TJMG 29/10/2021 -Pág. 48 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 122/2021
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Dr.
Paulo Borges”, MaSP 663553-6, Geisy Stefannya Ferreira, PEBIB –
Líng. Port., adm. 4, por 03 meses e 18 dias, ref. ao 3º qq. de exerc.,
a p/ de 22.09.21, data do requerimento de vinculação de contagem de
tempo, com aproveitamento de tempo do cargo PEBIA, do qual foi desligada; que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir
de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de
julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 123/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Dr.
Paulo Borges”, MaSP 663553-6, Geisy Stefannya Ferreira, PEBIB –
Líng. Port., adm. 4, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 14.06.21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 952462-0, Edna Maria Soares, PEBIIIH – Hist., adm. 1, ref. ao 4º qq. de exerc., a p/ de 11.09.20,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E.E. “Prof. Zama Maciel”, MaSP 390661-7, Nilza
Maria Coelho Caixeta, PEBIIIP – Hist., adm. 1, ref. ao 5º qq. de exerc.,
a p/ de 13.10.21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; SRE, MaSP 805332-4, Maria
Célia de Oliveira, TDEVH/FGD-4, adm. 1, ref. ao 4º qq. de exerc., a p/
de 09.10.21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 124/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 374052-9, Walério Araújo de Melo, PEBIIIL
– Educ. Fís., adm. 1, ref. ao 3º qq. de exerc., a p/ de 11.01.17.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 35/2020, publicada no “Minas Gerais” em
07.10.20, referente a: Presidente Olegário – Ex-Serv. Deslig., MaSP
810386-3, L.V.S., PEBDIA, adm. 3, nos termos do art. 64 da Lei nº
14184/2002, pela alteração dos registros nos assentamentos funcionais
da ex-servidora, fazendo-se constar o código que a impeça de lograr
nova contratação/convocação dentro do prazo estabelecido no § 8º do
Inciso XIV do Artigo 35 da Resolução SEE nº 4498/2021, pela apresentação de documentação com vício na origem, como prova de titularidade exigida para o exercício do cargo de Professor de Educação
Básica/PEB – Sociologia em 2021.
28 1550256 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 68/2021
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Retificação de Férias-Prêmio Concessão referente(s) a: Patos de Minas - E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP
374052-9, Walério Araújo de Melo, PEBIIIL – Educ. Fís., adm. 1, Ato
nº 180/16, publ. em 25.08.16, por motivo de correção das contagens,
onde se lê: 05 anos até 04.01.03 a p/ de 03.01.08, leia-se: 05 anos até
21.02.04 a p/ de 13.01.12.
28 1550260 - 1

SRE de Pirapora
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 26/2021
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Concessão referente à servidora: Pirapora – Servidora sem Lotação, em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria – Leda Joana Darc de Carvalho, MaSP 379289-2,
PEB3P, adm. 3, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº
03/09, publicado em 21/02/09. Onde se lê: referente ao 1º quinquênio magistério a partir de 31/12/96. Leia-se: referente ao 1º quinquênio
magistério a partir de 22/07/02, data do exercício.; Leda Joana Darc
de Carvalho, MaSP 379289-2, PEB3P, adm. 3, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 03/09, publicado em 21/02/09. Onde se
lê: referente ao 3º quinquênio magistério a partir de 31/12/06. Leia-se:
referente ao 3º quinquênio magistério a partir de 29/11/06.; Leda Joana
Darc de Carvalho, MaSP 379289-2, PEB3P, adm. 3, por motivo de
incorreção na data da vigência, ato nº 45/11, publicado em 13/12/11.
Onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 10/12/11.
Leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 28/11/11.;
Leda Joana Darc de Carvalho, MaSP 379289-2, PEB3P, adm. 3, por
motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 15/17, publicado em
02/06/17. Onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 12/12/16. Leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 26/11/16.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 28/2021
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente à servidora: Pirapora –
Servidora sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria
– Leda Joana Darc de Carvalho, MaSP 379289-2, PEB3P, adm. 3, por
motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 07/07, publicado em
20/03/07. Onde se lê: 3º quinquênio a partir de 10/12/06. Leia-se: 3º
quinquênio a partir de 29/11/06.
28 1550233 - 1
PORTARIA N° 20/2021, DE 26 DE AGOSTO DE 2021.
Institui a Comissão de Recursos da Superintendência Regional de
Ensino de Pirapora.
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Pirapora/MG,
no uso de suas atribuições, tendo em vista as diretrizes estabelecidas no
Decreto n° 45.851, de 28 de dezembro de 2011, no Decreto n° 44.559,
de 29 de junho de 2007, no Decreto n° 44.986, de 19 de dezembro de
2008 e Resolução SEPLAG/SEE n° 7.110, de 06 de julho de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º - Instituir a Comissão de Recursos da Superintendência Regional
de Ensino de Pirapora para atuar nos processos de Avaliação Especial
de Desempenho (AED), Avaliação de Desempenho do Gestor Público
(ADGP) e de Avaliação de Desempenho Individual (ADI) dos servidores das carreiras dos Profissionais da Educação Básica em exercício nas
unidades administrativas da jurisdição.

