TJMG 03/09/2021 -Pág. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 – 5

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Espera Feliz
Prefeitura Municipal
AVISO DE ALTERAÇÃO - PREGÃO Nº 0065/2021
PROCESSO 0189/2021
Torna público que foram feitas alterações no edital do Pregão Presencial nº 0065/2021 - Processo 0189/2021. O edital completo encontra-se
disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -02 1526981 - 1

Francisco Dumont
Prefeitura Municipal
PROCESSO 071/2021 – PP 041/2021
Objeto: Registro de Preços objetivando a futuras e eventuais aquisições parceladas de equipamentos e materiais (reforçador de sinal e cabo
de fibra optica) para instalação de sinal telefônico. Credenciamento:
20/09/2021 – 08:00h – Edital disponível no site https://franciscodumont.mg.gov.br/ ou pelo e-mail franciscodumontlicitacao@gmail.com.
Herbert Leonardo Fonseca – Pregoeiro oficial.
2 cm -02 1527316 - 1

Francisco Sá
Instituto de Previdência dos
Servidores Públicos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2021
Proc. 006/2021 - P.P. 002/2021. Partes: Instituto Mun. de Previdência
dos Servidores Públicos de Francisco Sá (Previbrejo) x Banco Bradesco S/A. Obj: Gerenciamento da folha de pagamentos do Instituto de
Previdência: Data de Assinatura: 20/08/2021. Vig.: 60 (sessenta) meses.
Valor ofertado pelo Banco Bradesco S/A: R$ 57.030,00. Elvis Henrique
Ruas Rodrigues - Diretor Executivo
2 cm -02 1527096 - 1

Governador
Valadares
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2021
Extrato do Contrato. Extrato do Contrato 009/2021, celebrado entre o
Município de Governador Valadares e o Instituto de Nefrologia Vale do
Rio Doce, CNPJ nº. 66.227.307/0001-38, o qual rege o credenciamento
de estabelecimento de saúde habilitado como Unidade de Assistência da
Alta complexidade em Nefrologia pelo Ministério da Saúde no Município de Governador Valadares, para integrar a linha de cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica, pelo período de 12 (doze) meses, com
início em 17/08/2021 e término em 17/08/2022, o valor total estimado
de R$ 10.919.632,36 (dez milhões, novecentos e dezenove mil, seiscentos e trinta e dois reais e trinta e seis centavos), que será suportado
pelas dotações orçamentárias nº 02010001.1030210172.593339039000
00 995.102.00 e 02010001.1030210172.59333903900000 995.159.00
– Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, específica da Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício financeiro de 2021.
4 cm -02 1527156 - 1
CHAMADA PÚBLICA Nº 011/2021
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares, Minas
Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público
o aviso de homologação e adjudicação parcial da Chamada Pública Nº.
011/2021 - P.A.C. N°. 708/2020. Credenciamento de pessoas jurídicas que forneçam procedimentos com finalidade diagnostica constantes da Tabela SIGTAP/SUS. Em decorrência do exposto no processo
de licitação a mim apresentado, homologo parcialmente o resultado do
julgamento da licitação em referência e, em consequência, adjudico
parcialmente o seu objeto ao Centro de Saúde e Pesquisas Biológicas
– BIOSCEP LTDA e Laboratório Marinho LTDA. Governador Valadares/MG, 30 de agosto de 2021. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal
de Administração.
3 cm -02 1527173 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2021
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 000094/2021, “Menor
Preço Por Item - Pregão” referente à Contratação de empresa especializada em fornecimento de testes de dosimetria pessoal e dosimetria
padrão para os servidores da radiologia do Hospital Municipal, Centro
Viva Vida e Centro de Especialidades Odontológicas de Governador
Valadares com fornecimento mensal por um período de 12 meses cujo
edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição,
através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.
br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia
20 de setembro de 2021. O início da sessão de disputa de preços com
análise das propostas: a partir das 09:30hs do dia 20 de setembro de
2021, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e
quantos interessarem. Governador Valadares, 02 de setembro de 2021.
Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal de Administração.
4 cm -02 1527169 - 1

