TJMG 14/04/2022 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 14 de Abril de 2022 Diário do Executivo
ANULAÇÃO – ATO Nº 176/2022
Anula no ato, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Professor
Rousset, MaSP 1.397.195-7, Valéria Ferreira Alvares, PEBIIC, cargo
01, referente a férias – prêmio concessão do 1º quinquênio de exercício,
a partir de 20/08/2020, Ato nº 367/2020, publicado em 24/12/2020,
por motivo de concessão indevida, considerando o Ofício Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 177/2022
Anula no ato, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Professor
Rousset, MaSP 442.723-3, Mônica Tavares Silva, PEBIIB, cargo 02,
referente a férias – prêmio concessão do 4º quinquênio de exercício,
a partir de 05/11/2020, Ato nº 367/2020, publicado em 24/12/2020,
por motivo de concessão indevida, considerando o Ofício Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 178/2022
Anula no ato, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Professor
Rousset, MaSP 616.600-3 Ana Cláudia de Souza Jorge, PEBIIIF, cargo
02, referente a férias – prêmio concessão do 3º quinquênio de exercício,
a partir de 17/08/2020, Ato nº 367/2020, publicado em 24/12/2020,
por motivo de concessão indevida, considerando o Ofício Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 179/2022
Anula no ato, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Professor
Rousset, MaSP 1.259.514-6 Stela Maria Ramos de Melo, PEBIC, cargo
03, referente a férias – prêmio concessão do 1º quinquênio de exercício,
a partir de 25/09/2020, Ato nº 367/2020, publicado em 24/12/2020,
por motivo de concessão indevida, considerando o Ofício Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020.
FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 147/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Edite Furst,
MaSP 830.506-2, Maria Luiza Martins da Silva Moreira, PEBIB, cargo
03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/09/2021 (data
do requerimento de vinculação).
LOTAÇÃO ATO Nº 144/2022
LOTA nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: Sete Lagoas, na E.E. Mauro Faccio Gonçalves, MaSP
1.251.539-1, Lívia Gabriele de Oliveira, PEBIIC, admissão 03, a contar
de 07/04/2022, por retorno antecipado da LIP.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
13 1621964 - 1

SRE de Uberaba
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 43/2022
RETIFICA, ATO (S) de AFASTAMENTO PRELIMINAR A
APOSENTADORIA referente (s) ao (s) servidor (es): Araxá, EE Prof
Luiz Antônio Correa de Oliveira, MaSP: 389.622-2, Maria Aparecida
Dutra Vaz, ATB III “J” adm.01, Ato nº 09 /2022 publicado em 31/
03/2022, por incorreção; onde se lê: a partir de 22/03/2022, leia-se: a
partir de 04/04/2022.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 44/2022
RETIFICA, ATO (S) de CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO
referente (s) ao (s) servidor (es): Uberaba, E. E. Felício de Paiva,
MaSP: 899.897-3, Luzia de Fatima Rocha, PEB1 / I - B 3º cargo, Ato
nº. 43/2017, publicadas em MG 08/12/2017, para regularizar a vida
funcional, onde se lê: 1º, 2º, 3º e 4º FP a contar de 01/02/2016 data
do exercício, leia-se: 1º, 2º e 3º FP a contar de 01/02/2016 data do
exercício e 4º FP a contar de 25/05/2016.
13 1622395 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 10/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do
art. 36 da CE/ 1989, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo
151 do ADCT CE/89 – Regras de Transição - do (s) servidor (es):
Araxá, E.E. Cel José Adolfo de Aguiar, MaSP: 366.253-3, Sebastiana
Maria Martins Leite, PEB3M – ADM.02, a partir de 13/04/2022, da
data do direito, nos termos do Artigo 146 do ADCT, acrescentado pela
Emenda Constitucional nº104, de 2020 ou, REGRA DE TRANSIÇÃO/
PONTOS. - Uberaba, C.E.M. Renato Frateschi, MASP: 658075-7,
Benedita Katia de Araujo Santos, PEBII/2 – P - adm.05, a partir de
08/04/2022, - Voluntária/Transição/Ponto-PROFESSOR - (100% DA
MEDIA/SEM PARIDADE): ARTIGO 146, §§ 4º E 6º, INCISO II E
§7º, INCISO II DO ADCT, ACRESC. EC 104/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 21/2022
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea
“b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art.19 da instrução
Normativa/Seplag/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos,
ao (s) servidor (es): Araxá, Escola Estadual Dom José Gaspar, MaSP:
616297-8, Matilde Montandon, PEBDIA – adm.01 e adm.02, a partir
de 03/04/2022. – Frutal, Escola Estadual Lauriston Souza, MaSP:
300816-6, Olesia de Paula Souza Leal, PEB3P – adm.02, a partir de
14/03/2022. – Uberaba, Escola Estadual Nossa Senhora da Abadia,
MaSP: 1129343-8, Marina Maria Rodrigues, PEBDIA – adm.02, a
partir de 01/04/2022.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 17/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, c/c Orientação de Serviço SG nº 02/2018
ao servidor: Araxá, Escola Estadual Maria de Magalhães, MaSP:
950398-8, Laércio Antônio de Paula, PEB2I – adm.01, por 01 mês
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2022.

