TJMG 11/08/2021 -Pág. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
dia 24/08/2021, às 09h30min. Sessão de disputa as 10h00min. O Edital
da licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br e/
ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Av. José Pinto da Silva,
n° 409, São José, Esmeraldas - MG, CEP: 32800-724. Tel.: (31) 35388885.
Bruna Flávia Ferreira Xavier - Pregoeira
3 cm -10 1516490 - 1
Espera Feliz
Prefeitura Municipal
AVISO DE REVOGAÇÃO– PREGÃO Nº 06/2021
PROCESSO 0127/2021
Registro de preço para futuras aquisições de pneus e serviços de alinhamento e balanceamento.
Oziel Gomes da Silva– Prefeito Municipal.
1 cm -10 1516537 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 0067/2021
PROCESSO 0191/2021
Registro de preço para locação de escavadeira hidráulica 13toneladas
para realização de serviço de dessoareamento de rios e córregos. Data
26/08/2021 às 14:00 horas. O edital completo encontra-se disponível no
site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -10 1516539 - 1
AVISO DE REVOGAÇÃO– PREGÃO Nº 055/2021
PROCESSO 0170/2021
Registro de preço para futuras aquisições de baterias 150 AMP, 45
AMP, 50 AMP,60 AMP e 100 AMP.
Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
1 cm -10 1516535 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 0066/2021
PROCESSO 0190/2021 Registro de preço para prestação de serviço
retroescavadeira 4x4 para atender a manutenção das estradas vicinais.
Data 24/08/2021 às 14:00 horas. O edital completo encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -10 1516538 - 1
Espinosa
Prefeitura Municipal
PP Nº 25/2021
O município de Espinosa/MG comunica realização de Licitação
EXCLUSIVA P/ ME/EPP Nº 67/2021 - PP Nº 25/2021 - Menor Preço
por Item - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de gêneros de
copa e cozinha, embalagens e descartáveis destinado ao uso de todas as
Secretarias do município de Espinosa/MG. Recebimento de envelopes:
até às 08:00h do dia 23 de agosto 2021 na Prefeitura, na Praça Coronel
Heitor Antunes, 132, centro, CEP: 39.510-000 - Sessão: 08:00h do dia
23 de agosto 2021 - Edital no local, das 07:00 às 13:00h - licitacao.espinosamg@hotmail.com - Ronildo Hélio de Oliveira - Pregoeiro.
3 cm -10 1516610 - 1
Faria Lemos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA
Nº 046/2021 - PROCESSO Nº 091/2021.
O Município de Faria Lemos/MG, torna público e vem ratificar, bem
como publicar o contrato nos termos do art. 24, Inciso X c/c art. 26
e art. 61 Parágrafo Único da Lei 8.666/93, a locação de imóvel situado a Rua Honorio Pereira, nº 420, Centro, para aluguel social para
o Sr. Lando Maia, Processo nº 091/2021 Dispensa de Licitação n.º
046/2021,Contrato nº 082/2021 Locador: Conselho Central Frederico Ozanam (Sociedade São Vicente de Paulo) – Até 31 de janeiro de
2022 valor mensal de R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS). Faria
Lemos,10/08/2021
3 cm -10 1516626 - 1
Felixlândia
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2021
Inscrito no CNPJ sob o nº 17.695.032/0001-51. Torna público a Homologação e Adjudicação do Processo Licitatório nº 58/2021 - Pregão
Eletrônico nº 03/2021, em 05/08/2021. Objeto: Aquisição de veículo
utilitário tipo pick-up, para atender às necessidades do Departamento
de Administração e Finanças do Município, recurso decorrente de
transferência especial SIAF Nº 9247557 e 9247552 (...). Fundamento
Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº
10.024/2019. Prefeito Municipal: Vanderli de Carvalho Barbosa. Chefe
do Departamento de Administração e finanças: Cloves Lopes Neto.
