TJMG 12/11/2021 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 – 23

Minas Gerais Diário do Executivo

SRE de Campo Belo
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 55/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE N° 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Cana Verde –
EE “Dr. José Esteves de Andrade Botelho”, MaSP 743 312-1, Maeve
Araújo Andrade Carneiro, EEB II D, Supervisora Educacional, Adm.
01, por 01 (um) mês, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 12/11/2021.
11 1555211 - 1

SRE de Caxambu
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 10/2021 – CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art. 36 da
CE/1989, ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 841.431-0,
Renata Cuvelo de Oliveira, ANE3L adm 01, a partir de 10/11/2021, nos
termos do Artigo 146, § 6º, inciso II e § 7º, inciso II do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional n° 104, de 2020.
11 1554772 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 67/2021
RETIFICA NO ATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO, referente ao(s) servidor(es):Coronel Fabriciano EE Professor Pedro Calmon MaSP: 865.369-3 Natercia Rosa dos Reis, PEB3P,
admissão 02, Ato nº 04/2021 publicado em 04/11/2021, por incorreção da numeração do ato, onde se lê: Ato nº 04/2021, leia-se: Ato nº
08/2021; Timóteo Servidora em Afastamento Preliminar À Aposentadoria MaSP: 381.545-3 Antonia Suzana Campos Magalhaes, ATB5L,
admissão 01, Ato nº 05/2021 publicado em 04/11/2021, por incorreção da numeração do ato, onde se lê: Ato nº 05/2021, leia-se: Ato nº
09/2021; EE Prof.ª Ana Letro Staacks MaSP: 553.279-1 Dylma Maria
de Jesus Melo, ATB4L, admissão 01, Ato nº 06/2021 publicado em
04/11/2021, por incorreção da numeração do ato, onde se lê: Ato nº
06/2021, leia-se: Ato nº 10/2021.
11 1554774 - 1

SRE de Governador Valadares
ABONO FAMÍLIA – Ato nº 10/21
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do Inciso III do Art. 7º
da LC nº 121 de 29/12/11, ref. ao (s) servidor (es): GOVERNADOR
VALADARES: “EE Júlio Soares”, Masp 1223638-6, Aldesina Vieira
Capuchinho, PEB1A, 3º cargo, por seus filhos, Rafael Capuchinho
Dias, nasc. em 02/07/21 e Júlia Capuchinho Dias, nasc. em 01/09/17,
ambos a/p de 01/09/17;
ALTERAÇÃO DE NOMES – Ato nº 18/21
ALTERA O (S) NOME (S), ref. ao (s) servidor (es): GOVERNADOR
VALADARES: “Aposentada”, Masp 515493-5, Marlene da Conceição França de Oliveira, PEB1D, 1º cargo, para Marlene da Conceição
França;
ANULAÇÃO – Ato nº 41/21
ANULA NO (S) ATO (S), ref. ao (s) servidor (es): CONSELHEIRO
PENA: “EE de Conselheiro Pena”, Masp 279776-9, Elizabete do Carmo
Botelho Rosa, PEB1G, 2º cargo, anula no ato nº 07/21 de Concessão de
Adicional por Tempo de Serviço, public. em 06/11/21, por concessão
indevida; “EE Luiz Gonzaga Bastos”, Masp 511096-0, Janete Lúcia de
Lima Teixeira, PEB2G, 1º cargo, anula no ato nº 54/10 de Quinquênio
Magistério, public. em 08/06/19, por incorreção na vigência; GOVERNADOR VALADARES: “Aposentada”, Masp 990492-1, Maricélia
Fernandes Nominato Farias, PEB3I, 1º cargo, anula no ato nº 49/18 de
Anulação, public. em 04/12/18, por duplicidade; “Aposentada”, Masp
990492-1, Maricélia Fernandes Nominato Farias, PEB3I, 1º cargo,
anula no ato nº 42/18 de Anulação de Retificação, public. em 12/10/18,
