TJMG 18/06/2021 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 18 de Junho de 2021 – 23
Minas Gerais Diário do Executivo
19/01/2021
19/01/2021
19/01/2021
19/01/2021
Campestre
Conceição da Aparecida
Nova Resende
Poços de Caldas
EE Elias Jorge Zenun
EE Pe. José Antônio Panucci
EE Prof Caio Albuquerque
EE Dona Francisca Tamm Bias Fortes
1420355 / 8
1121008 / 5
1436856 / 7
1495107 / 3
4
3
4
1
Jonathan Ribeiro Barbosa
Aline De Paiva Grillo Biaggi
Hely Samuel De Oliveira
Ana Marcondes Freitas
PEB1/IA
PEB1/IA
PEB1/IA
PEB1/IA
Matemática
Língua Portuguesa
História
Artes
15h/a
16h/a
16h/a
5h/a
03/03/2021
03/03/2021
03/03/2021
31/03/2021
CH
24
A CONTAR DE
19/05/2021
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
LOTAÇÃO - ATO Nº 105/2021
Lota, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, na escola a seguir relacionada, o (a) servidor (a) nomeado (a):
NOMEAÇÃO
MUNICÍPIO
ESCOLA
MaSP
16/04/2021
Botelhos
EE João de Souza Gonçalves
1489823 / 3
ADM
2
SERVIDOR
Solanna de Castro Maure do Lago
CARGO
EEB
CONTEÚDO
-
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
16 1493721 - 1
SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03 / 2021.
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
ADM.
PONTE NOVA
BARRA LONGA
EE PE JOSE EPIFANIO GONCALVES
1349819 / 1 BRUNO CESAR COELHO NEVES
PEB1A
02
PONTE NOVA
SAO PEDRO DOS FERROS
EE SEN LEVINDO COELHO
550098 / 8
NILSON PROTTI
PEB1J
02
DE Nº. AULAS SEMANAIS
13
13
PARA Nº. AULAS SEMANAIS
16
16
A PARTIR DE
01/05/2021
01/05/2021
17 1494765 - 1
RETIFICAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA– ATO 03/2021.
Retifica o ato de Ampliação de Carga Horária, ao servidor:
Onde se lê:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
PONTE NOVA
SANTA CRUZ DO ESCALVADO
EE DR OTAVIO SOARES
PONTE NOVA
ARAPONGA
EE CONEGO JOSE ERMELINDO DE SOUZA
MASP
1320339 / 3
1132147 / 8
NOME
ADRIANA LUCAS GUIMARAES GOMES
MARCELO LOPES FONTES
CARGO
PEBIB
PEB2C
ADM.
02
03
DE Nº. AULAS SEMANAIS
12
11
PARA Nº. AULAS SEMANAIS
16
15
A PARTIR DE
01/05/2021
01/05/2021
MASP
1320339 / 3
1132147 / 8
NOME
ADRIANA LUCAS GUIMARAES GOMES
MARCELO LOPES FONTES
CARGO
PEBIB
PEB2C
ADM.
02
03
DE Nº. AULAS SEMANAIS
12
11
PARA Nº. AULAS SEMANAIS
14
16
A PARTIR DE
01/05/2021
01/05/2021
Leia-se:
SRE
PONTE NOVA
PONTE NOVA
MUNICÍPIO
SANTA CRUZ DO ESCALVADO
ARAPONGA
ESCOLA
EE DR OTAVIO SOARES
EE CONEGO JOSE ERMELINDO DE SOUZA
17 1494767 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 13/2021
Concede Abono de Permanência, nos termos do Artigo 36, § 20 da
CE/1989, redação dada pela EC nº 104/2020 e art. 151 do ADCT
da CE/89, ao servidor:: Raul Soares – E.E Pe.Júlio Maria MaSP:
871.807-4, Maria Aparecida Batista Cargo 01, PEB3P, a partir de
14/06/2021.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 14/2021
Concede Abono de Permanência, nos termos do Artigo 36, § 1º, inciso
I da CE/89, com a redação dada pela EC nº 104, de 15 de setembro de
2020, ao servidor: Ponte Nova - SRE Ponte Nova MaSP: 299.311-1,
Edgard Vieira de Queiroz, Cargo 02, PEB2P, a partir de 23/04/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
07/2021
Afasta Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do Art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Pedra Bonita – E.E. Dom Oscar de Oliveira de Oliveira, MaSP
1194594-6, Meiriluce de Souza Guimarães, PEBD1A, 1º cargo, a partir
de 11/06/2021.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2021
Anula o ato referente ao servidor: Ponte Nova – “SRE”, MaSP:
1059675-7, Silvia Maria Resende, Cargo 03, ANEI2B, ato publicado
em 07/05/2021, na parte em que autorizou o Afastamento em Férias
Prêmio, a partir de 16/06/2021, por motivo de desistência do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 24/2021.
