TJMG 18/08/2021 -Pág. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
Minas Gerais
Confins
Córrego Fundo
Delta
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2021
O Município de Confins/MG, torna público que realizará o Credenciamento de pessoa jurídica, para realizar atividades lúdicas e esportivas do Projeto Cuidar, conforme especificações contidas no Termo de
Referência Anexo I. Inscrição a partir de 18 de Agosto de 2021 até 31
de dezembro de 2021, no horário de 9:00 às 17:00h. Local: Prefeitura
Municipal de Confins, Rua Gustavo Rodrigues, nº 266, Centro Confins/
MG. O Edital poderá ser adquirido através do email: licitacao@confins.mg.gov.br. ou no site: www.confins.mg.gov.br. Os licitantes deverão ficar atentos à futuras alterações do Edital (Caso seja necessário),
através do mesmo site. Maria Aparecida de Oliveira - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
AVISO DE LICITAÇÃO – PL 043/2021
Pregão Eletrônico nº. 033/2021. Objeto: R. P. para futura e eventual
aquisição de materiais de construção para atendimento da demanda do
Município de Córrego Fundo/MG. Data para cadastramento das propostas: até 31/08/2021 às 11:59hs. Abertura da Sessão: 31/08/2021 às
12:30hs. Informações e editais: www.bnc.org.br; (41) 3097-4250 e site
oficial www.corregofundo.mg.gov.br. Córrego Fundo, 17 de agosto de
2021. Luís Henrique Rodrigues – Pregoeiro Municipal.
COMUNICADO DE ABERTURA DO
PROCESSO LICITATÓRIO 048/2021
Pregão Eletrônico nº21, tendo como objetoaquisição de material permanente odontológico com sessão marcada para o dia 30 de agosto de
2021 às 09h30m. A sessão será realizada por meio do sistema de pregão
eletrônico LICITANET, devendo o licitante interessado se credenciar
no sistema PREGÃO ELETRÔNICO, através do site https://licitanet.
com.br/. O Edital completo encontra-se disponível na sede da Prefeitura
de Delta, das 08h00min ás 17h00min e no sítio: www.delta.mg.gov.
br. Delta, 17 de Agosto de 2021. Luiz Felippe Lima Faquineli Cavalcante. Pregoeiro.
3 cm -17 1519884 - 1
3 cm -17 1519913 - 1
Conselheiro
Lafaiete
Prefeitura Municipal
CONVOCAÇÃO TESTE DE CONFORMIDADE
PREGÃO Nº 055/2021
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público agendamento de sessão pública para realização de teste de conformidade do
sistema e verificação do atendimento das características e funcionalidades para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licenciamento de sistema integrado de gestão pública – SIGP,
para atendimento às diversas áreas do Poder Executivo e Legislativo
do Município de Conselheiro Lafaiete, conforme módulos e especificações contidas no termo de referência. As sessões públicas serão
realizadas no Edifício Solar Barão do Suaçuí, situado na Rua Barão
do Suassuí, nº 106, Bairro Boa Vista, Conselheiro Lafaiete/MG, CEP
36400-130. A sessão para amostragem do lote 02 – Modulo de Planejamento Urbano será realizada no dia 23 de agosto de 2021, a partir das
8:00h. Para o lote 01 – Módulos do Poder Executivo, a sessão pública
será realizada nos dias 24 e 25 de agosto do corrente ano, a partir das
8:00h. Esclarecimentos pelo telefone (31) 3769-2533 ou e-mail: licita.
lafaiete@gmail.com. Conselheiro Lafaiete, 17/08/2021 – Alisson Dias
Laureano – Pregoeiro.
4 cm -17 1519925 - 1
Consórcio Público para o
Desenvolvimento do Alto
Paraopeba - CODAP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30/2021
Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de Preço para aquisição
futura e incerta de veículos para atender aos municípios integrantes do
Consórcio. Empresas vencedoras: Carbel SA, item 04 Valor total R$
3.460.000,00; Prazo 12 meses.
