TJMG 26/10/2021 -Pág. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Outubro de 2021 – 31

Minas Gerais Diário do Executivo
QUINQUÊNIO – ATO Nº 06/21
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Doutor Clemente
Mariani – MaSP: 364.888-8 – Virgínia Maria da Penha Fonseca, PEB1P,
admissão 1, referente ao 1º e 2º quinquênios a partir de 15/07/93, data
da efetivação, para regularização dos registros funcionais.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
22 1547536 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/21
RETIFICA, O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referentes ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MaSP: 567.377-7 – Roseli da Silva Jacintho, PEB2P, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência,
ato nº 47/17 publicado em 28/11/17, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 19/09/17, leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir
de 24/02/17.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
22 1547539 - 1

SRE de Leopoldina
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 03/2021.
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor
para: Leopoldina – E. E. “Omar Resende Peres” – Masp:841.562-2,
Sandra Helena Gonçalves de Oliveira Lopes, ATBVI (admissão 01), de
Leopoldina, E. E. “Luiz Salgado Lima”, devendo entrar em exercício a
partir do dia subsequente à data desta publicação;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 20/2021.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos ao servidor: Recreio – E. E. ”Olavo Bilac” –
Masp:1.084.800-0, Tânia Márcia Rodrigues Meirelles de Moraes,
EEBDIA (admissão 02), a/p de 19/10/2021;
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 30/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Cataguases - E.E. Prof. Clóvis Salgado, Masp: 389.735-2, Neide Aparecida de Oliveira Camarinha, ATBIJ, admissão 1, referente ao 5º quinq. de exercício a partir
de 13/10/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247,

de 22 de julho de 2020 e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; E.E. Marieta Soares Teixeira, Masp:
1.433.697-8, Raquel Benedito Fernandes, EEBIB, admissão 1, referente ao 1º quinq. de exercício a partir de 01/10/21, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247, de 22 de julho de 2020 e
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; Leopoldina - SRE Leopoldina, Masp: 936.874-7, Nilda Silva
Fontanella, TDEVJ/FGD-4, admissão 1, ref. ao 5º quinq. de exercício,
a/p 07/03/20; Pirapetinga, E.E. Capitão Ovídio Lima, Masp: 525.837-1,
Ana Maria de Oliveira Sobrinho, PEBIA, admissão 3, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a/p 10/09/21, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nºs 16.247, de 22 de julho de 2020 e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Masp: 1.268.419-7,
Marcelo Vieira Duarte, PEBIB, admissão 3, referente ao 1º quinq. de
exercício a partir de 31/07/21, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247, de 22 de julho de 2020 e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Masp: 1.067.756-5,
Pablo de Pinho Sobrinho, PEBIB, admissão 3, referente ao 3º quinq. de
exercício a partir de 03/06/21, que poderão ser usufruídos, a critério da

Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nºs 16.247, de 22 de julho de 2020 e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Masp: 1.410.628-0, Cínthia Rezende de Carvalho, PEBIA, admissão 2, referente ao 1º quinq.
de exercício a partir de 13/07/21, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247, de 22 de julho de 2020 e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Masp: 1.429.888-9,
Denys Parreira da Silva, PEBIB, admissão 1, referente ao 1º quinq. de
exercício a partir de 02/08/21, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247, de 22 de julho de 2020 e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Masp: 1.396.260-0,
Gizelli Amaral de Oliveira, PEBIB, admissão 1, referente ao 1º quinq.
de exercício a partir de 14/07/20, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247, de 22 de julho de 2020 e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA.
25 1548321 - 1

SRE de Montes Claros
LOTAÇÃO ATO Nº 25/2021 — LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, na escola a seguir relacionada, o servidor:
MUNICÍPIO
CORAÇÃO DE JESUS

