TJMG 28/05/2021 -Pág. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
EXTRATO DE ATA Nº 95/2021 - PROCESSO Nº 51/2021 – PREGÃO Nº 28/2021. Contratante: Município de Elói Mendes/MG. Contratada: Laboratório Tafuri de Patologia Ltda. Objeto: Contratação de
empresa apta a prestar serviços médicos especializados de exames
anatomopatológicos, para atender as necessidades da Secretaria de
Saúde, pelo Menor Preço por Item, por Registro de Preços para futura
e possível aquisição, de acordo com a necessidade da Administração
Municipal. Valor: ITEM 1504 (R$ 10.440,00), 1503 (R$ 10.260,00).
1502 (R$ 10.260,00), 1501 (R$ 6.804,00), 1498 (R$ 1.710,00), 3691
(R$ 4.788,00), 3693 (R$ 4.920,00), 3694 (R$ 6.525,00), 3695 (R$
4.732,50), 4437 (R$ 1.284,24), 3687 (R$ 720,00), 3686 (R$ 258,00),
3692 (R$ 81.150,00), 439 (R$ 13.500,00), Assinatura: 13/04/2021.
Vigência: 13/04/2022. Testemunhas: Josiane Ap. Paixão, Ana Maria
Cassimiro de Oliveira. Ata nº 94/2021. Contratada: Diagnóstica Ltda.
Valor: Item 1499 (R$ 28.400,00), 1500 (R$ 40.269,60), 1506 (R$
108.306,00), 1216 (R$ 33.141,60), 3684 (R$ 25.700,00), 3688 (R$
4.320,00), 3685 (R$ 576,00). Testemunhas: Josiane Ap. Paixão e Iara
Rosário Matos, Maria Eugênia Tafuri Campos, Antônio Janini Neto,
Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2021 - PROCESSO Nº 43/2021 –
DISPENSA Nº 13/2021. Contratante: Município de Elói Mendes/MG.
Contratada: Antonieta Esper Kallas. Objeto: Realização de exames de
tomografia fora do horário comercial. Valor: ITEM 3783 (R$ 1.800,00),
3780 (R$ 1.050,00), 3781 (R$ 1.050,00), 1256 (R$ 3.000,00), 1258
(R$ 4.500,00) 1257 (R$ 4.200,00). Dotação orçamentária: 02.08.01.
10.302.0210.4.226.3390.390 - Reduzido: 287-Fonte 102.00. Assinatura: 01/03/2021. Vigência: 31/12/2021. Testemunhas: Josiane Ap. Paixão, Iara Rosário Matos, Hélio de Almeida Nascimento Júnior, Paulo
Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ATA Nº 118/2021 - PROCESSO Nº 80/2021 – PREGÃO Nº 42/2021. Contratante: Município de Elói Mendes/MG. Contratada: Regina Helena Mendes Macedo. Objeto: Contratação de serviço
de confecção de carimbos, por registro de preços, para futura e possível aquisição para atender as necessidades das Secretarias Municipais,
de acordo com a necessidade da Administração Municipal. Assinatura:
03/05/2021. Vigência: 03/05/2022. Valor: ITEM 3633 (R$ 4.600,00),
3629 (R$ 12.000,00), 3628 (R$ 9.400,00), 3630 (R$9.450,00), 3632
(R$ 3.600,00), 3631 (R$ 4.350,00). Testemunhas: Josiane Ap. Paixão
e Iara Rosário Matos, Regina Helena Mendes Macedo, Paulo Roberto
Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2021 - PROCESSO Nº 78/2021 TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021. Contratante: Município de Elói
Mendes/MG. Contratada: Construtora LF Ltda. Objeto: Contratação de
pessoa física apta a execução de reforma da Escola Maria do Carmo
Mendes. Assinatura: 12/05/2021. Vigência: 03 meses a partir da ordem
de serviços. Valor: R$ 164.736,93. Dotação: 02.07.01-3390.39.00-12
.361.0403-4.360 - Reduzido 165 - Fonte 201.99. Testemunhas: Josiane
