TJMG 14/01/2022 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

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ANO 130 – Nº 9 – 14 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022

Diário dos Municípios Mineiros
Abaeté
Prefeitura Municipal
PROCESSO 006/2022.
Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167,
Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público a abertura
de Processo Licitatório 06/2022, Tomada de Preços 01/2022. Contratação de empresa para prestação de serviços visando adequação para
acessibilidade da Vila Vicentina da Sociedade São Vicente de Paulo,
conforme planilha orçamentária e projetos anexos ao Edital. A entrega
e sessão de abertura dos envelopes serão no dia 01/02/2022 às 09:00.
Mais informações e edital poderão ser obtidas em dias úteis de 08:00 às
17:00, tel:373541-5256, site www.abaete.mg.gov.br, email licitacao@
abaete.mg.gov.br. Ivanir Deladier da Costa - Prefeito Municipal.
Processo 008/2022. Município de Abaeté/MG, localizado na Praça
Amador Álvares, 167, Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00,
torna público a abertura de Processo Licitatório 08/2022, Tomada de
Preços 02/2022. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços visando execução de ponte sobre o Rio Marmelada,
conforme planilhas e projetos anexos ao Edital. A entrega e sessão de
abertura dos envelopes serão no dia 01/02/2022 às 09:00. Mais informações e edital poderão ser obtidas em dias úteis de 08:00 às 17:00,
tel:373541-5256, site www.abaete.mg.gov.br,email licitacao@abaete.
mg.gov.br. Ivanir Deladier da Costa - Prefeito Municipal.
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de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no
prazo máximo de cento e oitenta dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre, vedada a prorrogação dos
contratos.
Art. 6º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Acaiaca, 09 de Janeiro de 2022.
LUIZ CARLOS FAUSTINO
Prefeito
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Aguanil
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 004/2022
Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios de mercado – Entrega dos Envelopes: Dia
01 de fevereiro de 2022 às 08h00min – Abertura dos envelopes: Dia
01 de fevereiro de 2022 às 08h15min – Informações completas com
a Pregoeira e Equipe de Apoio – Tel.: 35 9-98314976, no horário de
09h00min as 16h00min, ou no e-mail: licitacao@aguanil.mg.gov.br. O
Edital pode ser obtido na íntegra no site: https://www.aguanil.mg.gov.
br/portal/editais/1
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Acaiaca

