TJMG 26/10/2021 -Pág. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Outubro de 2021 – 3

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Cabeceira Grande

Campanha

Carangola

Catas Altas

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PL Nº 066/2021
Pregão eletrônico nº 006/2021. Objeto:, Aquisição De 01 (Um)
Trator Com Implementos Agrícolas, Para Atendimento À Secretaria Municipal De Agricultura,Indústria Comércio E Serviços
Rurais, conforme quantidades e especificações constantes no anexo
I (termo de referência).Empresas vencedoras: Valmaquinas LtdaCnpj:22.038.707/0001-20, Representante:Olidon Carlos da Silva- CPF:
183.255.306-00 Valor global: 159.000,00;Agrimaq Comercial Eireli,
- Cnpj: -22.825.872/0001-21 Representante: Aguinaldo José PiresCPF:042.908.626-16 valor global: R$ 38.900,00; Delba Vicentini Cremasco-Me-Cnpj: 03.138.598/0001-78 Representante: Delba Vicentini
Cremasco- CPF: 066.572.078-59 Valor global: 31.650,00. Mais informações no site www.cabeceiragrande.mg.gov.brtel: (38) 3677 8044
Cabeceira Grande-MG, 25 de Outubro de 2021. Eldson Amorim Duarte
Prefeito Municipal.

EDITAL - TORNA PÚBLICO O EDITAL N° 093/2021
- PROCESSO Nº 000199/2021– MODALIDADE:
CONCORRÊNCIA Nº 0007/202
Objeto: contratação de empresa sob o regime de execução por preço
global com aplicação total de mão-de-obra e materiais destinados a
recomposição do pavimento da rua geraldo cesarino – bairro são cristóvão 20. Data de Abertura: 29/11/2021 às 14:00:00. Dotações: 02.07.0
4.4490.51.00.27.812.1342.3.017 – Valor estimado R$ 145.341,10 site:
www.campanha.mg.gov.br ou Rua Dr. Brandão n° 59 – Centro – Campanha – MG, Cep 37400-000 – Fone: (35) 3261-1059
Márcia Cristina Silva Borges – Diretora do
Depto de Compras e Licitações.

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 149/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2021
Objeto: contratação de pessoa jurídica para fornecimento eventual, a
depender da necessidade e da disponibilidade financeira, de materiais
de consumo para realização de exames laboratoriais em um aparelho
analisador hematológico Counter 29, da marca Wiener-lab, para atendimento a Sec. Municipal de Saúde, tudo conforme Edital, Termo de
Referência e demais anexos. Credenciamento: 23/11/2021, das 09h às
09h e 30min - Abertura: 23/11/2021, às 09:30min - Informações: Pref.
Municipal, Praça Cel. Maximiano, 88, Centro, Carangola/MG - Tel:
(32) 3741-9600. Carangola/MG, 25/10/2021 - Pregoeiro.

ERRATA – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 034/2021
O MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS/MG torna publico aos interessados a errata do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 034/2021,
processo autuado nº 239/2021, visando a aquisição de mudas de flores,
plantas ornamentais, adubos, fertilizantes e materiais para jardins, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conforme
condições previstas no edital e demais anexos. Retifica-se o item 6.5 –
Qualificação Técnica do edital. Altera-se a data de julgamento do pregão para o dia 12/11/2021 às 08h30min. A errata encontra-se disponível no sítio: http://portaltransparencia. catasaltas.mg.gov.br/licitacoes.
Mais informações via e-mail: pregão@catasaltas.mg.gov.br. Telefone:
31-3832-7113 / 3832-7583.Catas Altas, 25 de outubro de 2021.

