TJMG 15/09/2021 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 – 17
Minas Gerais Diário do Executivo
REASSUNÇÃO - LIP - ATO Nº 13/2021
REGISTRA REASSUNÇÃO POR MOTIVO DE RETORNO ANTECIPADO DA LIP, nos termos do Art. 183 da Lei 869, de 05/07/1952,
doservidor: SRE JANAUBA - JANAUBA, MASP 1.323.110-5,RICARDO ALVES COSTA, ATBII C, adm. 01, a contar de
09/08/2021.
14 1530873 - 1
Assessoria de Inspeção Escolar
PORTARIA N.º 505/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 348, de 9 de setembro de 2021, fica
renovado, a partir de 1º de janeiro de 2022, o reconhecimento do Ensino
Fundamental, ministrado pela Escola SESI Coronel Jovelino Rabelo,
de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situada na R. Pratápolis, nº 2,
B. Bom Pastor, em Divinópolis, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Divinópolis
PORTARIA N.º 506/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 345, de 10 de setembro de 2021, fica
renovado, a partir de 30 de setembro de 2019, o reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola de Educação Especial Amar e Educar, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
situada na R. Duval Pimenta, 100, Centro, em São João Evangelista,
pelo prazo de 4 (quatro) anos.
SRE – Guanhães
PORTARIA N.º 507/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 366, de 10 de setembro de
2021, fica renovado, a partir de 1º de janeiro de 2022, o reconhecimento do curso Técnico em Administração, ministrado pela Escola
Novaerense, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio,
situada na R. Carlos Augusto Felipe, 55, B. Serra, em Nova Era, pelo
prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Nova Era
PORTARIA N.º 508/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 357, de 10 de setembro de 2021, fica reconhecido, a partir de 1º de janeiro de 2022,o
curso Técnico em Eletrotécnica, ministrado pela Escola Novaerense,
de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situada na R.
Carlos Augusto Felipe, 55, B. Serra, em Nova Era, pelo prazo de 5
(cinco) anos.
SRE – Nova Era
PORTARIA N.º 509/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 364, de 10 de setembro
de 2021, fica reconhecido, a partir de 1º de janeiro de 2022, os cursos Técnico em Enfermagem e Técnico em Segurança do Trabalho
ministrados, de forma concomitante e subsequente ao Ensino Médio,
pelo Centro de Ensino Técnico e Profissionalizante Morais, situado
na R. Bom Jesus, 23, B. Barro Preto, em Mariana, pelo prazo de 5
(cinco) anos.
SRE – Ouro Preto
PORTARIA N.º 510/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 378, de 12 de novembro de 2020,
fica divulgada a alteração societária na entidade ADVICE – Consultoria Ensino e Perícias Ltda - EPP , mantenedora do Núcleo Integral de
Formação e Pesquisa Técnico Profissional , de Ensino Médio , situado
na R. Olegário Maciel, 115, Centro, em Patos de Minas.
SRE –Patos de Minas
PORTARIA N.º 511/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 24 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 352, de 9 de setembro de 2021,
fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela
Escola de Educação Especial Thereza Carreira Alvim, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Maria Auxiliadora Soares, 15, B.
Dona Amélia, em Teixeiras, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Ponte Nova
PORTARIA N.º 512/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 354, de 10 de setembro de 2021, fica
reconhecido, a partir de 1º de janeiro de 2022, o curso de Educação de
Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos finais), ministrado
pelo Centro Educacional Coração de Jesus - APAE, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Nossa Senhora Aparecida, 210, B.
Novo Cruzeiro, em Divinésia, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Ubá
PORTARIA N.º 513/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 353, de 10 de setembro de
2021, fica renovado, a partir de 2 de setembro de 2019, o reconhecimento do Ensino Fundamental, ministrado pelo Colégio Nova Geração, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Av. Cataguases, 3298, B. Jardim Umuarama, em Três Corações, pelo prazo de 4
(quatro) anos.
SRE – Varginha
PORTARIA N.º 514/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 362, de 10 de setembro 2021, fica
divulgada a alteração societária na entidade Aplicar Cursos de Excelência Ltda – ME, mantenedora do estabelecimento Aplicar - Cursos de
Excelência, situado na R. Doutor José de Resende Pinto, 200, B. Vila
Pinto, em Varginha.
