TJMG 26/01/2022 -Pág. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022
ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo DE
GÊNEroS ALIMENTÍCIoS – PNAE
A Caixa Escolar Professor Lopes torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 03/02/2022, às 10h, Processo
Licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE . os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual
Professor Lopes, localizada na Rua: Evaristo da Veiga, n° 730, Bairro:
Benfica, Cidade: Juiz de Fora – MG – CEP: 36.090-430 – Telefone:
(32) 3222-1473, e-mail: escola.68829@educacao.mg.gov.br, até o dia
02/02/2022, às 17h.
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ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo DE GÊNEroS
ALIMENTÍCIoS – AGrICuLTurA FAMILIAr
A Caixa Escolar Escola Estadual de Delfinópolis torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/02/2022 às
9h,ChamadaPúblicaUnificada nº 01/2022 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios daAgriculturaFamiliar com recursos da Contrapartida
Estadual . os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Professora Neiva Maria Leite, localizada na
Avenida Padre Ivo Soares Matos, 888 – Delfinópolis – MG – CEP
37.910-000 – Telefone (0XX35)3525.1040 – e mail: escola.115126@
educacao.mg.gov.br até o dia 09/02/2022, às 17h.
ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo DE GÊNEroS
ALIMENTÍCIoS – CoNTrAPArTIDA ESTADuAL
A Caixa Escolar Escola Estadual de Delfinópolis torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/02/2022
às 13h, Processo licitatório n° 02 /2022, modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida
Estadual . os interessados poderão obter informações e cópia do Edital
completo na sede da EE Professora Neiva Maria Leite, localizada na
Avenida Padre Ivo Soares Matos, nº 888 – Delfinópolis – MG – CEP:
37.910-000 – Telefone: (0XX35) 3525.1040, e-mail: escola.115126@
educacao.mg.gov.br, até o dia 31/01/2022 às 17h.
ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo DE
GÊNEroS ALIMENTÍCIoS – CoNTrAPArTIDA
A Caixa Escolar Professor Francisco de Paula rebelo Horta torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
02/02/2022, às 8h, Processo licitatório nº 01/2022 Modalidade Convite
para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos da Alimentação
Estadual Contrapartida . os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Professor Francisco de Paula
Rebelo, localizada na Rua Getúlio Vargas, n° 1449 – Piumhi – MG –
CEP 37925-000 – Telefone (0xx37) 3371-1120, e-mail: escola .115690 .
caixaescolar@educacao.mg.gov.br, até o dia 01/02/2022, às 17:30h.
ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo DE GÊNEroS
ALIMENTÍCIoS – PNAE E CoNTrAPArTIDA
A Caixa Escolar Geraldo Starling Soares torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01 de fevereiro
de 2022, às 9h, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE e
Contrapartida . os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Geraldo Starling Soares, localizada na
rua Jaime Gomes, 650 – Passos – MG – CEP 37 .902-004 – Telefone
(0XX35) 3521-6099, e-mail: escola.115509@educação .mg .gov .br até
o dia 01/02/2021, às 8h.
ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo DE GÊNEroS
ALIMENTÍCIoS – CoNTrAPArTIDA ESTADuAL
A Caixa Escolar Dr . Teixeira Soares torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 04/02/2022, às 9h, Processo
licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do Contrapartida Estadual . os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE rodolfo Almeida, localizada na rua Barão de Piumhy, nº 199 –
Formiga – MG – CEP: 35 .570-128 – Telefone (0xx37) 3322 .2002,
e e-mail escola.115240@educacao.mg.gov.br até o dia 03/02/2022 às
17h .

diário do executivo
ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo
DE GÊNEroS ALIMENTÍCIoS
A Caixa Escolar Coronel Lourenço Belo, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01 de fevereiro
de 2022, às 13:30h, processo licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida
Estadual . os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Coronel Lourenço Belo, localizada na rua
Dr. Avelino de Queiroz, n° 174 – Capitólio – MG – CEP37930000 –
Telefone (0XX37) 3373.1296, e-mail: escola.317462.caixaescolar@
educacao.mg.gov.br até o dia 01/02/2022, às 13h.
ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo DE
GÊNEroS ALIMENTÍCIoS – PNAE
A Caixa Escolar Professora Antonina vasconcelos torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/02/2022,
às 10:30h, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite,
para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE . os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Dr . Noraldino Lima, localizada na Praça do rosário, 140
– Fortaleza de Minas – MG – CEP 37905-000 – Telefone (0xx31)
3537-1209, e-mail: escola.115363@educação.mg.gov.br, até o dia
03/02/2022, às 17h.
ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo DE GÊNEroS
ALIMENTÍCIoS – CoNTrAPArTIDA ESTADuAL
A Caixa Escolar Professora Antonina vasconcelos torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/02/2022,
às 11h, Processo licitatório nº 02/2022 Modalidade Convite, para
aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos da Contrapartida
Estadual . os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Dr . Noraldino Lima, localizada na Praça do
rosário, 140 – Fortaleza de Minas – MG – CEP 37905-000 – Telefone
(0XX31) 3537-1209, e-mail: escola.115363@educação.mg.gov.br, até
o dia 03/02/2022, às 17h.
ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo DE
GÊNEroS ALIMENTÍCIoS – PNAE
A Caixa Escolar Juarez Eufrásio de Carvalho torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/02/2022,
às 15h, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos PNAE e Contrapartida
Estadual . os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo pelo e-mail: escola.313700@educacao.mg.gov.br ou na sede
do Centro Estadual de Educação Continuada Ângela Maria Cassemiro
Corrêa, localizada na Rua Hortência Rodrigues de Oliveira, s/ n° –
Formiga – MG- CEP 35570-643 – Telefone (0xx37)3322-0220, até
o dia 02/02/2022, às 15h.
ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo DE
GÊNEroS ALIMENTÍCIoS – CoNTrAPArTIDA
A Caixa Escolar 21 de Abril do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de
Minas Gerais torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 01/02/2022, às 16h, Processo licitatório nº 01/2022,
Modalidade Convite, para aquisição de Gêneros Alimentícios com
recursos do Contrapartida . os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede do Colégio Tiradentes da PMMG,
localizado na Rua Pardal, n°151- Passos – MG – CEP 37902-402 –
Telefone (0XX35)3211-2009, e-mail: escola.115479.caixaescolar@
educacao.mg.gov.br, até o dia 31/01/2022, às 18h.
ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo DE GÊNEroS
ALIMENTÍCIoS – CoNTrAPArTIDA ESTADuAL
A Caixa Escolar Professora Izaura de oliveira vilela torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01 de fevereiro
de 2022, às 10:30h, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade
Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da
contrapartida estadual . os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Professora Izaura de oliveira
vilela, localizada na rua João Bernardes dos Santos, nº 73 – Distrito
de São José do Barreiro, São roque de Minas – MG - CEP 37928000, e-mail: escola.346136@educação.mg.gov.br até o dia 01/02/2022,
às 8h .
ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo DE GÊNEroS
ALIMENTÍCIoS – AGrICuLTurA FAMILIAr
A Caixa Escolar José rosa de Andrade torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/02/2022 às
9h,ChamadaPúblicanº 01/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
daAgriculturaFamiliar com recursos do PNAE . os interessados

Minas Gerais

poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Dr . Juscelino Kubitschek, localizada na Avenida Dom Inácio, 746 – São
José da Barra – MG – CEP 37 .945-000 – Telefone (0xx35)3523-9100
– e mail: escola.114910@educacao.mg.gov.br até o dia 23/02/2022, às
16h .
ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo
DE GÊNEroS ALIMENTÍCIoS
A Caixa Escolar Professor vantuil Alves de oliveira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/02/2022,
às 14h, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios, com recursos do TC nº 946807/2021.
os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Professor Tonico Leite, localizada na rua Ides Edson de
Resende s/nº – Formiga – MG – CEP 35570-000 – Telefone (0XX37)
3321 2455, e-mail: escola.115223@educacao.mg.gov.br até o dia
03/02/2022, às 17h.
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DIrETorIA DE GESTÃo DE CoNTrAToS E CoNvÊNIoS
ExTrATo DE TErMo DE CooPErAÇÃo TÉCNICA
Extrato do Termo de Cooperação Técnica – Processo SEI nº
1260.01.0017785/2021-34. Assinatura: 17/01/2022. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e a Agência reguladora dos Serviços
de Abastecimento de água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais
- ArSAE . objeto: Cooperação mútua entre os partícipes para execução
de atividades do ProGrAMA rEGAr - regular e Educar, junto às
Escolas da rede Estadual de Ensino de Minas Gerais . vigência: 2
(dois) anos a contar da data de sua publicação . Assinantes: Izabella
Cavalcante Martins e rodrigo Bicalho Polizzi .
