TJMG 05/08/2021 -Pág. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 Diário do Executivo
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
2250.01.0001201/2021-23
I-Partes: Município de Santa Margarida, Jucemg e Sebrae-MG. II-Objeto: Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de
ser viços, informações e capacitações a empreendedores, empresários
e/ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor.
III- Vigência da adesão: a contar da sua assinatura até 07/06/2026. IVDos repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente e
os convenentes. Firmado em 04 de agosto de 2021 por Ilbnelle Santana
Otoni, pelo Município de Santa Margarida; por Afonso Maria Rocha e
por João Cruz Reis Filho, ambos pelo Sebrae-MG e por Bruno Selmi
Dei Falci, pela Jucemg.
20 cm -04 1514715 - 1
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
2250.01.0001260/2021-79
I-Partes: Município de Catuti e Jucemg. II- Da Adesão: Adesão ao
Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da
Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado
Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual. Firmado em 04 de agosto de 2021 por Delermando do Nascimento França,
pelo Município de Catuti e por Bruno Selmi Dei Falci, pela Jucemg.

EXTRATO TERMO DE ADESÃO
2250.01.0001120/2021-76
I-Partes: Município de São Tomé das Letras, Jucemg e Sebrae-MG. IIObjeto: Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação
de ser viços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. III- Vigência da adesão: a contar da sua assinatura até 07/06/2026.
IV-Dos repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente e os convenentes. Firmado em 04 de agosto de 2021 por Tomé
Reis Alvarenga, pelo Município de São Tomé das Letras; por Afonso
Maria Rocha e por João Cruz Reis Filho, ambos pelo Sebrae-MG e por
Bruno Selmi Dei Falci, pela Jucemg.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
2250.01.0001042/2021-48
I-Partes: Município de Ouro Verde de Minas e Jucemg. II- Da Adesão:
Adesão ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a
Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual. Firmado em 04 de agosto de 2021 por Marcelo Adriano Xavier
de Vasconcelos, pelo Município de Ouro Verde de Minas e por Bruno
Selmi Dei Falci, pela Jucemg.

EXTRATO TERMO DE ADESÃO
2250.01.0001260/2021-79
I-Partes: Município de Catuti, Jucemg e Sebrae-MG. II-Objeto:
Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de ser
viços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou
gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. IIIVigência da adesão: a contar da sua assinatura até 07/06/2026. IV-Dos
repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente e os
convenentes. Firmado em 04 de agosto de 2021 por Delermando do
Nascimento França, pelo Município de Catuti; por Afonso Maria Rocha
e por João Cruz Reis Filho, ambos pelo Sebrae-MG e por Bruno Selmi
Dei Falci, pela Jucemg.

EXTRATO TERMO DE ADESÃO
2250.01.0001042/2021-48
I-Partes: Município de Ouro Verde de Minas, Jucemg e Sebrae-MG. IIObjeto: Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação
de ser viços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. III- Vigência da adesão: a contar da sua assinatura até 07/06/2026.
IV-Dos repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente e os convenentes. Firmado em 04 de agosto de 2021 por Marcelo Adriano Xavier de Vasconcelos, pelo Município de Ouro Verde
de Minas; por Afonso Maria Rocha e por João Cruz Reis Filho, ambos
pelo Sebrae-MG e por Bruno Selmi Dei Falci, pela Jucemg.

EXTRATO TERMO DE ADESÃO
2250.01.0000894/2021-67
I-Partes: Município de Berizal e Jucemg. II- Da Adesão: Adesão ao
Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos
cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual.
Firmado em 04 de agosto de 2021 por João Carlos Lucas Lopes, pelo
Município de Berizal e por Bruno Selmi Dei Falci, pela Jucemg.

EXTRATO TERMO DE ADESÃO
2250.01.0001199/2021-77
I-Partes: Município de Iraí de Minas e Jucemg. II- Da Adesão: Adesão
ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos
cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual.
Firmado em 04 de agosto de 2021 por Cleiton Gomes da Cruz, pelo
Município de Iraí de Minas e por Bruno Selmi Dei Falci, pela Jucemg.

