aquisição de Gêneros Alimentícios daAgriculturaFamiliar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/20, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 20/2020 e Nota Técnica SEE-01/2021, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/06/2021 às 10:00hs, na EE
PROF. NEIDSON RODRIGUES, localizada em BH/MG, EXCLUSIVAMENTE PORE-MAIL, no endereço eletrônico: escola.342432@
educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE – (TC945056/2021)
A CAIXA ESCOLAR EFIGÊNIO SALES, realiza chamada pública nº
01/2021, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/20, alterada
pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020 e Nota Técnica SEE-01/2021,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/05/2021 às 11:00hs, na
EE EFIGÊNIO SALES, localizada em BH/MG, EXCLUSIVAMENTE
POR E-MAIL,no endereço eletrônico: escola.1244@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL – (TC-941457/2021)
A CAIXA ESCOLAR EFIGÊNIO SALES, realiza Chamada Pública nº
01/2021, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/20, alterada
pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020 e Nota Técnica SEE-01/2021,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/05/2021 às 11:00hs,
na Escola Estadual Efigênio Sales, localizada em Belo Horizonte/MG,
EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço eletrônico: escola.1244@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE - (TC-944964/2021)
A CAIXA ESCOLAR SANTA LÚCIA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/05/2021, às 13:00hs,
Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE, conforme Nota Técnica
SEE-01/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completoEXCLUSIVAMENTE PORE-MAIL, no endereço
eletrônico:escola.86@educacao.mg.gov.br,da EE PROF. JOSÉ MESQUITA DE CARVALHO, localizada em BH/MG até o dia 14/05/2021,
às 14:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA - PNAE – (TC-945020/2021)
A CAIXA ESCOLARCARLOS GÓES, realiza chamada pública nº
01/2021, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/20, alterada
pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020 e Nota Técnica SEE-01/2021,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/05/2021 às 10:30hs,
na EE CARLOS GÓES localizada em BH/MG, EXCLUSIVAMENTE
PORE-MAIL, no endereço eletrônico:escola.752@educacao.mg.gov.
br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
daInternet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA CONTRAPARTIDA ESTADUAL – (TC-948548/2021)
A CAIXA ESCOLARCARLOS GÓES, realiza chamada pública nº
01/2021, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/20, alterada
pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020 e Nota Técnica SEE-01/2021,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/05/2021 às 10hs, na
EE CARLOS GÓES localizada em BH/MG, EXCLUSIVAMENTE
PORE-MAIL, no endereço eletrônico:escola.752@educacao.mg.gov.
br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
daInternet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
61 cm -05 1477708 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÕES, PATRIMÔNIO
E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/DIRETORIA DE
GESTÃO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – REF.: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 06/2021 – PROCESSO DE COMPRAS Nº 1261347 07/2021.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio
da Superintendência de Aquisições, Patrimônio e Alimentação Escolar/
Diretoria de Gestão de Compras e Almoxarifado, torna pública a Homologação dos lotes 02 (dois), 03 (três), 05 (cinco), 07 (sete), 08 (oito), 09
(nove), 10 (dez), 11 (onze) e 14 (quatorze) do Pregão Eletrônico n.º
06/2021 – Processo de Compras nº 1261347 07/2021, referente à aquisição demateriais para equipar os laboratórios dos cursos técnicos de
Eletrônica em Escolas Estaduais, conforme especificações, exigências
e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos, na seguinte forma:
VALOR TOTAL
LOTE
LICITANTE
DO LOTE (R$)
02 (dois)
104.148,80
NOBRE COMERCIO E
08 (oito) NOGUEIRA
34.868,00
SERVICOS LTDA.
09 (nove)
14.025,60
03 (três) N.H.NETO COMERCIO DE INSTRU99.600,00
MENTOS
DE
MEDICAO
10 (dez)
24.500,00
07 (sete) FOCOS COMERCIAL LTDA.
83.999,90
ASTRAL CIENTIFICA COMERCIO
11 (onze) DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS
194.999,92
LTDA.
Lotes 05 (cinco) e 14 (quatorze) fracassados.
Belo Horizonte, 05 de maio de 2021.
Renata Abdala Nascimbene – Diretora da Superintendência
de Aquisições, Patrimônio e Alimentação Escolar.
