TJMG 03/05/2022 -Pág. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Monte Sião
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. ABERTURA DE PP 006/2022,
PRC 069/2022, Registro de Preços 021/2022, do tipo menor preço por
item, para o registro de preços para eventual e futura prestação de serviço para a realização dos eventos 2022 para a Diretoria de Indústria,
Comercio, Turismo e Cultura, far-se-á no dia 13/05/2022, às 09 horas.
O Edital em inteiro teor está disponível no site oficial www.montesiao.
mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício
Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.
Aviso de Licitação. Abertura de PE 021/2022, Registro de Preços
020/2022, PRC 068/2022, tipo menor preço por item, modo de disputa “ABERTO E FECHADO”, para registro de preços para eventual e
futura aquisição de material de limpeza para as Diretorias, far-se-á no
dia 16/05/2022, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição
dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª a 6ª
Feira, das 10 às 16 horas, a Rua Maurício Zucato, 111 – Centro, Monte
Sião, CEP 37580-000. Tel.: (35)3465-4793. JOSÉ POCAI JÚNIOR –
Prefeito Municipal
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Montes Claros
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL
RETIFICADO – NOVA DATA
PROCESSO Nº. 122/2022
Pregão Eletrônico Nº. 072/2022 Objeto: Registro de preço para futura
e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada em prestação de serviço de gerenciamento da manutenção
preventiva e corretiva da frota de veículos, máquinas e equipamentos,
atendendo a demanda da Secretaria de Planejamento e Gestão do município de Montes Claros – MG. Os documentos de habilitação deverão
ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.
licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de
habilitação: Até às 08h00min do dia 13 de maio de 2022.
Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia
13 de maio de 2022. O Edital está disponível no endereço eletrônico:
https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 02 de maio de 2022.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
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Consórcio Intermunicipal para
o Desenvolvimento Ambiental
Sustentável do Norte de
Minas - CODANORTE
PC 035/2022 PE 013/2022
Cont. emp. especializ. prest. serv. comunicação social, com o envio de
mensagens via WhatsApp, incluindo gerenc. e licenc. de uso de plataforma, aplicativos, infraestrutura, sup. Téc., para a formação e aperfeiç.
Profissionais. Abertura das Propostas: 16/05/2022, 08h30 www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br licitacoes@
codanorte.mg.gov.br
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Agência Reguladora de Saneamento
do Norte de Minas - ARSAN
EXTRATO DA ATA CONTRATO Nº 02/2022
PROCESSO Nº 002/2022, DISPENSA Nº 002/2022.
Partes ARSAN- Agência Reguladora de Saneamento Básico do
Norte de Minas e Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais.
Valor registrado: R$ 26.577,00 (vinte e seis mil quinhentos e setenta
e sete reais). objeto: prestação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial Eletrônico “Minas Gerais” - DOMG, de atos
de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e outros atos cuja publicidade é exigida em lei, nos termos da
Lei n. 19.429, de 11/01/2011 e do inciso II do art. 21 da Lei Federal n.
8.666, de 21/06/1993. Assinatura: 26/04/2022, Vigência: 26/04/2022 a
25/04/2023. Dinilton Pereira da Costa - Diretor Geral.
