TJMG 23/07/2021 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 23 de Julho de 2021 – 19
Minas Gerais Diário do Executivo
Jose Enilson Lopes Ferreira, MASP 13451844, lotado no HRAD, tec.
de enfermagem, a partir de 08/04/2020, adm.3.
Leticia Maria Rodrigues Ferreira, MASP 14892277, lotado no HRAD,
tec. de enfermagem, a partir de 08/04/2020, adm.1.
Liliane Aparecida De Oliveira, MASP 14889299, lotado no HRAD, tec.
de enfermagem, a partir de 07/04/2020, adm.1.
Lucimar De Fatima Lima, MASP 14889489, lotado no HRAD, tec. de
enfermagem, a partir de 08/04/20201, adm.1.
Patricia Ferreira De Sousa, MASP 14889315, lotado no HRAD, tec. de
enfermagem, a partir de 08/04/20201, adm.1.
Mauri Sudario Junior, MASP 14892301, lotado no HRAD, enfermeiro,
a partir de 16/04/2020, adm.1.
Sirlene Gomes Caixeta, MASP 14892343, lotado no HRAD, tec. de
enfermagem, a partir de 07/04/2020, adm.1.
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.901, DE 22 DE JULHO DE 2021.
A Presente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 47.852, de 31
de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º - Acrescentar o parágrafo único ao artigo 2º à Portaria Presidencial nº 1.651/2019, publicada no Minas Gerais de 05 de dezembro de
2019, modificada pela Portaria Presidencial n. 1.807/2021, publicada
no Minas Gerais de 17 de março de 2021, como segue:
“Parágrafo Único: Fica delegado aservidora Roberta Moreira Oselieri,
Masp 1.198.469-7, na condição de suplente e nas ausências legais do
titular, os poderes constantesno art. 2º.”
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 22 de julho de 2021
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
22 1509195 - 1
Renata Meneses Alves, MASP 14892327, lotado no HRAD, tec. de
enfermagem, a partir de 16/06/2020, adm.1.
Valeria De Freitas Melo, MASP 14889349, lotado no HRAD, tec. de
enfermagem, a partir de 07/04/2020, adm.1.
Juliana Da Silva Vaqueiro Ribeiro, MASP 14900559, lotado no HJK,
tec. em patologia, a partir de 09/07/2020, adm.1.
Jenaina Izabel Pereira De Souza, MASP 12938858, lotado no HRJP,
tec. de enfermagem, a partir de 17/04/2020, adm. 2.
Aline Silva Do Nascimento, MASP 13513049, lotado no HRJP, tec. de
enfermagem, a partir de 17/04/2020, adm.2.
David De Souza Manoel Junior, MASP 13279203, lotado no HRAD,
tec. de enfermagem, a partir de 08/04/2020, adm.2.
22 1509268 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.877 DE 05 DE JULHO DE 2021.
A PRESIDENTE da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Estadual
nº 47.852, de 31 de janeiro de 2020, RESOLVE:
Art. 1º – A alínea a do inciso VIII do art. 2º da Portaria Presidencial nº
1.745, de 19 de outubro de 2020, passa a apresentar a redação a seguir:
“Art. 2º – (...) VIII – Diretoria Assistencial a) Gerência de Avaliação,
Planejamento e Monitoramento de Aquisições Assistenciais (...)”