por incorreção; “Aposentada”, Masp 990492-1, Maricélia Fernandes
Nominato Farias, PEB3I, 1º cargo, anula no ato nº 260/17 de Anulação
de Retificação, public. em 02/12/17, por incorreção;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – Ato nº 102/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do Inciso II do § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12, ref. ao (s) servidor (es): AIMORÉS: “EE Machado de Assis”, Masp 562604-9, Rutilene de Sá Ribeiro
Coutinho, ATB5L, 1º cargo, concedida pelo ato sn public. em 16/06/20,
por 02 meses, ref. ao 6º qq., a/p de 16/11/21;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – Ato nº 103/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656 de 02/07/12, ref. ao (s) servidor (es): AIMORÉS: “EE Frei
Afonso Maria Jordá”, Masp 854845-5, Surama Carla Tavares Alves,
ATB5I, 1º cargo, concedida pelo ato sn public. em 10/08/13, por 01
mês, ref. ao 4º qq., a/p de 17/12/21;
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – Ato nº 99/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do Art. 31 da CE/89, ref. ao (s) servidor (es): AÇUCENA: “EE Antônio Alticiano”, Masp 1075087-5, Betsaida Alves de Andrade, PEB2D,
3º cargo, a/p de 01/02/20, ref. ao 1º qq; “EE Antônio Alticiano”,
Masp 1075087-5, Betsaida Alves de Andrade, PEB2D, 3º cargo, a/p
de 01/02/20, ref. ao 2º qq; CONSELHEIRO PENA: “EE Luiz Gonzaga Bastos”, Masp 511096-0, Janete Lúcia de Lima Teixeira, PEB2G,
1º cargo, a/p de 16/07/20, ref. ao 6º qq; GOVERNADOR VALADARES: “EE Dona Arabela de Almeida Costa”, Masp 1325576-5, Verônica Cristina Gonçalves Guimarães, PEB1B, 2º cargo, a/p de 30/10/20,
ref. ao 1º qq; “EE Frei Angélico de Campora”, Masp 1016280-8, Marlene Nunes Camelo, PEB3L, 2º cargo, a/p de 21/05/21, ref. ao 4º qq;
“EE Frei Angélico de Campora”, Masp 1106264-3, Giselle Souza Pires,
PEB1B, 3º cargo, a/p de 21/10/20, ref. ao 1º qq; “EE Frei Angélico de
Campora”, Masp 1290872-9, Evanilda Soares dos Santos Rodrigues,
PEB1B, 2º cargo, a/p de 06/10/21, ref. ao 1º qq; “EE Frei Angélico
de Campora”, Masp 1357550-1, Carolina da Silveira Melo, PEB2C,
2º cargo, a/p de 30/07/21, ref. ao 1º qq; “EE Frei Angélico de Campora”, Masp 1381967-7, Lívia Anielle Pereira Guerra, PEB1B, 2º
cargo, a/p de 30/07/21, ref. ao 1º qq; “EE Frei Angélico de Campora”,
Masp 884241-1, Francisca Elizabete Casotti, PEB1C, 4º cargo, a/p de
30/01/21, ref. ao 1º qq; “EE Manoel Byrro”, Masp 872075-7, Valdemir
dos Santos Barbosa, PEB3H, 1º cargo, a/p de 03/04/21, ref. ao 4º qq;
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – Ato nº 100/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do Art. 31 da CE/89, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a/p de 01/01/22, nos termos da LCF nº 173/20 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020
e nº 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado, ref. ao (s) servidor (es): GOVERNADOR VALADARES:
“S. R. E de Governador Valadares”, Masp 1220246-1, Amanda Pereira
da Silva Melo, ANE1B, 1º cargo, a/p de 31/10/21, ref. ao 1º qq; “EE
do Bairro Jardim do Ipê”, Masp 803400-1, Rosângela Rezende Macário Lemes, PEB1A, 4º cargo, a/p de 22/07/21, data da vinculação de
tempo, ref. ao 1º, 2º, 3º e 4º qqs; “EE Professor Nelson de Sena”, Masp
897275-4, Sandra Valéria Martins Guedes, PEB2H, 2º cargo, a/p de
