TJMG 11/05/2022 -Pág. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL PARA DE MOBILIÁRIO
E/OU EQUIPAMENTO ESCOLAR.
A Caixa Escolar MIGUEL COUTO torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 30/05/2022, às 07:30 horas,
Processo Licitatório nº 05/2022, Modalidade Tomada de Preços para
aquisição de Móveis e Equipamentos Escolares, com o recurso de
Aquisição de Mobiliário e/ou Equipamento Escolar. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E Miguel Couto, localizada na rua Ipanema, n° 300, B. Ipiranga –
Município Divinópolis -MG – CEP 35500-043 – Telefone (037) 32213319, e-mail: escola.33251@educacao.mg.gov.br. até o dia 30/05/2022,
às 07:00 horas.
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SRE – SETE LAGOAS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar JOAQUINA CÂNDIDA MOREIRA, realiza Chamada
Pública nº 002/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações
para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais
e Informais deverão apresentar “ por e-mail” ou físico a documentação
prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 27/05/2022 às 8h, na EE Joaquina Cândida
Moreira, localizada na Avenida Francisco Simões n°71 – Bairro Dom
Bosco – CEP 35774-000 – Telefone (031)3714-4192, ou no e-mail:
escola.310654@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Clotilde Americana Avelar torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/05/2022,
às 9h, o Processo Licitatório nº 02/2022. Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital por meio do
endereço de e-mail: escola.141933.caixaescolar@educacao.mg.gov.
br da E.E. Professora Elza Moreira Lopes, localizada na Rua das
Papoulas, n° 200 – CEP 35.701-385 – Telefone (031) 3772.8287 até o
dia 18/05/2022 até às 16h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE
A Caixa Escolar Marcia Elizabet Martins da Silva, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/02/2022,
às 10h, Processo licitatório nº 04/2022. Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos PNAE e contrapartida.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual Messias Antônio Guimarães, localizada
na Praça José Sílvio de Oliveira Moraes n° 55 Centro –Inhaúma
CEP 35763-000 – Telefone (031) 3716-4455, e-mail: escola.141101.
caixaescolar@educacao.mg.gov.br até o dia 19/02/2022, às 9h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar PROF. CÂNDIDO AZEREDO realiza Chamada
Pública nº 01/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da
Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 01/06/2022, às 12h, na EE CÂNDIDO AZEREDO, localizada na
rua Goiás n° 1.120 – Bairro Boa Vista – CEP 35700-085 – Telefone
(0XX31) 3771-3514, e-mail: escola.141844.caixaescolar@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
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EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Escola Estadual de Três Corações de 1º e 2º Graus
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 16/05/2022, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 012/2021,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Américo Dias Pereira, localizada na
Rua Nelson Rezende Fonseca n° 294 – Centro – CEP 37410-175 –
Telefone (35) 3231-1443, e-mail: escola.174416@educacao.mg.gov.br.
até o dia 13/05/2021, às 13:00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Presidente Kennedy torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 23/05/2022, às 17:30 horas,
Processo licitatório nº 04/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Padre João Vieira daFonseca, localizada na Wílson da Silveira Lemos,
n° 200 – Centro – CEP 37.170-000 –Telefone (35)3851-1493, e-mail:
escola.171212@educacao.mg.gov.br até o dia 18/05/2022, às 16:00
horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Florência Carmelina de Jesus torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/05/2022
às 10:40 horas, Processo licitatório nº 04/2022 Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Professor Clovis Salgado, localizada na rua São Gabriel n°
53 – bairro Cotia – CEP 37410-00 – Telefone (035) 3232-2666, e-mail:
escola.174394@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Padre Armando Vareschi torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/05/2022
às 17:00 horas, Processo licitatório nº 002/2022 Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE São Luiz Gonzaga localizada na Rua Antônio Pedro
Mendes n° 225 – CEP 37.1100-00 – Telefone (35) 3264-1011 e-mail:
escola.319198@educacao.mg.gov.br até o dia 25/05/2021 às 11:00
horas
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Luiza Gomes Lemos, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 17 de maio de 2022, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 14/2022, Modalidade convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Luiza Gomes Lemos, localizada na Rua Dr. José Alves Pereira, n°
215 – centro – CEP 37410-000 - Telefone (35) 3231-1334, e-mail:
escola.174432@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Padre Antônio Lemos Barbosa torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/05/2022,
às 12:30 horas, Processo licitatório nº 04/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Godofredo Rangel, localizada na rua Cabo Benedito Alves
n° 416 – Cotia – CEP 37.415-602 – Telefone (35) 3232-2755, e-mail:
escola.174475@educacao.mg.gov.br até o dia 12/05/2022 às 17h.
