TJMG 03/05/2022 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 03 de Maio de 2022 – 21
Minas Gerais Diário do Executivo
ANEXO III DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.132, DE 28 DE ABRIL DE 2022.
RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS – CUSTEIO
Nº DA RESOLUÇÃO:
BENEFICIÁRIO:
VALOR TOTAL: R$
RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS - CUSTEIO
Nº DO TERMO DE COMPROMISSO:
VALOR PAGO PELA SES: R$
RESULTADOS ALCANÇADOS
(Descrever os resultados gerais e os impactos alcançados por meio da execução dos recursos repassados, para o serviço em saúde relacionado a indicação em questão)
ITENS ADQUIRIDOS
ITEM
Nº da Nota Fiscal
Valor utilizado com recursos desta Resolução
Valor utilizado com recursos
do Beneficiário
ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL
DO BENEFICIÁRIO
CNES do estabelecimento beneficiado
Número da Ação Orçamentária
ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO DO BENEFICIÁRIO
02 1628783 - 1
NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE MANHUAÇU
CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/
dispensação de medicamentos à base de substâncias Retinóides de uso
sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS Nº. 344 de
12/05/98 e nº 06 de 29/01/99.
Estabelecimento: Drogaria e Farmácia de Manipulação São João
CNPJ:01.126.794/0001-05 Endereço:Avenida São João , 107, Centro
- Matipó MG
Cadastro nº:003/2022
Manhumirim, 25 de Abrilde 2022
Enilma Magalete de A. Silva
Coordenadora NUVISA SRS Manhuaçu
02 1628710 - 1
EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE
O Secretário de Estado de Saúde, no uso das competências que lhe
confere o art. 93, § 1º,da Constituição do Estado de Minas Gerais, e
com fundamento no art. 80 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de
1952,REMOVE,a pedido, o servidor, JOAO PAULO DE OLIVEIRA
GUIMARAES, MASP 349856-5,Médico da Área de Gestão e
Atenção a Saúde V/B, do Nível Central/Diretoria de Medicamentos
Especializados para a Superintendência Regional de Saúde de Belo
Horizonte/Coordenação de Assistência Farmacêuticaa partir de
04/04/2022.
02 1628644 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
LICENÇA LUTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias dos
servidores: MASP. 367054-4, ELCIANE MARIA DINIZ, a partir de
15/04/2022; MASP. 1395742-8, RONAN RODRIGUES FERREIRA,
a partir de 20/04/2022; 367708-5, ROSILANE MARIA DE SOUZA, a
partir de 22/04/2022; MASP. 752382-2, MIRELLA VASCONCELOS
FERREIRA BARBOSA, a partir de 26/04/2022.
LICENÇA PATERNIDADE
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988, considerando o disposto na
Lei Complementar nº 165, de 17/09/2021 e no artigo 2º do Decreto
nº 48.368, de 17/02/2022, por 20 (vinte) dias corridos a EDMUNDO
RINOLINO MAGALHAES FLORES, MASP. 1400544-1, a partir de
18/04/2022.
LICENÇA CASAMENTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei 869, de 5/7/1952, por oito
dias, dos servidores: MASP. 1396857-3, EVANDRO LUIZ SILVA, a
partir de 22/04/2022.
LICENÇA GESTANTE
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, à servidora: MASP.
669367-5, ALINE CERQUEIRA CRUZ, a partir de 27/04/2022.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor
(es): MASP 386589-6, DEUSDETE PEREIRA DA SILVA, por 01
mês (es), referente ao 5º quinquênio a partir de 01/07/2022; MASP
360661-3, MARIA TERESINHA DOS SANTOS, por 15 dia (as),
referente ao 4º quinquênio a partir de 18/07/2022; MASP 1204830-2,
CARIME CHAMON DE OLIVEIRA ABDALLA PINTO, por 01 mês
(es), referente ao 2º quinquênio a partir de 25/11/2022.
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s)
servidor (es): MASP 1174935-5, ELIENE MARQUES DA ROCHA,
publicado em 18/02/2022, onde se lê: por 1 mês (es) referente ao 3º
quinquênio, a partir de 06/06/2022, leia-se: por 1 mês (es) referente ao
3º quinquênio, a partir de 01/07/2022.
02 1628707 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/FUNED
N.º 421 DE 02 DE MAIO DE 2022.
Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de
Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 1320045 –
SES/FUNED – unidade orçamentária 4291.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS e
o PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS, no uso de suas
atribuições legais, e considerando:
- o Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário – TDCO –
n.º 014/2022, celebrado entre a SES-MG e a FUNED, publicado em
05/04/2022, que visa aquisição de equipamentos de laboratório para
a execução das análises laboratoriais do Projeto de monitoramento
do SARS - CoV-2 em Esgoto e Água superficial do Ministério da
Saúde, além da ampliação da capacidade do Laboratório Central de
Saúde Pública de Minas Gerais (LACEN-MG) para outras análises
microbiológicas em amostras ambientais, nos termos previstos neste
TDCO. Valor: R$ 407.616,00 (quatrocentos e sete mil, seiscentos e
dezesseis reais) do orçamento do FES/SES, nos termos previstos no
referido Termo; e
- o Ofício FUNED/SCONV nº. 6/2022, datado de 20 de abril de 2022,
do Serviço de Convênios – FUNED/SCONV, por meio do qual é
solicitada a delegação de competência e designação de servidores para
a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira
– SIAFI-MG, relativamente ao TDCO n.º 014/2022;
RESOLVEM:
Art. 1º – Delegar competência aos servidores abaixo relacionados para a
prática de atos de ordenação de despesas e de responsabilidade técnica,
visando à operacionalização do Sistema Integrado de Administração
Financeira – SIAFI-MG, na unidade executora 1320045/unidade
orçamentária 4291:
I – ordenação de despesas:
a) ordenador de despesas titular: Glauco de Carvalho Pereira, MASP:
1169906-3, CPF: 036.904.146-10;
b) ordenador de despesas suplente: Josiane Barbosa Piedade Moura,
MASP: 1216065-1, CPF: 052.550.786-89; e
II — responsabilidade técnica: Kleber Eduardo da Silva Baptista,
MASP: 1036909-8, CPF 666.024.326-72.
Art. 2º – Ocorrendo alteração relativa à situação funcional dos
servidores elencados no art. 1º desta Resolução, é responsabilidade
da FUNED a imediata comunicação à SES e a indicação de seu(s)
respectivo(s) substituto(s).
Art. 3º – Fica revogada a Resolução Conjunta SES-MG/FUNED nº
415, de 18 de abril de 2022.
Art. 4º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 02 de Maio de 2022.
FÁBIO BACCHERETTI VITOR
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
EDUARDO CAMPOS PROSDOCIMI
Presidente da Fundação Ezequiel Dias
02 1628751 - 1
EXTRATO PORTARIA 029/2022
Processo Administrativo Disciplinar Processados: D.F.S, MASP
*5*4*8*. Comissão Processante: Presidente: Sheila da Silva Figueiredo
Lisboa, Masp:366.127-9; Membros: Marília Carneiro Elian Costa,
Masp:913.292-9 e Emerson dos Reis, Masp: 348.817-8.
Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte/MG
Marina Queirós Cury / Chefe de Gabinete da SES/MG
02 1628727 - 1
01.05
PLASMA FRESCO CONGELADO
01.06
BOLSA DE PLAQUETAS - AFERESE (com 8 unidades)
01.07
POOL DE PLAQUETAS
01.08
BOLSA PEDIÁTRICA / CONCENTRADO DE HEMÁCIAS ( por bolsa fornecida)
01.09
CONCENTRADO DE HEMÁCIAS ALICOTADAS ( ≤ 50 ml)
01.10
CONCENTRADO DE HEMÁCIAS ALICOTADAS (51 a 150 ml)
156,88
01.11
CONCENTRADO DE HEMÁCIAS ALICOTADAS ( > 150 ml)
290,65
02.00
EXAMES PRÉ-TRANSFUSIONAIS
02.01
GRUPO SANGUINEO ABO E Rh
18,30
02.02
PROVA DE COMPATIBILIDADE PRÉ TRANSFUSIONAL COMPLETA
15,24
02.03
TESTE DE COOMBS DIRETO
02.04
TESTE DE COOMBS INDIRETO
02.05
FENOTIPAGEM DO SIST. RH-HR (CDE)
28,03
02.06
IDENTIFICAÇÃO ANTICORPOS SÉRICOS IRREGULARES ANTIERITROCITÁRIO C/ PAINEL HEMÁCIAS
42,06
02.07