ESCOLA A SER LOTADO
E. E. SÃO LUIS

MASP
1135367-9

SERVIDOR
ELISMAR DOS SANTOS ALVES

CARGO
PEB 1A

ADM
CONTEÚDO
3
LÍNGUA PORTUGUESA

C.H.
12

DATA A/C
01/10/2021

PUBLICADO NO MG DE
03/09/2021

MOTIVO
NOMEAÇÃO
25 1547959 - 1

SRE de Muriaé
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 40/21.
Retifica no ato de Quinquênio - Concessão, referente à servidora:
Muriaé/Vermelho, E.E. “João Teixeira Siqueira”, Masp: 1.020.2513-01 – DENILSON RODRIGUES ALMEIDA, PEB1/I/H – Professor de Educação Básica – Educação Física. Ato nº 42/11 publicado em
20/12/2011, por erro na vigência. ONDE SE LÊ: 2° quinquênio de exercício a partir de 01/09/2011. LEIA-SE: 2° quinquênio de exercício a
partir de 18/08/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 41/21.
Retifica no ato de Quinquênio - Concessão, referente à servidora:
Muriaé/Vermelho, E.E. “João Teixeira Siqueira”, Masp: 1.020.2513-01 – DENILSON RODRIGUES ALMEIDA, PEB1/I/H – Professor de Educação Básica – Educação Física. Ato nº 19/06 publicado
em 08/06/2006, por erro na vigência. ONDE SE LÊ: 1° quinquênio de
exercício a partir de 10/05/2006. LEIA-SE: 1° quinquênio de exercício
a partir de 09/05/2006.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 42/21.
Retifica no ato de Férias Prémio - Concessão, referente à servidora:
Muriaé/Vermelho, E.E. “João Teixeira Siqueira”, Masp: 1.020.2513-01 – DENILSON RODRIGUES ALMEIDA, PEB1/I/H – Professor de Educação Básica – Educação Física. Ato nº 22/06 publicado
em 08/06/2006, por erro na vigência. ONDE SE LÊ: 1° quinquênio de
exercício a partir de 10/05/2006. LEIA-SE: 1° quinquênio de exercício
a partir de 09/05/2006.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 43/21.
Retifica no ato de Férias Prémio - Concessão, referente à servidora:
Muriaé/Vermelho, E.E. “João Teixeira Siqueira”, Masp: 1.020.2513-01 – DENILSON RODRIGUES ALMEIDA, PEB1/I/H – Professor de Educação Básica – Educação Física. Ato nº 68/11 publicado em
20/12/2011, por erro na vigência. ONDE SE LÊ: 2° quinquênio de exercício a partir de 01/09/2011. LEIA-SE: 2° quinquênio de exercício a
partir de 18/08/2011.
22 1547751 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 11/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n. º 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MURIAÉ, EE. “Maria
Antônia Múglia” MaSP: 1.416.340-6-01, MARIA LUZIA SILVA
PAULO, PEBD1A – REGENTE DE AULAS - GEOGRAFIA, a partir de 08/10/2021.
LOTAÇÃO - ATO Nº 15/21.
Lota, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei 7.109, de 13/10/77, a servidora: Muriaé, EE. “Professor Gonçalves Couto”, Masp: 1.357.799-4-04
– DIEGO FREITAS, PEB1A, a partir de 08/10/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 38/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Muriaé / PALMA, E.E. “Artur
Bernardes”, MaSP: 1.145.729-8-03 – MATEUS DAER DE PAULA
PINTO, PEB1B, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 20/07/2019. Muriaé / PALMA, E.E. “Artur Bernardes”, MaSP:
1.145.729-8-03 – MATEUS DAER DE PAULA PINTO, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/09/2016, com aproveitamento de tempo no(a) PEB do qual foi DISPENSADO; dos quais
usufruiu 0 mês. Muriaé / Barão do Monte Alto, E.E. “Professor Tomas
Aquino Pereira”, MaSP: 1.278.830-3-03 – ANICE MARIA MANÇOR
ANDRADE, PEB1/I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 04/10/2021. Muriaé / Barão do Monte Alto, E.E. “Professor Tomas
Aquino Pereira”, MaSP: 1.355.581-8-03 – RODOLFO FARIA CARVALHO, PEB1/I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 04/10/2021. Muriaé / Barão do Monte Alto, E.E. “Professor Tomas
Aquino Pereira”, MaSP: 1.250.951-9-03 – DIEGO GUIMARÃES
DE PAULA, PEB1/I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/10/2021. Muriaé / Rosário da Limeira, E.E. “Cônego Américo Duarte”, MaSP: 1.322.406-8-04 – CLAUDELENA LÚCIA DE
MATOS, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
13/08/2021. Muriaé, E.E. “João Teixeira Siqueira”, MaSP: 1.020.2513-01 – DENILSON RODRIGUES ALMEIDA, PEB1/I/H – Professor
de Educação Básica Ciências / Educação Física. Referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 23/08/2016. Muriaé, E.E. “João Teixeira Siqueira”, MaSP: 1.020.251-3-01 – DENILSON RODRIGUES
ALMEIDA, PEB1/I/H – Professor de Educação Básica Ciências /
Educação Física. Referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
25/08/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
22 1547749 - 1