SRE – Varginha
PORTARIA N.º 515/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 350, de 10 de setembro de 2021, fica
renovado, pelo período de 9 de maio de 2010 a 31 de dezembro de
2021, o reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos
– EJA – Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola
Municipal Dom Othon Motta, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
situada na R. Geraldo Maia da Silva, 40, B. Xororó, em Campanha.
SRE – Varginha
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
14 1531086 - 1
Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Almenara
LOTAÇÃO – ATO Nº 05 /2021
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, os servidores:
MASP
1.491.482-4
936.038-9
1.438.867-2
1.491.743-9
1.163.080-3
1.409.276-1
1.409.276-1
1.108.158-5
1.141.725-0
1.239.269-2
1.180.539-7
1.447.270-8
611.640-4
1.115.432-5
NOME
Débora Alves Santos Ferraz
Diana Cristina Oliveira Sousa Oliveira
Kathiely Santos Nascimento
Luciano José Espíndola
Dilma Alves de Sousa
Gean Vasconcelos Teixeira
Gean Vasconcelos Teixeira
Lília Sousa Ribeiro
Débora Santos Caires
Aline Almeida Caldeira
Vinícius de Almeida Martins
Lígia Fonseca de Souza
Cláudia Alves da Costa Ribeiro
Rosilainde Santos Lopes Coimbra
CARGO
ADM.
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIB
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBID
PEBIA
1
3
2
1
3
4
3
4
3
3
3
2
1
6
CONTEÚDO
CARGO
ADM.
CONTEÚDO
CARGA HORÁRIA
ATB5I
1
-
30 H/S
CARGO
ADM.
CONTEÚDO
CARGA HORÁRIA
EEB2J
2
-
24 H/S
Artes
Língua Portuguesa
Geografia
Educação Física
PEB-Regente de turma
Geografia
Geografia
PEB-Regente de turma
Ciências/Biologia
PEB-Regente de turma
Educação Física
Matemática
PEB-Regente de turma
Língua Inglesa
CARGA HORÁRIA
LOCALIDADE
Divisópolis
Divisópolis
Divisópolis
Salto da Divisa
Divisa Alegre
Divisa Alegre
Divisa Alegre
Joaíma
Pedra Grande
Jordânia
Jordânia
Jequitinhonha
Jequitinhonha
Jequitinhonha
16 aulas
16 aulas
16 aulas
11 aulas
16 aulas
16 aulas
11 aulas
16 aulas
16 aulas
16 aulas
16 aulas
16 aulas
16 aulas
16 aulas
UNIDADE DE LOTAÇÃO
ESCOLA
E.E Alberto Vicente Pereira
E.E Alberto Vicente Pereira
E.E Alberto Vicente Pereira
E.E. Cel Elpídio Alves Ferreira
E.E. de Divisa Alegre
E.E. de Divisa Alegre
E.E. de Divisa Alegre
E.E. de Giru
E.E. de Pedra Grande
E.E Dom José
E.E Dom José
E.E. Drº Henrique Heitmann
E.E. Professor Manoel do Norte
E.E. São Miguel
DATA DE INÍCIO
16/08/2021
16/08/2021
03/08/2021
30/08/2021
03/08/2021
16/08/2021
16/08/2021
16/08/2021
16/08/2021
16/08/2021
30/08/2021
09/03/2020
16/08/2004
03/08/2021
LOTAÇÃO – ATO Nº 06 /2021
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei Nº 869, de 05/07/1952, os servidores:
MASP
954.252-3
NOME
Maria Silvana de Almeida
LOCALIDADE
Jequitinhonha
UNIDADE DE LOTAÇÃO
ESCOLA
E.E. Dr° Henrique Heitmann
DATA DE INÍCIO
04/02/2004
LOTAÇÃO – ATO Nº 07 /2021
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, os servidores:
MASP
324.220-3
NOME
Eliza Valéria de Paula Ramalho
LOCALIDADE
Jequitinhonha
UNIDADE DE LOTAÇÃO
ESCOLA
E. E Drº Henrique Heitmann
DATA DE INÍCIO
24/07/2002
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino de Almenara
14 1530900 - 1
SRE de Curvelo
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 18/2021CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do (*)Artigo
36, §20 da CE/89, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo 151
do ADCT da CE/89 – Regras de Transição – combinado com Artigo
147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº104, de
2020, ao(s) servidor (es): Corinto: Escola Estadual José Brigido Pereira
Pedras, MaSP 808.235-6, Alessandra Lopes e Silva, PEBIII H, adm.02,
a partir de 22/08/2021.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 19/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do *)Artigo
36, §20 da CE/89, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo 151 do
ADCT da CE/89 – Regras de Transição – combinado com Artigo 147
do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº104, de 2020,
ao(s) servidor (es): Curvelo: Superintendência Regional de Ensino Curvelo, 311.090-5, Walter Martins da Silva, ASBIIIN, adm. 01, a partir