2 cm -17 1520094 - 1
Conselheiro Pena
Prefeitura Municipal
2 cm -17 1519762 - 1
Crisólita
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 44/2021
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 17/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios (Coffee Break), em atendimento aos diversos setores
da Prefeitura Municipal - Data: dia 30/08/2021, às 14:00 h (quatorze
horas). - Maiores Informações e cópias do edital poderão ser obtidas
junto ao site http://www.crisolita.mg.gov.br, na C.P.L. em dias úteis,
no horário de 07:00 às 13:00h, pelo telefax (0xx33) 3611-8002 ou
pelo e-mail: licitacao@crisolita.mg.gov.br. - Crisólita, 17 de Agosto de
2021. – Samuel Xavier dos Santos - Pregoeiro
3 cm -17 1519634 - 1
Cruzília
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PR 0167/2021 PRG Presencial nº 0079/2021, para prestação de serviços de filmagem, produção, edição, publicação, sonorização, streaming
e fotografias para eventos on line. O credenciamento e abertura das propostas será dia 27/08/2021 às 14:00h, Sala do Departamento de Licitações e Contratos – RUA CEL CORNÉLIO MACIEL, 135, CENTRO
– CRUZÍLIA – MG. Cruzília MG, 17 de agosto de 2021. José Carlos
Maciel de Alckmin – Prefeito Municipal
2 cm -17 1519569 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PR 0165/2021 PRG ELET. Nº 0019/2021
registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos
e materiais permanentes para a expansão e consolidação do Sistema
Único de Saúde. A abertura de propostas iniciais e início da sessão
pública será dia 26/08/2021 às 08:10h , na página (www.bbmnetlicitacoes.com.br). Cruzília MG, 12 de agosto de 2021. José Carlos Maciel
de Alckmin – Prefeito Municipal
Divinolândia
de Minas
Prefeitura Municipal
REPUBLICAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N°. 037/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 076/2021
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de recargas,
regulador e cilindros de oxigênio medicinal para Secretaria de Saúde
do Município de Divinolândia de Minas/MG. Abertura da sessão: dia
31 de agosto às 08h00min. Edital disponível no site www.licitardigital.com.br. Informações: (33) 3414-1639 e licitacao@divinolandia.
mg.gov.br. Divinolândia de Minas/MG, 17 de agosto de 2021. Rodrigo
Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
2 cm -17 1519874 - 1
2 cm -17 1519546 - 1
Cuparaque
AVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 027/2021
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG torna público o Processo Licitatório nº 086/2021, Pregão Eletrônico nº 027/2021. Objeto:
Registro de preços visando eventual aquisição de materiais elétricos
para conexão dos sistemas das usinas solares do Município de Conselheiro Pena. Data: 03/09/2021, às 09:00 horas. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.
mg.gov.br, no link “Licitações” e no site www.licitardigital.com.br Nádia Filomena Dutra França.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2021
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna público o
Extrato do Contrato Administrativo nº 037/2021, Processo Licitatório nº 048/2021, Adesão nº 004/2021. Objeto: Adesão à ata de registro de preços n° 069/2020, da qual o consórcio intermunicipal para o
desenvolvimento ambiental sustentável do Norte de Minas - CODANORTE é órgão gerenciador, para o fornecimento de veículos para
atender à secretaria municipal de saúde pública de Conselheiro Pena/
MG. Empresa Contratada: Mabelê Comércio de Veículos Eireli - EPP,
CNPJ: 35.457.127/0001-19. Valor do Contrato: R$ 227.206,30 (duzentos e vinte e sete mil, duzentos e seis reais e trinta centavos). Nádia
Filomena Dutra França - Prefeita Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 039/2021
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna público o
Extrato do Contrato Locação nº 039/2021, Processo Licitatório nº
055/2021, Dispensa nº 020/2021. Objeto: Locação de imóvel localizado no Córrego João Pinto Grande, Distrito de João Pinto - Conselheiro Pena/MG, de posse da Senhora Giza Riely de Oliveira Silva,
onde ficará localizado o Setor de Endemias e Zoonoses, da Secretaria
de Saúde de Conselheiro Pena/MG. Locadora: Giza Riely de Oliveira
