TJMG 25/06/2021 -Pág. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 25 de Junho de 2021 – 31
Minas Gerais Diário do Executivo
Em detrimento dos credores abaixo:
UO
CREDOR
1221 SECRETARIA DA CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
1221 SECRETARIA DA CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
1221 SIMAS ARMAZENAGENS SELF STORAGE LTDA
1221 CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA
1221 CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA
PRETERIDOS
26.179.697/0001-01
13.237.191/0001-51
13.237.191/0001-51
13.311.215/0001-75
17.027.806/0001-76
17.027.806/0001-76
CONTRATO
525
525
565/2012
9179448/2018
9179448/2018
EMPENHO/ANO
116/2016
116/2016
089/2017
258/2018
258/2018
ELEM/ITEM
3939
3939
3906
3702
3702
FP
10.1
10.1
10.1
10.1
10.1
NF/FATURA
258
1532
36
2018/8090
2019/91
VALOR
Liquidação/RPP
541,10
22/11/16
447,25
25/11/16
238.564,83
17/08/18
33.831,42
21/03/19
520.068,46
21/03/19
793.453,06
Justificativa: Em virtude docaráter imprescindível de prestação dos serviços elencadosa fim de se preservar a continuidade do serviço público e o normal funcionamento das atividades do órgão. Considera-se também a situação de dificuldades financeiras em que vive o Estado, em virtude da queda de
arrecadação devida a pandemia COVID-19. A maioria dos fornecedores que estão sendo preteridos, relativos a restos a pagar, são objetos de análise criteriosa da despesa para efetivação de seu pagamento.
28 cm -24 1497484 - 1
EXTRATO DE CESSÃO DE USO TERMO DE
CESSÃO ELETRÔNICO N° 02/2021
PROCESSO SEI 2350.01.0006708/2020-97; Partes: SEDE e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG. OBJETO:
A cessão gratuita de 85 (oitenta e cinco) bens móveis, no valor de R$
139.751,22. Assinado em 23/06/2021 pelo Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, Fernando Henrique Guimarães Rezende,
CEDENTE, e o Reitor Lavinia Rosa Rodrigues, CESSIONÁRIO.
Vigência 23/06/2025.
2 cm -24 1497212 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
APL-00370-17 ; Termo de Rescisão Amigável ;
EXTRATO DE CARTA ADITIVA – PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
APQ-00347-18 ; 08/12/2021 ; 07/05/2024 ; Prorrogação ; APQ00689-18 ; 15/12/2021 ; 14/04/2024 ; Prorrogação ; APQ-00785-18 ;
11/12/2021 ; 10/04/2024 ; Prorrogação ; APQ-00805-18 ; 08/12/2021 ;
07/05/2024 ; Prorrogação ; APQ-01308-18 ; 06/02/2022 ; 05/04/2024
; Prorrogação ; APQ-01457-18 ; 05/12/2021 ; 04/05/2024 ; Prorrogação ; APQ-01625-18 ; 27/12/2021 ; 26/04/2024 ; Prorrogação ; APQ01672-18 ; 20/12/2021 ; 19/04/2024 ; Prorrogação ; APQ-01787-18 ;
28/12/2021 ; 27/04/2024 ; Prorrogação ; APQ-01807-18 ; 04/11/2020 ;
03/05/2022 ; Prorrogação ; APQ-02090-18 ; 08/12/2021 ; 07/04/2024
; Prorrogação ; APQ-02503-18 ; 08/12/2021 ; 07/04/2024 ; Prorrogação ; APQ-02576-18 ; 05/12/2021 ; 04/05/2024 ; Prorrogação ; APQ02875-18 ; 14/12/2021 ; 13/04/2024 ; Prorrogação ; APQ-02881-18 ;
04/12/2021 ; 03/04/2024 ; Prorrogação ; APQ-03118-18 ; 28/12/2021 ;
27/04/2024 ; Prorrogação ; APQ-03197-18 ; 11/12/2021 ; 10/04/2024
; Prorrogação ; APQ-03237-18 ; 13/12/2021 ; 12/04/2024 ; Prorrogação ; APQ-03305-18 ; 05/12/2020 ; 04/05/2023 ; Prorrogação ; APQ03408-18 ; 05/12/2021 ; 04/05/2024 ; Prorrogação ; APQ-03782-18 ;
08/12/2021 ; 07/05/2024 ; Prorrogação ;
EXTRATO DA CHAMADA FAPEMIG 06/2021 SELEÇÃO
PÚBLICA DE CREDENCIAMENTO NO PROGRAMA DE
CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - PCRH.
