TJMG 26/04/2022 -Pág. 59 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 26 de Abril de 2022 – 59
Minas Gerais Diário do Executivo
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato Contrato Administrativo Nº 9331.982/2022. Partes:
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de
Minas Gerais - hemominas e a Empresa: Chavek Ltda-me - O objeto
do presente contrato é aPrestação de Serviço de confecção de chaves
não ferramentais, conforme descrição e condições de execução
constantes do Termo de Referência (40124415). Valor total do
contrato:R$1.730,00 (Um mil setecentos e trinta. Reais).O presente
contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados da
data da sua publicação. D.O: 2321 10 302 1230001 3 3 90 39 99,
IAG 0,Fonte: 10 - IPU: 1; Unidade de Programação do Gasto - UPG
1138, Unidade Executora: 2320.002.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº. 9282.829/21Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado
de Minas Gerais - Hemominas e a Empresa: Grum Publicidade
Ltda-me - EPP. De acordo com o disposto no subitem 8.1 da Cláusula
Oitava do Contrato Original, e art. 65, I,b, c/c art. 65, parágrafo 1º,
da Lei Federal n.º8.666/93, o quantitativo inicialmente contratado
fica, a partir da publicação deste Aditivo, acrescido em: 25%(vinte
e cinco por cento), relativamente ao item 38385, a saber,publicação
e/ou divulgação no diário oficial da União, conforme discriminado
no doc. SEI nº(44245076) etranscrito na cláusula segunda deste
instrumento. Fica, assim, o valor original atualizado total contratado
majorado em, aproximadamente, 5,5 %(cinco inteiros e cinquenta
centésimos por cento), o que corresponde a R$ 268,50 (duzentos
e sessenta e oito reais e cinquenta centavos), passando de R$
4.874,00 ( quatro mil, oitocentos e setenta e quatro reais) para
R$ 5.142,50 (cinco mil, cento e quarenta e dois reais e cinquenta
centavos), nos termos descritos nodocumento SEI nº (44707088).
As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão à
contadadotaçãoorçamentária:2321 10 302 1234 5400001 3 3 90
3013; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320002e UPG:
1107.
7 cm -25 1625238 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG/CAMG
Espécie: Quinto Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/CAMG
e a empresa BIOLOGISTICA SOLUÇÕES EM LOGISTICA E
SERVIÇOS EIRELI Objeto: Prorrogar a vigência contratual por
06 (seis) meses. Número do Processo: 001/2018 – Modalidade:
DPL Vigência: Com início em 27/04/2022e término em 26/10/2023
Valor:R$ 277.657,02 (Valor Global) Dotação orçamentária:
2271.10.302.045.4174.0001 - 2271.10.302.045.4175.0001 2271.10.302.045.4176.0001 - 2271.10.302.045.4177.0001 2271.10.302.045.4178.0001 Natureza de Despesa: 339039-06–
Fonte: 10.1. Data de Assinatura: 25/04/2022
EXTRATO DE CONTRATO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG/CAMG
Espécie: Termo de Contrato firmado entre a FHEMIG/CAMG e
a EMPRESA PRN SERVICOS DE RADIOLOGIA EIRELIObjeto:
Contratação de serviço, sob demanda, de elaboração de laudos
de exames radiológicos à distância através de telemedicina
para atendimento das unidades Assistenciais da FHEMIG,
que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência, anexo do Edital.Este Termo de Contrato vincula-se
ao Edital do Pregão nº0500005 153/2021e à proposta vencedora,
independentemente de transcrição.Valor: R$ 1.647.675,00 (Valor
Global)Vigência: terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da
data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de
Minas GeraisDotações Orçamentárias: 2271.10.122.705.25000001">2271.10.122.705.25000001 - 2271.10.302.045.4063-0001 - 2271.10.302.045.4174.0001
- 2271.10.302.045.4175-0001 - 2271.10.302.045.4176-0001
- 2271.10.302.045.4178.0001 - 2271.10.302.045.4177.0001 2271.10.302.045.4179-0001 Natureza de Despesa: 339039-98 Fonte: 10.1 Número do Processo: 153/2021 – Modalidade: PREL
Data de Assinatura: 25/04/2022
7 cm -25 1625126 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9318929/2021. Processo SEI nº
2260.01.0005211/2021-40. Objeto: Prestação de serviço de
Manutenção corretiva, compreendendo troca de HDs e Peças
Específicas. Dotação orçamentária:2261.10.303.103.4272.0001.33
9039.21.0.10.1. Inexigibilidade de Licitaçãonº 320/2021. Vigência:
12 meses. Valor: R$ 49.736,23. Contratante: Fundação Ezequiel
Dias. Contratada: Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de
Produtos para Biotecnologia Ltda.. Assinatura: 25/04/2022.