Silva, CPF: 052.027.966-25. Valor do Contrato: R$ 9.000,00 (nove mil
reais). Nádia Filomena Dutra França - Prefeita Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna público o
Extrato do Contrato Administrativo nº 053/2021, Processo Licitatório
nº 061/2021, Dispensa nº 023/2021. Objeto: Fornecimento de marmitex
para levar alimentação aos servidores da secretaria municipal de obras
públicas e desenvolvimento urbano que estão trabalhando em obras
fora do perímetro urbano do município. Empresa Contratada: Flávio
Souza Martins ME, CNPJ: 36.857.953/0001-18. Valor do Contrato: R$
45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais). Nádia Filomena
Dutra França - Prefeita Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021
Objeto: Contr. de empresa de engenharia e/ou arquitetura e urbanismo
para realização de obras e infraestrutura com execução de construção
de praça pública em área localizada na Av. Juscelino Kubitscheck,
bairro Passaginha, no Município de Curvelo/MG, com fornecimento
de materiais, conforme Convênio de Saída nº 1301000126/2011/SEINFRA - Protocolo Envelopes Habilitação e Proposta: até dia 3/9/21 às
8h30min. Abertura: 3/9/21 às 9h. Inf./retirada Edital: Deptº. Suprimentos – (38)3722-2617. Av. D. Pedro II, 487, Centro, 2a a 6a feira, de 8
a 10 e 12 a 18h. Curvelo, 17/8/21. – Jéssica O Paulista – Presidente
CPL.
9 cm -17 1519888 - 1
3 cm -17 1519881 - 1
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N°:080/2021
- AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Cuparaque/MG, comunica através da CPL, que abrirá
o Processo Licitatório N°:080/2021, na modalidade Concorrência
N°:002/2021, tipo Maior Oferta, cujo objeto é a Alienação de Imóvel Público de propriedade do Município de Cuparaque, conforme Lei
Municipal No:411, de 29 de junho de 2021 (Situado na Rua Joaquim
Ribeiro de Castro, sem número, Lote 5A, da Quadra 53). A abertura
será dia 21/09/2021 às 10h00, na sede da Prefeitura. Os interessados
poderão retirar o edital e obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Moacir Albuquerque, 477 - Centro, na Cidade de
Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de horário de 08h00min às
16h00min. Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-5130-5131. Email: licitacao@cuparaque.mg.gov.br. Lucas Laureano da Silva Bento – Presidente da CPL.
4 cm -17 1519923 - 1
Curvelo
Prefeitura Municipal
Elói Mendes
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2021
Assunto: Aviso de Edital - Processo nº 177/2021. Pregão Eletrônico
nº 93/2021. Objeto: Aquisição de materiais de construção para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de obras públicas e serviços
urbanos, por Registro de Preços, para futura e possível aquisição no
dia 01/09/2021 às 09:00 horas. O Edital está disponível no site: www.
eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais
informações pelo fone: (35) 3264-3494. Elói Mendes, 17/08/2021.
Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
2 cm -17 1519919 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021
PROCESSO LICITATÓRIO 10/2021
Termo de Recebimento Definitivo de Obra. Objeto: recuperação estrutural do reservatório elevado da praça do triângulo. Valor do Contrato: R$ 319.540,58. Aditivo Contratual: R$ 79.719,42. Contratada:
RETENG SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA EIRELI.
CNPJ: 33.720.679/0001-42. Recebimento definitivo em 16/08/2021.
Naiara Ozelani Pereira – Diretora do SAAE.
2 cm -16 1519205 - 1
Divinópolis
Ervália
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. P.A.L. 163/2021.
Pregão Eletrônico 085/2021. Licitações-e 890.387. Torna público que
realizará licitação, sob a modalidade “Pregão Eletrônico”, destinada ao
registro de preços para aquisições futuras e eventuais de materiais médico-hospitalares diversos para atender a serviços públicos de saúde, bem
como a mandados judiciais, conforme descritivos e quantitativos indicados nos Termos de Referência e no Anexo I do Edital. Recebimento
das propostas e demais documentos: até às 08h do dia 31/08/2021. Início da disputa: às 08h30min do dia 31/08/2021. O Edital está à disposição dos interessados nos portais: www.divinopolis.mg.gov.br e www.
licitacoes-e.com.br. Sidney Henrique Duarte Martins. Pregoeiro.
