TJMG 27/07/2021 -Pág. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
AVISO DE CANCELAMENTO PE 89/2021-SMS.
Objeto: Acionador de Pedal Elétrico. O Secretário de Saúde no uso de
suas atribuições declara CANCELADO o referido processo devido a
constatação de que a descrição sucinta do produto diverge da especificação constante no Termo de Referência (instalação x acessórios componentes necessários para a completa instalação). Informações (31)
3829-8154/, de 12 às 17h. Cleber de Faria Silva, Sec. Mun. de Saúde,
em 26/07/2021.
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Itabirito
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO 080/2021 DISPENSA 037/2021– PRC 111/2021.
Objeto: Prestação de serviços para agendamento e efetivação de pagamentos a fornecedores junto a Caixa Econômica Federal, mediante
arquivo eletrônico efetivado pelo sistema SIACC e serviço de extrato
eletrônico SITEX. Contratada: Caixa Econômica Federal - CNPJ:
00.360.305/0001-04 – Valor estimado: R$ 480,00. Vigência: 60 meses.
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EXTRATO DO CONTRATO 115/2021 ADESÃO Nº 053/2021 - PRC 146/2021.
Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos tipo furgão e
motocicletas adaptadas, através de Adesão a Ata de RP n° 003/2021,
Pregão Eletrônico n° 003/2020, Registro de Preços n° 003/2020 do
Consórcio Intermunicipal Aliança. Contratada: Credicar Locadora
de Veículos Ltda – CNPJ: 22.257.109/0001-41. Valor: R$64.739,88.
Vigência: 12 meses.
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Itaguara
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PREGÃO PRESENCIAL.
Edital de Licitação modalidade Pregão Presencial n.º 0025/2021 –
objeto: Contratação de empresa especializada para locação de software para automação de coleta de leituras com impressão simultânea
de fatura, com gerenciador na plataforma web e aplicativo mobile nas
plataformas Windows Mobile e Android. Cadastro prévio até o dia
05/08/2021 às 17h; credenciamento dia 09/08/2021, às 9h, de acordo
com as disposições das Leis 8666/93 e 10.520/2002, e decreto municipal nº845/07, conforme artigo 193 da lei 14.133/2021. Edital completo no e-mail: saaeitaguaralicitacao@gmail.com e no site http://
www.saaeitaguara.com.br/. Dotação Orçamentária 17.122.0210.215833.90.40-02. Rafael Aparecido Peixoto - Pregoeiro.
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TOMADA DE PREÇOS Nº 0015/2021
OBJETO: Reforma e Ampliação Posto Saúde Dr. Mário Moreira. A
Comissão Permanente de Licitação, receberá os envelopes contendo
a documentação de habilitação e as propostas de preços dos interessados, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG, sita a Rua Tabelião Andrade, 205 Centro, município
de Itamarandiba/MG, as 15:00 horas do dia 13 de agosto de 2021. O
edital completo do edital poderá ser obtido no site www.itamarandiba.
mg.gov.br ou solicitado pelo e-mail: licitacao@itamarandiba.mg.gov.
br, fone: (38) 3521.1063. José Adilson Oliveira – Presidente CPL
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TOMADA DE PREÇOS Nº 0016/2021
OBJETO: Reforma Escola Municipal Francina Afonsina Fernandes.
A Comissão Permanente de Licitação, receberá os envelopes contendo
a documentação de habilitação e as propostas de preços dos interessados, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG, sita a Rua Tabelião Andrade, 205 Centro, município
de Itamarandiba/MG, as 09:00 horas do dia 16 de agosto de 2021. O
edital completo do edital poderá ser obtido no site www.itamarandiba.
mg.gov.br ou solicitado pelo e-mail: licitacao@itamarandiba.mg.gov.