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EXTRATO DA ATA CONTRATO
Nº 03/2022 PROCESSO Nº 001/2022,
Dispensa nº 001/2022. partes ARSAN- Agência Reguladora de Saneamento Básico do Norte de Minas e a empresa José Domingos Faustino Sociedade Individual de Advocacia. Valor: R$ 30.000 (trinta mil
reais). objeto: prestação de serviços de assessoria jurídica, nos termos
do artigo 24, §1º da Lei Federal n. 8.666/93, de 21/06/1993. Assinatura: 28/04/2022, Vigência: 28/04/2022 a 27/02/2023. Dinilton Pereira
da Costa - Diretor Geral
EXTRATO DA ATA CONTRATO Nº 01/2022 processo nº 003/2022,
Dispensa nº 003/2022. partes ARSAN- Agência Reguladora de Saneamento Básico do Norte de Minas e a empresa Luisa Vieira Almeida
Consultoria -ME,inscrita noCNPJ sob nº 38.232.055/0001-08. Valor:
R$ 30.000 (trinta mil reais). objeto: Consultoria em Economia para a
construção, no âmbito da ARSAN, de padrões tarifários dos serviços
públicos de saneamento a serem aplicados em relação aos municípios
regulados, nos termos do artigo 24, §1º da Lei Federal n. 8.666/93,
de 21/06/1993. Assinatura: 26/04/2022, Vigência: 26/04/2022 a
25/02/2023. Dinilton Pereira da Costa - Diretor Geral
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Prefeitura Municipal de Nepomuceno, situado na Praça Padre José, nº
180, no bairro Centro, neste Município. Edital e informações na Prefeitura de Nepomuceno, estabelecida Praça Padre José, 180, centro. Tel
(35) 3861-3686, e-mail: licitacao@nepomuceno.mg.gov.br. Site: www.
nepomuceno.mg.gov.br. Nepomuceno, 27/04/2022. Luiza Maria Lima
Menezes. Prefeita.
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Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO 071/2022,
Pregão Eletrônico, 03/2022, Modo Aberto; Objeto: POLICLORETO DE
ALUMINIO (PAC) 09 A 11% para tratamento de água. Regime menor
preço por Item. A sessão será realizada no dia 17/05/2022 as 09:00. A
sessão será realizada na plataforma LICITANET, devendo os interessados se credenciar ao sistema PREGÃO ELETRÔNICO, através do site
https://licitanet.com.br. Maiores informações (35)3861-2066, e pelo
e-mail compraselicitacao@saaenep.com.br Nepomuceno 02/05/2022 –
Pregoeiro. – Edivaldo José Dias. Registra-se e Publique-se
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Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 050/2022.
Tomada de Preço nº 002/2022. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para revitalização de área verde
no Central Park, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal
de Agricultura e Pecuária, pelo menor preço global. Data de Abertura:
20/05/2022, às 09:00 horas. A sessão ocorrerá na Sala de Licitações da
Prefeitura Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO Nº 013/2021
PROCESSO Nº 040/2021 – CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº
001/2021. ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DA MICRORREGIÃO
DO MÉDIO SAPUCAÍ -AMESP. Aviso de Intenção de Carona à Ata
de Registro de Preços Concorrência Pública nº 001/2021, da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí -AMESP. A
Prefeitura Municipal de Nova Ponte MG vem por meio deste informar que pretende aderir a Ata de Registro de Preços do Processo Nº
013/2021, Concorrência Pública nº 001/2021 da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí -AMESP, em que visa a construção de extensão de Rede de Energia Elétrica e iluminação Pública,
com o valor global de R$ 872.552,83 (oitocentos e setenta e dois mil,
quinhentos e cinquenta e dois reais e oitenta e três centavos). Nova
Ponte, 02 de maio de 2022. João Marcos Naves Silveira. Presidente
Comissão Permanente de Licitação.
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Nova Era
Nova Serrana
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/22
Objeto: registro de preços para o fornecimento de combustível para
atender às secretarias da Prefeitura Municipal de Nova Era. Data:
18/05/2022, às 13:30 horas. Editais disponíveis no site: www.novaera.
mg.gov.br ou no Departamento de Compras: Rua João Pinheiro, 91 –
Centro. Txai Silva Costa – Prefeito Municipal.
EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 004/2022, CONCORRÊNCIA Nº 001/2022.
