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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Abril de 2022 – 27

Minas Gerais Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 11/22
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do art. 201, ”b”, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por 08 dias, ao servidor: CARLOS CHAGAS
– EE Professora Antônia Bernardo Rodrigues, Masp 1222268-3-01,
Lucinéia Bispo Ferreira Silva, PEBDIA, a partir de 28/03/22; EE Dr.
João Beraldo, Masp 1222268-3-02, Lucinéia Bispo Ferreira Silva,
PEBDIA, a partir de 28/03/22; Masp 612620-5-01, Maria Angélica
Bispo Ferreira, PEBDIA, a partir de 28/03/22; MALACACHETA –
EE Stella Abrantes, Masp 1470308-6-01, Carlos Miranda dos Santos,
PEBDIA, a partir de 04/04/22; JUNCO DE MINAS/MALACACHETA
– EE Geraldo dos Santos Coimbra, Masp 940072-2-02, Maria do
Socorro de Souza, ASBDIA, a partir de 10/06/20; LUFA/NOVO
CRUZEIRO – EE do Lufa, Masp 1110228-2-02, Edriane Camargo
Lira, PEBDIA, a partir de 03/04/22; SRE/TEÓFILO OTONI – Masp
985158-5-01, Cláudia Márcia Gomes Pereira, ANEIIIJ, a partir de
11/04/22;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 11/22
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, do servidor:
ITAMBACURI – EE Carlos Prates, Masp 1283880-1-02, Elisete dos
Reis Coelho para Elisete dos Reis Coelho Gomes;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 19/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ao servidor: ÁGUAS FORMOSAS – EE José Quaresma
da Costa, Masp 852592-5-01, Andreany Aparecida Castro Santos,
PEBIIIO, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 02/05/22; Masp 371518-2-01, Janete Rodrigues Soares, ATBIVN,
por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
01/06/22; CRISÓLITA – EE Raul Ferreira Souto, Masp 1270681-8-02,
Janete Ferreira Lima, ATBIB, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 02/05/22; MACHACALIS – EE José de
Alencar, Masp 638872-2-01, Euclides Caldeira da Rocha, PEB2I, por
02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 09/05/22;
MALACACHETA – EE Deputado Castro Pires, Masp 332588-3-03,
Suely Vieira de Sales, PEBIIG, por 02 meses, referente ao 1º e 3º
quinquênio de exercício, a partir de 09/05/22; NOVO CRUZEIRO – EE
Eduardo Milton da Silva, Masp 968029-9-01, Maria das Dores Soares
Rocha, ATBIIH, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 01/05/22; PESCADOR – EE Dr. Tristão da Cunha, Masp
1255238-6-02, Sandra Mácia Alves de Souza, ATBIID, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/22; SERRA
DOS AIMORÉS – EE de Serra dos Aimorés, Masp 291986-8-02,
Neide Lima da Silva, PEBIID, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 01/05/22; TEÓFILO OTONI – EE Alfredo
Sá, Masp 882294-2-01, Lnice Firmina da Silva, PEBIIIN, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/22; EE Dr.
Manoel Esteves Otoni, Masp 632814-0-01, Maria Salomé Bispo Pereira,
EEBIIL/DIV, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 02/05/22; EE Dr. Waldemar Neves da Rocha, Masp 6375927-01, Maria de Fátima Assis Silva, ATBVM, por 01 mês, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 09/05/22; EE Ione Lewick Cunha
Melo, Masp 835593-5-02, Kátia Gonçalves Barbosa, PEBIIIE, por 02
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/22;
EE Nossa Senhora de Fátima, Masp 363305-4-02, Sidirley Porto
Marques, EEBIl, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 02/05/22; EE Pastor Hollerbach, Masp 1062245-4-01, Nilza