13/07/20, ref. ao 3º qq;
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – Ato nº 101/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do Art. 31 e do Art. 290 da CE/89, ref. ao (s) servidor (es): SÃO
GERALDO DE TUMIRITINGA: “EE José Vicente Barbosa”, Masp
1429314-6, Ivony Gomes dos Santos Freitas, PEB1B, 1º cargo, a/p de
21/07/21, ref. ao 1º qq; “EE José Vicente Barbosa”, Masp 849173-0,
Maria Giovana de Souza Gomes, PEB1A, 1º cargo, a/p de 09/08/20,
ref. ao 5º qq;

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – Ato nº 11/21
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517 de 09/01/84 da Lei nº 9.831 de 04/07/89 e da
Lei nº 9.957 de 18/10/89, ref. ao (s) servidor (es): CONSELHEIRO
PENA: “EE Luiz Gonzaga Bastos”, Masp 511096-0, Janete Lúcia de
Lima Teixeira, PEB2G, 1º cargo, 5º, 6º, 7º e 8º, todos a/p de 01/02/10,
data da vinculação 02;
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – Ato nº 06/21
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do Art. 112
do ADCT da CE/89, ref. ao (s) servidor (es): CONSELHEIRO PENA:
“EE Luiz Gonzaga Bastos”, Masp 511096-0, Janete Lúcia de Lima Teixeira, PEB2G, 1º cargo, 2º a/p de 12/11/06, 3º a/p de 01/02/10, data da
vinculação 02 e 4º a/p de 17/06/10;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 38/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da Alínea B do Art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/52 e Art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até 08 dias consecutivos,
ref. ao (s) servidor (es): COROACI: “EE Sinhaninha Gonçalves”, Masp
963294-4, Maria Aparecida da Silva, PEB2I, 1º cargo, a/p de 17/10/21;
GOVERNADOR VALADARES: “S. R. E de Governador Valadares”, Masp 1401426-0, Gilberto Dias Gomes, TDE2B, 1º cargo, a/p
de 29/10/21; “EE Dona Arabela de Almeida Costa”, Masp 379789-1,
Sílvia Mara Barbosa, PEB1B, 3º cargo, a/p de 30/10/21; “EE Labor
Club”, Masp 1062863-4, Almir Vieira Júnior, PEB1B, 3º cargo, a/p de
25/07/20; “EE Labor Club”, Masp 1302298-3, Natália Aparecida Barcelos Carvalho, PEB1B, 3º cargo, a/p de 22/03/21; “EE Labor Club”,
Masp 1444201-6, Marília Almeida Cangussu, PEB1B, 1º cargo, a/p de
03/05/21; “EE Labor Club”, Masp 966781-7, Gilda de Melo Marques,
EEB3I, 1º cargo, a/p de 17/06/20;
LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 27/21
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do Inciso XVIII
do Art. 7º da CR/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879 de 27/05/10, ref. à (s) servidora (s): GOVERNADOR VALADARES: “EE Júlio Soares”, Masp 1223638-6, Aldesina Vieira Capuchinho, PEB1A, 3º cargo, a/p de 02/07/21; MENDES
PIMENTEL: “EE da Fazenda Eduardo Nogueira”, Masp 1466418-9,
Marizânia Rosa da Silva Vieira, PEB1A, 1º cargo, a/p de 26/10/21;
LOTAÇÃO – Ato nº 40/21
LOTA, nos termos do Inciso I do Art. 75 da Lei nº 7.109 de 13/10/77,
ref. ao (s) servidor (es): GOVERNADOR VALADARES: Na: “EE
Labor Club”, Masp 1259842-1, Bruno Santos Leite, PEB1B, 4º cargo,
a/p de 03/08/21; Na: “EE Labor Club”, Masp 1165997-6, Léia Fernandes Rodrigues, PEB1A, 3º cargo, a/p de 03/08/21; Na: “EE Labor
Club”, Masp 447014-2, Gisele Barcelos de Lima Santiago, PEB1B, 4º
cargo, a/p de 30/08/21; ITUETA: Na: “EE Américo Vespúcio”, Masp
1305324-4, Osvaldo de Paula Mendonça, PEB1A, 4º cargo, a/p de
