TJMG 19/08/2021 -Pág. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 Diário do Executivo
PARECER Nº 78/2021 - SEE/ASIE - VIDA ESCOLAR
PROCESSO Nº 1260.01.0072285/2021-24
Examina pedido de Equivalência dos Estudos realizados no exterior por
JOSÉ MIGUEL SILVA OCANTO.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro, os
estudos realizados por José Miguel Silva Ocanto na Unidade Educativa
Colégio Nuestra Señora del Rosario, Município de Torres, Estado de
Lara, Venezuela, para fins de prosseguimento de estudos.
O Parecer com a devida numeração e a publicação no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais deverão acompanhar a documentação escolar
do interessado.
Belo Horizonte, 29 de julho de 2021
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Subsecretário de Articulação Educacional
PARECER Nº 82/2021 - SEE/ASIE - VIDA ESCOLAR
PROCESSO Nº 1260.01.0059719/2021-97
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
CAMILA DIAS REZENDE.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados por Camila Dias Rezende na St. Francis High
School, em St. Francis, estado de Minnesota, nos Estados Unidos da
América, para fins de prosseguimento de estudos.
O Parecer com a devida numeração e a publicação no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais deverão acompanhar a documentação escolar
da interessada.
Belo Horizonte, 13 de agosto de 2021
Paulo Leandro de Carvalho
Assessor Central de Inspeção Escolar
Subsecretaria de Articulação Educacional
PARECER Nº 83/2021 - SEE/ASIE - VIDA ESCOLAR
PROCESSO Nº 1260.01.0078472/2021-09
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
ISABEL CORREA RIBEIRO.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Isabel Correa Ribeiro, na Lindsay Thurber Comprehensive High School, em Red Deer, Alberta, no Canadá, para fins de
prosseguimento de estudos.
O Parecer com a devida numeração e a publicação no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais deverão acompanhar a documentação escolar
da interessada.
Belo Horizonte, 13 de agosto de 2021
Paulo Leandro de Carvalho
Assessor Central de Inspeção Escolar
Subsecretaria de Articulação Educacional
PARECER Nº 84/2021 - SEE/ASIE - VIDA ESCOLAR
PROCESSO Nº 1260.01.0081397/2021-89
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
BRUNO BOCANGEL EGUEZ.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos concluídos por Bruno Bocangel Eguez no Instituto Cooperativo
Educacional Franco Boliviano, em Santa Cruz, na Bolívia, para fins de
prosseguimento de estudos.
O Parecer com a devida numeração e a publicação no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais deverão acompanhar a documentação escolar
do interessado.
Belo Horizonte, 16 de agosto de 2021
Paulo Leandro de Carvalho
Assessor Central de Inspeção Escolar
Subsecretaria de Articulação Educacional

PARECER Nº 85/2021 - SEE/ASIE - VIDA ESCOLAR
PROCESSO Nº 1260.01.0081356/2021-32
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
ALFRED ENGELBERT SCHRUPP.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos concluídos por Alfred Engelbert Schrupp no Colegio Aleman,
em Santa Cruz, na Bolívia, para fins de prosseguimento de estudos.
O Parecer com a devida numeração e a publicação no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais deverão acompanhar a documentação escolar
do interessado.
Belo Horizonte, 16 de agosto de 2021
Paulo Leandro de Carvalho
Assessor Central de Inspeção Escolar
Subsecretaria de Articulação Educacional
PARECER Nº 86/2021 - SEE/ASIE - VIDA ESCOLAR
PROCESSO Nº 1260.01.0081377/2021-47
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
ANDRE MELGAR ARREDONDO.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos concluídos por Andre Melgar Arredondo no Colegio Saint
George, em Santa Cruz, na Bolívia, para fins de prosseguimento de
estudos.
O Parecer com a devida numeração e a publicação no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais deverão acompanhar a documentação escolar
do interessado.
Belo Horizonte, 18 de agosto de 2021
Paulo Leandro de Carvalho
Assessor Central de Inspeção Escolar
Subsecretaria de Articulação Educacional
18 1520669 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Araçuaí
LOTAÇÃO – ATO Nº 14/2021
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ITINGA, na EE Comendador Murta, MaSP1352353-5,
Gabriela Mendes Silva, PEB1B, Admissão 03, a contar de 03/08/2021.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 20/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004, do
(a) servidor (a): MEDINA-EEMonsenhor Manoel,MASP1325877-7,
Rosangela Ornelas da Silva Andrade, ATB2D, admissão01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
SE-III, a partir de 18/08/2021.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretor
18 1520403 - 1

