TJMG 17/12/2021 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
HOMOLOGAÇÃO
Pregão
eletrônico
nº
1511189
224/2021
SEI
1510.01.0087325/2021-85
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de manutenção
preventiva e corretiva para equipamentos do Instituto Médico Legal
André Roquette da Polícia Civil de MG - IML/MG.
Lote 01 - Empresa Vencedora: MEGA SOLUÇÕES CIENTIFICAS E
LOCAÇÃO EIRELI
Valor: R$195.000,00 (Cento e noventa e cinco mil reais)
Lote 02 - Empresa Vencedora: MEDICAL THERMO ENGENHARIA
E SERVIÇOS LTDA - EPP
Valor: R$86.000,00 (Oitenta e seis mil reais)
Lote 03 - Empresa Vencedora: MEGA SOLUÇÕES CIENTIFICAS E
LOCAÇÃO EIRELI
Valor: R$2.760,00(Dois mil setecentos e sessenta reais)
Lote 04 - Empresa Vencedora: MEGA SOLUÇÕES CIENTIFICAS E
LOCAÇÃO EIRELI
Valor: R$129.995,00 (Cento e vinte nove mil novecentos e noventa e
cinco reais)
Lote 05 - Empresa Vencedora: MEGA SOLUÇÕES CIENTIFICAS E
LOCAÇÃO EIRELI
Valor: R$77.999,99(Setenta e sete mil novecentos e noventa e nove
reais e noventa e nove centavos)
HOMOLOGAÇÃO
Pregão
eletrônico
nº
1511189
235/2021
SEI
1510.01.0256629/2021-02
Objeto: Prestação de serviços de reforma e adequação no imóvel situado na Avenida Faria Pereira, 3517, Bairro Marciano Brandão, Patrocínio/MG. Lote único: Fracassado
HOMOLOGAÇÃO
Pregão eletrônico nº 1451977 - 046/2021 - SEI
Objeto: Aquisição de bloqueador de escrita de dados digitais para o Instituto de Criminalística - ICMG Lote único – Deserto
HOMOLOGAÇÃO
Pregão
eletrônico
nº
1451977
043/2021
SEI
1510.01.0178938/2021-34
Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de 28(vinte e oito)
Licenças de Uso Perpetuo de Software QLIK SENSE ENTERPRISE
USER MODEL SITE - ANALYSER, 4(quatro) Licenças de Uso Perpetuo de Software QLIK SENSE ENTERPRISE USER MODEL SITE
- PROFESSIONAL, 01(uma) Licença de uso perpetuo do software
NPRINTING SMB SERVER, e 02(duas) Licenças do software IBM I2
ANALYST’S NOTEBOOK CONCURRENT USER LICENSE + SW
SUBSCRIPTION & SUPPORT 12 MONTHS, para o Laboratório de
Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro( LAB/CENTRAL), localizado na Av. Carandaí 923, Funcionários, BH/MG e para criação de três
novos laboratórios no interior do Estado de MG.
Lote 01 – Empresa vencedora: INTELIGENCIA DE NEGOCIOS, SISTEMAS E INFORMATICA LTDA.
Valor homologado: R$268.000,00(Duzentos e sessenta e oito mil
reais)
Lote 02 – Empresa vencedora: VIA APPIA INFORMATICA EIRELI
Valor homologado: R$93.000,00(Noventa e três mil reais)
HOMOLOGAÇÃO
Pregão
eletrônico
nº
1511189
247/2021
SEI
1510.01.0031937/2018-24
Objeto: Prestação de serviços de reforma passeio da rua Gastão Braulio
esquina com Miguel Gentil - Nova Gameleira, Belo Horizonte - MG
(EM FRENTE A ACADEPOL)
Lote único – Fracassado
HOMOLOGAÇÃO
Pregão
eletrônico
nº
1511189
253/2021
SEI
1510.01.0247837/2021-27
Objeto: Prestação de serviços de lavanderia hospitalar para o Instituto
Médico Legal de Belo Horizonte, o Posto Médico Legal de Betim, o
Posto Médico Legal de Pouso Alegre e para o Hospital da Polícia Civil
em Belo Horizonte.