Frei Lagonegro

Grão Mogol

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 005/2021
O Município de Frei Lagonegro torna público que fará realizar licitação conforme segue: PAL nº 048/2021, Pregão Eletrônico nº 005/2021,
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de conexão à
rede mundial de computadores (internet), com fornecimento de equipamentos para a transmissão do sinal conforme especificação técnica da
Anatel, instalação e configuração de sinal via fibra e via rádio quando
não houver possibilidade da conexão via fibra de internet banda larga
de rede wireless, de acordo com a especificação do local, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Administração de Frei
Lagonegro, conforme especificação contidas no Anexo I do Edital.
Tipo: menor preço por Lote. Abertura: 17/09/2021 às 09:00 hs. Maiores informações no prédio da Prefeitura, na Rua Cabral, n° 46, Centro,
Frei Lagonegro/MG. E-mail licitacaofreilagonegro@gmail.com e nos
portais eletrônicos: http://www.freilagonegro.mg.gov.br / http://www.
licitardigital.com.br
Tiago Sousa das Mercês
Pregoeiro Municipal
4 cm -02 1527386 - 1

Fronteira
Prefeitura Municipal
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 091/2021 - RP 074/2021. “MENOR PREÇO”
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público
que fará realizar às 09hrs00min do dia 23 de setembro de 2021, no
departamento de licitação - na Av. Minas Gerais nº 110 - Centro Fronteira/MG, Pregão Presencial, objetivando o registro de preços
para aquisição de gêneros alimentícios diversos, para composição da
merenda escolar, a serem servidos aos alunos do ensino fundamental e
infantil, por um período de 12 (doze) meses. Fronteira, 02 de setembro
de 2021. Elaine Pinesso - Pregoeira.
2 cm -02 1527413 - 1

Goianá
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 020/2021
O Município de Goianá, torna público que fará realizar a Licitação nº
055/2021 na modalidade “Pregão Eletrônico”, julgamento “Tipo Menor
Preço” objetivando a Aquisição de itens de prevenção e combate a
Covid-19 das Escolas Municipais de Goianá. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h55minmin do dia 13/09/2021. Data
e horário do início da disputa: 09h00min do dia 13/09/2021. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: https://bllcompras.com e www.goiana.mg.gov.br. Informações complementares
poderão ser obtidas através dos telefones: (32) 3274-5192.
Monique de Aquino Alves
Presidente da Comissão de Licitação
3 cm -01 1526628 - 1

ERRATA
Errata de Publicação realizada no dia 02/09/2021 no jornal Minas
Gerais, página 06. Onde se lê “Proc. 106/21 - PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇOS 041/2021”.Leia-seProc. 106/21PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 049/2021–
onde se lê: “Proc. 107/21- PREGÃO PRESENCIAL 042/2021” leia-se:
Proc. 107/21- PREGÃO PRESENCIAL 050/2021.As demais informações permanecem inalteradas.
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Grupiara
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021
O Município de Grupiara/MG, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 21 de setembro de
2021, estará realizando Tomada de Preços na contratação de empresa
especializada para execução de obra de construção de Uma Ponte sobre
o Córrego Jiboia neste município, conforme Contrato de Repasse nº
892926/2019/MAPA/CAIXA. Maiores informações pelo tel. (034)
3844-1369 das 08:00 às 16:00 horas - Maria Regina Hub Dib Oliveira
- Presidente da Comissão Permanente de Licitação - Grupiara/MG, 01
de setembro de 2021.
2 cm -02 1527362 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 003/2021
O Município de Grupiara/MG, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 21 de setembro de
2021, na sede da Prefeitura Municipal de Grupiara/MG, estará realizando Pregão Presencial para aquisição de 01 trator agrícola plataformado, a ser adquirido através do (Mapa) plataforma + brasil firmado
com este município, conforme Convênio nº 907483/2020. O edital
completo com todas as especificações e informações se encontra à Disposição no Departamento de Licitação pelo tel. (034) 3844-1369, horário das 08:00 às 16:00 horas - Maria Regina Hueb Dib Oliveira - Pregoeira, 01 de setembro de 2021.
3 cm -02 1527314 - 1