Minas Gerais

SRE de Barbacena
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 031/2021
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio-Conversão em Espécie,
ao(s) servidor(es): Barbacena, Servidor Aposentado, MaSP: 353835-2,
Sônia Maria de Almeida, PEB III P, Nº de Admissão 1, Ato nº 006/2016,
publicado em 29/01/2016, por correção no nível do cargo, onde se lê:
PEB II P, Nº de Admissão 1, leia-se: PEB III P, Nº de Admissão 1;
MaSP: 374569-2, Edson José Bertolino dos Santos, PEB III P, Nº de
Admissão 2, Ato nº 003/2017, publicado em 25/08/2017, por correção
no grau do cargo, onde se lê: PEB III M, Nº de Admissão 2, leia-se:
PEB III P, Nº de Admissão 2.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 032/2021
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna, ao(s)
servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 369125-0, Miriam Christina
Furtado Ananias de Sant’Anna, TDE V J/FGD-5, Nº de Admissão 1,
Ato nº 026/2004, publicado em 03/09/2004, por motivo de acerto funcional, onde se lê: 3 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 20/09/2002 (Data de Exercício), leia-se: 3 meses referente ao
1º quinquênio de exercício, a contar de 15/12/2005; MaSP: 369125-0,
Miriam Christina Furtado Ananias de Sant’Anna, TDE V J/FGD-5, Nº
de Admissão 1, Ato nº 020/2016, publicado em 09/06/2016, por motivo
de acerto funcional, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 07/04/2016, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício,
a contar de 16/12/2015.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
17 1520018 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 009/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Art. 36, §
20 da CE/89 e artigo 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC nº 104,
de 2020 combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional Federal
nº 47/2005, ao(s) servidor(es): Desterro do Melo, EE. “Professor Jaime
Calmeto”, MaSP: 281063-8, Eliana Mara de Freitas, PEB III P, exercendo a função de Secretária de Escola, Nº de Admissão 1, a partir de
11/08/2021.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 004/2021
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Andrelândia, EE. “Visconde de Arantes”, MaSP:
525037-8, Wanda Rezende Andrade Godinho para Wanda Rezende
Andrade Godinho Carvalho.
ANULAÇÃO - ATO Nº 010/2021
ANULA NO(S) ATO(S) no que se refere ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 369125-0, Miriam Christina Furtado Ananias de
Sant’Anna, TDE V J/FGD-5, Nº de Admissão 1, Retificação de Retificação de Férias-Prêmio Época Oportuna ref. ao 1º quinquênio, Ato
nº 68/2008, publicado em 17/04/2008, por motivo de publicação
incorreta.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 008/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Adelaide
Bias Fortes”, MaSP: 547786-4, Crislaine Barreto Ferreira dos Santos,
PEB I I, em ajustamento funcional, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/2021; EE.
“Padre Mestre Corrêa”, MaSP: 520301-3, Cresiane Valente Rigolon
Pinto, ATB IV J/SE-V, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2021; EE. “São Miguel”,
MaSP: 378254-7, Eveline Cordeiro de Miranda Moreira Ribeiro, ATB
V L/SE-IV, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2021; Barroso, EE. “General Silvano Albertoni”, MaSP: 1231985-1, Adriana Cristina da Silva, ATB II
C/SE-V, Nº de Admissão 2, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2021; Carandaí, EE. “Deputado Patrús de Sousa”, MaSP: 980134-1, Ana Berenice Pedroso Biazutti Celso,

PEB IV J, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2021; Ibertioga, EE. “Santo Antônio”, MaSP: 532034-6, Sílvia Lilita Rodrigues Pereira Monteiro, PEB
III J, Nº de Admissão 2, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 01/09/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 001/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656 de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003, alterado pelo art. 1º do Decreto nº 48.173, de 08/4/2021, ao(s) servidor(es):
Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP: 1334990-7, Ana Carolina de
Araújo Couto, ATB II C/SE-IV, Nº de Admissão 2, por 2 períodos de
15 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de
13/09/2021 a 27/09/2021 e o 2º período de 13/10/2021 a 27/10/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 051/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Amílcar Savassi”, MaSP: 1148456-5, Brenda Pekins de Almeida, PEB I B,
Nº de Admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
27/05/19; Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 1054214-0,
Edinalva Eugênia dos Santos Sandim, PEB III G, Nº de Admissão 1,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/04/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO-CONCESSÃO - ATO Nº 052/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP:
369125-0, Miriam Christina Furtado Ananias de Sant’Anna, TDE V J/
FGD-5, Nº de Admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 14/12/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; EE. “Amílcar Savassi”, MaSP:
944046-2, Sandra Helena Soares da Silva Melo, PEB I B, Nº de Admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1013607-5, Fábio Manso de Oliveira, PEB
I B ,Nº de Admissão 3, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 20/07/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1251999-7, Michelle Gomes
Duarte Mattos Cerqueira da Costa, PEB I B, Nº de Admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado; Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 1007045-6,
Ângela Aparecida Ladeira, PEB III H, Nº de Admissão 1, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 07/11/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 010/2021
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Barbacena,
EE. “Amílcar Savassi”, MaSP: 1260565-5, Flaviane Pereira Simões
Mendes, PEB I A, Nº de Admissão 3. a partir de 05/08/2021; EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 1075625-2, Ellen Cristina Marques Turchetti, PEB I H, Nº de Admissão 1, a partir de 02/08/2021.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
17 1520015 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
LOTAÇÃO - ATO Nº 04/2021
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es):
LOCALIDADE
NA ESCOLA
CORONEL FABRICIANO
EE PEDRO CALMON
IPATINGA
EE DOUTOR OVÍDIO DE ANDRADE
IPATINGA
EE ENGENHEIRO AMARO LANARI JÚNIOR
IPATINGA
EE LAURA XAVIER SANTANA
IPATINGA
EE MANOEL IZÍDIO
IPATINGA
EE MANOEL IZÍDIO
IPATINGA
EE MANOEL IZÍDIO
SANTANA DO PARAÍSO
EE HERBERT JOSÉ DE SOUZA-BETINHO
TIMÓTEO
EE TENENTE JOSÉ LUCIANO