Glauco de Carvalho Pereira Diretor do Instituto Octávio Magalhães/Funed.
3 cm -25 1625095 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a
realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 203/2021, objeto:
Indicador controle de esterilização químico -biológico - fita
termossensível autoclave - pacote teste bowie dick; indicador
para validação de processos de limpeza efita indicativa selagem
embalagem. O edital estará disponível no site: www.compras.
mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até
às 08h00min do dia 09/05/2022, e início da sessão de lances será às
09h00min do dia 10/05/2022. Belo Horizonte, 25 de abril de 2022.
3 cm -25 1624851 - 1
COMUNICADO DE SUSPENSÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público que
SUSPENDE, o Pregão Eletrônico nº 2261032 389/2021, objeto:
Reagentes para Bioquímica: corante fluorescente, corante panótico,
azul de coomassie brilhante, endostatina, entellan, extrato de cérebro,
enzima, tris-base, fator de von willebrand, ficoll-paque, hemina,
inibidor de protease, padrão de proteína, proteína de identificação
g, prostaglandina, solução removedora de nucleases, sal fosfato
dissódico, saponina, trizma base, pbs (phosphate buffered saline),
butirilcolinesterase, fibrina, solução tampão, l-cistina, pancreatina
e sorvente, para retificação do Anexo I do Edital. Belo Horizonte,
25 de abril de 2022.
3 cm -25 1625080 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9332026/2022. Processo SEI nº
2260.01.0000879/2021-22. Objeto: Aquisição de reagentes para
bioquímica e tiras reagentes. Dotação orçamentária: 2261.10.303.
103.4272.0001.3390.3013.0.10.1. Pregão Eletrônico nº 377/2021.
Vigência: 12 meses. Valor: R$ 33.340,35. Contratante: Fundação
Ezequiel Dias. Contratada: Quibasa Química Básica Ltda.
Assinatura: 25/04/2022.
Glauco de Carvalho Pereira,
Diretor do Instituto Octávio Magalhães/FUNED.
2 cm -25 1625199 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9332050/2022. Processo SEI nº
2260.01.0000879/2021-22. Objeto: Aquisição de reagentes para
bioquímica e tiras reagentes. Dotação orçamentária: 2261.10.303.
103.4272.0001.3390.3013.0.10.1. Pregão Eletrônico nº 377/2021.
Vigência: 12 meses. Valor: R$ 491,40. Contratante: Fundação
Ezequiel Dias. Contratada: Biosave Diagnóstica Ltda - EPP.
Assinatura: 25/04/2022.
Glauco de Carvalho Pereira,
Diretor do Instituto Octávio Magalhães/FUNED.
2 cm -25 1625204 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9275546/2021. Dispensa
de Licitação por Valor - Cotação Eletrônica de Preços n° 105/2021.
