TJMG 10/12/2021 -Pág. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes
Ato 311 – O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, inciso III, do Decreto nº
47.859, de 07-02-2020,CONCEDE PROMOÇÃO, a partir das vigências, nos termos do artigo 16º da Lei nº 15.303/2008, aos servidores ocupantes
de cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, relacionados abaixo:
ATUAL
NOVO
MASP
Nome
Carreira
VIGENCIA
Nível Grau NÍVEL GRAU
10170900 CARLOS NORBERTO DA SILVA PINTO LIMA
FISAG
V
C
VI
A
10/12/2021
Ato 312 - O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, inciso III, do Decreto nº
47.859, de 07-02-2020,CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA, nos termos da Lei 15.303/2004, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, relacionados abaixo:
ATUAL
NOVO
MASP
Nome
Carreira
VIGENCIA
Nível Grau
NÍVEL
GRAU
12130498
11553450
10177368
10178705

FABRIZIO BAHIENSE FROES
RICARDO SILVA COSTA
IRENE MARIA DOS SANTOS FARIA
CLEBER FELICIO DO AMARAL

EGDA
EGDA
AGDA
AUPE

V
V
VI
VI

B
C
C
C

V
V
VI
VI

C
D
D
D

24/11/2021
03/12/2021
04/12/2021
10/12/2021

THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES
Diretor Geral
09 1566670 - 1
ATO 319
O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso
das atribuições que lhe confere o Artigo 12, inciso III, do Decreto nº
47.859, de 07-02-2020,RETIFICAo ato 067/2021, publicado em 08-122021, de alteração de nome, no que se refere a servidoraJULIANA
MARIA PEIXOTO CUNHA, masp1017536-2, onde se lê: paraJULIANA MARIA PEIXOTO CUNHA, leia-se: paraJULIANA MARIA
PEIXOTO.

ATO 320
O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso
das atribuições que lhe confere o Artigo 12, do Decreto nº 47.859,
de 07-02-2020,ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora de,VIRGINIA LEITE COELHO FERREIRA,masp
1300831-3, paraVIRGINIA LEITE COELHO FERREIRA DE
PADUA,por motivo de casamento.

ATO 321
O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso
das atribuições que lhe confere o Artigo 12, do Decreto nº 47.859, de
07-02-2020,DESIGNA, nos termos artigo 33 da Lei nº 21.333, de 26 de
junho de 2014, e o Decreto nº 46.548, de 27 de junho de 2014, Gratificação por Atividade de Fiscalização Agropecuária – GAFISA ao servidorCarlos Henrique Otoni, masp 1017639-4, IM 075.
Thales Almeida Pereira Fernandes
Diretor-Geral
09 1566978 - 1
DESPACHO DECISÓRIO Nº38/2021 - 1ª PRORROGAÇÃO
DE PRAZO - PORTARIA IMA Nº2100/2021
O Diretor Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do decreto nº 47.859, de
07/02/2020, e com base no artigo 219 da lei estadual nº 869, de 05
de julho de 1952,RESOLVE: prorrogar o prazo da Comissão Processante designada para apurar os fatos constantes na Portaria 2100/2021
de 05/11/2021 e com substituição de membros pelas Portarias IMA
nº 2101/2021 publicada em 09/11/2021, Portaria IMA 2103/2021
publicada em 17/11/2021 e Portaria IMA 2104/2021 publicada em
18/11/2021, por um período de 60 dias, a partir do vencimento inicial,
devido as justificativas expostas no Memorando.CGE/CSEC_IMA.nº
197/2021 de 09 de dezembro de 2021.
Belo Horizonte, 09 de dezembro de 2021.
Thales Almeida Pereira Fernandes. Diretor-Geral IMA.
DESPACHO DECISÓRIO Nº 39/2021 - 2ª PRORROGAÇÃO
DE PRAZO - PORTARIA IMA Nº2080/2021
O Diretor Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do decreto nº 47.859, de
07/02/2020, e com base no artigo 219 da lei estadual nº 869, de 05
de julho de 1952,RESOLVE: prorrogar o prazo da Comissão Processante designada para apurar os fatos constantes na Portaria 2080/2021
de 19/08/2021, com substituição de membros pelaPortariaIMA nº