Objeto:.Concessão onerosa para gestão da exploração, apoio e monitoramento de vagas de estacionamento rotativo eletrônico pago, denominado “Zona Azul”, monitoramento social e administração de Solução
de Estacionamento Digital no Município de Nova Serrana-MG, contemplando todos os recursos materiais, de tecnologia e serviços necessários ao seu correto funcionamento, com repasse de percentual de
receitas ao Município por período de 10 (dez) anos Entrega dos envelopes dia 06/06/2022, às 09h30min. Mais informações pelo telefone (37)
3226.9011. Nova Serrana, 02 de maio de 2022. Elaine Maria Ribeiro
Pires – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022
Objeto: Execução da obra de pavimentação de via em piso de concreto pré-moldado intertravado tipo pavi-s na rua Itabira, bairro Armazém, em Nova Era/MG para atender a Secretaria de obras e Serviços
Urbanos. Data de cadastramento: até dia 17/05/2022. Data de entrega
dos envelopes de documentação e proposta: dia 20/05/2022, até às
13:20 horas. Data de abertura dos envelopes de documentação: Dia
20/05/2022, às 13:30 horas. Editais disponíveis no Departamento de
Compras, rua João Pinheiro, nº 91, Bairro Centro ou no site: www.
novaera.mg.gov.br. Contatos através do telefone (31) 3861-4204.Txai
Silva Costa – Prefeito Municipal.
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Nova Lima
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO - Nº 17/2022
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão
Eletrônico Registro de Preço - nº 17/2022, destinando itens exclusivamente para ME/EPP e itens para cota de 25% para ME/EPP conforme
art. 48, III da LC 123/06 alterada pela LC 147/14. Objeto: Eventual
aquisição de gêneros alimentícios para atender as escolas e creches
municipais da Secretaria Municipal de Educação do Município de Nova
Lima. Data de realização 13/05/2022 às 09:00 h. O edital poderá ser
retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Transparência/Publicações. Nova Lima, 03 de maio de 2022. A Pregoeira.
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2022
O Município de Nova Lima torna público que realizará licitação na
modalidade Concorrência Pública nº 005/2022. Objeto: Construção de
um Centro de Convivência da Pessoa Idosa de Nova Lima/MG. A abertura dar-se-á no dia 06/06/2022 às 14:00 h na Rua Bias Fortes, nº 62 –
2° andar, Centro – Nova Lima/MG. O Edital estará disponível a partir
do dia 03/05/2022 no site www.novalima.mg.gov.bre no Departamento
de Contratos e Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Lima. Nova
Lima, 02 de maio de 2022.
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2021
O Município de Nova Lima torna público que realizará licitação na
modalidade Concorrência Pública nº 010/2021. Objeto: execução de
obras de Contenção na Rua Maria Rosa Martins, Bairro Cabeceiras,
Nova Lima/MG. A abertura dar-se-á no dia 07/06/2022 às 09:00 h na
Rua Bias Fortes, nº 62 – 2° andar, Centro – Nova Lima/MG. O Edital estará disponível a partir do dia 03/05/2022 no site www.novalima.
mg.gov.bre no Departamento de Contratos e Licitações da Prefeitura
Municipal de Nova Lima. Nova Lima, 02 de maio de 2022.
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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 031/2021
O Município de Nova Lima torna público que realizará licitação na
modalidade Concorrência Pública nº 031/2021. Objeto: execução de
obras de Contenção na Rua Morro Novo, Bairro Centro, Área 01, Nova
Lima/MG. A abertura dar-se-á no dia 07/06/2022 às 14:00 h na Rua
Bias Fortes, nº 62 – 2° andar, Centro – Nova Lima/MG. O Edital estará
disponível a partir do dia 03/05/2022 no site www.novalima.mg.gov.br
e no Departamento de Contratos e Licitações da Prefeitura Municipal
de Nova Lima. Nova Lima, 02 de maio de 2022.