Minas Gerais

Art. 2º - Compete à Comissão de Recursos:
Emitir relatório quanto à regularidade e legalidade dos processos de
ADI e ADGP;
Emitir parecer técnico para subsidiar decisão do superior hierárquico
sobre o recurso hierárquico interposto pelo servidor em exercício na
jurisdição contra a pontuação atribuída na AED;
Emitir relatório atestando a regularidade e legalidade quanto a situação funcional do servidor infrequente no período de estágio probatório,
para subsidiar o Parecer da Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central no processo de infrequência;
Notificar o servidor do resultado do recurso interposto, no prazo de 10
dias da publicação da decisão; e
Responsabilizar-se pelas publicações no Diário Oficial dos Poderes de
atos que se fizerem necessários para dar publicidade às informações.
Art. 3º - Integram a Comissão de Recursos as servidoras:
- Gabriela Aparecida Moraes de Castro Machado, 1.116.062-9– Presidente,- Kátia Cilene Santos Rosa, 887.526-2 - Membro titular,- Jane
Maria Ferreira Nobre, 892.903-6 - Membro titular,- Kátia Araújo Soares, 1.159.298-7 - Membro titular e- Regina Aparecida de Queiroz Pilet
– 379344-5 - Membro Suplente.
Art. 4º - O membro da Comissão fica impedido de analisar ou julgar
recurso por ele interposto ou por servidor que:
ele tenha avaliado;
seja seu cônjuge, parente consanguíneo ou afim, em linha reta ou na
colateral, até o terceiro grau, na forma de legislação vigente; ou
esteja em situações de impedimentos ou suspeição, nos termos dos artigos 61 a 63 da Lei nº 14.184, de 30 de janeiro de 2002.
Art. 5º - A Comissão se reunirá com a presença mínima de 3 (três)
membros, sendo obrigatória a presença do seu Presidente.
§ 1º Na hipótese de ausência, afastamento temporário ou impedimento
da atuação de membro titular, o membro suplente deverá ser convocado, para garantir a presença da maioria absoluta dos membros.
§ 2º Na situação de afastamento e/ou vacância do Presidente ou ainda,
não havendo quorum mínimo, os trabalhos da Comissão serão suspensos até o atendimento aos critérios estabelecidos na legislação vigente.
Art. 6º - A Atuação dos membros na Comissão será de dois anos, admitindo-se a prorrogação por igual período.
Art. 7º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com
efeitos a partir de 26 de agosto de 2021, e revoga a Portaria nº 03/2017,
publicada no Minas Gerais de 26 de agosto de 2021.
Pirapora/MG, 22 de outubro de 2021.
Heloisa Alves de Almeida Gribel
Superintendência Regional de Ensino de Pirapora
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FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 33/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/89, à servidora: Pirapora – Servidora sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Leda Joana Darc
de Carvalho, MaSP 379289-2, PEB3P, adm. 3, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 22/07/02, para regularização de registros
funcionais.
LOTAÇÃO - ATO Nº 09/2021
LOTA, nos termos do inciso I, do artigo 75, da Lei nº 7109 de 13/10/77,
a servidora: Buritizeiro na EE. Pref. José Maria Pereira – Viviane Gonçalves de Oliveira, MaSP 1460183-5, PEB1A, 5 aulas de Sociologia,
adm. 3, a contar de 30/09/21.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 02/2021
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/89, à servidora: Pirapora – Servidora sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Leda Joana Darc de Carvalho,
MaSP 379289-2, PEB3P, adm. 3, referente ao 4º quinquênio a partir
de 28/11/11.
28 1550230 - 1

