TJMG 07/06/2022 -Pág. 15 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais
diário dos Municípios Mineiros
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022
Torna público que realizará Tomada de preços Tipo: Menor preço Global - regime de execução indireta: empreitada por preço Global, destinado à contratação de empresa do ramo, para melhoramento de vias
públicas com execução de pavimentação asfáltica em pré misturado à
frio em pMF em conformidade com os projetos e planilha orçamentária, através do Termo de convênio nº 1301001275/2022/seinFrA
- proposta 000760/2022 - plano de Trabalho 001583/2022 (rua José
Barbosa – saudade, rua emília Lima – saudade, rua Geraldo rocha
– Vila nova, rua Agenor Godinho – Vila nova, rua sebastião Bela –
saudade, rua carbonita – caçaratiba, rua pouso Alegre – Vila nova,
rua do oratório – Manga da roda, rua carbonita – saudade, rua
capelinha – caçaratiba, rua novo Horizonte – Vila nova, rua pedro
Moisés – saudade, rua Geraldo sabina – saudade, rua eng. Horácio
santos – caçaratiba e rua Joana Machado – saudade), com entrega
dos envelopes de habilitação e proposta às 08:00 horas do dia 23 de
junho de 2022. nos termos da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de
1993, e suas alterações, Lei complementar Federal 123/2006 e alterações posteriores, Lei complementar Municipal 1.597/2011. Demais
informações e edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 – centro ou pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial)
e pelo e-mail: licita20172020@yahoo.com. preFeiTurA Mun. De
TurMALinA/MG, 06 de junho de 2022. Bruna Laura da cruz. presidente da cpL.
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Uberaba
Prefeitura Municipal
Secretaria Municipal de Administração
PREGÃO ELETRÔNICO N° 84/2022.
objeto: Fornecimento de combustíveis automotivos e prestação de serviços de gerenciamento de abastecimento com implantação de software
e locação de licença de uso, em atendimento às secretarias municipais.
recebimento das propostas: A partir das 12horas do dia 07/06/2022 às
12h59min do dia 22/06/2022. início da sessão de Disputa de preços:
Às 15horas do dia 22/06/2022. Valor estimado: r$80.082.075,24. o
edital estará disponível a partir das 12horas do dia 07/06/2022 através do link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557 ou
www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo
telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: licitacao.pmu@uberabadigital.
com.br. uberaba/MG, 03 de junho de 2022. eclair Gonçalves Borges.
secretária de Administração.
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TOMADA DE PREÇOS N° 12/2022.
objeto: contratação de empresa de engenharia execução de obra de
pavimentação asfáltica da via de ligação da univerdecidade com o
Distrito ii/iV, neste Município, em atendimento à sesurB. Data da
Habilitação e propostas de preços: Até às 14horas do dia 22/06/2022.
Abertura dos envelopes: Às 14h10min do mesmo dia. Local para realização e retirada de edital: rua Dom Luis Maria santana, n°141, Bairro
santa Marta, neste Município. Valor estimado: r$1.003.226,84. o edital estará disponível a partir das 12horas do dia 07/06/2022 através do
link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557. Demais
informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou
e-mail: comissaolicitacaopmu@gmail.com. uberaba/MG, 03 de junho
de 2022. Ana cláudia Zanqueta silva. presidente cpL/sAD.
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Unaí
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 055/2022
registro de preço para aquisição de papel A4 para uso nas diversas secretarias administrativas da prefeitura municipal de unaí/MG,
pelo período de 12 (doze) meses - Julgamento dia 21/06/2022 às
08:30hrs. edital disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br,
maiores informações no tel.: (38) 3677-9610 ramal 9014. unaí-MG,
06/06/2022. ítalo Kaio Fernandes Amaral – pregoeiro.
pregão presencial nº 058/2022 contratação de empresa para prestação
de serviço de locação de um equipamento automatizado para hematologia para uso no laboratório do Hospital Municipal Dr. Joaquim Brochado - Julgamento dia 24/06/2022 às 08:30hrs. edital disponível no
sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel.: (38)
3677-9610 ramal 9014. unaí-MG, 06/06/2022. ítalo Kaio Fernandes
Amaral – pregoeiro.