28/10/21;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO - ATO- Nº 26/2021
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 26/2021, publicada em 24/10/2021, referente ao(a) servidor(a):
GOVERNADOR VALADARES, “S.R.E DE GOVERNADOR VALADARES”, MASP 513780-7, M.C.F.R, ASB1A, 1º CARGO, é pela aceitação do termo de anuência firmado pela servidora em 11/11/2021, protocolo SRE nº 6609, no qual a servidora autoriza que o montante da
dívida seja quitada na seguinte forma: 1ª (primeira) parcela será quitada
com os créditos que a servidora tem a receber relativos aos acertos de
seus proventos e que o restante da dívida será quitada por meio das parcelas de nº 02(dois) a 67(sessenta e sete) que serão descontadas em seus
contracheques subsequentes, conforme Lei 14.184 de 31 de janeiro de
2002 e da Resolução SEPLAG N. º 37 de 12 de setembro de 2005, para
regularização da vida funcional do(a) servidor(a);
PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO - ATO- Nº 27/2021
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 27/2021, publicada em 24/10/2021, referente ao(a) servidor(a):
GOVERNADOR VALADARES, “S.R.E DE GOVERNADOR VALADARES”, MASP 565361-3, M.C.S., ASB1A, 1º CARGO, é pela aceitação do termo de anuência firmado pela servidora em 11/11/2021, protocolo SRE nº 6608, no qual a servidora autoriza que o montante da
dívida seja quitada na seguinte forma: 1ª (primeira) parcela será quitada
com os créditos que a servidora tem a receber relativos aos acertos de
seus proventos e que o restante da dívida será quitada por meio das parcelas de nº 02(dois) a 66(sessenta e seis) que serão descontadas em seus
contracheques subsequentes, conforme Lei 14.184 de 31 de janeiro de
2002 e da Resolução SEPLAG N. º 37 de 12 de setembro de 2005, para
regularização da vida funcional do(a) servidor(a);
11 1555235 - 1

SRE de Monte Carmelo
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA Nº 03/2021- DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14184, de 31/01/02, combinado com a Resolução 37, de 12/09/05, para apurar recebimento
indevido de vantagens e benefícios do servidor: MONTE CARMELO
- servidor contratado, MASP 1.195.582-0, J.M.B.B., ASB I A, admissão 01.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO Nº 7/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao servidor: MONTE CARMELO - E.E.
“CORONEL VIRGILIO ROSA”, Masp 1.405.735-0/02, Paulo Otávio
Lana de Oliveira, PEB I B, a partir de 29/10/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 23/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: COROMANDEL - E.E. “JOAQUIM
BOTELHO”, Masp 296.375-9/02, Sebastião Geraldo Rabelo, PEB III
J, a partir de 21/10/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 30/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247, de 22 de Julho de 2020, e 16.244 de 14 de Julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, aos servidores:
COROMANDEL - E.E. “JOAQUIM BOTELHO”, Masp 1.219.0427/03, Laura Carolina Rodrigues, PEB I B, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 02/11/2021; Masp 800.175-2/01, Márcio Soares
Ramos, PEB III P, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
23/10/2021; Masp 1.433.565-7/01, Sônia de Freitas Magalhães, EEB I
B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2021.
