TJMG 29/04/2022 -Pág. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
EXTRATO CONTRATUAL - 1º TERMO ADITIVO – PROCESSO
LICITATÓRIO 114/2021 – TOMADA DE PREÇOS 005/2021 – CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2021 - Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no item 5.1 do Contrato
celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos da
Lei 8.666/93. Empresa Contratada: Transvias Construções e Terraplenagem Ltda. Prazo De Vigência: 31/12/2021 à 31/12/2022.
EXTRATO CONTRATUAL - 3º TERMO ADITIVO – TOMADA
DE PREÇOS Nº 008/2019 – CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
004/2020 – Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no item 5.1 do Contrato celebrado entre as partes, podendo
ser aditado conforme os termos da Lei 8.666/93. Empresa Contratada:
MBA Construtora Ltda. Prazo de Vigência: 31/12/2021 à 31/12/2022.
12 cm -28 1626669 - 1
Monte Carmelo
EXTRATO Nº 095/2022 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
A Gestora de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Nº 0012/2022. Registro de preços para futura e eventual aquisição de
materiais elétricos, atendendo a demanda do município de Montes Claros - MG, processo homologado em 11/04/2022, detentores das atas:
Mega Com´[ercio de Materiais Elétricos EIRELI – Valor Global R$
11.545,94 CME Comercial Material Elétrico Ltda – Valor Global R$
6.777,60 Paranaíba Rede Elétrica Ltda – Valor Global R$ 184.381,22
CEL Central Elétrica Ltda – Valor Global R$ 83.051,70 Sodufrio
Comércio e Refrigeração Ltda – Valor Global R$ 21.529,10 Vigência:
Será de 12 (doze) meses a partir da data da Ata de Registro de Preços.
Ata de Registro de Preços datada de 13/04/2022. A íntegra das Atas de
Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura
Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.
montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 28 de abril de 2022
Glennda Santos Cardoso
Gestora de Ata de Registro de Preços
5 cm -28 1627213 - 1
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
TOMADA DE PREÇOS 01/2019. 5° T.A
Ctt 140/2019. Contratada: Séculus Construtora Ltda, CNPJ:
03.698.525/0001-30. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa
Especializada em Engenharia, para a Execução de Obra de Construção
de Seis Salas de Aula Padrão FNDE, no Bairro boa Vista IV, conforme
TC PAR nº 110762/2017, firmado entre o Ministério da Educação, e
o Município de Monte Carmelo – MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto
do presente Termo Aditivo o reajuste de valor sendo o acréscimo de
9,90411% referente ao Contrato n° 140/2019, de acordo com o índice
do INCC-M, sendo o valor do acréscimo de R$ 125.484,74. Data:
05/04/2022.CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo-MG,
CNPJ: 18.593.103/0001-78. Ana Paula Pereira – Secretária Municipal
de Fazenda.
3 cm -28 1626948 - 1
EXTRATO DO SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 83/2018 DO CONCORRÊNCIA N° 01/2018
PROCESSO Nº 35/2018, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. Contratada: Séculus Construtora Ltda, CNPJ: 03.698.525/0001-30.
CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ:
18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa
Especializada em Serviços de Engenharia para a Execução de Obra
Inacabada, para Termino da Construção da Escola no Bairro Bela
Suíça, Município de Monte Carmelo-MG, Conforme Termo de Compromisso PAR n° 19630/2013/FNDE – Ministério da Educação. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o reajuste de valor
sendo o acréscimo de 10,16022% referente ao Contrato n° 83/2018, de
acordo com o índice do INCC-M, sendo o valor do acréscimo de R$
385.995,79. Data: 05/04/2022. Ana Paula Pereira – Secretária Municipal de Fazenda.