Pereira de Souza, ATBVH, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 16/05/22; EE Professor Patrício Ferreira Gomes,
Masp 933847-6-01, Ana Paula dos Santos Fernandes, PEBIL, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/22; Masp
1162980-5-01, Janine Santos Coutinho, PEBIIF, por 02 meses, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/22; RIO PRETINHO/
TEÓFILO OTONI – EE José Expedito Souza Campos, Masp 6360762-01, Rosimar Eugênia Messias, ATBIVI, por 02 meses, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 04/05/22;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 20/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656 de 02/07/2012, ao servidor: SRE/TEÓFILO OTONI –
Masp 307323-6-02, Idelvina Marques de Figueiredo, TDEIIIG, por 02
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/04/22;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 16/22
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE
Capitão Inácio Soares, Masp 371535-6-04, Maria de Cássia Cangussú
Almeida, PEBIC, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
16/12/15; EE José Quaresma da Costa, Masp 852592-5-01, Andreany
Aparecida Castro Santos, PEBIIIO, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 25/03/18;
POSSE JUDICIAL – ATO Nº 03/22
Em cumprimento à decisão proferida na Ação Ordinária n°.
0327.18.002741-6, que determina a Posse Judicial Precária de
MARCOS AURÉLIO PAIXÃO DIAS, Masp 1.436.749-4, para o
cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL I GRAU
A, nomeado conforme Minas Gerais de 14/09/2018 EDITAL SEE
N°07/2017, da Secretaria de Estado de Educação, com vigência a contar
de 01/07/2019, ato publicado para regularizar a situação funcional.
REMANEJA – ATO Nº 08/22
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei 9.381, de 18/12/1986, os
servidores: POTÉ – Masp 1081107-3, Bárbara Pimenta Rodrigues
Gomes, PEBIB – História, nº admissão 05, da EE Cláudio Manoel para
a EE João Ferreira de Oliveira, de Poté, a contar de 18/04/22; Masp
449105-6, Simone Gonçalves Luiz, PEBIA – Língua Portuguesa,
nº admissão 06, da EE Cláudio Manoel para a EE João Ferreira de
Oliveira, de Poté, a contar de 18/04/22;
20 1624568 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
09/22
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: FRANCISCÓPOLIS
– Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 2919223-01, Maria Sônia Alves Machado, PEBIP, referente ao 9º biênio, a
partir de 29/04/04; Masp 291922-3-01, Maria Sônia Alves Machado,
PEBIP, referente ao 10º biênio, a partir de 13/01/07;
20 1624572 - 1

SRE de Uberaba
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
13/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 e Art. 9°
da LCE 64/2002, redação dada pela LCE 156/2020 do(s) servidor (es):
- Santa Juliana - EE. Santa Juliana - Valeria Marcia de Paiva Ribeiro
- MASP: 379.132-4 - à partir de 20/04/2022, referente ao ATB 5 V – J
ADM 01 - à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 147, §2°,
inciso I e §3°, inciso I, §5º do ADCT, acrescida pela EC nº 104 de 2020,
com direito à remuneração integral.
LICENÇA MATERNIDADE – Ato nº 08/2022
Concede Licença Maternidade, nos termos do inciso XVIII do art.
7º da CR/1988 e Resolução SERHA nº. 2342, de 16/10/1992, à(s)
servidora(s): - UBERABA - E.E. América - Leany Tomain Silva MASP 1.171.276-7 - PEBD I A Adm01 – a partir de 11/04/2022.
ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato nº 11/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº104, de 2020 e artigo 151 do
ADCT da CE/89, combinado com Artigo 147 do ADCT, acrescentado
pela EC nº104 , de 2020 ao(s) servidor (es): - Iturama - E. E. Antônio
Ferreira Barbosa - Liliane Barbosa Gerino de Sousa Pinto – MASP:
659.303-2 - PEB II “P” ADM 01, a partir de 21/ 12/2021.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 02/2022
Registra Opção de Vencimento de servidor designado/nomeado para
exercício de cargo de provimento em comissão de diretor de escola,
nos termos do Art. 28-A da Lei nº 15.293/04, combinado com art. 23
da lei nº 21.710/15: Iturama – EE. Dom Alexandre – Célia de Souza
Lima Oliveira – MASP: 1.097.102-6 – PEBIC adm03 e PEBIA adm04;
remuneração pela soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50%
do cargo de provimento em comissão de diretor de escola, a partir de
12/04/2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 01/2021
INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 01/2022 INSTAURA o
Processo Administrativo nº 01/2022, por recebimento indevido de 108h/
mensais de 01/22 à 03/22 e 13º salário em 12/21 no período de 01/12/21
a 31/03/22, podendo sofrer acréscimo caso o (a) servidor (a) continue a
receber indevidamente no curso do processo administrativo, referente à
servidora: Baltazar Ribeiro Rosa Júnior - MASP: 1.280.776-4 - PEB3B
Adm.: 02 - nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 02/2022
INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 02/2022 INSTAURA o
Processo Administrativo nº 02/2022, por recebimento indevido de
Promoção por Escolaridade concedida em vigência incorreta no
período de 01/02/17 a 31/12/19, podendo sofrer acréscimo caso o (a)
servidor (a) continue a receber indevidamente no curso do processo
administrativo, referente à servidora: Ellen Kiria Parreira de Magalhães
Borges - MASP: 379.156-3 – PEB2P Adm.: 03 - nos termos da Lei nº
14.184, de 31/01/2002.
20 1624609 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 45/2022
Retifica no ato de Queinquênio, refente ao servidor: - Sacramento - EE.
Sinhana Borges
Lucy Maria Borges Gobbo - MASP: 347.394-9 - PEB1/I B ADM. 03
- Ato nº 02 publicado em 11/01/2018, por motivo de incorreção - onde
se lê: 4º quinquênio a partir de 20/10/2015 - leia-se: 4º quinquênio a
partir de 11/03/2017.
20 1624610 - 1