DINORÁ DE FÁTIMA GONÇALVES MORAES
Superintendente da SRE Monte Carmelo
11 1555018 - 1

SRE de Nova Era
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 234/2021
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao servidor: São José do Goiabal, servidora aposentada, MaSP 330054-8, Iris das Graças Menezes Marques, PEB1P,
admissão 1, aposentada em 02/09/2011 conforme “MG 24/12/2014”,
referente ao saldo de 10 meses e 01 dia, sendo 04 meses e 01 dia do
1º decênio, 03 meses do 3º quinquênio de exercício e 03 meses do 4º
quinquênio de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 235/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de
03/07/2018, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º
do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, à servidora: Nova Era, Superintendência Regional de Ensino, MaSP 552102-6, Maura Rita de Souza
Magalhães, ocupante de cargo efetivo de ANEI1J, cargo 1, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/2021.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 236/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º
do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, ao servidor: Itabira, EE Dona Eleonora Nunes Pereira, MaSP 358647-6, José Madureira Lage, ocupante
de cargo efetivo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, ASB3M,
1º cargo, por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 12/11/2021 e 01 mês referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 13/12/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 237/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de
23/04/2003 alterado pelo art. 1º do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, ao
servidor: João Monlevade, EE Luiz Prisco de Braga, MaSP 838624-5,
Geraldo Pantuza Pinto Coelho, ocupante de cargo efetivo de Professor
de Educação Básica, PEB2F/Ajustamento funcional, 1º cargo, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/11/2021.
11 1555121 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 238/2021
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM
ESPÉCIE referente ao servidor: Itabira, servidora aposentada, MaSP
320647-1, Jaqueline Maria Ferreira de Souza, PEB3P, 1º cargo, Ato nº
544/2017 publicado em 01/11/2017, por incorreção no saldo de meses,
onde se lê: referente ao saldo de 08 meses e 13 dias, sendo 04 meses e
12 dias do 1º quinquênio de exercício e 04 meses e 01 dia do 2º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao saldo de 11 meses e 13 dias,
sendo 04 meses e 12 dias do 1º quinquênio de exercício, 04 meses e
01 dia do 2º quinquênio de exercício e 03 meses do 3º quinquênio de
exercício.
11 1555123 - 1

SRE de Paracatu
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 28/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656 de 02/07/2012, com vistas à Aposentadoria, aos servidores:
Vazante: EE. “Deputado Cândido Ulhoa” - MaSP 610395-6, Nilza Aparecida Alves Corrêa, ATBVL, cargo 01, por 04 meses, referente aos 4º
e 5º quinquênios de exercício a partir de 16/11/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 29/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656 de 02/07/2012, aos servidores: João Pinheiro: EE. “Maria José
de Paula” - MaSP 369086-4, Sônia Pereira da Silva Dornelas, ATBVL,
cargo 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
16/11/2021; Paracatu: EE. “Júlia Camargos” - MaSP 886391-2, Hilda
Maria da Silva Pereira, PEBIIIL/Ajustamento Funcional, cargo 01, por
01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 17/11/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 30/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de
02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º
do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, aos servidores: Paracatu: “SRE/
Paracatu” – MaSP 1054576-2, Sione Divina José de Souza, TDEVH,
cargo 02, por 02 períodos de 15 dias, referente ao 2º quinquênio de
exercício sendo o 1º período de 16/11/2021 a 30/11/2021, e o 2º período
de 10/12/2021 a 24/12/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 31/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865 de 03 de
julho de 2018, aos servidores: Paracatu: “SRE/Paracatu” – MaSP
1059131-1, Kátia Araújo Caldas Teixeira, TDEVH, cargo 01, por 01
mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 27/12/2021;
MaSP 1054628-1, Solanje Aparecida Cardoso, TDEVH, cargo 02, por
01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10/12/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 37/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Brasilândia de Minas: EE.
