TJMG 12/01/2022 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo
PORTARIA/UEMG Nº 006, DE 10 DE JANEIRO DE 2022
Prorroga o prazo a que se refere o art. 3º da PORTARIA/UEMG Nº 24,
de 11 de março de 2021.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no
uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 17 do Decreto nº
48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Decreto nº 46.352, de 25 de
novembro de 2013, tendo em vista os motivos apresentados pela Sra.
Presidenta da Comissão,
RESOLVE:
Art. 1º Fica prorrogado por 120 (cento e vinte) dias, contados da publicação desta Portaria, o prazo a que se refere o art. 3º da PORTARIA/
UEMG Nº 024/2021 publicada no Diário Oficial no dia 12 de março
de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 10 de janeiro de 2022.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
11 1578833 - 1
PORTARIA/UEMG Nº 005, DE 10 DE JANEIRO DE 2022
Reconduz a Comissão da Sindicância Administrativa Investigatória
instaurada pela Portaria/UEMG nº 003, de 16 de janeiro 2019.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no
uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 17 do Decreto nº
48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Decreto nº 46.352, de 25 de
novembro de 2013, com base no art. 220, §2º, da Lei nº 869, de 05 de
julho de 1952, tendo em vista os motivos apresentados pelo Sr. Presidente da Comissão Sindicante,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam reconduzidos os membros da comissão designada para a
apuração dos fatos no âmbito da SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA
INVESTIGATÓRIA instaurada pela Portaria/UEMG nº 003, de 16 de
janeiro de 2019, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas

Gerais de 18/01/2019, para conclusão dos respectivos trabalhos no
prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação da presente Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 10 de janeiro de 2022.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
11 1578832 - 1
A Magnífica Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
DANIEL HENRIQUE DA SILVA, MASP 1458018-7, do cargo de provimento em comissão DAI-7 UM1100040, a contar de 7/1/2022.
A Magnífica Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
do art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JAKCELI COSTA DA
SILVA, para o cargo de provimento em comissão DAI-7 UM1100036,
de recrutamento amplo.
A Magnífica Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, designaSILVIA CUNHA CAPANEMA, MASP
752724-5, para responder pela Pró-reitoria de Planejamento, Gestão e
Finanças, no período de 11/01/2022 a 14/01/2022.
A Magnífica Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, designaFERNANDO ANTONIO FRANCA
SETTE PINHEIRO JUNIOR, MASP 752722-9, para responder pela
Chefia de Gabinete, no período de 03/01/2022 a 10/01/2022.
A Magnífica Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais retifica o ato de Nomeação de FELIPE MELQUIADES OTONI SILVA,
publicado em 5/1/2022: onde se lê “MASP 147906-2”, leia-se “MASP
1479061-2”.
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Editais e Avisos
Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000205/2019/
SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Carbonita.
Objeto: I – Alterar a Cláusula Primeira do convênio original e respectivo plano de trabalho, com fins de acrescer:“Calçamento de 587,00
m² em bloquetes e execução de 309,50 metros lineares de meio-fio de
concreto, inclusive travamento, e de 293,50 metros lineares de sarjeta
em trechos das Ruas São Cristovão e Mamede Coimbra, Bairro Leites.”. II – Alterar a Cláusula Quarta do Convênio Original e respectivo
plano de trabalho, com fins de acrescentar o valor de R$37.764,53 relativo aos rendimentos de aplicação financeira e R$35.330,27 relativos à
complementação da contrapartida. III – Acrescer na Cláusula Quinta do
Convênio Original, a dotação orçamentária do Município de nº 290.04
001001.1545100313.020.44905100000. IV – Alterar a Cláusula Oitava
do Convênio original, para prorrogar a vigência por mais 365 dias, passando o vencimento para 15/01/2023. Assinatura: 10/01/2022.
4 cm -11 1578491 - 1

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Extrato do Termo de Doação Eletrônico nº 29/2022 – Processo SEI
1490.01.0003526/2021-63. Partes: DOADOR: EMG, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo e o DONATÁRIO:
Município de Salinas/MG. Objeto: Doação em caráter definitivo
e sem encargos de 01 (uma) pá carregadeira, modelo LW300KV,
Patrimônio: 82478236 – Estado de conservação: Bom – Chassi:
XUG0300VJMPB02175. Valor total: R$ 263.000,00. Data da assinatura: 11/01/2022. Assina pelo DOADOR: Igor Mascarenhas Eto.
