TJMG 08/07/2021 -Pág. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
A Comissão de Apuração de Irregularidades Cometidas por Fornecedores (CAIF) informa o arquivamento do PAP nº 032/2014 (Processo SEI nº 1320.01.0051315/2019-47) instaurado em10de março
de 2014, em desfavor da C3 Comercial de Alimentos Ltda.- CNPJ:
13.092.470/0001-74, em razão da inscrição em Dívida Ativa conforme
Termo de Arquivamento (31863574).
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
A Comissão de Apuração de Irregularidades Cometidas por Fornecedores (CAIF) informa o arquivamento do PAP nº 001/2019-GAB (Processo SEI nº 1320.01.0140275/2019-41) instaurado em 23 de novembro de 2019, em desfavor de P&P TURISMO EIRELI EPP – CNPJ nº
06.955.770/0001-74, em razão da inscrição em Dívida Ativa conforme
Termo de Arquivamento (31889917).
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
A Comissão de Apuração de Irregularidades Cometidas por Fornecedores (CAIF) informa o arquivamento do PAP nº 047/2018 (Processo SEI nº 1320.01.0044712/2019-42) instaurado em 21de maio
de 2018, em desfavor do CONSÓRCIO SAÚDELOG MINAS. CNPJ:17.843.964/0001-02, em razão da inscrição em Dívida Ativa
conforme Termo de Arquivamento (31894909).
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
A Comissão de Apuração de Irregularidades Cometidas por Fornecedores (CAIF) informa o arquivamento do PAP nº 284/2014 (Processo SEI nº 1320.01.0065793/2019-51) instaurado em17de outubro de 2014, em desfavor do CONSÓRCIO SAÚDELOG MINAS.
- CNPJ:17.843.964/0001-02, em razão da inscrição em Dívida Ativa
conforme Termo de Arquivamento (31879456).
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
A Comissão de Apuração de Irregularidades Cometidas por Fornecedores (CAIF) informa o arquivamento do PAP nº 092/2014 (Processo SEI nº 1320.01.0065724/2019-71) instaurado em 05 de maio de
2014, em desfavor de CONSÓRCIO SAÚDELOG MINAS - CNPJ:
17.843.964/0001-02, em razão da inscrição em Dívida Ativa conforme
Termo de Arquivamento (31887237).
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
A Comissão de Apuração de Irregularidades Cometidas por Fornecedores (CAIF) informa o arquivamento do PAP nº 028/2017 (Processo
SEI nº 1320.01.0049195/2019-57) instaurado em 15 de setembro de
2017, em desfavor de CONSÓRCIO SAÚDELOG MINAS - CNPJ:
17.843.964/0001-02, em razão da inscrição em Dívida Ativa conforme
Termo de Arquivamento (31917765).
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
A Comissão de Apuração de Irregularidades Cometidas por Fornecedores (CAIF) informa o arquivamento dos PAP nº 022/2015 (Processo
SEI nº 1320.01.0065759/2019-96) e nº 369/2014 (apenso - Processo
SEI nº 1320.01.0065765/2019-31) instaurados em 09 de março de
2015 e, em 25 de novembro de 2014, respectivamente, em desfavor
de CONSÓRCIO SAÚDELOG MINAS - CNPJ: 17.843.964/0001-02,
em razão da inscrição em Dívida Ativa conforme Termo de Arquivamento (31924163).
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
A Comissão de Apuração de Irregularidades Cometidas por Fornecedores (CAIF) informa o arquivamento do PAP nº 310/2013 (Processo SEI
nº 1320.01.0057892/2019-75) instaurado em 08 de novembro de 2013,
em desfavor de Help Farma Produtos Farmacêuticos Ltda. - CNPJ:
02.460.736/0001-78,em razão da inscrição em Dívida Ativa conforme
Termo de Arquivamento (31915999).
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
A Comissão de Apuração de Irregularidades Cometidas por Fornecedores (CAIF) informa o arquivamento do PAP nº 074/2014 (Processo SEI
nº 1320.01.0074715/2019-08) instaurado em 22 de outubro de 2014,
em desfavor de Help Farma Produtos Farmacêuticos Ltda. - CNPJ:
02.460.736/0001-78,em razão da inscrição em Dívida Ativa conforme
Termo de Arquivamento (31955067).
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
A Comissão de Apuração de Irregularidades Cometidas por Fornecedores (CAIF) informa o arquivamento do PAP nº 317/2014 (Processo SEI
nº 1320.01.0056837/2019-42) instaurado em 10 de novembro de 2014,
em desfavor de Natulab Laboratório Ltda. - CNPJ: 02.456.955/0001-83,
em razão da inscrição em Dívida Ativa conforme Termo de Arquivamento (31914652).