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, em cumprimento a Deliberação n° 132/2018 e Portaria PRE n°
75/2018, torna pública a presente Chamada e convida as Instituições
Científicas, Tecnológicas e de Inovação – ICTMG, órgãos e entidades
da administração pública estadual, que executem atividades voltadas
para ciência, tecnologia e inovação, ou ensino superior, ou prestação
de serviços técnico-científicos a apresentarem propostas para credenciamento no Programa de Capacitação de Recursos Humanos – PCRH
da FAPEMIG, em conformidade com o que estabelece a presente Chamada. Não há previsão de liberação de recursos financeiros. A presente
Chamada se encontra, na íntegra, na página da FAPEMIG no endereço
www.fapemig.br. Belo Horizonte, 24 de junho de 2021. Signatário:
Paulo Sérgio Lacerda Beirão, PhD (Presidente da Fundação de Amparo
à Pesquisa do Estado de Minas Gerais)
9 cm -24 1497499 - 1
RESCISÃO DO TERMO DE OUTORGA DE BOLSA Nº 7.303/2019.
Objeto: Fica rescindido, por comum acordo entre as partes, a partir de
17/06/2021, o Termo de Outorga de Bolsa nº 7.303/2019, celebrado em
28/01/2019 e publicado em 05/02/2019, entre a Fundação de Amparo
à Pesquisa do Estado de Minas Gerais- FAPEMIG e Mônica Maria
Arruda Coelho Pereira (bolsista). Signatários: Paulo Sérgio Lacerda
Beirão – Presidente da FAPEMIG e Mônica Maria Arruda Coelho
Pereira – Bolsista. Belo Horizonte, 22 de junho de 2021.
2 cm -24 1497332 - 1
Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITA DE
USO DE BEM MÓVEL Nº 01/2021.
PROCESSO SEI Nº2420.01.0000529/2021-41Partes: Instituto de
Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Geraise oMunicípio de
Serro/MG. Objeto: cessão gratuita de veículo placa HMH-6487 (Ford
Ecosport 2009 XL 2.0 Flex). Valor total deR$ 18.727,50 (dezoito mil,
setecentos e vinte e sete reais e cinquentacentavos). Assinam: Nilson
Pereira Borges, pelo cedente e oEpaminondas Pires de Mirandapelo
cessionário. Data de assinatura: 17/05/2021.
2 cm -24 1497470 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO PREGÃO 185/2020
Primeiro Termo aditivo a Ata de Registro de Preços nº 185/2020 –Partes: IDENE e a Empresa FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PLÁSTICOS LTDA. Altera a Cláusula segunda – Dos Preços Registrados, objetivando o Reequilíbrio Econômico e Financeiro entre as partes. Assinam em 23/06/2021: Nilson Pereira Borges, pelo Órgão Gerenciador, Vitor Oliveira Sancio, pelo Beneficiário.
2 cm -24 1497451 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 358/2021 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000649/2021-02 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
PEDRAS DE MARIA DA CRUZ – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos do quantitativo de: 01 Caixa D’água de 10.000
litros de polietileno, 30 Tubos de PVC 25mm e 20 Tubos de PVC de
50mm. Assinam em 26/05/2021: Nilson Pereira Borges, pelo doador, e
Rodrigo Alexandre Fernandes, pelo donatário.
2 cm -24 1497388 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 390/2021 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000530/2021-14 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
MINAS NOVAS – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
do quantitativo de: 02 Caixas D’água de 10.000 litros de polietileno,
90 Tubos de PVC 25mm e 60 Tubos de PVC de 50mm. Assinam em
21/05/2021: Nilson Pereira Borges, pelo doador, e Aécio Guedes Soares, pelo donatário.
2 cm -24 1497358 - 1
EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO DO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 22147281/2020.
Partes: Instituto De Desenvolvimento Do Norte E Nordeste De Minas
Gerais – Idene E Sociedade Comercial Ape Ltda : Prorrogar A Vigência, De Acordo Com O Inciso V, Do § 1º, Do Artigo 57 Da Lei Federal
Nº 8.666/1993, E Ratificar As Demais Cláusulas Pactuadas No Contrato
Inicial E Aditamentos Posteriores. Data Da Assinatura: 27/11/2020.
Vigência: 27/06/2021.
EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO DO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 22147634/2020.