Processo SEI nº 2260.01.0000818/2021-20. Objeto: Acréscimode
25%, correspondente a R$ 232,50 (duzentos e trinta e dois reais e
cinquenta centavos), em relação ao valor do contrato de R$ 930,00
(novecentos e trinta reais), conforme Solicitação de Aditivos em
Contratos; Perfazendo novo valor contratado em R$ 1162,50
(um mil cento e sessenta e dois reais e cinquenta centavos),em
conforme justificativa consubstanciada no Memorando n°
10/2022 - FUNED/SC;Inclusão da CLÁUSULA TERCEIRA –
DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS.Contratante: Fundação
Ezequiel Dias. Contratada: Brasilseg Companhia de Seguros.
Assinatura: 25/04/2022. Guilherme Rodrigues Moreira - Diretor
de Planejamento, Gestão e Finanças; Glauco de Carvalho Pereira
- Diretor do Instituto Octávio Magalhães; Bruno Gonçalves Pereira
- Diretor Industrial; Sílvia Ligório Fialho - Diretora de Pesquisa e
Desenvolvimento/Funed.
4 cm -25 1625297 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
COMPLEXO DE ESPECIALIDADES
HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI
A FHEMIG – Através do Complexo de Especialidades/Hospital
Alberto Calvacanti. Comunica aos interessados que realizará
o Pregão Eletrônico – N° 0513007 00049/2022 - Prestação de
serviços, com materiais incluídos, para substituição da cobertura
da Unidade de Emergência do Hospital Alberto Cavalcanti - As
propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site:
www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início
previsto para o dia10/05/2022 às 10:00 horas. Editais à disposição
no site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade.
Mais informações pelo telefone (31) 3389-7830. Belo Horizonte,
25 de abril de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
COMPLEXO DE ESPECIALIDADES
Espécie: 3° Termo Aditivo firmado entre o Complexo de
Especialidades e a empresa SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO
LTDA. Objeto: Serviços Técnicos de Manutenção Preventiva
e Corretiva em Aparelho de Raio-x da marca Shimadzu. Valor:
R$86.400,00 (total estimado). Vigência: 23/04/2022e término
em22/04/2023. Número do Processo: 709/2018. Modalidade:
INEX. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4178.0001 Objeto
de Gasto: 3390.3921. Fonte: 10.1 Data da Assinatura: 25 de abril
de 2022.
5 cm -25 1625140 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA 1ª
ETAPA – CONSIDERANDO À ANÁLISE DOS RECURSOS
INTERPOSTOS - ANÁLISE CURRICULAR
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa –
Considerando Análise Curricular do Processo Seletivo Simplificado
nº 16/2022 do Hospital Eduardo de Menezes - HEM. O resultado
estará disponível no sítio eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.
mg.gov.br, no dia 26/04/2022 à partir das 17h00m.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas (DIGEPE)
3 cm -25 1624774 - 1
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG/CAMG
Espécie: Contrato Nº9328326 firmado entre a FHEMIG/CAMG e
a empresa TREINAR CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
PROFISSIONAL EIRELI – EPP. Objeto: Serviços de elaboração
e realização de cursos de capacitação para a FHEMIG. Número
do Processo: 149/2021 Modalidade: PRL Vigência:12 meses a
partir da publicação. Valor: R$119.700,30 (Valor Global) Dotação
orçamentária: 2271.10.122.705.2500.0001 Natureza de Despesa:
3390.3953.0 Fonte: 70.1 Data de Assinatura: 18/04/2022.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG/CAMG
Espécie: Contrato Nº9328327 firmado entre a FHEMIG/CAMG e
a empresa CUREM CURSOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
E EDITORA LTDA. Objeto: Serviços de elaboração e realização
de cursos de capacitação para a FHEMIG Número do Processo:
149/2021 Modalidade: PRL Vigência:12 meses a partir da
publicação.