Assina pelo DONATÁRIO: Joaquim Neres Xavier Dias.
3 cm -11 1578795 - 1

Gabinete Militar do Governador
EXTRATO DE TERMOS DE DOAÇÃO KIT DEFESA CIVIL
Resumo dos Termos de Doações celebrados entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio do Gabinete Militar do Governador, por meio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, doravante denominado DOADOR, e os Municípios, doravante denominados DONATÁRIOS, conforme o Quadro
- Relação de Municípios Donatários.Objeto: doação de Kit Defesa Civil, em caráter definitivo e sem encargos, sendo osmateriais (1) Notebook, (1)
Camioneta, (5) Coletes e (1) Trena Eletrônica, constantesdo Quadro 1 -Detalhamento de Materiais Doados, Anexo Único do referido Termo de Doação. Valor Total do Kit Defesa Civil : R$ 163.385,72 (cento e sessenta e três mil, trezentos e oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos). Signatário
Doador: Cel PM Osvaldo de Souza Marques (Chefe do Gabinete Militar do Governador e Coordenador Estadual de Defesa Civil).
Quadro – Relação de Municípios Donatários
Donatário
Signatário do Munícipio
Data de Assinatura
Processo SEI N.
Sarzedo
Marcelo Pinheiro do Amaral
27/12/2021
1070.01.0004131/2021-09
Esmeraldas
Marcelo Nonato Figueiredo
27/12/2021
1070.01.0004149/2021-08
Virgem da Lapa
Diogenes Timo Silva
27/12/2021
1070.01.0004099/2021-97
Rio do Prado
Adimilson Antunes de Almeida
27/12/2021
1070.01.0004135/2021-95
Chalé
Carlos Rodrigues da Silva
27/12/2021
1070.01.0003680/2021-61
Abre Campos
Vitor Henrique Moreira Ferreira de Oliveira
27/12/2021
1070.01.0003679/2021-88
Fervedouro
Carlos Corindon de Araújo
27/12/2021
1070.01.0004224/2021-20
Augusto de Lima
Fabiano Henrique dos Passos
28/12/2021
1070.01.0004260/2021-18
Gonzaga
Efigênia Maria Magalhães
27/12/2021
1070.01.0004199/2021-16
Itamarati de Minas
Hamilton de Moura Filho
27/12/2021
1070.01.0004263/2021-34
Manhuaçu
Maria Imaculada Dutra Dornelas
28/12/2021
1070.01.0003677/2021-45
Reduto
Dilcelio de Oliveira Hott
27/12/2021
1070.01.0003682/2021-07
Taiobeiras
Denerval Germano da Cruz
27/12/2021
1070.01.0003988/2021-87
Cambuí
Tales Tadeu Tavares
27/12/2021
1070.01.0004307/2021-10
Montes Claros
Humberto Guimarães Souto
27/12/2021
1070.01.0003981/2021-82
Alto Jequitibá
Daniel Guimarães Sathler
27/12/2021
1070.01.0003684/2021-50
Mutum
Paulo Antônio Alves
27/12/2021
1070.01.0003686/2021-93
Caparaó
Diogenis da Silva Miranda
27/12/2021
1070.01.0003693/2021-98
São Pedro da União
Custódio Ribeiro Garcia
27/12/2021
1070.01.0004088/2021-06
Baependi
Douglas Staduto Souza
27/12/2021
1070.01.0004231/2021-25
Pains
Marco Aurélio Rabelo Gomes
27/12/2021
1070.01.0004069/2021-34
Paraisópolis
Evewrton de Assis Ferreira
27/12/2021
1070.01.0004096/2021-81
Mariana
Juliano Vasconcelos Gonçalves
27/12/2021
1070.01.0004145/2021-19
Arceburgo
Gilson Pereira de Mello
27/12/2021
1070.01.0004112/2021-37
Cássia
Rêmulo Carvalho Pinto
27/12/2021
1070.01.0004132/2021-79
Fortaleza de Minas
Adenilson Queiroz
27/12/2021
1070.01.0004077/2021-12
Juruaia
Celso marques Júnior
27/12/2021
1070.01.0004081/2021-98
Capitólio
Cristiano Geraldo da Silva
27/12/2021