EXTRATO DE EDITAL PARA OBRAS ACIMA DE R$ 500,000,00
A Caixa Escolar Senhora Rita Marques de Paiva, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/06/2022,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 032/2022, Modalidade Tomada
de Preços, para contratação de pessoa jurídica para execução de obras
de reforma e/ou ampliação das dependências da EE Professor Antônio
Correa de Carvalho. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Professor Antônio Correa de Carvalho,
localizada na Avenida João Martinho da Ponte n° 555 – Mont Serrat –
CEP 37.036-165 – Telefone (035) 3223-1023, e-mail: escola.217719@
educacao.mg.gov.br, até o dia 03/06/2022, às 09:30h.
EXTRATO DE EDITAL PARA OBRAS ACIMA DE R$ 500,000,00
A Caixa Escolar Senhora Rita Marques de Paiva, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/06/2022,
às 10:30 horas, Processo licitatório nº 033/2022, Modalidade Tomada
de Preços, para contratação de pessoa jurídica para execução de obras
de reforma e/ou ampliação das dependências da EE Professor Antônio
Correa de Carvalho. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Professor Antônio Correa de Carvalho,
localizada na Avenida João Martinho da Ponte n° 555 – Mont Serrat –
CEP 37.036-165 – Telefone (35) 3223-1023, e-mail: escola.217719@
educacao.mg.gov.br, até o dia 03/06/2022, às 10:00h.
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DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio de Cooperação Mútua – Processo SEI nº
1260.01.0035983/2022-87. Assinatura: 06/05/2022. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Centro Universitário Municipal
de Franca. Objeto: Possibilitar a realização de estágios curriculares
supervisionados, com vistas à formação profissional de alunos
matriculados em cursos de Formação de Professores para Educação
Básica. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua
publicação. Assinantes: Izabella Cavalcante Martins e Alfredo José
Machado Neto.
Extrato do Convênio nº 1261001146/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Moema. Objeto:
Absorção de demanda de 136 alunos do Ensino Fundamental anos
iniciais da EE Quincas Lacerda pelo Município de Moema e repasse de
recursos financeiros do FUNDEB, QESE e PNAE para utilização em
despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino regular, conforme
Lei Federal 14.113/2020, QESE - Quota Estadual do Salário-Educação
que através da Portaria FNDE nº 68 de 11 de fevereiro de 2021 divulga a
estimativa anual de repasses e os coeficientes de distribuição e o PNAE
- Programa Nacional de Alimentação Escolar Resolução FNDE nº 06
de 08 de maio de 2020 que dispõe sobre o atendimento da alimentação
escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa. O
recurso será descentralizado em fontes distintas, cujo detalhamento se
encontra na Análise Técnica do Plano de Trabalho. Valor do Repasse:
R$ 757.590,72. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 3340 41 01 0 21 11261 12 306
106 4300 0001 3340 41 01 0 36 11261 12 361 106 4303 0001 3340 41
01 0 23 1. Assinatura: 10/05/2022. Vigência: 365 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001147/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Espera Feliz. Objeto:
Absorção de demanda de 85 alunos do Ensino Fundamental anos
iniciais da EE São Sebastião pelo Município de Espera Feliz e repasse
de recursos financeiros do FUNDEB, QESE e PNAE para utilização em
despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino regular, conforme
Lei Federal 14.113/2020, QESE- Quota Estadual do Salário-Educação
que através da Portaria FNDE nº 68 de 11 de fevereiro de 2021 divulga a
estimativa anual de repasses e os coeficientes de distribuição e o PNAE
- Programa Nacional de Alimentação Escolar Resolução FNDE nº 06
de 08 maio de 2020 que dispõe sobre o atendimento da alimentação
escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa. O
recurso será descentralizado em fontes distintas, cujo detalhamento se
encontra na Análise Técnica do Plano de Trabalho. Valor do Repasse:
R$ 540.143,55. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 3340 41 01 0 21 11261 12 306
106 4300 0001 3340 41 01 0 36 11261 12 361 106 4303 0001 3340 41
01 0 23 1. Assinatura: 10/05/2022. Vigência: 365 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001142/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Barroso. Objeto: Absorção de
demanda de 169 alunos do ensino fundamental anos iniciais das escolas
EE. General Silvano Albertoni e EE. Santana pelo município de barroso
e repasse de recursos financeiros do FUNDEB, QESE e PNAE para
utilização em despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino
regular, conforme lei federal 14. 113/2020, QESE - Quota Estadual do
Salário-Educação que através da Portaria FNDE nº 68 de 11 de fevereiro
de 2021 divulga a estimativa anual de repasses e os coeficientes de
distribuição e o PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar
Resolução FNDE nº 06 de maio de 2020 que dispõe sobre o atendimento
da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do
Programa. O recurso será descentralizado em fontes distintas, cujo
detalhamento se encontra na Análise Técnica do Plano de Trabalho.