4 cm -28 1626947 - 1
Montes Claros
Prefeitura Municipal
EXTRATO Nº 100/2022 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
A Gestora de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo
Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 0043/2022. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de película de proteção solar
predial, incluindo a instalação, atendendo a demanda da secretaria de
Saúde do município de Montes Claros - MG, processo homologado
em 19/04/2022, detentor da ata: Thiago Arouca Araújo 06100142694 Valor Global R$ 44.499,00. Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir
da data da Ata de Registro de Preços. Ata de Registro de Preços datada
de em 20/04/2022. A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se
disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na
Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atasde-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 28 de abril de 2022
Glennda Santos Cardoso
Gestora de Ata de Registro de Preço
4 cm -28 1627221 - 1
AVISO DE LICITAÇÃOEDITAL RETIFICADO - NOVA DATA
PROCESSO Nº. 132/2022PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 076/2022
Objeto: Aquisição de 01 (um) caminhão com caçamba basculante, zero
km, do tipo 4x2 toco e 01 (uma) retroescavadeira, zero km, atendendo
a demanda da Secretaria de Serviços Urbanos do município de Montes
Claros – MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação
deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio
www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 11 de maio de 2022. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 11 de
maio de 2022. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://
licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 28 de abril de 2022.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -28 1627054 - 1
EXTRATO Nº 099/2022 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
A Gestora de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Nº 0042/2022. Registro de preços para futura e eventual aquisição de
madeiras e acessórios, atendendo a demanda do município de Montes Claros - MG, processo homologado em 12/04/2022, detentores das
atas:
DS Materiais de Construção Ltda – Valor Global R$ 792,88
AJR Comércio de Materiais para Construção Ltda – Valor Global R$
53.023,95
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da data da Ata de Registro
de Preços. Ata de Registro de Preços datada de 13/04/2022. A íntegra
das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da
Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://
licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 28 de abril de 2022
Glennda Santos Cardoso
Gestora de Ata de Registro de Preços
5 cm -28 1627219 - 1
EXTRATO Nº 074-2022
RESULTADO DE PREGÃO.Processo N° 048/2022 Pregão Eletrônico
Nº 024/2022 – Aquisição de cateter periférico e equipo macrogotas,
atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes
Claros - MG. Processo homologado em: 19/04/2022. Vencedor: Unimarcas Distribuição e Comercio EIRELI EPP - R$ 28.098,00
Montes Claros (MG), 28 de abril de 2022.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
2 cm -28 1626979 - 1
Minas Gerais
Muriaé
Orizânia
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE REMARCAÇÃO DE DATA PARA ABERTURA
DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022
Objeto: Aquisição de itens diversos (luvas, máscaras, álcool em gel,
dispenses, touca descartável, papel toalha etc), por meio do sistema de
registro de preços. Nova data para abertura da sessão de licitaçãomarcada para o dia 13/05/2022 às 08:30 hs, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras – BNC. Motivo: Retificação do edital. O edital poderá ser obtido no setor de licitação, situado
no Centro Administrativo “Pres. Tancredo Neves, Av. Maestro Sansão,
236, 3º andar, Centro, Muriaé – MG e sites https://muriae.mg.gov.br/
, bem como, www.bnc.org.br – Informações através do telefone (32)
3696.3317
PROCESSO 031/2022
PREGÃO 025/2022
Tipo: Menor preço. Objeto: Aquisição eletrodomésticos, equipamentos de informática, gerador de energia, câmara de conservação, equipamentos e utensílios domésticos móveis de escritório para estruturação do CEAF. Recebimento, credenciamento e abertura dos envelopes
contendo proposta e documentação: 18/05/2022 às 09:00h. Edital Rua
Dorcelino Inácio de Souza, 22, Centro de 08:00 às 11:00 e 12:00 às
17:00h. pelo endereço eletrônico http://www.Orizânia.mg.gov.br/licitacoes. Outras informações telefone (32) 3743 7148 de 08:00 às 11:00 e
12:00 às 17:00h. Orizânia/MG, 28 de abril de 2022. Jonia Leite Filho
– Prefeito Municipal.
3 cm -28 1626952 - 1
3 cm -28 1627143 - 1
EXTRATO Nº 098/2022 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
A Gestora de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Nº 0039/2022. Registro de preços para futura e eventual aquisição de
plaquetas de identificação de bens móveis, atendendo a demanda da
secretaria de Planejamento e Gestão do município de Montes Claros MG, processo homologado em 25/04/2022, detentor da ata: Silveira &
Dalmas Ltda - Valor Global R$ 28.500,00. Vigência: Será de 12 (doze)
meses a partir da data da Ata de Registro de Preços. Ata de Registro de
Preços datada de em 27/04/2022.
