TJMG 16/09/2021 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
do Estado. - Escola Estadual Dom Eduardo, MaSP: 1196919-3, Edna
Maria Modesto, PEBIB – adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. – MaSP: 1202313-1,
Kárita Lilian Martins, PEBIB – adm.02, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 30/07/2021, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. – MaSP: 1321681-7,
Renata Moreira Barbosa, PEBIB – adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2021, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
15 1531870 - 1

SRE de Varginha
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 25/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Alfenas, em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 313.433-5, Geraldo Freitas Filho,
ASB III M, adm. 1, referentes ao 7º quinquênio de exercício a partir de
04/03/18; Guapé, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
487.847-6, Ivana Ávila Peres Lemos, PEB III I, adm. 1, referentes ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 23/11/19, data do exercício; Guapé,
E.E Dr. Lauro Corrêa do Amaral, MaSP 1.377.357-7, Girlene Terezinha Ávila, ATB II C, adm. 1, referentes ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 15/11/19; Guapé, E.E Dr. Lauro Corrêa do Amaral, MaSP
1.383.426-2, Marlene de Alcântara Assis, ATB II C, adm. 1, referentes
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/01/20.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 27/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Guapé, E.E. Dr. Lauro Corrêa do Amaral, MaSP 1.267.707-6, Edvirges Aparecida de Paula Nazário, ATB I B, adm. 2, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 30/04/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Ilicínea, E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 346.379-1, Schyrla Pinheiro, ATB II C, adm. 2, referentes ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 09/01/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Lambari,
E.E. João Nunes Ferreira, MaSP 665.180-6, Renata Mariana da Silva
Inácio, PEB I B, adm. 3, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 26/04/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; Lambari, E.E. João Nunes Ferreira, MaSP
746.842-4, Luciângela Siqueira dos Reis, PEB III F, adm. 2, referentes
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/01/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Lambari, E.E. João Nunes Ferreira, MaSP 1.006.872-4, Érika Cruz Leitão
Carlos, PEB I B, adm. 4, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 27/04/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; Lambari, E.E. João Nunes Ferreira, MaSP
1.097.556-3, Matheus de Alcântara Carvalho, PEB I B, adm. 2, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/21, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 10/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03/07/18,
ao (s) servidor (es): Varginha, SRE-Varginha, MaSP 1.058.857-2, Priscila Perez, TDE IV H, adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 04/10/21.

LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 19/21
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): Campos
Gerais, E.E. José Augusto de Mesquita, MaSP 1.322.044-7, Leonilda
Araújo Vilela, PEB I C, adm. 2, a partir de 28/08/21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 25/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até 03
dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Boa Esperança, E.E. Padre João
Vieira da Fonsêca, MaSP 881.975-7, Vanessa Naves Cunha, PEB II P,
adm. 01, a partir de 15/08/21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 26/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até 08
dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Boa Esperança, E.E. Padre João
Vieira da Fonseca, MaSP 932.402-1, Karina Naves Cunha, PEB III O,
adm. 1, a partir de 10/08/21; Boa Esperança, E.E. Dr. Joaquim Vilela,
MaSP 1.344.375-9, Simoni Maia Vilela Pacheco, ATB II C, adm. 2,
a partir de 08/07/21; Lambari, E. E. Profª. Maria Rita Lisboa Pereira
Santoro, MaSP 962.487-5, Alessandra Magalhães Pinto de Faria, PEB
III L, adm. 1, a partir de 13/07/21; Lambari, E. E. Profª. Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 962.487-5, Alessandra Magalhães Pinto de
Faria, PEB I A, adm. 3, a partir de 13/07/21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 20/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Cel. José Bento,
MaSP 313.998-7, Stella Maris Silva Alves, ASB1, adm. 3, a partir de
12/07/21; Machado, E.E. Gabriel Odorico, MaSP 1.342.989-9, Tatiany
Siqueira Lima, ASB1, adm. 1, a partir de 08/07/21.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 23 /21
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art.