Partes: Instituto De Desenvolvimento Do Norte E Nordeste De Minas
Gerais – Idene E Sociedade Comercial Ape Ltda : Prorrogar A Vigência, De Acordo Com O Inciso V, Do § 1º, Do Artigo 57 Da Lei Federal
Nº 8.666/1993, E Ratificar As Demais Cláusulas Pactuadas No Contrato
Inicial E Aditamentos Posteriores. Data Da Assinatura: 27/11/2020.
Vigência: 27/06/2021.
EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO DO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 22147427/2020.
Partes: Instituto De Desenvolvimento Do Norte E Nordeste De Minas
Gerais – Idene E Fermaq Poços Artesianos Eireli-Me : Prorrogar A
Vigência, De Acordo Com O Inciso V, Do § 1º, Do Artigo 57 Da Lei
Federal Nº 8.666/1993, E Ratificar As Demais Cláusulas Pactuadas
No Contrato Inicial E Aditamentos Posteriores. Data Da Assinatura:
27/11/2020. Vigência: 27/06/2021.
EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO DO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 22147820/2020.
Partes: Instituto De Desenvolvimento Do Norte E Nordeste De Minas
Gerais – Idene E Fermaq Poços Artesianos Eireli-Me : Prorrogar A
Vigência, De Acordo Com O Inciso V, Do § 1º, Do Artigo 57 Da Lei
Federal Nº 8.666/1993, E Ratificar As Demais Cláusulas Pactuadas
No Contrato Inicial E Aditamentos Posteriores. Data Da Assinatura:
27/11/2020. Vigência: 27/06/2021
EXTRATO DO 3 º TERMO ADITIVO DO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 22147281/2020.
Partes: Instituto De Desenvolvimento Do Norte E Nordeste De Minas
Gerais – Idene E Sociedade Comercial Ape Ltda : Prorrogar A Vigência, De Acordo Com O Inciso V, Do § 1º, Do Artigo 57 Da Lei Federal
Nº 8.666/1993, E Ratificar As Demais Cláusulas Pactuadas No Contrato
Inicial E Aditamentos Posteriores. Data Da Assinatura: 27/11/2020.
Vigência: 27/09/2021.
EXTRATO DO 3 º TERMO ADITIVO DO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 22147634/2020.
Partes: Instituto De Desenvolvimento Do Norte E Nordeste De Minas
Gerais – Idene E Sociedade Comercial Ape Ltda : Prorrogar A Vigência, De Acordo Com O Inciso V, Do § 1º, Do Artigo 57 Da Lei Federal
Nº 8.666/1993, E Ratificar As Demais Cláusulas Pactuadas No Contrato
Inicial E Aditamentos Posteriores. Data Da Assinatura: 27/11/2020.
Vigência: 27/09/2021.
EXTRATO DO 3 º TERMO ADITIVO DO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 22147427/2020.
Partes: Instituto De Desenvolvimento Do Norte E Nordeste De Minas
Gerais – Idene E Fermaq Poços Artesianos Eireli-Me : Prorrogar A
Vigência, De Acordo Com O Inciso V, Do § 1º, Do Artigo 57 Da Lei
Federal Nº 8.666/1993, E Ratificar As Demais Cláusulas Pactuadas
No Contrato Inicial E Aditamentos Posteriores. Data Da Assinatura:
27/11/2020. Vigência: 27/09/2021.
EXTRATO DO 3 º TERMO ADITIVO DO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 22147820/2020.
Partes: Instituto De Desenvolvimento Do Norte E Nordeste De Minas
Gerais – Idene E Fermaq Poços Artesianos Eireli-Me : Prorrogar A
Vigência, De Acordo Com O Inciso V, Do § 1º, Do Artigo 57 Da Lei
Federal Nº 8.666/1993, E Ratificar As Demais Cláusulas Pactuadas
No Contrato Inicial E Aditamentos Posteriores. Data Da Assinatura:
27/11/2020. Vigência: 27/09/2021.
14 cm -24 1497569 - 1
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Eletrônica Modo de Disputa Aberto 25/2021. Critério de
Julgamento: Menor preço. Processo Interno n°84/2021. Base Legal:
Lei n° 13.303/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de elaboração de projetos executivos para a obra
de recaptação, readequação e estabilização geotécnica das fontes Magnesiana e Radioativa - Balneário Águas Santas, Tiradentes/MG. Data
da sessão pública:19/07/2021, às 09:00 horas, no site www.compras.
mg.gov.br. Edital na íntegra disponível em: www.compras.mg.gov.br;
www.codemge.com.br; ou na sede da CODEMGE, à Rua Manaus, 467,
Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, das 9 às
12 e de 14 às 17 horas.