Ap. Paixão e Iara Rosário Matos, Luiz Felipe de Lima Alves Damasceno, Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ATA Nº 93/2021 - PROCESSO Nº 66/2021 – PREGÃO
Nº 35/2021. Contratante: Município de Elói Mendes/MG. Contratada:
Tuttiagro Comércio Agropecuário Ltda. Objeto: Aquisição de vacina
anticoncepcional a base de medroxiprogesterona para cadelas e gatas
para distribuição gratuita e aquisição de ração para cães adultos e filhotes. Assinatura: 13/04/2021. Vigência: 13/04/2022. Valor: ITEM 3972
(R$ 5.361,20). Testemunhas: Josiane Ap. Paixão, Bruno Marin, Felipe
Langaro Gandin, Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2021 - PROCESSO Nº 65/2021
- TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021. Contratante: Município de
Elói Mendes/MG. Contratada: Douglas Ferreira de Freitas. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica apta a construção da praça do Jardim
das Palmeiras. Assinatura: 29/04/2021. Vigência: 05 meses a partir
da ordem de serviços. Valor: R$ 644.685,69. Dotação: 02.11.00-4490
.51.00-15.452.0507-3.448 - Reduzido 415 - Fonte: 200.99 e 02.11.004490.51.00-15.452.0507-3.448-Reduzido 415 - Fonte: 100.99. Testemunhas: Josiane Ap. Paixão e Iara Rosário Matos, Douglas Ferreira de
Freitas, Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2021 - PROCESSO Nº 79/2021 TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021. Contratante: Município de Elói
Mendes/MG. Contratada: Construtora LF Ltda. Objeto: Contratação de
pessoa física apta a execução de reforma da Escola Municipal Fazenda
Santa Cruz. Assinatura: 12/05/2021. Vigência: 03 meses a partir da
ordem de serviços. Valor: 121.335,67. Dotação: 02.07.01-3390.39.0012.361.0403-4.360 - Reduzido 165 - Fonte 201.99. Testemunhas:
Josiane Ap. Paixão e Iara Rosário Matos, Luiz Felipe de Lima Alves
Damasceno, Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 037/2021 - PROCESSO
Nº 054/2021 - DISPENSA Nº 016/2021. Contratante: Município de
Elói Mendes/MG. Contratada: Hospital Nossa Senhora da Piedade.
Objeto: Gerenciamento e execução de atividades, ações e serviços
de atenção obstétrica, neonatal, pediátrica e ginecológica do Hospital Nossa Senhora da Piedade. Valor para o período de 04 meses: R$
680.000,00. Assinatura: 05/03/2021. Testemunhas: Josiane Ap. Paixão
e Iara Rosário Matos, Sebastião Gonçalves, Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ATA Nº 117/2021 - PROCESSO Nº 71/2021 - PREGÃO Nº 40/2021. Contratante: Município de Elói Mendes/MG. Contratada: Pedragon Autos Ltda. Objeto: Aquisição de veículos leves,
novos 0 (Zero) km, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Elói Mendes, com direcionamento específico para a Secretaria
Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social (SMDPS) e Secretaria Municipal de Saúde (SMS), conforme especificações constantes
no anexo I e condições estabelecidas no termo de referência com inscrição em ata de Registro de Preços. Assinatura: 29/04/2021. Vigência: 29/04/2022. Valor: ITEM 33066 (R$ 204.800,00). Testemunhas:
Josiane Ap. Paixão e Ana Maria Cassimiro de Oliveira. Ata 116/2021.