A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível na página
da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço:
https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 28 de abril de 2022
Glennda Santos Cardoso
Gestora de Ata de Registro de Preço
4 cm -28 1627216 - 1
EXTRATO DE CONTRATO 153 2022
PROCESSO: 113/2022 – MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação 030/2022 OBJETO: Repasse de recurso do incentivo financeiro
estadual, em caráter excepcional, destinado à qualificação da assistência ao parto e nascimento, conforme diretrizes do programa rede cegonha, para o hospital universitário clemente de faria – unimontes (cnes
2219654), em conformidade com a resolução ses/mg nº 7.725, de 22
de setembro de 2021, termo de compromisso nº 799/7725 e plano de
trabalho. CONTRATO P113/2022-01 UNIVERSIDADE ESTADUAL
DE MONTES CLAROS - UNIMONTES - VALOR: R$ 241.927,80
(duzentos e quarenta e um mil, novecentos e vinte e sete reais e oitenta
centavos). VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura. ASSINADO por meio físico em 12 de abril de 2022. Secretaria Municipal
de Saúde.
PROCESSO: 129/2022 – MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação 034/2022 OBJETO: repasse de recurso federal referente ao incentivo do programa de certificação de hospitais de ensino (he), destinado
ao hospital universitário clemente de faria – unimontes, conforme programação pactuada e integrada (ppi assistencial), portaria interministerial do ministério da saúde n° 285 de 24 de março de 2015 e plano de
trabalho. CONTRATO P129/2022-01 UNIVERSIDADE ESTADUAL
DE MONTES CLAROS - UNIMONTES - VALOR: R$ 1.867.890,36
(um milhão, oitocentos e sessenta e sete mil, oitocentos e noventa reais
e trinta e seis centavos). VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura.
ASSINADO por meio físico em 12 de abril de 2022. Secretaria Municipal de Saúde.
PROCESSO: 0160/2022 – MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação 040/2022 OBJETO: Repasse de recurso proveniente de emenda
parlamentar para reforço do custeio das ações e serviços de saúde, destinado a fundação educacional alto médio são francisco, cnse 7366108.
indicação parlamentar: 78272, em conformidade com a resolução ses/
mg n° 7.761 de 04 de outubro de 2021 e plano de trabalho. CONTRATO
P0160/2022-01 – CONTRATADO: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL
ALTO MÉDIO SÃO FRANCISCO - VALOR: R$ 125.141,000 (cento
e vinte e cinco mil cento e quarenta e um reais). VIGÊNCIA: 12 meses
contados da assinatura ASSINADO por meio digital em 22 de abril de
2022. Secretaria Municipal de Saúde.
PROCESSO: 0162/2022 – MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação 041/2022 OBJETO: Repasse de recurso proveniente de emenda
parlamentar para reforço do custeio das ações e serviços de saúde, destinado a fundação educacional alto médio são francisco, cnse 7366108
(indicação parlamentar: 77450), em conformidade com a resolução ses/
mg n° 7.761 de 04 de outubro de 2021 e plano de trabalho. CONTRATO
P0162/2022-01 – CONTRATADO: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL
ALTO MÉDIO SÃO FRANCISCO - VALOR: R$ 150.000,000 (cento
e cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura.
ASSINADO por meio digital em 22 de abril de 2022. Secretaria Municipal de Saúde.
Montes Claros/MG, 28 de abril de 2022
Dayana Francine Pereira Ramos
Coordenadora de Acompanhamento de Contratos
11 cm -28 1626968 - 1
AVISO DE LICITAÇÃONOVA DATA
PROCESSO Nº. 145/2022PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 081/2022
Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na prestação de serviços
de locação de cortadora de concreto/asfalto, atendendo a demanda da
Secretaria de Serviços Urbanos do município de Montes Claros – MG.
Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de
habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser
encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 11 de maio de 2022. Abertura da sessão
pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 11 de maio de 2022.