Ata de registro de preço nº 015/2022 Materiais de raio-x e gesso.
Ata de registro de preço completa disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel.: (38) 3677-9610 ramal
9016. unaí-MG, 06 de junho de 2022. Fernanda caroliny c. p. santana – pregoeira.
resultado do pregão presencial nº 051/2022 contratação de empresa
para prestação de serviço de limpeza e manutenção de todos os 05
banheiros públicos da área e serviços de bombeiro hidráulico pelo
período de 06 a 14 de junho para a 274ª romaria de santo Antônio
do Boqueirão. Termo de homologação disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel.: (38) 3677-9610
ramal 9016. unaí-MG, 06/06/2022. ítalo Kaio Fernandes Amaral
– pregoeiro.
contrato nº 274/2022 em favor de nadia Luciene de Faria, referente a
locação do imóvel destinado a instalação e funcionamento da Merenda
– Valor: r$17.640,00; contrato nº 294/2022 em favor de iTAAL-instituto Técnico de Análise de Alimentos Ltda, referente a prestação de
serviços em analises de água para hemodiálise do Hospital Municipal
Dr. Joaquim Brochado – Valor: r$10.515,00; contrato nº 296/2022 em
favor de ncA Vigilância eletrônica e equipamentos eireli, referente a
prestação de serviço de limpeza e manutenção de banheiros públicos da
área do Distrito de santo Antônio do Boqueirão – Valor: r$43.040,00.
contratos na íntegra disponíveis no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.
br, maiores informações no tel. (38) 3677-9610 ramal 9015. unaí-MG,
06 de junho de 2022. José Gomes Branquinho – prefeito Municipal.
resultado do pregão presencial nº 050/2022 contratação de empresa
para prestação de serviço de vigilância em toda área pública do distrito
de santo Antônio do Boqueirão, durante a 274ª romaria, a ser realizada dos dias 09 a 14 de junho de 2022. Termo de ratificação de licitação deserta disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel.: (38) 3677-9610 ramal 9016. unaí-MG, 02 de
junho de 2022. ítalo Kaio Fernandes Amaral – pregoeiro.
contrato nº 293/2022 em favor de província carmelitana Fluminense
referente a locação do imóvel destinado a instalação e funcionamento
da extensão do pré-escolar Municipal pequeno polegar - Valor r$
73.500,00. contrato na íntegra disponíveis no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677-9610 ramal 9015.
unaí-MG, 03 de junho de 2022. José Gomes Branquinho – prefeito
Municipal
contratos referentes ao transporte escolar do ano de 2022 nº: 233
em favor de narciso Transportes Ltda – Valor total do contrato:
r$80.000,00; 234 em favor de narciso Transportes Ltd a– Valor total
do contrato: r$182.708,75; 235 em favor de raphael dos santos Teixeira – Valor total do contrato: r$149.352,59; 237 em favor de José
santana de castro – Valor total do contrato: r$83.790,00; 238 em
favor de José santana de castro – Valor total do contrato: r$82.320,00;
240 em favor de pabliny narciso de Barros – Valor total do contrato:
r$223.587,00; 265 em favor de r. Farias de oliveira Guincho – Valor
total do contrato: r$28.487,28; 266 em favor de Lorimar José dos santos – Valor do contrato: r$30.400,00; 269 em favor de JK Transportes e Turismo unaí Ltda-Me – Valor total do contrato: r$100.980,00;
270 em favor de cleuza José de souza – Valor total do contrato:
r$43.256,16;273 em favor de Luciana cristina de sousa – Valor total
do contrato: r$50.232,00; 275 em favor de Luciana cristina de sousa