1070.01.0004105/2021-32
Santo Antõnio do Jacinto
Wesdra Tavares Bandeira
28/12/2021
1070.01.0004042/2021-84
Pingo D’Agua
Luiz Paulo Coelho
27/12/2021
1070.01.0004056/2021-94
Alvorada de Minas
Valter Antônio Costa
27/12/2021
1070.01.0004268/2021-93
Novo Oriente de Minas
Normandes da Costa Jardim
27/12/2021
1070.01.0004113/2021-10
Lima Duarte
Elenice Pereira Delgado Santelli
27/12/2021
1070.01.0003873/2021-88
Natercia
Gabriel Tiago de Vilas Boas
27/12/2021
1070.01.0004221/2021-04
Jacuí
Maria Conceição dos Reis Pereira
27/12/2021
1070.01.0004150/2021-78
Andradas
Margot Navarro Graziani Pioli
28/12/2021
1070.01.0004094/2021-38
Curvelo
Luiz Paulo Glória
27/12/2021
1070.01.0004251/2021-67
Bicas
Helber Marcos Correa
27/12/2021
1070.01.0004160/2021-02
Nova Serrana
Euzebio Rodrigues Lago
27/12/2021
1070.01.0004054/2021-51
São João do Oriente
Regilaene Nedes Alcantara
27/12/2021
1070.01.0004072/2021-50
Unaí
José Gomes Banquinho
27/12/2021
1070.01.0004172/2021-66
Bom Jesus da Penha
Nei André Freire
27/12/2021
1070.01.0004079/2021-55
Santa Rita de Caldas
Emílio Torriani de Carvalho
27/12/2021
1070.01.0004061/2021-56
Monte Formoso
José Gomes da Silva
27/12/2021
1070.01.0004181/2021-17
Peçanha
Fabrício Dayrell Oliveira Alvarenga
27/12/2021
1070.01.0004027/2021-04
Teófilo Otoni
Daniel Batista Sucupira
27/12/2021
1070.01.0003985/2021-71
Rio do Prado
Adimilson Antunes de Almeida
27/12/2021
1070.01.0004135/2021-95
Rubelita
Osvan Otávio David Miranda
04/01/2022
1070.01.0004382/2021-22
Cachoeira da Prata
Clecio Gonçalves da Silva
27/12/2021
1070.01.0004279/2021-87
Senador Amaral
Ademilson Lopes da Silveira
04/01/2022
1070.01.0004292/2021-27
Belo Horizonte
Alexandre Kalil
04/01/2022
1070.01.0004119/2021-42
Nova Porteirinha
Regina Antônia de Souza Freitas
27/12/2021
1070.01.0004298/2021-59
Espinosa
Milton Barbosa Lima
27/12/2021
1070.01.0004353/2021-29
Curral de Dentro
Adaildo Rocha Moreira
27/12/2021
1070.01.0004387/2021-81
Bugre
Marcélio Teixeira da Costa
27/12/2021
1070.01.0004397/2021-05
Várzea da Palma
Eduardo Monteiro de Abreu
27/12/2021
1070.01.0004347/2021-94
Bonito de Minas
Vânia Carneiro de Carvalho
27/12/2021
1070.01.0004258/2021-72
Matias Cardoso
Maurelio Santos Pereira
04/01/2022
1070.01.0004360/2021-34
Manga
Anastácio Guedes Saraiva
04/01/2022
1070.01.0004358/2021-88

Mirabela
Passa Vinte
Berilo
Cabo Verde
Bocaína de Minas
São João Nepomuceno
Delfinópolis
Caraí
Monte Azul
Nova Luislândia
Coração de Jesus
Carbonita
Marilac
Muzambinho
Coluna
Capetinga
Conceição da Aparecida
Machado
Pedro Leopoldo
Rubim
Leopoldina
Jaguaraçu
Catas Altas
João Monlevade
Santana de Cataguases
Delfim Moreira
Pedro Teixeira
Água Boa
Divino das Laranjeiras
Itamogi
Inconfidentes
Monte Sião
Rio Casca
São José do Mantimento
Santa Margarida
Barra Longa
Santana do Manhuaçu
Guaraciaba
Ipanema
Nova Era
Cachoeira de Minas
Serranópolis de Minas
Francisco Sá
Cataguases
São Pedro dos Ferros
Caiana
Diamantina
Itambacuri
Gouveia
Bocaiúva

Minas Gerais
Luciano Rabelo Veloso
Lucas Nascimento de Almeida
Elane Luiz Alves
Cláudio Antônio Palma
Luzimar de Moura Benfica
Ernandes José da Silva
Suely Alves Ferreira Lemos
