TJMG 10/02/2022 -Pág. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 – 7

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
PREGÃO PRESENCIAL 11/2022
O Município de Medina/MG, Rua Sete de Setembro, 22, centro - CNPJ:
18.414.607/0001-83 - Fone: (33) 3753-1721 - E-mail: licitacao@
medina.mg.gov.br - PROCESSO 16/2022 - PREGÃO PRESENCIAL
11/2022 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gás de cozinha para atender
a demanda das Secretarias Municipais, conforme termo de referência. Abertura dia 23/02/2022 às 13h00min - Paulo Henrique Moreira
Camargo - Pregoeiro.
10 cm -09 1591465 - 1

Mirabela
Prefeitura Municipal
ANULAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO 070/2021
PREGÃO PRESENCIAL 041/2021 O Prefeito do Município de Mirabela (MG), no uso de suas atribuições legais, e consoante o disposto
no artigo 49 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, resolve pela
ANULAÇÃO do processo acima referenciado, observando que, mesmo
convictos da lisura do processo licitatório, a Administração Municipal
decide pela referida anulação, com a retificação do edital na hipótese
de repetição da licitação, tudo visando minimizar os efeitos da demora
quanto ao resultado do julgamento de denuncia protocolada junto ao
Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, visto que são
essenciais os serviços. Luciano Rabelo Veloso – Prefeito Municipal.
3 cm -09 1591295 - 1
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2021
Partes: Município de Mirabela/MG e a Empresa CONSTRUTORA
NOVAIS LTDA (CNPJ: nº 86.496.478/0001-70). Objeto:Contratação
de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de
pavimentação asfáltica em CBUQ, na Rua Mariano de Almeida (convênio nº 885158/2019/MDR/CAIXA), no município de Mirabela/ MG,
conforme projetos que integram o presente edital. Iniciando tal prorrogação em 16 de fevereiro de 2022 pelo período de 03 meses (até
15/05/2022). Fernanda Cristina Vieira e Silva Rodrigues – Presidente
da CPL.
3 cm -09 1591294 - 1

Monte Carmelo

Morro da Garça
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE DECRETO Nº 3.469/2022
Fica Homologado o Resultado do Processo Seletivo Público Simplificado promovido pela Prefeitura Municipal de Morro da Garça e organizado pela Empresa Exame Auditores & Consultores Ltda. - EPP, nos
termos do Edital nº 01, de 14/01/2022, consoante classificação final
dos candidatos, cuja publicação se deu no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG, no dia 07/02/2022, e no
endereço eletrônico da empresa organizadora: www.exameconsultores.
com.br, no dia 07/02/2022. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º
- Publique-se, registre-se e cumpra-se. Prefeitura Municipal de Morro
da Garça/MG, 09 de fevereiro de 2022. Márcio Túlio Leite Rocha Prefeito Municipal.
3 cm -09 1591428 - 1

Munhoz
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 050/2022
Pregão Presencial nº. 023/2022, Registro de Preço n° 015/2022.
Encontra-se aberto para a Contratação de empresa para fornecimento de
uniformes escolares, conforme detalhado no Anexo I parte integrante
deste edital. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 24/02/2022, às
14h10min. O edital estará à disposição dos interessados no site www.
munhoz.mg.gov.br e para esclarecimentos no e-mail licita@munhoz.
mg.gov.br de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Praça José Teodoro Serafim, 400, Munhoz (MG) CEP 37620000. Tel. (35) 3466-1393 – Luciene
Cândida da Silva. Presidente da CPL.
3 cm -09 1591114 - 1