Guanhães
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021.
A Pregoeira Oficial do Município de Guanhães/MG torna público para
conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 014/2021, Processo Licitatório nº 059/2021através da
plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 20/09/2021 às
09h – Objeto:Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
geladeiras frost free para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde – Vigilância em Saúde. Maiores informações no Setor de
Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Guanhães ou pelo telefone (33) 3421-1501, das 13h30 às 17h horas, e ainda pelo e-mail licitacoes@guanhaes.mg.gov.br ou site: www.guanhaes.mg.gov.br Mariana
Teixeira Coelho Menezes - Pregoeira Oficial.
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Guapé

Guaranésia

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 077/2021,
PROC. nº. 421/2021. TORNA PÚBLICO que no dia 21/09/2021 ás
09h realizará abertura das propostas no site http://bll.org.br, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos
de Proteção Individual - EPIs, em atendimento às Secretarias Municipais de Guapé/MG. EDITAL à disposição: Prefeitura de Guapé. Tel:
(35) 3856-1250, http://bll.org.br e transparencia.guape.mg.gov.br. Eliz
Regina Florêncio – Ordenadora de Despesas.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.
Processo nº. 140/2021, Inexigibilidade nº. 009/2021, Credenciamento
nº. 009/2021. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas ou pessoas
físicas para prestação de serviços profissionais de médicos plantonistas para o Pronto Atendimento Municipal. O prefeito ratifica os procedimentos em favor de Dra Cristina Duarte Martins Ferraz de Araújo
Eireli – CNPJ: 27.728.521/0001-16. Paulo Marcos Teixeira – Secretário de Administração e Laércio Cintra Nogueira – Prefeito Municipal
de Guaranésia.

2 cm -02 1527331 - 1

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Ibiá
Hospital Santa Casa de Misericórdia Padre Eustáquio de Ibiá
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I. Valor total: R$ 112.719,00 (cento e doze mil setecentos e dezenove reais). Vencedores:
ORDEM
PROPONENTE
CNPJ
VALOR TOTAL
01
CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI
07.626.776/0001-60
R$ 49.150,00
02
ADOVANDRO LUIZ FRAPORTI
07.554.943/0001-05
R$ 6.380,00
03
RUAN MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
36.931.328/0001-79
R$ 17.435,00
04
CEDRO COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA 36.280.156/0001-10
R$ 5.825,00
05
MTB TECNOLOGIA LTDA. – EPP
01.405.834/0001-40
R$ 18.400,00
06
GC LAB DIAGNÓSTICOS LTDA. – ME
13.704.844/0001-65
R$ 9.299,00
07
LIFETEC HOSPITALAR LTDA
13.704.844/0001-65
6.230,00
Acolhendo o parecer da Assessoria Jurídica da Santa Casa de Misericórdia Padre Eustáquio HOMOLOGO, para os devidos fins legais, O Pregão
Presencial 01/2021 – Processo Licitatório 01/2021, o qual foi adjudicado pelo Pregoeiro Oficial. Para tanto, determino a lavratura do competente
contrato. Publique-se. Ibiá/MG, 30 de agosto de 2021. Hélio Pereira - Presidente do Conselho Administrativo do HSCM.
8 cm -02 1526947 - 1

Ibitiúra de Minas

AVISO SUSPENSÃO P.E 130/2021-SMS.
Objeto: Manutenção Rede Elétrica. Comunico a suspensão do referido
processo. Informações (31) 3829-8154 de 12 às 17h. Cleber de Faria
Silva, Sec. Municipal de Saúde, em 02/09/2021.
1 cm -02 1527177 - 1

Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 041/2021
Edital nº 035/2021, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 030/2021.
Torna público o edital e anexos. Objeto: constitui objeto do presente a
aquisição de equipamentos de informática para a Secretaria Municipal de Saúde, através da Resolução SES/MG nº 7.150/2020, de acordo
com as especificações contidas no Anexo II. Fundamento legal: Art. 4º,
Inciso I da Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações e da Lei
Municipal nº 553/2003. Data prevista para o credenciamento, protocolo
dos envelopes e julgamento, respectivamente: 16.09.2021, às 12:30h e
13:00h. O edital e seus anexos estão disponíveis no site: BLL e ibitiurademinas.mg.gov.br - Informações: via e-mail: licitaibitiura@gmail.
com - Data: 02.09.2021. Danilo Liparini Moraes - Pregoeiro – Alexandre de Cássio Borges-Prefeito Municipal.
3 cm -02 1527187 - 1
PROCESSO Nº 040/2021
Edital nº 034/2021, na modalidade de Pregão Presencial nº 029/2021,
Registro de Preços nº 021/2021. Objeto: constitui objeto do presente o
registro de preços a aquisição de porcelanato, objetivando o suprimento
das necessidades dos diversos departamentos do município de Ibitiura
de Minas, de acordo com as especificações do Anexo I. Fundamento
legal: Art. 4º, Inciso I da Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações e, supletivamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e da
Lei Municipal nº 553/2003. Data prevista para o recebimento dos envelopes, proposta, habilitação, credenciamento e julgamento, respectivamente: 16.09.2021, até às 08:45h e 09:00h. O edital e anexos estão disponíveis no site: ibitiurademinas.mg.gov.br - Informações: via e-mail:
licitaibitiura@gmail.com - Data: 02.09.2021. Danilo Liparini MoraesPregoeiro – Alexandre de Cássio Borges-Prefeito Municipal.
3 cm -02 1527030 - 1

Inimutaba

AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 138/2021
Registro de Preços. Objeto: Aquisição futura de Medicamentos. Abertura: onde se lê 16/08/2021 leia-se 16/09/2021 às 13h. Edital disponível
no site: www.bionexo.com.br. Informações (31) 3829-8154, de 12 às
17h. Cleber de Faria Silva, Sec. de Saúde, em 02/09/2021.
1 cm -02 1527229 - 1
ERRATA AO EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 010/2021 - SEMOP
Tipo Menor Preço Global - Abertura: 27/09/2021 às 13h - Protocolo
até às 12h do mesmo dia. OBJETO: contratação de empresa especializada para a execução, em regime de empreitada por preços unitários,
dos serviços de impermeabilização no sétimo e terceiro andar, reservatório de água e recuperação estrutural, do edifício sede do poder executivo do município Ipatinga-MG, em conformidade com os projetos
básicos, especificações técnicas e demais normas integrantes do edital e
seus anexos.No Edital publicado no dia 26/08/2021 foi constatado erro
material no Item 10.4.2.1 do Edital, ONDE SE LÊ: “10.4.2.1. NÃO SE
ADMITINDO ATESTADO (S) DE GERENCIAMENTO, SUPERVISÃO OU EXECUÇÃO”, LEIA-SE: “10.4.2.1. NÃO SE ADMITINDO
ATESTADO(S) DE FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO, GERENCIAMENTO OU SUPERVISÃO”. As demais disposições permanecem
inalteradas. Demais informações: Seção de Compras e Licitações (31)
3829-8240, 12h às 18 h, Av. Maria Jorge Selim de Sales, 100, Centro,
CEP: 35.160-011, Ipatinga/MG. Jessica Mara dos Reis Neiva, Secretária Municipal de Obras Públicas, 02/09/2021.
4 cm -02 1527429 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 114/2021-SMS
Objeto: Manutenção de Veículos. ABERTURA: 17/09/2021 às 08:00 h.
Edital alterado disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações
(31) 3829-8154/8165, de 12 às 17h. Cleber de Faria Silva, Sec. Mun.
de Saúde, em 02/09/2021.
1 cm -02 1527228 - 1