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RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 11/2021
REFERÊNCIA: NOTA JURÍDICA Nº 96/2021 da Assessoria Jurídica. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.
DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com
fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de serviços hospitalares de média complexidade referente ao
Contrato nº 70/2021, a serem prestados pelo Hospital e Maternidade
Henrique Penido S/A, CNPJ Nº 23.993.579/0001-36, do município
de Belo Vale/MG. Valor mensal estimado: R$ 36.651,34 (trinta e seis
mil seiscentos e cinquenta e um reais e trinta e quatro centavos). Valor
global estimado: R$ 2.199.080,40 (dois milhões, cento e noventa e
nove mil oitenta reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária nº:
4291.10.302.158.4452.0001-33909-92.1. A vigência do contrato é de
60 (sessenta) meses.
Belo Horizonte, 05 de julho de 2021.
Sra. Juliana Ávila Teixeira - Subsecretária de Regulação
do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde – SES/MG Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 70/2021 – Edital de Chamamento Público
por Inexigibilidade de Licitação n° 11/2021 - que entre si celebram o
EMG/SES/SUS-MG e o Hospital e Maternidade Henrique Penido S/A,
CNPJ Nº 23.993.579/0001-36, do município de Belo Vale/MG. Objeto:
A contratação de ações e serviços de saúde que contempla a atenção
hospitalar de média complexidade no âmbito do Sistema Único de
Saúde de Minas Gerais (SUS/MG) a serem prestados pelo CONTRATADO, visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuários, em
conformidade com o disposto no referido Contrato. Valor mensal estimado: R$ 36.651,34 (trinta e seis mil seiscentos e cinquenta e um reais e
trinta e quatro centavos). Valor global estimado: R$ 2.199.080,40 (dois
milhões, cento e noventa e nove mil oitenta reais e quarenta centavos).
Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.158.4452.0001-33909-92.1. Fonte: Recurso do SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data
de sua publicação. Assinatura: 05/07/2021. Assinam: Pela Secretaria de
Estado de Saúde/SUS-MG, a Sra. Juliana Ávila Teixeira – Subsecretária de Regulaçãodo Acesso a Serviços e Insumos de Saúde – SES/
MG e pelo Hospital e Maternidade Henrique Penido S/A, do município
de Belo Vale/MG, a Sra. Regina Araújo de Melo e o Sr. Antonio Leite
Silva e pela Secretaria Municipal de Saúde de Belo Vale e Gestor do
SUS municipal, a Sra. Nelzy Eva Maia.
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RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 13/2020
REFERÊNCIA: NOTA JURÍDICA Nº 330/2020 da Assessoria Jurídica. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.
DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com
fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de serviços ambulatoriais referente ao Contrato nº 74/2021,
a serem prestados pelo Alberis - Laboratório Begemann Ltda/Laboratório Begemann, CNPJ Nº 03.043.628/0001-62, do município de
Gouveia/MG. Valor mensal estimado: R$ 9.121,25 (nove mil cento e
vinte e um reais e vinte e cinco centavos). Valor global estimado: R$
547.275,00 (quinhentos e quarenta e sete mil duzentos e setenta e cinco
reais). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039
– 92.1.A vigência do contrato é de 60 (sessenta) meses.
Belo Horizonte, 07 de julho de 2021. Sra. Juliana Ávila Teixeira
- Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de
Saúde – SES/MG - Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
4 cm -07 1502796 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Hemominas comunica que realizará, através do sítio www.compras.mg.gov.br, pregão eletrônico/proc. nº 2320310.217/2021, SEI
2320.01.0007690/2021-53, para Coletor de material perfurocortante 07
litros, sessão no dia 27/07/2021 às 09:00 horas. Data e hora limite para
cadastramento das propostas no site. Licitação baseada na Lei 8.666/93.
O edital encontra-se disponível na R. Grão Pará 882, s.501, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de R$10,00
(DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.
mg.gov.br.
3 cm -07 1502377 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 1091551 001/2021, objeto: Ensaio de
proficiência em reações qualitativas de teste de ácidos nucleicos. O edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o
envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 21/07/2021,
e início da sessão de lances será às 09h00min do dia 21/07/2021. Belo
Horizonte, 07 de julho de 2021.
2 cm -07 1502662 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9283547/2021. Processo SEI nº
2260.01.0001432/2020-32. Objeto: Aquisição demóveis para laboratório: estante ventilada para acomodação de gaiolas ou mini-isoladores
para camundongo- material de escritório: apoio para pés em aço carbono. Dotação orçamentária: 2261.10.303.116.4288.0001.449052.04.