Extrato de Contrato realizado pelo Município de Felixlândia/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.695.032/0001-51. Processo Licitatório nº
58/2021 - Pregão Eletrônico nº 03/2021. Objeto: Aquisição de veículo utilitário tipo pick-up, para atender às necessidades do Departamento de Administração e Finanças do Município, recurso decorrente
de transferência especial SIAF Nº 9247557 e 9247552 (...). Firmado
com a empresa: CONTINENTAL REPRESENTAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ: 37.766.210/0001-03, com sede à Rua
Professor Virgílio Pereira da Silva, 332, Complemento 102, Bairro Vina
Del Mar, Cidade de Juiz de Fora/MG - CEP: 36.037-720, no valor global de: R$ 88.400,00 (Oitenta e oito mil e quatrocentos reais), assinado
em 05/08/2021 com vigência de 12 (Doze) meses. Fundamento Legal:
Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002, Decreto 10.024/2019.
Pregoeiro: Warley Gonçalves Lima.
5 cm -10 1516839 - 1
quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 – 5
Ferros
Fronteira
Associação Pró-Gestão das Águas
da Bacia Hidrográfica do Rio
Paraíba do Sul - AGEVAP
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N. º 069/2021
PREGÃO PRESENCIAL N. º 053/2021. A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS, MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.°053/2021, tipo
Menor Preço Item, para REGISTRO DE PREÇOS, para eventual contratação de serviços de arbitragem para atuar nos jogos dos campeonatos municipais amadores de futebol e futsal, conforme especificado
no Anexo III do Edital. Data de recebimento e abertura das propostas:
Dia 25/08/2021 às 9h30min. Maiores informações e o Edital completo
poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Ferros, Departamento
de Patrimônio, Compras e Serviços Gerais na Rua Fernando Dias de
Carvalho, n.º 16 - Centro - Tel: (31) 3863-1295 – Site: www.pmferros.mg.gov.br , e-mail licitacaopmferros@gmail.com - Sueli Carvalho
Lage – Pregoeira
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 073/2021 - RP 056/2021
“MENOR PREÇO” O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições
legais, torna público que fará realizar às 09hrs00min do dia 24 de
agosto de 2021, no Departamento de Licitação - na Av. Minas Gerais
nº 110 - Centro - Fronteira/MG, Pregão Presencial, objetivando o registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços
de publicação de atos administrativos oficiais desta municipalidade, na
Imprensa Oficial da União, Diário de Minas Gerais e Jornal de Grande
Circulação, para atendimento das necessidades de diversas Secretarias
desta Administração, por um período de 12 (doze) meses. Fronteira, 10
de agosto de 2021. Elaine Pinesso - Pregoeira.
3 cm -10 1516565 - 1
ERRATA Nº 01 - ATO CONVOCATÓRIO 03-2021
O Item 8.1, referente ao ANEXO I – Termo de Referência, teve parte de
sua redação alterada, conforme poderá ser verificado no site da AGEVAP - Filial Governador Valadares-MG, pelo link: https://agedoce.org.
br/atos-convocatorios. As demais disposições permanecem inalteradas.
Gov. Valadares, 06/08/2021. Juliana Vilela Pinto, Presidente da CGLC
– AGEVAP - Filial Governador Valadares-MG.
2 cm -09 1515923 - 1
3 cm -10 1516669 - 1
Florestal
Prefeitura Municipal
PL 037/2020, PP 029/2020 – ARP 013/2020
Extrato de Contrato nº 044/2021. Contratado: Jada-Pax Assist Familiar
da Funerária São José Ltda. Item: 01 (único). R$ 20.768,05. Objeto:
prestação de serviços funerários, incluindo fornecimento de urnas e
translado para atender a população carente do município de Florestal/
MG, conforme características, especificações e quantidades constantes
no Edital. Vigência: 03/08/2021. 31/12/2021. Wagner dos Santos Junior
– Prefeito Municipal.
2 cm -10 1516497 - 1
PL 029/2021, P. PRES. 027/2021, ARP 011/2021
torna público aos interessados a realização do proc. licitatório. Objeto:
aquisição de material de escritório e de expediente a fim de atender a
diversos setores da administração municipal, com entrega parcelada.