O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 28 de abril de 2022.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -28 1627062 - 1
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2022
Objeto: Prestação de serviços médicos na realização de cirurgia oftalmológica, por meio do sistema de registro de preços. Abertura da sessão
de licitação dia 12/05/2022 às 13:30 hs na sala de reuniões do Depto.
de Licitações, situado na Av. Maestro Sansão, 236/3º andar, Ed. Centro
Administrativo “Pres. Tancredo Neves”, Centro, Muriaé/MG – O edital
poderá ser obtido no site https://muriae.mg.gov.br/ e no Depto. de Licitações, no horário de 13 h às 17 h – Informações: (32) 3696-3317
2 cm -28 1627138 - 1
AVISO DE MARCAÇÃO DE DATA PARA ABERTURA DE
LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022
Objeto: Aquisição de veículos, por meio do sistema de registro de preços. Abertura da sessão de licitaçãomarcada para o dia 16/05/2022 às
08:30 hs, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras – BNC. O edital poderá ser obtido no setor de licitação,
situado no Centro Administrativo “Pres. Tancredo Neves, Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé – MG e sites https://muriae.
mg.gov.br/ , bem como, www.bnc.org.br – Informações através do telefone (32) 3696.3317
2 cm -28 1627195 - 1
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2022
Objeto: Aquisição de gerador de energia para atender as necessidades
do setor de imunização da SMS, por meio do sistema de registro de
preços. Abertura da sessão de licitação dia 12/05/2022 às 08:30 hs na
sala de reuniões do Depto. de Licitações, situado na Av. Maestro Sansão, 236/3º andar, Ed. Centro Administrativo “Pres. Tancredo Neves”,
Centro, Muriaé/MG – O edital poderá ser obtido no site https://muriae.
mg.gov.br/ e no Depto. de Licitações, no horário de 13 h às 17 h – Informações: (32) 3696-3317
2 cm -28 1627135 - 1
Nova Lima
Câmara Municipal
2º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
AO CONTRATO Nº 013/2021
Torna público o extrato do 2º aditivo de prorrogação contratual ao Contrato nº 013/21 de prestação de serviços técnicos profissionais especializados em consultoria contábil, orçamentária e financeira, firmado
em 27/04/2022, entre a CMNL e a ADPM – Administração Pública
para Municípios Ltda, firmado em 26/04/2022. Prazo: 12 meses a contar do dia 03/05/22, conforme arts. 57 da Lei 8.666/93. Valor total:
R$90.948,00. Signatários: pelo Contratante Anísio Clemente Filho e
pela Contratada Rodrigo Silveira Diniz Carvalho.
2 cm -28 1626987 - 1
Nova Ponte
Prefeitura Municipal
PROCESSO 033/2022
PREGÃO PRESENCIAL N.º 017/2022.O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, no uso de suas atribuições legais, torna
público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial,
do tipo menor preço global, para a execução de pavimentação e recapeamento nas vias urbanas do Município de Nova Ponte/MG, sendo
que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento
das propostas, dar-se-á no dia 12/05/2022 às 09h00min, na divisão de
compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. O edital
com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG 28 de abril
de 2022. Paulo Jorge Lopes Alves Cardoso. Pregoeiro
3 cm -28 1626950 - 1
Novo Cruzeiro
EXTRATO Nº 097/2022 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
A Gestora de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Nº 0026/2022. Registro de preços para futura e eventual aquisição de
materiais esportivos, atendendo a demanda da secretaria de Esporte e
Juventude do município de Montes Claros - MG, processo homologado
em 11/04/2022, detentores das atas:
Francesquett Atacado e Varejo EIRELI – Valor Global R$ 8.524,72
Aquarela Comércio e Serviços EIRELI – Valor Global R$ 15.227,21
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da data da Ata de Registro
de Preços. Ata de Registro de Preços datada de 12/04/2022. A íntegra
das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da
Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://
licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 28 de abril de 2022
Glennda Santos Cardoso
Gestora de Ata de Registro de Preços
AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO 02/2022.
O município de Novo Cruzeiro – MG torna público a abertura do credenciamento 02/2022 - inexigibilidade nº 02/2022 – objeto: credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de publicação dos
atos oficiais do município em imprensa de circulação local ou regional.