3 cm -17 1519793 - 1
2 cm -16 1518885 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PR 0166/2021 PRG ELET. Nº 0020/2021
para aquisição 1 (UM) VEÍCULO TIPO PICK-UP CABINE DUPLA.
A abertura de propostas iniciais e início da sessão pública será dia
27/08/2021 às 08:10h, na página (www.bbmnetlicitacoes.com.br). Cruzília MG, 17 de agosto de 2021. José Carlos Maciel de Alckmin – Prefeito Municipal
centavos)a serem pagos de acordo com as necessidades da Contratante. Dotações Orçamentárias: 01.031.0101.1004 EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE PARA ATIVIDADES DA CÂMARA
4.4.90.51.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FICHA 00002. - 01.031.0101.2002 MANUTENÇÃO ATIVIDADES
CÂMARA MUNICIPAL 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
- FICHA 00014. - 01.031.0101.2002 MANUTENÇÃO ATIVIDADES
CÂMARA MUNICIPAL 3.3.90.39.00 – PESSOA JURÍDICA - FICHA
00018. Dom Silvério/MG, 13/08/2021. Marcos Heleno Barcellos - Presidente do Legislativo 2021/2022.
7 cm -17 1520068 - 1
Dom Silvério
Câmara Municipal
CONTRATO Nº 010/2021.
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO- inscrita no
CNPJ sob o nº 01.759.101/0001-03, pessoa jurídica de direito público.
Processo Licitatório nº 007/2021- Pregão Presencial nº 002/2021. Contrato nº 010/2021. Contratado: FABRICIO CIRILO DOS PASSOS, inscrita no CNPJ sob o nº 31.295.929/0001-19, pessoa jurídica de direito
privado. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos, insumos e prestação de serviços de recargas de cartuchos e
tonneres de impressão, para o ano de 2021 em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Dom Silvério, conforme especificações contidas nos Anexos I e V, ambos anexos do Edital do certame,
durante o período da assinatura do contrato em 13 de agosto de 2021
até 31 de dezembro de 2021,com critério de julgamento de MENOR
PREÇO POR ITEM, em conformidade com as disposições deste Edital
e seus respectivos Anexos. Vencedor dos itens nos 03, 04, 05,06, 07, 10,
11,13, 14, 16, 18, 20, 23, 27, 28, 29,34, 35, 36, 38, 40, 41, 43, 44, 47,
52, 53, 54, 55, 56, 59, 60, 63, 64,66, do lote 01, e os itens 02, 03, 05,08
e 09 do lote 02 do certame, no valor total estimado de R$ 35.446,25
(trinta e cinco mil quatrocentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco
centavos)a serem pagos de acordo com as necessidades da Contratante. Dotações Orçamentárias: 01.031.0101.1004 EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE PARA ATIVIDADES DA CÂMARA
4.4.90.51.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FICHA 00002. - 01.031.0101.2002 MANUTENÇÃO ATIVIDADES
CÂMARA MUNICIPAL 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
- FICHA 00014. - 01.031.0101.2002 MANUTENÇÃO ATIVIDADES
CÂMARA MUNICIPAL 3.3.90.39.00 – PESSOA JURÍDICA - FICHA
00018. Dom Silvério/MG, 13/08/2021. Marcos Heleno Barcellos - Presidente do Legislativo 2021/2022.
7 cm -17 1520070 - 1
CONTRATO Nº 009/2021.
