TJMG 28/10/2021 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 Diário do Executivo
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor(es):
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR(A)
A PARTIR DE
HJK
1.490.031-0
01
CONTRATO
KATIA DE OLIVEIRA SILVA
11/10/2020
HCM
1.233.622-8
02
EFETIVO
ANDREA RODRIGUES VIANA
11/10/2021
Leonan Felipe dos Santos
Diretorde Gestão de Pessoas
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor(es):
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR(A)
A PARTIR DE
HJK
1.371.164-3
01
EFETIVO
ALINE MARIA MAIA
16/10/2021
HRAD
1.475.883-3
01
CONTRATO
VANESSA LILIAN BERNARDES
20/10/2021
Leonan Felipe dos Santos
Diretorde Gestão de Pessoas
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, à vista de documentos apresentados pela servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO VÍNCULO
NOME / ESTADO CIVIL
ALTERAÇÃO PARA
LARA
POLIANA
CAMILO, LARA POLIANA CAMILO MENDES,
HRAD
1.270.445-8
01
EFETIVO
SOLTEIRA
CASADA
Leonan Felipe dos Santos
Diretorde Gestão de Pessoas
Minas Gerais
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE
TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 6 (seis) meses, ao servidor:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR
A PARTIR DE
CSSFA
1.091.646-8
02 E 03
EFETIVO
ALESSANDRO MIRANDA GOMES
02/09/2021
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor(es):
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR(A)
A PARTIR DE
HEM
1.466.750-5
03 E 04
CONTRATO
FLAVIA DE PAULA MELO MENDONCA
05/10/2021
MOV
1.091.392-9
01
EFETIVO
ELZA MARIA MENDONCA LINO
04/10/2021
MOV
1.364.421-6
01
EFETIVO
ANTENARA DA CONCEICAO BENTA
11/10/2021
MOV
1.086.436-1
03
EFETIVO
MARIA CARMEN MENDES CAMPOS VERSIANI
17/10/2021
Leonan Felipe dos Santos
Diretorde Gestão de Pessoas
0 DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do
inciso XIX do art.7ºc/c o § 3º do art. 39 da CF/1988e do art. 10 do ADCT da CF/1988, por 5 (cinco) dias, ao servidor:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR
A PARTIR
IRS
1.215.659-2
03
EFETIVO
VINICIUS SOUSA PIETRA PEDROSO
18/10/2021
Leonan Felipe dos Santos
Diretorde Gestão de Pessoas
27 1549152 - 1
27 1549731 - 1
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do
inciso XVIII do art.7º da CF/1988, por 120 (cento e vinte) dias, à servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
HJXXIII
1.329.404-6
01
EFETIVO
PRISCILA GOMES DOS REIS
29/09/2021
HAC
1.456.691-3
03
CONTRATO
AMANDA THAIS DE SOUZA VIEIRA
04/10/2021
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor(es):
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR(A)
A PARTIR DE
HEM
1.345.313-9
02
EFETIVO
LEANDRO PESSOA DUTRA
15/10/2021
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto 47.852, de 31/01/2020, REMOVE EX-OFFICIO,para fins
de regularização funcional, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, o(a) servidor(a) efetivo(a)EULER AUGUSTO LINHARES
BRAZIL, MASP13523881, ADM 1, AGAS, do HJXXIII para a ADC,a
partir de 08/02/2021.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
27 1549546 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Leonan Felipe dos Santos
Diretorde Gestão de Pessoas
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, à vista de documentos apresentados pelo servidor:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
NOME / ESTADO CIVIL
ALTERAÇÃO PARA
HEM
1.345.313-9
02
EFETIVO
LEANDRO PESSOA DUTRA, SOLTEIRO
CASADO
MOV
1.364.421-6
01
EFETIVO
ANTENARA DA CONCEICAO BENTA, CASADA VIUVA
Leonan Felipe dos Santos
Diretorde Gestão de Pessoas
Presidente: Dário Brock Ramalho
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA - SERVIDOR RESPONSÁVEL
POR EXCEPCIONAL
Autoriza nos termos da Lei 9.401, de 18/12/1986 e no decreto 27.471 de
22/10/1987, a redução da carga horária de trabalho para 20 horas semanais por seis meses à servidora PAULA SOARES SANTOS AVELAR,
Masp. 13736152 Analista e Pesquisador de Saúde e Tecnologia I;
a servidora FLAVIA SILVA PAULA COIMBRA, Masp. 11612165
Analista e Pesquisador de Saúde e Tecnologia III;
AFASTAMENTO POR MOTIVO GALA
CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE GALA nos termos
do art. 201, alínea “a”, da Lei 869 de 05/07/1952, por 08 dias a servidora Debora Moreira Costa, Masp. 13561329, a partir de 15/09/2021;
a servidora Barbara Luisa de Oliveira e Lima e Andrade, Masp.