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado: Alvinópolis – E.E.Antonio Carlos, MaSP: 1321003-4, Sirlene Maria Dias, 2º cargo, PEB1B, referente
ao 1º quinquênio, a partir de 13/06/2021; Canaã – E.E.Maria Aparecida
David, MaSP: 1000603-9, Jamides Lopes Arnaldo, 1º cargo, PEB2I,
referente ao 4º quinquênio, a partir de 01/02/2020; ; Canaã – E.E.Maria
Aparecida David, MaSP: 1422167-5, Jamides Lopes Arnaldo, 1º
cargo, PEB2I, referente ao 4º quinquênio, a partir de 01/02/2020; ;
Canaã – E.E.Maria Aparecida David, MaSP: 1422167-5, Jose Marcelo Henrique, 1º cargo, ATB1B, referente ao 1º quinquênio, a partir de
25/04/2021; Jequeri – E.E.Tenente Mol, MaSP: 333001-6, Maria das
Dores de Lima Batista Vieira, 1º cargo, PEB1F, referente ao 3º quinquênio, a partir de 29/05/2021; Ponte Nova – E.E.Carlos Trivellato,
MaSP: 1094545-9, Analu Hermenegildo Braz Almeida, 4º cargo,
PEB1B, referente ao 1º quinquênio, a partir de 30/06/2018; Ponte Nova
– E.E.Carlos Trivellato, MaSP: 1236545-9, Aline Pasqualon, 2º cargo,
PEB1B, referente ao 1º quinquênio, a partir de 23/05/2021; Ponte Nova
– E.E.Carlos Trivellato, MaSP: 1250866-9, Viviane Rosa Rodrigues,
2º cargo, PEB1B, referente ao 1º quinquênio, a partir de 23/05/2021;
Ponte Nova – E.E.Carlos Trivellato, MaSP: 1357391-0, Olivia Cristina
Grijo Cavalcante, 2º cargo, PEB1B, referente ao 1º quinquênio, a partir
de 23/05/2021; Porto Firme – E.E.Solon Idelfonso, MaSP: 353840-2,
Ana Maria Albino Vitorino, 3º cargo, PEB1B, referente ao 1º quinquênio, a partir de 12/06/2021; Porto Firme – E.E.Solon Idelfonso, MaSP:
1340381-1, Aline das Neves Marota, 3º cargo, PEB1B, referente ao 1º
quinquênio, a partir de 12/06/2021; Porto Firme – E.E.Solon Idelfonso,
MaSP: 611596-8, Luciana Sobreira Vidigal, 3º cargo, PEB1B, referente
ao 1º quinquênio, a partir de 12/06/2021; Porto Firme – E.E.Solon Idelfonso, MaSP: 1204363-4, Maura das Dores Araújo Ribeiro, 3º cargo,
PEB1B, referente ao 1º quinquênio, a partir de 12/06/2021; Porto
Firme – E.E.Solon Idelfonso, MaSP: 1264302-9, Eliana Soares Lopes,
2º cargo, PEB1B, referente ao 1º quinquênio, a partir de 12/06/2021;
Santo Antonio do Grama – E.E.Mariano Gomes, MaSP: 1325982-5,
Ramires Ferreira Cruz, 2º cargo, PEB1B, referente ao 1º quinquênio, a
partir de 28/05/2021; Santo Antonio do Grama – E.E.Mariano Gomes,
MaSP: 1359678-8, Tatiele Lemos Moreira, 2º cargo, EEB1B, referente
ao 1º quinquênio, a partir de 24/04/2021; Viçosa – E.E.Madre Santa
Face, MaSP: 612531-4, Flavia Augusta Rocha, 3º cargo, PEB1B, referente ao 1º quinquênio, a partir de 23/05/2021; Viçosa – E.E.Madre
Santa Face, MaSP: 612531-4, Flavia Augusta Rocha, 3º cargo, PEB1B,
referente ao 1º quinquênio, a partir de 23/05/2021; Viçosa – E.E.Madre
Santa Face, MaSP: 1066035-5, Marisa da Conceição Claudino, 3º
cargo, PEB1B, referente ao 1º quinquênio, a partir de 23/05/2021;
Viçosa – E.E.Madre Santa Face, MaSP: 1066035-5, Marisa da Conceição Claudino, 3º cargo, PEB1B, referente ao 1º quinquênio, a partir de 23/05/2021; Viçosa – E.E.Madre Santa Face, MaSP: 1322992-7,
Debora Cristina Palmeira Lopes, 2º cargo, PEB1B, referente ao 1º quinquênio, a partir de 23/05/2021; Viçosa – E.E.Madre Santa Face, MaSP:
1408678-9, Carla Fernandes de Oliveira, 2º cargo, PEB1B, referente ao