Valor do Repasse: R$ 941.417,88. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 3340 41
01 0 23 11261 12 361 106 4303 0001 3340 41 01 0 21 11261 12 306
106 4300 0001 3340 41 01 0 36 1. Assinatura: 10/05/2022. Vigência:
365 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001148/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Coqueiral. Objeto:
Absorção de demanda de 346 alunos do Ensino Fundamental anos
iniciais das EE Frei Eustáquio e EE Maria de Araújo Magalhães Pinto
pelo Município de Coqueiral e repasse de recursos financeiros do
FUNDEB, QESE e PNAE para utilização em despesas de manutenção
e desenvolvimento do ensino regular, conforme Lei Federal
14.113/2020,QESE - Quota Estadual do Salário-Educação que através
da Portaria FNDE nº 68 de 11 de fevereiro de 2021 divulga a estimativa
anual de repasses e os coeficientes de distribuição e o PNAE - Programa
Nacional de Alimentação Escolar Resolução FNDE nº 06 de 08 de maio
de 2020 que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos
alunos da educação básica no âmbito do Programa. O recurso será
descentralizado em fontes distintas, cujo detalhamento se encontra
na Análise Técnica do Plano de Trabalho. Valor do Repasse: R$
1.927.399,92. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 3340 41 01 0 23 11261 12 306
106 4300 0001 3340 41 01 0 36 11261 12 361 106 4303 0001 3340 41
01 0 21 1. Assinatura: 10/05/2022. Vigência: 365 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001149/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de São José do Jacuri.
Objeto: Absorção de demanda de 201 alunos do ensino Fundamental
anos iniciais da Escola Estadual Marcilio Dias pelo Município de São
José do Jacuri/MG e repasse de recursos financeiros do FUNDEB, QESE
e PNAE para utilização em despesas de manutenção e desenvolvimento
do ensino regular, conforme Lei Federal 14.113/2020, QESE - Quota
Estadual do Salário-Educação que através da Portaria FNDE nº 68
de 11 de fevereiro de 2021 divulga a estimativa anual de repasses
e os coeficientes de distribuição e o PNAE - Programa Nacional de
Alimentação Escolar Resolução FNDE nº 06 de maio de 2020 que
dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da
educação básica no âmbito do Programa. O recurso será descentralizado
em fontes distintas, cujo detalhamento se encontra na Análise Técnica
do Plano de Trabalho. Valor do Repasse: R$ 1.119.674,52. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361
106 4303 0001 3340 41 01 0 21 11261 12 306 106 4300 0001 3340 41
01 0 36 11261 12 361 106 4303 0001 3340 41 01 0 23 1. Assinatura:
10/05/2022. Vigência: 365 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001151/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Santo Antônio do Amparo. Objeto:
Absorção de demanda de 101 alunos do Ensino Fundamental anos
iniciais da EE Alberico Ferreira Naves pelo Município de Santo Antônio
do Amparo e repasse de recursos financeiros do FUNDEB, QESE e
PNAE para utilização em despesas de manutenção e desenvolvimento
do ensino regular, conforme Lei Federal 14.113/2020, QESE - Quota
Estadual do Salário-Educação que através da Portaria FNDE nº 68
de 11 de fevereiro de 2021 divulga a estimativa anual de repasses
e os coeficientes de distribuição e o PNAE - Programa Nacional de
Alimentação Escolar Resolução FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020
que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da
educação básica no âmbito do Programa. O recurso será descentralizado
em fontes distintas, cujo detalhamento se encontra na Análise Técnica
do Plano de Trabalho. Valor do Repasse: R$ 562.622,52. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361
106 4303 0001 3340 41 01 0 21 11261 12 306 106 4300 0001 3340 41
01 0 36 11261 12 361 106 4303 0001 3340 41 01 0 23 1. Assinatura:
10/05/2022. Vigência: 365 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001086/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Santa Cruz de Minas. Objeto:
Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito
no plano de aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto
a mútua cooperação entre estado e município para atendimento dos
alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência
de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito
do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do
Repasse: R$ 265.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 2.650,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 10/05/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001156/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Córrego Fundo. Objeto: Aquisição