0.10.1. Pregão Eletrônico nº079/2021. Vigência: 12meses. Valor: R$
97.500,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Objet
Comercio de Equipamentos e Serviços Eireli. Assinatura: 06/07/2021
Dario Brock Ramalho - Presidente/FUNED.
3 cm -07 1502561 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 9286.121/21
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais/Hemominas - HEMOMINAS e a Empresa: ACTS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de bolsas para uso em laboratório (lote
01). Este contrato tem vigência de 12 (doze) meses, a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, I, da Lei 8.666/93, até o limite de 60
(sessenta) meses. - Valor: O valor do presente Termo de Contrato é de
R$ 549.504,00 – D.O: 2321 10 302 123 4 405 0001 3 3 90 30 13, IAG
0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto - UPG 1010,
Unidade Executora: 2320.027.
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA 1ª
ETAPA – CONSIDERANDO ANÁLISE DOS RECURSOS
INTERPOSTOS - ANÁLISE CURRICULAR
O Diretor de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Considerando
Análise Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 38/2021
do Hospital Cristiano Machado-HCM. O resultado estará disponível no sítio eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia
08/07/2021 à partir das 17h00m.
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
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EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9248.922/20
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais/Hemominas - HEMOMINAS e a Empresa: VISOMES
COMERCIAL - Objeto: Em decorrência da existência de erro no cálculo da tabela de preços, fica retificada, retroativamente a 27/05/2021,
a planilha de valores contratuais, que deverá apresentar a nova redação
constante do reproduzido no anexo deste instrumento. Em decorrência
da retificação, o valor total do contrato passará para R$397.602,18. Via
de consequência, fica também corrigida a redação da Cláusula Segunda
do 1º termo aditivo - D.O: 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 39 21;
Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320002 e UPG: 262.
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, Nº 9283.217/21
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais/Hemominas - HEMOMINAS e a Empresa: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A - O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação para fornecimento de combustível (gasolina comum, álcool
comum hidratado e óleo diesel subtipo S-10) nos pontos de abastecimento que compõem a rede de abastecimento do Governo do Estado
de Minas Gerais, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no Edital do Pregão para Registro de Preços nº 11/2021 identificado
no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição - Este contrato tem vigência por 12
(doze) meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais O valor estimado do presente Termo de Contrato é de R$ 222.830,90. D.O: 21 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 30 26
, IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto - UPG
260, Unidade Executora: 2320.002.
9 cm -07 1502695 - 1
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666 de 21/06/93, com suas
alterações, o ato praticado pelo Gerente de Logística e Aquisições da
Fundação Hemominas, visando à contratação de serviços de operacionalização do sistema de custos – HEMOCUSTOS, no valor total de
R$ 78.430,00 (setenta e oito mil, quatrocentos e trinta reais). Processo
nº2320310.168/2021 e SEI 2320.01.0006105/2021-71.
B.H, 07/07/2021.
Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas.
3 cm -07 1502469 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Hemominas comunica que realizará, através do sítio www.compras.mg.gov.br, pregão eletrônico/proc. nº 2320310.220/2021, SEI
2320.01.0004323/2021-73, para Serviços de análise e monitoramento
da qualidade da água, sessão no dia 28/07/2021 às 09:00 horas. Data e
hora limite para cadastramento das propostas no site. Licitação baseada
na Lei 8.666/93. O edital encontra-se disponível na R. Grão Pará 882,
s.501, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao
custo de R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br
e www.compras.mg.gov.br.
3 cm -07 1502726 - 1
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARA CONCESSÃO DE CAMPOS DE PRÁTICA E
TREINAMENTO PARA RESIDENTES - FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº29154877 que entre si
celebram a FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – FHEMIG e O CENTRO BARBACENENSE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E SOCIAL com o objetivo de promover o aprendizado técnico-científico de residentes. OBJETO: Constitui objeto do
Acordo a conjugação de esforços das partes para viabilizar campos de
prática e treinamento para profissionais regularmente matriculados em
Programas de Residência Médica e/ou em Área Profissional da Saúde,
visando o cumprimento do currículo determinado pelo Ministério da
Educação – MEC. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados desta
publicação. DA CONVALIDAÇÃO: Fica convalidado o ato relativo
ao Acordo de Cooperação Técnica, no período transcorrido entre 07
de junho de 2019 e a data desta publicação, convalidação esta respaldada nos princípios da Administração Pública e na Lei Estadual n.