“Drº Cyro Góes” - MaSP 1326930-3, Darlene Darc Crescêncio de Oliveira, PEBIB, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/05/21, que poderão ser usufruídas a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; MaSP 1326949-3, Luzia Barbosa Guimarães, PEBIA, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 23/05/21, que poderão ser usufruídas a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; João Pinheiro: EE. “Presidente Olegário” - MaSP 1321496-0, Ruth Helena Braga, PEBIB, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/05/21, que poderão
ser usufruídas a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; MaSP 1114173-6, Silene Santos de Souza, PEBIB, cargo 03,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/21, que poderão ser usufruídas a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; MaSP 1238116-6, Blenda Pereira Vieira, PEBIB, cargo 02,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/05/21, que poderão ser usufruídas a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; EE. “Capitão Speridião” - MaSP 897483-4, Esmeralda Rosa
da Cunha, PEBIIIP, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 20/09/21, que poderão ser usufruídas a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Paracatu: EE. “Antônio Carlos”
- MaSP 449727-7, Magda Maria Pereira, PEBIB, cargo 03, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/21, que poderão ser usufruídas a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP
964686-0, Simone Anastácio de Jesus, PEBIIIO, cargo 01, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 11/07/21, que poderão ser usufruídas a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP
1172426-7, Jakeliny Gomes Dias, PEBIIB, cargo 03, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 30/05/21, que poderão ser usufruídas a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP
1428343-6, Janaína Veine Bortolozo, PEBIB, cargo 01, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 13/07/21, que poderão ser usufruídas a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
MaSP 1427507-7, Maria do Carmo Luiz Pereira, EEBIB, cargo 01,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/07/21, que poderão ser usufruídas a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; MaSP 1408273-9, Ieda Campos Carvalho, ATBIB, cargo 02,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/07/21, que poderão ser usufruídas a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,

nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; EE. “Olindina Loureiro” - MaSP 1301064-0, Andreia Miranda
Silva, PEBIIB, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/04/21, que poderão ser usufruídas a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; MaSP 1424483-4, Mércia Freire dos Santos, PEBIIB, cargo 01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 22/05/21, que poderão ser usufruídas a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Vazante: EE. “Pedro Pereira Guimarães” - MaSP 872708-3, Vanuza Ferreira da Fonseca, PEBIA, cargo 04,
referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 07/11/18 (data
do exercício), com aproveitamento de tempo no PEBIIIE, cargo 02, do
qual foi exonerado.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 34/2021
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: Brasilândia de Minas: EE. “Drº José Pacheco Pimenta” - MaSP
601096-1, Lucimar Aparecida Pereira da Silva Vaz, PEBIB, cargo 04,
a partir de 23/10/21; Guarda Mor: EE. “Drº Antônio Ribeiro” - MaSP
1212093-7, Fernanda Silva Couto, PEBDIB, cargo 03, a partir de
22/10/21; MaSP 610240-4, Julia Correa da Silva, PEBDIA, cargo 01,
a partir de 03/11/21; João Pinheiro: EE. “Presidente Olegário” - MaSP
606925-6, Nilda Maria de Deus Rios, PEBDIA, cargo 02, a partir de
01/11/21; EE. “Capitão Speridião” - MaSP 1191601-2, Erenilda Ferreira dos Reis, ASBIA, cargo 01, a partir de 07/10/21; Paracatu: EE.
“Júlia Camargos” - MaSP 1398411-7, Sonia Barbosa de Brito Alves,
PEBDIA, cargo 01, a partir de 30/10/21; EE. “Temístocles Rocha” MaSP 1354277-4, Mariana Barros Peixoto, PEBDIA, cargo 01, a partir
de 27/10/21; EE. “Olindina Loureiro” - MaSP 1398411-7, Sonia Barbosa Brito Alves, ATBIA, cargo 02, a partir de 30/10/21; EE. “Antônio
Carlos” - MaSP 1382156-6, Eulaine Rodrigues Dutra, ATBIIC, cargo
01, a partir de 24/10/21.
