TJMG 17/05/2022 -Pág. 46 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
46 – terça-feira, 17 de Maio de 2022 Diário do Executivo
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Espécie: Extrato do Termo de Doação nº 001/2022. Processo SEI nº 2260.01.0004823/2022-37. Objeto: a doação, pela DOADORA, em caráter
definitivo e sem encargos, ao DONATÁRIO, do material do Quadro de Detalhamento de Item doado. Valor: R$ 1.075,00. Doadora: Fundação
Ezequiel Dias. Donatário: Instituto Vital Brazil S//A. Assinatura: 16/05/2022.
Talitha Rosalia Campos Veneroso de Assis – Chefe de Gabinete /FUNED.
QUADRO DE DETALHAMENTO DE MATERIAL (IS)/EQUIPAMENTO (S) DOADO (S)
PROCESSO SEI Nº:
E/C (Conforme
FONTE DO
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANTIDADE (Un.) CHASSI/PLACA/
VALOR
PATRIMÔNIO
o SIAD)
RECURSO
Fenol
para
Análises
–
aspecto
Cristais
01
10
kg
Não
se
aplica
Não
se
aplica
R$
1.075,00
PROPRIO
aciculares/Sólido; Embalagem 1kg
TOTAL
R$ 1.075,00
6 cm -16 1635247 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9247592/2020. Pregão
Eletrônico nº 398/2019. Processo SEI nº 2260.01.0011171/2019-49.
Objeto: Renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses,
conforme justificativa consubstanciada naSolicitação de Aditivos
deContratos, cujos termos inicial e final datam, respectivamente,
de 20/05/2022 a 19/05/2023, cujo valor inicial corresponde a R$
797.976,50 (setecentos e noventa e sete mil novecentos e setenta e
seis reais e cinquenta centavos);perfazendo o valor contratado de R$
797.976,50 (setecentos e noventa e sete mil novecentos e setenta e seis
reais e cinquenta centavos); inclusão da CLÁUSULA TERCEIRA – DA
PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. Contratante: Fundação Ezequiel
Dias - Funed. Contratada: UniversoInoxIndústria eComércioEireli–
EPP. Assinatura: 13/05/2022. Glauco de Carvalho Pereira - Diretor
do Instituto Octávio Magalhães/Funed; Bruno Gonçalves PereiraDiretor Industrial/Funed e Sílvia Ligório Fialho-Diretora de Pesquisa
e Desenvolvimento/Funed.
4 cm -16 1634745 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
COMPLEXO DE ESPECIALIDADES
Espécie: 2° Termo Aditivo firmado entre o Complexo de Especialidades
e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA . Objeto: Prestação
de serviços de loca ção de sistema de geração de ar comprimido
medicinal. Valor: R$ 58.887,10 (total estimado). Vigência: 20/08/2022
e término19/08/2023. Número do Processo: 095/2020. Modalidade:
PREGÃO. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4178.0001 Objeto
de Gasto: 3390.3919. Fonte: 10.1 Data da Assinatura: 13 de maio de
2022.
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
COMPLEXO DE ESPECIALIDADES
Espécie: 4° Termo Aditivo firmado entre o Complexo de
Especialidades e a empresa GOLD CARE EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção
preventiva, incluindo calibração e teste de segurança elétrica e
manutenção corretiva em eletrocardiógrafos, monitores cardíacos
e multiparâmetros, oxicapnógrafo e oxímetros da marca dixtal
pertencentes ao Hospital Alberto Cavalcati. Valor: R$ 47.889,48 (total
estimado). Vigência: 19/06/2022 e término18/06/2023. Número do
Processo: 569/2017. Modalidade: PREGÃO. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4178.0001 Objeto de Gasto: 3390.3921. Fonte: 10.1
Data da Assinatura: 16 de maio de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
COMPLEXO DE ESPECIALIDADES
Espécie: 3° Termo Aditivo firmado entre o Complexo de Especialidades
e a empresa AMOPEB TERCEIRIZAÇÃO EIRELI. Objeto: Prestação
de serviços especializados em corte e ou poda de árvores, incluindo
a remoção de galhos - Aditivo de 25%. Valor: R$171.613,21 (total
estimado). Vigência: 25/10/2021 e término24/10/2022 Número do
Processo: 088/2019. Modalidade: PREGÃO. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4178.0001 Objeto de Gasto: 3390.3922. Fonte: 10.1
Data da Assinatura: 16 de maio de 2022.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG/CAMG
Espécie: Contrato Nº9337122 firmado entre a FHEMIG/CAMG e a
empresa RV COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA Objeto: Aquisição de
Enxoval Hospitalar, sob demanda futura e eventual, a forma de entrega
parcelada ou integral. Número do Processo: 009/2022 Modalidade:
PRL Vigência:12 meses a partir da publicação. Valor:5.742.890,50
(Valor Global) Dotação orçamentária: 2271.122.705.25000001;
2271.10.302.045.4063-0001;
2271.10.302.045.41740001; 2271.10.302.045.4175-0001; 2271.10.302.045.4176-0001;
2271.10.302.045.4177-0001; 2271.10.302.045.4178-0001. Natureza
de Despesa: 3390 3001 Fonte: 10.1Data de Assinatura: 16/05/2022.