Contratada: Cacel Comércio de Automóveis Central Ltda. Valor: Item
33065 (R$ 110.920,00). Testemunhas: Josiane Ap. Paixão e Iara Rosário Matos, Jussy Araújo Amorim Neto, Mauro Pinto de Moraes Filho,
Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ATA Nº 53/2021 - PROCESSO Nº 22/2021 - PREGÃO
Nº 14/2021. Contratante: Município de Elói Mendes/MG. Contratada:
Acácia Comércio de Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição de medicamentos da farmácia básica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, por registro de preços, para futura e possível aquisição. Assinatura: 22/03/2021. Vigência: 22/03/2022. Valor:
ITEM 17781 (R$ 6.600,00), 26990 (R$ 75,00), 30115 (R$ 210,00),
8793 (R$ 8.448,00), 32690 (R$ 5.082,00), 32258 (R$ 1.560,00), 23858
(R$ 905,00), 27009 (R$ 7.200,00), 27016 (R$ 1.890,00), 23860 (R$
2.990,40), 20589 (R$ 7.668,00), 23859 (R$ 7.032,00) 23857 (R$
350,00), 32419 (R$ 3.315,00), 29126 (R$ 16.590,00), 27027 (R$
2.688,00) 32703 (R$ 4.695,00), 32705 (R$ 131,00), 27054 (R$ 240,00),
32706 (R$ 2.850,00), 32707 (R$ 12.000,00) 32708 (R$ 30.000,00),
24038 (R$ 3.444,00). Testemunha: Josiane Ap. Paixão, Ana Maria
Cassimiro de Oliveira. Ata nº 54/2021. Contratada: Agil Medicamentos Ltda. Valor: Item 4136 (R$ 7.250,00), 26991 (R$ 5.750,00), 749
(R$ 17.390,00), 28329 (R$ 3.900,00), 25740 (R$ 10.950,00), 25642
(R$ 4.000,00), 32423 (R$174,60). Ata nº 55/2021. Contratada: Biohosp Produtos Hospitalares. Valor: Item 26994 (R$ 2.402,40), 971
(R$ 2.700,00), 21089 (R$ 7.770,00), 27018 (R$ 13.566,00), 27019
(R$ 58.413,60), 27024 (R$ 134.904,00), 24036 (R$ 2.745,00). Ata
nº 56/2021. Contratada: Centermedi - Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. Valor: Item 20395 (R$ 6.800,00), 26981 (R$ 6.000,00),
30084 (R$ 4.830,00), 20399 (R$ 1.850,00), 30658 (R$ 1.160,00),
32691 (R$ 900,00), 32695 (R$ 7.350,00), 27015 (R$ 885,00), 25636
(R$ 10.000,00), 16947 (R$ 1.260,00), 21736 (R$ 1.500,00), 24207 (R$
240,00), 24207 (R$ 240,00) 27026 (R$ 838,50), 11663 (R$ 2.675,40),
12210 (R$ 20.800,00), 32704 (R$ 690,00), 27051 (R$ 486,00),
28854 (R$ 450,00), 28855 (R$ 1.400,00), 1171 (R$ 500,00). Ata nº
57/2021. Contratada: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. Valor:
Item 755(R$ 10.080,00), 26999 (R$ 7.020,00), 27000 (R$ 2.352,00),
11825 (R$ 1.680,00), 27008 (R$ 680,00), 1023 (R$ 2.548,00), 1025
(R$ 9.660,00), 11662 (R$ 2.814,00), 32425 (R$ 3.996,00), 1168 (R$
1.400,00), 28857 (R$ 1.432,00). Ata 58/2021. Contratada: Dimeva Distribuidora e Importadora Ltda. Valor: Item 26982 (R$ 9.840,00), 26996
(R$ 11.840,00), 32689 (R$ 12.750,00), 28320 (R$ 42.700,00), 30425
(R$ 665,00). Ata nº 59/2021. Contratada: Dupatri Hospitalar Comércio, Importação e Exportação Ltda. Valor: Item 30114 (R$ 11.000,00),
32415 (R$ 31.500,00), 32696 (R$ 36.000,00). Ata nº 60/2021. Contratada: Equipar Médico e Hospitalar Ltda. Valor: Item 29305 (R$ 470,00)
17814 (R$ 7.410,00), 882 (R$ 8.800,00) 11788 (R$ 2.940,00), 989 (R$
10.640,00). Ata nº 61/2021. Contratada: Exemplarmed Comércio de
Produtos Hospitalares Ltda. Valor: Item 18825 (R$ 3.520,00), 27017
(R$ 33.000,00), 30120 (R$ 14.850,00). Ata nº 62/2021. Valor: Item
17804 (R$ 3.744,00), 27489 (R$ 10.584,00), 27067 (R$ 4.650,00),
804 (R$ 350,00), 27005 (R$ 7.220,00) 32698 (R$ 800,00) 1145 (R$
810,00). Ata nº 63/2021. Contratada: Inovamed Hospitalar Ltda.