2082/2021 publicada em 21/08/2021 e 1ª prorrogação de prazo publicada em 16/10/2021,por um período de 60 dias, a partir do vencimento
da 1ª prorrogação, devido as justificativas expostas no Memorando.
IMA/CRUN. Nº90/2021 de 09 de dezembro de 2021.
Belo Horizonte, 09 de dezembro de 2021.
Thales Almeida Pereira Fernandes. Diretor-Geral IMA.
09 1566986 - 1

Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
Diretor - Presidente: Otávio Martins Maia
PORTARIA Nº 175-20/2021
O Diretor-Presidente da EMATER–MG, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso IX, do artigo 28, do Estatuto Social da Empresa, objetivando criar as condições legais e operacionais para o encerramento
do exercício financeiro e contábil de 2021, designa para realizarem o
inventário financeiro de valores na tesouraria da Unidade Central da
EMATER-MG os seguintes empregados:
Myriam Gabriela Carvalho Ribeiro, matrícula nº 10965-5
Osires Temóteo da Silva Vieira, matrícula nº 11103-0
Os empregados nomeados iniciarão o levantamento dos valores em
tesouraria no início do expediente do dia 03/01/2022, de acordo com o
último movimento financeiro encerrado em 31/12/2021.
O Termo de Verificação dos Valores em Tesouraria deverá ser encaminhado ao DEPAD/DIREF para as providências legais cabíveis.
Esta Portaria entra em vigor nesta data e revoga as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 175-19/2020.
Documento assinado eletronicamente, em 07 de dezembro de 2021, por
Otávio Martins Maia – Diretor-Presidente da Emater-MG.
09 1566743 - 1

Secretaria de Estado de Cultura e Turismo
Secretário: Leônidas José de Oliveira

Fundação Clóvis Salgado - FCS
Presidente: Eliane Denise Parreiras Oliveiras
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso das atribuições,concede promoção na carreira pela regra geral aos servidores constante no Anexo I por preencherem os requisitos estabelecidos no Art. 19 da Lei 15.467, de 13 de janeiro de 2005.
Anexo I - Promoção
Nome
HELCIO RODRIGUES PEREIRA
LILIAN SOUSA ASSUMPCAO
VANESSA CAMARGOS VIEIRA
RITA DE CASSIA OLIVEIRA DE ASSIS
ALINE AMARAL DE CASTRO
ALINE AMARAL DE CASTRO
ELIEZER GOMES DE MELO
ARGEMIRO AGOSTINHO PEREIRA
ANGELA MARIA FUSARO MOURAO
GLAUCIA DE ANDRADE BORGES
VANIA LUCIA GOMES SOARES
CLAUDIOMARCUS SERAFIM FLORIANO
FIRMINO CAVAZZA PINTO COELHO
GERARD ROBERT VELOSO
KARINE PATRICIA SANTANA DE OLIVEIRA
LUCIENE DE FATIMA DORNELLAS VILLANI
CONSUELO SALES VARELA DE OLIVEIRA MARTINS
ISRAEL BALABRAM
IURI MICHAILOWSKY GOMES
SANDRO ASSUMPCAO DE DEUS
URBANO FRANCISCO PERES DE LIMA
WELINGTON CELIO NASCIMENTO
WELLINGTON LUIZ COSTA VILACA

MASP
10357580
10359149
10445831
10358323
10446003
10446003
10358968
10357150
10358398
10341477
10445955
10343226
10446086
10359024
10446102
10492809
10494318
8702664
10357606
10357598
10445971
10445849
10359164