Tipo: Menor preço item. Entrega dos Envelopes: 24/08/2021 as 08:00
horas. Maiores informações tel: 31-3536-2233. Edital site www.florestal.mg.gov.br. Geraldo Marcondes Nogueira. Pregoeiro Municipal.
2 cm -10 1516579 - 1
Fortuna de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 26/2021
Aviso de Licitação- Processo Licitatório 42/2021. O Município de Fortuna de Minas/MG torna pública a realização de licitação na modalidade Pregão Presencial para Aquisição de 01 Veículo de Transporte
0km 05 pessoas para atender a Secretaria Municipal de Saúde conforme
resolução SES-MG Nº 7.554, 17 de Junho 2021. Sessão de recebimento
dos envelopes 24/08/2021 com protocolo até às 09hs, na Prefeitura. O
edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Av. Renato
Azeredo, 210, Centro, para consulta, gratuitamente através do e-mail:
licitacao@fortunademinas.mg.gov.br, e pelo site www.fortunademinas.
mg.gov.br Informações pelo (31) 3716-7111 ou 3716-7138.
PREGÃO PRESENCIAL 27/2021- Aviso de Licitação- Processo Licitatório 43/2021. O Município de Fortuna de Minas/MG torna pública
a realização de licitação na modalidade Pregão Presencial - registro de
preços para eventual aquisição de EPIS para atender a demanda das
diversas secretarias municipais. Sessão de recebimento dos envelopes
26/08/2021 com protocolo até às 09hs, na Prefeitura. O edital e seus
anexos estão à disposição dos interessados na Av. Renato Azeredo, 210,
Centro, para consulta, gratuitamente através do e-mail: licitacao@fortunademinas.mg.gov.br, e pelo site www.fortunademinas.mg.gov.br
Informações pelo (31) 3716-7111 ou 3716-7138 .
5 cm -10 1516639 - 1
TOMADA DE PREÇO 03/2021
Aviso de Licitação- Processo Licitatório 41/2021. O Município de Fortuna de Minas/MG torna pública a realização de licitação na modalidade Tomada de Preço- Contratação de Empresa Especializada para
realização de Obra de Pavimentação - tipo CBUQ - “Rua José Ferreira
da Costa”, extensão da Rua Raimundo Catarino de Souza no Município
de Fortuna de Minas. Sessão de recebimento dos envelopes 30/08/2021
com protocolo até às 09hs, na Prefeitura. O edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados na Av. Renato Azeredo, 210, Centro, para
consulta, gratuitamente através do e-mail: licitacao@fortunademinas.
mg.gov.br, e pelo site www.fortunademinas.mg.gov.br Informações
pelo (31) 3716-7111 ou 3716-7138.
3 cm -10 1516795 - 1
Francisco Badaró
Câmara Municipal
PP Nº 002/2021.
Torna público que fará realizar Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 002/2021. Objeto: Aquisição de veículo automotor zero quilômetro tipo sedan, com capacidade de 05 (Cinco) lugares incluindo
o motorista, destinado ao atendimento das demandas da Câmara, com
entrega dos envelopes de Proposta e habilitação até as 10h do dia
24/08/2021. Mais informações bem como a retirada do Edital completo
estará à disposição na Câmara Municipal, situada a Rua: Minas Novas,
nº 36, Bairro N. S. de Fátima. Francisco Badaró/MG.
2 cm -10 1516813 - 1
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 074/2021 - RP 057/2021
“MENOR PREÇO” O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar às 14hrs00min do dia 24
de agosto de 2021, no DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO - na Av.
Minas Gerais nº 110 - Centro - Fronteira/MG, Pregão Presencial, objetivando o Registro de Preços para aquisição de Óculos de Grau (Lentes
e Armações) a serem utilizados no atendimento à munícipes em tratamento médico oftalmológico, por um período de 12 (doze) meses.
Fronteira, 10 de agosto de 2021. Elaine Pinesso - Pregoeira.
2 cm -10 1516761 - 1
Gonzaga
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PROCESSO Nº 027/2021, DISPENSA 023/2021.