EXTRATO TERMO DE ADESÃO
2250.01.0000894/2021-67
I-Partes: Município de Berizal, Jucemg e Sebrae-MG. II-Objeto:
Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de ser
viços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou
gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. IIIVigência da adesão: a contar da sua assinatura até 07/06/2026. IV-Dos
repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente e os
convenentes. Firmado em 04 de agosto de 2021 por João Carlos Lucas
Lopes, pelo Município de Berizal; por Afonso Maria Rocha e por João
Cruz Reis Filho, ambos pelo Sebrae-MG e por Bruno Selmi Dei Falci,
pela Jucemg.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
2250.01.0001066/2021-79
I-Partes: Município de Rio Vermelho e Jucemg. II- Da Adesão: Adesão
ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos
cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual.
Firmado em 04 de agosto de 2021 por Marcus Vinicius Dayrell de Oliveira, pelo Município de Rio Vermelho e por Bruno Selmi Dei Falci,
pela Jucemg.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
2250.01.0001066/2021-79
I-Partes: Município de Rio Vermelho, Jucemg e Sebrae-MG. II-Objeto: Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de
ser viços, informações e capacitações a empreendedores, empresários
e/ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor.
III- Vigência da adesão: a contar da sua assinatura até 07/06/2026. IVDos repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente
e os convenentes. Firmado em 04 de agosto de 2021 por Marcus Vinicius Dayrell de Oliveira, pelo Município de Rio Vermelho; por Afonso
Maria Rocha e por João Cruz Reis Filho, ambos pelo Sebrae-MG e por
Bruno Selmi Dei Falci, pela Jucemg.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
2250.01.0001334/2021-21
I-Partes: Município de Turmalina e Jucemg. II- Da Adesão: Adesão
ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos
cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual.
Firmado em 04 de agosto de 2021 por Zilmar Pinheiro Lopes, pelo
Município de Turmalina e por Bruno Selmi Dei Falci, pela Jucemg.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
2250.01.0001334/2021-21
I-Partes: Município de Turmalina, Jucemg e Sebrae-MG. II-Objeto:
Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de ser
viços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou
gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. IIIVigência da adesão: a contar da sua assinatura até 07/06/2026. IV-Dos
repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente e os
convenentes. Firmado em 04 de agosto de 2021 por Zilmar Pinheiro
Lopes, pelo Município de Turmalina; por Afonso Maria Rocha e por
João Cruz Reis Filho, ambos pelo Sebrae-MG e por Bruno Selmi Dei
Falci, pela Jucemg.
20 cm -04 1514711 - 1
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
2250.01.0001157/2021-47
I-Partes: Município de Conselheiro Pena e Jucemg. II- Da Adesão:
Adesão ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e
a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro
Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração
estadual. Firmado em 04 de agosto de 2021 por Nádia Filomena Dutra
França, pelo Município de Conselheiro Pena e por Bruno Selmi Dei
Falci, pela Jucemg.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
2250.01.0001157/2021-47
I-Partes: Município de Conselheiro Pena, Jucemg e Sebrae-MG. II-Objeto: Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de
ser viços, informações e capacitações a empreendedores, empresários
e/ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor.
III- Vigência da adesão: a contar da sua assinatura até 07/06/2026. IVDos repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente e
os convenentes. Firmado em 04 de agosto de 2021 por Nádia Filomena
Dutra França, pelo Município de Conselheiro Pena; por Afonso Maria
Rocha e por João Cruz Reis Filho, ambos pelo Sebrae-MG e por Bruno
Selmi Dei Falci, pela Jucemg.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
2250.01.0001120/2021-76
I-Partes: Município de São Tomé das Letras e Jucemg. II- Da Adesão:
Adesão ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e
a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro
Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração
estadual. Firmado em 04 de agosto de 2021 por Tomé Reis Alvarenga,
pelo Município de São Tomé das Letras e por Bruno Selmi Dei Falci,
pela Jucemg.