Heber Gomes Neiva
Paulo Dias Moreira
Juvenal Alves dos Santos
Robson Adalverto Mota Dias
Nivaldo Moraes Santana
Edmilson Valadão de Oliveira
Paulo Sérgio Magalhães
Sady Ribeiro Damas
Luiz Cesar Guilherme
José Antônio Ferreira
Maycon Willian da Silva
Eloisa Helena C. de Freitas Pereira
Alencar Souto de Oliveira
Pedro Augusto Junqueira Ferraz
Márcio Lima de Paula
Saulo Morais de Castro
Laércio José Ribeiro
Marcos Antônio Ferreira
Edilberto Marques da Cruz
Reinaldo Manoel de Oliveira
Orlando Cardoso Pereira
Romilson Alves
Ronaldo Pereira Dias
Rosângela masria Dantas
José Pocai Júnior
Adriano de Almeida Alvarenga
Hélio Márcio Gomes
Ilbnelle Santana Otoni
Fernando José Carneiro Magalhães
Francisco de Paulo Freitas
Ademar Fernandes Moreira
Júlio Fontoura de Moraes Júnior
Txai Silva Costa
Dirceu D’Angelo de Faria
Max Vinícius Aguiar Martins
Mário Osvaldo Rodrigues Casasanta
José Inácio Peixoto Parreiras Henriques
Newton Gabriel Avelar
Maurício Pinheiro Ferreira
Juscelino Brasiliano Roque
Jovani Ferreira dos Santos
Antônio Vicente de Souza
Roberto Jairo Torres

04/01/2022
05/01/2022
27/12/2021
28/12/2021
27/12/2021
27/12/2021
27/12/2021
27/12/2021
27/12/2021
27/12/2021
27/12/2021
27/12/2021
27/12/2021
27/12/2021
27/12/2021
27/12/2021
27/12/2021
27/12/2021
27/12/2021
27/12/2021
27/12/2021
27/12/2021
27/12/2021
27/12/2021
27/12/2021
27/12/2021
05/01/2022
27/12/2021
27/12/2021
27/12/2021
28/12/2021
27/12/2021
27/12/2021
27/12/2021
27/12/2021
27/12/2021
27/12/2021
27/12/2021
27/12/2021
27/12/2021
27/12/2021
05/01/2022
27/12/2021
27/12/2021
27/12/2021
27/12/2021
27/12/2021
27/12/2021
27/12/2021
27/12/2021

1070.01.0004331/2021-41
1070.01.0004476/2021-06
1070.01.0004249/2021-24
1070.01.0004084/2021-17
1070.01.0004310/2021-26
1070.01.0004176/2021-55
1070.01.0004062/2021-29
1070.01.0003979/2021-39
1070.01.0003977/2021-93
1070.01.0003976/2021-23
1070.01.0004252/2021-40
1070.01.0004299/2021-32
1070.01.0004158/2021-56
1070.01.0004163/2021-18
1070.01.0004023/2021-15
1070.01.0004116/2021-26
1070.01.0004086/2021-60
1070.01.0004075/2021-66
1070.01.0004066/2021-18
1070.01.0004091/2021-22
1070.01.0004209/2021-37
1070.01.0004213/2021-26
1070.01.0003723/2021-64
1070.01.0003704/2021-92
1070.01.0004287/2021-65
1070.01.0004303/2021-21
1070.01.0004320/2021-47
1070.01.0004247/2021-78
1070.01.0004197/2021-70
1070.01.0004154/2021-67
1070.01.0004068/2021-61
1070.01.0003997/2021-38
1070.01.0003775/2021-18
1070.01.0003771/2021-29
1070.01.0003770/2021-56
1070.01.0003768/2021-13
1070.01.0003750/2021-14
1070.01.0003746/2021-25
1070.01.0003737/2021-74
1070.01.0003706/2021-38
1070.01.0004265/2021-77
1070.01.0004499/2021-64
1070.01.0004047/2021-46
1070.01.0003861/2021-24
1070.01.0003697/2021-87
1070.01.0003936/2021-36
1070.01.0003934/2021-90
1070.01.0003967/2021-72
1070.01.0003933/2021-20
1070.01.0003973/2021-07
58 cm -11 1578682 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2021 E
CONVÊNIO 2022 SAPUCAI MIRIM
PMMG – 56°BPM x Prefeitura de Sapucai Mirim/MG. Convênio
09/2021. 1º Aditivo. Objeto: suplementação e alteração dos valores do
plano de aplicação. Vigência: 01/11/2021 a 31/12/2021.
