TJMG 29/04/2022 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Abril de 2022 – 23

Minas Gerais Diário do Executivo
Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
15007024 Brenda Pinto Borborema – PEB – 1 - Governador Valadares
- 28/10/2021 26ª SRE - Paracatu, 12861282 Luciene Dornelas – PEB – 1 - Paracatu
- 01/12/2021 Belo Horizonte - Sede, 15034739 Henrique de Souza Ottoni – – 1 - 01/12/2021 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
05176151 Rosely Martins de Andrade – ATB – 2 - Ipatinga
20ª SRE - Manhuacu, 05990569 Fernanda de Lima Poncio – ATB –
2 - Mutum
37ª SRE - Teofilo Otoni, 13911722 Liliana Pereira Alves Kretli Wan
Der Maas – PEB – 1 - Carlos Chagas
40ª SRE - Uberlandia, 13652276 Roberta Sousa Junqueira – ASB – 1
- Uberlandia
Metropolitana B, 11717790 Adao Cardoso de Oliveira – ASB – 1
- Ibirite
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 07655160
Maricelia Ribeiro – PEB – 1 - Piumhi - 60 - 01/05/2021 A 29/06/2021
- , 07655160 Maricelia Ribeiro – PEB – 1 - Piumhi - 218 - 29/08/2021
A 03/04/2022 41ª SRE - Varginha, 11258233 Eduardo Macedo – PEB – 1 - Boa
Esperanca - 47 - 09/03/2022 A 24/04/2022 Metropolitana B, 08330474 Leila Gomes Brumano – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 61 - 01/10/2021 A 30/11/2021 COMUNICAÇÃO : 0656/2022
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 12254736 Alexandre Soares Cavaliere – – 0 - Bom Despacho - 5 16/11/2021 A 20/11/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11974839 Flavia
Goncalves Magnani – PEB – 3 - Sabara - 9 - 18/09/2021 A 26/09/2021
- 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 08474553 Rosemary Nepomuceno –
PEB – 3 - Ouro Branco - 61 - 18/08/2020 A 17/10/2020 - 158.I
19ª SRE - Leopoldina, 03885530 Dalila Maria Cadete – PEB – 2 Cataguases - 26 - 31/08/2021 A 25/09/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 04517637 Simone Oliveira Magalhaes –
PEB – 3 - Sao Joao da Lagoa - 15 - 20/11/2021 A 04/12/2021 - 158.I,
08992497 Vanessa Rodrigues Ferreira – PEB – 2 - Montes Claros - 2 14/09/2021 A 15/09/2021 - 158.I
Metropolitana B, 11359056 Adriano Alvares de Oliveira – PEB – 3 Belo Horizonte - 6 - 17/08/2021 A 22/08/2021 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 13543020 Sandra Minervina Araujo – TDE – 1
- Aracuai - 15 - 18/04/2020 A 02/05/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11871704 Walter Ferreira da
Silva – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 60 - 09/11/2021 A 07/01/2022
- 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 13266143 Wilson Francisco
de Assis – ATB – 2 - Janauba - 27/04/2022 Belo Horizonte - Sede, 10566446 Mariles de Campos Maia Antunes –
TDE – 1 - Belo Horizonte - 26/04/2022 Secretaria de Estado de Defesa Social, 03770781 Jose Augusto
Goncalves Chucre – ASP – 1 - Belo Horizonte - 26/04/2022 Fundacao Ezequiel Dias, 10369338 Adriane Zacarias Nunes – AST – 1
- Belo Horizonte - 26/04/2022 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10456689
Oltemar Oliveira Oliva – TUS – 1 - Montes Claros - 30/08/2021 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
05510904 Eliene Aparecida de Oliveira Hermsdorf – PEB – 4 - Onde
se Lê: 61,19.08.2021,18.10.2021,2313/2021,MG 11.12.2021 - Leia-se:
30,19.08.2021,17.09.2021
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 10669612
Regia Paula Magalhaes – PEB – 2 - Uberlandia - 6 - 03/12/2021 A
08/12/2021 Metropolitana C, 14751812 Irenilda Kelly da Luz Fortuna – PEB – 1
- Belo Horizonte - 7 - 04/11/2021 A 10/11/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 12859542 Debora
Carolina Guimaraes de Araujo Goncalves – ASB – 1 - Contagem 01/11/2021 - , 13338983 Elizabete Candida Dutra Honorio – ASB – 1
- Igarape - 17/10/2021 Metropolitana C, 14468441 Edilene Ribeiro dos Santos – PEB – 1 Santa Luzia - 16/11/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 03282449 Vania
Conceicao Ferreira de Souza – EEB – 3 - Ibirite - 72 - 01/11/2021 A
11/01/2022 - , 03282449 Vania Conceicao Ferreira de Souza – EEB – 3
- Ibirite - 60 - 12/01/2022 A 12/03/2022 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 10483279
Efigenia Oliveira Santos – PEB – 1 - Mata Verde - 25/10/2021
- , 10483279 Efigenia Oliveira Santos – PEB – 2 - Mata Verde 25/10/2021 43ª SRE - Aracuai, 11264066 Maria Marilda Jardim Nascimento – PEB
– 1 - Aracuai - 14/08/2021 COMUNICAÇÃO : 0658/2022
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 06130843 Maria Aparecida da Silva – – 0 - Belo Horizonte - 20 08/09/2021 A 27/09/2021 - 158.I

Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08203713
Olemar Andrade Alves – PEB – 3 - Belo Horizonte - 8 - 04/11/2021 A
11/11/2021 - 158.I, 08447005 Patricia Souza Costa – PEB – 1 - Nova
Lima - 5 - 20/06/2021 A 24/06/2021 - 158.I, 08447005 Patricia Souza
Costa – PEB – 2 - Nova Lima - 5 - 20/06/2021 A 24/06/2021 - 158.I,
09352097 Andrea Goncalves Ribeiro Lisboa – PEB – 4 - Sabara - 14 16/11/2021 A 29/11/2021 - 158.I, 12623492 Roberta Goncalves Zanon
– PEB – 3 - Nova Lima - 4 - 20/08/2021 A 23/08/2021 - 158.I
05ª SRE - Carangola, 10146868 Luciano Guedes de Aguiar – PEB – 2
- Espera Feliz - 15 - 19/10/2012 A 02/11/2012 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 08818379 Aluisio Cardoso Machado
Junior – ATB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 40 - 25/10/2021 A 03/12/2021
- 158.I, 12063350 Simone Roberta Candido – ATB – 2 - Catas Altas da
Noruega - 60 - 20/10/2021 A 18/12/2021 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 08820110 Lourdes Lopes de Assis – PEB – 4 Itatiaiucu - 30 - 05/07/2021 A 03/08/2021 - 172
Metropolitana B, 08975831 Eudes dos Reis de Souza – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 20 - 02/08/2021 A 21/08/2021 - 158.I, 10194652 Henrique
Verjos de Souza – PEB – 1 - Betim - 30 - 11/11/2021 A 10/12/2021
- 158.I
Metropolitana C, 11220076 Janaina Nunes Nicomedes – ATB – 3 Ribeirao das Neves - 30 - 21/10/2021 A 19/11/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11982758 Joemir Matozinhos
Pereira – ASP – 3 - Conselheiro Lafaiete - 2 - 18/10/2021 A 19/10/2021
- 158.I, 11982758 Joemir Matozinhos Pereira – ASP – 3 - Conselheiro
Lafaiete - 1 - 23/11/2021 A 23/11/2021 - 158.I, 11995131 Cleber
Neumann Souza – ASP – 4 - Teofilo Otoni - 31 - 06/07/2021 A
05/08/2021 - 158.I, 12036919 Marcio Rodrigues da Silva – ASP – 3
- Contagem - 11 - 30/01/2022 A 09/02/2022 - 158.I, 13388194 Victor
Lourenco da Silva – ASP – 2 - Contagem - 20 - 08/11/2021 A 27/11/2021
- 158.I, 13388194 Victor Lourenco da Silva – ASP – 2 - Contagem - 20 17/12/2021 A 05/01/2022 - 158.I, 13388194 Victor Lourenco da Silva –
ASP – 2 - Contagem - 19 - 28/11/2021 A 16/12/2021 - 158.I, 13720883
Ricardo Luiz Barbosa de Faria – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 4
- 04/11/2021 A 07/11/2021 - 158.I, 13870720 Jane Maria Paulino –
MADS – 1 - Juiz de Fora - 60 - 26/10/2021 A 24/12/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10725661 Marilene Aparecida Goncalves – AUSS – 1 - Belo
Horizonte - 5 - 08/11/2021 A 12/11/2021 - 158.I, 10725661 Marilene
Aparecida Goncalves – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 10 - 16/11/2021
A 25/11/2021 - 158.I, 10725661 Marilene Aparecida Goncalves –
AUSS – 1 - Belo Horizonte - 15 - 29/11/2021 A 13/12/2021 - 158.I,
10727345 Fabiana de Paula Duraes Silva – AUSS – 1 - Belo Horizonte
- 3 - 09/11/2021 A 11/11/2021 - 158.I, 10739423 Isabel Maria Loures –
AUSS – 1 - Belo Horizonte - 7 - 25/01/2022 A 31/01/2022 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
, 11043379 Gilene Gomes de Oliveira – – 0 - Teofilo Otoni - 27/04/2022
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 13277470
Marilene das Gracas Silva Magalhaes Dias – ATB – 2 - Funilandia
- 27/04/2022 - , 13474085 Pamela Correia de Souza – PEB – 3 Matozinhos - 27/04/2022 37ª SRE - Teofilo Otoni, 11043379 Gilene Gomes de Oliveira – PEB
– 3 - Teofilo Otoni - 27/04/2022 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11738614 Giovanni Jose Esteves
– ASP – 3 - Lagoa da Prata - 27/04/2022 - , 13897624 Miguel Soares
Sobrinho – ASP – 1 - Belo Horizonte - 27/04/2022 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10725661 Marilene Aparecida Goncalves – AUSS – 1 - Belo
Horizonte - 27/04/2022 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 05171129 Maria da