Lote 01 - Empresa Vencedora: - CENTRAL LIT LAVANDERIA
COMERCIAL LTDA - ME
Valor homologado: R$203.265,60(Duzentos e três mil duzentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos)
Lote 02 – Deserto
Lote 03 – Empresa Vencedora: CENTRAL LIT LAVANDERIA
COMERCIAL LTDA - ME
Valor homologado: R$4.892,40 (Quatro mil oitocentos e noventa e dois
reais e quarenta centavos)
Belo Horizonte, 16 de Dezembro de 2021.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretor de Aquisições
AVISO DE LICITAÇÃO
A Diretoria de Aquisições/PCMG torna público para conhecimento
dos interessados, que serão realizados processos licitatórios, na modalidade de Pregão Eletrônico, nos dias e horários abaixo discriminados.
A íntegra dos editais poderá ser obtida através de solicitação por escrito
à Diretoria de Aquisições (DA), situada no Prédio Minas da Cidade
Administrativa, na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra
Verde/4º andar – Belo Horizonte/MG, ou pela internet, através do site
www.compras.mg.gov.br. Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se pelo mesmo site. Maiores informações
através dos telefones: (31)3915-7104; (31)3915-7132; (31)3915-7133;
(31)3915-7105; (31)3915-7234.
Nº
Processo
1511189
285/2021
1511189
300/2021
1511189
309/2021
Data da
Objeto
Sessão
Aquisição de mobiliários para estruturar a 29/12/2021
delegacia de polícia civil da cidade de Medina.
às
Processo SEI n° 1510.01.0268387/2021-17
09:00
Aquisição de Fragmentadora em atendimento as emendas Parlamentares nº 29/12/2021
78263 e nº 84083 para unidades da Políàs
cia Civil de Minas Gerais. Processo Sei nº
09:00
1510.01.0288591/2021-37
Prestação de serviços de projeto e execução
de base em concreto armado, para o reserva- 29/12/2021
tório de agua de 50m³ no IMLAR-BH, imóàs
vel situado na rua Nicias Continentino, nº 09:00
1291, Nova Gameleira, Belo Horizonte-MG.
Processo SEI 1510.01.0087167/2021-83
Belo Horizonte, 16 de Dezembro de 2021.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretorde Aquisições/SPGF
26 cm -16 1570361 - 1
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2011/1
DELEGADO DE POLÍCIA – EDITAL 01/11
PORTARIA Nº 298/DRS/ACADEPOL/PCMG/2021
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais, considerando decisão judicial exarada nos autos
do processo nº 1.0000.20.003694-5/001, torna público que o candidato
WILDER ALVES MARÇAL DE OLIVEIRA, inscrição nº 18350, foi
INDICADO pela Comissão de Análise na fase eliminatória denominada Investigação Social do Concurso Público para Delegado de Polícia – Edital 01/2011.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo
Horizonte, aos 15 de dezembro de 2021.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2008/1
AGENTE DE POLÍCIA – EDITAL 04/08
PORTARIA Nº 299/DRS/ACADEPOL/PCMG/2021
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições, cumprindo decisão judicial, torna pública a relação
de candidatos INDICADOS na fase eliminatória denominada Investigação Social do Concurso Público – Provimento 2008/1, Edital 04/08,
visando o preenchimento de vagas para o cargo na inicial da série de
níveis da carreira de Agente de Polícia.