3 cm -25 1548103 - 1

3 cm -25 1548094 - 1

3 cm -25 1548053 - 1

4 cm -25 1547984 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DO PL N° 066
PREGÃO ELETRÔNICO N°006/2021 Objeto: Aquisição De 01 (Um)
Trator Com Implementos Agrícolas, Para Atendimento À Secretaria
Municipal De Agricultura,Indústria Comércio E Serviços Rurais,
conforme quantidades e especificações constantes no anexo I (termo
de referência), Contrato 108; Empresas: Valmaquinas Ltda- Cnpj:
22.038.707/0001-20;Valor global: R$159.000,00; Contrato 109;
Empresas: Agrimaq Comercial Eireli- Cnpj: -22.825.872/0001-21;
valor gobal: R$38.900,00; Contrato 110:Delba Vicentini CremascoMe-Cnpj: 03.138.598/0001-78; valor global: R$31.650,00 . Mais
informações no site www.cabeceiragrande.mg.gov.brtel: (38) 3677
8044 Cabeceira Grande-MG, 25 de Outubro de 2021. Eldson Amorim
Duarte - Prefeito Municipal
3 cm -25 1547987 - 1
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO DO PL Nº 066/2021
Pregão eletrônico nº 006/2021. Objeto:Aquisição De 01 (Um) Trator
Com Implementos Agrícolas, Para Atendimento À Secretaria Municipal De Agricultura, Indústria Comércio E Serviços Rurais, conforme quantidades e especificações constantes no anexo I (termo
de referência).Empresas vencedoras: Valmaquinas Ltda- Cnpj:
22.038.707/0001-20, Representante: Olidon Carlos da Silva- CPF:
183.255.306-00 Valor global: 159.000,00; Agrimaq Comercial Eireli,
- CNPJ: -22.825.872/0001-21 Representante: Aguinaldo José PiresCPF: 042.908.626-16 valor global: R$ 38.900,00; Delba Vicentini Cremasco-Me-Cnpj: 03.138.598/0001-78 Representante: Delba Vicentini
Cremasco- CPF: 066.572.078-59 Valor global: 31.650,00. Mais informações no site www.cabeceiragrande.mg.gov.brtel: (38) 3677 8044
Cabeceira Grande-MG, 25 de Outubro de 2021. Daniel Júnior Soares
De Jesus – Pregoeiro.
4 cm -25 1547981 - 1
EXTRATO DE RESULTADO DO PL Nº 066/2021
Pregão eletrônico nº 006/2021. Objeto:Aquisição De 01 (Um) Trator
Com Implementos Agrícolas, Para Atendimento À Secretaria Municipal De Agricultura, Indústria Comércio E Serviços Rurais, conforme quantidades e especificações constantes no anexo I (termo
de referência). Empresas vencedoras: Valmaquinas Ltda- Cnpj:
22.038.707/0001-20, Representante:Olidon Carlos da Silva- CPF:
183.255.306-00 Valor global: 159.000,00;Agrimaq Comercial Eireli,
- Cnpj: -22.825.872/0001-21 Representante: Aguinaldo José PiresCPF:042.908.626-16 valor global: R$38.900,00; Delba Vicentini Cremasco-Me-Cnpj: 03.138.598/0001-78 Representante: Delba Vicentini
Cremasco- CPF: 066.572.078-59 Valor global: R$ 31.650,00.Mais
informações no site www.cabeceriagrande.mg.gov.brtel: (38) 3677
8044 Cabeceira Grande-MG, 25 de Outubro de 2021. . Daniel Júnior
Soares De Jesus – Pregoeiro.
4 cm -25 1547982 - 1

Cachoeira da Prata
Prefeitura Municipal
ERRATA Nº 01
Errata nº 01, disponível em: “https://seapconcursos.listaeditais.com.
br/” referente ao Edital PS nº 009/2021
1 cm -25 1548018 - 1

Caiana
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – P.P Nº 045/2021 – P.L Nº 069/2021.
A Prefeitura Municipal de Caiana - MG, torna público, por intermédio de seu pregoeiro, oP.L nº 069/2021, com abertura para o dia
11/11/2021às 14:00horas, Visando:Contratação de empresa para fornecimento de refeições e marmitex, de acordo com as demandas desta
municipalidade.O edital completo encontra-se à disposição na sede da
Prefeitura à Rua Miguel Toledo, 106, centro, na cidade de Caiana - MG
CEP: 36.832-000 tel. (32) 3745-1049. MAURÍCIO PINHEIRO FERREIRA – Prefeito Municipal. 22/10/2021. www.caiana.mg.gov.br
2 cm -22 1547344 - 1