Luz Gomes – PEB – 2 - Onde se Lê: 61,03.02.2020,03.04.2020,382/20
20,MG 06.02.2020 - Leia-se: 94,01.01.2020,03.04.2020
AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor
(es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da
Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho
de 2013.
Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 03740784
Ronaldo Guedes Viana – PEB – 1 - Carangola - 365 - 01/10/2021 A
30/09/2022
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11610805 Charles Pinto Ferreira
– ASP – 2 - Sete Lagoas - 365 - 17/02/2022 A 16/02/2023
PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido
ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30,
parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61
de 15 de Julho de 2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06116404
Claudia Alves da Costa Ribeiro – PEB – 1 - Jequitinhonha - 2851 30/06/2014 A 19/04/2022
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 12686861 Rizete Camila Gomes Oliveira
– PEB – 4 - Santana do Paraiso - 881 - 14/11/2019 A 12/04/2022
18ª SRE - Juiz de Fora, 08447328 Ricardo Jose de Medeiros Campos
– PEB – 1 - Juiz de Fora - 730 - 05/04/2022 A 03/04/2024, 08447328
Ricardo Jose de Medeiros Campos – PEB – 1 - Juiz de Fora - 692 13/05/2020 A 04/04/2022
22ª SRE - Montes Claros, 03514718 Ilda Marcia Pereira Leal Lenoir –
PEB – 1 - Montes Claros - 365 - 11/04/2022 A 10/04/2023, 03514718
Ilda Marcia Pereira Leal Lenoir – PEB – 1 - Montes Claros - 3180 27/07/2013 A 10/04/2022, 05609789 Joao Braz de Oliveira Filho – PEB
– 1 - Montes Claros - 365 - 11/04/2022 A 10/04/2023, 05609789 Joao
Braz de Oliveira Filho – PEB – 2 - Montes Claros - 365 - 11/04/2022
A 10/04/2023, 05609789 Joao Braz de Oliveira Filho – PEB – 1 Montes Claros - 2849 - 23/06/2014 A 10/04/2022, 05609789 Joao Braz
de Oliveira Filho – PEB – 2 - Montes Claros - 2849 - 23/06/2014 A
10/04/2022
37ª SRE - Teofilo Otoni, 03787686 Jose Nilson da Silva Lima – PEB
– 1 - Franciscopolis - 2734 - 23/10/2014 A 17/04/2022, 03787686 Jose
Nilson da Silva Lima – PEB – 2 - Franciscopolis - 2734 - 23/10/2014
A 17/04/2022, 10937332 Claudete Maria Araujo Pinto – PEB – 3 Setubinha - 930 - 01/10/2019 A 17/04/2022, 10937332 Claudete Maria
Araujo Pinto – PEB – 3 - Setubinha - 365 - 18/04/2022 A 17/04/2023
Metropolitana C, 10164127 Jose Raimundo de Miranda Alves – PEB –
1 - Santa Luzia - 331 - 24/05/2021 A 19/04/2022
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11716412 Pedro Soares Netto
Irias – AGSE – 2 - Uberlandia - 99 - 19/12/2021 A 27/03/2022
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 12536207 Maria Aparecida do Nascimento – TSS – 2 - Belo
Horizonte - 1049 - 29/05/2019 A 11/04/2022, 13804141 Vanderli das
Dores Guerra dos Santos – TSS – 1 - Belo Horizonte - 970 - 16/08/2019
A 11/04/2022
REAVALIAÇÃO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL, concluiu-se
pelo RETORNO ÀS ATIVIDADES INERENTES AO CARGO, nos
termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, Resolução
nº 2367/93 e Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01
de outubro de 2008
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 13804141 Vanderli das Dores Guerra dos Santos – TSS – 1 Belo Horizonte - 12/04/2022
FICA SEM EFEITO A PRORROGAÇÃO DE AJUSTAMENTO
FUNCIONAL concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), nos
termos do art. 30, parágrafo 2º da, Constituição Estadual, Resolução
nº 2367/93 e Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01
de outubro de 2008.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Periodo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 10164127 Jose
Raimundo de Miranda Alves – PEB – 1 - Santa Luzia - 365,24.05.2021
,23.05.2022,1274/2021,MG 15.07.2021