Muriaé

Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO SRP
N° 12/2022 NA FORMA: ELETRÔNICA.
A Secretária Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais,
torna público que fará realizar no dia 22 de fevereiro de 2022, às 09:00
horas o Pregão SRP n° 12/2022 – Modo de Disputa Aberto na Forma
Eletrônica, tipo menor preço por item. Objeto: Refere-se à Registro de
Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos, Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo-MG. Com
Cota e Reserva de Itens para Participação Exclusiva de Micro Empresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Entrega das Propostas:
a partir de 10/02/2022 no site www.licitanet.com.br. Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: 22/02/2022 às 09:30mim no site www.licitanet.com.br. Para obterem maiores informações os interessados poderão
procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00
ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail licitacao@montecarmelo.
mg.gov.br. O edital encontra-se a disposição dos interessados nos sites
www.montecarmelo.mg.gov.br e www.licitanet.com.br, ou na sede da
Prefeitura. Monte Carmelo, 07 de fevereiro de 2022. Iscleris Wagner
Gonçalves Machado – Pregoeiro.
4 cm -09 1590973 - 1
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO – Nº 06/2021,
PROCESSO 147/2021. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços
Médicos Plantonistas, Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde,
para Atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG.
Vigência: Até 31/12/2022. Partes: Município de Monte Carmelo-MG.
E: Empresas Credenciadas em 31/01/2022: Roberta Franco Souza Ltda
ME, CNPJ: 45.021.613/0001-43. Item 01; Valor: R$ 112,80/hora trabalhada. Contrato n° 44/2022. Hetielle Veiga Serviços Médicos Ltda ME,
CNPJ: 44.925.269/0001-54, Valor: R$ 112,80/hora trabalhada. Contrato
n° 45/2022. Habilitação em: 31/01/2022. Ratificação em 01/02/2022.
Data dos Contratos: 01/02/2022. Ana Paula Pereira – Secretária Municipal de Fazenda.
3 cm -09 1590974 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS - Nº 03/2022.
A Secretária Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais,
torna público que fará realizar no dia 25 de fevereiro de 2022, às 09:00
horas no setor de Licitações, da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo
- MG, situado à Avenida Olegário Maciel nº 129 – 2º Andar, Bairro
Centro, perante Comissão para tal designada, a Tomada de Preços –
nº 03/2022, Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Valor Global.
Cujo Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em
Serviços de Engenharia para Construção da Casa Lar, solicitado pela
Secretaria Municipal de Inclusão Social de Monte Carmelo – MG. Para
obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor
de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 38425880 ou ainda pelo e-mail licitacao@montecarmelo.mg.gov.br. O edital
encontra-se a disposição dos interessados no site www.montecarmelo.
mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura. Monte Carmelo, 07 de fevereiro de
2022. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Presidente da CPL.
4 cm -09 1591430 - 1

Monte Sião
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. ABERTURA DE PP 001/2022
PRC 002/2022, Registro de Preços 002/2022, tipo menor preço por
item, para registro de preços para eventual e futura aquisição de prancha e linha de eucalipto para a Diretoria de Obras Urbanas e Rurais,
far-se-á no dia 23/02/2022, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está à
disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br
ou de 2ª a 6ª Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111,
Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.
Aviso de Credenciamento PRC 005/2022, INEXIGIBILIDADE
002/2022. Credenciamento de empresas para fornecimento de cascalho
para a manutenção das estradas rurais para a Diretoria de Obras Urbanas e Rurais. Recebimentos de envelopes de 15/03/2022, das 09 às 16
horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site
oficial www.montesiao.mg.gov.br e/ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 09 às 16
horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel.
(35) 3465-4793. JOSÉ POCAI JÚNIOR– Prefeito Municipal.
4 cm -09 1591577 - 1

Prefeitura Municipal
AVISO DE DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO NA
MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2022
Objeto: Seleção de pessoa jurídica de direito privado para a concessão de direito real de uso com encargos, de áreas públicas, de propriedade do município de Muriaé, situado no Distrito Industrial (lote 65
– Abertura da sessão de licitação marcada para o dia 31/03/2022 às
08:30 horas, na sala de reunião do Setor de Licitação, situado no Centro Administrativo “Pres. Tancredo Neves”, Av. Maestro Sansão, 236/3º
andar, Centro, Muriaé – MG – Edital disponível no site https://muriae.
mg.gov.br/ e no Setor de Licitação – Informações através do telefone
(32) 3696.3317
3 cm -09 1591337 - 1