EXTRATO TERMO DE ADESÃO
2250.01.0001199/2021-77
I-Partes: Município de Iraí de Minas, Jucemg e Sebrae-MG. II-Objeto:
Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de ser
viços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou
gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. IIIVigência da adesão: a contar da sua assinatura até 07/06/2026. IV-Dos
repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente e os
convenentes. Firmado em 04 de agosto de 2021 por Cleiton Gomes da
Cruz, pelo Município de Iraí de Minas; por Afonso Maria Rocha e por
João Cruz Reis Filho, ambos pelo Sebrae-MG e por Bruno Selmi Dei
Falci, pela Jucemg.
20 cm -04 1514716 - 1

Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Mobilidade
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA Nº 001/2021
Cedente: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA) Cessionário:Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Estado de Minas Gerais (FUNDAÇÃO HEMOMINAS)Objeto:
cessão da servidora Silvia Maria Teixeira, MASP: 907.401-4, GTOP,
para aFundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de
Minas Gerais, com ônus para o cessionário. Convalida todos os atos
e procedimentos atinentes à cessão da servidora, praticados no período de 12/11/2020 até 03/08/2021; Vigência: a partir de 04/08/2021até
31/12/2021, podendo ser prorrogadopor termo aditivo; Prazo: 60
meses; Assinatura: 04/08/2021.
3 cm -04 1514643 - 1

Minas Gerais

Extrato de Prorrogação de Ofício - Decreto 48.162/2021 ao Convênio
nº5191000070/2016. Partes: MGI e o Município de Capelinha, com
interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício de ajuste da
vigência do convênio. Vigência: 31/08/2021. Assinatura: 04/08/2021.
Processo SEI nº 1300.01.0001789/2021-28.

Extrato de Prorrogação de Ofício - Decreto 48.162/2021 ao Convênio nº5191000274/2016. Partes: MGI e o Município de Carmópolis de
Minas, com interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício
de ajuste da vigência do convênio. Vigência: 31/08/2021. Assinatura:
04/08/2021. Processo SEI nº 1300.01.0004165/2021-90.

Extrato de Prorrogação de Ofício - Decreto 48.162/2021 ao Convênio
nº5191000109/2016. Partes: MGI e o Município de Coronel Fabriciano, com interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício
de ajuste da vigência do convênio. Vigência: 31/08/2021. Assinatura:
04/08/2021. Processo SEI nº 1300.01.0001049/2020-29.

Extrato de Prorrogação de Ofício - Decreto 48.162/2021 ao Convênio
nº5191000139/2016. Partes: MGI e o Município de Contagem, com
interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício de ajuste da
vigência do convênio. Vigência: 31/08/2021. Assinatura: 04/08/2021.
Processo SEI nº 1300.01.0008017/2020-73.

Extrato de Prorrogação de Ofício - Decreto 48.162/2021 ao Convênio
nº5191000079/2016. Partes: MGI e o Município de Dom Cavati, com
interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício de ajuste da
vigência do convênio. Vigência: 31/08/2021. Assinatura: 04/08/2021.
Processo SEI nº 1300.01.0001685/2021-23.

Extrato de Prorrogação de Ofício - Decreto 48.162/2021 ao Convênio
nº5191000157/2016. Partes: MGI e o Município de Curral de Dentro, com interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício
de ajuste da vigência do convênio. Vigência: 31/08/2021. Assinatura:
04/08/2021. Processo SEI nº 1300.01.0008799/2020-08.

Extrato de Prorrogação de Ofício - Decreto 48.162/2021 ao Convênio nº5191000012/2016. Partes: MGI e o Município de Formiga, com
interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício de ajuste da
vigência do convênio. Vigência: 31/08/2021. Assinatura: 04/08/2021.
Processo SEI nº 1300.01.0001303/2020-58.

Extrato de Prorrogação de Ofício - Decreto 48.162/2021 ao Convênio
nº5191000166/2016. Partes: MGI e o Município de Delfinópolis, com
interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício de ajuste da
vigência do convênio. Vigência: 31/08/2021. Assinatura: 04/08/2021.
Processo SEI nº 1300.01.0004174/2021-41.

Extrato de Prorrogação de Ofício - Decreto 48.162/2021 ao Convênio nº5191000080/2016. Partes: MGI e o Município de Fronteira dos
Vales, com interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício
de ajuste da vigência do convênio. Vigência: 31/08/2021. Assinatura:
04/08/2021. Processo SEI nº 1300.01.0008950/2020-05.

Extrato de Prorrogação de Ofício - Decreto 48.162/2021 ao Convênio nº5191000242/2016. Partes: MGI e o Município de Juruaia, com
interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício de ajuste da
vigência do convênio. Vigência: 31/08/2021. Assinatura: 04/08/2021.
Processo SEI nº 1300.01.0000730/2019-12.