br, fone: (38) 3521.1063. José Adilson Oliveira – Presidente CPL
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TOMADA DE PREÇOS Nº 0012/2021
OBJETO: OBRA CONSTRUÇÃO QUADRA DISTRITO SANTA
LUZIA. A Comissão Permanente de Licitação, receberá os envelopes
contendo a documentação de habilitação e as propostas de preços dos
interessados, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal
de Itamarandiba/MG, sita a Rua Tabelião Andrade, 205 Centro, município de Itamarandiba/MG, as 09:00 horas do dia 12 de agosto de 2021. O
edital completo do edital poderá ser obtido no site www.itamarandiba.
mg.gov.br ou solicitado pelo e-mail: licitacao@itamarandiba.mg.gov.
br, fone: (38) 3521.1063. José Adilson Oliveira – Presidente CPL
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TOMADA DE PREÇOS Nº 0013/2021
OBJETO: Construção sede Escola Municipal São Jorge. A Comissão
Permanente de Licitação, receberá os envelopes contendo a documentação de habilitação e as propostas de preços dos interessados, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG,
sita a Rua Tabelião Andrade, 205 Centro, município de Itamarandiba/
MG, as 15:00 horas do dia 12 de agosto de 2021. O edital completo
do edital poderá ser obtido no site www.itamarandiba.mg.gov.br ou
solicitado pelo e-mail: licitacao@itamarandiba.mg.gov.br, fone: (38)
3521.1063. José Adilson Oliveira – Presidente CPL
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Itambé do
Mato Dentro
Prefeitura Municipal

Itaipé
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório 036/2021. Pregão Presencial 021/2021. Objeto:
Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação empresas para
o fornecimento parcelado de materiais didáticos e de expediente para
a manutenção das atividades das Secretarias Municipais de Itaipé/
MG. Tipo Menor Preço por Item. Abertura: 09/08/2021 às 09h00min.
Informações no Setor de Licitações, sito à Rua Custódio Carpina, 25,
Centro, das 07h00min às 13h00min e tel: (33) 3532-1290. Itaipé-MG,
26/07/2021. Elson Batista dos Santos Filho - Presidente da CPL.
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Itajubá
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021
Contratação de empresa para prestação de serviços de operação e manutenção do Aterro Sanitário Licenciado e operação e manutenção da Unidade de Triagem e Compostagem de Resíduos Sólidos Urbanos. A abertura das propostas será realizada no Município de Itajubá com sede na
Avenida Dr. Jerson Dias, nº 500 – Bairro Estiva - Itajubá/MG, no dia
09/08/2021 às 14:00. A visita será nos dias 02 e 03 de agosto/2021 e
deverá será agendada até o dia 29/08/2021 das 12:00 às 18:00 por meio
do telefone (35) 99898-6949 e/ou email: licitaitajuba@gmail.com. Edital na integra - www.itajuba.mg.gov.br. E-mail licitaitajub@gmail.com
Telefone (35) 998986949. Itajubá, 01/07/2021. Fernando Porfírio da
Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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Itamarandiba
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 0014/2021
OBJETO: Reforma Escola Municipal Dr. José Pavie. A Comissão Permanente de Licitação, receberá os envelopes contendo a documentação
de habilitação e as propostas de preços dos interessados, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG, sita
a Rua Tabelião Andrade, 205 Centro, município de Itamarandiba/MG,
as 09:00 horas do dia 13 de agosto de 2021. O edital completo do edital
poderá ser obtido no site www.itamarandiba.mg.gov.br ou solicitado
pelo e-mail: licitacao@itamarandiba.mg.gov.br, fone: (38) 3521.1063.
José Adilson Oliveira – Presidente CPL
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AVISO DE LICITAÇÃO:
Pregão Presencial nº 017/2021, cujo objeto a Contratação de empresa
especializada de engenharia para elaboração de sondagens, topografia e
projetos executivos para construção de Escola Municipal a ser instalada
no município de Itambé do Mato Dentro/MG. Abertura: 09/08/2021 as
10h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site www.itambedomatodentro.mg.gov.br, ou pelo e-mail: licitacao@itambedomatodentro.mg.gov.br. Quaisquer informações poderão
ser obtidas pelos telefones (31) 3836-5120 / 5121. Geraldo Elivan de
Araujo – Pregoeiro.
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Itaobim
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DE EDITAL. PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 048/2021.