36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): Alfenas, E.E. Pref. Ismael Brasil
Corrêa, MaSP 354.689-2, Adryana Roberta de Oliveira, PEB I P, adm.
1, a partir de 18/01/21 da data do protocolo do requerimento, nos termos do art. 144, § 2º do ADCT, com redação dada pela ECE nº 104/20,
combinado com o art. 6º da ECF nº 41, de 2003. Direito Adquirido.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 02/21
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do (s)
servidor (es): Varginha, E.E. Pedro de Alcântara, MaSP 1.183.557-6,
Valdirene Maria da Silva, PEB I A, adm. 3, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D III, a partir de 14/09/21.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/21
DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, nos termos do art.
36, §1º, II CE/89, EC 104, c/c art.7º, I, II, III, art. 8º, III, LC nº 64/02,
LC nº 156/20, c/c art. 1º, § 4º da Lei Complementar nº 138/16 e art.
2º, § 4º do Decreto nº 47.000/16, do servidor: Carmo da Cachoeira,
SRE, MaSP 615.397-7, Simoni Teixeira de Abreu Carvalho, a partir de
18/08/2021, ref. ao ATB I C, adm. 1, com direito à média das remunerações de contribuição, Proporcional a 5.928 dias de exercício.
ANULAÇÃO – ATO Nº 23/21
ANULA NO (S) ATO (S), no que se refere ao (s) servidor (es): Guapé,
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 487.847-6, Ivana
Ávila Peres Lemos, PEB III I, adm. 1, Retificação de Férias-Prêmio
Concessão ref. aos 1º e 2º quinquênios de exercício, ato nº 38/16, publicado em 23/09/16, por impossibilidade de retificação; Machado, em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 741.856-9, Gislene
Pereira Santos Ferri, PEB III P, adm. 1, Retificação do 2º Quinquênio de Magistério ato nº 31/03 publicado em 24/05/03, por impossibilidade de retificação; Três Corações, em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 745.307-9, Andréa de Rezende Arantes Furtado,
PEB IV P, adm. 1, Retificação de Férias-Prêmio Concessão , ref. ao 3º
quinquênio, ato nº 40/12, publicado em 24/08/12, por impossibilidade
de retificação.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 03/21
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao (s) servidor (es): Três Corações, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 745.307-9, Andréa de Rezende Arantes
Furtado, PEB IV P, adm. 1, referente ao 4º Quinquênio de Magistério a
partir de 20/11/11, para regularização da situação funcional.
João Paulo de Oliveira Silva
Diretor SRE Varginha
15 1531433 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 34/21
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Alfenas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.653-4, Maria Helena de Paula, PEB III I, adm. 2, ato nº
19/21 publicado em 19/08/21, por incorreção na publicação, onde se lê:
adm. 1, leia-se: adm. 2;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Guapé, em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 487.847-6, Ivana Ávila
Peres Lemos, PEB III I, adm. 1, ato nº 40/07 publicado em 05/10/07,
por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio de magistério
a partir de 02/04/05, leia-se: 1º quinquênio de magistério a partir de
26/11/04;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Guapé, em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 487.847-6, Ivana Ávila
Peres Lemos, PEB III I, adm. 1, ato nº 50/10 publicado em 31/12/10,
por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio de magistério
a partir de 01/04/10, leia-se: 2º quinquênio de magistério a partir de
25/11/09;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Guapé, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 487.847-6, Ivana Ávila Peres Lemos, PEB III I, adm. 1, ato nº
31/03 publicado em 29/05/03, por incorreção na vigência, onde se lê: a
partir de 09/09/02 (data do exercício), referente ao 1º biênio, leia-se: 1º
biênio a partir de 30/08/02, data do exercício;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Guapé, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 487.847-6, Ivana Ávila Peres Lemos, PEB III I, adm. 1, ato nº
40/07 publicado em 05/10/07, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º
biênio a partir de 02/04/04, leia-se: 2º biênio a partir de 26/01/04;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Guapé, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 487.847-6, Ivana Ávila Peres Lemos, PEB III I, adm. 1, ato nº
40/07 publicado em 05/10/07, por incorreção na vigência, onde se lê:
ref. ao 3º biênio a partir de 02/04/06, leia-se: ref. ao 3º biênio a partir
