TJMG 26/01/2022 -Pág. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 – 9

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
CPL, à Rua Prof. João Lins N.º 447, Centro, Pedro Teixeira/MG, através do telefone: (32) 3282-1109 ou (32) 3282 - 1129 ou no e-mail licitacao@pedroteixeira.mg.gov.br. A licitação será regida pela Lei Federal 10.520/2002 e Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores,
bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação
e demais condições fixadas neste edital. Pedro Teixeira/MG, 25 de
janeiro de 2022.Gabriel Bruno Moreira Campos- Pregoeiro
4 cm -25 1583820 - 1

Pequeri
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 013/2022
Modalidade Pregão Presencial nº 001/2022, no Sistema Registro de
Preços, “Tipo MAIOR DESCONTO NA TABELA DA REVISTA SIMPRO HOSPITALAR”. Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de
Pequeri, o edital referente a aquisição de insumos médico hospitalares
e dietas enterais contidos na revista SIMPRO HOSPITALAR. A sessão
será realizada no dia 07/02/2022, às 09h00min.
Processo nº 014/2022. Modalidade Credenciamento nº 001/2022.
Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Pequeri, o edital referente ao CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS PROFISSIONIAS DE
SERRALHEIRO E ELETRECISTA, para atender as necessidades do
município. A sessão será realizada no dia 10/02/2022, às 09h00min.
Os editais completos encontram-se disponíveis no site www.pequeri.
mg.gov.br. Glauco Braga Fávero, Prefeito Municipal.
3 cm -25 1583600 - 1

Periquito
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022
Aviso de Licitação. O Município de Periquito torna público que fará
realizar, às 09h00min, do dia 09 de fevereiro de 2022, licitação pública
na modalidade Pregão Eletrônico visando o registro de preços para
futura e eventual aquisição de mobiliário escolar conforme termo de
compromisso – PAR Nº 202000535-6. Os interessados poderão retirar
o Edital pelo site: www.periquito.mg.gov.br ou www.bll.org.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33)
3298-3010 / 3298-3013 – Periquito, 26/01/2022.
2 cm -25 1583565 - 1

Piedade do
Rio Grande
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2022
Proc. 013/2022 - Obj. Registro de Preços para eventual prestação de
serviço de máquinas pesadas e caminhões (patrol, retroescavadeira,
rolo, trator de esteira, carregadeira, caminhão basculante, toco, munck
e prancha). Sessão Eletrônica: 08/02/2022 às 09h. Edital: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Informações: (32) 3335-1122.
Pregão Eletrônico nº. 006/2022 - Proc. 0014/2022 - Obj. Registro de
Preços para eventual fornecimento parcelado de fralda geriátrica e teste
rápido Ag (Covid). Sessão Eletrônica: 07/02/2022 às 09h. Edital: www.
piedadedoriogrande.mg.gov.br. Informações: (32) 3335-1122.
2 cm -25 1583837 - 1

Poços de Caldas
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 013-SMAGP/2021
O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93
e pela Lei Municipal nº 9.300/2019, torna público que fará realizar
Concorrência, para benfeitorias nos loteamentos habitacionais do jardim esperança i e iii e do são sebastião ii - secretaria municipal de promoção social, da seguinte forma: 1- Os envelopes deverão ser protocolizados no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco
nº 265 térreo, Centro, CEP 37701-021, na cidade de Poços de Caldas/
MG, no 04 de Março de 2022 ate as 13 horas. 2- O início da abertura
dos envelopes, dar-se-á no ESPAÇO CULTURA DA URCA (auditório), Endereço: Praça Getúlio Vargas, s/nº- Centro, na cidade de Poços
de Caldas/MG, no dia 04/03/2022, às 14 horas. O referido Edital estará
à disposição dos interessados no site www.pocosdecaldas.mg.gov.br e
no Departamento de Suprimentos, situado na rua Pernambuco, nº 265térreo, Centro, CEP 37.701-021, na cidade de Poços de Caldas/MG,
no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone:
0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas, 24 de janeiro de 2022
4 cm -25 1583633 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS n° 352-SMAGP/21
Comunicado – O Município de Poços de Caldas, referência ao edital
de PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS n° 352-SMAGP/21,
cujo objeto é a locação de sistemas de iluminação para uso em eventos promovidos pela prefeitura municipal de poços de caldas, através da secretaria municipal de turismo e da secretaria municipal de
cultura,comunica o adiamento sine die da sessão de abertura, por motivos administrativos. A data e horário da realização da sessão serão
publicados em órgão de divulgação oficial e disponibilizados nos sites
www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.
Poços de Caldas, 25 de janeiro de 2022.
Ana Alice de Souza
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.
3 cm -25 1583785 - 1