SRE de Pará de Minas
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
14/2021
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do artigo 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de
2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, das servidoras: PARÁ
DE MINAS- E.E. Professor Pereira da Costa, MaSP 326.372-0, Sônia
Selma Gonçalves Damasceno, a partir de 25.10.2021, referente ao
cargo de PEB II L, admissão 02. À vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) artigo 144 do ADCT da CE/1989, incluído pela EC nº
104/2020 c/c com Art. 40, § 1º, Inciso III, alínea “b” da CF/1988, red.
EC nº 41/2003. Com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 6.748 dias de exercício, correspondente a 108h/a mensais; PITANGUI- E.E. Monsenhor Artur de Oliveira, MaSP 485.461-8,

Joana D’ Arc da Silva Nazar, a partir de 26.10.2021, referente ao cargo
de PEB II C, admissão 04. À vista de requerimento de aposentadoria
pelo artigo 144 do ADCT da CE/1989, incluído pela EC nº 104/2020 c/c
com Art. 40, § 1º, Inciso III, alínea “a” da CF/1988, red. EC nº 41/2003.
Com direito à remuneração integral, correspondente a 108h/a mensais.
Tânia de Moura Morato Resende
Diretora
25 1548175 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 37/2021
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, aos servidores: PARÁ DE MINAS- E.E. Clóvis Salgado, MaSP 1.322.037-1, Denise Lourdes de Oliveira, PEB I B, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20.08.2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01.01.2022, nos termos da Lei Complementar Federal de nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado; MaSP 335.262-2, Sueli Regina dos Santos Faria, PEB
III M, admissão 02, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
27.05.2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a
partir de 01.01.2022, nos termos da Lei Complementar Federal de nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; MaSP 1.289.377-2, Harley Alex da Silva,
PEB I B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 20.08.2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01.01.2022, nos termos da Lei Complementar Federal de nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.

SRE Metropolitana C
LOTAÇÃO - ATO N° 27/2021 Lota, nos termosdos incisos I e , do art .75, da lei n°7109, de 13.10.1977, o(s) servidor (es): LOTAÇÃO - ATO N°
27/2021
Lota, nos termosdos incisos I e , do art .75, da lei n°7109, de 13.10.1977, o(s) servidor (es):
ESCOLA
LOCALIDADE COD ESTADUAL
MASP
NOME
CARGO ADM CONTEÚDO VIGÊNCIA
MOTIVO
Orôncio
de Fátima PEB3M 01 Geografia
Retorno de afastamento
Belo Horizonte 2399 Dutra Murgel 376235-8 Maria
18-10-2021
Antônio
16 aulas
preliminar à aposentadoria
25 1548464 - 1
LOTAÇÃO - ATO N° 26/2021 LOTA, nos termos dos incisos I , do art .75, da lei n°7109, de 13.10.1977, o(s) servidor (es): LOTAÇÃO - ATO N°
26/2021
LOTA, nos termos dos incisos I , do art .75, da lei n°7109, de 13.10.1977, o(s) servidor (es):
Localidade
Cod Escola estadual
Masp
Nome
Cargo Adm Conteúdo Nº de aulas A contar de
Ribeirão das Neves 219045 Guadalajara
1497379-6 Paloma Grossi Pereira Marçal PEB1A
03
História
16
20-10-2021
25 1548461 - 1

ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2021 ANULA NO ATO no que se refere à
servidora: PARÁ DE MINAS- E. E. Clóvis Salgado, MaSP 335.262-2,
Sueli Regina dos Santos Faria, PEB III M, admissão 02, na parte em
que concedeu Férias-Prêmio/Concessão, Ato nº 16/2021, publicado em
25/05/2021, por publicação indevida.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
25/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/N°.02/2011, por até oito
dias consecutivos, do(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Professor
João Câmara – 2321, MaSP 1328575-4, Macrey Cristina da Cruz, 1º
Cargo, PEBD1A, a partir de 07/06/2021; Ribeirão das Neves – E. E.
Henrique Sapori – 9946, MaSP 1327642-3, Ana Claudia Teodoro de
Oliveira, 1º Cargo, PEBD1A, a partir de 06/05/2021.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 25/2021
AUTORIZA Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
do § 2º artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003, alterado pelo art. 1º
do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, à servidora: PARÁ DE MINASE.E. Governador Valadares, MaSP 265.028-1, Idalina Maria Lara
Arruda, EEB I H, admissão 02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 03/11/2021.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
26/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952,
por até 08 dias, consecutivos, do(s) servidor(s): Belo Horizonte – E.E.
Padre Lebret – 2224, MaSP 1328575-4, Macrey Cristina da Cruz, 3º
Cargo, PEB1A, a partir de 07/06/2021.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 39/2021
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
às servidoras: BOM DESPACHO - E.E. Professor Wilson Lopes do
Couto, MaSP 335.275-4, Terezinha Aparecida Rangel Silva, PEB III O,
admissão 01, a partir de 25.09.2021; MARTINHO CAMPOS- Alberto
Isaacson- E.E. Francisco Dias, MaSP 888.312-6, Jaquelina Aparecida
Inácio de Carvalho, PEB II D, admissão 01, a partir de 17.09.2021.

ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
160/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor (es): Santa Luzia – E.E. Reny de Souza
Lima – 10812, MaSP 1410850-0, Júnia Campolina de Souza, 1° Cargo,
EEBD1A, a partir de 13/04/2021; MaSP 819461-5, Maria de Fátima
Reis de Oliveira, 2° Cargo, PEBD1A, a partir de 30/05/2021.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 40/2021
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa / SEPLAG / SCAP / Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos
servidores: BOM DESPACHO- E.E. Professor Wilson Lopes do Couto,
MaSP 1.165.792-1, Vanilda Santos Souza, PEB D I A, admissão 01, a
partir de 25.09.2021; PARÁ DE MINAS- E.E. Manoel Batista, MaSP
1.283.799-3, Angélica Rosa da Silva, ASB I A, admissão 01, a partir de
22.09.2021; PITANGUI- E.E. Dr. Jacinto Álvares, MaSP 646.702-1,
José Antônio de Faria, ASB I A, admissão 01, a partir de 29.09.2021.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 03/2021
CONCEDE Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art.
7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988, por cinco dias, ao servidor: ABAETÉ- E.E. Dr. Edgardo da
Cunha Pereira, MaSP 1.224.846-4, Cleber Rodrigo Pereira da Paz, PEB
I D, admissão 03, a partir de 09.09.2021; MaSP 1.224.846-4, Cleber
Rodrigo Pereira da Paz, PEB I B, admissão 04, a partir de 09.09.2021.
Tânia de Moura Morato Resende
Diretora
22 1547684 - 1

SRE de Patos de Minas
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 20/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo 36,
§ 20 da CE/89 e artigo 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC nº
104, de 2020 combinado com Artigo 6º da ECF nº 41, de 2003, ao(s)
servidor(es): Patos de Minas - SRE, MaSP 378174-7, Maria Lima Dias,
ANEIII I, adm. 1, a p/ de 25.10.21.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 03/2021
REVOGA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria no que
se refere ao(s) servidor(es): Patos de Minas - SRE, MaSP 378174-7,
Maria Lima Dias, ANEIII I, adm. 1, Ato nº 05/20, publ. em 12.02.20,
por motivo de retorno ao exercício por solicitação da interessada, a p/
de 25.10.21.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 67/2021
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Ampliação de Carga Horária referente(s)
a: Patos de Minas - E.E. “Adelaide Maciel”, MaSP 958659-5, Roseli
Maria Azevedo Caixeta, PEBIIIP – Ciênc., adm. 1, Ato nº 09/21, publ.
em 10.09.21, por motivo de incorreção no órgão de lotação, onde se
lê: E.E. Dona Guiomar de Melo, leia-se: E.E. Adelaide Maciel; E.E.
“Dr. Paulo Borges”, MaSP 1406495-0, João Paulo Teixeira, PEBIB –
L.E.M. – Ingl., adm. 2, Ato nº 08/21, publ. em 21.07.21, por motivo de
incorreção no número de aulas, onde se lê: 12 para 16 aulas, leia-se:
10 para 16 aulas.
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ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
161/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, do(s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E. Filomena
Catizani – 10162, MaSP 1288325-2, Gabriela Duque Gonçalves Silva,
4º Cargo, PEB1B, a partir de 17/04/2021; MaSP 857766-0, Rosilene
Dias dos Santos Mendez, 3º Cargo, PEB1B, a partir de 16/01/2021.
ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
162/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E. Filomena
Catizani – 10162, MaSP 857736-3, Sônia Dias dos Santos Moraes, 4°
Cargo, PEBD1A, a partir de 16/01/2021; Santana do Riacho – E.E.
Dona Francisca Josina – 10936, MaSP 960322-6, Maria Aparecida da
Silva Reginaldo, 1° Cargo, PEBD1A, a partir de 31/05/2021.
ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
163/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, do(s) servidor (es): Pedro Leopoldo – E.E. Magno
Claret – 9768, MaSP 1150937-9, Beatriz Rodrigues Lessa, 3º Cargo,
PEB1A, a partir de 25/05/2021; Santa Luzia – E.E. Gervásio Lara –
10821, MaSP 614423-2, Daniela de Oliveira Soares, 2º Cargo, EEB1B,
a partir de 26/04/2021.
ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
164/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito
dias consecutivos do(s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E. Do
Bairro Rosaneves – 9989, MaSP 1179967-3, André Luiz de Mello, 2°
Cargo, PEBD1A, a partir de 25/05/2021; Santa Luzia – E.E. Tancredo
de Almeida Neves – 10855, MaSP 1179967-3, André Luiz de Mello, 1°
Cargo, PEBD1A, a partir de 25/05/2021.
ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
165/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito
dias consecutivos do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Maria

