TJMG 16/07/2021 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Diário do Executivo
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do art.§19 do
Art.40 da CF/88, redação EC n°41/03:
ANGELA APARECIDA BATISTA MASP 1042490-1 adm.:1, lotada
no HRAD, a partir de 08/06/2021
ARLIZA DE OLIVEIRA MASP 10412930 adm.:1, lotado no HMAL,
a partir de 26/05/2021.
CELINA DA SILVA SANTOS MASP 1040665-0 adm.:1, lotada no
HGV, a partir 29/04/2021
CREUNICE BATISTA DE CASTRO MASP 10424315 adm.:1, lotada
no HRAD, a partir de 08/06/2021.
DENISE TEODORO BRAGAMASP 10372134 adm.: 1, lotada na
ADC, a partir de 09/06/2021;
HAMILTON GOULART DAS CHAGAS MASP 10379618 adm.:1,
lotado no HRAD, a partir de 26/05/2021
HELOISA MARTINS DE OLIVEIRA MASP 12044475 adm.:3, lotada
no HRJP, a partir de 07/06/2021
IZAURA RAIMUNDA TEIXEIRA MASP 1042471-1, adm.:1, lotada
no HRJP, a partir de 11/06/2021.
MARCIA KRISTINE DE CARVALHO RASUCK MASP 1089156-2,
adm.: 2, lotada no HMAL, a partir de 25/06/2021.
MARILENE FERREIRA DIAS MASP 10407005, adm.: 1, lotada no
HRAD, a partir de 27/05/2021;
NADIR FERREIRA GOMES MASP 10413201 adm.: 1, lotada no IRS,
a partir de 15/06/2021.
ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO ANASTACIO
MASP 1040855-7, adm.:1, lotada no CHPB, a partir de 17/05/2021.
SONIA MARIA DE OLIVEIRA SOUSA MASP: 10414852 adm.:1,
lotada no HJXXIII, a partir de 26/05/2021
Minas Gerais
TANIA BEATRIZ LOPES DE AMORIM MASP 1051115-2, adm.:1,
lotada no CEPAI, a partir de 07/05/2021.
VANIA MARIA DE ANDRADE MASP 1040116-4, adm.:1, lotada no
HJXXIII, a partir de 25/05/2021
15 1506399 - 1
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de
24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE GRATIFICAÇÃO
POR RISCO Á SAÚDE - GRS, GRAU MÁXIMO, nos termos da Lei
nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº
46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e
Segurança do Trabalhador - GSST, dos servidores:
Silvania Campos da Silva, MASP 12046157, lotado no HRJP, tec.de
enfermagem, a partir de 20/03/2020, adm 1. Kamilla Emerencio de Oliveira, MASP 14910038, lotado no HEM, médico infectologista, a partir
de 09/02/2021, adm 2; Lorena Isis dos Santos, MASP 14919583, lotado
no HEM, enfermeiro, a partir de 15/01/2021, adm 1; Marcos Paulo
Araujo, MASP 14888986, lotado no HEM, tec.de enfermagem, a partir de 05/02/2021, adm 2; Rubens Quintão Correia, MASP 10908820,
lotado no HEM, tec.de enfermagem, a partir de 08/03/2021, adm 2;
Rosilene Barreto, MASP 14925143, lotado no HEM, tec.de enfermagem, a partir de 05/02/2021, adm 1.