de 25/01/06;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Guapé, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 487.847-6, Ivana Ávila Peres Lemos, PEB III I, adm. 1, ato nº
16/09 publicado em 08/05/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º
biênio a partir de 11/04/08, leia-se: 4º biênio a partir de 04/02/08;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Guapé, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 487.847-6, Ivana Ávila Peres Lemos, PEB III I, adm. 1, ato nº
27/10 publicado em 23/07/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º
biênio a partir de 22/06/10, leia-se: 5º biênio a partir de 16/04/10;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação por Curso de Pós-Graduação referente ao servidor: Guapé, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 487.847-6, Ivana Ávila Peres Lemos, PEB III I, adm. 1, ato nº
33/03 publicado em 05/07/03, por incorreção na vigência, onde se lê:
a partir de 09/09/02, data do exercício, leia-se: a partir de 30/08/02,
data do exercício;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Guapé, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
487.847-6, Ivana Ávila Peres Lemos, PEB III I, adm. 1, ato nº 40/07
publicado em 05/10/07, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao
1º quinquênio de exercício a partir de 02/04/05, leia-se: ref. ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/11/04;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Guapé, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
487.847-6, Ivana Ávila Peres Lemos, PEB III I, adm. 1, ato nº 50/10
publicado em 31/12/10, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao
2º quinquênio de exercício a partir de 01/04/10, leia-se: ref. ao 2º quinquênio de exercício a partir de 25/11/09;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Guapé, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
487.847-6, Ivana Ávila Peres Lemos, PEB III I, adm. 1, ato nº 28/16
publicado em 23/09/16, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao
3º quinquênio de exercício a partir de 09/12/14, leia-se: ref. ao 3º quinquênio de exercício a partir de 24/11/14;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Machado,
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 741.856-9, Gislene Pereira Santos Ferri, PEB III P, adm. 1, ato nº 22/02 publicado
em 15/05/02, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º Quinquênio de
Magistério a contar de 23/01/02, leia-se: 2º Quinquênio de Magistério
a partir de 18/09/00;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Machado,
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 741.856-9, Gislene Pereira Santos Ferri, PEB III P, adm. 1, ato nº 28/08 publicado
em 11/07/08, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º Quinquênio de
Magistério a partir de 28/08/05, leia-se: 3º Quinquênio de Magistério
a partir de 08/10/05;

RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Machado,
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 741.856-9, Gislene Pereira Santos Ferri, PEB III P, adm. 1, ato nº 01/11 publicado
em 07/11/11, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º Quinquênio de
Magistério a partir de 19/10/10, leia-se: 4º Quinquênio de Magistério
a partir de 06/12/10;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Três Corações, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
381.038-9, Rosana Bráulio Branquinho, ATB III L, adm. 1, ato nº 36/04
publicado em 09/10/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 15/05/03, leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 24/01/03;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Três Corações, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
381.038-9, Rosana Bráulio Branquinho, ATB III L, adm. 1, ato nº 22/09
publicado em 05/06/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 14/01/08, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 23/01/08;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Três Corações, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
381.038-9, Rosana Bráulio Branquinho, ATB III L, adm. 1, ato nº 04/14
publicado em 21/02/14, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 13/01/13, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 21/01/13;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Três Corações, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
381.038-9, Rosana Bráulio Branquinho, ATB III L, adm. 1, ato nº 14/18