SRE de Unaí
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2022
Retifica no Ato de Remanejamento, referente ao(s) servidor(es): Ato
nº 01/2022 publicado em 02/04/2022, por incorreção na publicação,
onde se lê: Unaí: MaSP 1.280.133-8, Cátia Ribeiro de Almeida, adm.
03, PEB2C, da EE “Virgílio de Melo Franco”, de Unaí-MG PARA
EE “Domingos Pinto Brochado”, Unaí-MG, a contar de 07/03/2022,
leia-se: Unaí: MaSP 1.280.133-8, Cátia Ribeiro de Almeida, adm. 04,
PEB2C, da EE “Virgílio de Melo Franco”, de Unaí-MG PARA EE
“Domingos Pinto Brochado”, Unaí-MG, a contar de 09/03/2022.
20 1624056 - 1
LOTAÇÃO – ATO Nº 09/2022
Lota, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Arinos: EE “Major Saint’ Clair Fernandes Valadares”,
MaSP 1.505.477-8, Marcelo Colombo, adm. 01, PEB1A, Matemática,
a contar de 02/12/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2022
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018,
ao(s) servidor(es): Unaí: “SRE Unaí”, MaSP 1.048.868-2, José Alberto
Pereira, adm. 02, ANEI2C, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 25/04/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2022
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do §
2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): Unaí: EE “Delvito Alves da Silva”,
MaSP 885.003-4, Geraldo Jomerson Rodrigues Pinto, adm. 01,
PEB1M, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 25/04/2022.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2022
Anula no Ato que se refere, ao(s) servidor(es): Unaí: MaSP 1.280.133-8,
Cátia Ribeiro de Almeida, adm. 03, PEB2C, na parte que retificou
remanejamento da EE “Virgílio de Melo Franco” para a EE “Domingos
Pinto Brochado”, Unaí-MG, Ato nº 19/2022 publicado em 09/04/2022,
por incorreção na publicação.
20 1624055 - 1

SRE de Varginha
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04//2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha

MUNICÍPIO
Machado
Poço Fundo
Poço Fundo
Poço Fundo

ESCOLA
EE Rubens Garcia
EE José Bonifácio
EE José Bonifácio
EE José Bonifácio

MaSP
859.211-5
616.441-2
930.473-4
1.472.664-0

NOME
Maria Lilian Botazini Braga
Dione de Lanes Negrão
Marisa Aparecida Ferreira Pereira
Matheus de Ávila Pereira