15 1505805 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1193/2021
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 284/2021, publicado no “MG” de 02/03/2021, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados
Onde se lê:
SITUAÇÃO ATUAL
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
NIVEL
GRAU
CURVELO
WELLINGTON SENA PINTO
3896578
1
PEB
I
J
TEOFILO OTONI
ANDREANY APARECIDA CASTRO SANTOS
8525925
1
PEB
III
L
Leia-se:
SITUAÇÃO ATUAL
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
NIVEL
GRAU
CURVELO
WELLINGTON SENA PINTO
3896578
1
PEB
II
L
TEOFILO OTONI
ANDREANY APARECIDA CASTRO SANTOS
8525925
1
PEB
III
M
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
I
L
III
M
VIGÊNCIA
04/01/2017
01/01/2016
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
II
M
III
N
VIGÊNCIA
04/01/2017
01/01/2016
POR MOTIVO DE:
PROMOÇÃO E INCORREÇÃO NO GRAU
INCORREÇÃO NO GRAU
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
15 1506031 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 1192 /2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
DIAMANTINA
MINAS NOVAS
EE JOAO FERNANDES DE AZEVEDO
JONAS DIAS XAVIER
984389-7
3
PEBIA
04/02/2020
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
EE N SRA AUXILIADORA
MARIA CELESTE BRANDAO GONTIJO
1057359-0
3
PEBIB
08/04/2021
POCOS DE CALDAS
DIVISA NOVA
EE SECRETARIO TRISTAO DA CUNHA
JOSIANE DE CASSIA FIGUEIREDO BASTOS
1306676-6
2
ATBIIC
15/03/2021
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
EE IONE LEWICK CUNHA MELO
CESAR AUGUSTO MACHADO
1471787-0
2
PEBIA
A CONTAR DA PUBLICACAÇÃO
UBERABA
CONQUISTA
EE DR LINDOLFO BERNARDES
HELAINA APARECIDA DOS SANTOS
1284363-7
3
PEBIA
12/03/2020
UBERABA
PLANURA
EE ALYSSON ROBERTO BRUNO
BRUNO SALLES DE ASSIS
1196692-6
2
PEBIA
02/03/2020
UBERABA
UBERABA
S R E - UBERABA
FLAVIO ARANTES DO AMORIM BARCELOS
1352193-5
1
ANEIB
21/05/2020
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE MARIO PORTO
ADENILCE OLIVEIRA SOUZA
1047990-5
1
PEBIIC
03/02/2021
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE SERGIO DE FREITAS PACHECO
ANA CAROLINA DE JESUS
1349084-2
1
PEBIID
22/02/2021
Belo Horizonte, 14 de julho de 2021
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
15 1505875 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1212/2021
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 736/2020, publicado no “MG” de 19/06/2020, para regularização funcional, a parte referente às servidoras abaixo relacionadas:
Onde se lê:
SRE
GOVERNADOR VALADARES
PIRAPORA
VARGINHA
Leia-se:
NOME
ANTONIA COELHO DE OLIVEIRA COSTA
JANITA GOMES GONCALVES RESENDE
LUZIA PEDULAR DA SILVA LEMES
SRE
GOVERNADOR VALADARES
PIRAPORA
VARGINHA
NOME
ANTONIA COELHO DE OLIVEIRA COSTA
JANITA GOMES GONCALVES RESENDE
LUZIA PEDULAR DA SILVA LEMES
MASP
Nº ADM
CARREIRA
3028131
3807468
3001062
2
2
2
PEB
PEB
PEB
MASP
Nº ADM
CARREIRA
3028131
3807468
3001062
2
2
2
PEB
PEB
PEB
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
III
N
II
L
II
D
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
III
O
II
M
II
E
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
III
O
II
M
III
D
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
III
P
II
N
III
E
VIGÊNCIA
31/12/2016
27/01/2018
01/01/2018
VIGÊNCIA
31/12/2016
27/01/2018
01/01/2018
POR MOTIVO DE:
INCORREÇÃO NO GRAU
INCORREÇÃO NO GRAU
PROMOÇÃO
Julia Sant`Anna
Secretária de Estado de Educação
15 1506390 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1194/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa os servidores do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
METROPOLITANA C