Art. 2º - O Capítulo I do Título VI da Portaria Presidencial nº 1.745, de
19 de outubro de 2020, passa a ter a seguinte redação:
“CAPÍTULO I DA GERÊNCIA DE AVALIAÇÃO, PLANEJAMENTO
E MONITORAMENTO DE AQUISIÇÕES ASSISTENCIAIS”
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 05 de julho de 2021.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
22 1508997 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1262/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa as servidoras do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
BARBACENA
CARANGOLA
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
UBA
UBERABA
Município
Localidade
Código
BARBACENA
ESPERA FELIZ
IGUATAMA
PASSA TEMPO
PIRAUBA
UBERABA
BARBACENA
ESPERA FELIZ
IGUATAMA
PASSA TEMPO
PIRAUBA
UBERABA
15041
97764
33685
35190
181366
159999
Escola
EE BIAS FORTES
EE FAZ PARAISO
EE PAULA CARVALHO
EE CEL AMERICO A DE OLIVEIRA
EE LAFAYETE MAURICIO LOPES
EE PROF ALCEU NOVAES
Símbolo
Cargo
Masp
SE-IV
SE-V
SE-IV
SE-IV
SE-V
SE-V
1164845-8
1324233-4
389482-1
949928-6
1096788-3
380750-0
Nome
JULIANA CABRAL VIANA NUNES
MARLUCI CAROBINI FIGUEIRA
PATRICIA RODRIGUES BATISTA
GRACEANE VALQUIRIA CUNHA
CAROLINA DOS ANJOS BRUGIOLO RODRIGUES
MARIA CONCEICAO GOMIDE
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
PEB
1
ATB
2
ATB
1
ATB
1
PEB
4
ATB
1
Vigência
A CONTAR DE 26/05/2021
A CONTAR DE 09/06/2021
A CONTAR DE 01/06/2021
A CONTAR DE 22/06/2021
A CONTAR DE 03/05/2021
A CONTAR DE 15/06/2021
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1263/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, os servidores:
Cargo Vinculado ao
Símbolo
Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Masp
Nome
Cargo
Cargo
adm
BARBACENA
BARBACENA
BARBACENA
15041
EE BIAS FORTES
SE-IV
363245-2
EDNA CHRISTINE ALVES TALIN
PEB
3
BARBACENA
BARBACENA
SENHORA DAS DORES
302627
EE SRA DAS DORES
SE-V
1223246-8
WALKIRIA DOS SANTOS OLIVEIRA SILVA
ATB
2
CARANGOLA
ESPERA FELIZ
ESPERA FELIZ
97764
EE FAZ PARAISO
SE-V
1271020-8
RODRIGO VIEIRA MARTINS
PEB
2
DIVINOPOLIS
IGUATAMA
IGUATAMA
33685
EE PAULA CARVALHO
SE-IV
388534-0
GLORIA GOULART PEREIRA
ATB
1
DIVINOPOLIS
SANTO ANTONIO DO MONTE
SANTO ANTONIO DO MONTE
224014
EE PE PAULO
SE-II
854235-9
ADRIANA COELHO ARAUJO
ATB
1
MONTES CLAROS
BRASILIA DE MINAS
BRASILIA DE MINAS
79570
EE JOAO BERALDO
SE-IV
388698-3
EDNA ANTUNES SANTOS
ATB
1
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
346101
EE PROFESSORA ELIZABETE PEREIRA SOARES
SE-V
1325333-1
RENATA RAMONNE DE BRITO E FREITAS
ATB
2
UBA
PIRAUBA
PIRAUBA
181366
EE LAFAYETE MAURICIO LOPES
SE-V
1196313-9
ROGERIO RODRIGUES ALVES
PEB
4
UBERABA
UBERABA
UBERABA
159999
EE PROF ALCEU NOVAES
SE-V
1408861-1
ANDREZA CRISTINA DE CAMPOS REIS
ATB
2
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
22 1509279 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1264/2021
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1521/2020, publicado no “MG” de 11/11/2020, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados:
Onde se lê:
SRE
NOME
DIAMANTINA
DIAMANTINA
GOVERNADOR VALADARES
METROPOLITANA B
METROPOLITANA C
SAO JOAO DEL REI
VARGINHA
Leia-se:
DILZA RIBEIRO SANTOS SOUZA
MARIA DE JESUS FERNANDES XAVIER
SAAVEDRA BEATRIZ ALBUQUERQUE NICOLI
MARCIA MARIA DE SOUZA
ROGERIO MARQUES DE CAMPOS
VANIA APARECIDA DE ANDRADE
VANDA MARIA MACIEL
SRE
NOME
DIAMANTINA
DIAMANTINA
GOVERNADOR VALADARES
METROPOLITANA B
METROPOLITANA C
SAO JOAO DEL REI
VARGINHA
DILZA RIBEIRO SANTOS SOUZA
MARIA DE JESUS FERNANDES XAVIER
SAAVEDRA BEATRIZ ALBUQUERQUE NICOLI
MARCIA MARIA DE SOUZA