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Nepomuceno
Nova Ponte
Câmara Municipal
PROCESSO Nº 050/021 –
CONCORRÊNCIA Nº 001/2021, do tipo PREÇO E TÉCNICA, objetivando Contratação de 01 (uma) Agência de Publicidade para a prestação
de serviços técnicos de publicidade visando a elaboração de projetos e
campanhas da Câmara Municipal de Nova Lima - MG. A Presidente
da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Nova Lima torna
público recebimento da contrarazão da empresa AB Positivo Comunicação e Marketing Ltda., dando ciência aos demais Licitantes de que a
referida contrarrazão encontra-se na íntegra no site www.cmnovalima.
mg.gov.br www.cmnovalima.mg.gov.br. Nova Lima, 02 de maio de
2022. Juliana Alves Ventura Oliveira - Presidente.
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Câmara Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO – PL 023/2022,
Tomada de Preço 003/2022, torna público aos interessados a realização
do proc. licitatório em epígrafe. Objeto: Contratação de empresa para
execução de projeto de implantação do Centro Histórico e Cultural da
Câmara Municipal. Tipo: menor preço global. Entrega dos envelopes
para o dia 19/05/2022 às 14 horas. Informações tel: 37 3225-9200. O
Edital encontra-se no site www.novaserrana.cam.mg.gov.br. Agnaldo
Mendes Cordeiro – Presidente da Câmara Municipal.
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Novo Cruzeiro
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÕES
PRESENCIAIS N° 14, 15 E 16/2022
O município de Novo Cruzeiro – MG torna pública a realização dos
seguintes pregões: Pregão Presencial n° 14/2022 no dia 13/05/2022 às
11h00min. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação
de empresa para prestação de serviços de hospedagem na sede do município de novo cruzeiro; Pregão Presencial n° 15/2022 no dia 13/05/2022
às 08h00min. Objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de refeições na cidade de Teófilo Otoni - MG; Pregão Presencial
n° 16/2022 no dia 16/05/2022 às 14h00min. Objeto: registro de preços
para futura e eventual aquisição de mata burro de ferro; Integra dos editais e demais informações atinentes aos certames encontram-se à disposição dos interessados na divisão de licitação situada na Av. Júlio Campos, 172, Centro nos dias úteis no horário de 07 às 12 horas, através do
telefone 33 3533-1200 e e-e-mail: licitacoesnc@yahoo.com.br; http://
novocruzeiro.mg.gov.br/site/; Juliano Augusto Guedes – Pregoeiro.
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Ouro Fino
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 115/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.
Objeto: Execução de obra pública, incluindo material e mão de obra,
para piso em concreto armado e polido, conforme memorial descritivo,
planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, e projetos anexos.
Contrato nº 104/2022 – Contratada: Integrativa Comércio e Serviços
ltda ME– Valor R$ 129.259,87 - Assinatura: 28/04/2022 Validade até
31/12/2022 à contar da assinatura do contrato - Henrique Rossi Wolf
- Prefeito Municipal.
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Ouro Preto
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO Nº. 004/2021
Torna público o resultado do Credenciamento nº. 004/2021, objeto:
Credenciamento de profissionais e empresas para assegurar assistência
técnica pública e gratuita (AT) para as famílias de baixa renda do Município de Ouro Preto para o projeto, construção ou regularização da habitação de interesse social, em atendimento à Lei Federal n° 11.888/2008
e à Lei Municipal n° 610/2010. Credenciadas: COAU – Corporação de
Ofício de Arquitetura e Urbanismo – CNPJ 21.440.356/0001-16 e VIAVOZ LTDA – CNPJ 05.874.447/0001-03. O município de Ouro Preto
adjudica e homologa o presente objeto. Fábio Rodrigues Braga – Presidente da CPL/PMOP.
terça-feira, 03 de Maio de 2022 – 11
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 21/2022
Torna público o Pregão Eletrônico nº. 21/2022 - aquisição de uniformes
esportivos. Recebimento das propostas no site www.bllcompras.org.br
a partir das 10h: 00min do dia 04/05/2022 até às 10h:00min do dia
16/05/2022. Início da Sessão de disputa prevista para o dia 17/05/2022
às 10h:00min. Edital no site ouropreto.mg.gov.br/transparencia/licitacoes e no site www.bllcompras.org.br: Informações: (31) 3559-3301.
Luciene Souza – Pregoeira.