3 cm -16 1634819 - 1
DECISÃO
PROCESSO CIAPAP Nº. 103/2018
A Autoridade Delegada, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 11 da Portaria Presidencial nº 2.129, de 04 de maio de 2022,
(46224083), com fulcro no Decreto Estadual nº 47.852/2020, no
Decreto Estadual nº 45.902/2012 e na Portaria Presidencial n.º 1.766,
de 09 de dezembro de 2020 (46224141), considerando o Memorando
nº 022/2016 (35631408) e a MANIFESTAÇÃO INICIAL DA
COMISSÃO PROCESSANTE nº 103/2018 (43801049), promovidos
em face da empresa AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
- CNPJ: Nº 66.476.052/0001-47, DECIDE pela aplicação da penalidade
a seguir arrolada:
• multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor do fornecimento não
realizado, a partir do primeiro dia útil subsequente ao do vencimento
do prazo para cumprimento das obrigações, no caso de atraso superior
a 30 (trinta) dias, na entrega dos produtos constantes do instrumento
desta Ata, ou entrega de objeto com vícios ou defeitos ocultos que o
torne impróprios ao uso a que é destinado, ou diminuam-lhe o valor ou,
ainda, fora das especificações contratadas.
Base Legal:
• Inciso II do art. 87 da Lei Federal nº 8.666/1993;
• Inciso II do art. 38 do Decreto Estadual nº 45.902/2012;
• Item 13.1.2.2 da Ata de Registro de Preços nº 73/2015 (35632203).
Ressalte-se que, em observância aos ditames legais, da aludida decisão
cabe pedido de Reconsideração e/ou Recurso.
Júlia Mara Sousa Oliveira
Autoridade Delegada
MASP 669.563-9
6 cm -16 1634857 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 1ª ETAPA – ANÁLISE CURRICULAR
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Análise
Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 36/2022 do Hospital
Regional João Penido – HRJP. O resultado estará disponível no sítio
eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia 17/05/2022
a partir das 17h00m.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas -DIGEPE
3 cm -16 1634899 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
COMPLEXO DE ESPECIALIDADES
Espécie: 1° Termo Aditivo firmado entre o Complexo de Especialidades e
a empresa GTA - GESTÃO E TECNOLOGIA DE ALIMENTOS LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de análise microbiológica de alimentos,
água, superfícies, dietas lactéas, manipuladores e equipamentos para o
serviço de nutrição e dietética/lactário do hjk Valor: R$ 23.824,00 (total
estimado). Vigência: 06/07/2022e término em05/07/2023. Número do
Processo: 308/2021. Modalidade: PREGÃO. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4178.0001 Objeto de Gasto: 3390.3998. Fonte: 10.1
Data da Assinatura: 16 de maio de 2022.
11 cm -16 1635214 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA 1ª
ETAPA – CONSIDERANDO A ANÁLISE DOS RECURSOS
INTERPOSTOS - ANÁLISE CURRICULAR
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Considerando
Análise Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 37/2022 da
Casa de Saúde Santa Izabel – CSSI. O resultado estará disponível
no sítio eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia
17/05/2022 a partir das 17h00m.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas - DIGEPE
CASA DE SAÚDE SANTA IZABEL – FHEMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, através
da Casa Saúde Santa Izabel, faz saber aos interessados que fará realizar
licitação, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº.11/2021 - Processo
nº. 0512010 203/2021, Material para Adequação dos Projetos de
Prevenção de Combate a Incêndio e Pânico, para Casa de Saúde Santa
Izabel/Betim.