ExTrATo DE ATo DE rATIFICAÇÃo
DE DISPENSA DE LICITAÇÃo
A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso de suas atribuições
previstas na Resolução SEE 4.548, de 28/04/2021 e nos termos
Parecer Técnico 89/2021 (Evento nº 39904737) e da Nota Jurídica 15/
AJSEE/2022 - Expediente 645-0/AJSEE/2022 (Evento 40639921),
constantes do presente processo para locação do imóvel situado na
Avenida olindo de Miranda, nº 818, Bairro Pedro Gomes, Município
de Almenara/MG, destinado ao funcionamento do Almoxarifado da
Sede da Superintendência regional de Ensino de Almenara (parte 1),
, rATIFICA o Ato de Concessão de Dispensa de Licitação (Evento nº
40780728), com fulcro no artigo 24, inciso x, da Lei Federal 8 .666,
de 21 de junho de 1993, AuTorIZA a celebração do Contrato de
Locação de Imóvel com Mario Emílio Guimarães Duarte . o contrato
terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura,
com valor mensal de r$ 1 .500,00 (um mil e quinhentos reais), corrigido
anualmente conforme estabelecido pela Resolução Conjunta SEPLAG/
SEF nº 8898, de 14 de junho de 2013 . As despesas decorrentes da
execução deste contrato correrão à conta das seguintes classificações
orçamentárias: OP/2021: 1261.12.368.151.2074.0001.339039.20 Fonte - 23 .1 .0, para o presente exercício e pelas correspondentes nos
exercícios subsequentes. Assinatura: 21/01/2022. Assinante: Geniana
Guimarães Faria, Secretária de Estado Adjunta de Educação . - Processo
SEI nº 1260.01.0101232/2021-81.
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uNivErSiDADE EStADuAL DE
moNtES cLAroS - uNimoNtES
ExTrATo DE CoNTrAToS
Extrato do Contrato nº 9317370/2022 de Fornecimento, Processo
SEI nº 2310.01.004719/2021-16, firmado entre a UNIMONTES/
HUCF e o fornecedor 02.873.047/0001-95 - Vitae Tecnologia em
Medicina Ltda - Epp, Processo de compra nº 2311076 000319/2021,
Pregão eletrônico . objeto: aquisição de insumos e materiais médico
hospitalares utilizados em terapia de alto fluxo nasal para auxílio ao
combate da CovID-19 . valor total: r$ 85 .741,38 . vigência: 12 meses,

de 26/01/2022 a 26/01/2023. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.1
2 .302 .048 .4180 .0001 .339030 .24 .0 .10 .1; 2311 .12 .302 .048 .4180 .0001 .3
030.10.0.10.1">39030.10.0.10.1. Assinatura: 25/01/2022. Signatários: pela contratada
Carlos Eduardo Gil de Lima, pela contratante Priscilla Izabella Fonseca
Barros de Men .
Extrato do Contrato nº 9317372/2022 de Fornecimento, SEI nº
2310.01.0014680/2021-50, firmado entre a UNIMONTES/HUCF
e o fornecedor 08.088.996/0001-40 - Cirurgica Alianca Produtos
Hospitalares Ltda - Epp, Processo de compra nº 2311076 000556/2021,
Pregão eletrônico . objeto: aquisição de dietas enterais, suplementos
orais e fórmulas lácteas . valor total: r$ 25 .800,00 . vigência: 12 meses,
de 26/01/2022 a 26/01/2023. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311
.12.302.048.4180.0001.339030.08.0.10.1. Assinatura: 25/01/2022.
Signatários: pela contratada Liliane Cristina de Paula, pela contratante
Priscilla Izabella Fonseca Barros de Men .