SRE de Poços de Caldas
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
202/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, a servidora: Muzambinho – EE Cesário Coimbra,
MaSP 1.407.983-4, Jaqueline da Silva Ceravolo, PEBDI Reforço/Alfabetização, a partir de 15/10/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 203/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Campestre – EE Coronel José Custódio,
MaSP 1.320.874-9.1, Francy Elen Nayara Rodrigues Oliveira, PEB D I
A, a partir de 16/08/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
204/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 e art. 9º da
LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Andradas – EE Adolfo Firmino de Souza Marques, MaSP
732.932-9.4, Antônio Carlos de Faria, a partir de 17/10/2021, referente
ao PEB 1/ I B, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 147,
§§ 1º e 2º, inciso II, e § 3º, inciso II do ADCT acrescentado pela EC Nº
104/2020, com remuneração integral pela média sem paridade correspondente à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 205/2021
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, dos servidores: Alterosa – EE Bolivar Boanerges da Silveira, MaSP 852.240-1.1,
Rosângela Santos de Melo Silva, para Rosângela Santos de Melo; Santa
Rita de Caldas – EE Dona Rita Amélia de Carvalho, MaSP 930.657-2.1,
Sandra Ribeiro de Souza Guimarães, para Sandra Ribeiro de Souza.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 206/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865, de 03 de
julho de 2018, a servidora: Poços de Caldas – SRE, MaSP 1.144.4429.1, Valéria de Cássia Gonçalves Ribeiro, ANE3/III F, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 30/11/2021.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 207/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Botelhos – EE São José, MaSP
1.265.226-9.2, Eliane Marta Rocha, ATB2/II C, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/11/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 208/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Poços de Caldas – SRE,
MaSP 1.433.038-5.1, Fernanda Matias Perpetuo Vilas Boas, TDE1/I
B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 09/10/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Poços de Caldas – EE Professor Arlindo Pereira,
MaSP 964.574-8.1, Gilberto Guimarães, PEB1/I N, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 08/08/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
27 1549209 - 1

SRE de Ponte Nova
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/ 2021.
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA

MUNICÍPIO
PEDRA DO ANTA
PONTE NOVA
SANTO ANTONIO DO GRAMA
URUCANIA
URUCANIA
VICOSA

ESCOLA
EE JOSE ALBINO LEAL
EE CAETANO MARINHO
EE MARIANO GOMES
EE PROF MANUEL RUFINO
EE PROF MANUEL RUFINO
EE EFFIE ROLFS

MASP

NOME

CARGO

ADM.

450289 / 4
931874 / 2
1474242 / 3
974552 / 2
1395083 / 7
1301807 / 2

CRISTIANO DE ALCANTARA VIANA
MARIA EDITH MAROCA DE AVELAR RIVELLI DE OLIVEIRA
DAYANE DA SILVA GUIMARAES
ROSIMEIRE PEREIRA DA SILVA
KEDIMA BARBOSA SILVA
GEISE KELY CARVALHO