Cargo

Nível atual
IV
IV
IV
IV
II
III
I
I
III
IV
III
III
III
II
III
III
III
III
II
II
III
III
III

MUSICO CANTOR
MUSICO CANTOR
MUSICO CANTOR
MUSICO INSTRUMENTISTA
MUSICO CANTOR
MUSICO CANTOR
MUSICO INSTRUMENTISTA
TECNICO DE GESTAO ARTISTICA
PROFESSOR DE ARTE
MUSICO INSTRUMENTISTA
MUSICO CANTOR
MUSICO INSTRUMENTISTA
MUSICO INSTRUMENTISTA
MUSICO INSTRUMENTISTA
MUSICO INSTRUMENTISTA
MUSICO INSTRUMENTISTA
MUSICO CANTOR
MUSICO CANTOR
MUSICO CANTOR
MUSICO CANTOR
MUSICO CANTOR
MUSICO CANTOR
MUSICO CANTOR

Grau atual
D
D
C
E
C
C
J
J
I
E
C
C
C
F
C
C
C
C
F
F
C
C
C

Novo nível
V
V
V
V
III
IV
II
II
IV
V
IV
IV
IV
III
IV
IV
IV
IV
III
III
IV
IV
IV

Novo grau
A
A
A
A
A
A
D
D
C
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A

Vigência
30/06/2015
29/06/2015
06/12/2018
01/01/2016
02/01/2016
04/01/2021
06/09/2019
29/06/2015
24/04/2017
01/01/2019
01/01/2021
30/06/2020
30/06/2020
23/09/2020
29/06/2020
28/06/2020
05/01/2021
28/06/2020
19/01/2019
01/07/2018
13/07/2020
01/07/2020
01/01/2021

Belo Horizonte, 29 de novembro de 2021
Eliane Parreiras
Presidente
08 1566594 - 1
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, concede progressão na carreira aos servidores constante no Anexo I por preencherem os requisitos estabelecidos no Arts.17 e 18 da Lei 15.467/2005 de 13 de janeiro de 2005 e no Art. 57 daLei 15788 de 27 de outubro de 2005.
Nome
HELCIO RODRIGUES PEREIRA
HELCIO RODRIGUES PEREIRA
HELCIO RODRIGUES PEREIRA
LILIAN SOUSA ASSUMPCAO
LILIAN SOUSA ASSUMPCAO
LILIAN SOUSA ASSUMPCAO
VANESSA CAMARGOS VIEIRA
RITA DE CASSIA OLIVEIRA DE ASSIS
RITA DE CASSIA OLIVEIRA DE ASSIS
ALINE AMARAL DE CASTRO
ALINE AMARAL DE CASTRO
ELIEZER GOMES DE MELO
ARGEMIRO AGOSTINHO PEREIRA
ARGEMIRO AGOSTINHO PEREIRA
ARGEMIRO AGOSTINHO PEREIRA
ANGELA MARIA FUSARO MOURAO
GERARD ROBERT VELOSO
IURI MICHAILOWSKY GOMES
SANDRO ASSUMPCAO DE DEUS
GLAUCIA MARTINS DE BARROS
WILLIAM BRANHAM M DE BARROS
ANA CRISTINA SANTOS ALVARENGA
EMILIA CRISTINA SAUD RODRIGUEZ
CECILIA ANDRADE PACHECO

MASP
10357580
10357580
10357580
10359149
10359149
10359149
10445831
10358323
10358323
10446003
10446003
10358968
10357150
10357150
10357150
10358398
10359024
10357606
10357598
10451854
10358984
13742721
13675368
13622212

Anexo I - Progressão
Cargo

MUSICO CANTOR
MUSICO CANTOR
MUSICO CANTOR
MUSICO CANTOR
MUSICO CANTOR
MUSICO CANTOR
MUSICO CANTOR
MUSICO INSTRUMENTISTA
MUSICO INSTRUMENTISTA
MUSICO CANTOR
MUSICO CANTOR
MUSICO INSTRUMENTISTA
TECNICO DE GESTAO ARTISTICA
TECNICO DE GESTAO ARTISTICA
TECNICO DE GESTAO ARTISTICA
PROFESSOR DE ARTE
MUSICO INSTRUMENTISTA
MUSICO CANTOR
MUSICO CANTOR
MUSICO INSTRUMENTISTA
MUSICO INSTRUMENTISTA
TECNICO DE GESTAO ARTISTICA
TECNICO DE GESTAO ARTISTICA
MUSICO INSTRUMENTISTA