de 24/08/2021.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 20/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do (*)Artigo
36, §20 da CE/89, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo 151 do
ADCT da CE/89 – Regras de Transição – combinado com Artigo 147
do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº104, de 2020,
ao(s) servidor (es): Curvelo: Superintendência Regional de Ensino Curvelo, 835.504-2, Andréia Rodrigues da Silva Oliveira, ANEIIIL, adm.1,
a partir de 24/08/2021.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 11/2021- ALTERA O(S) NOME(S)
à vista de documento apresentado do(s) servidor(es): Corinto- Servidora aposentada -MaSP 327.437-0 Conceição Aparecida Rosa da Silva
Medeiros para Conceição Aparecida Rosa da Silva.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 01/2021- DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: C.J.V.M., MaSP 1.133.385-3,
adm 01. Comissão Processante – Presidente – Samya Diniz Paula;
Membros: Sônia Maria Pereira de Oliveira e Terezinha Raquel de
Souza. Curvelo, 08 de setembro de 2021. Rodrigo Cássio Gonçalves –
Diretor de Pessoal da Superintendência Regional de Curvelo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 02/2021- DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: B.G.P., MaSP 876.810-3,
adm 01. Comissão Processante – Presidente – Samya Diniz Paula;
Membros: Sônia Maria Pereira de Oliveira e Terezinha Raquel de
Souza. Curvelo, 08 de setembro de 2021. Rodrigo Cássio Gonçalves –
Diretor de Pessoal da Superintendência Regional de Curvelo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 03/2021- DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: M.C.A.S., MaSP 943.285-7,
adm 01. Comissão Processante – Presidente – Samya Diniz Paula;
Membros: Sônia Maria Pereira de Oliveira e Terezinha Raquel de
Souza. Curvelo, 08 de setembro de 2021. Rodrigo Cássio Gonçalves –
Diretor de Pessoal da Superintendência Regional de Curvelo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 04/2021- DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: T.S.S., MaSP 600.709-0,
adm 01. Comissão Processante – Presidente – Samya Diniz Paula;
Membros: Sônia Maria Pereira de Oliveira e Terezinha Raquel de
Souza. Curvelo, 08 de setembro de 2021. Rodrigo Cássio Gonçalves –
Diretor de Pessoal da Superintendência Regional de Curvelo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 05/2021- DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: M.F.M.C., MaSP 432.206-1,
adm 01. Comissão Processante – Presidente – Samya Diniz Paula;
Membros: Sônia Maria Pereira de Oliveira e Terezinha Raquel de
Souza. Curvelo, 08 de setembro de 2021. Rodrigo Cássio Gonçalves –
Diretor de Pessoal da Superintendência Regional de Curvelo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 06/2021- DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens pecuniárias à servidora: I.F.A.R.P., MaSP 1.130.393-0,
adm 01. Comissão Processante – Presidente – Samya Diniz Paula;
Membros: Sônia Maria Pereira de Oliveira e Terezinha Raquel de
Souza. Curvelo, 08 de setembro de 2021. Rodrigo Cássio Gonçalves –
Diretor de Pessoal da Superintendência Regional de Curvelo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 07/2021- DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: G.V.S., MaSP 891.982-1,
adm 01. Comissão Processante – Presidente – Samya Diniz Paula;
Membros: Sônia Maria Pereira de Oliveira e Terezinha Raquel de
Souza. Curvelo, 08 de setembro de 2021. Rodrigo Cássio Gonçalves –
Diretor de Pessoal da Superintendência Regional de Curvelo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 08/2021- DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: E.A.S.S.., MaSP 276.408-2,
adm 02. Comissão Processante – Presidente – Samya Diniz Paula;
Membros: Sônia Maria Pereira de Oliveira e Terezinha Raquel de
Souza. Curvelo, 08 de setembro de 2021. Rodrigo Cássio Gonçalves –
Diretor de Pessoal da Superintendência Regional de Curvelo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 09/2021- DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: M.R.P.G., MaSP 868.610-7,