Camanducaia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – SUSPENSÃO –
PROC.227/21– TOMADA DE PREÇOS – Nº 018/21
Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada por Preço
Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fazer Drenagem Pluvial nas Ruas: Bueno de Paiva e Prof. Tomaz de Aquino
Pereira. Abertura dia 28/10/2021 ás 09h00.Fica SUSPENSA a Licitação para adequação do Edital. Rodrigo Alves de Oliveira
2 cm -25 1548044 - 1

Campos Gerais
Prefeitura Municipal
PROCESSO 64/2021 - TOMADA DE PREÇO 04/2021
Comunica resultado fase habilitação referente ao Proc. 64/2021,
Tomada de Preço 04/2021, tipo menor preço global, que tem como
objeto a reforma e ampliação da E.M. Joao Candido de Faria, conforme
cronograma físico financeiro, memorial descritivo, planilha orçamentária e projeto em anexo. A CPL comunica que em sessão realizada no
dia 25/10/2021 ás 09:15h, foram habilitadas para o certame as empresas RCR Construtora Eireli, CNPJ 34.167.904/0001-28 e a empresa
Pilares Construções e Edificios Eireli, CNPJ 19.558.908/0001-43
e inabilitada a empresa Talysson Araujo Abreu Engenharia, CNPJ
27.289.390/0001-90. Fica agendada abertura dos envelopes nº 02 “Propostas” para o dia 05/11/21 ás 14:00h. Campos Gerais, 25 de outubro
de 2021. Edesio José Vieira – Presidente CPL.

Serviço Municipal de Saneamento
Básico e Infraestrutura - SEMASA
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº
031/2021 - ATUALIZAÇÃO
O SEMASA torna público que fará realizar a seguinte licitação:
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva na bomba submersa de esgoto, placa patrimônio nº
1285. ATUALIZAÇÃO DE EDITAL:O licitante vencedor deverá retirar a bomba a ser consertada no seguinte endereço: Avenida Gentil Portugal do Brasil, nº 527 – bairro Camargos – Belo Horizonte – MG.
Prazo máximo para entrega dos envelopes: dia 09/11/2021 as 08:00
horas. O Edital na íntegra encontra-se no SEMASA/CGA, sito na Rua
Divino, n° 93, Carangola–MG, fone (32) 3741-5820 - e-mail: comprasecontratos@semasacarangola.com.br e no site www.semasacarangola.
com.br. O extrato do edital encontra-se publicado também em www.
cisab.com.br. Carangola, 25/10/2021. Vitor Hugo Cosenza Neves.
Diretor Geral.
4 cm -25 1547907 - 1

3 cm -25 1547989 - 1

Cana Verde
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Considerando que o processo de Dispensa 011/2021 encontra-se de
conformidade com a legislação pertinente (art. 24, X da Lei Federal
8666/93), RATIFICO a Dispensa de Licitação em favor do locador, o
Sr. Davi Igídio ao valor mensal de R$1.100,00 (mil e cem reais). Depois
de cumpridas as formalidades de praxe, publique-se e cumpra-se.
2 cm -25 1548387 - 1

Candeias
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº039/2021
Torna público a homologação do pregão nº 039/2021 para Contratação de empresa para aquisição de Uniformes derivado de Adesão de
Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 009/2020, realizado
pelo CINDESP SP, tendo como vencedora a Empresa: PAULO ROGÉRIO SZIMKIEWICZ EIRELI CNPJ: 22.723.564/0001-95 no valor de
R$81.455,16(oitenta e um mil, quatrocentos e cinqüenta e cinco reais
e dezesseis centavos), nos termos do art.26, caput. Lei nº 8.666/93.
Rodrigo Moraes Lamounier-Prefeito Municipal.
2 cm -25 1548398 - 1
TERMO DE COMPROMISSO Nº01/2021
Torna público o Termo de compromisso nº 01/2021 que entre si celebram o município de candeias com interveniência do fundo municipal
de saúde e a fundação comunitária de saúde de candeias. OBJETO.
Repasse de recursos advindo de emenda parlamentar – resolução SES/
MG 7.591/2021. VIGÊNCIA. Até 31 de dezembro de 2022. VALOR
DO REPASSE. R$ 207.092,50. Prefeitura Municipal de Candeias,
em 20 de outubro de 2021. (aa) Rodrigo Moraes Lamounier (Prefeito Municipal); (aa) Daniela Alves Ferreira (Secretária Municipal de
Saúde); Celio Sávio de Melo (Diretor-Presidente da Fundação Comunitária de Saúde de Candeias).
3 cm -25 1548408 - 1