publicado em 17/05/18, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 10/01/18, leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 20/01/18;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio, referente ao servidor: Três Corações, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 745.307-9,
Andréa de Rezende Arantes Furtado, PEB IV P, adm. 1, ato nº 11/07
publicado em 17/03/07, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º Quinquênio de Magistério a partir de 15/01/07, leia-se: 3º Quinquênio de
Magistério a partir de 21/11/06;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Três Corações, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 745.307-9, Andréa de Rezende Arantes Furtado, PEB IV P,
adm. 1, ato nº 37/04 publicado em 30/10/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a partir de 20/02/04, leia-se: 6º biênio a partir
de 23/12/03;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Três Corações, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 745.307-9, Andréa de Rezende Arantes Furtado, PEB IV P,
adm. 1, ato nº 08/06 publicado em 05/08/06, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a partir de 10/03/06, leia-se: 7º biênio a partir
de 13/01/06;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Três Corações, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 745.307-9, Andréa de Rezende Arantes Furtado, PEB IV P,
adm. 1, ato nº 34/08 publicado em 22/08/08, por incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de 11/03/08, leia-se: 8º biênio a partir
de 24/01/08;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Três Corações, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 745.307-9, Andréa de Rezende Arantes Furtado, PEB IV P,
adm. 1, ato nº 38/10 publicado em 08/10/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 9º biênio a partir de 18/03/10, leia-se: 9º biênio a partir
de 23/01/10;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Corações, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
745.307-9, Andréa de Rezende Arantes Furtado, PEB IV P, adm. 1, ato
nº 11/07 publicado em 17/03/07, por incorreção na vigência, onde se lê:
3º quinquênio de exercício a partir de 15/01/07, leia-se: 3º quinquênio
de exercício a partir de 21/11/06;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Corações, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
745.307-9, Andréa de Rezende Arantes Furtado, PEB IV P, adm. 1, ato
nº 32/12 publicado em 17/08/12, por incorreção na vigência, onde se lê:
4º quinquênio de exercício a partir de 21/01/12, leia-se: 4º quinquênio
de exercício a partir de 20/11/11;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Corações, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
745.307-9, Andréa de Rezende Arantes Furtado, PEB IV P, adm. 1, ato
nº 07/17 publicado em 21/04/17, por incorreção na vigência, onde se lê:
5º quinquênio de exercício a partir de 19/01/17, leia-se: 5º quinquênio
de exercício a partir de 18/11/16.
15 1531432 - 1

SRE Metropolitana A
REMANEJAMENTO – ATO Nº 10 /2021
REMANEJA, nos termos do art.19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo art.2º da Lei nº 9.938/89, os servidores abaixo, por motivo de excedência, devendo entrar em exercício a contar da publicação:
ESCOLA DE DESTINO
MASP
NOME
CARGO
ADM
CONTEÚDO / CARGA HORÁRIA
MUNICÍPIO
ESCOLA
BELO HORIZONTE
EE BARÃO DE MACAÚBAS
814121-0
LUCIANA DE CASTRO RUAS
PEB
03
GEOGRAFIA
BELO HORIZONTE
EE MENDES PIMENTEL
1116590-9
MARCIA MARIA DE PAULA
PEB
02
LEM/INGLÊS
BELO HORIZONTE
EE CARLOS GOES
1382401-6
THIAGO CARVALHO RIBEIRO
PEB
03
FISICA

CH
16
16
08

ESCOLA DE ORIGEM
ESCOLA
LOCALIDADE
EE OLEGARIO MACIEL
BELO HORIZONTE
EE OLEGARIO MACIEL
BELO HORIZONTE
EE OLEGARIO MACIEL
BELO HORIZONTE
15 1531546 - 1

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 34 / 2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­Artigo 36, §
20 da CE/89 incluído pela EC 104/ 2020 eArtigo 151 c/c Artigo 147,
§§ 1º e 2º, Inciso I, e § 3, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC
nº 104/2020 a servidor(es): :BELO HORIZONTE - E.E. Flavio dos
Santos, MaSP 1051763-9 DEUZINA ELAINE MELO CASTELUBER, ref. ao PEBIII-L cargo 01, a partir 26/07/2021. – Inst De Educ
De Minas Gerais , MaSP 364140-4 SILVANA GONCALVES CAYRES
DURAES, ref. ao PEBI-M cargo 02, a partir de 02/09/2021.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 35 / 2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­Artigo 36, §
20 da CE/89 incluído pela EC 104/ 2020 eArtigo 151 c/c Artigo 147,
§ 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I, § 5º do ADCT, acrescentado pela EC nº
104/2020 ao(s) servidor(es):BELO HORIZONTE - E.E. Pedro Franca,
MaSP 368710-0 MARILIA DE JESUS CONFESSOR ALMEIDA, ref.