3 cm -24 1497563 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
ADITIVOS
4570017558/500, 4570017559/510 e 4570017560/530. Partes: Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Geração e Transmissão S.A. e
Cemig Distribuição S.A. x Serta Serviços Técnicos e Administrativos
Ltda. Objeto: Aplicação da medida provisória 936 e o reajuste do preço
dos serviços. Valor Atual: R$17.872.177,07. Ass:08/06/2021.
2 cm -24 1497447 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 530-H15520. Objeto: Serviços de construção, montagem, desmontagem, testes físicos, testes de proteções, transportes,
serviços especiais e demais serviços correlacionados em subestações
da Distribuição
Pregão Eletrônico 530-H15518. Serviços de Construção, Extensão,
Reforma e Melhoramento em Linhas e Redes: Lote 01 Região de Uberlândia, Lote 02 Região de Uberaba, Lote 03 Região de Patos de Minas,
Lote 04 Região de Paracatu e Lote 05 Região de Unaí. Edital e demais
informações: http://compras.cemig.com.br
ADITIVOS
5002000611-530. Contratada: FAIRFAX BRASIL SEGUROS CORPORATIVOS S.A. Objeto: Prorrogação por mais 24 meses e atualização da importância segurada. Prazo Atual: 60 meses. Valor Atual:
8.143,98.Ass:14/06/2021.
4630002361-530. Contratada: BRAFER CONSTRUÇÕES METÁLICAS S/A. Objeto: reequilíbrio econômico. Valor atual: 47.311.277,80.
Ass: 15/06/2021.
5 cm -24 1497469 - 1
CEMIG SOLUÇÕES INTELIGENTES EM ENERGIA S.A
CNPJ 04.881.791/0001-8
A CEMIG SOLUÇÕES INTELIGENTES EM ENERGIA S.A.
(“Cemig SIM”) empresa subsidiária integral da sociedade de economia
mista Companhia Energética de Minas Gerais (“Cemig”), nos termos
do Decreto Estadual nº 44.565, de 03/07/2007, e dos art. 86 e 87 do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Cemig, torna público
Procedimento de Manifestação de Interesse Privado-PMI, para eventual desenvolvimento de Empreendimentos de Geração Distribuída de
fonte solar fotovoltaica – Usinas Fotovoltaicas (“UFV” ou “UFVs”),
com potência total individual de cada UFV, medida nos inversores,
maior ou igual a 1 MW e menor ou igual a 5 MW, previsto(s) no Estado
de Minas Gerais, nas modalidades de Geração Compartilhada, nos termos da Resolução Normativa Nº 482/2012 da Aneel, conforme alterada. Para mais informações, acessar o conteúdo em www.cemigsim.
com.br/manifestacao-de-interesse.
Danilo Gusmão Araújo
Diretor-Presidente Cemig SIM
4 cm -24 1497513 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 510-H15541. Objeto: Transporte de pessoal – Usinas
Nova Ponte e Emborcação.
Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br
2 cm -24 1497474 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
JULGAMENTOS
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210102
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços continuados de Crescimento Vegetativo e Manutenção em
redes e ligações prediais de água, bem como de melhorias operacionais
e manutenção de unidades de água, no âmbito da Gerência Regional
de Ipatinga, incluindo os municípios, vilas e favelas.Vencedora: CONSÓRCIO RYSAM, C. RISE, LTD – GRI 102, CONSTITUIDO PELAS
EMPRESAS RYSAM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELE
(LÍDER), CONSTRURISE ENGENHARIA LTDA E LTD ENGENHARIA LTDA. Valor: R$18.001.334,23. Data: 23/06/2021
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210104
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e
serviços de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Agua, com a
implantação de reservatórios em concreto armado, na cidade de Leopoldina / MG.Vencedora: CONSTRUTORA T FIGUEIREDO EIRELIEPP. Valor: R$ 716.957,96. Data: 24/06/2021.
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0344 – PES
Objeto: Serviços de manutenção em motores marca WEG.Resultado:
Encerrado. Não houve empresa vencedora, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0334 – PEM
Objeto: Conjunto motobomba horizontal 20CV.Resultado: Encerrado.