PESQUISA DE ANTICORPOS SÉRICOS IRREGULARES ANTIERITROCITÁRIOS - GEL TESTE
17,50
02.08
FENOTIPAGEM DE OUTROS SISTEMAS ERITROCITÁRIOS - GEL TESTE - POR FENÓTIPO
27,70
02.09
PROVA DE COMPATIBILIDADE PRÉ TRANSFUSIONAL COMPLETA GEL TESTE
24,51
02.10
GRUPO SANGUINEO ABO E RH POR GEL TESTE
34,71
02.11
TESTE DE COOMBS DIRETO (GEL TESTE )
02.12
TESTE DE COOMBS INDIRETO (GEL TESTE)
02.13
TESTE DE COOMBS INDIRETO MONO ESPECÍFICO (GEL TESTE)
7,42
9,04
45,04
ALICOTAGEM - NÚMERO DE BOLSAS PLÁSTICAS UTILIZADAS
03.03
TESTE DE FALCIZAÇÃO
3,00
03.04
FORNECIMENTO DE MATERIAL DESCARTÁVEL
3,39
03.05
IRRADIAÇÃO DE UNIDADE HEMOTERÁPICA
03.06
DELEUCOTIZAÇÃO DE PLAQUETA POR FILTRO ( até 6 unidades)
161,88
03.07
DELEUCOTIZAÇÃO DE HEMÁCIAS POR FILTRO
184,29
03.08
FORNECIMENTO DE BOLSA PLÁSTICA DE SANGUE PARA SANGRIA
03.09
TESTE DE GENOTIPAGEM DE GRUPOS SANGUÍNEOS
273,53
03.10
TESTE MOLECULAR PARA ALFATALASSEMIA
128,84
04.00
CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE AGÊNCIAS TRANSFUSIONAIS E ASSISTENCIAIS
1.269,85
23,10
6,58
36,17
04.01
VALOR HORA DE TREINAMENTO MINISTRADO POR PROFISSIONAL MÉDICO
04.02
VALOR HORA DE TREINAMENTO MINISTRADO POR PROFISSIONALTECNICO PATOLOGIA
45,82
04.03
VALOR HORA DE TREINAMENTO MINISTRADO POR PROFISSIONAL ENFERMEIRO
72,47
04.04
VALOR HORA DE TREINAMENTO MINISTRADO POR PROFISSIONAL BIOQUÍMICO
72,47
04.05
VALOR HORA DE TREINAMENTO MINISTRADO POR PROFISSIONAL CAPTADOR
45,41
04.06
VALOR HORA DE TREINAMENTO MINISTRADO POR PROFISSIONAL FATURISTA
45,41
05.00
VALIDAÇÃO SISTEMAS ANALÍTICOS DE DIAGNÓSTICO DA FUNDAÇÃO HEMOMINAS
PAINEL MÚLTIPLO - PAINEL DE AMOSTRAS DE SORO E PLASMA COM REATIVIDADE MISTA EM
PELO MENOS 6 PARÂMETROS DIFERENTES: HBsAg, Anti-HBc Total, Anti-HIV, Anti-HTLV, Anti-HCV, AntiTrypanosoma cruzi (Chagas) e Anti-Treponema pallidum (Sífilis)
PAINEL ESPECÍFICO - PAINEL DE AMOSTRAS DE SORO E PLASMA COM REATIVIDADE MISTA COM ATÉ
30 AMOSTRAS DIFERENTES: HBsAg, Anti-HBc Total, Anti-HIV, Anti-HTLV, Anti-HCV, Anti-Trypanosoma cruzi
(Chagas) ou Anti-Treponema pallidum (Sífilis)
CUSTO DA HORA PARA VALIDAÇÃO DE SISTEMAS ANALÍTICOS
05.01
05.02
06.02
06.03
06.04
06.05
06.06
06.07
06.08
06.09
06.11
06.12
06.13
109,18
267,55
417,45
106,55
7,20
03.02
06.10
VALOR (R$)
6,45
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
PRODUTOS E SERVIÇOS HEMOTERÁPICOS
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
PORTARIA PRE/HEMOMINAS nº 139/2022, de 1 de Maio de 2022
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
01.00 BOLSAS DE HEMOCOMPONENTES
01.01 CONCENTRADO DE PLAQUETAS
01.02 CONCENTRADO DE HEMÁCIAS
01.03 CONCENTRADO DE HEMÁCIAS LAVADAS
01.04 CRIOPRECIPITADO
89,99
PLASMAFERESE TERAPÊUTICA
06.01
ANEXO I
TABELA DE PRODUTOS E SERVIÇOS HEMOTERÁPICOS DA FUNDAÇÃO HEMOMINAS
89,01
03.00
06.00
PORTARIA Nº HEMOMINAS/ADC.PRE Nº. 139/2022
PORTARIA PRE Nº139, DE 29 DE ABRIL DE 2022.*
Atualiza os valores dos procedimentos da Tabela de Produtos e Serviços Hemoterápicos realizados pela Fundação Hemominas e dá outras
providências.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida
no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto de 2020, e considerando a aprovação da nova tabela pelo Conselho Curador, em reunião
realizada em 25 de abril de 2022, conforme competência estabelecida na alínea ‘c’, do inciso I, do art. 4º, do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto de
2020, RESOLVE:
Art. 1º - Atualizar os valores dos procedimentos estabelecidos na Tabela de Produtos e Serviços Hemoterápicos realizados pela Fundação Hemominas
que passam a vigorar conforme disposto no Anexo I desta Portaria.