Extrato de Prorrogação de Ofício - Decreto 48.162/2021 ao Convênio
nº5191000069/2016. Partes: MGI e o Município de Guanhães, com
interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício de ajuste da
vigência do convênio. Vigência: 31/08/2021. Assinatura: 04/08/2021.
Processo SEI nº 1300.01.0004099/2021-29.

Extrato de Prorrogação de Ofício - Decreto 48.162/2021 ao Convênio
nº5191000171/2016. Partes: MGI e o Município de Montalvânia, com
interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício de ajuste da
vigência do convênio. Vigência: 31/08/2021. Assinatura: 04/08/2021.
Processo SEI nº 1300.01.0008803/2020-94.

Extrato de Prorrogação de Ofício - Decreto 48.162/2021 ao Convênio
nº5191000066/2016. Partes: MGI e o Município de Guaraciaba, com
interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício de ajuste da
vigência do convênio. Vigência: 31/08/2021. Assinatura: 04/08/2021.
Processo SEI nº 1300.01.0008409/2020-62.

Extrato de Prorrogação de Ofício - Decreto 48.162/2021 ao Convênio nº5191000128/2016. Partes: MGI e o Município de Patrocínio de
Muriaé, com interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício de ajuste da vigência do convênio. Vigência: 31/08/2021. Assinatura: 04/08/2021. Processo SEI nº 1300.01.0009475/2020-89.

Extrato de Prorrogação de Ofício - Decreto 48.162/2021 ao Convênio nº5191000088/2016. Partes: MGI e o Município de Januária, com
interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício de ajuste da
vigência do convênio. Vigência: 31/08/2021. Assinatura: 04/08/2021.
Processo SEI nº 1300.01.0008126/2020-40.

Extrato de Prorrogação de Ofício - Decreto 48.162/2021 ao Convênio
nº5191000167/2016. Partes: MGI e o Município de Piedade do Rio
Grande, com interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício de ajuste da vigência do convênio. Vigência: 31/08/2021. Assinatura: 04/08/2021. Processo SEI nº 1500.01.0023718/2021-54.

Extrato de Prorrogação de Ofício - Decreto 48.162/2021 ao Convênio nº5191000059/2016. Partes: MGI e o Município de Joaquim Felício, com interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício
de ajuste da vigência do convênio. Vigência: 31/08/2021. Assinatura:
04/08/2021. Processo SEI nº 1300.01.0009609/2020-60.

Extrato de Prorrogação de Ofício - Decreto 48.162/2021 ao Convênio nº5191000794/2016. Partes: MGI e o Município de Santa Cruz de
Minas, com interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício
de ajuste da vigência do convênio. Vigência: 31/08/2021. Assinatura:
04/08/2021. Processo SEI nº 1300.01.0002886/2021-91.

Extrato de Prorrogação de Ofício - Decreto 48.162/2021 ao Convênio
nº5191000068/2016. Partes: MGI e o Município de José Raydan, com
interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício de ajuste da
vigência do convênio. Vigência: 31/08/2021. Assinatura: 04/08/2021.
Processo SEI nº 1300.01.0004119/2021-71.

Extrato de Prorrogação de Ofício - Decreto 48.162/2021 ao Convênio
nº5191000281/2016. Partes: MGI e o Município de São Sebastião do
Oeste, com interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício
de ajuste da vigência do convênio. Vigência: 31/08/2021. Assinatura:
04/08/2021. Processo SEI nº 1300.01.0004175/2021-14.

Extrato de Prorrogação de Ofício - Decreto 48.162/2021 ao Convênio
nº5191000065/2016. Partes: MGI e o Município de Lagoa Formosa,
com interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício de
ajuste da vigência do convênio. Vigência: 31/08/2021. Assinatura:
04/08/2021. Processo SEI nº 1300.01.0009477/2020-35.

Extrato de Prorrogação de Ofício - Decreto 48.162/2021 ao Convênio nº5191001216/2016. Partes: MGI e o Município de Candeias, com
interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício de ajuste da
vigência do convênio. Vigência: 31/08/2021. Assinatura: 04/08/2021.
Processo SEI nº 1300.01.0008750/2020-70.