1º quinquênio, a partir de 23/05/2021; Viçosa – E.E.Madre Santa Face,
MaSP: 1381564-2, Andreza Cristina Souza Paula Ferreira, 2º cargo,
PEB1B, referente ao 1º quinquênio, a partir de 23/05/2021; Viçosa –
E.E.Madre Santa Face, MaSP: 1384495-6, Adriana de Fatima Oliveira,
2º cargo, PEB1B, referente ao 1º quinquênio, a partir de 23/05/2021;
Viçosa – E.E.Effie Rolfs, MaSP: Rosa Maria Reis, PEB3I, 1º cargo,
referente ao 4º quinquênio, a partir de 06/06/2021.
17 1494770 - 1
SRE de Pouso Alegre
Diretora: Clicia Maria Beraldo Nadalini Hart
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
21/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da
servidora: Jacutinga – E.E. Professora Maria Roberto de Lima, MaSP
745.159-4, Maria Aparecida Marques da Silva, a partir da publicação
do ato, referente ao cargo de PEBIIIP, 1.º cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº
104/2020, c/c Art.6º da EC nº 41/03, combinado com o §5º do Art.40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a, assegurada a média de 14 h/a por “Exigência Curricular”, de que trata o Decreto n.º 46.125, de 2013, com incorporação do
adicional por extensão curricular – AEC.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 36/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ouro Fino – E.E. Coronel Paiva,
MaSP 1.488.031-4, Thiago Fernando Toledo Oliveira, PEB1A, Admissão 02, a partir de 29/05/2021.
Costa Parenti, PEB3I, 2.º cargo, por motivo de publicação incorreta,
ato n.º 06/2021, publicado em 05/03/2021, onde se lê: com direito à
remuneração integral correspondente à carga horária média de 108
h/a, leia-se: com direito à remuneração integral correspondente à carga
horária média de 110 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2021
RETIFICA NO ATO DA PORTARIA SRE DE POUSO ALEGRE, ATO
N° 05/2021, publicado em 28/05/2021, por motivo de número da portaria incorreto, onde se lê: SUBSTITUIÇÃO DO PRESIDENTE DA
COMISSÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE DÉBITOS
DA LEI 14.184/02 E DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 037/05 - ATO N°
05/2021, leia-se: PORTARIA nº 06/2021, SUBSTITUIÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
DE DÉBITOS DA LEI 14.184/02 E DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
037/05.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 01/2021
RETIFICA, NO ATO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, no que se refere à apuração de débito de promoção
indevida, referente ao servidor: J. T. de G., MaSP 371.202-3, ATB5M,
admissão 2, do CESEC Dom João Bosco, ato n° 02/2021, publicado
em 30/04/2021, por motivo de incorreção no período de apuração de
débito, onde se lê: período 01/09/2015 a 01/01/2012, leia-se: período
01/09/2015 a 30/12/2016.
17 1494806 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 37/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Santa Rita do Sapucaí – E.E. Sinhá Moreira,
MaSP 1.392.898-1, Benedito Carlos Moreira, ASB1A, Admissão 01, a
partir de 14/05/2021.
SRE de São Sebastião do Paraíso
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2021
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Inconfidentes – E.E.