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08591018 Simone
Cristina Santos – PEB – 1 - Sabara - 1 - 26/11/2021 A 26/11/2021 - ,
12516142 Derso Alexandre Pereira – ASB – 1 - Santa Barbara - 15 22/10/2021 A 05/11/2021 - , 12623492 Roberta Goncalves Zanon – PEB
– 1 - Nova Lima - 4 - 20/08/2021 A 23/08/2021 - , 13280953 Cristiane
Garcia Dias dos Reis – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 26/04/2022 A
27/04/2022 - , 14724447 Melina Sousa da Rocha – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 6 - 18/11/2021 A 23/11/2021 03ª SRE - Barbacena, 10650562 Sonia Maria Jose Belisario – ASB – 1
- Barbacena - 9 - 25/10/2021 A 02/11/2021 - , 12881751 Rosa Maria de
Araujo Faria – ASB – 1 - Barbacena - 3 - 03/11/2021 A 05/11/2021 12ª SRE - Divinopolis, 11897576 Romana Ferreira da Costa – ASB – 1
- Nova Serrana - 12 - 11/09/2021 A 22/09/2021 15ª SRE - Itajuba, 07501430 Aide Torres de Almeida Pinheiro – PEB
– 4 - Brazopolis - 1 - 25/11/2021 A 25/11/2021 22ª SRE - Montes Claros, 12393336 Shirly Goncalves Pereira Dias –
PEB – 2 - Montes Claros - 5 - 08/12/2021 A 12/12/2021 - , 12393336
Shirly Goncalves Pereira Dias – PEB – 2 - Montes Claros - 4 13/12/2021 A 16/12/2021 - , 13278437 Esthefane Sabrine Aparecida
Lima Gazal – PEB – 1 - Montes Claros - 3 - 17/11/2021 A 19/11/2021
- , 13734926 Lumara Pereira dos Santos – PEB – 2 - Coracao de Jesus
- 9 - 20/12/2021 A 28/12/2021 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 14620017 Thiago Daher Nunes – PEB
– 1 - Sao Joao Del Rei - 4 - 08/11/2021 A 11/11/2021 - , 14620017
Thiago Daher Nunes – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 3 - 17/11/2021
A 19/11/2021 36ª SRE - Sete Lagoas, 10517027 Celso Moreira Martins – PEB – 3
- Sete Lagoas - 15 - 20/10/2021 A 03/11/2021 - , 11562758 Vanete
de Freitas Oliveira Deodato – ATB – 2 - Prudente de Morais - 15 17/01/2022 A 31/01/2022 37ª SRE - Teofilo Otoni, 12128211 Tatiane Santos Passos – PEB
– 1 - Novo Cruzeiro - 4 - 16/11/2021 A 19/11/2021 - , 12128211
Tatiane Santos Passos – PEB – 2 - Novo Cruzeiro - 4 - 16/11/2021
A 19/11/2021 40ª SRE - Uberlandia, 11110046 Simone Nunes Vieira Garcia – PEB
– 2 - Uberlandia - 14 - 08/12/2021 A 21/12/2021 - , 12604815 Sandra
Martins Nogueira – PEB – 2 - Araguari - 3 - 09/12/2021 A 11/12/2021