PEB1B
PEB2C
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A

04
02
02
03
03
03

DE
PARA
Nº. AULAS SEMANAIS Nº. AULAS SEMANAIS
10
12
14
16
06
09
15
16
07
16
12
16

A PARTIR
DE
01/11/2021
01/11/2021
01/11/2021
01/11/2021
01/11/2021
01/11/2021
28 1550291 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
20/2021
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária por incapacidade permanente, a ser concedida nos termos do §24 do artigo 36
da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº
156, de 2020 do(s) servidor (es): Rio Casca – E.E.“Imaculada Conceição” MASP: 871.577-3, Silvaina Dária do Carmo Brum a partir de
22/09/2021, referente ao cargo 01, ASB1C, com direito, nos termos do
art. 36, § 1º, II CE/89, EC 104/20, c/c art. 7º, I, II, III, art. 8º, III LC
64/02, LC 156/20, c/c art. 1º. § 4º da LC nº 138/16 e art. 2º, § 4º do
Decreto nº 47.000/16, a proventos integrais, correspondente à média
das remunerações.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 10/2021
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Viçosa – E.E“Effie Rolfs”, MaSP: 970324-0, Antoniela
Aparecida Ferreira Lima Cotote, para, Antoniela Aparecida Ferreira
Lima.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 35/2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Alvinópolis – E.E.“Prof.Candido Gomes”, MaSP 358556-9,
Jose Geraldo Cotta Alvernaz, AEB3P, 1º cargo, por 02 meses, referente
ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/2021; Viçosa – MaSP
552479-8, Guacyra Lucia Moreira, ATB4L, 1º cargo, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 01/12/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 36/2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9865, de 03 de Julho de 2018,
ao(s) servidor(es): Ponte Nova – “SRE”, MaSP 974495-4, Eliana Aparecida da Costa Alves, Cargo 02, ANEI1B, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 03/11/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 40/2021.
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado: Jequeri – E.E.“Pe.Benevenuto”, MaSP 557440-5, Luciana Salgado Rocha, PEB1C, 3º cargo,
referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 14/01/2016,
3º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/2016 e 4º quinquênio
de exercício, a partir de 16/05/2021; Jequeri – E.E.“Pe.Benevenuto”,
MaSP 457403-4, Sandra de Moura Serafim Ribeiro, EEB1A, 5º cargo,
referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 31/07/2017 e
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/2020; Jequeri
– E.E.“Pe.Benevenuto”, MaSP 1062215-7, Marcia Ferreira Costa de
Jesus, PEB2D, 3º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 11/10/2021; Ponte Nova - “SRE”, MaSP 1.124.953-9, Carlos
Antônio Avelino, ANE1B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/10/2021.
28 1550296 - 1

RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA–ATO 06/2021.
Retifica o ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária,
ao servidor (es): servidor: Ponte Nova – “SRE”, MaSP 1156760-9,
Roselena Aparecida Campos Sabioni, ANEI3F, 1º cargo, ato publicado
em 23/10/2020, por motivo de incorreção na legislação: Onde se lê: à
vista de requerimento de aposentadoria Artigo 144 do ADCT da CE/89,
incluído pela ECE nº 104/20, c/c art. 40 da CF/88, com redação dada
pela EC nº 41/03, c/o Art. 6° da EC n°41/03-Paridade, com direito à
remuneração integral. Leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria Art. 147, § 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I, do ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE nº 104/2020, base de cálculo dos proventos pela última
remuneração, integral, com paridade.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
10/2021
Retifica a ato de Férias Prêmio Concessão, ao servidor: Jequeri –
E.E.“Pe.Benevenuto”, MaSP 1062215-7, Marcia Ferreira Costa de
Jesus, PEB2D, 3º cargo, publicado em 29/11/2019, por motivo de
incorreção na vigência. Onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2018. Leia-se: referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 12/10/2016.
RETIFICAÇÃO DE LICENÇA PATERNIDADE- ATO Nº 01/2021
Retifica o ato de Licença Paternidade, ao servidor: Jequeri – E.E.“Pe.
Benevenuto”, MaSP 1205633-9, João Silvio Sabino Ferreira, PEB1A,
4º cargo, ato publicado em 22/10/2021, por motivo de incorreção no
cabeçalho. Onde se lê; Concede Licença Paternidade, nos termos do
inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10
do ADCT da CF/1988, por cinco dias, a partir de 09/10/2021. Leia-se:
Concede Licença Paternidade, nos termos do Parágrafo único, doart.
1º, da Lei Complementar nº165 de 17/09/2021 c/c o inciso II do caput
do art. 1º da Lei Federal nº 11.770, de 9 de setembro de 2008;o § 3ºdo
art. 39 da CR/1988; e § 1ºdo art. 10 do ADCTda CR/1988, por vinte
dias consecutivos, a partir de 09/10/2021; Jequeri – E.E. “São Vicente
do Grama”, MaSP 1205633-9, João Silvio Sabino Ferreira, PEB2C,
3º cargo, ato publicado em 22/10/2021, por motivo de incorreção no
cabeçalho. Onde se lê; Concede Licença Paternidade, nos termos do
inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10
do ADCT da CF/1988, por cinco dias, a partir de 09/10/2021. Leia-se:
Concede Licença Paternidade, nos termos do Parágrafo único, doart. 1º,
da Lei Complementar nº165 de 17/09/2021 c/c o inciso II do caput do
art. 1º da Lei Federal nº 11.770, de 9 de setembro de 2008;o § 3ºdo art.
39 da CR/1988; e § 1ºdo art. 10 do ADCTda CR/1988, por vinte dias
consecutivos, a partir de 09/10/2021.
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SRE de Pouso Alegre
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 66/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Munhoz – E.E. Emílio Moura, MaSP
813.229-2, Joana Aparecida de Andrade, ATB4J, Admissão 01, a partir
de 21/10/2021; Munhoz – E.E. Emílio Moura, MaSP 813.229-2, Joana
Aparecida de Andrade, PEB1G, Admissão 02, a partir de 21/10/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 67/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Munhoz – E.E. Emílio Moura, MaSP
1.278.734-7, Maria da Conceição Luiz Ferreira, ASB1A, Admissão 01,
a partir de 21/10/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
29/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA,nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): Cachoeira de Minas – E.E. Cônego José Eugênio de Faria,
MaSP 329.190-3, Fernando Rezende da Cunha, a partir da publicação
do ato, referente ao cargo de PEBIH, 3.º cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE
104/20 combinado com o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea B, da constituição federal de 1988, com a redação dada pela emenda à constituição
federal nº 41/03, direito adquirido/ cálculo dos proventos pela média,
sem paridade; Congonhal – E.E. Mendes de Oliveira, MaSP 748.639-2,
Daniela Silveira Junqueira Marques, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de PEBIN, 1.º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE 104/20 c/c
art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/0 Art. 6° da EC
n°41/03 c/c § 5º do art.40 da CF/89, com direito à remuneração integral
correspondente à carga horária média de 108 h/a; Pouso Alegre – E.E.
Virgília Paschoal, MaSP 932.101-9, Irene Ferreira de Paiva, a partir da
publicação do ato, referente ao cargo de PEBIIP, 1.º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo artigo 146, § 4º, § 6º, inciso II, E §
7º, inciso II, do ADCT da CE/89, acrescentado pela emenda constitucional estadual nº 104, de 2020, com direito aos proventos pela média
das contribuições integral, sem paridade.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 32/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Jacutinga – E.E. Júlio
Brandão, MaSP 1.255.292-3, Leonardo José da Silva Marineli, PEB2D/
exercendo o cargo em comissão de Diretor Escolar/DV, na E.E. Prof.
Guerino Casasanta, em Ouro Fino, Admissão 02, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/11/2021.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 33/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de
julho de 2018, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – S.R.E. Pouso Alegre,
MaSP 853.866-2, Jaqueline do Carmo Pires Oliveira, TDE5J/FGD-5,
Admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 16/11/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 72/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Bom Repouso – E.E. Coronel Ananias de Andrade, MaSP 325.536-1, Izabel Cristina Almeida,
PEB3J, Admissão 02, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 28/12/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Bom Repouso – E.E. Coronel
Ananias de Andrade, MaSP 646.313-7, Amanda Mazzei Vieira Borba,
PEB1B, Admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 30/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Bom Repouso – E.E. Coronel Ananias de Andrade, MaSP 1.114.536-4, Pablo Andrade Pereira, PEB3F,
Admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
29/01/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Bom Repouso – E.E. Coronel Ananias de Andrade, MaSP 621.693-1, Silvana de Almeida Souza, PEB1B,
Admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
29/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Pouso Alegre – E.E. Presidente
Arthur da Costa e Silva, MaSP 1.204.971-4, Rodrigo dos Reis Maia,
PEB2B, Admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 05/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; São Sebastião da Bela Vista – E.E.
Coronel Gabriel Capistrano, MaSP 1.427.812-1, Janaina Lorena Izidorio Fernandes, ATB1B, Admissão 01, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 11/07/2021, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110290159020148.