O MUNICÍPIO DE ITAOBIM/MG – torna público a Retificação do
Edital referente ao Processo licitatório nº 087/2021 – Pregão Presencial nº 048/2021 - Tipo: menor preço por item – para contratação de
pessoa física ou jurídica para futura e eventual prestação de serviços
de Práticas Integrativas Complementares (PICS), no sistema registro
de preços, alterando a data da Abertura dos envelopes que seria no dia
02/08/2021, será realizada no dia 06/08/2021. As demais cláusulas permanecem inalteradas, para mais esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no Departamento Municipal de Licitação e Patrimônio
- Rua Belo Horizonte, 360, Centro, CEP 39.625-000 – Itaobim -MG,
Fone: (33) 3734-1157, Email: licitação@itaobim.mg.gov.br, edital disponível no site www.itaobim.mg.gov.br. Cláucio Melgaço Damasceno,
Pregoeiro.
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Itapecerica
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 54/2021
Aviso de Licitação- Objeto: Aquisição de sementes de hortaliças e calcário. Credenciamento: das 12h30 às 13h do dia 09/08/2021, ato contínuo serão realizadas as demais sessões. Edital disponível no site www.
itapecerica.mg.gov.br. Eliana L. R. Souza- Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL 55/2021. Aviso de Licitação- Objeto: Registro de preços de serviços de revitalização de sinalização viária vertical
e horizontal em vias públicas. Credenciamento: das 12h30 às 13h do dia
11/08/2021, ato contínuo serão realizadas as demais sessões. Edital disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br. Andréa Vilano- Pregoeira.
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Ituiutaba

terça-feira, 27 de Julho de 2021 – 5
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação Nº. : 091/2021. Modalidade: P. E. Nº. 034/2021.
Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Real Furgões LTDA – CNPJ: 21.804.463/0002-67 / Valor: 132.000,00. Objeto
da Licitação: Aquisição de carroceria metálica modular compartimenta
com suporte de escada giratório. Vigência: 29/06/2021 a 29/06/2022.

Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2021 E 059/2021
Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontram disponíveis no
Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes
os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº
10.520/2002: Resultado de Licitação: Presencial Nº 053/2021- Registro de Preços, Objeto: Aquisição de Materiais de Escritório/Expediente,
Recursos: Próprios, Empresas Vencedoras: Digital Papelaria e Informática Eireli - EPP, CNPJ: 09.254.386/0001-32, Valor: R$153.490,82;
Campos e Lombardi Comércio Ltda, CNPJ: 37.652.973/0001-15,
Valor: R$26.626,80; Apolo Materiais P/Escritório Ltda, CNPJ:
02.143.236/0001-02, Valor: R$57.997,00; Gerais Comércio e Servicos Eireli - ME, CNPJ: 24.143.445/0001-99, Valor: R$17.860,00; JS
Distribuidora Comercial Eireli, CNPJ: 29.566.210/0001-23, Valor:
R$24.021,50. Aviso de Licitação: Pregão Presencial Nº 059/2021,
Objeto: Aquisição de Refeição/Marmitex, Recursos: Próprios, Data:
09/agosto/2021, Horário: 08h30min (oito horas e trinta minutos).
Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)32718183/3271-8182. Ituiutaba-MG em 26 de julho de 2021 - Ricardo Silva
Ribeiro - Pregoeiro.
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Jaboticatubas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2021 - TOMADA DE PREÇOS
Nº 008/2021 - A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através de
sua Comissão Permanente de Licitação, torna pública a TOMADA DE
PREÇOS Nº 008/2021. OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras de recapeamento em dois trechos da Rua Bom Jesus
– B. Bom Jesus, no Município de Jaboticatubas/MG com recursos do
Contrato de Repasse nº 101.0011-11/2013/Ministério do Desenvolvimento Regional/Caixa Econômica Federal e do Município de Jaboticatubas. Data: 13 de agosto de 2021; Horário: 09 horas e 30 minutos;
Tipo: Menor preço global; Critério de Julgamento: Preço Global. Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP
35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31)3683-1071; Site: www.