Metropolitana B, 12783478 Maria Tereza Quintela Zanette – PEB
– 1 - Contagem - 2 - 07/10/2021 A 08/10/2021 - , 12783478 Maria
Tereza Quintela Zanette – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 07/10/2021
A 08/10/2021 - , 13280953 Cristiane Garcia Dias dos Reis – PEB – 1
- Belo Horizonte - 2 - 26/04/2022 A 27/04/2022 Para de Minas, 09414988 Edmar Maria Martins – PEB – 2 - Bom
Despacho - 3 - 29/09/2021 A 01/10/2021 Metropolitana C, 11220076 Janaina Nunes Nicomedes – PEB – 2
- Ribeirao das Neves - 15 - 21/10/2021 A 04/11/2021 - , 11236155
Elaine Cristina de Souza Diniz – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 13
- 03/12/2021 A 15/12/2021 - , 11236155 Elaine Cristina de Souza
Diniz – PEB – 3 - Belo Horizonte - 13 - 03/12/2021 A 15/12/2021 - ,
12033718 Renata Maria da Silva Dias – PEB – 1 - Pedro Leopoldo - 14
- 31/08/2021 A 13/09/2021 - , 12033718 Renata Maria da Silva Dias –
PEB – 2 - Pedro Leopoldo - 14 - 31/08/2021 A 13/09/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14420335 Cinara Fonseca de
Castro – DAD-4 – 2 - Belo Horizonte - 4 - 21/11/2021 A 24/11/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 12541140
Marly Faria de Oliveira – ATB – 1 - Cataguases - 16/09/2021 47ª SRE - , 06009807 Nadia Melhem Amim Campos – PEB – 3 - Unai
- 22/09/2021 Metropolitana C, 09845116 Neli Carvalho dos Santos – ASB – 1 - Santa
Luzia - 19/11/2021 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao Para de Minas, 09414988 Edmar
Maria Martins – PEB – 2 - Bom Despacho
Metropolitana C, 12033718 Renata Maria da Silva Dias – PEB – 1 Pedro Leopoldo, 12033718 Renata Maria da Silva Dias – PEB – 2 Pedro Leopoldo
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 10156552
Ailson de Paula Freitas – PEB – 1 - Santa Vitoria - 59 - 13/02/2022
A 12/04/2022 20ª SRE - Manhuacu, 09916818 Ana Maria Gomes Ribeiro – ASB – 1
- Manhuacu - 164 - 29/08/2021 A 08/02/2022 41ª SRE - Varginha, 08873689 Renata Xavier de Barros Ferreira – ATB
– 1 - Campos Gerais - 42 - 03/09/2021 A 14/10/2021 - , 08873689
Renata Xavier de Barros Ferreira – ATB – 1 - Campos Gerais - 60 15/10/2021 A 13/12/2021 AJUSTAMENTO FUNCIONAL PERMANENTE concedido ao(s)
servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo
2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de
Julho de 2013.

Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06116404
Claudia Alves da Costa Ribeiro – PEB – 1 - Jequitinhonha
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 12686861 Rizete Camila Gomes
Oliveira – PEB – 4 - Santana do Paraiso
37ª SRE - Teofilo Otoni, 03787686 Jose Nilson da Silva Lima – PEB
– 1 - Franciscopolis, 03787686 Jose Nilson da Silva Lima – PEB – 2
- Franciscopolis
Metropolitana C, 10164127 Jose Raimundo de Miranda Alves – PEB
– 1 - Santa Luzia
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11716412 Pedro Soares Netto
Irias – AGSE – 2 - Uberlandia
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 12536207 Maria Aparecida do Nascimento – TSS – 2 - Belo
Horizonte
COMUNICAÇÃO : 0659/2022
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
11620820 Jaqueline Sanches Saraiva – PEB – 3 - Conselheiro Pena - 15
- 20/10/2021 A 03/11/2021 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 12325510 Delane Pereira Bueno – PEB – 3 Varginha - 7 - 08/11/2021 A 14/11/2021 - 158.I, 12325510 Delane
Pereira Bueno – PEB – 3 - Varginha - 3 - 23/11/2021 A 25/11/2021
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 12875621
Juceria Faustina de Souza – PEB – 1 - Sao Tome das Letras - 1 23/11/2021 A 23/11/2021 41ª SRE - Varginha, 08671141 Regina Maria Ongaro – PEB – 1 Varginha - 6 - 22/11/2021 A 27/11/2021 - , 08671141 Regina Maria
Ongaro – PEB – 2 - Tres Coracoes - 6 - 22/11/2021 A 27/11/2021
- , 13233762 Sara Regina Paiva Vianna – PEB – 1 - Ilicinea - 3 24/11/2021 A 26/11/2021 COMUNICAÇÃO : 0662/2022
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 06115679 Elaine
Maria de Oliveira – PEB – 1 - Agua Boa - 5 - 18/10/2021 A 22/10/2021
- 158.I, 06115679 Elaine Maria de Oliveira – PEB – 4 - Agua Boa 5 - 18/10/2021 A 22/10/2021 - 158.I, 12164026 Elizabeth Aparecida
Goncalves da Silva – SEV – 3 - Senhora do Porto - 3 - 14/01/2022 A
16/01/2022 - 158.I, 12579587 Maristela de Araujo Godinho – ATB – 2
- Agua Boa - 5 - 14/02/2022 A 18/02/2022 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 09454612 Elis
Maria Alves Godinho Barbosa – PEB – 5 - Agua Boa - 27/04/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 11732393
Camila Graca Pires Monteiro – ATB – 1 - Sabinopolis - 10 - 18/01/2022
A 27/01/2022 - , 14412431 Eunice Pereira Abi Acl – ATB – 1 - Senhora
do Porto - 2 - 17/01/2022 A 18/01/2022 24ª SRE - Nova Era, 03357449 Maria Aparecida de Souza – PEB – 3
- Joao Monlevade - 4 - 09/03/2022 A 12/03/2022 Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
28 1626680 - 1

