TJMG 06/01/2022 -Pág. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quinta-feira, 06 de Janeiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Santa Bárbara
do Tugúrio
Prefeitura Municipal
AVISO DE ANULAÇÃO DO PROCESSO 093/2021.
O prefeito do Município de Santa Bárbara do Tugúrio - MG, José Antônio Alves Donato, no uso de suas atribuições legais, considerando a
necessidade de readequação do ato convocatório do certame supra
referido, com vistas a melhor atender ao interesse da Administração
pública, resolve: Anular o processo Licitatório nº 093/2021, Pregão
presencia 045/2021, registro de preço 033/2021, que tem por objeto
Registro de preço para futura e eventual aquisição de peças instaladas (incluso Mão de Obras) na frota municipal e veículos conveniados,
conforme especificações em ane Contratação de empresa especializada
para prestação de serviço técnico e contínuo de tecnologia da informação, para implementação de uma solução completa de gestão pública
municipal, com implantação, migração de dados, treinamento, bem
como “Cessão de Direito de Uso de Software (Sistemas)” por tempo
determinado para atender aos diversos setores da Prefeitura Municipal,
conforme o termo de referência em anexo. Ressalta-se que a revogação está Fundamentada no Art. 49, da Lei Federal nº 8.666/93. Dá-se
ciência aos licitantes da anulação da presente Licitação, para que, querendo, se possa exercer a ampla defesa e o contraditório, no prazo de 05
(cinco) dias úteis. proceda-se à abertura de novo processo Licitatório.
Santa Bárbara do Tugúrio - MG, 05 de janeiro de 2021. José Antônio
Alves Donato. Prefeito Municipal.
5 cm -05 1576520 - 1
EXTRATO DE CONTRATO. P. Nº 097/2021,
Adesão 006/2021, oriundos do processo 063/2021, Pregão presencial
registro de preço 039/2021, da prefeitura Municipal de Alfredo Vasconcelos, REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição
notebooks e Tela de projeção retrátil de teto, aderindo 100% da Ata
de registro de preço 039/2021, com o valor global de R$: 289.780,80,
com a empresa Papelaria Leblon LTDA. - Santa Bárbara do Tugúrio –
MG, 23 de dezembro de 2021, José Antônio Alves Donato – Prefeito
Municipal.
2 cm -05 1576519 - 1
Santa Helena
de Minas
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE N° 013/2021
Processo Licitatório n° 054/2021 - Objeto: Contratação de Produtora
Musical que detenha exclusividade da titularidade dos seguintes Artistas e Bandas: Banda 100 Párea, Banda Lambasaia e o cantor Thiago
Jhonathan, para a realização do Evento em Comemoração as Festividades Juninas, que será realizado nos dias 24, 25 no Município de Santa
Helena de Minas/MG e 29 de junho de 2022, no Distrito de Bom Jesus
da Vitória, empresa: Vinicius D Soares Produções de Eventos-ME,
CNPJ: 40.493.455/0001-00, vigência: 15/10/2021 a 31/12/2021. Valor:
280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais).
2 cm -05 1576570 - 1
Minas Gerais
EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 125/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de link alternativo
de internet dedicado com serviços continuados, instalação, garantia,
suporte e manutenção. A Pregoeira Joice de Oliveira Campos ADJUDICA o item à empresa: Algar Soluções em Tic S/A, no valor total de
R$24.960,00. O Secretário Municipal de Governo, Jardel José Santana
Corrêa, HOMOLOGA o procedimento em 05/01/2022 para seu efeito
jurídico e legal.
aquisição de mesas, cadeiras, conjunto aluno, conjunto professor,
conjunto refeitório, arquivos, armários, estantes, gaveteiros, prateleiras e longarinas(...)”,conforme especificações descritas no processo
correspondente e condições registradas na ARP, no valor total de R$
1.496.200,00 (hum milhão, quatrocentos e noventa e seis mil e duzentos
reais), Fornecedor: Solução – Industria e Comercio de Móveis Eireli.
EDITAL Nº 126/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço eventual
e futuro de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de saúde dos grupos A, B e E. A Pregoeira Joice de Oliveira Campos ADJUDICA os itens à empresa: Serquip Tratamento de Resíduos
MG Ltda, no valor total de R$779.270,40. O Secretário Municipal de
Governo, Jardel José Santana Corrêa, HOMOLOGA o procedimento
em 05/01/2022 para seu efeito jurídico e legal.