PMMG – 56°BPM x Prefeitura de Sapucai Mirim/MG. Convênio
09/2022. Objeto: cooperação mútua entre os convenentes. Vigência:
01/01/2022 a 31/12/2022.
2 cm -11 1578475 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 64º BPM x Prefeitura Municipal de Carmo do Rio Claro/
MG. Retificação do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2021 - Objeto:
Retificar o item “5” do Plano de Trabalho, alterando o Cronograma de
Desembolso.
1 cm -11 1578383 - 1
TERMO DE CONVÊNIO PMMG E MUNICÍPIO DE ITAPECERICA
PMMG – 63 BPM x Município de Itapecerica. Convênio 01/2022.
Objeto: Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os
convenentes, visando aperceiçoar o policiamento ostensivo a preservação da ordem pública no Município de Itapecerica -MG, conforme
Plano de Trabalho anexo ao referido convênio. Valor global previsto
para o ano de 2022: R$204.000,00 (duzentos e quatro mil reais).
2 cm -11 1578436 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG - Munícipio de Perdizes - Termo de Cooperação Mútua
04/2022. Objeto: Estabelecimento de condições de cooperação mútua
para a execução do Policiamento Ostensivo no município de Perdizes/
MG. Vigência: 01/01/22 à 31/12/2022. Signatários: Ten Cel Ademir
Vicente Fagundes e Antonio Roberto Bergamasco.
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG - Munícipio de Perdizes - Termo de Cooperação Mútua
05/2022. Objeto: Estabelecimento de condições de cooperação mútua
para a execução do Policiamento Ostensivo no município de Perdizes/
MG com a cessão de 06 funcionários. Vigência: 01/01/22 à 31/12/2022.
Signatários: Ten Cel Ademir Vicente Fagundes e Antonio Roberto
Bergamasco.
3 cm -11 1578409 - 1
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE
CONVÊNIO PMMG E MUNICÍPIO DE ITAPECERICA
Torna sem efeito a Publicação do Extrato de Convênio 01/2022. Objeto:
Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperceiçoar o policiamento ostensivo a preservação da
ordem pública no Município de Itapecerica -MG. Data da Publicação:
Diário Oficial Eletrônico de Minas Gerais no dia 07 de janeiro de 2022
(sexta-feira), ANO 130 – Nº 4 – Página 17.
2 cm -11 1578432 - 1
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EDITAL DEEAS Nº 258, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE RESULTADO FINAL 5ª CHAMADA PARA A 2ª ETAPA
O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no
uso das atribuições previstas no Decreto nº 11.636, de 29jan69, e no
art. 8º, do R-125, aprovado pela Resolução nº 4.029, de 16mar12 e
nos termos da Lei nº 23.750, de 23dez20; Lei nº 869, de 05jul52; Lei
nº 10.254, de 20jul90; Lei nº 15.301, de 10ago04; Lei nº 20.010, de
05jan12; do Decreto nº 48.097, de 23dez20 e das Resoluções SEPLAG
105, de 18dez18 e Resolução nº 4.289, de 13jan14, torna público o
resultado final da 5ª chamada para a 2ª etapa do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação por tempo determinado para atender à
necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da
legislação e das normas do Edital DEEAS nº 258/2021.