jaboticatubas.mg.gov.br; e-mail: licitacao@jaboticatubas.mg.gov.
br. Jaboticatubas, 26/07/2021, Lorena Soares Torres – Presidente da
Comissão de Licitação.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIONº 063/2021 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 042/2021 - A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da
Pregoeira e sua equipe, torna público o PREGÃO PRESENCIAL Nº
042/2021. Objeto: Registro de Preços de materiais de consumo odontológico em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde;Data: 09 de agosto de 2021;Horário: 08 horas e 30 minutos;
Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço por item. Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP
35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefone: (31) 3683-1071; e-mail: licitacao@jaboticatubas.mg.gov.br; Site: www.jaboticatubas.mg.gov.br;
26/07/2021. Tércia Maria dos Santos Maia – Pregoeira
3 cm -26 1509924 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 065/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2021 - A Prefeitura Municipal de
Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público o
PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2021. Objeto: Registro de Preços de
prestação serviços de vigilância patrimonial armada e serviços de vigilância patrimonial desarmada para atender as Secretarias Municipais da
Prefeitura de Jaboticatubas/MG;Data: 11 de agosto de 2021;Horário: 08
horas e 30 minutos; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço
por lote. Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 –
Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefone: (31) 3683-1071;
e-mail: licitacao@jaboticatubas.mg.gov.br; Site: www.jaboticatubas.
mg.gov.br; 26/07/2021. Tércia Maria dos Santos Maia – Pregoeira
3 cm -26 1510025 - 1

Janaúba
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. 130/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 53/2021 O Município de Janaúba/MG
torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia
06 de agosto de 2021, às 10:00, no endereço http://comprasbr.com.br,
Processo Licitatório n° 130/2021, na modalidade Pregão Eletrônico n°
53/2021, para Aquisição de Aparelho de Respiração Mecânica BIPAP
e outros, conforme especificações constantes no edital e seus anexos,
cuja cópia poderá ser adquirida junto ao Setor de Licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias
úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 22 de julho de 2021.
Tamiris Greycielle de Paula Borges
Assessora Especial em Licitações.
3 cm -26 1509999 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 119/2021.
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N°: 49/2021
Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratadas/Valores: Smart do
Brasil Comércio Representação Eireli/R$ 178.000,00. Objeto da Licitação: Aquisição de 1 (um) veículo SUV para atender a demanda do
Gabinete do Prefeito.
2 cm -21 1508210 - 1
AVISO DE CANCELAMENTO DO PROCESSO
PROCESSO Nº. 113/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 47/2021.O MUNICIPIO DE JANAUBA-MG através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, a
quem possa interessar, que cancelou o processo 113/2021 P.P. 47/2021,
tendo como objeto a contratação de empresa especializada para locação
de 4 (quatro) caminhões-pipa com motorista para a prestação de serviços de fornecimento de água potável em comunidades rurais do município de janaúba, realizado no dia 02/07/2021, 10:00 horas, na Sala de
Reuniões, Praça Dr. Rockert, nº. 92, Centro, Janaúba-MG, por interesse
da administração.
Janaúba-MG, 22 de julho de 2021.
Tamiris Greycielle de Paula Borges
Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -23 1509391 - 1

2 cm -21 1508547 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO
DE LICITAÇÃO N°: 120/2021. MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL N°: 50/2021
Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratadas/Valores: Adriana
Sales Assunção e Silva/R$ 34.634,50; Carlucio Hernane Victor/R$
80.240,00; Dayvid Carlos de Oliveira Silva/R$ 27.600,00; José Tarcisio Medeiros de Lima/R$ 17.626,00. Objeto da Licitação: Aquisição
de placas de sinalização vertical para trânsito destinadas ao Município
de Janaúba.
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS –
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. : 119/2021.
MODALIDADE: P. E. Nº. 049/2021. CONTRATANTE: Município
de Janaúba-MG. CONTRATADA/VALOR: Smart do Brasil Comércio Representação Eireli – CNPJ: 33.863.833/0001-35/ R$ 178.000,00;
OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de 1 (um) veículo SUV para
atender a demanda do Gabinete do Prefeito para uso diário e em viagens oficiais de interesse do Município. VIGÊNCIA: 20/07/2021 a
20/01/2022.
