TJMG 19/11/2021 -Pág. 40 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
40 – sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
A Caixa Escolar Sinhá Moreira torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 16/12/2021, às 15 horas, Processo
licitatório nº 30/2021, Modalidade Tomada de Preços para Reforma e
Ampliação - Obra com recursos de Ampliação e/ou Reforma de Prédio
Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo exclusivamente através do e-mail: eesinhamoreira@yahoo.
com.br, até o dia 14/12/2021, às 18 horas.
A Caixa Escolar Santa Isabel torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 17/12/2021, às16:00 horas, Processo licitatório nº 26/2021, Modalidade Tomada de Preço para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de Reforma Geral. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da Escola Estadual Prefeito Celso Vieira Vilela, Localizada na Rua
Vidal Barbosa, 45, Centro, Heliodora-MG, CEP: 37484-000, Telefone:
(35) 3457-1211, e-mail: escola.172766@educacao.mg.gov.br, até o dia
17/12/2021, às 12:00 horas.
A Caixa Escolar Antônio Felipe de Salles realiza Chamada Pública nº
45/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE
nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/12/2021,
às 10:00 h, exclusivamente através do e-mail: escola.54682@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Antônio Felipe de Salles realiza Chamada Pública nº
46/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE
nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/12/2021,
às 10h, exclusivamente através do e-mail: escola.54682@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Alfredo Olivotti torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 06/12/2021, às 13 horas, Processo
licitatório nº 10/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo exclusivamente através do e-mail: escola.55123@educacao.mg.gov.br até o
dia 03/12/2021 às 13 horas.
20 cm -18 1557523 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E CONTRATAÇÃO
DE OBRAS – SRE PATOS DE MINAS
A CAIXA ESCOLAR CORONEL FONTE BOA realiza Processo Licitatório nº 12/2021, que será realizado no dia 29/11/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios - com recursos para Alimentação Escolar
estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo através do e-mail da EE Conselheiro Afonso Pena, localizada
na Praça São Sebastião n°172 CEP38.800-000 – Cidade São Gotardo
Telefone (034) 3671-1594, e-mail: escola.318531@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf .
A Caixa Escolar “JOSÉ FÉLIX” torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 30/11/2021, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 19/2021, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos Fonte Estadual. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.
E. Farnese Maciel, localizada na Praça Independência n° 119, Centro
– Presidente Olegário – CEP 38.750-000 – Telefone (034) 3811-1265,
e-mail: escola.119105@educacao.mg.gov.br até o dia 30/11/2021, às
09h00min.
A Caixa Escolar Jovino Mariano Gomes, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/11/2021, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 014/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
João Pereira Brandão, localizada na rua Pedro Andalecio Neto, n° 21 –
Bela Vista – CEP 38794-000 - Cidade Varjão de Minas – MG, Telefone
(0XX38) 3567 5002, e-mail: escola.119521@educacao.mg.gov.br até o
dia 26/11/2021, às 12h00.
7 cm -18 1557792 - 1
SRE CARATINGA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR/LICITAÇÃO
A Caixa Escolar Pedro Martins Pereira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25 /11/2021 às 17:00
horas, Processo licitatório nº 08/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo por meio eletrônico: e-mail: escola.19089@educacao.mg.gov.br e informações pelo
Telefone (033) 988558729. Os documentos devem ser entregues na
escola no endereço Rua Major João Gualberto,133 Centro Bom Jesus
do Galho -MG até o dia 25/11/2021, às 16 :00
A Caixa Escolar da Escola Estadual de Revés do Belém torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/11/2021,
às 15:00, Processo licitatório nº 08/2021, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo por meio
eletrônico: e-mail: escola.213314@educacao.mg.gov.br e informações
pelo Telefone (031) 995108515. Os Envelopes deverão ser entregues no
endereço: av dos Eucaliptos n°100, Bairro Revés do Belém, Município
de Bom Jesus do Galho-Mg, até o dia 26/11/2021, às 12:00 horas.
A Caixa Escolar Mercedino Teixeira de Carvalho, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/11/2021, às
14:00 horas, Processo licitatório nº04/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE “Durval Madalena”, localizada na Rua José Tereza n°121 – Centro, São Sebastião da Barra, Iapu/MG – CEP 35.192-000, e-mail: escola.20401@educacao.mg.gov.br até o dia 29/11/2021, às 13:00h.