Valor: R$85.700,00 (Valor Global)
Dotação
orçamentária: 2271.10.122.705.2500.0001 Natureza de Despesa:
3390.3953.0. Fonte: 70.1 Data de Assinatura: 18/04/2022.
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Secretaria de Estado de Educação
SRE CORONEL FABRICIANO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Maria Aparecida Morais” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/05/2022,
às 09:00 horas, processo licitatório nº 03/2022, modalidade
“Convite”, para aquisição de gêneros alimentícios para confecção
de Merenda Escolar para beneficiar alunos do Ensino Fundamental
Regular, Ensino Médio Regular e AEE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
“Liberato de Castro”, localizada na Praça Professor Otacílio
Fernandes D’Ávila, n° 37, Centro, Marliéria/MG, CEP 35.185000, Telefone (31) 3844-1166, e-mail: escola.191361@educacao.
mg.gov.br até o dia 03/05/2022, às 08:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “CYRO COTTA POGGIALI” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/05/2022,
às 16:00 horas, processo licitatório nº 03/2022, modalidade
“Convite”, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE Estadual. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE “ Tancredo de Almeida
Neves”, localizada na Rua Magnólia, s/n, São Domingos, Coronel
Fabriciano/MG, CEP 35170-304, Telefone (31) 3846-0507, e-mail:
escola.190985@educacao.mg.gov.br até o dia 04/05/2022, de 8:00
às 18:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Carlos Drummond de Andrade” realiza Chamada
Pública nº 03/2022 para aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações
para a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos
formais e grupos informais interessados deverão apresentar o
projeto de venda e a documentação para habilitação prevista artigo
1º da Resolução FNDE nº 04/2015, até o dia 16/05/2022, às 18:00
horas, na sede da EE “Maria Izabel Moreira Pinto”, localizada na
Rua Praça Sagrado Coração de Jesus, n° 37A, Barroadas, Braúnas/
MG, CEP 35.189-000, e-mail: escola.190799@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Carlos Drummond de Andrade” realiza Chamada
Pública nº 04/2022 para aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações
para a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos
formais e grupos informais interessados deverão apresentar o
projeto de venda e a documentação para habilitação prevista artigo
1º da Resolução FNDE nº 04/2015, até o dia 16/05/2022, às 18:00
horas, na sede da EE “Maria Izabel Moreira Pinto”, localizada na
Rua Praça Sagrado Coração de Jesus, n° 37A, Barroadas, Braúnas/
MG, CEP 35.189-000, e-mail: escola.190799@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Valter Fernandes Gama” realiza Chamada Pública
nº 03/2022 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a
alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda
e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução
FNDE nº 04/2015, até o dia 18/05/2022, às 8:00 horas, na sede da
EE “Professora Eunice dos Santos Costa”, localizada no Povoado
Ponte Santo Antônio, S/N, Zona Rural, Joanésia/MG, CEP 35194000, Telefone (33) 98715-3498, e-mail: escola.191345@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Maria Albeny de Matos Camargos realiza Chamada
Pública Estadual nº 01/2022 para aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas
organizações para alimentação escolar. Os fornecedores individuais,
grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar
o projeto de venda e a documentação para habilitação prevista
artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, até o dia 19/05/2022,
a Chamada Pública será dia 20/05/2022 às 8:00 horas, na sede da
Escola Estadual Professor Pedro Calmon, localizada na Rua Dr.
Querubino, nº 378, Centro, Coronel Fabriciano/MG, CEP 35170001, Telefone (31) 3841-1072 e-mail: pcalmonfinanceiro@gmail.
com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.
br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Antônio Silva” realiza Chamada Pública nº
01/2022 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a
alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda
e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução
FNDE nº 04/2015, até o dia 16/05/2022, às 17:00 horas, na sede
da EE “Antônio Silva”, localizada na Rua Dezenove de novembro,
n° 321, Centro, Timóteo/MG, CEP 35180-008, Telefone (31) 38482829, e-mail: eeantoniosilva@yahoo.com.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
20 cm -25 1625211 - 1
SRE/DIVINÓPOLIS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar PAULA CARVALHO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/05/2022,
às 9:00 horas, Processo licitatório nº 04/2022, Modalidade
CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Paula Carvalho, localizada na Rua
04 nº70 centro, município e Iguatama MG Cep:38.910.000 telefone
(37) 3353-2037, ou por email: escola.33685@educacao.mg.gov.br,
até o dia 02/05/2022, às 08:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR.