Felipe dos Santos, MaSP 942.870-7, Luciano Lemes Garcia, PEB3J,
Admissão 01, referente à FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, ATO
Nº 31/2021, publicado em 21/05/2021, pelo motivo de concessão
duplicada.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, à servidora: São Sebastião do Paraíso –
E.E. São João do Escócia, MaSP 1.406.974-4, Thaís Silva Campi Lima,
PEBDI-A (Adm.02), a partir de 11/09/20.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 17/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Extrema – CESEC Dom
João Bosco, MaSP 971.449-4, Ana Maria Goulart, ATB2D, Admissão
02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
18/06/2021; Jacutinga – E.E. Floriano Saretti, MaSP 855.913-0, Rosa
Maria Fulanetti Serafim, PEB2C, Admissão 03, por 01 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/06/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 34/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Inconfidentes – E.E. Felipe
dos Santos, MaSP 934.471-4, Sirlene Deroma Braz, PEB3P, Admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/05/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Monte Sião – E.E. Provedor Theófilo Tavares
Paes, MaSP 1.014.398-0, Vladia Maria Junqueira, PEB2H, Admissão
01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/04/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Monte Sião – E.E. Provedor Theófilo Tavares
Paes, MaSP 1.405.056-1, Marcelo de Lima Coutinho, PEB1B, Admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/12/2020,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Ouro Fino – E.E. Professora Delorme de Avellar
Muniz, MaSP 1.358.460-2, Bruno de Lima do Couto, PEB1B, Admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/04/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
17 1494804 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10/2021
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA, referente aos servidores: Ouro Fino – Servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 745.918-3,
Benedita Pereira, PEBIIIP, 1.º cargo, por motivo de publicação incorreta, ato n.º 33/2016, publicado em 12/07/2016, onde se lê: com direito
à remuneração integral correspondente à carga horária média de 114
h/a, leia-se: com direito à remuneração integral correspondente à carga
horária média de 153 h/a; Pouso Alegre – Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 256.681-8, Vera Lúcia
REVOGAÇÃO – ATO Nº 06/21
REVOGA NO ATO DE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO, no que
se refere à servidora: Guaranésia – E.E. Alice Autran Dourado, MaSP
734.597-8, Maria do Carmo Naccarato dos Santos, ATBI-E (Adm.01),
Ato nº 93/03, publicado em 30/08/03, por motivo de exclusão de tempo
averbado do INSS.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
16 1494196 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/21
RETIFICA, O ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
referente à servidora: Guaxupé – E.E. Major Luiz Zerbini, MaSP
330.116-5, Edna de Oliveira Fernandes Pereira, PEBDI-A (adm. 02),
Ato nº22/21 publicado em 28/05/2021, incorreção no número do ato,
onde se lê: ATO Nº 22/21; leia-se: ATO Nº 23/21.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
16 1494199 - 1
SRE de Uberlândia
Diretora: Onília Maria de Oliveira Borges
Diretora: Maísa Claudia de Mello Barreto
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 24/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Clovis Salgado,
MaSP 1.356.916-5, Cleusa Aparecida de Castro Miranda, PEBDI-A
(Adm.01), a partir de 30/05/21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 25/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: Guaranésia – E.E. Alice Autran Dourado,
MaSP 742.721-4, Isabella Ribeiro do Valle Dias, PEBI-N (Adm.01), a
partir de 07/05/21; Pratápolis – E.E. Dr. Farid Silva, MaSP 1.249.454-8,
Joel Rodrigues da Silva, PEBI-A (Adm. 03), a partir de 03/06/21; São
Sebastião do Paraíso – E.E. São José, MaSP 1.356.916-5, Cleusa Aparecida de Castro Miranda, PEBI-B (Adm.03), a partir de 30/05/21;
E.E. Paraisense, MaSP 763.413-2, Neuzimar Pereira Amorim de Paula,
PEBIII-P (Adm.01), a partir de 31/05/21; MaSP 763.413-2, Neuzimar
Pereira Amorim de Paula, PEBIII-P (Adm.02), a partir de 31/05/21;
Superintendência Regional de Ensino – MaSP 1.058.947-1, Lívia
Elaine Ribeiro de Souza, TDEV-H (Adm.01), a partir de 04/06/21.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 18/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/12 à servidora:
Capetinga – E.E. Dr. José Teodoro de Souza, MaSP 1.193.635-8, Ana
Helena Souza da Cunha ATBII-C (Adm.03), por 1 mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/07/21.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO ATO Nº 19/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/12 à servidora: Capetinga – E.E. Dr.