Capinópolis
Prefeitura Municipal

Carbonita

Catuji
Prefeitura Municipal
PL Nº. 078/2021.
Em vista das razões alinhadas pela Agente Público de Contratação,
contidas no Processo de Dispensa de Licitação nº. 034/2021 - PL nº.
078/2021, tendo como objeto: Aquisição de recargas de oxigênios medicinal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no
Município de Catuji-MG. Contratada: Prodetgases Comercio Distribuidor LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 02.377.756/0001-80, no
valor de R$ 34.250,00 (trinta e quatro mil e duzentos e cinquenta reais)
nos termos do artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021 e suas posteriores alterações. Maria José de Oliveira – Prefeita Municipal. Extrato de
Contrato nº 061/2021. PL nº 078/2021. Dispensa nº 034/2021. Contratante: Município de Catuji/MG. Contratada/Valor: Prodetgases Comercio Distribuidor LTDA – ME, valor global de R$ 34.250,00. Objeto do
Contrato: Aquisição de recargas de oxigênios medicinal para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Catuji-MG. Vigência: 03 (três) meses.
4 cm -25 1547939 - 1

Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - TP Nº 004/2021
A Pref. Mun. de Carbonita, torna publ. que realizará no dia 12/11/2021,
às 09h00min, o PAL nº 087/2021, TP nº 004/2021. Tipo: Menor Preço
Global. Obj: Contratação de empresa do ramo de engenharia para recapeamento em micro revestimento a frio em diversas Ruas do Distrito de
Monte Belo do Mun. de Carbonita, em atend. ao solic. pela Sec. Mun.
de Obras. Informações pelo tel.: (0xx38) 3526-1944 ou e-mail: licitacao@carbonita.mg.gov.br
Aviso de Licitação - TP Nº 005/2021 - A Pref. Mun. de Carbonita,
torna publ. que realizará no dia 16/11/2021, às 09h00min, o PAL nº
090/2021, TP nº 005/2021. Tipo: Menor Preço Global. Obj: Contratação de empresa para a prestação de serviços de auditoria e assessoria
técnica especializada em gestão tributária com a utilização de softwares
para o diagnóstico, levantamento, identificação, fiscalização e recuperação de créditos tributários pretéritos dos últimos 60 (sessenta) meses
do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN das instituições financeiras, das administradoras de cartões de crédito e débito
e contribuintes locais, cartórios, correspondentes bancários e Simples
Nacional no Município de Carbonita, conforme especificações e quantidades descritas no Anexo I - Projeto Básico. Informações pelo tel.:
(0xx38) 3526-1944 ou e-mail: licitacao@carbonita.mg.gov.br
Aviso de Licitação - TP Nº 006/2021 - A Pref. Mun. de Carbonita, torna
publ. que realizará no dia 11/11/2021, às 09h00min, o PAL nº 093/2021,
TP nº 006/2021. Tipo: Menor Preço Global. Obj: Contratação de
empresa especializada para a pavimentação em bloquetes sextavado,
com meio fio e sarjetas, na Rua Bela Vista e Avenida Murilo Nicolau,
em atendimento ao solicitado pela Secretaria Municipal de Obras do
município de Carbonita/MG. (Contrato de Repasse nº 899966/2020/
MDR/CAIXA). Informações pelo tel.: (0xx38) 3526-1944 ou e-mail:
licitacao@carbonita.mg.gov.br
7 cm -25 1548256 - 1

Carmo de Minas
Câmara Municipal
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2021
Pregão nº 04/2021. Objeto: registro de preços para aquisição de equipamentos de som e informática. Abertura: 09/11/2021, às 9h. Edital disponível no endereço site. https://www.cmcm.mg.gov.br.
1 cm -25 1548016 - 1