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO- inscrita no CNPJ sob o nº 01.759.101/0001-03, pessoa jurídica de direito
público. Processo Licitatório nº 007/2021- Pregão Presencial nº
002/2021. Contrato nº 009/2021. Contratado: ITALO ROSSE CARNEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº 13.394.161/0001-59, pessoa jurídica de direito privado.Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos, insumos e prestação de serviços de recargas
de cartuchos e tonneres de impressão, para o ano de 2021 em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Dom Silvério, conforme especificações contidas nos Anexos I e V, ambos anexos do Edital do certame, durante o período da assinatura do contrato em 13 de
agosto de 2021 até 31 de dezembro de 2021,com critério de julgamento
de MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com as disposições deste Edital e seus respectivos Anexos. Vencedor dos itens nos
01,02, 08, 09, 12, 15, 17, 19,21, 22, 24, 25, 26,30, 31, 32, 33, 37, 39,
42, 45, 46, 48, 49, 50, 51,57, 58, 61,62, 65, do lote 01, e os itens 01,
04, 06, 07 e 10, do lote 02 do certame, no valor total estimado de R$
36.796,40 (trinta e seis mil, setecentos e noventa e seis reais e quarenta
EXTRATO DE CONTRATO Nº 330.546/2021,
torna público a assinatura do Contrato BF nº 330.546/2021 com o
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A – BDMG, em 10 de
agosto de 2021, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais)
com recursos do - PROGRAMA BDMG URBANIZA2021. Ervália.
MG, 10 de agosto de 2021.
2 cm -16 1519076 - 1
Esmeraldas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2021
– PROCESSO Nº 017/2021. Tipo: Contração de Clínica veterinária para atender a demanda do Canil Municipal da Prefeitura Municipal de Esmeraldas/MG como a castração e identificação através de
microchip de animais de ruas, proveniente do Convenio de Saída nº
1371000647/2020 do Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria Estadual de Meio Ambiente- SEMADs, conforme especificações técnicas e regras previstos nos Anexos do Edital. Valor Estimado: R$ 144.000,00. Abertura das Propostas por meio eletrônico, dia
01/09/2021, às 09h30min. Sessão de disputa as 10h00min. O Edital da
licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br e/ou
www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Av. José Pinto da Silva, n°
409, São José, Esmeraldas - MG, CEP: 32800-724. Tel.: (31) 35388885.
Bruna Flávia Ferreira Xavier - Pregoeira
4 cm -17 1519578 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2021
PROCESSO Nº 145/2021. Fundamentação: Lei Federal nº 10.520/2002
e Lei Federal nº 8.666/1993, no que couber. Tipo: Menor Preço por
Lote. Objeto: Promover registro de preços para futura e eventual aquisição de macacões de segurança, para atendimento aos membros da
Defesa Civil Municipal, Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, Secretaria Municipal de Saúde (Vigilância em Saúde, Atenção
Básica e Hospital Municipal 25 de Maio), considerando a aumento de
contaminação por Covid-19. Valor Estimado: R$ 283.373,00. Abertura das Propostas por meio eletrônico, dia 30/08/2021, às 08h30min.
O Edital da licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.
com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Av. José Pinto
da Silva, n° 409, São José, Esmeraldas - MG, CEP: 32800-724. Tel.:
(31) 3538-8885.
Guilherme Henrique Correa Fernandes – Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021 – PROCESSO Nº 082/2021.
Fundamentação: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/1993, no que couber. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Promover Registro de Preços através de Ata de Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de aparelhos telefônicos com e sem fio,
visando atender as secretarias desta Prefeitura. Valor Estimado: R$
42.111,00. Abertura das Propostas por meio eletrônico, dia 31/08/2021,
às 08h30min. O Edital da licitação se encontra disponível no site www.
licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Av.
José Pinto da Silva, n° 409, São José, Esmeraldas - MG, CEP: 32800724. Tel.: (31) 3538-8885.
Guilherme Henrique Correa Fernandes – Pregoeiro
6 cm -17 1519563 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2021. Origem: Pregão
Eletrônico nº 029/2021 – Processo nº 067/2021. Partes: Município de
Esmeraldas/MG e CCL Distribuidora Eireli. Objeto: Promover Registro de preços para futura e eventual aquisição com entrega parcelada de
materiais de expediente e escritório, para atender a demanda da Prefeitura de Esmeraldas. Valor Total: R$ 268.265,72. Emitida: 16/08/2021.
Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinada em: 17/08/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2021. Origem: Pregão
Eletrônico nº 029/2021 – Processo nº 067/2021. Partes: Município de
Esmeraldas/MG e Comercial Radicchi Eireli. Objeto: Promover Registro de preços para futura e eventual aquisição com entrega parcelada de
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210817211106024.