Prefeitura Municipal
CONTRATO BF Nº 329.755/2021
O Município de Inimutaba torna público a assinatura do Contrato BF
nº 329.755/2021 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
S.A, em 30 de julho de 2021, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão
e quinhentos mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG URBANIZA 2021.
2 cm -02 1527123 - 1

Ipatinga
Prefeitura Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.° 007/2021 - SEMOP.
Nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal n.º 8.666, de 21
de junho de 1993, HOMOLOGO os procedimentos constantes no Processo Licitatório, bem como ADJUDICO o seu objeto à empresa vencedora SÉCULO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º
00.652.409/0001-92, pelo valor global de R$1.085.213,31 (um milhão,
oitenta e cinco mil, duzentos e treze reais e trinta e um centavos) para
execução, em regime de empreitada por preços unitários, do Programa
de Contenções - Muros de Arrimo, Finisa, Etapa 06, no Município de
Ipatinga, em conformidade com os projetos básicos, especificações técnicas e demais normas integrantes do Edital e seus Anexos. Demais
informações: Seção de Compras e Licitações (31) 3829-8240, 08h às
18h, Av. Maria Jorge Selim de Sales, 100, Centro, CEP: 35.160-011,
Ipatinga/MG. Jéssica Mara dos Reis Neiva, Secretária Municipal de
Obras Públicas, em 02/09/2021.
4 cm -02 1527126 - 1

Câmara Municipal
CONTRATO Nº. 13/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO N°. 10/2021
Empresa: Sul Brasil Atacadista Ltda. Objeto: aquisição de aquisição
de Gênero Alimentício (café moído), para abastecimento desta Casa
Legislativa. Valor Global: R$10.401,60 (dez mil, quatrocentos e um
reais e sessenta centavos). Data de assinatura: 10/08/2021. Vigência:
10/08/2021 a 31/12/2021.
Contrato nº. 14/2021 – Pregão Eletrônico n°. 08/2021. Empresa: Vídeo
Mais Comércio e Serviços de Áudio e Vídeo Eireli. Objeto: Aquisição de equipamentos para gravação de áudio e vídeo, novos, de primeiro uso e em fabricação para serem usados na Câmara Municipal
de Ipatinga. Valor Global: R$40.449,99 (quarenta mil, quatrocentos e
quarenta e nove reais e noventa e nove centavos). Data de assinatura:
10/08/2021. Vigência: 10/08/2021 a 31/12/2021.
Contrato nº. 15/2021 – Pregão Eletrônico n°. 08/2021. Empresa:
Espaço Vídeo Digital Comércio e Locação de Áudio, Cine, Vídeo e
Iluminação Ltda. Objeto: Aquisição de equipamentos para gravação
de áudio e vídeo, novos, de primeiro uso e em fabricação para serem
usados na Câmara Municipal de Ipatinga. Valor Global: R$8.000,00
(oito mil reais). Data de assinatura: 10/08/2021. Vigência: 10/08/2021
a 31/12/2021.
Contrato nº. 16/2021 – Pregão Eletrônico n°. 09/2021. Empresa: LF
de Souza. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, para suprir as
necessidades dos Órgãos da Câmara Municipal de Ipatinga, durante o
exercício de 2021. (Ref.: Itens 02, 03, 09, 14 e 18 do Edital). ValorGlobal: R$21.323,50 (vinte e um mil, trezentos e vinte e três reais e cinqüenta centavos). Data de assinatura: 17/08/2021. Vigência: 17/08/2021
a 31/12/2021.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210902200503025.

6 cm -02 1527125 - 1