Carmo do Cajuru

PL Nº 074/2021.
Em vista das razões alinhadas pela Agente Público de Contratação,
contidas no Processo de Dispensa de Licitação nº. 033/2021 - PL nº.
074/2021, tendo como objeto: Contratação de pessoa física ou empresa
especializada em assessoria e consultoria em gestão de todos os serviços da proteção social básica e proteção social especial bem como
atualização de todas as legislações municipais atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Catuji/MG.
Contratada: Barbosa Assessoria e Consultoria LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 42.303.346/0001-09, no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais)
nos termos do artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021 e suas posteriores alterações. Maria José de Oliveira – Prefeita Municipal. Extrato de
Contrato nº 056/2021. PL nº 074/2021. Dispensa nº 033/2021. Contratante: Município de Catuji/MG. Contratada/Valor: Barbosa Assessoria
e Consultoria LTDA, valor global de R$ 9.000,00. Objeto do Contrato:
Contratação de pessoa física ou empresa especializada em assessoria
e consultoria em gestão de todos os serviços da proteção social básica
e proteção social especial bem como atualização de todas as legislações municipais atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de
Assistência Social de Catuji/MG. Vigência: 03 (três) meses.
5 cm -25 1547915 - 1

Cedro do Abaeté
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 141/2021
Pregão Presencial nº 48/2021 do tipo Menor Preço. Objeto: Registro
de Preços visando futuras e eventuais contratações de empresas especializadas em serviços de impressão gráfica para o atendimento das
demandas das secretarias municipais e respectivos departamentos deste
município. Data da Sessão: 17/11/2021 ás 09h00min horas. Consulta
edital: www.cedrodoabaete.mg.gov.br, e-mail: licitacões@cedrodobaete.mg.gov.br. Luiz Antônio de Sousa, Prefeito.
2 cm -25 1548201 - 1

Central de Minas
Prefeitura Municipal

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO DO PE Nº 059/2021
Objeto: Aquisição de 02 (dois) Tratores Agrícolas para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária e Abastecimento. Fica adjudicado e homologado o PE supramencionado a favor
da empresa vencedora: M.A.S Máquinas Agrícolas Eireli no valor global de R$ 365.000,00 (trezentos e sessenta e cinco mil reais). Capinópolis-MG, 25/10/2021, Cleidimar Zanotto – Prefeito Municipal.
Aviso de Adjudicação e Homologação. PE nº 067/2021. Objeto: Registro de Preços, para eventual e futura contratação de serviços de serralheria e solda. Fica homologado o objeto a favor da empresa vencedora: Lúcio Mário Custódio-ME em todos os itens no valor global de
R$ 246.750,00 (duzentos e quarenta e seis mil setecentos e cinquenta
reais). Capinópolis-MG, 25/10/2021, Cleidimar Zanotto – Prefeito
Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 192/21
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 22/21 (www.bll.org.br). Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais de informática, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Data e Horário
do Recebimento das Propostas: a partir das 08hs dodia 26/10/21. Data
e Horário do Início da disputa: 13:00 horas do dia 10/11/2021. Disponibilização do edital e informações no endereço Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLLhttps://bll.org.br/ e www.carmodocajuru.mg.gov.
br (Contato (37)3244-0704).

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021
O Município de Central de Minas – MG torna público aos interessados que será realizada licitação, na modalidade PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2021, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de materiais (pré-moldados
de concreto, madeiras, pó de pedra e pedra britada) para o Município
de Central de Minas/MG. Data e recebimento das propostas: Até às
08h00min do dia 11/11/2021. Data e horário do início da disputa: Dia
11/11/2021 às 08h30min. Disponibilização do edital e informações
no endereço eletrônico www.bll.org.br e https://www.centraldeminas.
mg.gov.br . Informações complementares poderão ser
obtidas através dos telefones: (33) 3243-0223 e no e-mail: licitacentral2013@hotmail.com.

4 cm -25 1548241 - 1

2 cm -25 1548135 - 1

3 cm -25 1547904 - 1

Prefeitura Municipal

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211025201924023.