Inscrição
73655-4
79431-7
75903-1
35057-5
33814-1
24137-7
Nome
Ademir dos Santos Ferreira
Alexander Dias Vieira
Américo Corradi Santini
Antônio Carlos de Oliveira
Paulo Roberto Oliveira
Rogério da Silva Teodoro
Processo Judicial
516364427.2020.8.13.0024
516711296.2020.8.13.0024
5110832.42.2019.8.13.0024
501507754.2020.8.13.0024
511673235.2021.8.13.0024
516256695.2020.8.13.0024
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo
Horizonte, aos 15 de dezembro de 2021.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2008/1
AGENTE DE POLÍCIA – EDITAL 04/08
PORTARIA Nº 300/DRS/ACADEPOL/PCMG/2021
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições, nos termos do item 10.5.2 do Edital 04/08, torna
pública a eliminação do Concurso Público - Provimento 2008/1 para
Agente de Polícia, do candidato CRISTIANO MAGELA DO NASCIMENTO, inscrição 63965-6, convocado para matrícula no Curso
de Formação Técnico-Profissional/2021, por meio da Portaria nº 140/
DRS/ACADEPOL/PCMG/2021, em cumprimento à decisão judicial
exarada nos autos do processo nº 5033477-82.2021.8.13.0024.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo
Horizonte, aos 15 de dezembro de 2021.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
CONCURSO PÚBLICO – PROVIMENTO 2021/1
DELEGADO DE POLÍCIA SUBSTITUTO – EDITAL 01/21
PORTARIA Nº 301/DRS/ACADEPOL/PCMG/2021
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Art. 140, §
3º, da Constituição do Estado de Minas Gerais, torna pública a indicação, pela Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais, do advogado e Presidente da Subseção da OAB Barreiro, Edimar Reis, OAB/
MG 35.725, para acompanhar os trabalhos de aplicação das Provas de
Conhecimentos/Objetivas do Concurso Público - provimento 2021/1
para Delegado de Polícia Substituto, a ser realizada no dia 19 de dezembro de 2021.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo
Horizonte, aos 16 dias de dezembro de 2021.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
Presidente da Comissão de Concurso
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2008/1
AGENTE DE POLÍCIA
PORTARIA Nº 302/DPP/ACADEPOL/PCMG/2021
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições, cumprindo decisão judicial e nos termos do Edital
04/08 para Agente de Polícia, torna público as NOTAS e a APROVAÇÃO dos alunos abaixo discriminados, na Prova Final, do Curso de
Formação Policial, fase eliminatória do Concurso Público Provimento
2008/1, para cargos na inicial da série de níveis da carreira de Agente
de Polícia, realizada em 03 de dezembro de 2021:
Inscrição
Processo Judicial
Nome
Nota
dos
73655-4 516364427.2020.8.13.0024 Ademir
66
Santos Ferreira
79431-7 516711296.2020.8.13.0024 Alexander Dias Vieira 65
Corradi
75903-1 5110832.42.2019.8.13.0024 Américo
66
Santini
Carlos
35057-5 501507754.2020.8.13.0024 Antônio
69
de Oliveira
Paulo
Roberto
33814-1 511673235.2021.8.13.0024 Oliveira
73
da Silva
24137-7 516256695.2020.8.13.0024 Rogério
74
Teodoro
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, Belo
Horizonte, 16 de dezembro de 2021.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2011/1
DELEGADO DE POLÍCIA
PORTARIA Nº303/DPP/ACADEPOL/PCMG/2021
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições, cumprindo decisão judicial exarada nos autos do processo nº 1.0000.20.003694-5/001 e nos termos do Edital 01/11 para
Delegado de Polícia, torna pública a APROVAÇÃO e a NOTA de WILDER ALVES MARÇAL DE OLIVEIRA, inscrição nº 1835-0, na Prova
Final do Curso de Formação Policial, fase eliminatória do Concurso
Público Provimento 2011/1, para cargos na inicial da série de níveis
da carreira de Delegado de Polícia, realizada em 03 de dezembro de
2021:
Nota Total na Prova: 83,5
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, Belo
Horizonte, 16 de dezembro de 2021.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2018/1
DELEGADO DE POLÍCIA SUBSTITUTO – EDITAL 01/18
PORTARIA Nº 304/DPP/ACADEPOL/PCMG/2021
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais, considerando o disposto no Decreto nº 11.579,
de 8 de janeiro de 1969, RESOLVE conceder aos alunos que mais se
destacaram no Curso de Formação Técnico-Profissional – 2021/II, para
a carreira de Delegado de Polícia Substituto Módulo IV, ministrado pela
Academia de Polícia Civil a Medalha “Gilberto Porto”, a saber:
Grau Ouro – 1º lugar:
Cláudio de Freitas Neto
Grau Prata – 2º lugar:
Leonardo Félix Damasceno
Grau Bronze – 3º lugar: Débora Castro Paradela
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2021.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil/MG
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2018/1
ESCRIVÃO DE POLÍCIA I - EDITAL 02/18
PORTARIA Nº 305/DPP/ACADEPOL/PCMG/2021
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais, considerando o disposto no Decreto nº 11.579,
de 8 de janeiro de 1969, RESOLVE conceder aos alunos que mais se
destacaram no Curso de Formação Técnico-Profissional – 2021/II, para
a carreira de Escrivão de Polícia I Módulo III, ministrado pela Academia de Polícia Civil, a Medalha “Gilberto Porto”, a saber:
Grau Ouro – 1º lugar:
Nathália Faria Machado
Grau Prata – 2º lugar:
Gabriel Martins da Costa Medeiros
Grau Bronze – 3º lugar: Carolina Rodrigues Camargos
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2021.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil/MG
37 cm -16 1570362 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
-ABM-RESUMO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO.