Departamento Municipal de
Água e Esgoto - DMAE
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS TÉCNICAS
CONCORRÊNCIA Nº 002/2021 – PROCESSO Nº 093/2021
A Comissão Permanente de Licitação do Departamento Municipal
de Água e Esgoto de Poços de Caldas/MG, designada pela portaria
nº 059/2021 torna público o julgamento da proposta técnica avaliada
pela submissão técnica, referentes à Concorrência 002/2021 que tem
por objeto a Contratação de uma agência de propaganda para prestação
de serviços profissionais de publicidade para o DMAE, nos termos da
Lei 12.232/2010, observando-se o caráter informativo, educativo e de
orientação social, declarando CLASSIFICADA a proposta da licitante
BTHK Branding Strategy Agência de Publicidade Ltda com pontuação
total de 83,59 pontos (oitenta e três vírgula cinquenta e nove pontos),
abrindo-se o prazo legal para interposição de recursos. Poços de Caldas,
25 de janeiro de 2022.
3 cm -25 1583894 - 1

Pompéu
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 007/2022
PREGÃO PRESENCIAL 002/2022 O Município de Pompéu torna
público que fará realizar-se PREGÃO PRESENCIAL cujo Objeto
é: Registro de Preços para aquisição de material odontológico. Tipo:
“MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento: “MENOR PREÇO POR
ITEM”. Data da abertura: 08/02/2022 às 08:00h. Informações: Tel: (37)
3523 1000, ramal 211 e 274. O edital poderá ser obtido no e-mail: editaislicitacao@pompeu.mg.gov.br ou site www.pompeu.mg.gov.br.
2 cm -25 1583521 - 1

Pratinha
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 5/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022. PRIMEIRA RETIFICAÇÃO
DE EDITAL. Pelo presente termo de Retificação do edital do Pregão
Eletrônico Nº 03/2022, tendo por objeto a Contratação de educador
físico para execução de demanda espontânea, atividades coletivas, conforme atribuições que lhe confere o cargo, atendendo aos princípios que
norteiam a Gestão Pública, em face de modificações necessárias, vem
por meio desta RETIFICAR os dizeres do objeto da presente licitação.
Onde se lê: Objeto: Contratação de educador físico para execução de
demanda espontânea, atividades coletivas, conforme atribuições que
lhe conferem o cargo. Passa se a ler: Objeto: Contratação de Educador Físico para o Departamento Municipal de Saúde, para execução de
demanda espontânea e atividades coletivas. A data do certame continua
marcada para o mesmo dia, qual seja, 04/01 às 08:30, uma vez que
modificação realizada no edital não altera a formulação das propostas,
conforme preconiza o artigo 21, §4 da Lei 8.666/93. A presente retificação estará à disposição dos interessados nos sites www.licitanet.com.br
e www.pratinha.mg.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Praça do Rosário, nº 365, Centro, de 2ª a
6ª feira, das 07:00 às 16:00, telefone (034) 3637-1220. Pratinha MG, 25
Janeiro de 2022. Lara Vilma Silva. Pregoeira.
5 cm -25 1583643 - 1

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 004/2022
O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo
Licitatório nº 013/2022, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo
Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.resendecosta.mg.gov.br ou e-mail pregao@resendecosta.mg.gov.br, tendo
por objeto o Registro de Preços para contratação de empresa especializada para eventual prestação de serviços de exames laboratoriais (32)
3354.1366 – ramal 214. Data: 07/02/2022 às 9:00 h. – Kátia Suzana de
Resende – Pregoeira

Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/
PL 011/2022 TP 001/2022/ PL 120 TP 008/2021
O Município de Presidente Olegário-MG torna pública a realização do
Processo Licitatório 011/2022 Tomada de Preços nº 001/2022 objeto:
contratação de empresa para execução de obras de adequação de
estrada vicinal na comunidade de bela vista, em atendimento ao objeto
do contrato de repasse nº 1073.916-70, celebrado entre o município de
Presidente Olegário e o ministério da agricultura, pecuária e abastecimento, a realização será no dia 10 de fevereiro de 2022 às 09h00min
no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Presidente Olegário.
O edital, bem como suas eventuais prorrogações encontram-se disponíveis no sítio: www.po.mg.gov.br/licitacoes. Camila Fonseca da Silva
– Presidente da CPL. O Município de Presidente Olegário-MG torna
pública a homologação do Processo Licitatório 120/2022 Tomada de
Preços 008/2021, objeto: Contratação de serviços de engenharia consultiva para estudos de alternativas técnicas, partida e pré-operação do
sistema de esgotamento sanitário construído e sem início de operação
na sede do município no dia 24 de janeiro de 2022. Rhenys da Silva
Cambraia – Prefeito Municipal.
4 cm -25 1583826 - 1