13800867, a partir de 24/09/2021;
ao servidor Mauricio Azevedo Batista, Masp. 12403440, a partir de
03/09/2021
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO
CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO nos termos
do art. 201, alínea “b”, da Lei 869 de 05/07/1952, por 08 dias a servidora Simone Abreu Borges da Silva Masp. 03645355, a partir de
25/09/2021, falecimento da mãe;
a servidora Ivanir Martins do Nascimento Masp. 10367878, a partir de
21/09/2021, falecimento da mãe;
a servidora Maria de Jesus Serpa Masp. 10367092, a partir de
07/09/2021, falecimento da mãe;
ao servidor Orlando Aparecido Honorato Masp. 10454205, a partir de
18/10/2021, falecimento da irmã.
Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas
Gerusa Mirela Mendes Torquato
27 1549273 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
ATO Nº: 1738/2021
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do parágrafo único do artigo 22 da Lei nº 15.293, de 5 de agosto de 2004, regulamentado pelo Decreto nº 46.206, de 3 de abril de 2013, PROGRESSÃO, aos servidores efetivos do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, pelo exercício do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola Estadual, na forma abaixo indicada:
SRE
ARACUAI
ARACUAI
CARANGOLA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CAXAMBU
CAXAMBU
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CURVELO
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
GUANHAES
GUANHAES
ITAJUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANUARIA
JANUARIA
JUIZ DE FORA
MANHUACU
MANHUACU
MANHUACU
MANHUACU
MANHUACU
MANHUACU
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
MONTE CARMELO
MONTES CLAROS
MURIAE
NOVA ERA
NOME
HELENA MACHADO DE SOUZA
IANI RUAS DOS SANTOS SOUZA
SILVANIA DA SILVA
IVONE DA GLORIA RODRIGUES LOPES
NAIME MANSUR MARCIAL
ROSALIA MARIA DE PAIVA BATISTA
ROSELI SOUSA DE ASSIS BOMFIM
HORACIO AUGUSTO JUNIOR
JOSELDA DE OLIVEIRA SILVA
ANA LUCIA CORREA DE SOUZA
MIRIAN BEATRIZ DOS SANTOS
NELMA LAZARA DA CRUZ PIRES
RONALDO MACHADO PINTO
EDSON DUTRA DE CARVALHO
MARIA APARECIDA DE SOUSA
MARIA NEIVA DE SOUZA
ELIZETE ALVES MATOSO
JACKSON ALCIDES BARROSO ANTUNES
MARCELO VINICIUS FERNANDES
MARIA APARECIDA DA SILVA REIS
MARIA APARECIDA FERNANDES SANTOS
VANDERLEI BARROSO DE JESUS
ELISA DEHONE MARTINS PARADA
MARIA HELENA DE OLIVEIRA
GESSINEA RAYDAN EVANGELISTA
LUIZ CLAUDIO GONCALVES
JANETE RENO CANDIDO
LAELCIO MARTINS SILVA
MARIA EDILEDA CAMARGO
EUGENIO RODRIGUES SANTOS
RUBERLEY BASTOS RUBEM
ELIZETE CARMEM DE FARIA
ADRIANO VIEIRA DA SILVA
ALESSANDRA COSTA MARCAL PEREIRA