adm 01. Comissão Processante – Presidente – Samya Diniz Paula;
Membros: Sônia Maria Pereira de Oliveira e Terezinha Raquel de
Souza. Curvelo, 08 de setembro de 2021. Rodrigo Cássio Gonçalves –
Diretor de Pessoal da Superintendência Regional de Curvelo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 10/2021- DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: V.P.R., MaSP 285.564-1,
adm 02. Comissão Processante – Presidente – Samya Diniz Paula;
Membros: Sônia Maria Pereira de Oliveira e Terezinha Raquel de
Souza. Curvelo, 08 de setembro de 2021. Rodrigo Cássio Gonçalves –
Diretor de Pessoal da Superintendência Regional de Curvelo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 11/2021- DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: D.M.R.L., MaSP 364.795-5,
adm 02. Comissão Processante – Presidente – Samya Diniz Paula;
Membros: Sônia Maria Pereira de Oliveira e Terezinha Raquel de
Souza. Curvelo, 08 de setembro de 2021. Rodrigo Cássio Gonçalves –
Diretor de Pessoal da Superintendência Regional de Curvelo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 12/2021- DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: M.G.A.S., MaSP 323.978-7,
adm 02. Comissão Processante – Presidente – Samya Diniz Paula;
Membros: Sônia Maria Pereira de Oliveira e Terezinha Raquel de
Souza. Curvelo, 08 de setembro de 2021. Rodrigo Cássio Gonçalves –
Diretor de Pessoal da Superintendência Regional de Curvelo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 13/2021- DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: V.R.A.O., MaSP 363.368-2,
adm 03. Comissão Processante – Presidente – Samya Diniz Paula;
Membros: Sônia Maria Pereira de Oliveira e Terezinha Raquel de
Souza. Curvelo, 08 de setembro de 2021. Rodrigo Cássio Gonçalves –
Diretor de Pessoal da Superintendência Regional de Curvelo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 14/2021- DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Z.S., MaSP 430.875-5, adm
01. Comissão Processante – Presidente – Samya Diniz Paula; Membros: Sônia Maria Pereira de Oliveira e Terezinha Raquel de Souza.
Curvelo, 08 de setembro de 2021. Rodrigo Cássio Gonçalves – Diretor
de Pessoal da Superintendência Regional de Curvelo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 15/2021- DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: C.F.F.D., MaSP 1.007.926-7,
adm 01. Comissão Processante – Presidente – Samya Diniz Paula;
Membros: Sônia Maria Pereira de Oliveira e Terezinha Raquel de
Souza. Curvelo, 08 de setembro de 2021. Rodrigo Cássio Gonçalves –
Diretor de Pessoal da Superintendência Regional de Curvelo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 16/2021- DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: M.G.R.S., MaSP 431.897-8,
adm 01. Comissão Processante – Presidente – Samya Diniz Paula;
Membros: Sônia Maria Pereira de Oliveira e Terezinha Raquel de
Souza. Curvelo, 08 de setembro de 2021. Rodrigo Cássio Gonçalves –
Diretor de Pessoal da Superintendência Regional de Curvelo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 17/2021- DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: E.F.O.C., MaSP 883.281-8,
adm 01. Comissão Processante – Presidente – Samya Diniz Paula;
Membros: Sônia Maria Pereira de Oliveira e Terezinha Raquel de
Souza. Curvelo, 08 de setembro de 2021. Rodrigo Cássio Gonçalves –
Diretor de Pessoal da Superintendência Regional de Curvelo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 18/2021- DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: M.F.B.S., MaSP 557.541-0,
adm 02. Comissão Processante – Presidente – Samya Diniz Paula;
Membros: Sônia Maria Pereira de Oliveira e Terezinha Raquel de
Souza. Curvelo, 08 de setembro de 2021. Rodrigo Cássio Gonçalves –
Diretor de Pessoal da Superintendência Regional de Curvelo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 19/2021- DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens pecuniárias à servidora: M.A.G.A., MaSP 388.789-0, adm
02. Comissão Processante – Presidente – Samya Diniz Paula; Membros: Sônia Maria Pereira de Oliveira e Terezinha Raquel de Souza.