7 cm -18 1557625 - 1
CHAMADAS PÚBLICAS DA AGRICULTURA
FAMILIAR – SRE PONTE NOVA
A Caixa Escolar Alfredo do Carmo realiza Chamada Pública nº 07/2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação
prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 03/12/2021, às 10:00h, na EE Alfredo do
Carmo, localizada na Praça João Pinheiro n° 161 – Centro –Amparo do
Serra – MG - CEP 35.444-000 – Telefone (31) 3895 5194, e-mail: escola.128279@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar “Maria Nazaré” realiza Chamadas Públicas nº 09 e
10/2021 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores
Individuais) deverão encaminhar a documentação prevista no artigo
27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de
Venda, para a E.E. “Mariano Gomes”, situada à Praça Manoel Dias da
Fonseca, 14, Centro, Santo Antônio do Grama – MG – CEP – 35.388000 ou através do e-mail, escola.129534@educacao.mg.gov.br, até o
dia 08/12/2021, às 9h. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão na
página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
LICITAÇÕES – SER PONTE NOVA.
A Caixa Escolar Alfredo do Carmo torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 27/11/2021, às 09:00 horas,
Processo licitatório nº 13/2021, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Alfredo
do Carmo, localizada na Praça Doutor João Pinheiro n° 161 – Centro –Amparo do Serra – MG - CEP 35.444-000 – Telefone (0XX31)
3895 5194, e-mail: escola.128279@educacao.mg.gov.br, até o dia
27/11/2021, às 09h00.
A Caixa Escolar Alfredo do Carmo torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 27/11/2021, às 10:00horas,
Processo licitatório nº14/2021, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Alfredo
do Carmo, localizada na Praça Doutor João Pinheiro n° 161 – Centro –Amparo do Serra – MG - CEP 35.444-000 – Telefone (0XX31)
3895 5194, e-mail: escola.128279@educacao.mg.gov.br, até o dia
27/11/2021, às 10:00hs.
A Caixa Escolar “Maria Nazaré” realiza processos licitatórios nº 08 e
09/2021 para aquisição de Gêneros Alimentícios não perecíveis. Os
interessados deverão encaminhar a documentação prevista no artigo
27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de
Venda para a E.E. “Mariano Gomes”, situada à Praça Manoel Dias da
Fonseca,14, Centro, Santo Antônio do Grama –MG, ou por e-mail,
através do endereço escola.129534@educacao.mg.gov.br, até o dia
08/12/2021, às 9h. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão na
página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
11 cm -18 1557362 - 1
SRE MANHUAÇU
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar GENY VIEIRA CAMPOS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/11/2021 às 8 horas,
Processo licitatório nº10/2021. Modalidade CONVITE para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Contrapartida para Beneficiar Alunos da
Rede Estadual de Ensino com Alimentação Escolar com Recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo por meio de solicitação via e-mail institucional da Escola
Estadual Violeta Mageste Pereira: escola.346187@educacao.mg.gv.
br, até o dia 25/11/2021 às 17 horas. A escola situada à Rua Duque de
Caxias n° s/n , bairro Colina, Santa Margarida, MG, CEP:36.913-000.
3 cm -18 1557839 - 1
SRE CONSELHEIRO LAFAIETE
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS RECURSOS ESTADUAIS.
A Caixa Escolar da Escola Estadual de Educação Especial Professora
Maria Corrêa Coutinho torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/11/2021, às 09:45h, Processo licitatório
nº 09/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com Recursos Estaduais. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE de Educação Especial
Professora Maria Corrêa Coutinho, localizada na Rua da Anhanguera,
n° 96, – Siderurgia – Ouro Branco – CEP 36420-000 – Telefone (31)
3741-1576, e-mail: escola.222208@educacao.mg.gov.br. até o dia
29/11/2021, às 09:15h.
3 cm -18 1557392 - 1
SRE/UBÁ
EXTRATO DE EDITAL CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dulvina Ferreira dos Santos da Escola Estadual José
Maurílio Valente torna pública a Chamada Pública nº 11/2021, para
aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei
n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os
interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais)
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda
exclusivamente por e-mail, no endereço: escola.181251@educacao.
mg.gov.br, até dia 10/12/2021 às 14:00. Outras informações e cópia do
edital completo no e-mail acima citado, até o dia 09/12/2021, às 17:00.
A Caixa Escolar Dulvina Ferreira dos Santos da Escola Estadual José
Maurílio Valente torna pública a Chamada Pública nº 12/2021, para
aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei
n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os
interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais)
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda
exclusivamente por e-mail, no endereço: escola.181251@educacao.
mg.gov.br, até dia 10/12/2021 às 13:30. Outras informações e cópia do
edital completo no e-mail acima citado, até o dia 09/12/2021, às 17:00.