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 1ª ETAPA – CONSIDERANDO À ANÁLISE DOS
RECURSOS INTERPOSTOS - ANÁLISE CURRICULAR
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Considerando
Análise Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 31/2022 do
Complexo Hospitalar de Urgência – HJXXIII / HMAL / HIJPII. O
resultado estará disponível no sítio eletrônico da FHEMIG – www.
fhemig.mg.gov.br, no dia 17/05/2022 a partir das 17h00m.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas - DIGEPE
Abertura do pregão em 31/05/2022 ás 09:00 horas. Edital e maiores
informações: site: www.compras.mg.gov.br – fone: (31) 35293341/3342 ou a Rua Emílio Ribas, 119, Colônia Santa Izabel, Casa de
Saúde Santa Izabel. Betim, 16 de maio 2022.
3 cm -16 1634793 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 2ª ETAPA – ENTREVISTAS
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais torna público o Resultado da 2ª Etapa – Entrevistas do
Processo Seletivo Simplificado nº 19/2022 da Administração Central
– ADC. O resultado estará disponível no sítio eletrônico da FHEMIG –
www.fhemig.mg.gov.br, no dia 17/05/2022 a partir das 17h00m.
Ana Costa Rego
Diretor de Gestão de Pessoas -DIGEPE
2 cm -16 1634895 - 1
3 cm -16 1634901 - 1
3 cm -16 1634898 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 1ª ETAPA – ANÁLISE CURRICULAR
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Análise
Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 29/2022 do Complexo
de Especialidades – CE (HAC e HJK). O resultado estará disponível
no sítio eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia
17/05/2022 a partir das 17h00m.
Ana Costa Rego
Diretoria de Gestão de Pessoas - DIGEPE
3 cm -16 1634897 - 1
Secretaria de Estado de Educação
RETIFICAÇÃO DAREABERTURA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2021,PUBLICADO NOMINAS GERAISDE 12/02/2022.
ASECRETÁRIA DE ESTADODE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar públicaa Retificação da
Reabertura do Edital de Credenciamento nº 01/2021.
Onde se lê:
ANEXO I - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
Etapa
Data Início
Data Término
Credenciamento das instituições
12/02/2022
18/03/2022
Análise pelas Superintendências Regionais de Ensino
14/02/2022
25/03/2022
Publicação do Resultado
26/03/2022
26/03/2022
Recurso (prazo legal de ingresso pelo participante)
28/03/2022
01/04/2022
Recurso (prazo legal de resposta pela Administração Pública)
04/03/2022
04/04/2022
Atualização dos dados no sistema
21/02/2022
04/04/2022
Resultado do Credenciamento/Publicação dos cursos
05/04/2022
05/04/2022
Produção do Catálogo de Cursos
05/04/2022
05/04/2022
Publicação do Catálogo de Cursos e Atualização do Sistema
06/04/2022
07/04/2022
Inscrição dos candidatos
07/04/2022
25/04/2022
Processo de alocação dos candidatos
26/04/2022
27/04/2022
Publicação de alocação dos candidatos
28/04/2022
28/04/2022
Minas Gerais
Matrículas Regulares
Escola atualizar as informações no sistema
Publicação de Novo Catálogo
Vagas Residuais
Escola atualizar as informações no sistema
Publicação de Novo Catálogo
Vagas de Realocação
Escola atualizar as informações no sistema
Publicação Resultado Final
Processo de Geração dos contratos e assinatura
Pagamento dos vales aos estudantes
Início das aulas
28/04/2022
28/04/2022
13/05/2022
18/05/2022
18/05/2022
02/06/2022
06/06/2022
06/06/2022
14/06/2022
13/06/2022
14/07/2022
25/07/2022
11/05/2022
12/05/2022
17/05/2022
31/05/2022
01/06/2022
03/06/2022
10/06/2022
13/06/2022
15/06/2022
13/07/2022
22/07/2022
25/07/2022
Leia-se:
ANEXO I - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
Etapa
Credenciamento das instituições
Análise pelas Superintendências Regionais de Ensino
Publicação do Resultado
Recurso (prazo legal de ingresso pelo participante)
Recurso (prazo legal de resposta pela Administração Pública)
Atualização dos dados no sistema
Resultado do Credenciamento/Publicação dos cursos
Produção do Catálogo de Cursos
Publicação do Catálogo de Cursos e Atualização do Sistema
Inscrição dos candidatos
Processo de alocação dos candidatos
Publicação de alocação dos candidatos
Matrículas Regulares
Escola atualizar as informações no sistema
Publicação de Novo Catálogo
Vagas Residuais
Escola atualizar as informações no sistema
Publicação de Novo Catálogo
Vagas de Realocação
Escola atualizar as informações no sistema
Publicação Resultado Final
Processo de Geração dos contratos e assinatura