7 cm -05 1477376 - 1
SRE - JUIZ DE FORA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR DR. GUILHERME ILÍDIO DE CASTRO realiza Chamada Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
28/05/2021, às 14h00min, na EE JOÃO GOMES VELHO, localizada
na Rua: José Carlos de Paula, n° 1526, Bairro: Santo Antônio, Cidade:
Santos Dumont – MG – CEP: 36.240-314 – Telefone: (32)3251-3536,
e-mail: escola.69957@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Presidente Costa e Silva realiza Chamada Pública nº
02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/05/2021, às 10h00min,
na EE Presidente Costa e Silva, localizada na Rua: Afonso Garcia, s/nº,
Bairro: Benfica, Cidade: Juiz de Fora – MG – CEP: 36.090-640 – Telefone: (32) 3222-2378, e-mail: escola.68764@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Presidente Costa e Silva torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/05/2021, às
10h00min, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Licitação para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Presidente Costa e Silva, localizada na Rua: Afonso Garcia, s/n°,
Bairro: Benfica, Cidade: Juiz de Fora– MG – CEP: 36.090-640– Telefone: (32) 3222-2378, e-mail: escola.68764@educacao.mg.gov.br até o
dia 12/05/2021, às 10h00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Rio Branco torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/05/2021, às 09h00min, Processo
licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Estevão Pinto,
localizada na Rua: Praça Barão de Ayuruoca, n° 167, Bairro: Centro, Cidade: Mar de Espanha – MG – CEP: 36.640-000 – Telefone:
(32) 32761211, e-mail: escola.69191@educacao.mg.gov.br até o dia
13/05/2021, às 08h30min.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professor José Eutrópio realiza Chamada Pública nº
01/2001 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/06/2021, às 10h00min,
na EE Professor José Eutrópio, localizada na Rua: Custódio Tristão, n/s
Bairro: Santa Terezinha, Cidade: Juiz de Fora – MG – CEP: 36.045440 – Telefone: (32) 3224-6875, e-mail: escola.68781@educacao.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar DR PEDRO MARQUÊS realiza Chamada Pública
nº 001/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/05/2021, às
10h00min, na EE DERMEVAL MOURA DE ALMEIDA, localizada
na Rua: COMENDADOR THEREZIANO, n° 126, Bairro: Centro,
Cidade: RIO PRETO – MG – CEP: 36.130-000 - Telefone: (32)3283-
quinta-feira, 06 de Maio de 2021 – 71
1311, e-mail: escola.69604@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios e demais informações serão disponibilizados por
e-mail acima citado devido a Covid 19 e em atendimento as orientações e protocolos dos órgãos de saúde e educação do Estado de Minas
Gerais.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar DR PEDRO MARQUÊS realiza Chamada Pública
nº 002/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/05/2021, às
11h30min, na EE DERMEVAL MOURA DE ALMEIDA, localizada
na Rua: COMENDADOR THEREZIANO, n° 126, Bairro: Centro,
Cidade: RIO PRETO – MG – CEP: 36.130-000 - Telefone: (32)32831311, e-mail: escola.69604@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios e demais informações serão disponibilizados por
e-mail acima citado devido a Covid 19 e em atendimento as orientações e protocolos dos órgãos de saúde e educação do Estado de Minas
Gerais.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar DR PEDRO MARQUÊS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/05/2021, às
10h00min, Processo licitatório nº 011/2021, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE DERMEVAL MOURA DE ALMEIDA, localizada na Rua:
COMENDADOR THEREZIANO, n° 126, Bairro: Centro, Cidade:
RIO PRETO – MG – CEP: 36.130-000 Telefone: (32) 32831311,
e-mail: escola.69604@educacao.mg.gov.br, em função da COVID-19.
Os quantitativos e gêneros alimentícios e demais informações serão
disponibilizados por e-mail acima citado e em atendimento as orientações e protocolos dos órgãos de saúde e educação do Estado de Minas
Gerais.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Mar de Espanha realiza Chamada Pública nº 01/2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/06/2021, às 09h00min,
na Escola Estadual de Mar de Espanha, localizada na Rua: Eduardo
Pereira Guedes, n°22, Bairro: Centro, Cidade: Mar de Espanha - MG
- CEP: 36.640-000 - Telefone (32) 3276-1241, e-mail: escola.69230@
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar HOMERO BRAZ DE ALMEIDA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/05/2021, às
14h00min, Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade Carta Convite
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do Edital completo na sede da EE JOSE MARINHO DE ARAUJO,
localizada na Rua Cel João Honório n°46, Bairro: Santa Casa, Cidade:
Santa Rita de Jacutinga – MG – CEP: 36.135000 – Telefone (32) 32911288, e-mail: escola.69850@educacao.mg.gov.br até o dia 28/05/2021,
as 13h00min.