Partes: CBMMG X Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do
Norte (CBMRN) Espécie: 1º Termo aditivo ao convênio nº 09/2021.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o Plano de Trabalho do Convênio no que se refere ao quantitativo de vagas disponibilizadas para a realização do Curso de Formação de Oficiais (CFO) bem
como os valores estimados, mensal e anual. Ratificação: Permanecem
inalteradas as demais Cláusulas e condições do CONVÊNIO ORIGINAL e de outros instrumentos não modificadas por este Termo Aditivo.
Belo Horizonte, 15 de dezembro de 2021. Signatários: Coronel Edgard
Estevo da Silva, Comandante Geral do CBMMG, Luiz Monteiro da
Silva Júnior, Comandante Geral do CBMRN.
-BOA-EXTRATO DO CONTRATO Nº 9315892/2021 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do
CBMMG e o fornecedor 10.793.812/0001-95 - LS SERVICOS DE
INFORMATICA E ELETRONICA LTDA, Processo de compra nº
1401608 000013/2021, Pregão eletrônico. Objeto: Cinco projetores
multimídia mínimo de 3.300 lumens, marca e modelo homologado;
EPSON: Power Lite E20 e Acessórios. Valor total: R$ 19.900,00.
Vigência: 12 meses, de 15/12/2021 a 14/12/2022. Dotação Orçamentária nº: 1401.06.182.155.4469.0001.449052.08.0.10.8. Assinatura:
14/12/2021. Signatários: pela contratada Silvio Moreira dos Santos,
representante legal, pela contratante Fábio Alves Dias, Ordenador de
Despesas.
-6ºCOB–RESUMO EXTRATO DO 5º TERMO
ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 03/2018.
Que celebram entre si o Estado de Minas Gerais, por intermédio do
Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e de outro, o Município
de São Sebastião do Paraíso/MG, através do Prefeito Municipal; Tem
por objetivo o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre
os convenentes, nos termos do instrumento e seu plano de trabalho, no
valor de R$ 82.456,00, repassados através das dotações orçamentárias
previstas no instrumento original, com vigência de 12 meses a partir de
01 de janeiro de 2022 com término em 31de dezembro de 2022. Signatários: Rodrigo Paiva de castro, Major BM, Comandante da 1ª Cia Ind
BM e o Senhor Marcelo de Morais, Prefeito Municipal de São Sebastião do Paraíso/MG.
-CSM-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº1451976000006/2021.
O Ordenador de Despesas do CSM torna público que estará recebendo
propostas para Aquisição de Equipamentos operacionais que irão compor a Unidade de Suporte Avançado (USA) adquirida através do Termo
de Descentralização de Crédito Orçamentário nº 08/2020 Celebrado
entre a Secretária de Estado de Justiça e Segurança Pública e o Corpo
de Bombeiros Militar de Minas Gerais, sob a forma de entrega integral,
conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no
edital. A sessão pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min
do dia 30 de Dezembro de 2021, no Portal de Compras do Estado. A
íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de
Licitação do CSM, à Rua Vinte e Seis, nº 12, Bairro Tropical, Contagem/MG; através dos telefones (31) 3198-5708 ou (31) 3198-5728,
do e-mail csm.licitacao@bombeiros.mg.gov.br ou ainda no site www.
comprasmg.gov.br. Contagem, 16 de Dezembro de 2021. Bruno Barbosa de Menezes - Major BM.