ao ATBIII-L cargo 01, a partir de 05/08/2021.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 36 / 2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­Artigo 36, §
20 da CE/89 incluído pela EC 104/ 2020 eArtigo 151 c/c Artigo 146, §
6º, Inciso I, e § 7º, Inciso I do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020
ao(s) servidor(es): BELO HORIZONTE – E.E. Presidente Dutra, MaSP
867197-6 MARIA GORETTI MAGALHAES LAGE ref. ao PEBIII-N
cargo 02, a partir de 12/07/2021.
OPÇAO REMUNERATÓRIA- ATO Nº 36 /2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 23
da Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei 15.293
de 2004, pela remuneração composta pela soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão, a partir de 03/09/2021, da servidora: BELO HORIZONTE
– E.E.MAESTRO VILLA LOBOS, MaSP 1004011-1, REGIANE
ELAINE DA CRUZ, PEB1C, DII, vinculado ao cargo 03.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 79 /2021.
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, referente
ao servidor: BELO HORIZONTE – Ex. servidor Aposentado , MaSP
271344-4 JAIRO VIGNOLI FEDERMAN PEBI-G cargo 02 , por
motivo de incorreção no nome, Ato publicado em 25/11/2016. Onde se
lê: Jairo Vignoli Ferderman, Leia-se: Jairo Vignoli Federman.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 80 /2021.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: CAETÉ – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 616692-0 TANIA MARIA FONSECA
COSTA, PEBI-P cargo 01,por motivo de incorreção no nome. Ato publicado em 17/12/2020. Onde se lê: Tania Maria Ribeiro De Brito, Leia-se :
Tania Maria Fonseca Costa.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 81 /2021.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): BRUMADINHO – Servidora em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 861747-4 NEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA , PEBIII-O cargo 02, por motivo de incorreção
no embasamento legal, Ato publicado em 02/09/2021. Onde se lê: pelo
Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso II, e § 3, Inciso II, do ADCT, acrescentado
pela EC nº 104, de 2020. Leia-se: pelo Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso I, e §
3, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020. RIO MANSO –
Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 537024-2
MARIA GORETT ROCHA BARROS PEBIII-J, cargo 01, por motivo de
incorreção no embasamento legal, Ato publicado em 02/09/2021. Onde se
lê: pelo Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso II, e § 3, Inciso II, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104, de 2020. Leia-se: pelo Artigo 147, §§ 1º e 2º,
Inciso I, e § 3, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 82 /2021.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente a servidora: RIO MANSO – Servidora em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 537024-2 MARIA GORETT ROCHA
BARROS PEBIII-J, cargo 01, por motivo de incorreção no órgão de lotação, Ato publicado em 02/09/2021. Onde se lê: E.E. Luiz Borges Ferreira
Gonçalves. Leia-se: EE Luiz Borges Ferreira Gonzaga.