Aimorés

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

DECRETO. 0748/2022/0202/COMPDEC
DE 09 DE JANEIRO DE 2022.
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por
Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas -COBRADE 13214,
conforme IN/MI 02/2016.
O Prefeito do município de Acaiaca, localizado no estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica
Municipal, tendo em vista o disposto no inciso VI do art. 8º da Lei
Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, na Instrução Normativa nº
2, de 20 de dezembro de 2016, do Ministério da Integração Nacional,
e considerando:
I. Que sobre o território do município de Acaiaca, nas últimas horas,
Entre os dias 08/01/2021 a partir das 16h00hs ao dia 09/01/2022, precipitaram chuvas em níveis torrenciais acima dos 100mm, que produziram situação adversa, anormal e danos, com implicações que ainda
permanecem;
II. Que o Rio do Carmo se encontra demasiadamente cheio, em evolução para transbordamento e de inundações nas residências em suas
margens;
III. Que muitos córregos transbordaram, comprometendo toda circulação em suas margens e inundando residências nas adjacências;
IV. Que dentre as situações e danos identificados constata-se a interdição de estradas vicinais, diversos pontos de alagamentos, na área
urbana, sede do Município, bem como em comunidades rurais;
V. Que há estradas vicinais do município obstruídas, devido a deslizamentos, grande quantidade de lama e água, acarretando sérios transtornos em todo o território do Município de Acaiaca, limitando em alguns
pontos, o deslocamento de quaisquer veículos, inclusive viaturas de
translado de pacientes e unidades de transporte escolar;
VI. Que há unidades habitacionais danificadas, impondo que famílias
estejam desalojadas, sendo acudidas em alojamento improvisado ou
em casas de familiares e amigos, assim como, inúmeras outras famílias encontram-se temerárias a possíveis danos a suas residências, pois
situam-se em áreas potenciais a risco de desmoronamento ou novas
inundações;
VII. Que houve inundações com enxurradas em estabelecimentos
comerciais na região central da cidade, impondo prejuízos de produtos,
mobiliário e equipamentos,
VIII. Que o parecer do órgão municipal de Proteção e Defesa Civil,
relatando a ocorrência deste desastre é favorável à declaração de situação de emergência;
IX. Que a Defesa Civil do Município de Acaiaca recebeu a comunicação de aberturas das válvulas da Represa de Maynarte somente as 11:39
do dia 09/01/2022.
D E C R E TA:
Art. 1º – Fica declarada a existência de situação anormal provocada por
desastres e caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em
virtude do desastre classificado e codificado como Tempestade Local/
Convectiva - Chuvas Intensas – COBRADE 13214.
Art. 2º. Fica autorizada a mobilização de todos os órgãos municipais
para atuarem sob a condução da Coordenadoria Municipal de Defesa
Civil, do Gabinete do Prefeito e da Secretaria Municipal de Obras, nas
ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução.
Art. 3º. Autoriza-se a convocação de voluntários para reforçar as ações
de resposta ao desastre e realização de campanhas de arrecadação de
recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de
assistência à população afetada pelo desastre, sob a coordenação da
Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 4º. De acordo com o estabelecido nos incisos XI e XXV do artigo
5º da Constituição Federal, autoriza-se as autoridades administrativas
e os agentes de defesa civil, diretamente responsáveis pelas ações de
resposta aos desastres, em caso de risco iminente, a:
I – Adentrar nas casas, para prestar socorro ou para determinar a pronta
evacuação;
II – Usar de propriedade particular, no caso de iminente perigo público,
assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano.
Parágrafo único: Será responsabilizado o agente da defesa civil ou
autoridade administrativa que se omitir de suas obrigações, relacionadas com a segurança global da população.
Art. 5º. Com base no Inciso IV do artigo 24 da Lei nº 8.666 de
21.06.1993, sem prejuízo das restrições da Lei de Responsabilidade
Fiscal (LC 101/2000), ficam dispensados de licitação os contratos

RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE
CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 003/2021.
Torna público nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Ratificação/Homologação e o Extrato de Contrato da Pessoa Física: Jurandir
de Oliveira Maciel, CPF Nº 134.753.124-68 - R$ 77.000,00, nos termos
do Processo nº 099/2021 - Inexigibilidade nº 003/2021. Melhores informações, tel.: (33) 3267-1932. Das 11h00min às 17h00min.
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Alagoa
Prefeitura Municipal
CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 01/2021.
ERRATA N. 03. Fica alterada a data de realização da Prova Objetiva
para os seguintes cargos de escolaridade de Ensino Superior: Nutricionista, Professor de Ensino Municipal 1ª Fase, Professor de Ensino
Municipal 2ª Fase (Artes, Biologia e Educação Física) e Supervisor de
Ensino Municipal. Bem como, ficam alteradas as redações dos itens
4.4.2 e 4.5.2.. Permanecendo em vigor todos os demais termos e condições. Alagoa, 12 de janeiro de 2022.JULIANO DINIZ DE OLIVEIRA.
Prefeito Municipal
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Alfenas
Câmara Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022
A Câmara Municipal de Alfenas torna pública a abertura do Processo
Licitatório nº 01/2022, modalidade Pregão Presencial nº 01/2022 do
tipo menor preço por item, cujo objeto é a aquisição de 12 (doze) smartphones para uso dos vereadores no cumprimento da sua missão institucional. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 28/01/2022 às 09:00
horas. Este edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados à
Praça Dr. Fausto Monteiro, nº 85, Centro, Alfenas – MG, no horário
de 08:00 as 18:00 horas, ou através do site www.cmalfenas.mg.gov.br.
Leonardo Guimarães Giusto - Pregoeiro
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2022
A Câmara Municipal de Alfenas torna pública a abertura do Processo
Licitatório nº 02/2022, modalidade Pregão Presencial nº 02/2022 do
tipo menor preço por item, cujo objeto é a aquisição de gasolina automotiva, tipo comum, para abastecimento da frota desta Câmara Municipal, exercício de 2022. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia
26/01/2022 às 09:00 horas. Este edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados à Praça Dr. Fausto Monteiro, nº 85, Centro, Alfenas – MG, no horário de 08:00 as 18:00 horas, ou através do site www.
cmalfenas.mg.gov.br. Leonardo Guimarães Giusto - Pregoeiro
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2022
A Câmara Municipal de Alfenas torna pública a abertura do Processo
Licitatório nº 03/2022, modalidade Pregão Presencial nº 03/2022 do
tipo menor valor global por lote com critério de classificação e julgamento maior desconto linear, cujo objeto é a aquisição de lanche para
vereadores e servidores e coffee break para sessões solenes, reuniões
com autoridades públicas e reuniões ordinárias de vereadores durante o
exercício de 2022. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 27/01/2022
às 09:00 horas. Este edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados à Praça Dr. Fausto Monteiro, nº 85, Centro, Alfenas – MG,
no horário de 08:00 as 18:00 horas, ou através do site www.cmalfenas.
mg.gov.br. Leonardo Guimarães Giusto – Pregoeiro.
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Alfredo Vasconcelos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO– PRP 001/21
Torna público o PRP 001/21 Pregão presencial para futura e eventual
confecção de uniformes administrativos e escolares. Abertura: 26/01/22
às 09h. PRP 002/21 – Pregão presencial para futura e eventual confecção de pastas e mochilas escolares. Abertura: 26/01/22 às 15h. Edital
disponível em www.alfredovasconcelos.mg.gov.br. Carlos Eduardo dos
Santos – Pregoeiro.
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contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota
da linha leve do município de Alvorada de Minas, com fornecimento
de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica, conforme especificações constantes do termo de referência, anexo I. Assinatura:
07/01/2022. Vigência: 06/01/2023. Valter Antônio Costa - Prefeito
Municipal.
EXTRATO DA ATA CONTRATO Nº 002/2022
Processo Licitatório nº 128/2021, Pregão Presencial n.º 054/2021. Partes Município de Alvorada de Minas e Patrícia Daniele de Souza Pires
Carmo 09917406611. Valor Registrado: R$ 519.000,00 (quinhentos e
dezenove mil reais). Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas na prestação de serviços
contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos veículos e maquinas da linha pesada da frota da Prefeitura Municipal de Alvorada de
Minas e máquinas e equipamentos das diversas Secretarias com fornecimento de peças e acessórios de 1ª linha, genuínos, originais de
fábrica, conforme especificações constantes no termo de referência.
Assinatura: 07/01/2022. Vigência: 06/01/2023. Valter Antônio Costa Prefeito Municipal.
EXTRATO DA ATA CONTRATO Nº 001/2022
Processo Licitatório 0128/2021, Pregão Presencial nº 0054/2021. Partes Município de Alvorada de Minas e Auto Diesel São Cristóvão Ltda.
Valor Registrado: R$ 1.802.500,00 (um milhão oitocentos e dois mil e
quinhentos reais). Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais
contratações de empresas especializadas na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos veículos e maquinas
da linha pesada da frota da Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas
e máquinas e equipamentos das diversas Secretarias com fornecimento
de peças e acessórios de 1ª linha, genuínos, originais de fábrica, conforme especificações constantes no termo de referência. Assinatura:
07/01/2022. Vigência: 06/01/2023. Valter Antônio Costa - Prefeito
Municipal.
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Alpercata
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 02/2022
Do tipo menor preço item, abertura no dia 27/01/2022, as 08h:30min,
na sede da Prefeitura Municipal, à Rua João Massoriol, n.55, B. Vila
Eugenio. Objeto; Registro de preço para futuro e eventual aquisição
de combustível (gasolina comum, Diesel comum, Diesel S10 e etanol)
para a frota de veículos e conveniados do Município. Maiores informações tel. 33-3236-1867. Rafael Augusto França Oliveira Machado
– Prefeito Municipal.
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2022
Do tipo menor preço item, abertura no dia 27/01/2022, as 13h00min,
na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua João Massoriol, n.55,
Bairro Vila Eugenio. Objeto; Contratação de empresa especializada
em prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em saúde
pública. O edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal, no horário de 08h às 16h. Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito
Municipal.
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Alvorada de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO DE PROGRAMA 001/2022
Processo Licitatório 001/2022, Dispensa nº 001/2022. Partes Município de Alvorada de Minas e Consórcio Público Intermunicipal de
Saúde do Alto Jequitinhonha - CISAJE. Valor estimado do Contrato:
R$ 339.150,48 (trezentos e trinta e nove mil cento e cinquenta reais
e quarenta e oito centavos). Objeto: Contrato de Programa nº 01/2022
junto ao Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Alto Jequitinhonha - CISAJE. Com objetivo a prestação dos serviços em saúde,
em favor dos munícipes da contratante, usuários do Sistema Único de
Saúde. Conforme descrito no referido contrato. Assinatura: 03/01/2022.
Vigência: 03/01/2022 até 31/12/2022. Sr. Valter Antônio Costa - Prefeito Municipal.
EXTRATO DA ATA CONTRATO Nº 004/2022
Processo Licitatório 0129/2021, Pregão Presencial nº 055/2021. Partes Município de Alvorada de Minas e Patrícia Daniele de Souza Pires
Carmo 09917406611. Valor Registrado: R$ 407.250,00 (quatrocentos
e sete mil duzentos e cinquenta reais). Objeto: Registro de preços para
futuras e eventuais contratações de empresas especializadas na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos
veículos da frota da linha leve do município de Alvorada de Minas, com
fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica,
conforme especificações constantes do termo de referência, anexo I.
Assinatura: 07/01/2022. Vigência: 06/01/2023. Valter Antônio Costa Prefeito Municipal.
EXTRATO DA ATA CONTRATO Nº 003/2022
Processo Licitatório nº 0129/2021, Pregão Presencial n.º 0055/2021.
Partes Município de Alvorada de Minas e Auto Diesel São Cristóvão
Ltda. Valor Registrado: R$ 383.200,00 (trezentos e oitenta e três mil
e duzentos reais). Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas na prestação de serviços