14.184/2002, visto que não se verifica lesão ao interesse público nem
prejuízo a terceiros, sendo o vício sanável na forma da lei. SIGNATÁRIOS: Renata Ferreira Leles Dias, Osmar de Araújo Bello e José Chartuni Teixeira. DATA DE ASSINATURA: 06/07/2021.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARA CONCESSÃO DE CAMPOS DE PRÁTICA E
TREINAMENTO PARA RESIDENTES - FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 29018699 que entre si
celebram a FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – FHEMIG e a UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO com o objetivo de promover o aprendizado técnico-científico de residentes. OBJETO: Constitui objeto do
Acordo a conjugação de esforços das partes para viabilizar campos
de prática e treinamento para profissionais regularmente matriculados em Programas de Residência Médica e/ou em Área Profissional da
Saúde, visando o cumprimento do currículo determinado pelo Ministério da Educação – MEC. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados
desta publicação. SIGNATÁRIOS: Renata Ferreira Leles Dias, Eudes
Arantes Magalhães e Múcio Pereira Diniz. DATA DE ASSINATURA:
06/07/2021.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARA CONCESSÃO DE CAMPOS DE PRÁTICA E
TREINAMENTO PARA RESIDENTES - FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 31958164, que entre si
celebram a FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – FHEMIG e a FUNDAÇÃO FELICE ROSSO com o objetivo de promover o aprendizado técnico-científico de residentes.
OBJETO: Constitui objeto do Acordo a conjugação de esforços das
partes para viabilizar campos de prática e treinamento para profissionais regularmente matriculados em Programas de Residência Médica
e/ou em Área Profissional da Saúde, visando o cumprimento do currículo determinado pelo Ministério da Educação – MEC. VIGÊNCIA:
60 (sessenta) meses, contados desta publicação. DA CONVALIDAÇÃO: Fica convalidado o ato relativo ao Acordo de Cooperação Técnica, no período transcorrido entre 01º de março de 2020 e a data desta
quinta-feira, 08 de Julho de 2021 – 31
publicação, convalidação esta respaldada nos princípios da Administração Pública e na Lei Estadual n. 14.184/2002, visto que não se verifica
lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, sendo o vício sanável na forma da lei. SIGNATÁRIOS: Renata Ferreira Leles Dias, José
Carlos Braga Nitzsche e Pedro de Oliveira Neves. DATA DE ASSINATURA: 06/07/2021.
13 cm -07 1502597 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DA CASA DE SAÚDE PADRE DAMIÃO/FHEMIG.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/CSPD
e (a) A.C.I COMÉRCIO EIRELI-EPP. Objeto: Prestação de Manutenção
Preventiva com Fornecimento de Peças Preventiva, Manutenção Corretiva e Calibração em Esfigmomanômetro. Valor: R$ 5.820,00(Total
Estimativo) Vigência: 01.10.2021 até 30.09.2022; Número do Processo: 72/2020 - Modalidade: PREL. Nº 11/2020. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4176-0001: Objeto de Gasto: 339039-21 – Fonte:
10.1 Data de Assinatura: 07/07/2021
3 cm -07 1502327 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES
A FHEMIG - Através da unidade Hospital Eduardo de Menezes torna
público aos interessados que realizará o pregão eletrônico 07/2021 –
processo 0509025 – 502/2021 cujo objeto é a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de hemodiálise à beira leito, por
meio de sistema portátil, para realização de hemodiálise aos pacientes em estado grave, não incluso cateter duplo lúmen, internados no
Hospital Eduardo de Menezes,conforme especificações, exigências e
quantidade estabelecida no Termo de Referência - ANEXO I do Edital. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site:
www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início
previsto para o dia 20/07/2021 as 10h00min. Edital à disposição no
site: www.compras.mg.gov.br e setor de compras da unidade. Mais
informações pelo telefone (31) 3328-5066/5010. Belo Horizonte, 08
de julho de 2021.
4 cm -07 1502449 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS
ADITIVOS DO HOSPITAL REGIONAL DE
BARBACENA DR. JOSÉ AMÉRICO/FHEMIG
Espécie: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 9220060 firmado entre a FHEMIG/HRBJA e a empresa GTA - GESTÃO E TECNOLOGIA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência por 12 (doze) meses,
Unificar os itens 1 e 2 do lote único e Alterar os Gestores e Fiscais do
contrato. Valor: R$ 35.262,00 (total estimado). Vigência: 12/09/2021 a
11/09/2022. Número do Processo: 0525005 5/2019 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4063.0001 Objeto de gasto:
339039-98; IAG 0; F 10.1. Data de Assinatura: 07/07/2021.