NOVA ERA
PARACATU
PASSOS
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
Localidade
VESPASIANO
NOVA ERA
PARACATU
ALPINOPOLIS
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
VESPASIANO
NOVA ERA
PARACATU
ALPINOPOLIS
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
Código
Escola
Símbolo
Cargo
Masp
Nome
11053
103616
108863
114863
137898
EE DEP RENATO AZEREDO
EE DA VILA STA ROSA
EE ALTINA DE PAULA GUIMARAES
EE DOM JOAO VI
EE CEL JOSE CANDIDO
SE-I
SE-V
SE-III
SE-II
SE-V
1188235-4
370688-4
335805-8
547630-4
380369-9
ROGERIO DORINATO PEREIRA
CESARINA DE FATIMA RAMOS
BARBARA MARIA ULHOA WESTSTEIJN
KENIA EVANGELISTA DA SILVA DIAS
VICENTINA PAULA DE OLIVEIRA
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
2
ATB
2
ATB
2
ATB
3
ATB
1
Vigência
A CONTAR DE 28/05/2021
A CONTAR DE 17/04/2021
A CONTAR DE 10/06/2021
A CONTAR DE 29/04/2021
A CONTAR DE 21/05/2021
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1195/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, as
servidoras:
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
GOVERNADOR VALADARES
CAPITAO ANDRADE
CAPITAO ANDRADE
43885 EE LEVINDO DIAS
SE-IV
1326337-1
MONICA ALVES GONCALVES
ATB
2
METROPOLITANA C
VESPASIANO
VESPASIANO
11053 EE DEP RENATO AZEREDO
SE-II
1327796-7
POLIANE PEREIRA LOPES DE ALMEIDA
PEB
3
MURIAE
MURIAE
MURIAE
98752 EE JULIETA DE OLIVEIRA MACEDO
SE-VI
865084-8
SILVANA TEIXEIRA DA SILVA
PEB
3
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
103616 EE DA VILA STA ROSA
SE-V
1320406-0
EISLER ADRIANA SILVA NASCIMENTO ESTANISLAU
ATB
1
PARACATU
PARACATU
PARACATU
108863 EE ALTINA DE PAULA GUIMARAES
SE-II
1245314-8
MARIA ARLETE MOREIRA BATISTA
ATB
2
PASSOS
ALPINOPOLIS
ALPINOPOLIS
114863 EE DOM JOAO VI
SE-III
936885-3
PRISCILA EVANGELISTA REIS COELHO
ATB
2
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO 137898 EE CEL JOSE CANDIDO
SE-V
1156249-3
LIGIA LUIZA BEZERRA SANTIAGO
PEB
2
TEOFILO OTONI
NOVO CRUZEIRO
NOVILHONA
147648 EE DE STA BARBARA
SE-V
1141716-9
MARIA CLEUVIA MOREIRA XAVIER
PEB
1
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
15 1505864 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1209/2021
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1900/2017, publicado no “MG” de 23/11/2017, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de revisão no posicionamento do subsídio e anulação da promoção.
Onde se lê:
NOVO NÍVEL
SITUAÇÃO ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
LAZARA
EURIPEDES
UBERLANDIA DOMINGUES
6045959
1
PEB
II
G
II
H
31/12/2015
Leia-se:
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
EURIPEDES 6045959
UBERLANDIA LAZARA
DOMINGUES
1
CARREIRA
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
I
I
PEB
NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL
GRAU
I
J
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1210/2021
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1906/2019, publicado no “MG” de 07/12/2019, a parte referente ao servidor abaixo relacionado, por
motivo de incorreção no nível e grau.
Onde se lê:
NOVO NÍVEL
SITUAÇÃO ATUAL
Nº
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
EDER
JOSE
DE
VARGINHA OLIVEIRA
11090164
1
PEB
III
F
III
G
01/01/2018
Leia-se:
VIGÊNCIA
31/12/2015
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
15 1505818 - 1
SRE
VARGINHA
NOME
EDER
JOSE
OLIVEIRA
DE
MASP
Nº
ADM
CARREIRA
11090164
1
PEB
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
II
G
NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL
GRAU
II
H
VIGÊNCIA
01/01/2018
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107160012230118.
15 1505820 - 1