15 1531531 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 67
/ 2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme
requerimentode aposentadoria, Artigo 146, §§ 4º e 6º, Inciso I e §7º,
Inciso I do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020 do(s) servidor(es):
BELO HORIZONTE – E.E. Presidente Dutra, MaSP 867197-6 MARIA
GORETTI MAGALHAES LAGE, a partir de 14/09/2021 ref. ao
PEBIII-N cargo 02, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 68
/ 2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme requerimento de aposentadoria, pelo Artigo 147, § 2º, Inciso I,
e § 3º, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020 do(s)
servidor(es):BARÃO DE COCAIS – E.E. Odilon Behrens, MaSP
877751-8, MARIA DO CARMO FERNANDES SILVA FELIX, a partir de 09/09/2021, ref. ao ATBV-I, cargo 01, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
69 / 2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme
requerimento de aposentadoria, pelo Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso I,
e § 3, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020 do(s)
servidor(es): BELO HORIZONTE – Inst De Educ De Minas Gerais,
MaSP 377889-1, OLGA MARLENE GONÇALVES MEIRELES, a
partir de 13/09/2021, ref. ao PEBIII-J, cargo 02, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02 / 2021
DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA nos termos do artigo 36, § 1º, inciso III,
da CE/89, com a redação dada pela EC nº 104/2020, combinado com
artigo 7º, incisos I, II, III, § 3º e artigo 8º, inciso II da LC nº 64/2002,
redação dada pela LC 156/2020 do(s) servidor (es): PIEDADE DOS
GERAIS - EE Padre Pedro Thysen MaSP 931417-0 JOSE EUSTAQUIO FERREIRA LARA , a partir de 04/09/2021, ref. ao PEBI-B,
cargo 3, com direito à média das remunerações de contribuição, a proventos proporcional a 8760 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 95h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 32 /2021.
ANULA NO ATO 67/2021 no que se refere a servidora: RIO MANSO –
Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 537024-2
MARIA GORETT ROCHA BARROS PEBIII-J, cargo 01 na parte
que retificou afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em
09/09/2021, por motivo de impossibilidade de retificação.

ANULAÇÃO – ATO Nº 33 /2021.
ANULA, no ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, no que se
refere ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Cesario Alvim, MaSP
887700-3, Carla Maria Zolini Silva, PEBIB, cargo 01, na parte em que
concedeu 03 meses , Ato nº 4007/2012, publicado em 27/12/2012, por
motivo de nova concessão no cargo 01 efetivo/nomeado , na mesma
admissão efetivada/desligada , publicação do “MG”19/11/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 107 /2021.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº8.656, de
02/07/2012, c/c Decreto nº43.285, de 23/04/2003, alterado pelo art.1º
do Decreto nº48.173, de 08/04/2021, ao(s) servidor(es): NOVA UNIÃO
– EE Do Carmo, MaSP 326410-8, Regina Maria Drumond Pinto,
ATBIIIH, exercendo cargo em comissão SEV, cargo 02, por 1 mês, ref.
ao 2º quinq. de exerc, a partir de 03/11/2021. Sabará – EE Prof Zoroastro Vianna Passos, MaSP 376244-0, Lourdes Aparecida de Oliveira
Pereira, ATBIVL, exercendo cargo em comissão SEII, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 04/10/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 46 /2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE– EE Cesario Alvim, MaSP 859936-7, Adriana Campos de Miranda Cordeiro,
PEBIC, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 04/05/2020.
SABARÁ – EE Professora Maria Elizabeth Viana, MaSP 884634-7,
Edna Rodrigues do Nascimento de Morais, PEBIIIM, cargo 02, ref. ao
5º quinq. de exerc. a partir de 11/02/2020.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 47 / 2021.
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do art.31, §4º da
Constituição Estadual de 21/09/89 a serem usufruídas oportunamente,
a critério da administração, a partir de 01/01/2022,nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. BELO
HORIZONTE – EE Cesário Alvim, MaSP 887700-3, Carla Maria
Zolini Silva, PEBIB, cargo 04, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de
22/05/2021; MaSP 1019603-8, Adriana Magalhaes Cordeiro Coutinho,
PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 17/05/2021:
MaSP 1408212-7, Joao Bosco Pereira Junior, PEBIC, cargo 01, ref. ao
1º quinq. de exerc. a partir de 01/02/2021; MaSP 1159652-5, Marley
Alves da Silva, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109152253530116.