Resende Costa
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 003/2022
O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo
Licitatório nº 007/2022, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo
Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.resendecosta.mg.gov.br ou e-mail pregao@resendecosta.mg.gov.br, tendo por
objeto a contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos do Laboratório Municipal. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 09/02/2022 às 9:00 h. –
Kátia Suzana de Resende – Pregoeira
2 cm -25 1583783 - 1
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 005/2022
O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo
Licitatório nº 014/2022, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo
Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.resendecosta.mg.gov.br ou e-mail pregao@resendecosta.mg.gov.br, tendo por
objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de madeira e ferragens (32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 08/02/2022 às 9:00 h. – Kátia
Suzana de Resende – Pregoeira
2 cm -25 1583664 - 1

2 cm -25 1583703 - 1

2 cm -25 1583786 - 1

Resplendor

Sabará

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2022
O Município de Resplendor/MG, registrado no CNPJ/MF sob o nº
18.413.161/0001-72, torna público a abertura de procedimento licitatório na modalidade INEXIGIBILIDADE, do tipo menor preço, sob
regime de empreitada global, em conformidade com a Lei Federal nº
8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, mediante as condições estabelecidas no edital, para o seguinte objeto: Credenciar instituição educacional, para a implantação do Programa Social Bolsa Aprendizagem Profissional, através do qual o Município de Resplendor-MG,
através das Leis Municipais nº 1.173/2021 e 1.180/2021, autoriza a
concessão de até 200 (duzentas) bolsas de estudos para beneficiários
oriundos de famílias carentes do Município que visam ingressar em
curso técnico ou superior, presencial ou EAD, nas áreas de ciências
humanas, ciências naturais, ciências exatas ou ciências sociais, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. O recebimento
dos envelopes será realizado pela CPL até o dia 31/12/2022, às 15:00
horas, na sala do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal. Informações complementares, edital e seus anexos, poderão ser obtidas no
site: www.resplendor.mg.gov.br, pelo e-mail: licitacaopmresplendor@
gmail.com ou à Praça Pedro Nolasco, 20 – Centro – Resplendor/MG.
Resplendor, 25 de janeiro de 2022. Deuzimar Nepomuceno de Oliveira
– Presidente da CPL.

AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 004/2022
Tomada de Preços – Será realizado no dia 10/02/2022, às 09:00 horas,
cujo objeto é a contratação de empresa do ramo para a execução das
obras de contenção na Rua Ewbank da Câmara, no Bairro Águas Férreas, nº 66, com fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações contidas neste edital e seus anexos. Edital e anexos no site www.sabara.
mg.gov.br. Sabará, 25 de janeiro de 2022. (a) Thiago Zandona Vasconcellos – Secretário Municipal de Administração.

5 cm -25 1583497 - 1

PP 02/2022
Torna publico aviso de LICITAÇÃO – Pregão Presencial 02/2022 Proc. 07/2022. Objeto: Registro de Preços para contratação de arbitragem para Campeonatos esportivos, realizados por este Município.
Menor Preço por item. Abertura 07/02/2022. Maiores informações
www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney Antonio B. de Almeida - Pregoeiro Municipal.

Riacho dos
Machados
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2022
Torna público o Pregão Presencial n° 003/2022, que se realizará no
dia 08/02/2022 às 08:00 horas, objetivando a Aquisição de dois automóveis, ambos primeiro emplacamento, em atendimento as resoluções nº 6.821/2018 e SES/MG nº 7.554 com a Secretaria de Estado de
Saúde, e conforme condições e especificações no Termo de Referência.
Maiores informações no e-mail: licitacaoriachodosmachados@gmail.
com ou pelo telefone: (38) 3823-1354.Ricardo da Silva Paz - Prefeito
Municipal.
2 cm -25 1583713 - 1

Presidente Olegário

EXTRATO DE DECRETO 14/2022 DE NOMEAÇÃO
REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO 001/2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA, no uso de
suas atribuições legais, de acordo com o § 1° do artigo 13 da Lei Municipal 2.042/2006, TORNA PÚBLICO o decreto acima mencionado
oriundo do Concurso Público Edital 001/2019. O decreto na íntegra
está exposto no átrio do prédio sede da Prefeitura Municipal de Rio
Piracicaba e publicado no site: https://www.riopiracicaba.mg.gov.br/.
Rio Piracicaba/MG, 25 de janeiro de 2022.