CARGO
PEB I A
PEB I D
PEB I A
PEB I A

ADM
03
03
03
03

DE A/S
14
8
12
9

PARA A/S
16
16
16
15

A PARTIR DE
da publicação
da publicação
da publicação
de 25/03/2022, para regularizar a situação funcional.
20 1624071 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO-CONCESSÃO – ATO Nº 01-22
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE-1989, ao(s) servidor(es): Campo do Meio, Em Afastamento
Preliminar À Aposentadoria, MaSP 333.717-7, Noêmia Maria de
Oliveira, PEB III P, Adm. 01, 06 meses referentes aos 1° quinquênio
de exercício a partir de 04/07/1995 para regularizar situação funcional;
Campo do Meio, Em Afastamento Preliminar À Aposentadoria,
MaSP 333.717-7, Noêmia Maria de Oliveira, PEB III P, Adm. 01, 03
meses e 11 dias referentes ao 2° quinquênio de exercício a partir de
06/07/2000.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 04-22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAGSEE nº 8656, de 02-07-2012, ao(s) servidor(es): São Gonçalo do
Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP 370.991-2, Maria Bernadete
Marques Manso, ATB V J, Adm. 01, por 1 mês, referente ao 3°
quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 10-22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG-SEE nº
8656, de 02-07-2012, ao(s) servidor(es): Boa Esperança, E.E. Belmiro
Braga, MaSP 381.095-9, Raquel Vilela Figueiredo Naves, ATB V M,
Adm. 01, por 1 mês, referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir de
25/04/2022; Boa Esperança, E.E. Dr. Joaquim Vilela, MaSP 380.430-9,
Josimeire Barbosa de Amaral, ATB V L, Adm. 01, por 1 mês,
referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2022; Boa
Esperança, E.E. Professor Nestor Lacerda, MaSP 1.002.355.4, Adriana
Finochio Chagas Reis, PEB I G, Adm. 01, por 2 meses, referente ao
3° quinquênio de exercício, a partir de 09/05/2022; Boa Esperança,
E.E. Professora Sílvia Mesquita, MaSP 932.930-1, Maria Dirlene de
Oliveira Brito, PEB III L, Adm. 01, por 02 meses, referente aos 2° e
3° quinquênio de exercício, a partir de 09/05/2022; Cambuquira, E.E.
Clóvis Salgado, MaSP 1.014.118-2, Monica Ximenes Reis, PEB IV H,
Adm. 01, por 2 meses, referente ao 1° e 2° quinquênio de exercício,
a partir de 11/05/2022; Campos Gerais, E.E. Padre Antônio Vieira,
MaSP 842.246-1, Deise Coelho Silva, ATB V M, Adm.01, por 02
meses referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2022;
Campos Gerais, E.E. Prof. Joaquim José de Oliveira, MaSP 1051074-1,
Lamara Edna Nunes, EEB II-D, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 3°
quinquênio de exercício, a partir 02/05/2022; Carmo da Cachoeira, E.E.
Professor Wanderley Ferreira de Rezende, MaSP 598.967-8, Maria
Almerinda Alvarenga Sant Ana Villela, PEB III M, Adm. 01, por 02
meses referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir dê 02/05/2022;
Carmo da Cachoeira, E.E. Professor Wanderley Ferreira de Rezende,
MaSP 742.039-1, Claudia Maria de Barros, PEB III L, Adm. 02, por 02
meses, referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2022;
Guapé, E.E. Dona Agostinha Flor de Maria, MaSP 390.122-0, Adalgisa
Florêncio, ATB IV M, Adm.01, por 1 mês, referente ao 5° quinquênio
de exercício, a partir de 30/05/2022; Guapé, E.E. Doutor Lauro Corrêa
do Amaral, MaSP 860.076-9, Wadilson Ferreira Valério, PEB II-M,
Adm. 01, por 2 meses, referente ao 3° e 4° quinquênios de exercício,
a partir de 09/05/2022; Ilicínea, E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP
748142-7, Josiane Cardoso de Oliveira Bueno, PEB III J, Adm. 02,
por 02 meses, referente ao 3°quinquênio de exercício, a partir de
09/05/2022; Machado, E.E. Dom Pedro I, MaSP 1.321.722-9, Wanessa
Aparecida Macedo, PEB I C, Adm. 03, por 01 mês, referente ao 1°
quinquênio de exercício, a partir de 23/05/2022; Monsenhor Paulo, E.E
Pe. Rogério Abdala, MaSP 1.321380-6, Dora Helena da Silva, ATB
I C, Adm.02, por 01 mês, referente ao 1° quinquênio de exercício, a
partir de 02/05/2022; Monsenhor Paulo, E.E Pe. Rogério Abdala, MaSP
948.383-5, Ana Maria da Silva Caovilla, PEB III L, Adm. 01, por 01
mês, referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 03/05/2022;
Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini, MaSP 873.617-5, Andréa Maria de
Melo, ATB IV M, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 5°quinquênio
de exercício, a partir de 16/05/2022; Poço Fundo, E.E. Dr. Lélio de