Fica aberto o prazo para credenciamento, a partir desta data de publicação até 31/12/2022. Integra do edital e demais informações atinentes
ao certame encontram-se à disposição dos interessados na divisão de
licitação situada na Av. Júlio Campos, 172, Centro, nos dias úteis, no
horário de atendimento de 07h:00min as 12h:00min, através do telefone
33 3533-1200, e-mail: licitacoesnc@yahoo.com.br ou no site http://
novocruzeiro.mg.gov.br/site/; Juliano Augusto Guedes – Presidente da
Comissão de Licitação.
4 cm -28 1627215 - 1
3 cm -28 1626758 - 1
Prefeitura Municipal
Ouro Preto
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2022
Torna pública a abertura da licitação do Pregão Eletrônico nº. 008/2022
– Aquisição de material permanente/equipamentos para as unidades de
Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Preto – MG.
Recebimento das propostas por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.br: de 02/05/2022 às 07h00m até 11/05/2022 às 18h00m. Início da sessão de disputa prevista para o dia 12/05/2022 às 09h00m.
Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações e no site www.
bllcompras.org.br. Informações: (31) 3559-3301. Marineth Monteiro
– Pregoeira.
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022
Torna pública ERRATA da Tomada de Preços nº 003/2022 – contratação de empresa de engenharia especializada em obras em monumentos
tombados para restauração do Chafariz de Dom Rodrigo. No AnexoVI
- Minuta de Contrato - Claúsula Primeira - Objeto, onde se lê : “Contratação de empresa especializada para restauração e reforma do Casarão
Rocha Lagoa situado à Rua Teixeira Amaral nº. 50, Bairro Centro, Ouro
Preto”; leia-se: “Contratação de empresa de engenharia especializada
em obras em monumentos tombados para restauração do Chafariz de
Dom Rodrigo, distrito de São Bartolomeu, Ouro Preto/MG”. Demais
condições permanecem inalteradas. Fábio Rodrigues Braga – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
5 cm -28 1627202 - 1
Paiva
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2022
Torna público, para conhecimento dos interessados, que de acordo com
a legislação vigente: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002,
abrirá Processo Licitatório nº 43/2022 - PP Nº 20/2022. Objeto: Aquisição de um veículo (van) para a Secretaria de Saúde. Data da Abertura:
13/05/2022. Horário: 9h00min. Tipo: Menor Preço Global. Edital está à
disposição aos interessados de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 17h00min,
na Sede, e pelo e-mail: licitacao@paiva.mg.gov.br. Ricardo Alberto de
Souza Paiva -Pregoeiro.
2 cm -28 1627160 - 1
Papagaios
Prefeitura Municipal
ALTERAÇÃO DO PREGÃO Nº 023/2022.
A Prefeitura de Papagaios/MG comunica que a data de abertura de Processo Licitatório nº 045/2022 - Pregão nº 023/2022, sofreu alteração.
Nova data de abertura: 11/05/2022 às 12h00min. Informações no site:
www.papagaios.mg.gov.br, e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou
pelo Tel.: (37) 3274-1260. Pregoeira.
2 cm -28 1627165 - 1
Pará de Minas
Prefeitura Municipal
3.º ADENDO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022
PRC Nº 013/22 – RP 011/2022. O Pregoeiro oficial do Município de
Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 3.º Adendo ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº
026/2022 – PRC Nº 013/22 – RP 011/2022. O Adendo encontra-se disponível na íntegra no site http://transparencia.parademinas.mg.gov.br.
Pará de Minas, 28 de abril de 2022. Anderson José Guimarães Viana.
Pregoeiro Oficial.
2 cm -28 1627102 - 1
Paraguaçu
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 079/2022.
DISPENSA Nº 030/2022. Ratifico na forma do art. 71 da Lei 14.133,
de 1º de abril de 2021, com fundamento no art. 75, inciso II, da referida
lei, o Processo de Dispensa de Licitação para a contratação da empresa
JOEL PERES RAIMUNDO, CNPJ Nº 41.684.577/0001-47, que tem
como objeto: Contratação de empresa de engenharia para serviços
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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