Pagamento dos vales aos estudantes
Início das aulas
Data Início
12/02/2022
14/02/2022
26/03/2022
28/03/2022
04/03/2022
21/02/2022
05/04/2022
05/04/2022
06/04/2022
07/04/2022
26/04/2022
28/04/2022
28/04/2022
28/04/2022
16/05/2022
19/05/2022
19/05/2022
03/06/2022
07/06/2022
07/06/2022
15/06/2022
13/06/2022
14/07/2022
25/07/2022
Data Término
18/03/2022
25/03/2022
26/03/2022
01/04/2022
04/04/2022
04/04/2022
05/04/2022
05/04/2022
07/04/2022
25/04/2022
27/04/2022
28/04/2022
11/05/2022
16/05/2022
18/05/2022
24/05/2022
25/05/2022
06/06/2022
13/06/2022
14/06/2022
16/06/2022
13/07/2022
22/07/2022
25/07/2022
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 16 de maio de 2022.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estadode Educação
30 cm -16 1635266 - 1
SRE – JUIZ DE FORA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO
A Caixa Escolar Marechal Mascarenhas de Moraes torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/06/2022,
às 14:00 horas, Processo licitatório nº 001/2022, Modalidade tomada
de preços para aquisição de Mobiliário e/ ou equipamento escolar. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Marechal Mascarenhas de Moraes, localizada na Rua:
Professora Noêmia Mendonça, s/n°, Bairro: Teixeiras, Cidade: Juiz
de Fora – MG – CEP: 36032-750 – Telefone (32) 3234-6909, e-mail:
escola.68471@educacao.mg.gov.br até o dia 07/06/2022, às 12:00
horas.
3 cm -16 1634902 - 1
SRE CORONEL FABRICIANO
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Ângela Maria Ribeiro” realiza Chamada Pública nº
01/2022 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
(PNAE ESTADUAL), do empreendedor rural ou de suas organizações
para a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais
e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda
e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução
FNDE nº 04/2015, até o dia 07/06/2022 às 09:00 horas, na sede da
EE Nacif Selim de Sales”, localizada na Av. José Selim de Sales, n°
967, Bairro Canaã, Ipatinga/MG, CEP 35164-21, Telefone (31) 36179590. E-mail: escola.191213@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Padre José Valentin Bertolo” realiza Chamada
Pública nº 01/2022 para aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações
para a alimentação escolar, conforme §1º do artigo14 da Lei nº
11.947/2009, Resolução FNDE nº 26/2013 alterada pela Resolução
FNDE nº 04/2015 e Nota Técnica nº 02/2019. Os interessados (Grupos
Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão encaminhar
a documentação para habilitação e Projeto de Venda para a E.E.
João XXIII, no endereço Rua Pedras Bonitas, n° 100, Bairro Iguaçu,
Ipatinga/MG, até o dia 07/06/2022 às 09:00 horas. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
7 cm -16 1635097 - 1
SRE ARAÇUAÍ
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA-AGRICULTURA FAMILIAR
AS CAIXAS ESCOLARES ALPHONSUS DE GUIMARAENS
e FERNANDO DA COSTA AMARAL, realiza Chamada Pública
Coletiva nº 02/2022 - Fonte Estadual, para AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista Artigo 14 da Lei nº 11.947/2009 Nota Técnica SEE nº 01/2021,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/06/2022, às 09:00 h,
na Escola Estadual Alphonsus de Guimaraens, localizada na Rua
Tiradentes, nº 242 - Centro - CEP 39628-000 - Comercinho-MG Telefone (33) 3732-1210, e-mail: escola.184641@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
4 cm -16 1635205 - 1
SRE DE ALMENARA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar PROFESSOR MANOEL DO NORTE torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/05/22,
às 11:00h, Processo Licitatório nº 03/2022, Modalidade convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Professor MANOEL DO NORTE, localizada na Av. Antero
Sena, n° 210 – Centro – CEP 39.890-000 – Telefone (033) 3745 1358
ou (033) 988433644 e-mail:escola.185051@educacao.mg.gov.br, até o
dia 19/05/2022, às 10h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar da PROFESSOR MANOEL DO NORTE realiza
Chamada Pública nº 02/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/06/2022,
às 14h, na E.E. PROFESSOR MANOEL DO NORTE localizada na
AVENIDA ANTERO SENA n° 210– CENTRO – JOAÍMA - MG –
CEP 39.890-000 – Telefone (033) 37451358 ou (033) 433644, e-mail:
escola.185051@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
6 cm -16 1634814 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Terceiro Aditivo ao Convênio n.º 1261000782/2018.