Extrato do contrato. Partes: SAAE x ELOISA MUNIZ. Objeto do Contrato: contratação de profissional técnico para elaboração de projeto de
engenharia para reforma do prédio do Serviço Autônomo de Água e
Esgoto do município de Gonzaga. Data do Contrato: 21/07/2021. Valor
do Contrato: R$5.000,00 (cinco mil). Rosiane Batista de Oliveira Silva,
Diretora.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GONZAGA/
MG - Processo nº 031/2021, Inexigibilidade 001/2021. Extrato do contrato. Partes: SAAE x HEXIS CIENTIFICA LTDA. Objeto do Contrato: Aquisição da lâmpada tungstênio para o aparelho Turbidímetro
do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE de Gonzaga. Data do
Contrato: 04/07/2021. Valor do Contrato: R$2.035,50 (dois mil e trinta
e cinco reais e cinquenta centavos). Rosiane Batista de Oliveira Silva,
Diretora.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GONZAGA/
MG - Processo nº 028/2021, Dispensa 024/2021. Extrato do contrato.
Partes: SAAE x RENNER MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.
Objeto do Contrato: aquisição de materiais de construção para pequenos e eventuais reparos. Data do Contrato: 29/07/2021. Valor do Contrato: R$12.177,00 (doze mil cento e setenta e sete reais). Rosiane
Batista de Oliveira Silva, Diretora.
5 cm -10 1516938 - 1
Governador
Valadares
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2021
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público O aviso de licitação pregão eletrônico Nº 000077/2021, “menor
preço por item - pregão” referente à aquisição de kit lanche, alimentação pronta (marmitex) e refrigerante para funcionários que irão trabalhar nas campanhas de vacinação do setor de imunização e zoonose
(departamento de vigilância em saúde), fornecimento de almoço para
250 pessoas com serviço completo buffet, fornecimento de coffee break
para os serviços e programas da secretaria, pão doce, pão francês, kit
lanches e bolo - centro pop e creas, kits de lanches e bolo confeitado
- cras e serviços de convivência, pão francês, pão doce, kit lanches e
bolo - serviços de acolhimento, aquisição de coffe break para reuniões ordinárias, extraordinárias, câmaras técnicas, capacitação e treinamentos dos conselheiros, seminários para conselhos locais de saúde
para o ano de 2021 cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras
e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 25 de agosto de 2021. O início
da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das
09:30hs do dia 25 de agosto de 2021, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador
Valadares, 10 de agosto de 2021. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal de Administração.
5 cm -10 1516602 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2021
Extrato da Ata. O município de Governador Valadares/MG torna
público o extrato de atas de registro de preços, com origem no pregão
eletrônico n. 000040/2021, referente à aquisição de bens de consumo
para as salas de vacinas das estratégias de saúde da família e setor de
imunização, através do sistema de registro de preços Nº 039/2021, firmadas pelo município de Governador Valadares/MG e pelas empresas,
AS Distribuidora da Familia LTDA nos lotes 7, 8, 9, 10, 11 e 12 no
valor total de R$ 382,40 (trezentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos), Info Direct Comercial LTDA nos lotes 1, 4 e 6 no valor total de
R$ 58.200,00 (cinquenta e oito mil duzentos reais) e Printoou Comunicacao Visual LTDA no lote 5 no valor total de R$ 5.400,00 (cinco
mil quatrocentos reais), assinadas em 09 de julho de 2021, vigência:
12 meses. O resultado final encontra-se disponível integralmente através do site www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. Governador Valadares, 10 de agosto de 2021. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal
de Administração.
4 cm -10 1516767 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2021
Aviso de Suspensão. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público O aviso de suspensão pregão eletrônico Nº 000056/2021,
menor preço por item - pregão, referente à contratação de empresa para
manutenção corretiva/preventiva em câmaras de conservação de vacinas, para retificação do edital. Nova sessão será agendada. Governador
Valadares, 10 de agosto de 2021. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal de Administração.
2 cm -10 1516871 - 1
Guanhães
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº 004/2021.