de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados
em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de
aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto a mútua
cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos
contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência de
recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito do
Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse:
R$ 200.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
10/05/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001135/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Sobrália. Objeto: Aquisição
de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados
em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de
aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto a mútua
cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos
contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência de
recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito do
Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse:
R$ 1.717.633,33. Valor da Contrapartida: R$ 57.770,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 52 01 0 10 1.
Assinatura: 10/05/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001137/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Japonvar. Objeto: O presente
convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e Município
para atendimento à rede municipal, por meio de transferência de recurso
financeiro estadual, destinado à execução de obras nas escolas da rede
municipal, no âmbito do programa, consoante o previsto no § 2º, do art.
211 da Constituição da República. Será beneficiada com as obras objeto
deste convênio a Escola Municipal Áurea Rodrigues Aguiar (Vila São
Cristóvão). Valor do Repasse: R$ 569.879,48. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 10/05/2022. Vigência: 730 dias.
38 cm -10 1632760 - 1
SRE-CARANGOLA
EXTRATO PARA CONVITE – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar JONAS DE MAGALHÃES GOMES, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/05/2022,
às 13:00 horas, Processo licitatório nº 03/2022, Modalidade Convite
merenda Estadual para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E Interventor Júlio de Carvalho, localizada Av.
Jaime Tole,126 do município de Espera Feliz, MG - CEP 36830-000,
Tel.: (32) 37461396, e-mail: escola.97705@educacao.mg.gov.br. Até o
dia 24/05/2022, as 13:00 horas.
A Caixa Escolar JONAS DE MAGALHÃES GOMES, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/05/2022,
às 14:00 horas, Processo licitatório nº 04/2022, Modalidade Convite
merenda Estadual para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E Interventor Júlio de Carvalho, localizada Av.
Jaime Tole,126 do município de Espera Feliz, MG - CEP 36830-000,
Tel.: (32) 37461396, e-mail: escola.97705@educacao.mg.gov.br. Até o
dia 24/05/2022, as 14:00 horas.
5 cm -10 1632622 - 1
SRE MURIAÉ
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar ORMEZINDA ALVES DUARTE torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/05/2022, às
11:00 horas, o Processo Licitatório nº 05/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E Ormezinda Alves
Duarte, localizada na Av. Prefeito José Alves Duarte antiga Afonso
Alves Pereira n° 500 – Centro – São Sebastião da Vargem Alegre –
CEP 36.793-000 – Telefone (32) 98433-1994, e-mail: escola.276901@
educacao.mg.gov.br, até o dia 20/05/2022, às 09:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar PADRE ALFREDO KOBAL torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18 de maio
de 2022, às 08:30 horas, Processo licitatório nº 04/2022, Modalidade
Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. Padre Alfredo Kobal, localizada na Rua
Miguel Gonçalves, s/n° – Centro – Miradouro/MG – CEP 36.893-000 –
Telefone (32) 3753-1077, e-mail: escola.98434@educacao.mg.gov.br,
até o dia 17/05/2022, às 17 horas.
5 cm -10 1632628 - 1
SRE-CARANGOLA
EXTRATO PARA CONVITE – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A CAIXA ESCOLAR ALVARO DE SÁ BARBOSA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/05/2022,
às 08:00 horas, Processo licitatório nº 07/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E Erênio de Souza Castro, localizada na Rua Doze de
Outubro nº 75 do município de Espera Feliz, MG - CEP 36.830-000,
Tel.: (32) 3746-1523, e-mail:escola.97675.financeiro@educacao.
mg.gov.br. Até o dia 17/05/2022, às 17:00hs.