Nacip Raydan
Prefeitura Municipal
PL 005/2022, PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2022.
A P.M. de Nacip Raydan-MG, torna público que realizar. Objeto:
Registro de preço para futura e eventual aquisição da Merenda Escolar
para atender as necessidades da rede de ensino do Município de Nacip
Raydan-MG. – Tipo: Menor preço por Item. Entrega dos Envelopes de
habilitação e proposta de preços dia 23/02/2022 as 08hs00min. Informações pelo telefone: (33)3294-1117, E-mail: licitacao@nacipraydan.
mg.gov.br, em horário comercial. Eduardo Antônio de Oliveira, Prefeito Municipal. Nacip Raydan-MG, 09/02/2022.
2 cm -09 1591318 - 1
PL 004/2022
Modalidade: Pregão Presencial n.º 003/2022. Tipo: Menor preço por
Item. A P.M. de Nacip Raydan-MG, torna público que realizar. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios em geral, água e gás para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Nacip Raydan-MG - Entrega dos Envelopes de
habilitação e proposta de preços dia 22/02/2022 às 08hs00min. Informações pelo telefone: (33)3294-1117, E-mail: licitacao@nacipraydan.
mg.gov.br, em horário comercial. Eduardo Antônio de Oliveira, Prefeito Municipal. Nacip Raydan-MG, 09/02/2022.
2 cm -09 1591314 - 1
AVISO DE PROCESSO LICITATÓRIO 006/2022,
PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2022
A P.M. de Nacip Raydan-MG, torna público que realizar. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis, lubrificantes, filtro de óleo, filtro de ar para veículos leves, pesados e maquinas atendendo as demandas da Frota Municipal de Nacip Raydan-MG.
– Tipo: Menor preço por Item. Data, hora e local para abertura dos envelopes: dia 23/02/2022, às 14:00 h, Rua Ataíde Moreira, n.º 212, Prefeitura Municipal. Informações pelo telefone: (33)3294-1117, E-mail: licitacao@nacipraydan.mg.gov.br, em horário comercial. Eduardo Antônio
de Oliveira, Prefeito Municipal. Nacip Raydan-MG, 09/02/2022.
3 cm -09 1591329 - 1

Natalândia
Prefeitura Municipal
AVISO PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2022
A Prefeitura Municipal de Natalândia-MG, através de sua Pregoeira e
Equipe de Apoio, torna público que estará realizando licitação sob a
modalidade de Pregão Eletrônico, nº 004/2022, tipo menor preço por
item, para aquisição de equipamentos e material permanente para unidade basica de saude, conforme proposta de aquisição de equipamento/

material permanente nº. da proposta: 12335.878000/1210-02 – ministerio da saude. Data e horário do recebimento das propostas: até as
07:h00mim do dia 22/02/2022. Data e horário do início da disputa:
09h00min do dia 22/02/2022. Disponibilização do edital na plataforma
www.bnc.org.br e no site http://www.natalandia.mg.gov. Informações
complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (038) 36758010. Natalândia/MG, 09 de Fevereiro de 2022, (a) Érica Cristina
Rocha – Pregoeira.
AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022.
Aviso de Licitação Edital Pregão Presencial nº 002/2022. A Prefeitura
Municipal de Natalândia/MG, através de sua pregoeira, torna publico
para o conhecimento dos interessados que no dia 23 de Fevereiro de
2022, às 09:00 horas, realizara Pregão Presencial nº 002/2022, objeto:
Prestação de Serviços de Transporte Escolar dos Alunos da Rede de
Ensino e Transporte dos Universitários a Cidade de Unaí/MG. Informações Telefone (038) 3675-8010. Natalândia/MG, 09 de Fevereiro de
2022. (A) ÉRICA CRISTINA ROCHA Pregoeira.
5 cm -09 1591300 - 1