9 cm -05 1576843 - 1
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS,
PROCESSO LICITATÓRIO 2020/27000/011434
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2021 A Prefeitura Municipal de São
Gonçalo do Rio Abaixo/MGtorna público o interesse em aderir à Ata de
Registro de Preços nº 026/2021, Processo Licitatório 2020/27000/011434
- Pregão Eletrônico N.º 01/2021 da Secretaria da Educação, Juventude
e Esportes do Estado do Tocantins, visando aquisição de mesas, cadeiras, conjunto aluno, conjunto professor, conjunto refeitório, arquivos,
armários, estantes, gaveteiros, prateleiras e longarinas(...)”,conforme
especificações descritas no processo correspondente e condições registradas na ARP, no valor total de R$ 1.061.010,00 (hum milhão, sessenta
e um mil e dez reais), Fornecedor: Maqmóveis Industria e Comércio de
Móveis Ltda. CNPJ: 54.826.367/0004-30.
Santa Margarida
Prefeitura Municipal
SEGUNDO EXTRATO TERMO ADITIVO
PREGÃO PRESENCIAL 031/2021
Prefeitura Municipal de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº
066/2021– Extrato de 1º Termo Aditivo ao contrato administrativo de
prestação de serviços nº 100/2021. Partes: Município de Santa Margarida
e LESTE DEMINAS SERVIÇOS DE REMOÇÃO LTDA - EPP, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 13.714.734/001-84.
Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de
serviços de transporte/remoção de urgência e emergência em ambulância com assistência médica (UTI móvel) neonatal, adulta e pediátrica,
para atendimentos em outros municípios, incluindo todos os profissionais, medicamentos e demais materiais necessários à satisfatória execução. Motivo: Fica prorrogado até 31/12/2022, o contrato administrativo de prestação de serviço, a contar da data de assinatura do presente
termo 22/12/2021. Marcela Mendes de Oliveira – Pregoeira. MARCELA MENDES DE OLIVEIRA. PREGOEIRA
4 cm -05 1576607 - 1
Santa Rita do Itueto
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2022
Pregão Presencial nº 001/2022. O Município de Santa Rita do Ituêto/
MG, torna público aos interessados que será realizada licitação na
modalidade Pregão Presencial Nº 001/2022 (do tipo menor preço item)
cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa objetivando o fornecimento de bombona plástica com alças para reuso como
lixeiras publicas para atender a Secretaria de Agricultura, Pecuária e
Meio Ambiente do Município de Santa Rita do Ituêto/MG. Com abertura dos envelopes no dia 20 de Janeiro de 2022, às 09h30min, no setor
de licitações da Prefeitura. Informações e Contato: Tel:(33) 3265-1139
(Srª. Ana Paula Martins de Oliveira), ou e-mail:licitacao@santaritadoitueto.mg.gov.br, das 08h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min.
Ana Paula Martins de Oliveira
Presidente da CPL
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3 cm -05 1576696 - 1
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São João Del-Rei
Sarzedo
Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO DE ABERTURA DE
LICITAÇÃO–PREGÃO PRESENCIAL N.º 115/2021
Face a necessidade de analisar e responder impugnações e pedidos
de esclarecimento recebidos, a data de abertura do certame fica SUSPENSASINE DIE. Tão logo o edital seja readequado, nova data será
fixada e publicada para que haja ampla participação. Informações pelo
telefone 31 3577 6531, e-mail comprassaude@sarzedo.mg.gov.br. Sarzedo/MG, 05 de janeiro de 2022.
2 cm -05 1576627 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2021.
O Município de Sarzedo torna público que realizará licitação na modalidade em epígrafe, cujo objeto é: “Registro de preços para aquisição
de gêneros alimentícios para manutenção das Secretarias Municipais
com prioridade de disputa e de contratação para microempreendedor
individual, microempresa ou empresa de pequeno porte (MEI, ME ou
EPP, conforme artigo 48, I, LC 123), exceto para os itens café e açúcar”.
A sessão pública de abertura do certame ocorrerá no dia 18/01/2022,
horário: 08:30h, no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. Edital pelos websites: www.sarzedo.mg.gov.br / www.licitacoes-e.com.br.