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Pains
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
DO PREGÃO Nº 025/2022
A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados
a realização do Processo Licitatório Nº 063/2022. Modalidade: Pregão
Presencial Nº 025/2022. Objeto: Registro de preçospara contratação de
empresa especializada em serviço de elétrica veicular para manutenção dos veículos e máquinas do município de Pains/MG.Abertura da
Sessão: às 9h do dia 13 de maio de 2022. Local: Setor de Licitações,
situado à Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (37)
3323-1285. Karina Paula Rodrigues Silva, Pregoeira. End: www.pains.
mg.gov.br
3 cm -02 1628736 - 1
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE
LICITAÇÃO DO PREGÃO 019/2022
A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados
a republicação do Processo Licitatório Nº 054/2022. Modalidade: Pregão Presencial Nº 019/2022 – Registro de Preços Nº 005/2022. Objeto:
Registro de preços para aquisição de medicamentos da farmácia básica,
medicamentos psicotrópicos (controlados) e medicamentos em geral
para atender às demandas da Secretaria de Saúde do Município de
Pains/MG.Abertura da Sessão: às 9h do dia 16 de maio de 2022. Local:
Setor de Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro –
Pains/MG. Tel: (37) 3323-1285. Karina Paula Rodrigues Silva, Pregoeira. End: www.pains.mg.gov.br
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Palmópolis
Prefeitura Municipal
AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº 012/2022
Prorrogação de Abertura de Processo Licitatório nº 030/2022, Pregão
Presencial SRP nº 012/2022: Objeto: Eventual aquisição peças e acessórios, mediante desconto na tabela do fabricante, para manutenção
da frota da Prefeitura Municipal. Nova data de entrega e abertura dos
envelopes para o dia 17/05/2022, às 14:00hrs. Informações na sede da
Prefeitura Municipal, localizada na Av. Antônio Esteves Viana, nº 60,
Centro, E-mail: palmopolislicitacao@gmail.com, Telefone (33) 37449143.
2 cm -02 1628590 - 1
Pará de Minas
Consórcio Intermunicipal de Saúde
do Alto do Rio Pará - CISPARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO- PROCESSO LICITATÓRIO 13/2022
Pregão Presencial 05/2022. Registro de Preços 04/2022. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços
de locação de veículos (ambulância) para atendimento dos Municípios
que fazem parte do Cispará. Abertura: 16.05.2022 às 9:30h. Informações e edital: Rua Sacramento, 375, Centro, CEP 35.660-001, Pará de
Minas/MG, Tel.373231-3700, e-mail: cispara.licitacao@gmail.com,
site www.cispara.mg.gov.br. Embasamento Lei 10.520/02. Bruna Gouvêa, Pregoeira.
2 cm -02 1628476 - 1
Paraguaçu
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 082/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022 - Objeto: Registro de Preços
para futura e possível aquisição de materiais de papelaria para atender
as demandas do Município de Paraguaçu - MG / Poder Executivo. Início da sessão de lances: 16/05/2022- hora: 12h30min, no endereço web:
www.licitardigital.com.br. . Editais completos no site www.paraguacu.
mg.gov.br (Transparência). Esclarecimentos: (35) 3267-1032. Débora
Cristina Santos - Pregoeira, Paraguaçu/MG.
2 cm -02 1628562 - 1
Paraopeba
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº032/2022.
Aviso de Publicação Pregão Eletrônico nº032/2022, Processo
nº064/2022. A Prefeitura Municipal de Paraopeba-MG, por intermédio
da Divisão de Compras Licitações, Contratos e Convênios, realizará a
Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, em sessão a ser realizada
na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br)
no dia 13 de maio de 2022, às 09h30 horas. Recebimento de propostas:
até as 09:29 horas do dia 13/05/2022. Prédio localizado na Rua Américo Barbosa nº 13, Centro, nesta. Refere-se à Contratação de empresa
para “Aquisição fracionada de material pedagógico para distribuição
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205022043200211.