ANULAÇÃO – ATO N° 13/2021
ANULA NO ATO/referente aos servidores: Paracatu: EE. “Delano Brochado Adjuto” - MaSP 366894-4, Simone Clarete de Souza Oliveira,
PEBIIP, admissão 01, na parte em que concedeu Férias Prêmio/Afastamento, publicado em 29/10/2021, por motivo: publicação indevida.
11 1554854 - 1

SRE de Patos de Minas
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 23/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo 36,
§ 20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo 151
do ADCT da CE/89 combinado com artigo 147 do ADCT, acrescentado
pela EC nº104, de 2020, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - CESEC
“Ordalina Vieira Roriz da Costa”, MaSP 805383-7, Laura Cristina Fonseca Almeida Rodrigues, PEBIIIP – Matem., adm. 1, a p/ de 09.11.21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 42/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, o(s) servidor(es): Rio Paranaíba - E.E. “Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP 1409412-2, Marceli Aparecida de Resende
Silva, ASBIA, adm. 1, a p/ de 15.09.21; São Gotardo - E.E. “José Caetano Ribeiro”, MaSP 1193729-9, Maria Madalena Rodrigues da Silva,
ASBIA, adm. 1, a p/ de 11.10.21; E.E. “São Pio X”, MaSP 598954-6,
Marcia Aparecida Oliveira Silva, ASBIA, adm. 1, a p/ de 12.10.21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 43/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Prof.
Zama Maciel”, MaSP 390661-7, Nilza Maria Coelho Caixeta, PEBIIIP
– Hist., adm. 1, a p/ de 19.08.21.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
28/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INCAPACIDADE PERMANENTE, a ser concedida nos termos
do art. 36, § 1º, inciso II, da CE/89, com redação dada pela Emenda
Constitucional Estadual nº 104, de 15 de setembro de 2020, combinado
com artigo 8º, inciso III, da LC nº 64, de 2002, redação dada pela LC
nº 156, de 2020, do(s) servidor(es): Lagamar - E.E. “Américo Alves”,
MaSP 699379-4, Edna Iracema Santos Calazans, a p/ 24.08.21, ref. ao
cargo PEBIA, adm. 2, com direito, nos termos do art. 36, § 1º, II CE/89,
EC 104/20, c/c art. 7º, I, II, III, art. 8º, III, LC 64/02, LC 156/20, c/c
art. 1º, § 4º da Lei Complementar nº 138/16 e art. 2º, § 4º do Decreto nº
47000/16, à média das remunerações de contribuição integral, correspondente à carga horária de 36 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 128/2021
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Santa Rosa da Serra - E.E. “Antero
Magalhães de Aguiar”, MaSP 655010-7, Cleida Maria Silva, PEBIA –
Matem., adm. 3, por 03 meses, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 24.02.21,
com aproveitamento de tempo do cargo PEBDIA, adm. 2, do qual foi
dispensada; que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 129/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Lagoa Grande - E.E. “Santa
Terezinha”, MaSP 965891-5, Lília de Fátima Corrêa, PEBIB – Matem.,
adm. 4, ref. ao 3º qq. de exerc., a p/ de 25.08.20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Patos
de Minas - E.E. “Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP 1097040-8, Vilma
Marques Teixeira, PEBIB – Líng. Port., adm. 3, ref. ao 1º qq. de exerc.,
a p/ de 04.10.21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E.E. “Adelaide Maciel”, MaSP
1434164-8, Cecília da Dores Sousa, PEBIB – Anos Iniciais, adm. 1,
ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 26.10.21, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E.E. “Juca
Mandu”, MaSP 976779-9, Meire Aparecida de Sousa Oliveira, PEBIB
– Líng. Port., adm. 5, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 21.05.21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado; MaSP 1166244-2, Juscelino Alves Gondim, PEBIB – Educ.
Fís., adm. 2, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 26.09.21, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 367227-6, Elza Rodrigues
de Souza Morato, PEBIC – Matem., adm. 4, ref. ao 2º qq. de exerc., a
p/ de 15.10.21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202111112330540123.