Sarzedo, 04 de janeiro de 2022.
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Câmara Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 035/2021
Pregão Eletrônico (RP) nº 027/2021. Torna pública a abertura do Processo de licitação nº 035/2021, Pregão Eletrônico (registro de preços) nº 027/2021 para futura e eventual contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e/ou Microempreendedor
Individual (MEI) especializados em fornecimento de material e prestação de serviços gráficos. Data da abertura da proposta e início da sessão: 18/01/2022, às 9h. Local: www.gov.br/compras UASG: 927801.
Recebimento das Propostas e Documentação: a partir de 06/01/2022 no
portal www.gov.br/compras O Edital encontra-se disponível nos sites:
www.camarasaojoaodelrei.mg.gov.br e www.gov.br/compras. Informações através do e-mail: licitacao@camarasaojoaodelrei.mg.gov.br e
telefone (32) 3379-3173.
3 cm -05 1576816 - 1
São João do Oriente
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 002/2022,
Pregão Presencial nº. 002/2022, tendo como objeto REGISTRO DE
PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL. A sessão pública será realizada
dia 19/01/2022, às 14:00 horas, no setor de licitações, sede do poder
executivo municipal. O edital está disponível nos sites www.saojoaodooriente.mg.gov.br. São João do Oriente/MG – Regilaene Nêdes Alcântara - Prefeita Municipal – 05/01/2022.
TOMADA DE PREÇOS 07/2021.
O Município de Sarzedo torna público torna público resultado do julgamento das habilitações referente ao edital em epígrafe, cujo objeto é:
“Contratação de empresa especializada para reforma da Escola Municipal Antônio Pinheiro – Sarzedo/MG incluindo fornecimento de materiais e mão de obra”. RESULTADO: Athenas Construtora Ltda - Inabilitada. Não apresentou Atestado de Capacidade Técnica compatível
com o solicitado na alínea “a.3” (porcelanato aplicado em piso, 490M²)
do subitem 2.4.3.5; Consill Construtora Irmãos Lara Ltda Epp - Inabilitada. Apresentou atestado de Capacidade Técnica com quantitativo
inferior ao solicitado na alínea “a.3”, (porcelanato aplicado em piso) do
subitem 2.4.3.5 do edital. Solicitado: 490M². Apresentado: 324,93 M²;
Construtora Norte Ltda Epp – Habilitada; Diretok Engenharia E Construção Civil Ltda - Inabilitada. Motivo: identificou os dois envelopes
com a nomenclatura “Habilitação”, entretanto, considerando a diferenciação na numeração dos envelopes, “Envelope nº 1” e “Envelope nº
2” e levando em consideração a possibilidade de erro material quanto a
nomenclatura dos invólucros, foi aberto o “Envelope nº 1” que teoricamente deveria corresponder à “Habilitação”, todavia, o conteúdo encontrado referia-se a “Proposta Comercial”. Diante do exposto, a Comissão
decidiu pela inabilitação da referida licitante; Engebrum Construtora
Eireli - Habilitada; Engeminas Engenharia E Serviços Eireli - Habilitada; Gc Engenharia E Construção Ltda – Habilitada; Lafe Engenharia
E Construção Ltda - Inablitada. Não apresentou Atestado de Capacidade Técnica compatível com o solicitado na alínea “a.3” (porcelanato
aplicado em piso, 490M²) do subitem 2.4.3.5 do edital; Mjd Engenharia Ltda - Inablitada. Não apresentou Atestado de Capacidade Técnica
compatível com o solicitado nas alíneas “a.3” (porcelanato aplicado em
piso, 490M²) e “a.4” (cerâmica aplicada em parede, 620M²) do subitem
2.4.3.5 do edital; Printer Projetos E Construções Ltda - Habilitada Com
Restrição. Apresentou Certidão Negativa de Débitos Municipais vencida em 31 de dezembro de 2021; Seat Engenharia Eireli - Inabilitada.
Apresentou atestado de Capacidade Técnica com quantitativo inferior
ao solicitado na alínea “a.3”, (porcelanato aplicado em piso) do subitem 2.4.3.5 do edital. Solicitado: 490M² Apresentado: 253M²; Solução
Locações De Equipamento Ltda - Habilitada. Fica aberto o prazo de 05
dias úteis para eventuais interposições recursais que podem ser encaminhadas para o e-mail: licitacao@sarzedo.mg.gov.br e confirmado recebimento pelo telefone: (31) 3577-7010. A íntegra da ata se encontra
disponível no site do Município: www.sarzedo.mg.gov.br. Sarzedo, 05
de janeiro de 2022.