Nível atual
V
V
V
V
V
V
V
V
V
III
III
II
II
II
II
III
II
III
III
I
I
I
I
I

Grau atual
A
B
C
A
B
C
A
A
B
A
B
D
D
E
F
H
E
A
A
F
E
C
C
B

Novo grau
B
C
D
B
C
D
B
B
C
B
C
E
E
F
G
I
F
B
B
G
F
D
D
C

Vigência
29/06/2017
30/06/2019
29/06/2021
28/06/2017
29/06/2019
28/06/2021
06/12/2020
01/01/2018
01/01/2020
02/01/2018
05/01/2020
05/09/2020
28/06/2016
28/06/2018
27/06/2020
29/06/2016
24/09/2019
26/01/2021
30/06/2020
18/01/2020
07/01/2020
13/10/2021
25/08/2021
18/09/2021

Belo Horizonte, 29 de novembro de 2021
Eliane Parreiras
Presidente
08 1566595 - 1
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições legais, TORNA SEM EFEITO o ato publicado em 18/10/2018,
página 5, onde concede progressão a Helcio Rodrigues Pereira, masp
1035758/0 para nível IV grau E com vigência em 01/07/2016.
Belo Horizonte, 29de novembro de 2021
Eliane Parreiras
Presidente

A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições legais, TORNA SEM EFEITO o ato publicado em 20/12/2016,
página 29, onde concede progressão a Lilian Sousa Assumpcao, masp
1035914/9 para nível IV grau E com vigência em 30/06/2016.
Belo Horizonte, 29 de novembro de 2021
Eliane Parreiras
Presidente

A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições legais, TORNA SEM EFEITO o ato publicado em 16/09/2020,
página 4, onde concede progressão a Lilian Sousa Assumpcao, masp
1035914/9 para nível IV grau G com vigência em 01/07/2020.
Belo Horizonte, 29 de novembro de 2021
Eliane Parreiras
Presidente

A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições
legais, TORNA SEM EFEITO o ato publicado em 11/07/2018, página
6, onde concede progressão a Rita de Cassia Oliveira de Assis, masp
1035832/3 para nível IV grau F com vigência em 30/06/2016.
Belo Horizonte, 29 de novembro de 2021
Eliane Parreiras
Presidente

A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições legais, TORNA SEM EFEITO o ato publicado em 26/01/2019,
página 4, onde concede progressão a Helcio Rodrigues Pereira, masp
1035758/0 para nível IV grau F com vigência em 02/07/2018.
Belo Horizonte, 29 de novembro de 2021
Eliane Parreiras
Presidente

A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições legais, TORNA SEM EFEITO o ato publicado em 18/10/2018,
página 5, onde concede progressão a Lilian Sousa Assumpcao, masp
1035914/9 para nível IV grau F com vigência em 01/07/2018.
Belo Horizonte, 29 de novembro de 2021
Eliane Parreiras
Presidente

A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições legais, TORNA SEM EFEITO o ato publicado em 26/01/2019,
página 4, onde concede progressão a Vanessa Camargos Vieira, masp
1044583/1 para nível IV grau D com vigência em 31/12/2018.
Belo Horizonte, 29 de novembro de 2021
Eliane Parreiras
Presidente

A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições
legais, TORNA SEM EFEITO o ato publicado em 18/10/2018, página
5, onde concede progressão a Rita de Cassia Oliveira de Assis, masp
1035832/3 para nível IV grau G com vigência em 30/06/2018.
Belo Horizonte, 29 de novembro de 2021
Eliane Parreiras
Presidente

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211210003700016.