Almeida, MaSP 930.333- 0, Cleumar Cristina Dias de Lima, ATB V
H (exercendo SE-V), Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4° quinquênio
de exercício, a partir de 11/05/2022; Três Corações, E.E. Américo Dias
Pereira, MaSP 370.953-2, PEB III N, Cledson Alves Vilela, admissão
01, por 02 meses, referente ao 3° e 4° quinquênio de exercício, a
partir de 25/04/2022; Três Corações, E.E. Godofredo Rangel, MaSP
1.323.857-1, Ataíris Elenice Bento Gomes Marques, ATB II C, Adm.
02, por 02 meses, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir
de 02/05/2022; Três Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos, MaSP
1.014.458-2, Patricia Rezende Naves Lima, ATB II E, Adm. 02, por 01
mês, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2022;
Três Pontas, E.E Prefeito Jacy Junqueira Gazola, MaSP 1.061.278-6,
Alcione Maria Misael, ATB V H, Adm. 01 por 02 meses, referente ao
2° e 3° quinquênios de exercício, a partir de 25/04/2022; Três Pontas,
E.E Prefeito Jacy Junqueira Gazola, MaSP 319.179-8, Vânia Aparecida
Scalioni Chagas, PEB III P, Adm. 03, por 02 meses, referente ao 3°
quinquênio de exercício, a partir de 25/04/2022; Três Pontas, E.E
Prefeito Jacy Junqueira Gazola, MaSP 821.643-4, Rozana Maria
Figueiredo Tavares Assalin, PEB II L, Adm.01, por 02 meses, referente
ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 09/05/2022; Três Pontas, E.E.
Cônego José Maria, MaSP 390.709-4, Soraia Rabelo Duarte Mendonça,
ATB III M (exercendo SE IV), Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4°
quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2022; Três Pontas, E.E.
Deputado Teodósio Bandeira, MaSP 269.451-1, Maria José Tempesta
Borges, PEB II H, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 2° quinquênio
de exercício, a partir de 09/05/2022; Três Pontas, E.E. Deputado
Teodósio Bandeira, MaSP 389.407-8, Ofando Lúcio Schiavon, ATB IV
L, Adm.01, por 02 meses, referente ao 4° quinquênio de exercício, a
partir de a partir de 02/05/2022; Varginha, E.E. Coronel Gabriel Penha
De Paiva, MaSP 390.132-9, Maria Do Carmo Pederiva Piassa, PEB I-I,
Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir
de 02/05/2022; Varginha, E.E. Pedro De Alcântara, MaSP 333.532-0,
Elizabeth Marquesini Boareto, EEB II J, Adm. 02, por 1 mês, referente
ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2022; Varginha, E.E.
Professora Selma Bastos, MaSP 380.403-6, Daniela Maria Castro
Paiva, ATB IV M, Adm. 01, por 01 mês referente ao 3° quinquênio de
exercício, a partir de 02/05/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 05-22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG-SEE nº 8656, de 02-072012, c-c Decreto nº 43.285, de 23-04-2003 alterado pelo art. 1º do
Decreto nº 48.173, de 08-04-2021, ao(s) servidor(es): Lambari, E.E.
Professora Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 1.321.619-7,
Leise Helena Junqueira de Carvalho, ATB II D, adm 02, por 2 períodos
de 15 dias, referente ao 1° quinquênio de exercício sendo o 1º período
de 23/05/22 a 06/06/22 e o 2° período de 20/06/22 a 04/07/22.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17-22
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Ampliação De Carga Horária,
referente(s) ao(s) servidor(es): Nepomuceno, EE de Nazaré de Minas,
MaSP 1.433.302-5, Paula Bernardes Braga, PEB I A, adm. 02, Ato nº
03/22, publicado em 07/04/22, por incorreção na admissão, onde se lê:
Adm.03, leia-se: Adm.02;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio/Concessão referente ao
servidor: Campos Gerais, Em afastamento preliminar à aposentadoria
MaSP 727.834-4, Maria Das Graças Ferreira, PEB II L, Adm.01,
Ato nº 27/07, publicado em 06/07/2007 por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 21/01/07,
leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 03/11/06; RETIFICA,
NO ATO de Férias Prêmio/Concessão referente ao servidor: Campos
Gerais, Em afastamento preliminar à aposentadoria MaSP 727.834-4,
Maria Das Graças Ferreira, PEB II L, Adm.01, Ato nº 43/14, publicado
em 27/12/2014 por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 3º
quinquênio de exercício a partir de 31/01/12, leia-se: 3º quinquênio de
exercício a partir de 11/11/11; RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio/
Concessão referente ao servidor: Campos Gerais, Em afastamento