28 cm -05 1477732 - 1
COMUNICADO
A Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora, CNPJ nº
18.715.599/0020-78, torna público para o conhecimento de todos os
interessados, o seu novo endereço a contar de 01/08/2018: Avenida
Barão do Rio Branco nº 2.809, salas 501, 502, 601, 602, 701 e 702 Centro - Juiz de Fora - MG - CEP: 36.010-012.
2 cm -05 1477737 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONVÊNIO DE
ESTÁGIO Nº 26/2021, SEI Nº 2350.01.0001176/2021-78.
Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
e MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO. Objeto: Rescisão amigável do
CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 26/2021, a partir da publicação de seu
extrato. Assinatura: 29.04.2021
2 cm -05 1477254 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 023/2021, Portal de Compras Nº 9275648/21.
SEI nº 2350.01.0001785/2021-28. Pregão eletrônico nº 2351700
000001/21. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - UEMG e ALEXANDRE CUNHA DE SOUZA EPP. Objeto:
Prestação deserviços de confecção de cortinas, para atender demanda
da Unidade Acadêmica da Escola de Design/UEMG. Valor global do
contrato:R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais). Vigência:
06 (seis) meses, a partir da publicação. Dotação Orçamentária: 2351.12.
364.021.4069.0001.3390.39.04.0.10.1. Data da Assinatura: 05.05.21.
3 cm -05 1477364 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9276451/2021
DE FORNECIMENTO,
Processo SEI nº 2310.01.0000676/2021-52 de Fornecimento, firmado
entre o a UNIMONTES/HUCF e o fornecedor 08.245.855/0001-94 MHEDICA SERVICE COMERCIO E MANUTENCAO LTDA, Processo de compra nº 2311076 000029/2021, Pregão eletrônico. Objeto:
Aquisição de Materiais Médico Hospitalares. Valor total: R$ 35.478,00.
Vigência: 12 meses, de 06/05/2021 a 06/05/2022. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.048.4180.0001.339030.10.0.10.1.
Assinatura: 05/05/2021. Signatários: pela contratada Stefanie Sorbello,
pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes.
3 cm -05 1477267 - 1
TOMADA DE PREÇOS 005/2020
JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
A Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, por intermédio da Superintendência do Hospital Universitário Clemente de Faria
– HUCF, torna público aos interessados na Tomada de Preços 05/2020,
Processo de Compras 2311076 000056/2021 em correção ao processo
2311076 000727/2020, para Serviços de Obras Gerais, do Hospital
Universitário Clemente de Faria, o Resultado de análise das PROPOSTAS. Assim, foram CLASSIFICADAS as propostas das empresas:
para o Lote 01 - CONSPAVI – Construtora e Pavimentadora Ltda CNPJ
71.483.218/0001/92 - R$ 317.350,66 (trezentos e dezessete mil, trezentos e cinquenta reais e sessenta e seis centavos); Lote 02 - Queiroz
Miguel Empreendimentos e Construções CNPJ 30.776.622/0001-77 R$ 85.317,21 (oitenta e cinco mil, trezentos e dezessete reais e vinte
e um centavos); Lote 03 - CONSPAVI – Construtora e Pavimentadora Ltda CNPJ 71.483.218/0001/92 - R$ 375.745,75 (trezentos e
setenta e cinco mil, setecentos e quarenta e cinco reais e setenta e cinco
centavos).
Montes Claros/MG, 05 de maio de 2021.
Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes.
Superintendente do Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF.
5 cm -05 1477243 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo. Contratante: Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES. Objeto: Prestação de Serviço de TÉCNICO
UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE no Hospital Universitário Clemente
de Faria – HUCF da UNIMONTES. Dotação orçamentária/Natureza
de despesa: 2311123644841711, Vigência: 05/05/2021 a 31/12/2021,
Nível I grau A - C.H.: 30: C.A Nº 294 – Carise Fiuza de Oliveira Silva.
2 cm -05 1477735 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105060029460171.
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