Minas Gerais

FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 18/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Campos Altos,
Escola Estadual Padre Clemente de Maleto, MaSP: 942859-0, Silvana
Soares, ATB5J – adm.01, por 08 meses, sendo 02 meses referentes ao
3º quinquênio de exercício, 03 meses referentes ao 4º quinquênio de
exercício e 03 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 04/05/2022, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 19/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao (s) servidor (es): Limeira do Oeste, Escola
Estadual Izoldino Soares de Freitas, MaSP: 822524-5, Heuzilaine
Maria da Cunha Souza, ATB2E – adm.03, por 02 meses, sendo 01
mês referente ao 1º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 09/05/2022. – MaSP: 882454-2,
Venina Alves da Silva, EEB2E – adm.03, por 02 meses referentes ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 09/05/2022. – Uberaba, Escola
Estadual América, MaSP: 379083-9, ATBVL – adm.01, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/05/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
11/2022
DETERMINA
O
AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE nos
termos do artigo 36, § 1º, II CE/89, EC 104/2020, c/c art. 7º, I, II, III, art.
8º, III LC 64/2002, LC 156/2020, c/c art.1º, § 4º da Lei Complementar
n.º 138/2016 e art. 2º, § 4º do Decreto n.º 47.000/2016 do (s) servidor
(es): Uberaba, E.E. Horizonta Lemos, MaSP: 612.105-7, Márcia
Barbosa, a partir de 26/10/2021, referente ao PEB1A – ADM.01, com
direito à média das remunerações de contribuição, PROPORCIONAL
A 5947 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
12/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 e Art. 9°
da LCE 64/2002, redação dada pela LCE 156/2020 do (s) servidor (es):
Santa Juliana, E. E. Santa Juliana, MaSP: 658.991-5, Suelene Heloísa
da Cunha Silva, a partir de 11/04/2022, referente ao PEB III “P” adm.
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 147, §1° e 2°,
inciso I e §3°, inciso I, ADCT, acrescentado pela EC nº 104 de 2020,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 118 h/a (RB+EX). – MaSP: 658.991-5, Suelene Heloísa da Cunha
Silva, a partir de 11/04/2022, referente ao PEB III “P” adm.02, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 147, §1° e 2°, inciso II e
§3°, inciso II, ADCT, acrescentado pela EC nº 104 de 2020; com direito
à média das remunerações de contribuição INTEGRAL.
13 1622393 - 1

SRE de Varginha
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02-22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG-SEE Nº 9.865, de
03-07-18, c-c o Decreto nº 43.285, de 23-04-03, alterado pelo art. 1º
do Decreto nº 48.173, de 08-04-21, ao(s) servidor(es): Varginha, SRE,
MaSP 890.593-7, Maria Goretti De Abreu Morais, ANE III L / FGD-5,
Adm. 01, por 2 períodos de 15 dias, referente ao 3º quinquênio de
exercício sendo o 1º período de 29/04/22 a 13/05/22, e 2º o período
de 20/06/22 a 04/07/22;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 02-22
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Ilicínea, EE N. Sra. Aparecida, MaSP 367.428-0,
Adriana Luzia de Oliveira Faria, PEB IV P - Adm. 1 e PEB II M - Adm.
02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola - D II, a partir de 13/04/2022, vinculado à admissão 02.

GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
01-22
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO,
nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação
dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10%, a Três Pontas,
Em Afastamento Preliminar A Aposentadoria, MaSP 746.264-1, Ana
Maria Pereira Lopes, PEB II P, Adm.1, no período de 01/02/2006 A
31/12/2010 para regularização de da situação funcional.
João Paulo de Oliveira Silva
Diretor SRE Varginha
13 1621884 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16-22
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Concessão referente ao servidor:
Guapé, EM Afastamento Preliminar á Aposentadoria MaSP 367.469-4,
Zuleine Terezinha Silva, PEB II I, Adm. 2, Ato nº 14/09, publicado em
09/04/2009 por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 29/01/2009, leia-se: referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/11/2008;
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Concessão referente ao servidor:
Guapé, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 367.469-4,
Zuleine Terezinha Silva, PEB II I, Adm. 2, Ato nº 18/14, publicado em
30/05/2014 por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 05/03/2014, leia-se: referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 08/01/2014;
RETIFICA NO ATO de Afastamento Por Motivo De Luto referente ao
servidor: Elói Mendes, E.E. Targino Nogueira, MaSP 807.147-4, Joana
Darc De Mesquita Mendes, ATB1, Adm. 2, Ato nº 02-22, publicado em
12/04/2022 por motivo de incorreção no nome, onde se lê: Joana Pare
De Mesquita Mendes, leia-se: Joana Darc De Mesquita Mendes;
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao
servidor: Varginha, SRE MaSP 269.135-0, Angela Maria Borges
Pereira, PEB I P, Adm. 1, Ato nº 04/22, publicado em 12/04/2022 por
motivo de incorreção no quinquênio de referência, onde se lê: referente
ao 6º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 8º quinquênio de
exercício.
13 1621885 - 1

SRE Metropolitana A
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 06/2022
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação, a servidora, para:
ESCOLA DE DESTINO
MASP
NOME
MUNICÍPIO
ESCOLA
SABARÁ
EE PROFº ZOROASTRO VIANNA PASSOS
1122630-5
KARLA LUCIENE LAGE
SANTA BARBARA
EE RODRIGO DE CASTRO MOREIRA PENA
354169-5
MARIA APARECIDA DA PAIXAO FERREIRA

CARGO

ADM.