2 cm -21 1508212 - 1

Fundação Hospitalar de Janaúba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº do Termo Aditivo: 1º Termo Aditivo. Nº do Contrato: S/N. Partes:
Fundação Hospitalar de Janaúba X Marcelo Parrela Mendes. Objeto do
Contrato: Contratação empresa para Locação de Impressora. Valor do
Contrato: R$ 56.760,00 (cinquenta e seis mil reais e setecentos e sessenta
reais). Modalidade de Licitação: Procedimento Licitatório nº 06/2020
Pregão Presencial 02/2020. Objeto do Aditamento: Prazo de Vigência de 26/06/2021 á 31/12/2021. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93
e 10.520/02. Dotação Orçamentária: 28 -14.14.01.1401.0110.122.400
1.4001.3.3.90.39.00 -33904000 Outros Serv. P.Juridica 1.59/1.02. 1114.14.01.14.01.01.10.302. 4002.4002.3.3.90.39.00 – Outros Serv.P.
Juridica 1.59/1.02. Signatários: pelo Contratante: Neurisvaldo Teixeira
dos Santos e, pela Contratada: Marcelo Parrela Mendes.
3 cm -26 1509940 - 1

Japonvar
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2021,
torna público o Processo Licitatório nº 097/2021, Pregão Presencial n.º
032/2021. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de
limpeza, produtos de higiene e utensílios domésticos para atender as
necessidades das Secretarias deste Município. Abertura: 09/08/2021
às 08:00 horas. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Por Item,
e-mail: japonvarlicitacao@gmail.com. Marizélia Carla Gonçalves –
Pregoeira Oficial do Município.
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Juiz de Fora
Consórcio Intermunicipal de Saúde
para Gerenciamento da Rede
de Urgência e Emergência da
Macro Sudeste - CISDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO N° 075/2021. PREGÃO PRESENCIAL
N° 025/2021 EDITAL 045/2021.
O CISDESTE faz saber que as 09:00h do dia 11 de agosto de 2021, no
auditório da sede do CISDESTE, localizado na Rua Cel. Vidal, nº800,
Bairro São Dimas, JUIZ DE FORA, será realizada licitação para Contratação de empresa especializada para disponibilização de sistema
modular integrado via web contábil, almoxarifado, frotas, recursos
humanos, compras e licitações compreendendo serviços técnicos especializados para implantação, migração de dados, treinamento, suporte
aos usuários e desenvolvimento de manutenção corretiva e evolutiva, conforme condições e especificações do Termo de Referência –
Anexo II do Edital. O Edital completo poderá ser obtido na sede do
CISDESTE ou acessado pelo endereço eletrônico. www.cisdeste.com.
br (EDITAIS-LICITAÇÕES). Demais informações poderão ser obtidas
pelo tel: (32) 3250-0361. JUIZ DE FORA, 26 de julho de 2021. Daniel
Vieira do Carmo – Pregoeiro.
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TERMO CIRCUNSTANCIADO DE RATIFICAÇÃO
O CISDESTE através da autoridade superior competente, Sr. EDSON
TEIXEIRA FILHO, no exercício de suas atribuições legais, torna
público a RATIFICAÇÃO do Processo 079/2021 para Contratação de
serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de consultoria sobre aspectos relevantes da Rede de Urgência
e Emergência (RUE), para atender as necessidades do CISDESTE, no
valor de R$162.360,00, Contratado: CÉSAR AUGUSTO SOARES
NITSCHKE, de acordo com as condições e especificações contidas no
Projeto Básico da solicitação, com respaldo legal no artigo 25, inciso II
da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações, conforme INEXIGIBILIDADE n° 007/2021. JUIZ DE FORA, 26 de julho de 2021. Patrícia de Jesus do Nascimento Dias – Presidente da CPL.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210726204313025.

3 cm -26 1510099 - 1