José Teodoro de Souza, MaSP 380.354-1, Celma das Graças Oliveira
Gonçalves, ATBIII-L (Adm.01), por 1 mês, ref. ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 13/07/21, com vistas à aposentadoria.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 06/21
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, às servidoras: Cássia –E.E. São
Gabriel, MaSP 1.254.729-5, Lilian de Araújo Silveira, PEBI-B (Adm.
03), a partir de 12/05/2021; MaSP 1.424.622-7, Liliane Luzia Rossato
de Andrade, ATBI-B (Adm. 01), a partir de 31/05/2021.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 05/21
REVOGA NOS ATOS DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, no
que se refere à servidora: Guaranésia – E.E. Alice Autran Dourado,
MaSP 734.597-8, Maria do Carmo Naccarato dos Santos, ATBI-E
(Adm.01), Atos nºs 120/99 e 111/08, publicados respectivamente em
03/09/99, e 07/11/08, por motivo de exclusão de tempo averbado do
INSS.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 35/2021
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE,
Masp 284355.5.1, Maria do Socorro Vieira de Matos, PEBIF, Atos
nºs 16/86, 106/91, 38/96, 85/01, 46/06, publicados em 11/12/1986,
18/12/1991, 23/07/96, 08/08/01, 19/08/06, em cumprimento à publicação MG 03/06/2021 - Conclusão do Processo Administrativo instaurado pela Portaria SRE Uberlândia nº 008/2020 publicada no MG de
19/06/2020, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 12/05/86, 2º quinquênio a contar de 19/05/91, 3º quinquênio a contar de 30/05/96, 4º quinquênio a contar de 18/06/01 e 5º quinquênio a contar de 23/06/06, leia-se:
1º quinquênio a contar de 19/02/87, 2º quinquênio a contar de 22/02/92,
3º quinquênio a contar de 13/03/97, 4º quinquênio a contar de 20/03/02
e 5º quinquênio a contar de 19/03/07.
17 1494297 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 14/2021
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor: - Araguari, E.E. José Carneiro da Cunha, Masp 377372.8, Aida Martins Fonseca, ATB5J, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de secretário de escola SEIII, a partir de 02/06/2021; - Uberlândia, E.E. Amador Naves, Masp 865131.7, Maria Regina Soares Caires, ATB3H, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de secretário de escola SEIV, a partir de 15/05/2021; E.E.
Guiomar de Freitas Costa, Masp 1224802.7, Aline de Cássia Santos
Pereira, PEB1B, admissão 3, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de secretário de escola SEIV, a partir de 27/05/2021.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 21/2021
Anula o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE,
Masp 284355.5.1, Maria do Socorro Vieira de Matos, PEBIF, Ato nº
18/13, publicado em 13/07/2013, na parte em que concedeu 6º quinquênio de magistério, em cumprimento à publicação MG 03/06/2021
- Conclusão do Processo Administrativo instaurado pela Portaria SRE
Uberlândia nº 008/2020 publicada no MG de 19/06/2020.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº
19/2021
Anula o Ato de Férias-Prêmio em Espécie, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 238442.8.1, Jorcelino Landa, ASBIC, Ato nº
16/15, publicado em 29/10/2015, na parte em que concedeu FériasPrêmio em Espécie, por falecimento do servidor; Masp 289492.1.1,
Maria Gorete Gonçalves Pereira, PEB3B, Ato nº 17/15, publicado em
29/10/2015, na parte em que concedeu Férias-Prêmio em Espécie, para
acerto na vida funcional da servidora.
FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 07/2021
DECLARA o direito, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto 44391/06
do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ ou
herdeiro(s): - Uberlândia, SRE, Masp 238442.8.1, Jorcelino Landa,
ex-ocupante do cargo ASBIC, férias-prêmio em espécie, referente ao
saldo de 04 meses e 13 dias do 1º decênio e 4º quinquênio de exercício;
Masp 684192.8.2, Luis Antonio Sposto, ex-ocupante do cargo PEBIP,
férias-prêmio em espécie, referente ao saldo de 03 meses do 1º quinquênio de exercício; Masp 289492.1.1, Maria Gorete Gonçalves Pereira,
ex-ocupante do cargo PEB3B, férias-prêmio em espécie, referente ao
saldo de 1 mês do 4° quinquênio e 3 meses do 5° quinquênio; Masp
308815.0.1, Maria Lucia Amaral, ex-ocupante do cargo ASB1N, fériasprêmio em espécie, referente ao saldo de 05 meses do 3º e 4º quinquênio de exercício.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106172328020123.