-CSM-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº1401269000164/2021.
O Ordenador de Despesas do CSM torna público que estará recebendo
propostas para Aquisição de Peças e Acessórios de reposição para Equipamentos Operacionais, afim de atender as necessidades e demanda
de manutenção dos equipamentos de Bombeiros das Unidades do
CBMMG, com entrega parcelada, conforme especificações, exigências
e quantidades estabelecidas no edital. A sessão pública deste pregão
eletrônico ocorrerá às 09h00min do dia 30 de Dezembro de 2021, no
Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações
poderão ser obtidas na Seção de Licitação do CSM, à Rua Vinte e Seis,
nº 12, Bairro Tropical, Contagem/MG; através dos telefones (31) 31985708 ou (31) 3198-5728, do e-mail csm.licitacao@bombeiros.mg.gov.
br ou ainda no site www.comprasmg.gov.br. Contagem, 16 de Dezembro de 2021. Bruno Barbosa de Menezes - Major BM.
-CSM-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº1401269000166/2021.
O Ordenador de Despesas do CSM torna público que estará recebendo
propostas para Aquisição de Equipamentos para treinamento dos militares do 1º BBM e para atendimento de ocorrências no 2º BBM, 3º
BBM e 7º BBM (Pel Salinas). A sessão pública deste pregão eletrônico
ocorrerá às 09h00min do dia 30 de Dezembro de 2021, no Portal de
Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão
ser obtidas na Seção de Licitação do CSM, à Rua Vinte e Seis, nº 12,
Bairro Tropical, Contagem/MG; através dos telefones (31) 3198-5708
ou (31) 3198-5728, do e-mail csm.licitacao@bombeiros.mg.gov.br ou
ainda no site www.comprasmg.gov.br. Contagem, 16 de Dezembro de
2021. Bruno Barbosa de Menezes - Major BM.
-DLF-ATO DE RATIFICAÇÃO Nº 01/2021, REFERENTE AO
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01/2021 Com base no Parecer Jurídico 141/2021 da Assessoria Jurídica CBMMG/AGE que aprovo, diante da competência delegada pelo
Decreto nº 43.817/04, AUTORIZO os procedimentos administrativos,
RECONHEÇO e RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação nº
01/2021-CSM, nos termos do inciso I do artigo 25 da Lei Federal nº
8.666/93, para celebração de contrato de aquisição de peças e componentes de fabricação exclusiva da Mitren Ltda., para manutenção de
corpos de bombas dos veículos (caminhões) de combate a incêndio,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência e Cotação Atualizada de Proposta, visando a manutenção
das viaturas do CBMMG, a ser firmado entre o CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS - CBMMG, inscrito no CNPJ sob
nº 03.389.126/0001-98 e a Empresa MITREN Sistemas e Montagens
Veiculares Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 92.249.150/0001-51, cujo
valor total estimado será de R$ 128.122,00 (cento e vinte e oito mil e
cento e vinte e dois reais), com vigência nos termos previstos em contrato, cujas despesas correrão à conta da dotação orçamentária nº 1401.
06.182.155.4472.0001.3390.30.23, ou por outras que as vier substituir,
através das Fontes de Recurso 10, 27, 53, 60 e/ou 95. Belo Horizonte,
15 de dezembro de 2021. Daniela Lopes Rocha da Costa, Coronel BM
– Diretora de Logística e Finanças.
-CSM-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 152/2021.