Valor: Item 30083 (R$ 890,00) 28195 (R$ 1.120,00). Testemunhas: Josiane Ap. Paixão e Ana Maria Cassimiro de Oliveira. Ata nº
64/2021. Contratada: Med Center Comercial Ltda - EPP. Valor: Item
32702 (R$ 1.140,00), 30131 (R$ 7.566,00), 847 (R$ 7.600,00), 753
(R$ 32.190,00), 27013 (R$ 4.732,00), 28324 (R$ 8.680,00), 30118 (R$
890,00), 1086 (R$ 840,00), 28325 (R$ 2.028,00), 24208 (R$ 1.560,00),
32710 (R$ 1.440,00). Ata nº 65/2021. Contratada: NSA Distribuidora
de Medicamentos Eireli. Valor Item: 32687 (R$ 23.120,00), 32688 (R$
19.768,00), 27028 (R$ 4.400,00). Ata nº 66/2021. Contratada: Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda. Valor: Item 6231
(R$ 12.800,00), 809 (R$ 928,00), 32694 (R$ 12.000,00), 27004 (R$
2.760,00). Ata nº 67/2021. Contratada: Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda. Valor: Item 26987 (R$ 5.400,00), 32692 (R$ 900,00), 828
(R$ 16.500,00), 28676 (R$ 14.700,00), 32424 (R$ 2.520,00), 1146 (R$
2.600,00). Ata nº 68/2021. Contratada: Stock Med Produtos Médico Hospitalares Ltda. Valor: Item 12760 (R$ 1.000,00). Ata nº 69/2021.
Contratada: Terra Sul Comércio de Medicamentos Ltda. Valor: Item
12761 (R$ 1.040,00), 17811 (R$ 6.955,20). Ata 70/2021. Contratada:
Viva Comércio Atacadista de Medicamentos Eireli. Valor: Item 1015
(R$ 20.328,00), 1016 (R$ 5.205,00). Testemunhas: Josiane Ap. Paixão e Ana Maria Cassimiro de Oliveira, José Maria Nogueira, Adriano
Ribeiro Lazzari e Anderson Ribeiro Lazzari, Leonardo Augusto
Machado, Edivar Szymanski,Rafael Olímpio Castanheira, Maurício
Maciag, Lais Helena S.de Freitas, Cassiano Rodrigo Chmiel, Claudemir
Cortes Visintin, Sedinei Roberto Stienens, Marcia Pereira Daniel Nery,
Adelina Mello, Luciana Capeli, Marcelo Lapinscki, Milton Junior Mainardi, Maria Ferrari Spazzini, Marco Aurelio Biaggini, Paulo Roberto
Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE RESCISÃO PARCIAL DE ATA Nº 56/2021 - PROCESSO Nº 22/2021 - PREGÃO Nº 14/2021. Contratante: Município
de Elói Mendes/MG. Contratada: Centermedi-Comércio de Produtos
Hospitalares Ltda. Objeto: A rescisão tem por objeto o cancelamento
nos quantitativos do contrato de aquisição de medicamentos da farmácia básica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde, por registro de preços, para futura e possível aquisição. Item
Rescindido: 16947.Valor unitário (R$ 0,07). Assinatura: 04/05/2021.
Testemunhas: Josiane Ap. Paixão e Ana Maria Cassimiro de Oliveira,
Edivar Szymanski, Vilson Szymansl, Paulo Roberto Belato Carvalho Prefeito Municipal.
EXTRATO DE RESCISÃO PARCIAL DE ATA Nº 57/2021 - PROCESSO Nº 22/2021 - PREGÃO Nº 14/2021. Contratante: Município
de Elói Mendes/MG. Contratada: Comercial Cirúrgica Rioclarense
Ltda. Objeto: A rescisão tem por objeto o cancelamento nos quantitativos do contrato de aquisição de medicamentos da farmácia básica para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, por registro
de preços, para futura e possível aquisição. Item Rescindido: 11662.