preliminar à aposentadoria MaSP 727.834-4, Maria Das Graças
Ferreira, PEB II L, Adm.01, Ato nº 11/17, publicado em 09/06/2017
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio de
exercício a partir de 01/02/17, leia-se: 3º quinquênio de exercício a
partir de 16/11/16; RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento
referente ao servidor: Varginha, SRE, MaSP 1.058.858-0, Rita de
Cassia Krauss De Castro Brandão, TDE V I, Adm. 1, Ato nº 01/22,
publicado em 17/02/2022 por motivo de alteração na vigência referente
2º período, onde se lê: 2º período de 09/05/22 a 23/05/22, leia-se: 2º
período de 18/05/22 a 01/06/22;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação De Incentivo À Docência
referente ao servidor: Campos Gerais, Em Afastamento Preliminar
À Aposentadoria, MaSP 727.834-4, Maria Das Graças Ferreira, PEB
II L, Adm. 1, Ato nº 27/07, publicado em 06/07/2007 por motivo de
incorreção na vigência, onde se lê: 5° biênio a partir de 05/02/07,
leia-se: 5° biênio a partir de 18/11/06;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação De Incentivo À Docência
referente ao servidor: Campos Gerais, Em Afastamento Preliminar
À Aposentadoria, MaSP 727.834-4, Maria Das Graças Ferreira, PEB
II L, Adm. 1, Ato nº 38/09, publicado em 08/10/2009 por motivo de
incorreção na vigência, onde se lê: 6° biênio a partir de 31/03/09,
leia-se: 6° biênio a partir de 11/01/09;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação De Incentivo À Docência
referente ao servidor: Campos Gerais, Em Afastamento Preliminar
À Aposentadoria, MaSP 727.834-4, Maria Das Graças Ferreira, PEB
II L, Adm. 1, Ato nº 34/11, publicado em 03/12/2011 por motivo de
incorreção na vigência, onde se lê: 7° biênio a partir de 29/05/11,
leia-se: 7° biênio a partir de 23/03/11.
ANULAÇÃO – ATO Nº 12-22
ANULA NO(S) ATO (S), no que se refere ao(s) servidor(es): Campo do
Meio, Em Afastamento Preliminar À Aposentadoria, Masp 333.717-7,
Noêmia Maria de Oliveira, PEB III P, adm. 01, Férias-Prêmio Concessão
referente ao 2° Quinquênio, Ato nº 09/98, publicado em 28/03/1998 por
concessão indevida; Campo do Meio, Em Afastamento Preliminar À
Aposentadoria, MaSP 333.717-7, Noêmia Maria De Oliveira, PEB III
P, Adm. 1, Retificação De Férias-Prêmio Concessão, referente ao 2°
quinquênio, ato nº 12/22, publicado em 31/03/2022 por impossibilidade
de retificação.
João Paulo de Oliveira Silva
Diretor SRE Varginha
20 1624070 - 1

SRE Metropolitana A
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 15/2022.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº8.656, de
02/07/2012, c/c Decreto nº43.285, de 23/04/2003, alterado pelo
art.1º do Decreto nº48.173, de 08/04/2021, ao(s) servidor(es): BELO
HORIZONTE– EE Barao do Rio Branco, MaSP 598074-3, Eduardo
Rodrigues de Oliveira, PEBIIIL, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º
e 2º quinq. a partir de 09/05/2022. RAPOSOS – EE Dom Cirilo de
Paula Freitas, MaSP 543336-2, Eliane Aparecida Ferreira Souza,
EEBIP, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de
02/05/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº11/2022.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE –
EE Barao de Macaubas, MaSP 965706-5,Clemencia Aparecida Hott,
PEBIC, cargo 05, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 14/05/2020.