Ribeirão das Neves
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2021 - RETIFICAÇÃO
Torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital retificado do pregão eletrônico 143/2021, cujo
objeto consiste no registro de preço para a futura eventual locação, operação de caminhão e maquinas pesadas com fornecimento de motorista, ajudantes e combustíveis, para prestação de serviços, no município de ribeirão das neves. A nova data para realização de sessão será
dia 09/02/2022 ás 09:00 hrs. Alex de Almeida Ferreira Silva / Presidente da CPL.
2 cm -25 1583738 - 1

Rio Acima

2 cm -25 1583680 - 1

Sabinópolis
Prefeitura Municipal

2 cm -25 1583852 - 1

Santa Margarida
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO
Nº 143/2021 DE 31/08/2021
TOMADA DE PREÇOS nº 009/2021 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: 207/2021. CONTRATADO: JAMES SOARES RODRIGUES LIMA EIRELI - ME, pessoa
jurídica de direito privado, sediada na Rua Pastor Borges n.º 69b, no
Município de Conceição de Ipanema, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
31.839.188/0001-90. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a reconstrução de um muro de contenção na Rua Napoleão
Vieira para a recuperação da estabilidade de talude do Estádio Municipal Pereira Lima, em razão da intensa precipitação pluviométrica
ocorrida nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2021, de acordo com a meta
nº 09 estabelecida pelo Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil
– SINPDEC. LOCALIZAÇÃO: LAT. 20°23’45, 15” S. Long. 42º 14’
58, 01” O. NÚMERO DO PROCESSO NO MDR: REC-MG 315790620210519-01. CONTRATANTE: Município de Santa Margarida – MG.
VALOR: R$ 88.253,98 (oitenta e oito mil, duzentos e cinquenta e três
reais e noventa e oito centavos). ASSINATURA DO CONTRATO:
11/11/2021. EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de obras, serviços
urbanos e habitação. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará pelo
prazo de até 150 (cento e cinquenta) dias, a contar da data da Ordem de
Início, prazo este previsto para a execução das obras, podendo ser prorrogado de acordo com o artigo 57, da Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇ:
02.09.01.15.451.0041.1116.44905100. Ficha 1058 Font 100.02.09.01.
090.44905100">26.782.0009.1090.44905100. Ficha 1121 Fonte 100.02.09.02.15.451.
0041.1080.44905100. Ficha 1132 Fonte 100. ILBNELLE SANTANA
OTONI. Prefeito Municipal.
6 cm -25 1583525 - 1

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022
Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço unitário.
OBJETO: Contratação de serviços de transporte escolar. Entrega das
Propostas: Dia 08/02/2022, até às 08:30 horas, à Praça Coronel Durval de Barros, 52 – Centro – Rio Piracicaba – MG, Cep 35.940.000.
Pregoeiro.

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 153/2021
DE 04/10/2021 TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2021
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: 220/2021. CONTRATADO: CONSTRUTORA MINAS BRASIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, sediada na Rua Almerita Neves dos Santos, n.º 69, no Município de Taparuba-MG, inscrita
no CNPJ/MF sob o n.º 32.117.056/0001-17. OBJETO: Contratação de
pessoa jurídica especializada para a reconstrução de uma ponte de concreto armado medindo 5m de largura e 7m de vão na Comunidade São
Félix, uma ponte de bueiro ARMCO medindo 5m de largura e 6m de
vão na Comunidade Pimenta e uma ponte de bueiro ARMCO de 5m
de largura e 6m de vão na Comunidade São Paulo, visando o restabelecimento da trafegabilidade, em razão da intensa precipitação pluviométrica ocorrida nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2021, incluindo
o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra
necessária para a satisfatória prestação dos serviços, de acordo com
as metas nº 04, 07 e 08 estabelecidas no Plano de Trabalho aprovado
pelo Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – SINPDEC. LOCALIZAÇÃO: LAT. 20°23’00.81” S LONG: 42° 15’07.46” O. (META
04). LAT. 20°29’43.29” S LONG: 42° 17’13.76” O. (META 07). LAT.
20°27’09.37” S LONG: 42° 13’39.10” O. (META 08). NÚMERO
DO PROCESSO NO MDR: REC-MG 3157906-20210519-01.CONTRATANTE: Município de Santa Margarida – MG. VALOR: R$
251.353,25 (duzentos e cinquenta e um mil e trezentos e cinquenta e
três reais e vinte e cinco centavos). EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de obras, serviços urbanos e habitação. ASSINATURA DO CONTRATO: 17/12/2021. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará pelo
prazo de até 150 (cento e cinquenta) dias, a contar da data da Ordem
de Início, prazo este previsto para a execução das obras, podendo ser
prorrogado de acordo com o artigo 57, da Lei 8.666/93. DOTAÇÃO
ORÇ: 02.09.01.090.44905100">26.782.0009.1090.44905100. FICHA 1121 FONTES
100/124/164. ILBNELLE SANTANA OTONI. Prefeito Municipal

2 cm -25 1583602 - 1

7 cm -25 1583715 - 1

Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIALNº 006/2022.
Objeto: Cessão de Software Integrado de Gestão Pública . Data de realização 11/02/2022 às 13h30. O edital poderá ser consultado no site:
www.prefeiturarioacima.mg.gov.br. Pregoeiro.
1 cm -25 1583808 - 1

Rio Piracicaba
Prefeitura Municipal

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220125200718029.