O Major BM Ordenador de Despesas do Centro de Suprimento e Manutenção, torna público que estará recebendo propostas, visando a aquisição de equipamento de ar-condicionado de 18.000 BTU, sob a forma
de entrega integral, conforme especificações detalhadas no Anexo I do
Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h do dia
30 de dezembro de 2021, no Portal de Compras do Estado de Minas
Gerais. A íntegra do Edital poderá ser acessada no portal:
de Gestão Orçamentária e Licitações da DLF, exclusivamente através
do e-mail: dlf.gol@bombeiros.mg.gov.br. Bruno Barbosa de Menezes,
Major BM/Ordenador de Despesas.
-CSM-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 167/2021.
O Major BM Ordenador de Despesas do Centro de Suprimento e
Manutenção, torna público que estará recebendo propostas, visando a
Prestação do serviço de instalação de sistema de segurança eletrônica
monitorada em benefício de Unidades/Frações do Corpo de Bombeiros
Militar de Minas Gerais (CBMMG) com fornecimento de materiais,
conforme especificações detalhadas no Anexo I do Edital. A Sessão
Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h do dia 30 de dezembro
de 2021, no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais. A íntegra
do Edital poderá ser acessada no portal:
gol@bombeiros.mg.gov.br. Bruno Barbosa de Menezes, Major BM/
Ordenador de Despesas.
-CSM-ERRATA –
O Major BM Ordenador de Despesas do Centro de Suprimento e Manutenção do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, vem por meio
desta divulgar aos interessados o presente acerto de escrita, tendo em
vista o erro material contido no item 13.2.1 do Anexo I – Termo de
Referência do Edital do Pregão Eletrônico 134/2021-CBMMG:
Onde se lê: 13.2.1. Deverá ser apresentado prazo de garantia em face
da fabricação e validade de, no mínimo, 12 (doze) meses, sem limite de
quilometragem, contados da data do recebimento definitivo,
Leia-se: 13.2.1. Deverá ser apresentado prazo de garantia em face da
fabricação e validade de, no mínimo, 12 (doze) meses ou 100.000 KM
(cem mil quilômetros), o que ocorrer primeiro, contados da data do
recebimento definitivo. Contagem, 16 de dezembro de 2021. Bruno
Barbosa de Menezes, Major BM/ Ordenador de Despesas, Chefe do
CSM.
-CSM-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 135/2021.
O Major BM Ordenador de Despesas do Centro de Suprimento e Manutenção, torna público que estará recebendo propostas, visando a aquisição de ferramentas e materiais de informática, sob a forma de entrega
integral, conforme especificações detalhadas no Anexo I do Edital. A
Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h do dia 30 de
dezembro de 2021, no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais.
A íntegra do Edital poderá ser acessada no portal:
de Gestão Orçamentária e Licitações da DLF, exclusivamente através
do e-mail: dlf.gol@bombeiros.mg.gov.br. Bruno Barbosa de Menezes,
Major BM/Ordenador de Despesas.
-CSM-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 165/2021.
O Major BM Ordenador de Despesas do Centro de Suprimento e Manutenção, torna público que estará recebendo propostas, visando a aquisição de materiais para limpeza de piscinas e tanques em atendimento às
demandas das Unidades da RMBH, sob a forma de entrega imediata,
conforme especificações detalhadas no Anexo I do Edital. A Sessão
Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h do dia 30 de dezembro
de 2021, no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais. A íntegra
do Edital poderá ser acessada no portal:
gol@bombeiros.mg.gov.br. Bruno Barbosa de Menezes, Major BM/
Ordenador de Despesas.
-10°BBM-RESUMO DE CESSÃO DE USO Partes: Cessionário Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e
Cedente Prefeitura Municipal de Itaúna. Espécie: 1º Termo de Cessão
de Uso. Objeto: Cessão de uso a título gratuito de 1 veículo marca Fiat/
Siena ELX Flex, tipo PAS/Automóvel, ano 2006, movido à gasolina/
álcool, chassi nr 9BD17201A73246062, no valor de R$ 18.000,00 e
01 veículo Fiat/Uno Mille Fire Flex, tipo PAS/Automóvel, ano 2006,
movido a álcool/gasolina, chassi nr 9BD15822764866533, no valor de
R$ 14.581,00. Vigência: 5 anos a partir da data de publicação. Foro:
Belo Horizonte / MG. Data: 16/dezembro/2021. Signatários: Amanda
Cristina Miranda, Major BM, Comandante do 10º BBM e Neider
Moreira de Faria, Prefeito Municipal de Itaúna / MG.