As Caixas Escolares das Escolas Estaduais: E.E Santana, E.E
José Gonçalves de Melo ,E.E Zezé Lima , E.E Professora Gilka
Drumond de Faria , E.E de Itaúna e E.E Professora Geralda Magela
Leão de Melo , do Município de Itaúna , no uso de suas atribuições
legais, e atendendo conforme §1º d o art.14 da Lei n.º 11.947/2009,
Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021, torna
pública a Chamada Pública Unificada n.º02/2022, para aquisição
de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural . Os interessados (Grupos Formais,
informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a
documentação para habilitação e Projeto de Venda até 19/05/2022,
às 08 (oito) horas, na sede da E.E Santana , localizada à Mármore nº
438- Bairro Padre Eustáquio , CEP 35.680.150, Telefone (37) 32434143, e-mail escola.33847@educacao.mg.gov.br. O Edital com os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na Escola
Estadual Santana.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA– AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares das Escolas Estaduais de Itaúna, Leonardo
Gonçalves Nogueira, Manoel da Costa Resende, Padre Luiz
Turkenburg, Victor Gonçalves de Souza, Dr. José Gonçalves, Dona
Judith Gonçalves e do Bairro São Geraldo, do município de Itaúna,
no uso de suas atribuições legais, e atendendo conforme §1º do
art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica
SEE nº 01/2021, torna pública a Chamada Pública Unificada
n.º 02/2022, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural .
Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores
Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e
Projeto de Venda até 18/05/2022, às 09:00 horas, na sede da EE
Leonardo Gonçalves Nogueira, localizada à Rua Luiz Guimarães
Júnior, nº 151 Bairro Jardim Marinho, CEP 35.681-231, Telefone
(037) 3241-4708, e-mail escola.33944@educacao.mg.gov.br. O
Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
nas escolas descritas acima.
11 cm -25 1625202 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Prof. Célio Júlio dos Passos torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/05/2022,
às 09 horas, Processo licitatório nº 15/2022, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. Dr. Lauro Corrêa do Amaral, localizada à Rua Pref.
Antônio Bernardes n°347 – Centro – CEP 37.177-000 – Telefone
(35) 3856-1249, e-mail: escola.172693@educacao.mg.gov.br, até o
dia 03/05/2022, das 7h às 12h.
3 cm -25 1625177 - 1
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO AO
CONTRATO Nº 9276527/2021DE 26/05/2021,
firmado com a empresa L.A. Nascimento e Cia. Ltda., para a
aquisição de Gás combustível, GLP, botijão de 13 kg, vigente de
27/05/2021 a 27/05/2022, sendo encerrado por inexistência de saldo
residual. Assinado em 25/04/2022 por Josiane Almeida Segheto –
Processo SEI nº 1260.01.0054452/2022-07.
2 cm -25 1625370 - 1
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 9291861/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da
SEE/SRE de Montes Claros e o fornecedor JOAO VALDERNEY
SOARES - CNPJ: 29.387.565/0001-55. Objeto: acréscimo de valorquantidade. Valor total: R$ 260.601,00. Assinatura 25/04/2022.
Signatários: pela contratada João Valderney Soares, pela contratante
Maria Levimar Viana Tupinambá.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 9321188/2022, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da
SEE/SRE de Montes Claros e o fornecedor MULLER TARCISIO
SANTOS 08971253630- CNPJ: 35.771.043/0001-55. Objeto:
acréscimo de valor-quantidade. Valor total: R$ 151.326,56.