Nazareno
Prefeitura Municipal
ANULAÇÃO PRP 008/2022
Torna Público Anulação da sessão do PRP 008/2022, que aconteceria
em 10/02/2022, que tem como objeto o Registro de preços para futura
e eventual contratação de empresa para manutenção de equipamentos
laboratoriais em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Informamos que nova sessão será remarcada em nova data. José Heitor Guimarães de Carvalho - Prefeito
2 cm -09 1591600 - 1

Nova Lima

Ouro Fino
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 032/2022
Pregão Eletrônico nº 016/2022- Objeto: A presente licitação tem por
objeto aquisição de 02 (dois) veículo 0 km 05 lugares para atender o
departamento de saúde conforme resolução n º 7.906/2021 SES/MG,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Contrato nº 028/2022 - Contratada: Rio Doce Comércio de Veículos ltda – Valor R$ 125.000,00 Assinatura: 09/02/2022 Validade até 31/12/2022. Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal.
2 cm -09 1591275 - 1

Padre Carvalho
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria para Secretaria Municipal de Assistência Social. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 22/02/2022 às 08:00
horas. Edital: licitacao.padrecarvalho@yahoo.com Padre Carvalho/
MG, 09/02/2022. José Nilson Bispo de Sá - Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022
Objeto: Contratação de empresa de serviços técnicos com graduação
superior e/ou especializados nas áreas da saúde. Sessão de recebimento
de propostas e julgamento: 22/02/2022 às 14:00 horas. Edital: licitacao.
padrecarvalho@yahoo.com - Padre Carvalho/MG, 09/02/2022. José
Nilson Bispo de Sá - Prefeito Municipal.
3 cm -09 1591199 - 1

Prefeitura Municipal
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇO 115/2021
O Município de Nova Lima, torna público através de sua Pregoeira,
que será reaberto novo prazo do Pregão Presencial/Registro de Preço
115/2021, tendo como objeto aeventual contratação de empresa especializada em impressão de material gráfico, destinando itens exclusivamente para ME/EPP e itens para cota de 25% para ME/EPP conforme
art. 48, III da LC 123/06 alterada pela LC 147/14. A Reabertura da
sessão será realizada no dia 22/02/2022 às 10:00 h. O edital poderá ser
retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/
Publicações.
Nova Lima, 10 de fevereiro de 2022.
A Pregoeira
3 cm -09 1591154 - 1

Nova Serrana
Prefeitura Municipal
ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2022
Tomada de Preços nº 007/2022. Objeto: Construção de ponte mista com
estrutura em concreto armado e vigas metálicas e pavimentação da Rua
Antônia Braga, Município de Nova Serrana-MG. Entrega dos envelopes dia 04/03/2022, às 09h30min. Mais informações pelo telefone
(37) 3226.9011. Nova Serrana, 09 de fevereiro de 2022. Elaine Maria
Ribeiro Pires – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -09 1591221 - 1

Câmara Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO- PL 005/2022,
P. Presencial 004/2022, torna público aos interessados a realização do
proc. licitatório em epígrafe. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão e cópias monocromáticas. Tipo: Menor preço por item. Entrega dos Envelopes: 23/02/2022 as
14 h e 30 minutos. Inf. tel: 37 3225-9200. O Edital encontra-se no site
www.novaserrana.cam.mg.gov.br.
2 cm -09 1591306 - 1