CH

ATB
ATB

03
03

30
30

LOTAÇÃO – ATO Nº12/2022
Lota, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de nomeação, em 15/10/2021, o(s) servidor (es):
Localidade
Cód.
Escola Estadual
Masp
Nome
BELO HORIZONTE
2071 EE ISABEL DA SILVA POLCK
1502227-0
HELENA AUGUSTA DA SILVA GOMES
BELO HORIZONTE
1333 EE LAURA DAS CHAGAS FERREIRA
1493288-3
SIMONE CLARET PALHARES
BELO HORIZONTE
2071 EE ISABEL DA SILVA POLCK
1383829-7
GABRIELA ARAUJO RAMALHO
BELO HORIZONTE
1384 EE BOLIVAR TINOCO MINEIRO
1365718- 4
FERNANDA MAI GERMANA SILVA
LOTAÇÃO – ATO Nº13/2022
Lota, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de nomeação, em 17/11/2021, o(s) servidor (es):
Localidade
Cód.
Escola Estadual
MaSP
Nome
BELO HORIZONTE
175 EE MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA
1346662-8
DEMETRIOS CASSIO JANUARIO
BELO HORIZONTE
1732 EE PANDIA CALOGERAS
1432455-2
ANDRE CASTELLANI DIAS
BELO HORIZONTE
1732 EE PANDIA CALOGERAS
1321795-5
HERALDO HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS
BELO HORIZONTE
1813 EE PAULO DAS GRACAS DA SILVA
1475014-5
CRISTIANO NOGUEIRA AMARAL
BELO HORIZONTE
1813 EE PAULO DAS GRACAS DA SILVA
1454929-9
TAMIRES MASCARENHAS DE VILHENA
BELO HORIZONTE
1813 EE PAULO DAS GRACAS DA SILVA
454470-6
ARTHUR MORAES CREMONEZI
BELO HORIZONTE
1937 EE PEDRO FRANCA
1299852-2
GABRIELA MARIA FERREIRA SACRAMENTO
BELO HORIZONTE
1970 EE PEDRO II
1472995-8
LUIS HENRIQUE COELHO DE ALMEIDA COSENZA
BELO HORIZONTE
698 EE PROF GUILHERME AZEVEDO LAGE
876245-2
BEATRIZ FRANCISCA FERREIRA
BELO HORIZONTE
698 EE PROF GUILHERME AZEVEDO LAGE
1474148-2
THAIS DIAS AMORIM
BELO HORIZONTE
86 EE PROF JOSE MESQUITA DE CARVALHO
1235120-1
FERNANDA SOARES VERISSIMO
BELO HORIZONTE
86 EE PROF JOSE MESQUITA DE CARVALHO
1178228-1
AGNALDO APARECIDO ANGELO REIS
BELO HORIZONTE
1589 EE PROF PEDRO ALEIXO
1110335-5
MARCUS TADEU TANURI DE FIGUEIREDO
BELO HORIZONTE
2101 EE SAGRADA FAMILIA I
1232458-8
CLAUDIA DE MENEZES TORRES
BELO HORIZONTE
1686 EE WALT DISNEY
1472110-4
GIULIANO BRUNO BALDEZ GOMES
BELO HORIZONTE
1783 EE AUGUSTO DE LIMA
1074725-1
DENISE EREMITA PEREIRA SANTOS

Adm
02
02
02
02

Cargo
PEB
PEB
PEB
PEB

Adm
04
03
03
02
03
05
03
02
05
02
03
04
03
04
02
04

ESCOLA DE ORIGEM
ESCOLA
LOCALIDADE
EE GENERAL CARNEIRO
SABARÁ
EE ODILON BEHRENS
BARAO DE COCAIS

Conteúdo
GEOGRAFIA
LINGUA PORTUGUESA
LINGUA PORTUGUESA
MATEMATICA

Cargo
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB

Conteúdo
MATEMATICA
MATEMATICA
MATEMATICA
MATEMATICA
MATEMATICA
MATEMATICA
MATEMATICA
MATEMATICA
MATEMATICA
MATEMATICA
MATEMATICA
MATEMATICA
MATEMATICA
MATEMATICA
MATEMATICA
MATEMATICA

RB
11
16
14
16

RB
16
16
15
16
16
16
15
16
16
16
16
16
16
16
16
16

Posse
03.02.2022
25.03.2022
22.03.2022
29.03.2022

Posse
12.01.2022
12.01.2022
12.01.2022
12.01.2022
12.01.2022
12.01.2022
14.01.2022
24.01.2022
13.01.2022
13.01.2022
13.01.2022
12.01.2022
12.01.2022
18.01.2022
13.01.2022
14.01.2022

Exercício
03-0-/2022
28-03-2022
24-03-2022
29-03-2022

Exercício
01.02.2022
01.02.2022
01.02.2022
01.02.2022
01.02.2022
01.02.2022
01.02.2022
01.02.2022
01.02.2022
01.02.2022
01.02.2022
01.02.2022
01.02.2022
01.02.2022
03/02/2022
01.02.2022
13 1622392 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35/2022
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM
ESPÉCIE referente aos servidores: SABARÁ – MaSP 876160-3,
ROSEMARY GUIMARAES SANNA DIAS, PEBIP, cargo 01,
aposentada, por motivo de incorreção no MaSP. Ato nº 08/2022,
publicado em 31/03/2022. Onde se lê: MaSP 876160. Leia-se MaSP
876160-3.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 10/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – MaSP
376243-2, GERALDO MAGELA DE OLIVEIRA, PEBIP, cargo 01,
aposentado em 19/03/2022, referente ao saldo de 05 meses.
13 1622376 - 1