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município
de Carandaí. Objeto: Autorizar a reprogramação do objeto com o
acréscimo de recursos de contrapartida municipal no valor de R$
64.352,90. Com o acréscimo, o valor total do convênio passa a ser de
R$ 347.723,33. Assinatura: 13/05/2022. Assinantes: Silas Fagundes de
Carvalho e Washington Luis Gravina Teixeira.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9337126 – Processo SEI nº
1260.01.0057269/2022-90. Assinatura: 13/05/2022. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e a empresa Starline Tecnologia
S/A. Objeto: Contratação de Sistema Informatizado: Licença de
uso perpétuo de software de sistema de gerenciamento de itens e
aplicação de avaliação de aprendizagem. - Pregão nº 41/2021. Valor:
R$ 3.000.000,00. Dotação: 1261.12.368.110.2062.0001.44.90.40.06
.10.1.0 - UPG: 4251. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de
sua publicação. Assinantes: Izabella Cavalcante Martins, Adriano Rosa
Guimarães e Haddyb Trad Souza.
EXTRATO DE ATO DE RATIFICAÇÃO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Extrato do Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação – Processo
SEI nº 5140.01.0003273/2021-75. REFERÊNCIA: PROCESSO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 5140.01.0003273/2021-75.
INTERESSADO:
DIRETORIA
DE
INFRAESTRUTURA
TECNOLÓGICA. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO. Nos termos da Resolução SEE n.º 4.548, de
28/04/2021, em referência ao Processo de Dispensa de Licitação
n.º 5140.01.0003273/2021-75 - Processo de Compras n.º 1261347
05/2022, para contratação da Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE, para prestação de serviços
de informática - Acesso VPN, RATIFICO a dispensa de licitação com
fulcro no art. 24, incisos VIII e XVI, da Lei Federal n.º 8.666/1993,
nos termos do art. 26 da mencionada lei e AUTORIZO a celebração de
contrato com a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de
Minas Gerais – PRODEMGE. A contratação implicará o valor total de
R$ 353.400,00 (trezentos e cinquenta e três mil e quatrocentos reais)
e as despesas correrão à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões)
orçamentária(s): 1261.12.368.151.2074.0001 449040 03 Fonte 0.23.1;
1261.12.368.151.2074.0001 339040 03 Fonte 0.23.1. Assinatura:
13/05/2022. Assinante: Silas Fagundes de Carvalho, Subsecretário de
Administração.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Extrato do Termo de Rescisão Amigável – Processo SEI nº
1260.01.0013495/2019-52. Assinatura: 16/05/2022. Partes: EMG/ SEE
e PFS Administração Ltda, representada pelos sócios Paulo Fernando
Santana e/ou Suely de Fátima Albuquerque Santana. Objeto: Rescisão
amigável do Contrato de Locação de Imóvel nº 450.990/2014, o imóvel
situado no Município de Ponte Nova/MG, destinado ao funcionamento
da Sede da Superintendência Regional de Ensino de Ponte Nova.
Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho, Paulo Fernando Santana e
Suely de Fátima Albuquerque Santana.
EXTRATO DE TORNAR SEM EFEITO
Torna-se sem efeito o extrato do Convênio nº 1261001171/2022.
Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Prefeitura Municipal
de Medina. Objeto: Absorção de demanda de 300 alunos do Ensino
Fundamental anos iniciais das EE de São José dos Rosas e EE Padre
Paulo pelo Município de Santo Antônio do Monte.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio nº 1261001172/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Santo Antônio do Monte. Objeto:
Absorção de demanda de 300 alunos do Ensino Fundamental anos
iniciais das EE de São José dos Rosas e EE Padre Paulo pelo Município
de Santo Antônio do Monte e repasse de recursos financeiros do
FUNDEB, QESE e PNAE para utilização em despesas de manutenção e
desenvolvimento do ensino regular, conforme Lei Federal 14.113/2020,
QESE - Quota Estadual do Salário-Educação que através da Portaria
FNDE nº 68 de 11 de fevereiro de 2021 divulga a estimativa anual de
repasses e os coeficientes de distribuição e o PNAE - Programa Nacional
de Alimentação Escolar Resolução FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020
que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da
educação básica no âmbito do Programa. O recurso será descentralizado
em fontes distintas, cujo detalhamento se encontra na Análise Técnica
do Plano de Trabalho. Valor do Repasse: R$ 1.692.326,97. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361
106 4303 0001 3340 41 01 0 21 11261 12 306 106 4300 0001 3340 41
01 0 36 11261 12 361 106 4303 0001 3340 41 01 0 23 1. Assinatura:
12/05/2022. Vigência: 365 dias.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205162342510146.