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de
Guanhães/MG torna público para conhecimento dos interessados que
acontecerá no período de 16/08/2021 a 31/12/2021 o Credenciamento
nº 004/2021, Inexigibilidade nº 004/2021 - Processo Licitatório nº
052/2021– Objeto:Credenciamento de profissionais terapeutas ocupacionais para realização de oficinas terapêuticas para atuarem junto à
Secretaria Municipal de Saúde, em especial ao setor de saúde mental. Maiores informações no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura
Municipal de Guanhães ou pelo telefone (33) 3421-1501, das 13h30 às
17h; ou pelo e - mail licitacoes@guanhaes.mg.gov.br Mariana Teixeira
Coelho Menezes - Presidente da Comissão Permanente de Licitação
3 cm -10 1516981 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2021.
A Pregoeira Oficial do Município de Guanhães/MG torna público para
conhecimento dos interessados que acontecerá o Pregão Presencial
Registro de Preços nº 026/2021, Processo Licitatório nº 045/2021–
Objeto:Registro de Preços para futura e eventual aquisição de emulsão
RL-1C a ser utilizado para manutenção das vias públicas a ser realizada
pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana. Data da Sessão:
24/08/2021 às 09h. Maiores informações no Setor de Licitação, na sede
da Prefeitura Municipal de Guanhães ou pelo telefone (33) 3421-1501,
das 13h30 às 17h horas ou no site www.guanhaes.mg.gov.br Mariana
Teixeira Coelho Menezes - Pregoeira Oficial.
3 cm -10 1516898 - 1
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 048/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021 –
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos destinados à Secretaria Municipal de Saúde. Empresas vencedoras:
Globalmix Distribuidora de Medicamentos e Correlatos Ltda, inscrita
no CNPJ nº 07.790.854/0001-68, no valor total de R$ 32.494,00 (trinta
e dois mil quatrocentos e noventa e quatro reais); J. Pharma Hospitalar
Ltda, inscrita no CNPJ nº 21.988.592/0001-71, no valor total de R$
20.135,00 (vinte mil cento e trinta e cinco reais). A licitação resultou no
valor total de R$ 52.629,00 (cinquenta e dois mil seiscentos e vinte e
nove reais). Data de Julgamento: 06/08/2021. Mariana Teixeira Coelho
Menezes – Pregoeira Oficial.
3 cm -10 1516652 - 1
Guapé
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITACÃO – PREGÃO
Nº. 071/2021, PROC. Nº. 409/2021.
Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 13h dia 25/08/2021. OBJETO:
Pregão Presencial Registro de Preços, para aquisição parcelada de
EMULSÃO ASFÁLTICA RR1C E MASSA ASFÁLTICA (C.B.U.Q.)
FAIXA “C”, CAP 50/70, a fim de atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Infraestrutura. Tel: (35) 3856-1250, transparencia.guape.
mg.gov.br. Antônio Simoned de Souza-Ordenador de Despesas.
2 cm -10 1516740 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Torna pública a assinatura do Contrato BF nº 330.171/2021 com o
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A, em 05 de agosto de
2021, no valor de R$ 2.000.000,00 (Dois Milhões de reais) com recursos do “PROGRAMA BDMG URBANIZA 2021”.
1 cm -10 1516804 - 1
Guaraciama
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO.
Modalidade Pregão Presencial Nº. 33/2021 - Processo Licitatório n.
89/2021, objetivando Registro de Preços para futura e eventual contratação de ME, EPP ou equiparadas para manutenção em equipamentos
de laboratório, proposta pela RDC 302/2005, conforme especificações
constantes no Termo de Referência. Data de realização: 24.08.2021 as
09:00 horas, na sala de licitações. Retirada de edital e seus anexos pelo
e-mail: licitacao@guaraciama.mg.gov.br. Neyrielle Menes dos Reis
– Pregoeira.
2 cm -10 1516778 - 1
Guaranésia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Processo nº. 140/2020, Inexigibilidade nº. 009/2020, Credenciamento
nº. 009/2020. Objeto: Credenciamento tem como objeto pessoas físicas
e jurídicas para prestação de serviços profissionais de médicos plantonistas – Clinico Geral- para atendimento no Pronto Atendimento
Municipal. O prefeito ratifica os procedimentos em favor de Valeska
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210810200116025.