Fundação João Pinheiro - FJP
Presidente: Helger Marra Lopes
PORTARIA FJP Nº 031/2022
Altera composição daComissão Permanente de Tomada de Contas
Especial, instituída pela Portaria FJP Nº 024/2022. O Presidente
da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que lhe confere
o artigo 9º, inciso I, do Decreto Estadual nº 47.877, de 05 de março
de 2020, considerando o Memorando 14; RESOLVE: Art. 1º. Alterar
a composição dos membros designados na Comissão Permanente de
Tomada de Contas Especial, instituída na Portaria FJP nº 024/2022,
para inclusão da servidora Isabella Virgínia Freire Biondini, MASP
668550-7, que atuará como membro da Comissão. Art. 2º. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 28 de abril de 2022.
Helger Marra Lopes/Presidente.
28 1627313 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Luiza Hermeto Coutinho Campos
DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES
Referência: 1º trimestre / 2022
Descrição
Efetivo/F. Públ.
Comissionado
Contratado (Médico Residente)
Inativo
Sub Total
Contribuição Patronal Previdenciária / Saúde
Total

N°.Serv.
2299
40
215
3474
6028
-

Janeiro
Fevereiro
Março
Valor (R$)
Nº.Serv. Valor (R$)
Nº.Serv.
Valor (R$)
10.675.153,58 2299 10.365.387,88
2296
11.341.996,26
164.112,53
50
207.475,53
53
255.117,07
758.894,30
215
814.934,10
212
766.596,90
11.915.308,90 3467
11.918.030,10
3454
11.876.868,60
25.513.469,31 6031 23.305.827,61
6015
24.240.578,83
4.026.218,14
4.033.642,71
4.237.252,67
29.539.687,45
27.339.470,32
28.477.831,50

*Fonte: Valores extraídos do relatório da DCPPP/SEPLAG
Rafael Augusto Corrêa Lima
Gerente de Recursos Humanos

TOTAL
32.382.537,72
626.705,13
2.340.425,30
35.710.207,60
71.059.875,75
12.297.113,52
83.356.989,27

Luiza Hermeto Coutinho Campos
Presidente
28 1627279 - 1

ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS – PROGRESSÃO
O Gerente de Recursos Humanos, considerando o disposto na alínea “a”, do inciso, II, do § 3º, do artigo 73 da Lei n.º 22.257, de 27/07/2016, o
inciso XVI, do art. 14, do Decreto n.º 48.293, de 28/10/2021 e XVIII, do artigo 8º, da Portaria n.º 08, de 18/02/2022, CONCEDE, considerando o
disposto nos art. 16 e 18, da Lei nº 15.465, de 13/01/2005 e nos termos do Decreto nº 44.682, de 19/12/2007, observadas as alterações produzidas
pelo Decreto nº 44.981, de 12/12/2008, Progressão Após Conclusão de Estágio Probatório, em carreirado Grupo de Atividades de Seguridade Social,
ao servidorabaixo relacionado, a partir da vigência apontada:
Masp

Dv.

Adm.

1463246

7

1

Nome
Janaina Lopes Moreira

Situação Anterior
Carreira
Nível Grau
TSS
I
A

Grau
B

Progressão
Vigência
11/03/2022

Processo SEI n.º 2010.01.0036591/2022-70 –
Rafael Augusto Corrêa Lima – Gerente de Recursos Humanos

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204290044460123.

28 1627287 - 1