A CAIXA ESCOLAR ALVARO DE SÁ BARBOSA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/05/2022,
às 09:30 horas, Processo licitatório nº 08/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E Erênio de Souza Castro, localizada na Rua Doze de
Outubro nº 75 do município de Espera Feliz, MG - CEP 36.830-000,
Tel.: (32) 3746-1523, e-mail:escola.97675.financeiro@educacao.
mg.gov.br. Até o dia 17/05/20212, às 17:00hs.
5 cm -10 1632276 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PNAE – PROCESSO
LICITATÓRIO / CHAMADA PÚBLICA - SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DE ENSINO DE POUSO ALEGRE
A Caixa Escolar Presidente Bernardes torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 26 de /maio/2022, às 9:horas,
Processo licitatório nº 04/2022, Modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/ FONTE 36. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
exclusivamente através do e-mail: escola.56448@educacao.mg.gov.br,
até o dia 26/05/2022, às 9:h.
A Caixa Escolar do Colégio Tiradentes da Polícia Militar – Unidade
Pouso Alegre torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 25/05/2022, às 14:00 horas, Processo licitatório nº
03/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE/Contrapartida Estadual. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo exclusivamente
através do e-mail: ctpmcaixaescolarpa@gmail.com, até o dia
24/05/2022, as 18h00.
A Caixa Escolar Verner Grinberg torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 20 de Maio de 2022, às
11:00 horas, Processos licitatório nº 07/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da Escola Estadual Verner Grinberg, localizada na Rua Pau Brasil
n° 424 – Distrito de Monte Verde – Camanducaia MG – CEP 37653000 – Telefone (35)3438-1679, e-mail: escola.342700@educacao.
mg.gov.br até o dia 20/05/2022, às 09:00.
A Caixa Escolar Verner Grinberg torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 20 de Maio de 2022, às
11:00 horas, Processos licitatório nº 07/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da Escola Estadual Verner Grinberg, localizada na Rua Pau Brasil
n° 424 – Distrito de Monte Verde – Camanducaia MG – CEP 37653000 – Telefone (35)3438-1679, e-mail: escola.342700@educacao.
mg.gov.br até o dia 20/05/2022, às 09:00.
quarta-feira, 11 de Maio de 2022 – 35
A Caixa Escolar Horácio Góes torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 20/05/2022, às 11:30 horas,
Processo licitatório nº 03/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE/contrapartida Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
exclusivamente através do e-mail: escola.55930@educacao.mg.gov.br,
até o dia 19/05/2022, às 16:00 Horas.
9 cm -10 1632198 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TORNAR SEM EFEITO
Torna-se sem efeito o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio
de Cooperação Mútua – Processo SEI nº 1260.01.0037618/2020-83,
publicado em 25/02/2022.
EXTRATO DE ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua
– Processo SEI nº 1260.01.0037618/2020-83. Assinatura: 06/05/2022.
Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e a UNIFAVENI
CENTRO UNIVERSITARIO FAVENI LTDA. Objeto: Inclusão dos
cursos de licenciatura em Artes, Artes Visuais, Biologia, Educação
Física, Filosofia, Física, Geografia, História, Letras, Letras/Espanhol,
Letras/ Inglês, Matemática, Química e Sociologia ao convênio supra
mencionado. Assinantes: Izabella Cavalcante Martins e Leandro Xavier
Timóteo.
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
Retifica-se o extrato do Contrato nº 9337065 – Processo SEI nº
1260.01.0060426/2022-17, publicado em 07/05/2022. Onde se lê:
“1.2 Valor anual de R$ 10.500.000,00 (dez milhões quinhentos mil
reais).” Leia-se: “1.2 Valor anual de R$ 10.450.000,00 (dez milhões
quatrocentos e cinquenta mil reais).” Onde se lê: “3.1 O valor do
presente Termo de Contrato é de R$ 10.500.000,00 (dez milhões
quinhentos mil reais).” Leia-se: “3.1 O valor do presente Termo de
Contrato é de R$ 10.450.000,00 (dez milhões quatrocentos e cinquenta
mil reais).”