Não houve empresas vencedoras, conforme consta dos autos.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0365 –
PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Medidores de pressão.Dia da Licitação: 09 de julho de 2021
às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
28/06/2021 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0442 - PEM.
Objeto: Camisas e calças para eletricista.Dia da Licitação: 09 de julho
de 2021 às 09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 28/06/2021 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0369 - PES.
Objeto: Serviços de segurança eletrônica de forma contínua, por
empresa especializada, incluindo a instalação de equipamentos e materiais em regime de COMODATO e serviços de monitoramento de alarmes eletrônico 24 horas, para garantir a segurança patrimonial das
unidades da COPASA MG.Dia da Licitação: 09 de julho de 2021 às
09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
28/06/2021, no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL
Nº 05.2021/3080 - PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Válvulas redutoras de pressão.Dia da Licitação: 09 de julho de
2021 às 09:30 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 28/06/2021 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Contratos/Licitação).
JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0212– PES
Objeto: Serviços Comerciais.
O Diretor Presidente conheceu o teor do Ato do Pregoeiro e decidiu:
1- negar provimento ao recurso interposto pela empresa SSL Prestadora
de Serviços Ltda., mantendo o posicionamento inicial de declarar vencedora do certame a empresa Construtora Terra a Vista Ltda;
2- adjudicar o objeto do pregão à empresa Construtora Terra a Vista
Ltda., no valor de R$ 1.531.609,56;
3- determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 23 de Junho de 2021.
Carlos Eduardo Tavares de Castro
Diretor Presidente
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 30, Inciso I da Lei Federal 13.303/16.
Processo 39.169 Objeto: Processo de contratação de empresa de fornecimento de vales-transportes para atendimento aos empregados no
âmbito da Gerência Regional Divinópolis/GRDV - COPASA MG.
Prestador e Valor: BUSE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA -. R$6.688,00. Prazo de Vigência: 20 meses. Reconhecimento do Ato: João Martins de Resende Neto – Unidade de Negócio
Centro. Guilherme Frasson Neto – Diretor-de Operação – Ratificação
do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro. – Diretor-Presidente da
COPASA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 30, Inciso I da Lei Federal 13.303/16.
Processo 39.381 Objeto: Processo de contratação a ser celebrado
entre a COPASA MG e a Empresa TURI, visando o fornecimento
vales transporte no âmbito da Gerência Regional Divinópolis /GRDVCOPASA MG - COPASA MG. Prestador e Valor: TURI-TRANSPORTE URBANO RODOVIARIO E INTERMUNICIPAL LTDA -.
R$6.160,00. Prazo de Vigência: 20 meses. Reconhecimento do Ato:
João Martins de Resende Neto – Unidade de Negócio Centro. Guilherme Frasson Neto – Diretor-de Operação – Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro. – Diretor-Presidente da COPASA.
A DIRETORIA
23 cm -24 1497566 - 1
Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG
ADENDO 01 AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO - GPR-0017/21
Objeto: Aquisição de trechos de medição, rastreados e certificados,
de volume de gás para medidor tipo turbina, em conformidade com as
especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo 01
e demais anexos. Adendo Informamos que foi inserido o Anexo A4 –
Tabela de Medidas, referenciado no Termo de Referência – Anexo 01
do Edital. Em função dessa complementação, altera-se o item 3.3 do
Edital, que passa a ter o seguinte texto: “3.3. Os Anexos abaixo são
partes integrantes deste Edital de Licitação e deverão ser considerados quando da elaboração da proposta: Anexo 01 - Termo de Referência; Anexo A - Especificação Técnica DTC-OP-ET-0002-16, revisão 4;
Anexo A1 – Especificação Técnica DTG-01-RGN-ECT-04 (Para pintura); Anexo A2 - Especificação Técnica DTC-OP-ET-0001-15 (Para
poço de proteção); Anexo A3 - Especificação Técnica DTG-99-00000000-DBK-00 (Modelo para Databook); Anexo A4 – Tabela de Medidas; Anexos 02 - Modelo de Carta Proposta; Anexo 03 - Minuta de
Pedido de Compra (Contrato ou documento equivalente); Anexo 04 Condições Gerais de Fornecimento; Anexo 05 - Condições de Habilitação.” Altera-se, portanto, a data limite prevista para o recebimento das
propostas, devendo ser considerado como abaixo, atentando também
para a data e os horários estabelecidos para abertura e início da disputa.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 08h00min do dia
15/06/2021 até 09h00min do dia 07/07/2021. DATA DA ABERTURA
DA SESSÃO PÚBLICA: A partir de 09h30min do dia 07/07/2021.