Andrade Resende – 253413, MaSP 1375793-5, Flaviana Pinheiro
Rocha, 2° Cargo, PEBD1A, a partir de 05/06/2021; Ribeirão das Neves
– E.E. João de Almeida – 218758, MaSP 1375793-5, Flaviana Pinheiro
Rocha, 1° Cargo, PEBD1A, a partir de 05/06/2021.
ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
166/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias consecutivos do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Deputado Manoel
Costa – 2411, MaSP 799969-1, Maria Efigênia de Souza, 3° Cargo,
PEBD1A, a partir de 23/03/2021; MaSP 1278932-7, Maria Aparecida
Coelho Pimenta Franco, 1° Cargo, ASB1A, a partir de 24/04/2021.
ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
167/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Coronel
Manoel Soares do Couto – 2534, MaSP 1402421-0, Genivalda Ribeiro
Rocha, 1º Cargo, EEB1B, a partir de 19/06/2021; E.E. Deputado
Manoel Costa – 2411, MaSP 442829-8, Rosa Helena de Carvalho Lott,
1º Cargo, PEB1H, a partir de 09/05/2021.
ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
168/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Coronel
Manoel Soares do Couto – 2534, MaSP 937058-6, Sônia Lúcia Magalhães, 1º Cargo, PEB3M (exercendo Cargo Comissionado de Diretor de
escola), a partir de 09/06/2021; MaSP 937058-6, Sônia Lúcia Magalhães, 2º Cargo, PEB2N, a partir de 09/06/2021.
ATO DE LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 47/2021
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CR/1988 por 120 dias, à(s) servidora(s): Belo Horizonte
– E.E. Três Poderes – 2402, MaSP 857884-1, Maria Helena Lopes Ferreira Silva, 2º Cargo, PEB3O, a partir de 20/07/2004, para regularização da vida funcional da servidora.
ATO DE LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 48/2021
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por um período de 120 dias, com prorrogação por
mais 60 dias, conforme Lei n°18879, de 27/05/2010, à (s) servidora
(s): Belo Horizonte – E.E. Maria Luiza Miranda Bastos – 2500, MaSP
1175412-4, Ayany Priscila Pires de Souza, 3° Cargo, PEB1B, a partir de
28/05/2021; E.E. Santos Dumont – 2364, MaSP 1245455-9, Juliana de
Paiva Vieira Soares, 3º Cargo, PEB1B, a partir de 24/05/2021.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 79/2021
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de LICENÇA PATERNIDADE
Referente(s) ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Orôncio Murgel Dutra – 2399, MaSP 355074-6, Adilson Teodoro Rocha, 1º Cargo,
AEB2O, Ato nº 17/2021publicado em 15/09/2021, por incorreção na
vigência, onde se lê: 09/09/1997, leia-se: 07/09/1997.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 80/2021
RETIFICA, NO ATO de AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
referente (s) a (s) servidora (s): Belo Horizonte – E.E. Carlos Drummond de Andrade – 2526, MaSP 346243-9, Alexandrina Rocha da
Silva, 3º Cargo, PEB3L, Ato Nº 98/2021, publicado em 23/06/2021,
por incorreção no Cargo. Onde se lê: 2º Cargo, leia-se: 3º Cargo; MaSP
346243-9, Alexandrina Rocha da Silva, 3º Cargo, PEB3L, Ato Nº
99/2021, publicado em 23/06/2021, por incorreção no Cargo. Onde se
lê: 2º Cargo, leia-se: 3º Cargo.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110252304120131.

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