Art. 2º - Ficam revogadas as Portarias:
I - Portaria PRE/HEMOMINAS nº 251/2019, de 22 de julho de 2019; e
II - Portaria PRE/HEMOMINAS nº 382/2021, de 11 de novembro de 2021.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de maio de 2022.
Belo Horizonte, 29 de abril de 2022.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
*Republicada por ter saído incompleta na publicação do D.O de 30/04/2022, pagina 43.
896,33
03.01
05.03
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
159,81
2.135,06
06.14
CÉLULAS E TECIDOS
PROCESSAMENTO E CRIOPRESERVAÇÃO DE UNIDADE CONTENDO CÉLULAS PROGENITORAS
HEMATOPOÉTICAS OU CONCENTRADO DE LINFÓCITOS EM UMA BOLSA COM ARMAZENAMENTO POR
ATÉ 2 ANOS
PROCESSAMENTO E CRIOPRESERVAÇÃO DE UNIDADE CONTENDO CÉLULAS PROGENITORAS
HEMATOPOÉTICAS OU CONCENTRADO DE LINFÓCITOS EM DUAS BOLSAS COM ARMAZENAMENTO
POR ATÉ 2 ANOS
BOLSA ADICIONAL CRIOPRESERVADA E ARMAZENADA POR ATÉ 2 ANOS (1 BOLSA ADICIONAL, A
PARTIR DA 3º BOLSA, PARA A MESMA COLETA)
DESCONGELAMENTO E RESSUSPENSÃO OU LAVAGEM DE UNIDADE CONTENDO CÉLULAS
PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS OU CONCENTRADO DE LINFÓCITOS (POR BOLSA A SER
DESCONGELADA)
ARMAZENAMENTO DE BOLSA CONTENDO CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS OU
CONCENTRADO DE LINFÓCITOS POR PERÍODO ADICIONAL DE ATÉ 2 ANOS (POR BOLSA, APÓS
TÉRMINO DO 2º ANO DE ARMAZENAMENTO)
CONTROLE DE QUALIDADE EM UNIDADE CONTENDO CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS
OU CONCENTRADO DE LINFÓCITOS
DESERITROCITAÇÃO E DESPLASMATIZAÇÃO DE UNIDADE CONTENDO CÉLULAS PROGENITORAS
HEMATOPOÉTICAS
ENSAIO CLONOGÊNICO IN VITRO (CFU) EM UNIDADE DE CÉLULAS PROGENITORAS
HEMATOPOÉTICAS.
AVALIAÇÃO DA EXPRESSÃO DOS ANTÍGENOS CD42A, CD42B E CD61, EM PLAQUETAS, POR CITOMETRIA
DE FLUXO
HEMOGRAMA AUTOMATIZADO EM AMOSTRA DE CONCENTRADO DE CÉLULAS PROGENITORAS
HEMATOPOÉTICAS, CONCENTRADO DE LINFÓCITOS OU SANGUE PERIFÉRICO MOBILIZADO
HEMOCULTURA EM AMOSTRA DE CONCENTRADO DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS
OU CONCENTRADO DE LINFÓCITOS
QUANTIFICAÇÃO DE CÉLULAS CD34 POR CITOMETRIA DE FLUXO
COLETA DE CÉLULAS TRONCO HEMATOPOÉTICAS DO SANGUE PERIFÉRICO
EXAME DE QUANTIFICAÇÃO DE CÉLULAS CD3+/CD19- POR CITOMETRIA DE FLUXO COM
HEMOGRAMA
160,09
4.969,53
4.969,53
278,38
4.447,31
6.647,81
2.031,95
2.150,85
432,68
1.584,42
3.790,15
619,99
445,37
52,74
142,94
520,49
1.671,41
415,11
Nota: INATIVAÇÃO DE PATÓGENO: As plaquetas produzidas pela Fundação passam por um tratamento para inativar os patógenos, vírus e
bactérias que não são triados pelos testes sorológicos e de biologia molecular tornando o hemocomponente tratado um produto seguro.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205030014470121.
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