DATA DO INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: A partir de 14h30min
do dia 07/07/2021. LOCAL: www.bbmnetlicitacoes.com.br “acesso
identificado (login) ”. Permanecem inalteradas as demais condições
do Edital.
Daniela Alves Marcondes Pedrosa
Gerente de Contratos e Licitações
8 cm -24 1497386 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG
ERRATA DE LICITAÇÃO
A Fundação de Educação para o Trabalho de MG – UTRAMIG, por
intermédio do seu pregoeiro, torna pública para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO ao edital do pregão eletrônico – 2281314
000024/2021 que tem como OBJETO: Aquisição de hardwares para
estações de trabalho do laboratório de informática. Foram realizadas as
seguintes alterações no instrumento convocatório:
No ANEXO I – Termo de Referência, item 1.2 – Informações complementares ao OBJETO: Onde se lê “Placa Mãe: Mínimo 4 slots de Ram,
Slot M.2, Slot PCI Express 4.0” leia-se “Placa Mãe:Mínimo 4 slots de
Ram, Slot M.2, Slot PCI Express 3.0, USB 3.1, saída de áudio mínimo
6 canais e SPDIF”, Onde se lê SSD Interno: 480 GBou maior.” leia-se
SSD Interno: 480 GBou maior. 3D NAND (também designada como
V-NAND), m.2. “TENSAO: 1,2 V”. Todas as demais informações do
Edital permanecem inalteradas, sendo a data da Sessão do Pregão prorrogada para 07/07/2021 às 09h00min. Maiores informações pelo e-mail
compras@utramig.mg.gov.br. BHte, 24 de junho de 2021.
4 cm -24 1497547 - 1
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais - COHAB
AVISO DE ANULAÇÃO PARCIAL E RETORNO DE FASE
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 009/2021
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas
resolve anular parcialmente o Processo Licitatório Nº 009/2021, que
tem por Objeto a Contratação de Empresa de Engenharia de Avaliação
de Imóveis. Ressalta-se que a nulidade está fundamentada no Art. 62,
da Lei nº 13.303/2016 c/c as Súmulas nº 346 e 473, do Supremo Tribunal Federal. Nesse sentido, em obediência ao princípio do aproveitamento dos atos e da economia processual, aliados à observância dos
princípios da isonomia e igualdade de tratamento e condições entre os
participantes, imperativo proceder ao retorno de fase do procedimento
licitatório com a retomada a partir do último ato válido, passando-se
a análise das propostas de preços dos participantes. Dá-se ciência aos
Licitantes da anulação parcial e retorno de fase, com fulcro no art. 62, §
3º, da Lei nº 13.303/2021, para que querendo, possam exercer a ampla
defesa e o contraditório. Ainda, a Cohab Minas informa e convoca os
Licitantes participantes do retorno do referido Procedimento Licitatório
às 15h30min do dia 01/07/2021. Edital disponível no site www.cohab.
mg.gov.br ou www.compras.mg.gov.br. Informações: cpl@cohab.
mg.gov.br
5 cm -24 1497291 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
RESUMO DO CONTRATO SEF Nº 1900010947
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº. 1191001- 000065/2020 - PROCESSO
SEI Nº: 1190.01.0011783/2021-47.
Partes: EMG/SEF e PLASLOC PLACAS E TARJETAS LTDA.,
Objeto: contratação deserviços de estampagem de Placas de Identificação Veicular- PIV, com fornecimento daplacanoPadrão MERCOSUL, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital
do Pregão nº 65/2020, que serão prestados nas condições estabelecidas
no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 12 (doze) meses, a
partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais. Valor estimado: R$1.320,00 (um mil, trezentos e vinte
reais). Dotação Orçamentária: 1191 04 122.705.2500.0001.3.3.90.39.9
9fontes 10.1 e 29.1.
Blenda Rosa Pereira Couto, Superintendente de
Planejamento, Gestão e Finanças - SPGF/SEF.
AF / 2º NÍVEL / GOVERNADOR VALADARES
RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO
SEI Nº 1190.01.0011241/2021-34
Aderente: Município de Marilac. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT
com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/
SEF nº 5.279, de 09/08/2019). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar
da data de publicação.
Marcos José da Silva Pinto, Titular da Superintendência
Regional da Fazenda/Governador Valadares – 23/06/2021.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106242304440131.