ALEXANDRINA MARIANA NETA PINHEIRO
ELIZETE MARIA DA SILVA
JULIO CAETANO DIAS
MARCO VINICIUS CARVALHO GANTUS
ALYSSON SIMPLICIO SOARES LUZ
DALVINO CANDIDO LOBO FILHO
DULCINEIA DE CARVALHO DORNELAS PEREIRA
ERIKA PATRICIA FERREIRA DA COSTA
MARCOS EDUARDO DE CARVALHO RODRIGUES
RITA DE CASSIA DE PAOLIS DA SILVA
VANESSA LUCIA DE ALMEIDA MACHADO CHAVES
CIBELE APARECIDA SILVA OLIVEIRA
ILENI GONCALVES FERREIRA
RITA DE CASSIA OLIVER
SERGIO ATAIDE GONCALVES
TANCREDO FAGUNDES LINS
EVA JOMAR ANDRE
WANESSA HERMENEGILDO DE OLIVEIRA
VANDERLEIA MARIA DA CRUZ
EDLEUZA BARBOSA CANGUSSU
MARLENE FERREIRA BIANCHINI NARDE
ILDELANEA MARIA DIAS DE JESUS AUGUSTO
MASP
Nº ADM
CARREIRA
5602784
3476967
3505302
3371119
9845025
8617623
5626023
7478779
8849770
8781221
2955672
9635780
8423287
8297665
5532916
8764029
3895414
4365151
8309395
4415980
4411989
8844219
3541448
8848079
9917360
9920810
7264682
8405748
5962030
5946207
5938766
8073363
9342114
8584906
8042186
8284549
3917192
8042137
10190072
8574170
3387206
3527223
8006793
3901683
3528486
3362811
3213964
3263993
5594296
10348878
3687019
8877813
8138919
5953583
3286440
3658564
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
2
2
2
1
1
2
1
1
1
1
1
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
III
O
I
O
III
O
III
O
III
O
III
O
III
O
II
O
II
O
I
O
III
O
III
O
III
O
III
O
III
O
III
O
II
O
II
O
III
O
II
O
II
O
III
O
III
O
III
O
II
O
II
O
III
O
III
O
III
O
III
O
I
O
III
O
IV
O
II
O
III
O
III
O
III
O
III
O
II
O
II
O
III
O
III
O
I
O
III
O
III
O
II
O
III
O
III
O
III
O
II
O
II
O
II
O
III
O
III
O
III
O
III
O
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
III
P
I
P
III
P
III
P
III
P
III
P
III
P
II
P
II
P
I
P
III
P
III
P
III
P
III
P
III
P
III
P
II
P
II
P
III
P
II
P
II
P
III
P
III
P
III
P
II
P
II
P
III
P
III
P
III
P
III
P
I
P
III
P
IV
P
II
P
III
P
III
P
III
P
III
P
P
II
II
P
III
P
III
P
I
P
II
P
III
P
II
P
III
P
III
P
III
P
II
P
II
P
II
P
III
P
III
P
III
P
III
P
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110280007570126.
VIGÊNCIA
15/06/2018
16/11/2018
19/04/2016
12/10/2018
09/08/2016
31/12/2017
16/11/2018
29/05/2018
16/06/2018
04/01/2019
19/04/2016
04/01/2019
31/12/2017
19/04/2016
19/04/2016
04/01/2019
19/04/2016
04/03/2017
04/01/2019
19/04/2016
24/09/2018
19/04/2016
04/08/2018
01/01/2016
01/01/2016
19/04/2016
19/04/2016
04/01/2019
19/04/2016
19/04/2016
31/12/2017
04/01/2019
04/01/2019
23/04/2016
19/04/2016
09/03/2018
19/04/2016
19/04/2016
04/01/2019
19/04/2016
29/11/2016
19/04/2016
19/04/2016
04/05/2018
04/01/2019
20/04/2016
12/10/2016
18/11/2018
19/10/2018
04/01/2018
19/04/2016
01/01/2016
27/06/2016
19/04/2016
19/04/2016
31/12/2017