EE Benjamim Guimaraes, MaSP 1014233-9, Marise Viana Maciel,
PEBIIIH/FGI-I, em adjunção na Fundação Clóvis Salgado, cargo
01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 12/06/2019. EE Professora
Henriqueta Lisboa, MaSP 1108172-6, Alessandra Claudia Santana,
PEBIH, cargo 01, ref. ao 3ºquinq. de exerc. a partir de 28/01/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº09/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE – E.E. Barão
do Rio Branco, MaSP 1056688-3, Vânia Novaes Jorge, ATB4I,
Adm.01, a contar de 30/05/2020; E.E. Professora Alaíde Lisboa,
MaSP 1274530-3, Juliana Alda Tavares, PEB1A, Adm.04, a contar de
16/03/2022; CRUCILÂNDIA – E.E. Dom Silvério, MaSP 1058111-4,
Cássia da Conceição Aparecida de Castro, ATBIVH, Adm.01, a contar
de 20/02/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº10/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE – E.E. Jovem
Protagonista, MaSP 1354101-6, Petrônio Marques Moura, PEBD1A,
Adm.01, a contar de 28/03/2022; E.E. Professora Henriqueta Lisboa,
MaSP 1281814-2, Walter Wanderlei da Costa, PEBD1A, Adm.01, a
contar de 03/03/2022; E.E. Professora Maria Amélia Guimarães, MaSP
1006477-2, Carolina Martins de Assis, PEBD1A, Adm.02, a contar de
10/03/2022; E.E. Sagrada Família I, MaSP 951649-3, Cláudia Xavier
Martins, PEBD1A, Adm.02, a contar de 05/04/2022; E.E. Sandoval de
Azevedo, MaSP 842069-7, Maria Silvana Gomes Adelino Barbosa,
PEBD1A, Adm.02, a contar de 19/12/2021; MaSP 852802-8, Marilene
Lellis Baptista Barbosa, PEBD1A, Adm.04, a contar de 22/02/2022;
MaSP 1099203-0, Renata Júnia Lopes Evaristo, PEBD1A, Adm.02,
a contar de 14/09/2021; MaSP 368679-7, Wanda da Luz Dayrell,
PEBD1A, Adm.03, a contar de 20/03/2022; NOVA UNIÃO – E.E.
Nova Aparecida, MaSP 1500290-0, Luciana Gomes da Silva Bezerra,
PEBD1A, Adm.01 e 02, a contar de 13/03/2022; SABARÁ – E.E.
Dona Bilu Figueiredo, MaSP 809588-7, Elizete Maria Diniz Plácido,
ATBD1A, Adm.02, a contar de 31/03/2022; E.E. José Luiz Gonzaga
Ferreira, MaSP 645904-4, Orlando Celso Ferreira, ASBD1A, Adm.02,
a contar de 26/03/2022;
LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 05/2022
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art.2° do Decreto
nº48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao (s)
servidor (es): NOVA LIMA – E.E. Maria Josefina Sales Wardi, MaSP
1242327-3, Breno Andrades de Melo Viana, PEBD1A, Adm.02, a partir
de 28/02/2022.
TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 02/2022
TORNA SEM EFEITO – O Ato Nº 37/2022, de Retificação, publicado
em 14/04/2022, por motivo de erro material.
20 1624605 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº06/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de
2004, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola, SE-III, a partir de 13/04/2022,
da servidora: SABARÁ – E.E. DONA BILU FIGUEIREDO, MaSP
974593-6, CRISTIANE APARECIDA TEIXEIRA GONÇALVES,
ATB1C, vinculado ao cargo 3.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204210234180127.