– Valor total do contrato: r$113.665,40; 276 em favor de Alvorada
Transportes Ltda – Valor total do contrato: r$99.076,00; 277 em favor
de Alvorada Transportes Ltda – Valor total do contrato: r$66.956,20;
278 em favor de M&G Transportes e Turismo Ltda - Me – Valor total
do contrato: r$39.270,00; 279 em favor de padaria e sorveteria uai sô
Ltda – Valor total do contrato: r$115.721,49; 280 em favor de Leomar
paulo da silva – Valor total do contrato: r$24.939,67; 281 em favor
de silvana Fiúza dos santos – Valor total do contrato: r$51.051,00;
282 em favor de padaria e sorveteria uai sô Ltda – Valor total do contrato r$74.052,00; 283 em favor de Baeça Transportes – Valor total do
contrato: r$ 81.424,56; 284 em favor de Adoniran Aparecido cézar
de oliveira – Valor total do contrato: r$124.338,00; 284 em favor de
Hélio nunes de souza – Valor do contrato: r$55.525,63; 286 em favor
de Antonia cilda Martins de Moura – Valor do contrato: r$146.308,80;
287 em favor de MGK Transportes LTDA – Valor total do contrato:
r$64.504,80; 290 em favor de r e Transportes unaí LTDA – Valor do
contrato: r$121.550,00; 291 em favor de eli Jaime da silva – Valor
total do contrato: r$17.933,40 contratos na íntegra disponíveis no
sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel. (38)
3677-9610 ramal 9093. unaí-MG, 03 de junho de 2022. José Gomes
Branquinho – prefeito Municipal
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ERRATA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022
Torna público erratas da Tomada de preços nº 004/2022 – contratação
de empresa para construção de quadra poliesportiva na e.M. Teodoro
campos em Garapuava. Tomada de preços nº 005/2022 – construção
de Quadra no cei Aquarela e Tomada de preços 006/2022 – Fechamento, vestiários e alambrado no campo de Garapuava. erratas na íntegra no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br maiores informações no tel.
(38) 3677-9610 ramal 9015. unaí-MG, 06 de junho de 2022. Fabio
Vagner de Meneses – presidente da cpL
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Viçosa
Prefeitura Municipal
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 06/2022.
processo nº 0408/2022. A prefeitura Municipal de Viçosa–MG, inscrita no cnpJ 18.132.449/0001-79 torna público que fará, nos termos
do artigo 24, inciso ii da Lei 8.666/93 e suas alterações, para locação
de caminhão baú para transporte de 10(dez) barracas de feira livre de
Belo Horizonte -MG para Viçosa-MG, recebidas em doação, solicitado
pela secretaria Municipal de Desenvolvimento econômico, ciência
e Tecnologia da pessoa física Jose MArcio DiAs, cpF sob o n°
168.237.706-78 no valor de r$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais).
Viçosa, 29 de março de 2022. raimundo nonato cardoso - prefeito
Municipal.
extrato de Termo Aditivo nº 07 ao contrato de prestação de serviço nº 30/2020. processo licitatório nº 3093/2019– pe 04/2020,
conTrATAnTe: prefeitura Municipal de Viçosa-MG, cnpJ:
18.132.449/0001-79, contratado: GenTe seGurADorA s/A, pessoa jurídica, inscrita no cnpJ sob nº: 90.180.605/0001-02. objeto:
contratação de empresa especializada para seguro de veículo, a começar em 14 de fevereiro de 2022 com término para 13 de fevereiro de
2023. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – prefeito
Municipal – raimundo nonato cardoso.
extrato de Termo Aditivo nº 02/2022 ao contrato de Fornecimento nº 303/2021. processo licitatório nº 4108/2021, pe 132/2021.