-6ºCOB–AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1402007000038//2021.
O Ordenador de Despesas do 6º COB torna público que estará recebendo propostas para a CONTRATAÇÃO de empresa especializada
em serviços comum de engenharia ou arquitetura com a finalidade da
execução de um Lavador para viaturas no 9º BBM na cidade de Varginha/MG, visando suprir a necessidade existente na unidade; conforme
especificações detalhadas no anexo I do edital. A sessão pública deste
Pregão Eletrônico ocorrerá ás 09h00min do dia 29Dez2021 no Portal
Compras do Estado. A íntegra do Edital e outras informações poderão
ser obtidas na Seção de Licitação do 6º COB, à Rua Rio de Janeiro, 100,
Centro, Poços de Caldas/MG ou através dos Telefones: (35) 3700-5009,
(35) 3712-7305 e do Edital no site: www.compras.mg.gov.br. Poços de
Caldas, 16Dez2021. Roberto Sales Marangon, Cap BM/Ord. de Desp.
-6ºCOB–RESUMO DO CONTRATO SIAFI Nº 009315613 – 6º COB.
Processo De Compra Nº 1402007 000034/2021. Partes: CBMMG/6º
COB E A EMPRESA THAINA ALVES CASSANI RIBEIRO – ME
Objeto prestação de serviços de substituição, reparo e manutenção em
sistema de segurança contra Incêndio e Pânico (SSCIP), para realizar
a manutenção, substituição de peças e reparos no sistema de segurança
contra incêndio e pânico do prédio da sede do 6° COB em Poços de
Caldas/MG, Com Inicio de prestação de serviços a partir data da publicação com validade de 120 dias .Signatários: Sr Geraldo Aparecido
Coelho, MAJ BM, Ordenador De Despesas Do 6º COB, E A Senhora
Thaina Alves Cassani Ribeiro, Representante Da Empresa.
45 cm -16 1570348 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
EXTRATOS DE TERMOS DE FOMENTO
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1231001302/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO - SEAPA e ASSOCIACAO COMUNITARIA
DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA BARRA DO RIO.
Objeto: Fomentar as atividades desenvolvidas através da aquisição de
01 (um) veículo de passeio, conforme especificação do Anexo II da
Resolução SEGOV nº 789/2020, atualizada pela Resolução SEGOV
nº 21/2021. Valor do Repasse: R$ 71.258,47. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 608 147 4516 0001
4450 41 01 0 10 8. Assinatura: 16/12/2021. Vigência: 365 dias. Gestor:
Vanessa Aparecida Praxedes - Matrícula: 1126739-9
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1231001293/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA e ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA FAZENDA ESTIVA SÃO PEDRO
E ADJACENCIAS. Objeto: Fomentar as atividades desenvolvidas
pela Associação através da aquisição de um veículo de passeio, conforme especificação do Anexo II da Resolução SEGOV nº 789/2020,
atualizada pela Resolução SEGOV nº 21/2021. Valor do Repasse: R$
71.258,47. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1231 20 608 147 4516 0001 4450 41 01 0 10 8. Assinatura:
16/12/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Vanessa Aparecida Praxedes Matrícula: 1126739-9
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1231001294/2021. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO - SEAPA e ASSOCIACAO DOS MORADORES
DO BAIRRO BATINGA. Objeto: Aquisição de 01 (um) Trator, visando
o fortalecimento das ações que promovem o desenvolvimento da agricultura e a melhoria de infraestrutura rural da Associação dos Moradores do Bairro Batinga. Valor do Repasse: R$ 147.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 6.733,33. Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 608
147 4516 0001 4450 41 01 0 10 8. Assinatura: 16/12/2021. Vigência:
365 dias. Gestor: Vanessa Aparecida Praxedes - Matrícula: 11267399
8 cm -16 1570250 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112170002130124.