6 cm -10 1632803 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL - (TC-976596/2022)
A CAIXA ESCOLAR AUGUSTO DE LIMA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no 17/05/2022 às
11:00hs. Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Secretaria de
Educação, conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
AUGUSTO DE LIMA, localizada à Rua Lauro Magalhães Santeiro,
185 Bairro: Bom Jardim, Nova Lima /MG, até o dia 17/05/2022 até
às 10:00hs
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL - (TC-980297/2022)
A CAIXA ESCOLAR AUGUSTO DE LIMA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no 17/05/2022 às
12:00hs. Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Secretaria de
Educação, conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
AUGUSTO DE LIMA, localizada à Rua Lauro Magalhães Santeiro,
185 Bairro: Bom Jardim, Nova Lima /MG, até o dia 17/05/2022 até
às 10:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE - (TC- 980024/2022)
A CAIXA ESCOLAR MARIA MOREIRA AZEVEDO VON
DOLLINGER torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 30/05/2022, às 13:00hs, Processo licitatório
nº 02/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE, conforme Nota Técnica SEE01/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço
eletrônico: escola.655@educacao.mg.gov.b, na EE DO INSTITUTO
AGRONÔMICO, localizada em BH/MG, até o dia 27/05/2022, às
12:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
FEDERAL - (TC-980079/2022)
A CAIXA ESCOLAR TIRADENTES DO COLÉGIO TIRADENTES
DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/05/2022
às 08hs, Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE,
conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo EXCLUSIVAMENTE POR
E-MAIL, no eletrônico: merendaescolarctpm@yahoo.com.br, do
COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS
GERAIS – ARGENTINO MADEIRA, localizada em BH/MG, até o
dia 23/05/2022 às 17:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL (TC- 976433 / 2022)
A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL ADALBERTO
FERRAZ torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 23/05/2022 às 14:00hs, Processo licitatório nº01/2022,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos da Secretaria de Educação conforme Nota Técnica SEE
01/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL no endereço eletrônico:
escola.1911.financeiro@educacao.mg.gov.br da EE ADALBERTO
FERRAZ, localizada em BH/MG até o dia 20/05/2022 às 17:00hs
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL - (TC 976517/2022)
A CAIXA ESCOLAR PAULO NETO ALKMIM torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/05/2022
às 16:00hs, Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Secretaria
de Educação, conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados
poderão obter informações do edital completo EXCLUSIVAMENTE
POR E-MAIL, no endereço eletrônico: escola.8192@educacao.mg.gov.
br, na E.E PAULO NETO ALKMIM, localizada em BRUMADINHO/
MG, até o dia 17/05/2022 às 10:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE - (TC-980215/2022)
A CAIXA ESCOLAR PAULO NETO ALKMIM torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/05/2022
às 15:00hs, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE,
conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo EXCLUSIVAMENTE POR
E-MAIL, no endereço eletrônico: escola.8192@educacao.mg.gov.br,
na EE PAULO NETO ALKMIM, localizada em Brumadinho/MG, até
o dia 17/05/2022 às 10:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO CONJUNTA
FONTE FEDERAL E ESTADUAL DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS (TC-976649/2022 e TC- 980351/2022)
A CAIXA ESCOLAR ODILON ALVES DOS SANTOS torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/05/2022,
às 07:00hs, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO e do PNAE, conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE GENERAL CARNEIRO, localizada à rua Rio Grande
do Sul, 439 – Vila Rica – Sabará/MG – Tel.: (31) 3671-7070, e-mail
escola.10421@educacao.mg.gov.br, até o dia 19/05/2022, às 12:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA – (TC-976598/2022)
A CAIXA ESCOLAR JOÃO FELIPE DA ROCHA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/05/2022
às 10:00hs, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis – carne com recursos da
Secretaria de Educação, conforme Nota Técnica SEE – 01/2021. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE JOÃO FELIPE DA ROCHA, localizada à Rua Curitiba, s/
nº - bairro Chácara dos Cristais – Nova Lima/MG - CEP: 34003-099
– Tel. (31) 3541-1001, e-mail: escola.9601@educacao.mg.gov.br, até o
dia 19/05/2022, às 09:00hs.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205102356300135.