Valor unitário (R$ 0,07). Assinatura: 12/05/2021. Testemunhas: Josiane
Ap. Paixão e Ana Maria Cassimiro de Oliveira, Rafael Olímpio, Paulo
Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO DE REEQUILÍBRIO DE PREÇOS ATA Nº
123/2021 - PROCESSO Nº 22/2021 - PREGÃO Nº 14/2021. Contratante: Município de Elói Mendes/MG. Contratada: Med Center Comercial Ltda. Objeto: Recomposição de preço no processo supra referido,
cujo objeto é aquisição de medicamentos da farmácia básica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, por registro de
preços, para futura e possível aquisição. Assinatura: 17/05/2021. Vigência: 22/03/2022. Valor unitário: ITEM 102 (R$ 0,08). Testemunhas:
Josiane Ap. Paixão e Ana Maria Cassimiro de Oliveira.Marcia Pereira
Daniel Nery, Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ATA Nº 99/2021 - PROCESSO Nº 69/2021 - PREGÃO Nº 38/2021. Contratante: Município de Elói Mendes/MG. Contratada: Poliana Pereira Reis Sudré. Objeto: Aquisição de ventiladores para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Elói
Mendes, por registro de preços para futura e possível aquisição. Assinatura: 16/04/2021. Vigência: 16/04/2022. Valor: Item 33004 (R$
93.730,50). Testemunha: Matheus Rezende Sudré, Thúlio Rezende
Sudré, Poliana Pereira Reis Sudré, Paulo Roberto Belato Carvalho Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ATA Nº 84/2021 - PROCESSO Nº 63/2021 - PREGÃO Nº 34/2021. Contratante: Município de Elói Mendes/MG. Contratada: Eduardo Henrique Martins. Objeto: Contratação de empresa
apta a prestação de serviços de inseminação artificial em bovinos para
o programa mais genética, atendendo as necessidades da Secretaria
de Agricultura e Meio Ambiente. Assinatura: 09/04/2021. Vigência:
09/04/2022. Valor: Item 4447 (R$ 50.000,00). Testemunhas: Josiane
Ap. Paixão e Iara Rosário Matos, Eduardo Henrique Martins, Paulo
Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
55 cm -27 1486842 - 1
DISPENSA E RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO Nº 119/2021. DISPENSA Nº 27/2021 - Objeto: Locação
de imóvel onde está instalado o barracão que será destinado a Associação Deusanara para exercício de suas atividades, de acordo com as
determinações do tac. Declaro dispensável a licitação com fundamento
no artigo 24, inciso x da lei 8.666/93, a favor de Waldir Regis Alves
Pedreira - 973.844.026-20, situada na Joaquim Luís de Freitas, 736 São Luís - Elói mendes /MG com o valor total de R$ 14.000,00. Face no
disposto submeto o ato à autoridade superior para ratificação. Regiane
Machado Martins - Secretária de Administração.
Ratificação: Ratifico o ato da Sra. Regiane Machado Martins, Secretária de Administração, que declarou dispensável a licitação, com fundamento no artigo 24, inciso x da lei 8.666/93 a favor de Waldir Regis
Alves Pedreira - 973.844.026-20, situada na Joaquim Luís de Freitas,
736 - São Luís, Elói mendes/MG com o valor total de R$ 14.000,00,
para locação de imóvel onde está instalado o barracão que será destinado a Associação Deusanara para exercício de suas atividades, de
acordo com as determinações do tac. publique-se. Paulo Roberto Belato
Carvalho - Prefeito Municipal.
4 cm -27 1486838 - 1
Engenheiro
Navarro
Minas Gerais
Esmeraldas
Francisco Sá
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE:
INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021 - PROCESSO Nº 106/2021. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços para manutenção
preventiva e corretiva com reposição de peças, acessórios e visita técnica preventiva trimestral, para revisão dos Equipamentos da marca
Bionet. Vencedor: Avxtec Serviços e Comercio Ltda. Valor: R$
34.320,00. Ratificada em: 27/05/2021.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2021
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 024/2021
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus,
câmaras de ar e acessórios para a frota de veículos do município de
Francisco Sá/MG. Abertura da sessão dia 11 de junho de 2021 às
09h00min. Telefone: (38) 98816-0346. Retirada de Edital e-mail: licitacaofranciscosamg@gmail.com ou no sítio: https://www.franciscosa.
mg.gov.br/editais-e-licitacoes/ - Pregoeira Oficial - Steffany Hellen
Ramos de Souza.