Espécie: Contrato nº 9286062 firmado entre a FHEMIG/HRBJA e a
empresa MHEDICA SERVICE COMÉRCIO E MANUTENÇÃO
LTDA. Objeto: Contratação de Serviços de Manutenção Preventiva,
Incluindo Calibração e teste de segurança elétrica e Manutenção Corretiva com fornecimento de peças Preventivas para a estação anestésica da Marca Mindray, Modelo Wato EX 35, Número de Série KG
91003521, Patrimônio 19531141, para o Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo (HRBJA). Valor: R$ 8.245,44 (total estimado).
Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação. Número do Processo: 0525005 144/2021. Modalidade: INEX. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4063.0001, Objeto de gasto: 339039-21 e 339030-24;
IAG 0; F 10.1 Data de Assinatura: 07/07/2021.
5 cm -07 1502607 - 1
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE
AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMÓVEL DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Autorização de Uso de Imóvel que Entre Si Celebram a Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais – Fhemig e a Escola de Saúde Pública do Estado de Minas ESP-MG Objeto: Distrato, por comum acordo, do Termo de termo a
autorização de uso o imóvel situado na Rua Uberaba n. 780, Unidade
Geraldo Campos Valadão, da ESP-MG, antiga Escola de Formação
Profissional do SUS identificado como a parte construída para a Escola
Técnica do SUS, cuja área construída consta como sendo de 2.315m2,
sob a Matrícula n.º 51173, junto ao 7º Oficio de Registro de Imóveis
desta Comarca, cedido à FHEMIG pela União Federal ,a partir da data
de sua assinatura. Data de Assinatura: 07/07/2021
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AVISO DE LICITAÇÃO
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas - MG, comunica aos interessados a
realização dos processos: 1) Processo nº 0518005 116/2021 – Pregão
Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de Impressora Térmica não fiscal
e Impressora Matriz de Gravação Descartável para o Hospital Regional
Antônio Dias/FHEMIG. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão
de pregão terá início previsto para o dia 22/07/2021 às 08h30min. Editais à disposição no site www.compras.mg.gov.br e Setor de Coordenação de Compras e Logística da Unidade. Maiores informações pelo
telefone: 34.3818.6008. Setor de Coordenação de Compras e Logística/HRAD/FHEMIG. E. mail: hrad.apoiocompras@fhemig.mg.gov.br.
Patos de Minas, 07 de julho de 2021.
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AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através do Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo - HRBJA, Unidade 0525005, torna público que realizará o seguinte
PREGÃO ELETRÔNICO: Processo 156/2021, no dia 21/07/2021, às
09:00 horas, para Contratação de empresa especializada na execução
de serviços de controle de vetores e pragas urbanas nas áreas internas,
externas e periféricas adjacentes das edificações do Hospital Regional
de Barbacena e Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena da REDE
FHEMIG. As Propostas Comerciais e os documentos exigidos para
habilitação deverão ser encaminhados por meio do site www.compras.
mg.gov.br até a data e horário marcado para a abertura da sessão. O
Edital pode ser obtido no portal de compras: www.compras.mg.gov.
br ou no setor de Compras/HRB/FHEMIG Barbacena/MG – Tel.(32)
3339-1644 – e-mail: hrb.compras@fhemig.mg.gov.br.
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Secretaria de Estado de Educação
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE Nº 01/2021, PUBLICADO NO MINAS GERAIS DE 03/07/2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar público a Retificação do Edital de Credenciamento SEE Nº 01/2021.
Onde se lê:
5.3.4 (...)
5.3.5 (...)
5.3.7 (...)
5.3.8 (...)
Leia-se:
5.3.6 (...)
5.3.7 (...)
5.3.8 (...)
5.3.9 (...)
Onde se lê:
7.2.4.1.4 (...) para os fins previstos no item 6.1.4.1.1 do edital.
Leia-se:
7.2.4.1.4 (...) para os fins previstos no item 7.1.4.1.1 do edital.
Onde se lê:
7.2.4.1.7 (...) apresentados no item 6.2.4.1.6 (...);
Leia-se:
7.2.4.1.7 (...) apresentados no item 7.2.4.1.6 (...);
Onde se lê:
7.2.6.6 - Não será aceito protocolo de entrega ou solicitação de documentos para cumprimento de exigências deste Edital e seus Anexos, salvo o previsto no Item 7.2.3.2.1, alíneas “g”, “h” e “i”.
Leia-se:
7.2.6.6 - Não será aceito protocolo de entrega ou solicitação de documentos para cumprimento de exigências deste Edital e seus Anexos.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107072237340131.