Antônio Prado
de Minas
Prefeitura Municipal
CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022
Avisa a todos que fará realizar no dia24/01/2022 a 28/01/2022, das
09h (nove horas) às 11h (onze horas) e das 13h (treze horas) às 15h
(quinze horas). a fase de credenciamento, a abertura doProcesso Licitatório n.º003/2022, modalidade Chamada Publica n.º 001/2022, que
tem como objeto do certame a Credenciamento para facilitador de Oficina do SCFV -Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos,
CRAS José Levindo Fumian na Rua Prefeito Eurípedes de Abreu, nº
120, Centro, Antônio Prado de Minas rua Prefeito Eurípedes Carlos de
Abreu – CEP: 36850-000, ou por telefone-fax (32) 3725-1000. Antônio Prado de Minas/MG,13 de janeiro de 2022.Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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Aracitaba
Prefeitura Municipal
DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2022
O Município de Aracitaba, com fundamento nas disposições do art.
14, caput e parágrafo 1° Lei Federal 11.947 e da RESOLUÇÃO/CID/
FNDE N° 38, torna público que estará recebendo na Comissão de Licitação situado à Pça Barão de Montes Claros, 16, Centro, Aracitaba/
MG, até o dia 08 de fevereiro de 2022, às 10:00 (dez) horas, documentos para cadastramento e Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para formalizar a Dispensa de Licitação
n° 01/2022 destinada ao fornecimento, por produtores rurais, de gêneros alimentícios para a merenda escolar. Aracitaba, 13 de janeiro de
2022. Maria Aparecida Barbosa Melquiades. Presidente da Comissão
de Licitação
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2022
O Município de Aracitaba torna público que fará realizar o Pregão
Eletrônico nº 04/2022, julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP
ou equiparadas, pelo modo de disputa aberto, com a finalidade de selecionar propostas objetivando a aquisição gêneros alimentícios para
merenda escolar . Início da Sessão: dia 01/02/2022 as 09 h e 00 min.,
no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares: o Edital em inteiro
teor estará à disposição dos interessados na home page www.aracitaba.
mg.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas na Prefeitura
Municipal de Aracitaba, situada na Pça Barão de Montes Claros, nº 16,
Centro, de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, ou pelo telefone (32) 32561151. Aracitaba, 13/01/2022. Maria Aparecida Barbosa Melquíades.
Presidente da Comissão Perm amente de Licitação.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220113200707021.

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