O resultado final da 5ª chamada para a 2ª etapa será publicado no site
da Diretoria de Educação Escolar e Assistência Social da Polícia Militar de Minas Gerais, por meio do link: www.pmmg.mg.gov.br/deeas
> Menu > Colégio Tiradentes da Polícia Militar > Processo Seletivo
CTPM - 2022.
WELERSON CONCEIÇÃO SILVA, CEL PM
DIRETOR DA DEEAS
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EDITAL DEEAS Nº 258, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE 8ª CHAMADA PARA A 2ª ETAPA
O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no
uso das atribuições previstas no Decreto nº 11.636, de 29jan69, e no
art. 8º, do R-125, aprovado pela Resolução nº 4.029, de 16mar12 e
nos termos da Lei nº 23.750, de 23dez20; Lei nº 869, de 05jul52; Lei
nº 10.254, de 20jul90; Lei nº 15.301, de 10ago04; Lei nº 20.010, de
05jan12; do Decreto nº 48.097, de 23dez20 e das Resoluções SEPLAG
105, de 18dez18 e Resolução nº 4.289, de 13jan14, torna pública a chamada dos candidatos abaixo relacionados para a 2ª etapa do Processo
Seletivo Simplificado destinado à contratação por tempo determinado
para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público,
nos termos da legislação e das normas do Edital DEEAS nº 258/2021.
A chamada para a 2ª etapa será publicada no site da Diretoria de Educação Escolar e Assistência Social da Polícia Militar de Minas Gerais, por
meio do link: www.pmmg.mg.gov.br/deeas > Menu > Colégio Tiradentes da Polícia Militar > Processo Seletivo CTPM - 2022.
Os candidatos deverão comparecer, com a documentação descrita no
item 4.3.4 do edital, nas respectivas unidades do CTPM, na data e horário explicitados no cronograma abaixo:
DATA
17/01/22 e 18/01/22
Os candidatos deverão entrar em contato com a respectiva unidade
para verificar o dia e horário da entrevista a ser feita pela comissão
de avaliação
WELERSON CONCEIÇÃO SILVA, CEL PM
DIRETOR DA DEEAS
12 cm -11 1578472 - 1
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EDITAL DEEAS Nº 258, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO - CTPM/ARGENTINO MADEIRA - REMARCAÇÃO
DE DATA - 7ª CHAMADA PARA A 2ª ETAPA
O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no
uso das atribuições previstas no Decreto nº 11.636, de 29jan69, e no
art. 8º, do R-125, aprovado pela Resolução nº 4.029, de 16mar12 e
nos termos da Lei nº 23.750, de 23dez20; Lei nº 869, de 05jul52; Lei
nº 10.254, de 20jul90; Lei nº 15.301, de 10ago04; Lei nº 20.010, de
05jan12; do Decreto nº 48.097, de 23dez20 e das Resoluções SEPLAG
105, de 18dez18 e Resolução nº 4.289, de 13jan14, torna pública a
remarcação da data da chamada dos candidatos abaixo relacionados
para a 2ª etapa do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público, nos termos da legislação e das normas do
Edital DEEAS nº 258/2021, por motivo de licença médica dos servidores responsáveis pelo processo.
A remarcação da data da chamada para a 2ª etapa será publicada no site
da Diretoria de Educação Escolar e Assistência Social da Polícia Militar de Minas Gerais, por meio do link: www.pmmg.mg.gov.br/deeas
> Menu > Colégio Tiradentes da Polícia Militar > Processo Seletivo
CTPM - 2022.
Os candidatos deverão comparecer, com a documentação descrita no
item 4.3.4 do edital, na respectiva unidade do CTPM, na data e horário
explicitados no cronograma abaixo:
DATA
20/01/22 e 21/01/22
Os candidatos deverão entrar em contato com a respectiva unidade
para verificar o dia e horário da entrevista a ser feita pela comissão
de avaliação
WELERSON CONCEIÇÃO SILVA, CEL PM
DIRETOR DA DEEAS

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202201112358450118.

8 cm -11 1578558 - 1