conTrATAnTe: prefeitura Municipal de Viçosa-MG, cnpJ:
18.132.449/0001-79, contratado: AuTo posTo cAÇuLA LTDA,
pessoa jurídica, inscrita no cnpJ sob nº: 28.918.585/0001-42. objeto:
Locação de imóvel para funcionamento do creAs, conforme aquisição de combustível para atender ao departamento de Frotas da prefeitura Municipal de Viçosa, alterando o valor unitário do item 02 (Gasolina Aditivada) de r$6,92(seis reais e noventa e dois centavos) o litro
para r$7,49(sete reais e quarenta e nove centavos) o litro. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – prefeito Municipal – raimundo nonato cardoso.
extrato de Termo Aditivo nº 01 ao contrato de prestação de serviço
nº 12/2022. processo licitatório nº 054/2022 - conTrATAnTe: prefeitura Municipal de Viçosa-MG, cnpJ: 18.132.449/0001-79, contratado: ViÇoserV serViÇos especiAis eireLi, pessoa jurídica,
inscrita no cnpJ sob nº: 13.964.979/0001-60. objeto: contratação de
empresa de caráter de urgência para contratação de mão de obra de servente de pedreiro, para atender a secretaria Municipal de obras e serviços urbanos a começar no dia 04 de abril de 2022 com término em 03
de junho de 2022. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações
– prefeito Municipal – raimundo nonato cardoso.
9 cm -06 1645243 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. EDITAL DE
CONCORRÊNCIA Nº 07/2022.
processo administrativo nº 0466/2022. o município de Viçosa torna
pública a realização de licitação, na modalidade concorrência, do tipo
menor preço global, destinado contratação de empresa para fornecer
serviço de execução de quadra poliesportiva na escola Municipal José
Lopes valente, localizado na comunidade Tico Tico, Zona rural de
Viçosa-MG, conforme solicitação da secretaria Municipal de obras
e serviços urbanos. A data e hora de entrega dos envelopes nº 01
terça-feira, 07 de Junho de 2022 – 15
– documentação e nº 02 – proposta Financeira será até as 09h00min do
dia 25 de julho de 2022, no protocolo Geral do centro Administrativo
prefeito Antônio chequer, cito à rua Gomes Barbosa, n° 803, centro,
CEP: 36.570.101, Viçosa-MG. Permite-se a apresentação de certificado
de registro cadastral junto ao sicAF/Me ou cAGeF/sepLAD-MG. o
edital pode ser retirado no Departamento de Material, compras e Licitações, ou através do site www.vicosa.mg.gov.br, Viçosa, 06 de junho
de 2022. renan oliveira pinheiro presidente da comissão permanente
de Licitação.
Aviso de licitação. edital de concorrência nº 08/2022. processo administrativo nº 0460/2022. o município de Viçosa torna pública a realização de licitação, na modalidade concorrência, do tipo menor preço
global, destinado contratação de empresa para fornecer serviço de execução de quadra poliesportiva na escola Municipal professor Gomide
Filho, localizado no bairro Juscelino Kubitschek, conforme solicitação
da secretaria Municipal de obras e serviços urbanos. A data e hora
de entrega dos envelopes nº 01 – documentação e nº 02 – proposta
Financeira será até as 09h00min do dia 26 de julho de 2022, no protocolo Geral do centro Administrativo prefeito Antônio chequer, cito
à rua Gomes Barbosa, n° 803, centro, cep: 36.570.101, Viçosa-MG.
Permite-se a apresentação de certificado de registro cadastral junto ao
sicAF/Me ou cAGeF/sepLAD-MG. o edital pode ser retirado no
Departamento de Material, compras e Licitações, ou através do site
www.vicosa.mg.gov.br, Viçosa, 06 de junho de 2022. renan oliveira
pinheiro presidente da comissão permanente de Licitação.