Extrato de Prorrogação de Ofício - Decreto 48.162/2021 ao Convênio
nº5191000084/2016. Partes: MGI e o Município de Madre de Deus de
Minas, com interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício
de ajuste da vigência do convênio. Vigência: 31/08/2021. Assinatura:
04/08/2021. Processo SEI nº 1300.01.0003593/2021-14.
Extrato de Prorrogação de Ofício - Decreto 48.162/2021 ao Convênio
nº5191000094/2016. Partes: MGI e o Município de Maravilhas, com
interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício de ajuste da
vigência do convênio. Vigência: 31/08/2021. Assinatura: 04/08/2021.
Processo SEI nº 1300.01.0009482/2020-94.

Extrato de Prorrogação de Ofício - Decreto 48.162/2021 ao Convênio
nº5191001186/2016. Partes: MGI e o Município de Lagoa Grande, com
interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício de ajuste da
vigência do convênio. Vigência: 31/08/2021. Assinatura: 04/08/2021.
Processo SEI nº 1300.01.0009478/2020-08.

Extrato de Prorrogação de Ofício - Decreto 48.162/2021 ao Convênio
nº5191000072/2016. Partes: MGI e o Município de Nova Resende, com
interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício de ajuste da
vigência do convênio. Vigência: 31/08/2021. Assinatura: 04/08/2021.
Processo SEI nº 1300.01.0009481/2020-24.

Extrato de Prorrogação de Ofício - Decreto 48.162/2021 ao Convênio nº5191001268/2016. Partes: MGI e o Município de Monte Formoso, com interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício
de ajuste da vigência do convênio. Vigência: 31/08/2021. Assinatura:
04/08/2021. Processo SEI nº 1300.01.0004177/2021-57.
Extrato de Prorrogação de Ofício - Decreto 48.162/2021 ao Convênio nº5191001239/2016. Partes: MGI e o Município de Uberaba, com
interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício de ajuste da
vigência do convênio. Vigência: 31/08/2021. Assinatura: 04/08/2021.
Processo SEI nº 1300.01.0009476/2020-62.

Extrato de Prorrogação de Ofício - Decreto 48.162/2021 ao Convênio
nº5191000011/2016. Partes: MGI e o Município de Pará de Minas, com
interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício de ajuste da
vigência do convênio. Vigência: 31/08/2021. Assinatura: 04/08/2021.
Processo SEI nº 1300.01.0001787/2021-82.

Extrato de Prorrogação de Ofício - Decreto 48.162/2021 ao Convênio nº5191000299/2016. Partes: MGI e o Município de Cachoeira do
Pajeú, com interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício
de ajuste da vigência do convênio. Vigência: 31/08/2021. Assinatura:
04/08/2021. Processo SEI nº 1300.01.0008843/2020-81.

Extrato de Prorrogação de Ofício - Decreto 48.162/2021 ao Convênio
nº5191000095/2016. Partes: MGI e o Município de Pedra do Indaiá,
com interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício de
ajuste da vigência do convênio. Vigência: 31/08/2021. Assinatura:
04/08/2021. Processo SEI nº 1300.01.0007860/2020-44.

Extrato de Prorrogação de Ofício - Decreto 48.162/2021 ao Convênio
nº5191000613/2016. Partes: MGI e o Município de Campanário, com
interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício de ajuste da
vigência do convênio. Vigência: 31/08/2021. Assinatura: 04/08/2021.
Processo SEI nº 1300.01.0004184/2021-62.

Extrato de Prorrogação de Ofício - Decreto 48.162/2021 ao Convênio
nº5191000111/2016. Partes: MGI e o Município de Riachinho, com
interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício de ajuste da
vigência do convênio. Vigência: 31/08/2021. Assinatura: 04/08/2021.
Processo SEI nº 1300.01.0004120/2021-44.

Extrato de Prorrogação de Ofício - Decreto 48.162/2021 ao Convênio
nº5191001052/2016. Partes: MGI e o Município de Caranaíba, com
interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício de ajuste da
vigência do convênio. Vigência: 31/08/2021. Assinatura: 04/08/2021.
Processo SEI nº 1300.01.0004186/2021-08.

Extrato de Prorrogação de Ofício - Decreto 48.162/2021 ao Convênio nº5191000091/2016. Partes: MGI e o Município de Sabará, com
interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício de ajuste da
vigência do convênio. Vigência: 31/08/2021. Assinatura: 04/08/2021.
Processo SEI nº 1300.01.0004122/2021-87.