RETIFICAÇÃO – Ato Nº36/2022
RETIFICA, no Ato de Lotação, Ato nº 04/2022, publicado “MG”
12/02/2022, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê:
Belo Horizonte – EE Dep. Ilacir Pereira Lima MaSP 883899-7, Sandra
Borges de Morais, adm 03, 03 aulas, LEM/Inglês, posse em 10-112021, exercício em 12-11-2021;
Leia -sê:
Belo Horizonte – EE Dep. Ilacir Pereira Lima, MaSP 883899-7, Sandra
Borges de Morais, adm 03, 16 aulas, LEM/Inglês, posse em 10-112021, exercício em 12-11-2021.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
33/ 2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme
requerimento de aposentadoria pelo Artigo 144 do ADCT da CE/89,
incluído pela EC nº 104/2020, c/c Art. 6° da EC n°41/03 do(s)
servidor(es): SABARÁ – E.E. Elísio Carvalho Brito – MaSP 830043-6,
ANA RITA RIBEIRO DO CARMO, a partir de 07/04/2022, referente
ao cargo 01 - ATBIII-L, com direito à remuneração integral.

RETIFICAÇÃO – Ato Nº37/2022
RETIFICA, no Ato de Lotação, Ato nº 04/2022, publicado “MG”
12/02/2022, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê:
Belo Horizonte – EE Engº Prado Lopes, MaSP 1500299-1, Izabela
Lelis Almeida, adm 03, 03 aulas, LEM/Inglês, posse em 10-11-2021,
exercício em 26-11-2021;
Leia-sê:
Belo Horizonte – EE Engº Prado Lopes, MaSP 1500299-1, Izabela
Lelis Almeida, adm 03, 16 aulas, LEM/Inglês, posse em 10-11-2021,
exercício em 26-11-2021;
RETIFICAÇÃO – Ato Nº38/2020
RETIFICA, no Ato de Lotação, Ato nº 04/2022, publicado “MG”
12/02/2022, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê:
Belo Horizonte – EE Flavio dos Santos, MaSP 1506489-2, Michele
Toledo Melo, adm 01, 01 aulas, LEM/Inglês, posse em 10-11-2021,
exercício em 13-11-2021;
Leia-sê:
Belo Horizonte – EE Flavio dos Santos, MaSP 1506489-2, Michele
Toledo Melo, adm 01, 09 aulas, LEM/Inglês, posse em 10-11-2021,
exercício em 13-11-2
13 1622375 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
34/ 2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme
requerimento de aposentadoria pelo Artigo 144 do ADCT da CE/89,
incluído pela EC nº 104/2020 c/c Art. 40, § 1°, inciso III, alínea “b”
da CF/88 red. EC nº 41/2003 do(s) servidor(es): BELO HORIZONTE
– SRE Metropolitana A, MaSP 292813-3, MARTA LUCIA DE
OLIVEIRA, a partir de 08/04/2022, referente ao cargo 04 - ANEI1/I C,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
4993 dias de exercício.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº07/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE –
SRE -Metropolitana A, MaSP 453962-3, Hamilton Braga Fernandes,
TDE5J, Adm.01, a contar de 03/04/2022; E.E. Barão do Rio Branco,
MaSP 298696-6, Maria Ángela Nogueira Franco, PEB3I, Adm.02,
a contar de 29/03/2022; MaSP 287390-9, Maria Nazareth Arruda
Mari, PEB1I, Adm.02, a contar de 09/08/2021; E.E. Professor José