A Caixa Escolar Professora Francisca Pereira Rodrigues da Escola Estadual Professora Francisca Pereira Rodrigues, torna pública a Chamada
Pública nº 06/2021, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme
§1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica
SEE nº 01/2021. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até 13/12/2021, às 09 horas na EE Professora
Francisca Pereira Rodrigues, localizada na Rua Guarupembé n° 291
– Centro – Piraúba/MG CEP 36170-000 – Telefone (32) 3573-1386,
e-mail: escola.181382@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professora
Francisca Pereira Rodrigues, no endereço e e-mail, acima citados até o
dia 10/12/2021, às 16horas.
A Caixa Escolar Monsenhor Lisboa da Escola Estadual Professor
Samuel João de Deus torna pública a Chamada Pública nº 08/2021, para
aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º
11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os
interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais)
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda
até 08/12/2021, às 18:00 horas, na sede da EE Professor Samuel João
de Deus, localizada à Rua Djalma Victor dos Santos, 190, Andorinha
Paula Cândido – MG telefone (32) 3537-1280, e-mail: escola.181277@
educacao.mg.gov.br. Outras informações e cópia do edital completo na
sede da Escola Estadual Professor Samuel João de Deus, no endereço e
e-mail, acima citados, até o dia 07/12/2021, às 16:00 horas.
A Caixa Escolar Coronel Joaquim Martins da Escola Estadual Coronel
Joaquim Martins, torna pública a Chamada Pública nº 07/2021, para
aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º
11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os
interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais)
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda
até 10/12/2021, às 08:00 horas, na sede da EE Coronel Joaquim Martins, localizada à Rua Vereador João Cesar Mattos,46 – Nossa Senhora
de Fatima. Outras informações e cópia do edital completo no endereço
acima citado ou pelo email escola.181102@educacao.mg.gov.br, até o
dia 09/12/2021, às 16:00hs.
A CAIXA ESCOLAR DE SÃO JOSÉ DA ESCOLA ESTADUAL
SANTO ANTÔNIO- SILVEIRÂNIA, torna pública a Chamada
Pública nº 08/2021, do Termo de Compromisso nº 951196/2021, para
aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº
11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os
interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais)
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda
até 09/12/2021 às 09:00 horas, na sede da E. E. Santo Antônio, localizada na Rua Padre Cerqueira, nº 175 – Centro – Silveirânia, telefone
(32)3572-1168, e-mail: escola.181641.financeiro@educacao.mg.gov.
br. Outras informações e cópia do edital completo na sede da E. E.
Santo Antônio, no endereço e e-mail acima citado, até o dia 08/12/2021,
às 16:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
A Caixa Escolar Dulvina Ferreira dos Santos da Escola Estadual José
Maurílio Valente, torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 30/11/2021, às 14:00 horas, Processo licitatório
08/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos da alimentação escolar. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo por e-mail, no endereço escola.181251@educacao.mg.gov.br até o dia 29/11/2021 às 17:00 horas.
A Caixa Escolar Dulvina Ferreira dos Santos da Escola Estadual José
Maurílio Valente, torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 19/11/2021, às 13:30 horas, Processo licitatório
09/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos da alimentação escolar. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo por e-mail, no endereço escola.181251@educacao.mg.gov.br até o dia 29/11/2021 às 17:00 horas.
A Caixa Escolar Senador Levindo Coelho da Escola Estadual Senador
Levindo Coelho, torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 29/11/2021, às 10 horas, Processo licitatório
17/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos da alimentação escolar. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Senador
Levindo Coelho, localizada na Rua José Pedro Caldeira n° 390 – fundos
– Boa Vista - Ubá - MG– CEP 36.501-012 – Telefone (32)3532-2636
e 3532-3053 ou por e-mail, no endereço: escola.181862.financeiro@
educacao.mg.gov.br até o dia 26/11/2021 às 18 horas.
A Caixa escolar Carlos Ribeiro da Silva da Escola Estadual Domiciano Esteves, torna público, para conhecimento dos interessados
que fará realizar no dia 26/11 /2021, as 12 horas, Processo Licitatório 12/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios para Alimentação Escolar com recursos do Termo de Compromisso nº951169/2021 –Contrapartida. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo por e-mail, no endereço: escola.180815@educacao.mg.gov.br até o dia 25/11/2021.
A Caixa Escolar Coronel Joaquim Martins da Escola Estadual Coronel
Joaquim Martins, torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 26/11/2021 às 09:00 horas, Processo licitatório
09/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos da alimentação escolar. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo por e-mail, no endereço: escola.181102@educacao.mg.gov.br até o dia 25/11/2021 às 16:00 horas.
A Caixa Escolar Professora Francisca Pereira Rodrigues da Escola
Estadual Professora Francisca Pereira Rodrigues, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/11/2021, às
10 horas, Processo licitatório 11/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da alimentação escolar. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Professora Francisca Pereira Rodrigues, localizada na Rua
Guarupembé n° 291 – Centro – Piraúba/MG, CEP 36170-000 – Telefone (32) 3573-1386, e-mail: escola.181382@educacao.mg.gov.br até
o dia 29/11/2021 às 16 horas.