2 cm -27 1486657 - 1
2 cm -27 1486502 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO:
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2017. Origem: Pregão
Eletrônico nº 004/2017 – Processo nº 067/2017. Partes: Município de
Esmeraldas e Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas Ltda.
Objeto: licenciamento de uso de sistema de informática integrado, para
a gestão pública municipal, com os serviços de conversão de dados,
implantação, treinamento, manutenção, suporte técnico e acompanhamento. Motivo: Fica prorrogada a vigência original do contrato pelo
período de 03/06/2021 a 03/12/2021. Valor total do presente Termo
Aditivo perfaz o montante de R$80.550,00. A despesa do exercício de
2021 correrá por conta dos recursos orçamentários previstos na rubrica
orçamentária: 02.04.00.04.122. 0002.2023.3.3.90.40.00 – 100 (119).
Assinatura: 27/05/2021.
3 cm -27 1486821 - 1
Espera Feliz
Fronteira
Prefeitura Municipal
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2021 - RP 034/2021 - “MENOR
PREÇO” O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais,
torna público que fará realizar no dia 14 de junho de 2021 às 09:00,
no DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO - na Av. Minas Gerais nº 110
- Centro - Fronteira/MG, Pregão Presencial, objetivando o registro de
preços para aquisição de cestas (KIT) de alimentação para substituição da alimentação escolar, destinada aos alunos da Rede Municipal
de Ensino (Infantil e Fundamental), para o período de Suspensão das
Aulas em Virtude da Pandemia (Covid-19) de acordo com o Art. 6º da
constituição Federal Brasileira, após Emenda Constitucional nº 64, de
04/02/2010, Resolução CD/FNDE nº 2 de 09/04/2020, Leis Federais
NSº 13.987 de 07/04/2020 e 11.947 de 16/06/2009, por um período
de 12 (doze) meses. Fronteira, 27 de maio de 2021 - Elaine Pinesso
- Pregoeira.
4 cm -27 1486810 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 0047/2021
PROCESSO 0140/2021
Para registro de preço para futuras aquisições de cestas básicas, apresentação de proposta no dia Data 11/06/2021 às 14:00 horas. O edital
completo encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
Rômolo Quintão Donadio – Prefeito Municipal Interino.
2 cm -27 1486541 - 1
Câmara Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
A Câmara Municipal de Vereadores de Espera Feliz-MG, torna público
nos termos do art. 61 Parágrafo Único da Lei 8.666/93 e suas alterações, o“Extrato de Contrato”.Vencedora do certame:ANA PAULA
RIZZI OLIVEIRA ENGENHARIA CNPJ Nº 40.437.834/0001-83.
Referente aoProcesso licitatório nº 031/2021 - Tomada de Preços nº
001/2021– Contrato nº 005/2021. OBJETO:Contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia para elaboração de projetos,
planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, bem como acompanhamento e fiscalização da obra, para construção da Nova Sede do
Poder Legislativo.Valor GlobalR$ 18.960,00 (dezoito mil, novecentos
e sessenta reais).
Paulo Sérgio Felipe – Presidente do Legislativo.
3 cm -25 1485765 - 1
Florestal
Prefeitura Municipal
Gameleiras
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 19/2021 - O Município de Gameleiras/MG, torna
público que fará realizar Pregão Presencial nº 19/2021, no dia 15 de
junho de 2021, às 09:h00min horas, na sede da Prefeitura de Gameleiras/MG, localizada na Praça São Francisco, nº 102 - Centro - Gameleiras/MG, tipo menor preço por item. Objetivando a contratação de
serviços para manutenção das atividades do Programa Serviços de Convivência e fortalecimento de vínculos, no Distrito Jacu das Piranhas. O
edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pelo site: gameleiras.
mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacaogameleiras@yahoo.com - Gilmar
Rodrigues Oliveira - Prefeito Municipal.