Pai Pedro
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATORIO Nº
015/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022-SRP,
Torna público o aviso de licitação, objetivando registro de preços para
futura e eventual aquisição parcelada de carne bovina e suína de primeira e segunda qualidade, toucinho salgado, para atender as secretarias desta municipalidade, no exercício de 2022. Recebimento da(s)
Proposta(s): de 10/02/2022 às 07:00h até 21/02/2022 até 07:45h – Abertura da(s) Proposta(s): 21/02/2022 às 08:15h – Início da Sessão de Disputa de Preços: 21/02/2022 às 08:30h. Interessados manter contato pelo
endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias no site: http://
bbmnetlicitacoes.com.br/, Portal de Transparência, ou ainda, no Setor
de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai
Pedro-MG-09/02/2022 -Marcos D. M. Santos-Pregoeiro Suplente.
Aviso De Licitação - Processo Licitatorio Nº 016/2022, Pregão Eletrônico Nº 009/2022-Srp. Torna público o aviso de licitação, objetivando
registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de gás de cozinha em botijão de 13kg e
vasilhame para acondicionar gás, com vista atender as necessidades de
diversas secretarias desta municipalidade, no exercício de 2022. Recebimento da(s) Proposta(s): de 10/02/2022 às 07:00h até 21/02/2022 até
10:45h – Abertura da(s) Proposta(s): 21/02/2022 às 11:15h – Início da
Sessão de Disputa de Preços: 21/02/2022 às 11:30h. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias
no site: http://bbmnetlicitacoes.com.br/, Portal de Transparência, ou
ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro,
518, Centro, Pai Pedro-MG-09/02/2022 -Marcos D. M. Santos-Pregoeiro Suplente.
Torna público para conhecimento dos interessados que formalizou processo de Adesão a Ata de Registro de Preços, referente ao Processo
Licitatório nº 070/2021, Pregão Presencial nº 034/2021 da Prefeitura
Municipal de Nova Porteirinha e a empresa G.R.G EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ º 29.479.997/0001-96, nos termos Processo nº
014/2022, Adesão ao Registro de Preços nº 001/2022 dessa Prefeitura,
com o valor de R$ 175.200,00, objetivando a contratação de empresa
para prestação de serviços de locação de máquinas e veículos pesados
para melhoria de estradas vicinais e serviços urbanos. Pai Pedro-MG.
Joaquim Rodrigues Junior. Prefeito Municipal.
8 cm -09 1591470 - 1

Olaria
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO BDMG/BF Nº 334.219/2021
O Município de Olaria/MG torna pública a assinatura do Contrato BF
nº 334.219/21 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A.
em 25 de outubro de 2021, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) com recursos do programa BDMG Urbaniza 2021.

Pains
Prefeitura Municipal

AVISO DE ADESÃO E EXTRATO DE CONTRATO
O Município de Olaria/MG, torna pública à adesão ao Credenciamento
nº 01/2021, Ata de Registro nº 01/2021, advindo do Consórcio Público
para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CPDAP. Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia elétrica, para construção de
extensão, ampliação e modificação de redes de iluminação pública, distribuição de energia elétrica urbana e rural. Valor global: R$ 636.765,68
(seiscentos e trinta e seis mil setecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e oito centavos); Dotação: 4.4.90.51.00.2.04.01.15.452.0007.1.0
013 - EXTENÇÃO E MELHORIA DA REDE ELÉTRICA EM VIAS
PÚBLICAS. Empresa: Vitórialuz Construções LTDA. Data de Assinatura: 08/02/2022. Vigência: 07/02/2023 Ass: Luiz Eneias de Oliveira
- Prefeito Municipal.

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
DO PREGÃO 010/2022
A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a realização do Processo Licitatório Nº 021/2022. Modalidade:
Pregão Eletrônico Nº 010/2022. Objeto: Aquisição de 01 (uma) Van
0 km, 11 lugares, sendo 1 assento para cadeirante com dispositivo de
poltrona móvel (DPM), de fabricação nacional, destinado ao transporte de pacientes, corroborando para expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS), como determina a Política de Regulação do Acesso no município de Pains – MG, conforme Portaria MS nº
4050/2021.Abertura da Sessão: às 9h do dia 23 de Fevereiro de 2022.
Endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG:
984929 - Tel: (37) 3323-1285. Karina Paula Rodrigues Silva, Pregoeira. End: www.pains.mg.gov.br

4 cm -09 1591381 - 1

3 cm -09 1591609 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220209203556027.