9 cm -05 1576811 - 1
2 cm -05 1576533 - 1
Santa Juliana
Santo Antônio
do Monte
São José da Lapa
Sem-Peixe
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Câmara Municipal
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO N º 003/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 002/2022.
AVISO. A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n. 002/2022, do
tipo menor preço por item, para contratação de pessoa jurídica, objetivando o Registro Preços para aquisição parcelada de serviços gráficos
para atender as Secretarias e Superintendências da Prefeitura Municipal de Santa Juliana, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão
Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 18/01/2022
às 09h:00m, na divisão de licitações da Superintendência Municipal de
Licitações e Contratos Administrativos. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão
de licitações da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos
Administrativos. Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG, 05 de
janeiro de 2022. Alex Rodrigues de Oliveira. Pregoeiro.
3 cm -05 1576544 - 1
Santa Luzia
Prefeitura Municipal
EXTRATOS DE CONTRATOS E ATAS
DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATO Nº: 002/2022 – Pregão Eletrônico n° 130/2021 – ALEXANDRE COSME FERAZ. Objeto: Aquisição eventual e futura de
materiais esportivos, premiação e bens de consumo para a realização
dos torneios previstos pelos convênios 887786/2019 e 885897/2019
para atender a demanda da Secretaria Municipal de Esportes. Valor de
R$ 23.752,40. Ass. em 03/01/2022. Vigência até 31/12/2022.
CONTRATO Nº: 004/2022 – Pregão Eletrônico n° 130/2021 – SCAPOLE MALHAS LTDA. Objeto: Aquisição eventual e futura de materiais esportivos, premiação e bens de consumo para a realização dos
torneios previstos pelos convênios 887786/2019 e 885897/2019 para
atender a demanda da Secretaria Municipal de Esportes. Valor de R$
93.132,00. Ass. em 03/01/2022. Vigência até 31/12/2022.
CONTRATO Nº: 005/2022 – Pregão Eletrônico n° 111/2021 – POSTERARI ASSESSORIA TÉCNICA EIRELI. Objeto: Aquisição de acessórios para manutenção de equipamentos biomédicos das unidades de
atenção primária. Valor de R$ 5.756,50. Ass. em 04/01/2022. Vigência
até 31/12/2022.
PREGÃO 146/2021
Aviso de Licitação - Processo N º: 190/2021 - Modalidade: Pregão nº
146/2021 - O Município de Santo Antônio do Monte comunica que irá
realizar procedimento licitatório, Pregão Presencial que tem por objeto
o registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos e correlatos para manutenção da Farmácia Básica e Serviço
Social da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com quantidades
e especificações do Anexo VII. Entrega dos envelopes: até às 08:30
horas do dia 18 de Janeiro de 2022. Informações/Edital: www.samonte.
mg.gov.br ou Praça Getúlio Vargas, 18 - Centro - Tel (37) 3281-7328
de 08:00 às 18:00 horas, email: compras@samonte.mg.gov.br. Santo
Antônio do Monte, 05 de janeiro de 2022. Luís Antônio Resende Chefe de Gabinete.
3 cm -05 1576735 - 1
PREGÃO 144/2021
Aviso de Licitação - Processo 187/2021 - Pregão 144/2021. O Município de Santo Antônio do Monte comunica que irá realizar procedimento licitatório, cujo objeto é a aquisição de brinquedos pedagógicos,
atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Entrega
dos envelopes: até às 08:30 horas do dia 17 de Janeiro de 2022. Informações/Edital: www.samonte.mg.gov.br ou Praça Getúlio Vargas, 18
- Centro em Santo Antônio do Monte-MG - Telefone (37) 3281 7328
Horário: 08:00 às 18:00 horas, ou por e-mail: compras@samonte.
mg.gov.br. Santo Antônio do Monte, 04 de janeiro de 2022. Luis Antônio Resende - Chefe de Gabinete.