ROGERIO MARQUES DE CAMPOS
VANIA APARECIDA DE ANDRADE
VANDA MARIA MACIEL
MASP
Nº ADM
CARREIRA
8027906
9321464
5966593
9389636
10009231
13138052
3674686
1
2
1
1
1
2
2
ATB
PEB
EEB
PEB
PEB
EEB
PEB
MASP
Nº ADM
CARREIRA
8027906
9321464
5966593
9389636
10009231
13138052
3674686
1
2
1
1
1
2
2
ATB
PEB
EEB
PEB
PEB
EEB
PEB
SITUAÇÃO
ATUAL
NIVEL GRAU
V
G
III
L
II
I
I
F
III
G
I
C
II
F
NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL GRAU
V
H
III
M
II
J
I
G
III
H
I
D
II
G
SITUAÇÃO
ATUAL
NIVEL GRAU
V
I
III
M
II
J
I
H
III
H
II
C
III
F
NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL GRAU
V
J
III
N
II
L
I
I
III
I
II
D
III
G
VIGÊNCIA
01/01/2020
01/01/2020
02/01/2020
04/01/2020
03/01/2020
29/01/2020
04/01/2020
VIGÊNCIA
01/01/2020
01/01/2020
02/01/2020
04/01/2020
03/01/2020
29/01/2020
04/01/2020
POR MOTIVO DE:
INCORREÇÃO NO GRAU
INCORREÇÃO NO GRAU
REVISÃO DE SUBSÍDIO
INCORREÇÃO NO GRAU
REVISÃO DE SUBSÍDIO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
22 1509296 - 1
TORNA SEM EFEITO DISPENSADO CARGO EM COMISSÃO DESECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1258/2021
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no ATONº 316/2021 de dispensa do cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado no “Minas Gerais” de 06/03/2021, a parte referente a servidora abaixo:
SRE
DIAMANTINA
Município
Código
MINAS NOVAS
29190
Escola
Símbolo Cargo
EE SANTOS COSTA
Masp
SE-VI
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
3
Nome
8787244
OLIMPIA VERA COSTA FERNANDES
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1259/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa a servidora do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
DIAMANTINA
Município
MINAS NOVAS
Localidade
MINAS NOVAS
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
29190
EE SANTOS COSTA
SE-VI
878724-4
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
3
Nome
OLIMPIA VERA COSTA FERNANDES
Vigência
A CONTAR DE 23/11/2020
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA -ATO Nº 1260/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa os servidores do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
GOVERNADOR VALADARES CONSELHEIRO PENA
PARA DE MINAS
IGARATINGA
Localidade
FERRUGINHA
ANTUNES
Código
Escola
Símbolo
Cargo
Masp
Nome
42251
33634
EE JOSE RICARDO NEIVA
EE DONA AMANDA PINHEIRO SENNA
SE-VI
SE-V
1387624-8
1358014-7
FABIOLA DE CASSIA ROSA CAMPOS MARTINS
LAIS SILERI SILVA CORDEIRO
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
PEB
1
PEB
4
Vigência
A CONTAR DE 04 /01 /2021
A CONTAR DE 01/06/2021
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1261/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado,designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, os servidores:
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
ARACUAI
ARACUAI
ARACUAI
146013
EE BOM JESUS DE AGUADA NOVA
SE-V
597848-1
CLEIDE VIEIRA MARCOS FREITAS
ATB
4
GOVERNADOR VALADARES CONSELHEIRO PENA
FERRUGINHA
42251
EE JOSE RICARDO NEIVA
SE-VI
1034346-5
MARIA ELIZABETH DE SOUZA OLIVEIRA
PEB
4
METROPOLITANA C
RIBEIRAO DAS NEVES JUSTINOPOLIS
219053
EE SAO JUDAS TADEU
SE-IV
1323353-1
MONICA HELENA LOPES GARAJAU DE ALCANTARA
ATB
1
OURO PRETO
OURO PRETO
ANTONIO PEREIRA
106631
EE ANTONIO PEREIRA
SE-V
1196361-8
ALINE ANE CARDOSO SERRA
PEB
3
PARA DE MINAS
IGARATINGA
ANTUNES
33634
EE DONA AMANDA PINHEIRO SENNA
SE-V
1115777-3
SIRLENY LOPES CANCADO HENRIQUES CAMPOS
PEB
5
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
22 1509288 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107230005520119.