Extrato de Prorrogação de Ofício - Decreto 48.162/2021 ao Convênio
nº5191000310/2016. Partes: MGI e o Município de Caratinga, com
interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício de ajuste da
vigência do convênio. Vigência: 31/08/2021. Assinatura: 04/08/2021.
Processo SEI nº 2300.01.0010064/2019-08.

Extrato de Prorrogação de Ofício - Decreto 48.162/2021 ao Convênio
nº5191000105/2016. Partes: MGI e o Município de São Sebastião do
Rio Preto, com interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por
ofício de ajuste da vigência do convênio. Vigência: 31/08/2021. Assinatura: 04/08/2021. Processo SEI nº 1300.01.0009479/2020-78.

Extrato de Prorrogação de Ofício - Decreto 48.162/2021 ao Convênio nº5191000247/2016. Partes: MGI e o Município de Carlos Chagas, com interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício
de ajuste da vigência do convênio. Vigência: 31/08/2021. Assinatura:
04/08/2021. Processo SEI nº 1300.01.0008240/2020-66.

Extrato de Prorrogação de Ofício - Decreto 48.162/2021 ao Convênio
nº5191000140/2016. Partes: MGI e o Município de Silverânia, com
interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício de ajuste da
vigência do convênio. Vigência: 31/08/2021. Assinatura: 04/08/2021.
Processo SEI nº 1490.01.0001275/2021-21.

Extrato de Prorrogação de Ofício - Decreto 48.162/2021 ao Convênio nº5191000606/2016. Partes: MGI e o Município de Formoso, com
interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício de ajuste da
vigência do convênio. Vigência: 31/08/2021. Assinatura: 04/08/2021.
Processo SEI nº 1300.01.0004190/2021-94.

Extrato de Prorrogação de Ofício - Decreto 48.162/2021 ao Convênio
nº5191000107/2016. Partes: MGI e o Município de Três Marias, com
interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício de ajuste da
vigência do convênio. Vigência: 31/08/2021. Assinatura: 04/08/2021.
Processo SEI nº 1300.01.0004125/2021-06.

Extrato de Prorrogação de Ofício - Decreto 48.162/2021 ao Convênio nº5191000312/2016. Partes: MGI e o Município de Fronteira dos
Vales, com interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício
de ajuste da vigência do convênio. Vigência: 31/08/2021. Assinatura:
04/08/2021. Processo SEI nº 1300.01.0004193/2021-13.

Extrato de Prorrogação de Ofício - Decreto 48.162/2021 ao Convênio
nº5191000046/2016. Partes: MGI e o Município de Cabo Verde, com
interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício de ajuste da
vigência do convênio. Vigência: 31/08/2021. Assinatura: 04/08/2021.
Processo SEI nº 1300.01.0008963/2020-42.

Extrato de Prorrogação de Ofício - Decreto 48.162/2021 ao Convênio nº5191000172/2016. Partes: MGI e o Município de Água Comprida, com interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício
de ajuste da vigência do convênio. Vigência: 31/08/2021. Assinatura:
04/08/2021. Processo SEI nº 1300.01.0001489/2021-77.

Extrato de Prorrogação de Ofício - Decreto 48.162/2021 ao Convênio
nº5191000303/2016. Partes: MGI e o Município de Guiricema, com
interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício de ajuste da
vigência do convênio. Vigência: 31/08/2021. Assinatura: 04/08/2021.
Processo SEI nº 1300.01.0001561/2021-73.

Extrato de Prorrogação de Ofício - Decreto 48.162/2021 ao Convênio nº5191000086/2016. Partes: MGI e o Município de Caparó, com
interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício de ajuste da
vigência do convênio. Vigência: 31/08/2021. Assinatura: 04/08/2021.
Processo SEI nº 1300.01.0008961/2020-96.

Extrato de Prorrogação de Ofício - Decreto 48.162/2021 ao Convênio nº5191000198/2016. Partes: MGI e o Município de Arinos, com
interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício de ajuste da
vigência do convênio. Vigência: 31/08/2021. Assinatura: 04/08/2021.
Processo SEI nº 1300.01.0004160/2021-31.