Assinatura 25/04/2022. Signatários: pela contratada Muller Tarcisio
Santos, pela contratante Maria Levimar Viana Tupinambá.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
4 cm -25 1625187 - 1
SRE CARATINGA - EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR/LICITAÇÃO
A Caixa Escolar Cristovão Mendes Da Silveira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/05/2022,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
por meio eletrônico: e-mail: escola.20851@educacao.mg.gov.br e
informações pelo Telefone (033)999731420. Os documentos devem
ser entregues na Escola Estadual Padre Francisco Weber, rua Padre
Francisco Weber, nº 36, distrito de Santa Maria do Baixio, município
de São João do Oriente/MG, até o dia 11/05/2021, às 12 :00 hs.
A Caixa Escolar Cristovão Mendes Da SilveiRA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/05/2022,
às 10:30 horas, Processo licitatório nº 03/2022, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
por meio eletrônico: e-mail: escola.20851@educacao.mg.gov.br e
informações pelo Telefone (033)999731420. Os documentos devem
ser entregues na Escola Estadual Padre Francisco Weber, rua Padre
Francisco Weber, nº 36, distrito de Santa Maria do Baixio, município
de São João do Oriente/MG, até o dia 11/05/2021, às 12 :00 hs.
A Caixa Escolar Miguel de Souza Rezende torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/05/2022,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 04/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Isabel Vieira, localizada na Rua Joaquim Teixeira,
s/n- Bairro das Graças / Caratinga-MG- CEP 35300-346– Telefone
(33) 3321-7020, e-mail: escola.19364@educacao.mg.gov.br até o
dia 02/05/2022, às 17 h.
A Caixa Escolar Miguel de Souza Rezende torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/05/2022,
às 10:30 horas, Processo licitatório nº 05/2022, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da
Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E.E. Isabel Vieira, localizada
na Rua Joaquim Teixeira, s/n – Bairro das Graças, Caratinga-MGCEP 35300-346 – Telefone (33) 3321-7020, e-mail: escola.19364@
educacao.mg.gov.br até o dia 02/05/2022, às 17h.
A Caixa Escolar da Escola Engenheiro Caldas torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/05/2022,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 06/2022, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Engenheiro Caldas, localizada na Rua Nossa Senhora
de Lourdes n° 186 B. Santa Zita – CEP 35300-290 Telefone (33)
3321-3170, e-mail: escola.19321@educacao.mg.gov.br. Até o dia
02/05/2022, às 8:00 horas.
A Caixa Escolar Helena de Moura Cunha torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/05/2022,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Feliciano Miguel Abdalla, localizada na rua Jequitibá
n° 150, bairro Floresta, CEP 35300-410 – Telefone33- 33212899
e-mail: escola.353450@educacao.mg.gov.br até o dia 02/05/2022,
às 15horas.
A Caixa Escolar Maria Cecília de Moura torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/05/2022,
às 17:00 horas, Processo licitatório nº 05/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede do CESEC Maria Cecília de Moura, localizada na Av.
Sete de Setembro n° 1410 – CEP 36.950-000 – Telefone (0XX33)
3314-2621, e-mail: escola.310581@educacao.mg.gov.br , até o dia
02/05/2022, às 16h00.
A Caixa Escolar Maria Cecília de Moura torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/05/2022,
às 17:00 horas, Processo licitatório nº 06/2022, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da
Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede do CESEC Maria Cecília de Moura,
localizada na Av. Sete de Setembro n° 1410 – CEP 36.950-000 –
Telefone (0XX33) 3314-2621, e-mail: escola.310581@educacao.
mg.gov.br , até o dia 02/05/2022, às 16h00.
16 cm -25 1625032 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE PATROCÍNIO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Benedita Cardoso Rodrigues torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/05/2022,
às 13:00 h, na E. E. Tereza de Castro Mariano, à Rua Suécia n°
470, Bairro Nações, o Processo Licitatório nº 05/2022, modalidade
Convite, para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do
TC 979603/2022 – Alimentação Escolar – Recurso Estadual. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
através do e-mail: escola.361607@educacao.mg.gov.br até o dia
02/05/2022, às 12:00 h.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204260056060159.