3 cm -27 1486812 - 1
Glaucilândia
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021. Tipo: Menor Preço por Item.
Objeto: Contratação de ME, EPP ou MEI, para fornecimento de itens de
restaurante, padaria, confeitaria ou similares, data: 10/06/2021 às 09:00
horas. Edital será obtido na sala de licitação da PMG ou e-mail: licitacaoglaucilandia@yahoo.com.br, site: www.glaucilandia.mg.gov.br
2 cm -27 1486851 - 1
PL 0029/2020, PREGÃO 024/2020 – RP 009/2020.
Torna publico aos interessados a rescisão contratual. Contratada: Trainer Academia e eventos esportivos LTDA – ME. Objeto: Aquisição de
multi estação de musculação de brinquedos para parque infantil, para
atender a demanda da secretaria municipal de esportes nos termos do
convenio 004768/2019, da secretaria estadual de esportes. Wagner dos
Santos Junior – Prefeito Municipal.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021 Tipo: Menor Preço por Lote.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de pedreiro
e ajudante de pedreiro para realização de serviços de fabricação de
blocos sextavados, meio fio e blocos de concreto. Data: 11/06/2021
ás 08:30 horas. Edital será obtido na sala de licitação da PMG e ou
e-mail: licitacaoglaucilandia@yahoo.com.br, site: www.glaucilandia.
mg.gov.br
2 cm -27 1486500 - 1
2 cm -27 1486853 - 1
Formiga
Governador
Valadares
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO EDITAL 036/21.
Processo058/21- Pregão Presencial nº 028/21. Objeto da Licitação:
Registro de Preços objetivando a futuras e eventuais aquisições parceladas de material de construção. Credenciamento: 14/06/21 às 08:30hs.
Edital disponível no site: www.engenheironavarro.mg.gov.br ou pelo
e-mail licitacao@engenheironavarro.mg.gov.br. Alane Almeida de
Souza – Pregoeira Oficial.
Extrato do edital 037/21. Processo059/21- Pregão Presencial nº
029/21. Objeto da Licitação: Registro de Preços objetivando a futuras
e eventuais aquisições parceladas de material gráfico. Credenciamento:
21/06/21 às 08:30hs. Edital disponível no site: www.engenheironavarro.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacao@engenheironavarro.mg.gov.
br. Alane Almeida de Souza – Pregoeira Oficial.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 060/2021
Mod. Pregão Eletrônico Nº 043/2021. Tipo: Menor Preço por Item.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços especializados para a supervisão clínico institucional do CAPS Formiga, em conformidade com a resolução SES/MG n° 7.168 de 20 julho
de 2020 e seus anexos, para atendimento da Secretaria Municipal de
Saúde. Recebimento das Propostas: do dia 01/06/2021 às 08:00h até dia
15/06/2021 às 08:30h. Data de Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:31h do dia 15/06/2021. Modo de Disputa: Aberto. Referência de Tempo: Horário de Brasília – DF. Endereço
Eletrônico: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37)
3329-1844. Consultas ao Edital e Divulgação de Informações: www.
formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
TOMADA DE PREÇO Nº 02/2021
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares, Minas
Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna
público que realizará licitação sob a modalidade Tomada de Preço
N° 002/2021 – PAC 272/2021, tipo menor preço global, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia
para reforma dos Mirantes Norte e Sul do Parque Municipal Natural do
Município de Governador Valadares. Os interessados poderão obter o
Edital de “Tomada de Preços”, através do site www.valadares.mg.gov.
br. Informações: Rua Marechal Floriano n. 905, Centro, 3º andar, na
sala da Comissão Permanente de Licitação, ou pelo e-mail cpl@valadares.mg.gov.br. Data limite para a entrega dos envelopes: 24 de junho de
2021 às 14:00. Governador Valadares, 27 de maio de 2021. Filipe Rigo
Diniz-Secretário Municipal de Administração.
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3 cm -27 1486680 - 1
3 cm -27 1486708 - 1
Prefeitura Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210527211332024.