Extrato do Contrato nº 9318281/2022 de Fornecimento, Processo SEI
nº 2310.01.0017676/2021-56, firmado entre a UNIMONTES/HUCF
e o fornecedor 38.658.399/0001-75 - Datamed Ltda, Processo de
compra nº 2311076 000615/2021, Pregão eletrônico. Objeto: Bens de
Investimento Biomedicos e Assistenciais para o Hospital universitário
Clemente de Faria . valor total: r$ 82 .400,00 . vigência: 12 meses, de
26/01/2022 a 26/01/2023. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.30
2 .048 .4180 .0001 .449052 .09 .0 .24 .1; 2311 .12 .302 .048 .4180 .0001 .44905
2 .09 .0 .70 .1; 2311 .12 .302 .048 .4180 .0001 .449052 .09 .0 .10 .1 . Assinatura:
03/01/2022. Signatários: pela contratada Evandro Acypreste Moura,
pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros de Men
Extrato do Contrato nº 9318339/2021 de Fornecimento, Processo SEI
nº 2310.01.0017676/2021-56, firmado entre a UNIMONTES/HUCF
e o fornecedor 08.245.855/0001-94 - Mhedica Service Comercio e
Manutencao Ltda, Processo de compra nº 2311076 000615/2021, Pregão
eletrônico . objeto: aquisição de bens de investimento biomedicos e
assistenciais para o Hospital universitário Clemente De Faria . valor
total: R$ 88.800,00. Vigência: 12 meses, de 26/01/2022 a 26/01/2023.
Dotação(oes) orçamentária(s) nº: 2311 .12 .302 .048 .4180 .0001 .449052 .
09 .0 .10 .1; 2311 .12 .302 .048 .4180 .0001 .449052 .09 .0 .24 .1; 2311 .12 .302 .
048.4180.0001.449052.09.0.70.1. Assinatura: 30/12/2021. Signatários:
pela contratada Napoleão Alfredo Sorbello, pela contratante Priscilla
Izabella Fonseca Barros de Men .
Extrato do Contrato nº 9318259/2022 de Fornecimento, Processo SEI
nº 2310.01.0013104/2021-19, firmado entre a UNIMONTES/HUCF e
o fornecedor 33.127.318/0001-97 - Quattri Med Representacoes Ltda,
Processo de compra nº 2311076 000457/2021, Pregão eletrônico.
objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares . valor total:
R$ 9.088,80. Vigência: 12 meses, de 26/01/2022 a 26/01/2023.
Dotação(oes) orçamentária(s) nº: 2311 .12 .302 .048 .4180 .0001 .339
030.10.0.10.1. Assinatura: 25/01/2022. Signatários: pela contratada
Alessandro rodrigues de Sousa, pela contratante Priscilla Izabella
Fonseca Barros de Men .
Extrato do Contrato nº 9318264/2022 de Fornecimento, Processo SEI
nº 2310.01.0013104/2021-19, firmado entre a UNIMONTES/HUCF
e o fornecedor 20.235.404/0001-71 - Dcb Distribuidora Cirurgica
Brasileira Ltda, Processo de compra nº 2311076 000457/2021, Pregão
eletrônico . objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares . valor
total: R$ 81.000,00. Vigência: 12 meses, de 26/01/2022 a 26/01/2023.
Dotação(oes) orçamentária(s) nº: 2311 .12 .302 .048 .4180 .0001 .339
030.10.0.10.1. Assinatura: 25/01/2022. Signatários: pela contratada
Bruno Augusto Dos Santos Baltazar, pela contratante Priscilla Izabella
Fonseca Barros de Men .
Extrato do Contrato nº 9318275/2022 de Fornecimento, Processo
SEI nº 2310.01.0017676/2021-56, firmado entre a UNIMONTES/
HUCF e o fornecedor 23.836.281/0001-12 - Procimed Hospitalar E
Cientifica Ltda, Processo de compra nº 2311076 000615/2021, Pregão
eletrônico . objeto: aquisição de bens de investimento biomedicos e
assistenciais para o Hospital universitário Clemente de Faria . valor
total: R$ 60.656,40. Vigência: 12 meses, de 26/01/2022 a 26/01/2023.
Dotação(oes) orçamentária(s) nº: 2311 .12 .302 .048 .4180 .0001 .449
052.11.0.10.1. Assinatura: 25/01/2022. Signatários: pela contratada
Augusto César Martins De Deus, pela contratante Priscilla Izabella
Fonseca Barros de Men .

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17 cm -25 1583631 - 1