Curvelo, 08 de setembro de 2021. Rodrigo Cássio Gonçalves – Diretor
de Pessoal da Superintendência Regional de Curvelo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 20/2021- DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: A.C.M.F., MaSP 296.549-9,
adm 02. Comissão Processante – Presidente – Samya Diniz Paula;
Membros: Sônia Maria Pereira de Oliveira e Terezinha Raquel de
Souza. Curvelo, 08 de setembro de 2021. Rodrigo Cássio Gonçalves –
Diretor de Pessoal da Superintendência Regional de Curvelo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - ATO Nº 01/2021CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE nº 001/2020, pub. “MG” em 03/06/2020, referente a servidora:
E.M.M.M., MASP 285.146-7, admissão 01, tendo em vista que a vigência do benefício não decaiu do prazo de 05 (cinco) anos, conforme Lei
14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/09/05, o diretor
da SRE Curvelo no uso de suas atribuições decide pelo pagamento
do débito referente ao recebimento indevido na OP 06/2015 (8 dias)
devido dispensa da Função Gratificada FGD-5 em 22/06/2015.
14 1530946 - 1
SRE de Diamantina
ANULAÇÃO - ATO Nº 09/2021
ANULA NO ATO Nº 31/12 referente ao servidor: GOUVEIA, EE
Joviano de Aguiar, Masp 887677-3, Roseanne Jacqueline de Oliveira,
PEBIIL Adm.01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio, publicado
em 08/08/2012, por motivo de impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 10/2021
ANULA NO ATO Nº 06/2012 referente ao servidor: GOUVEIA, EE
Joviano de Aguiar, Masp 887677-3, Roseanne Jacqueline de Oliveira,
PEBIIH Adm.02, na parte em que concedeu Férias-Prêmio, publicado
em 28/03/2012, por motivo de impossibilidade de retificação.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 01/2021
REVOGA NO ATO nº 16/2003, publicado em 10/07/2003, NO ATO nº
01/2008, publicado em 08/01/2008, NO ATO nº 02/2013, publicado em
16/01/2013, de FÉRIAS PRÊMIO PARA ÉPOCA OPORTUNA a parte
referente ao(s) servidor(es): DIAMANTIANA, SRE Diamantina, Masp
377891-7, Clara Quaranta, TDE VE Adm. 01, por motivo de exoneração de cargo efetivo, a partir de 05/08/2016.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 02/2021
REVOGA NO ATO nº 14/2004, publicado em 08/04/2004, NO ATO
nº 26/2007, publicado em 23/05/2007; NO ATO nº 31/2012, publicado
em 08/08/2012 de FÉRIAS PRÊMIO PARA ÉPOCA OPORTUNA a
parte referente ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professor Leopoldo Miranda, Masp 350754-8, Claudia de Lourdes Seixas Cruz,
PEBIIIH Adm. 01, por motivo de exoneração de cargo efetivo a partir
de 04/10/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 58/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE
Profª Isabel Motta, Masp 1379634-7, Rosineia Aparecida de Oliveira
Pereira, ATBIIC Adm 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 31/12/2019; SRE Diamantina, Masp 377891-7, Clara Quaranta,
ANE I B Adm 03, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109142257320117.