3 cm -04 1576273 - 1
São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS,
PROCESSO LICITATÓRIO 037/2021
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2021 A Prefeitura Municipal de
São Gonçalo do Rio Abaixo/MGtorna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 026/2021, Processo Licitatório
037/2021 - Pregão Eletrônico N.º 010/2021 da Consorcio Intermunicipal de Infraestrutura dos Municípios da Amaje - Diamantina., visando
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2021
Modalidade Dispensa nº 028/2021 Torna Público a homologação do
Processo Administrativo nº 035/2021 Modalidade dispensa nº 028/2021.
Fornecedor: Marcelo Soares da Cardoso ME, Valor R$1.279,20 (hum
mil duzentos e setenta e nove reais e vinte centavos) para serviços elétricos do plenário.
2 cm -05 1576773 - 1
São José do Jacuri
Prefeitura Municipal
EXTRATO TERMO ADITIVO
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO PRAZO E
REAJUSTE VALOR,CONTRATO Nº 057/2018
Credenciamento por Inexigibilidade nº 02/2018,PALnº 030/2018Objeto
credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços
bancários de recolhimento de tributos: impostos, taxas, dívida ativa
e demais receitas públicas municipais, por meio de GAM, em padrão
FEBRABAN, através de agências e correspondentes bancários, em
todo território nacional conforme edital e anexos. Contratante: Município São José do Jacurí. Contratada: Banco Bradesco S.A Vigência 31/12/2022 Valor unitário tarifa R$2,25 Valor Global Contrato
R$4.725,00Data Ass.: 17/12/2021. Josilene F. M. Almeida -Presidente
CPL
EXTRATO DO CONTRATO. ADESÃO 011/2021
Objeto: aquisição de material médico-hospitalar e congêneres, para
utilização no PSF (Programa Saúde da Família), de forma parcelada,
tipo maior percentual de desconto sobre o catálogo de preço da revista
SIMPRO vigente, via Adesão a Ata de Registro de Preço, conforme
especificações constantes no Edital de Licitação do Pregão Presencial 017/2021, gerenciado pela “PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO PEDRO DO SUAÇUI-MG”. Contratado: MULTI & USO PRODUTOS ODONTO MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº
22.445.814/0001-72, com sede na VL Salomão, nº 33, bairro Esplanada, Caratinga/MG. Valor Global: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Sem Peixe, 05 de janeiro de 2021.
3 cm -05 1576755 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. INEXIGIBILIDADE 001/2022.
CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2022. Objeto: credenciamento, sem
caráter de exclusividade, de Instituição Financeira para prestação de
serviços bancários de ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS Municipais e
demais receitas públicas, através de Documento de Arrecadação Municipal – DAM/GUIAS, em padrão da Federação Brasileira de Bancos –
FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados, mediante as condições
estabelecidas pelo Município de Sem Peixe-MG. Para mais informações: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Sem Peixe, Rua José
Antônio Nascimento, nº 89, Centro – CEP 35.441-000, tel. (31) 38575158. Edital disponível de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e
de 12:30 às 17:00 horas na sede da Prefeitura Municipal. Sem Peixe,
05 de janeiro de 2022.
3 cm -05 1576831 - 1
Senhora do Porto
AVISO DE LICITAÇÃO
PAL Nº 01/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022
Objeto Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de
serviços médicos generalista (Clinico Geral) e Médico do Trabalho,
para atendimento de demanda da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de São José do Jacuri/MG, conforme especificações do Edital e anexos, Exercício 2022. Tipo Menor Preço Item. Envio da proposta e documentos habilitação a partir de 07/01/2022 as 09:00 hs local:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas e documentos de habilitação dia 19/01/2022 as 09:00 hs. Inf. (33)34331314
- licitaja@hotmail.com.br, edital e anexos sites www.saojosedojacuri.
mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Heder G. Souto
– Pregoeiro
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO.
PROCESSO Nº 075/2021
Pregão Eletrônico nº 041/2021 - Objeto: Aquisição de 01 veículo para
transportes de passageiro em atendimento a Secretaria Municipal de
Educação. Contrato nº 147/2021 – Contratado: Guanaupe Guanhães
Automóveis e Peças Ltda – CNPJ: 18.390.666/0001-69 – Valor Total:
R$ 82.600,00 – Vigência: 23/12/2021 à 23/06/2022.
6 cm -05 1576789 - 1
2 cm -05 1576626 - 1
Prefeitura Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202201051955120210.