MASP
11650561
14917892
13591219
12219838
11050630
14089197
12892774
6221444
14138960

NOME DO SERVIDOR
WANESSA FERREIRA SILVA SOARES
JESSICA CAMILA OLIVEIRA SILVA
TULIA MAIRA LOPES COSTA COTA
ANDRÉ MENDES LANA
MARIA GENILZA ALVES DE SOUZA CAMPOLINA
NILTON JOSÉ DE OLIVEIRA
THIARA MENDES PEREIRA TRINDADE
LIDIANE DIAS DE ASSIS NICOLAU
ADRIANA DOS SANTOS SÁ PEDRONI

ADMISSÃO
04
01
03
03
03
04
03
05
02

CARGO
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB

CONTÉUDO
QUIMÍCA
EDUCAÇÃO FÍSICA
SOCIOLOGIA
HISTÓRIA
LINGUA PORTUGUESA
FILOSOFIA
SOCIOLOGIA
ARTES
METOD. FUNÇOES EDUC. ESPECIAL

RB
16
12
12
16
16
10
08
16
16

A CONTAR DE
16/08/2021
23/12/2020
03/03/2021
01/06/2021
02/08/2021
16/08/2021
16/03/2021
19/11/2020
16/08/2021
18 1520496 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 22/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 por até
oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Antônio Dias EE Germano
Pedro de Souza MaSP: 1.306.954-7 Alexandra Martins de Souza Alves
PEBS1A, admissão 01, a partir de 28/03/2021; MaSP: 1.219.092-2
Caline Aparecida Barros da Mata PEBD1A, admissão 01, a partir de
18/04/2021; Coronel Fabriciano EE Tancredo de Almeida Neves MaSP:
552.706-4 Marcilene Cristina Brito Santos ATB1A, admissão 01, a partir de 07/07/2021; MaSP: 822.867-8 Tania das Graças Oliveira Gusmão
Moreira PEBD1A, admissão 01, a partir de 15/06/2021; Ipatinga EE
Engenheiro Amaro Lanari Junior MaSP: 518.207-6 Ivone Rodrigues
dos Santos Teixeira PEBD1A, admissão 01, a partir de 04/08/2021;
Mesquita EE Prudente de Morais MaSP: 1.417.207-6 Lelia Maria dos
Santos Oliveira ATB1A, admissão 01, a partir de 08/08/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 13/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores: Timóteo EE Tenente José
Luciano MaSP: 1.321.338-4 Elaine Aparecida da Silva ATB2D, admissão 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
30/09/2021.
LICENÇA MATERNIDADE-ATO Nº 14/2021
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 879, de 27/05/2010, à servidora: Timóteo EE Leoncio
de Araújo MaSP: 1.398.107-1 Izabela Taiana Salazar Rogério PEB1B,
admissão 01, a partir de 13/07/2021.
18 1520490 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
15/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 do (s)
servidor (es) Coronel Fabriciano SRE de Coronel Fabriciano MaSP:
871.183-0 Gisélia Furbino dos Santos Azevedo a partir de publicação,
referente ao ANE2F, admissão 01, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE 104/20 c/c
art. 6º da EC 41/03 com direito a remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
16/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do (§24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020) do
(s) servidor (es): Coronel Fabriciano EE Alberto Giovannini MaSP:
363.973-9 Reinaldo Antonio Vieira Rubim a partir de publicação, referente ao PEB3P, admissão 02 a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º e 2º , inciso I, e § 3º inciso I, do ADCT/89,