Extrato de Prorrogação de Ofício - Decreto 48.162/2021 ao Convênio nº5191001257/2016. Partes: MGI e o Município de Ipatinga, com
interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício de ajuste da
vigência do convênio. Vigência: 31/08/2021. Assinatura: 04/08/2021.
Processo SEI nº 1300.01.0006875/2020-61.

Extrato de Prorrogação de Ofício - Decreto 48.162/2021 ao Convênio
nº5191000057/2016. Partes: MGI e o Município de Cambuquira, com
interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício de ajuste da
vigência do convênio. Vigência: 31/08/2021. Assinatura: 04/08/2021.
Processo SEI nº 1300.01.0001786/2021-12.

Extrato de Prorrogação de Ofício - Decreto 48.162/2021 ao Convênio
nº5191000134/2016. Partes: MGI e o Município de Bonito de Minas,
com interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício de
ajuste da vigência do convênio. Vigência: 31/08/2021. Assinatura:
04/08/2021. Processo SEI nº 1300.01.0008131/2020-02.

Extrato de Prorrogação de Ofício - Decreto 48.162/2021 ao Convênio nº5191000298/2016. Partes: MGI e o Município de Itutinga, com
interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício de ajuste da
vigência do convênio. Vigência: 31/08/2021. Assinatura: 04/08/2021.
Processo SEI nº 1300.01.0004292/2021-56.

Extrato de Prorrogação de Ofício - Decreto 48.162/2021 ao Convênio
nº5191000074/2016. Partes: MGI e o Município de Capela Nova, com
interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício de ajuste da
vigência do convênio. Vigência: 31/08/2021. Assinatura: 04/08/2021.
Processo SEI nº 1300.01.0009480/2020-51.

Extrato de Prorrogação de Ofício - Decreto 48.162/2021 ao Convênio nº5191001051/2016. Partes: MGI e o Município de Brasília de
Minas, com interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício
de ajuste da vigência do convênio. Vigência: 31/08/2021. Assinatura:
04/08/2021. Processo SEI nº 1300.01.0003014/2021-30.

Extrato de Prorrogação de Ofício - Decreto 48.162/2021 ao Convênio nº5191000207/2016. Partes: MGI e o Município de Lassance, com
interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício de ajuste da
vigência do convênio. Vigência: 31/08/2021. Assinatura: 04/08/2021.
Processo SEI nº 1300.01.0004294/2021-02.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato SETOP nº 05/2020; Partes: SEINFRA/EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA (INFRAERO); Objeto: adequação dos preços
e pagamentos, constantes da CLÁUSULA QUARTA e CLÁUSULA
NONA, respectivamente, para a correta representação da negociação e
proposta comercial realizada entre as partes, em obrigações contratuais;
Assinatura: 03/08/2021.
2 cm -03 1514125 - 1
RETIFICAÇÃO
Retificação do Aviso de Consulta e Audiência Pública nº 05/2021,
publicado no “Minas Gerais” em 31/07/ 2021, página 35; Onde se lê:
“17/07/2021 até 18/07/2021”; Leia-se: “20/08/2021 (Ouro Preto) e
23/08/2021 (Ponte Nova).”
1 cm -04 1514449 - 1
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE
OFÍCIO DECRETO 48.162/2021
Extrato de Prorrogação de Ofício - Decreto 48.162/2021 ao Convênio
nº5191000063/2016. Partes: MGI e o Município de Abre Campo, com
interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício de ajuste da
vigência do convênio. Vigência: 31/08/2021. Assinatura: 04/08/2021.
Processo SEI nº 1300.01.0002875/2019-06.
Extrato de Prorrogação de Ofício - Decreto 48.162/2021 ao Convênio
nº5191000106/2016. Partes: MGI e o Município de Bom Sucesso, com
interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício de ajuste da
vigência do convênio. Vigência: 31/08/2021. Assinatura: 04/08/2021.
Processo SEI nº 1300.01.0004081/2021-30.
Extrato de Prorrogação de Ofício - Decreto 48.162/2021 ao Convênio
nº5191000075/2016. Partes: MGI e o Município de Brazópolis, com
interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício de ajuste da
vigência do convênio. Vigência: 31/08/2021. Assinatura: 04/08/2021.
Processo SEI nº 1300.01.0007785/2020-32.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108042325270128.