Mesquita de Carvalho, MaSP 293400-8, Alexandre Luiz Villaça Veiga,
PEB2J, Adm.01, a contar de 03/03/2022; E.E. Sagrada Família II,
MaSP 890847-7, Carlos Alberto Alves, PEB3P, Adm.01, a contar de
15/03/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº08/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – E.E. José Maria
de Morais, MaSP 804903-3, Maria Aparecida dos Santos Gonçalves,
ASBD1A, Adm.01, a contar de 24/03/2022; BELO HORIZONTE – E.E.
Dona Augusta Gonçalves Nogueira, MaSP 1105400-4, Isabel Cristina
de Mello Silva, PEBD1A, Adm.02, a contar de 31/03/2022; E.E. Dulce
Pinto Rodrigues, MaSP 1135839-7, Eliete das Graças Amaro, PEBD1A,
Adm.01, a contar de 27/03/2022; E.E. Helena Pena, MaSP 1391895-8,
Maria de Fátima da Cruz Quirino, ASBD1A, Adm.01, a contar de
08/02/2022; E.E. Pandiá Calógeras, MaSP 446073-9, Jacqueline Reis
Amaral, ASBD1A, Adm.01, a contar de 15/03/2022; E.E. Pestalozzi,
MaSP 1385364-3, Maria Cristina da Cunha Jota, AEBD1A, Adm.01,
a contar de 19/03/2022; E.E. Professor Antônio José Ribeiro Filho,
MaSP 898557-4, Ana Soares Godinho, PEBD1A, Adm.03, a contar de
23/02/2022; SABARÁ – E.E. Professora Maria Elizabeth Viana, MaSP
1370929-0, Maria da Conceição Alcino Xavier, ASBD1A, Adm.01, a
contar de 26/03/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
09/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº869, de 5/07/1952, por
até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): BARÃO DE COCAIS –
E.E. José Maria de Morais, MaSP 1339866-4, Letícia Cristina Santiago,
PEB1A, Adm.03, a contar de 25/03/2022; BELO HORIZONTE –
IEMG, MaSP 1230534-8, Fernanda Lana Mayrink, PEB1B, Adm.03,
a contar de 09/03/2022.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
10/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº869, de 5/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor(es): BELO HORIZONTE – E.E. Isabel
da Silva Polck, MaSP 1473423-0, James Freitas Rocha, PEBD1A,
Adm.01, a contar de 21/03/2022.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 08/2022
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado¸ da(s)
servidora(s): BELO HORIZONTE – E.E. Helena Pena, MaSP
1430777-1, Rina Lane Moreira de Souza para Rina Lane Moreira
Xavier, para regularizar a situação funcional da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 14/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº8.656, de
02/07/2012, c/c Decreto nº43.285, de 23/04/2003, alterado pelo
art.1º do Decreto nº48.173, de 08/04/2021, ao(s) servidor(es): BELO
HORIZONTE– EE Barao de Macaubas, MaSP 378667-0, Floria
Maria Rodrigues, ATBIIIL, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. a
partir de 02/05/2022. EE Mendes Pimentel, MaSP 892722-0, Liliane
Petrucelli Viana Dutra, PEBIIIN, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq.
de exerc. a partir de 16/05/2022. EE Pres Dutra, MaSP 1082306-0,
Karina Penna Guerra, PEBIIF, cargo 01, por 02 meses, ref.ao 2º
quinq. de exerc. a partir de 25/04/2022.EE Prof Guilherme Azevedo
Lage, MaSP 836338-4, Cintia de Melo Lopes, PEBIIIP, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 09/05/2022.EE Prof
Jose Mesquita de Carvalho, PEBIH, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º
quinq. de exerc. a partir de 25/04/2022. MOEDA – EE Sen Melo Viana,
MaSP 983728-7, Rita de Cassia Braga, ATBVI, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 02/05/2022. NOVA LIMA – EE
Maria Josefina Sales Wardi, PEBIIE, cargo 01, por 02 meses, ref. ao
3º quinq. de exerc. a partir de 02/05/2022. NOVA UNIÃO – EE Cel
Jose Nunes Melo Junior, MaSP 1066150-2, Edna Maria Anasthacio,
ATBVI, exercendo cargo em comissão SEIV, cargo 01, por 01 mês, ref.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204140005560124.