8 cm -06 1645142 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PROCESSO 020/2022 PREGAO PRESENCIAL 014/2022
encontra-se abertona sede do sAAe De ViÇosA-MG, o pregãopresencial n.º 014/2022, cujo objeto trata-se de registro de preços para
aquisição de itens de proteção e combate a incêndio para atender os
diversos setores da autarquia. Abertura do certame será realizada no
dia 20/06/2022 às 14h, na sala de licitações do sAAe, sito à rua do
pintinho, s/n, bairro Bela Vista, em Viçosa- MG. Detalhes do pregão
encontram-se à disposição dos interessados, no endereço acima, ou pelo
telefone (31) 3899-5608/ (31) 3899-5609, ou ainda pelo site www.saaevicosa.mg.gov.br. Marcos nunes de coelho Junior – Diretor presidente.
Viçosa, 02 de junho de 2022.
3 cm -06 1644909 - 1
PORTARIA N.º SAAE-VIC 036/2022
o Diretor-presidente do serviço Autônomo de água e esgoto de Viçosa-MG, Marcos nunes coelho Júnior, nomeado pela portaria pMV de
n.º 572/2021, de 22 de junho de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, nos termos das Leis Municipais de n.º 2.427/2014, nº810/91
e nº 2610/16 e com base no resultado final do Processo Seletivo Simplificado 01/2020, RESOLVE:
Artigo 1º - contratar temporariamente pelo período de 12 (doze) meses,
podendo ser prorrogado por igual período o senhor MATeus ToMAZ
neVes, cpF: 099.482.156-56 para a função pública de QuíMicA
“u-i-0”, desta Autarquia, com o objetivo de exercer as funções do cargo
em conforme as Leis Municipais nº. 810/91, 2.610/16 e 2.427/2014.
Artigo 2º - A remuneração e a jornada de trabalho obedecerão as normas
fixadas para o respectivo cargo. Artigo 3º - Faz parte integrante desta Portaria, para todos os fins de direito, o Termo de Designação anexo. Artigo
4º - A presente portaria entra em vigor a partir desta data. registre-se.
publique-se. cumpra-se. Marcos nunes coelho Júnior, Diretor-presidente do sAAe, Viçosa, 01 de junho de 2022.
porTAriA n.º sAAe-Vic 035/2022
o Diretor-presidente do serviço Autônomo de água e esgoto de Viçosa-MG, Marcos nunes coelho Júnior, nomeado pela portaria pMV
de n.º 572/2021, de 22 de junho de 2021, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, nos termos da Lei Municipal de n.º 2.427/2014, e
com base no instrumento do processo Administrativo de n.º 01/2022,
resoLVe:Artigo 1º - reconduzir AMAnDA FiALHo rosA, cpF:
118.947.396-80 para a função pública de QuíMicA “u-i-0”, desta
Autarquia, com o objetivo de exercer as funções do cargo em conforme
as Leis Municipais nº. 810/91, 2.610/16 e 2.427/2014. Artigo 2º - o prazo
para o exercício terá por termo final a data de 30/06/2022conforme declinado no termo de aditamento de prazo assinado em 01/06/2022. Artigo
3º - A remuneração e a jornada de trabalho obedecerão as normas fixadas
para o respectivo cargo. Artigo 4º - Faz parte integrante desta portaria,
para todos os fins de direito, o Termo de Designação anexo. Artigo 5º A presente prorroga a portaria sAAe-Vic 026/2022 e entra em vigor a
partir desta data. registre-se. publique-se. cumpra-se. Marcos nunes
coelho Júnior, Diretor-presidente do sAAe. Viçosa, 01 de junho de
2022.
A vida mais do que nunca precisa de
solidariedade.
Seja um doador de sangue.
Os estoques de sangue da Fundação Hemominas estão muito baixos e
hoje milhares de pessoas estão dependendo de sangue. Mas você pode mudar
isso e salvar vidas. Seja um doador. Faça o agendamento pelo site:
hemominas.mg.gov.br ou pelo MG App.
Doar sangue é um ato seguro, urgente e humano.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206062031380215.
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