acrescentado pela EC 104/2020, com direito a remuneração integral
correspondente a carga horária de 108 H/A + 14 H/A de média quinquenal de extensão/exigência curricular, com direito a incorporação da
gratificação de vice-diretor integral; Timóteo EE São Sebastião MaSP:
548.378-9 Rosyveti Ferreira Franco a partir de publicação, referente
ao PEB3I, admissão 01 a vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 147, §§ 1º e 2º , inciso I, e § 3º inciso I, do ADCT/89, acrescentado
pela EC 104/2020, com direito a remuneração integral correspondente
a carga horária de 108 H/A .
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 28/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31 da CE/1989, ao (s) servidor (es): Coronel Fabriciano
E.E. Prof. Pedro Calmon MaSP: 380.865-6 Angela Mericia de Souza
ATB4J, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 02/01/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal no
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de no 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1.199.772-3 Marta Cristina
de Ávila PEB1B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 10/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal no 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de no 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; EE Prof.ª Celina
Machado MaSP: 1.192.909-8 Poliana Souza Lopes PEB1B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/06/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal no 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de no 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1.428.219-8 Samantha de Oliveira Pinto
Lima ATB1B, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 12/07/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal no 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
no 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Ipatinga EE Chico Mendes MaSP: 1.413.896-0 Adriana dos Santos Sá Pedroni PEB1B, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 12/06/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal no 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de no 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; EE Haydée Maria Imaculada Schittini MaSP:
1.324.601-2 Daniela Cota Coura ATB1B, admissão 02, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 25/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal no 173/2020 e considerando o teor dos

Pareceres Jurídicos de no 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, EE
Sônia Maria Silva Gomes MaSP: 1.320.839-2 Aline Alves Fernandes
PEB2C, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/05/2020; MaSP: 1.320.624-8 Andreia de Oliveira Bragança
Santana PEB1B, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/07/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal no 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de no 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1.116.749-1 Lidia
Carmem Santana Queiroz PEB1C, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/01/2021, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal no 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de no 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP:
1.146.313-0 Natanael Inácio Vieira PEB1C, admissão 02, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 29/01/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal no 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de no 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
MaSP: 1.193.067-4 Quarina Roberta de Amorim PEB1B, admissão
03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/06/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal no 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de no 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 899.903-9 Regina Célia Coelho Fernandes EEB1B, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 28/07/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal no 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
no 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 566.393-5 Sonia
Franco Duque PEB1C, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 29/01/2021, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal no 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de no 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1.427.209-0
Tatiany Souza Dias Marques da Silva PEB1B, admissão 01, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/07/2021, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal no 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de no 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 49/2021
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente
ao servidor: Coronel Fabriciano EE Professor Pedro Calmon MaSP:
380.865-6 Angela Merícia de Souza ATB4J, admissão 01, ato nº 03/12
e nº 12/17, publicados em 20/01/2012 e 18/04/2017, por incorreção na
data de vigência onde se lê: 3º quinquênio a partir de 01/08/10 e 4º quinquênio a partir de 23/06/15, leia-se: 3º quinquênio a partir de 14/10/10
e 4º quinquênio a partir de 13/10/15; Ipatinga EE Wilson Alvarenga
MaSP: 1.153.227-2 Zildeny Maria Garcia PEB2C, admissão 03, ato nº
17/2021 publicado em 20/05/2021 por incorreção no nome onde se lê:
Zildany Maria Garcia, leia-se: Zildeny Maria Garcia.

18 1520500 - 1

18 1520587 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 50/2021
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
referente ao servidor Coronel Fabriciano EE Rotildino Avelino MaSP:
1.183.146-8 Regilane Ferreira de Sales PEBD1A, admissão 02, ato nº
06/2021 publicado em 15/04/2021 por incorreção no nome da escola,
onde se lê: EE Rotildino Avelar, leia-se: EE Rotildino Avelino.
18 1520502 - 1
ABONO-FAMÍLIA ATO Nº 07/2021
CONCEDE ABONO-FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011 ao(s) servidor(es): Ipatinga
EE Chico Mendes MaSP; 1.413.896-0 Adriana dos Santos Sá Pedroni
PEB1B, admissão 02, por Allana Ítala Sá Pedroni, filha, a partir de
11/08/2021; EE João Walmick MaSP: 1.211.377-5 Tatiane Regina de
Paula PEB1B, admissão 03, por Liz Gomes Ferreira de Paula, filha, a
partir de 16/07/2021.
18 1520488 - 1

SRE de Divinópolis
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE- ATO Nº 01/2021
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao servidor aposentado no MG. 18/01/2017:
ITAÚNA- MaSP 264.991-1, Eliete Antônia Morais Mol Bessa, PEB3L,
Adm. 02, referente ao saldo de 02 meses.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108182317480130.