A Caixa Escolar Deputado Carlos Peixoto Filho, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 29/11/2021 às
09:00 horas, Processo Licitatório n° 04/2021. Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital através do telefone
(32) 999536779 ou pelo email escoloyola@yahoo.com.br. Os interessados deverão entregar a documentação para habilitação , no endereço da
escola Praça São José, 36 Centro, até o dia 26/11/2021, às 13:00 horas.
A CAIXA ESCOLAR MENELICK DE CARVALHO da Escola Estadual Menelick de Carvalho, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/11/2021, às 08:00horas, Processo
licitatório 08/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da alimentação escolar para entrega do 5º Kit
escolar para os alunos que possuem atestado médico. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo por e-mail, no
endereço: escola.181692@educacao.mg.gov.br até o dia 24/11/2021 às
18:00 horas.
A Caixa Escolar Júlio Esmeraldo, da Escola Estadual Laudelina Barandier Esmeraldo, torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 26/11/2021 às 08:00 horas, Processo licitatório 19/
2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos da alimentação escolar estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo por e-mail, no endereço: escola.182290@educacao.mg.gov.br até o dia 25/11/2021 às 17:00 horas.
A Caixa Escolar São José da Escola Estadual São José, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/11/2021,
às 8:00 horas, Processo licitatório 11/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios para o kit 05/21 com recursos da
Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo por e-mail, no endereço: escola.182079.financeiro@educacao.mg.gov.br , e na sede da escola na Rua Lilina Rinaldi,
241 Bairro Primavera –Ubá - MG, até o dia 25/11/21 às 17:00 horas.
A Caixa Escolar Sebastião Canuto de Paiva, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26 de Novembro de
2021, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 16/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da alimentação escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da Escola Estadual Dom Francisco das Chagas,
localizada na localidade do Careço – Zona Rural do município de Ervália/MG – CEP 36.555-000 – através do e-mail: escola.180904.financeiro@educacao.mg.gov.br até o dia 25/11/2021, às 17h00.
A Caixa Escolar Professora Efigênia Quintão torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/11/21, às 09:00 h,
Processo licitatório nº 15/2021, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Governador Clóvis Salgado, localizada na Rua do Ensino n° 09 – Centro –
Presidente Bernardes- MG – CEP:36475-000 – Telefone (32) 35381101, e-mail: escola.181421@educacao.mg.gov.br, até o dia 24/11/21,
às 17:00h.
39 cm -18 1557901 - 1
SRE CONSELHEIRO LAFAIETE
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS RECURSOS ESTADUAIS.
A Caixa Escolar da Escola Estadual de Educação Especial Professora
Maria Corrêa Coutinho torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/11/2021, às 09:45h, Processo licitatório
nº 09/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com Recursos Estaduais. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE de Educação Especial
Professora Maria Corrêa Coutinho, localizada na Rua da Anhanguera,
n° 96, – Siderurgia – Ouro Branco – CEP 36420-000 – Telefone (31)
3741-1576, e-mail: escola.222208@educacao.mg.gov.br. até o dia
29/11/2021, às 09:15h.
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DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0019274/2021-86. Assinatura: 03/11/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Piedade do Rio
Grande. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes,
com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA
de servidor pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e
Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem
remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para
ocupar cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO
para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a
contar da data de sua publicação. Assinantes: Geniana Guimarães Faria
e José Fernandes Neto.
Extrato do Convênio nº 1261001106/2021. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Inhapim. Objeto: Aquisição de
equipamentos de informática, eletrodomésticos, eletroeletrônicos,
mobiliário escolar, equipamentos para cozinha industrial e material de
consumodestinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas
da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação
de recursos. Projeto Mãos Dadas. Valor do Repasse: R$ 334.986,67.
Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261
12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 11261 12 361 106 4303 0001
3340 41 01 0 23 1. Assinatura: 18/11/2021. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001128/2021. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Ipanema. Objeto: Aquisição de
equipamentos de informática, eletrodomésticos, eletroeletrônicos,
mobiliário escolar e cozinha industrialdestinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Projeto Mãos Dadas. Valor
do Repasse: R$ 345.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 18.442,44.
Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42
01 0 23 1. Assinatura: 18/11/2021. Vigência: 730 dias.
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O Governo de Minas realiza a maior
operação de vacinação da história.
Tome a segunda dose.
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JUNTOS
VAMOS
VENCER
VAC I N A M I N A S . M G .G OV. B R
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202111182245040140.