TJMG 16/06/2022 -Pág. 79 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais
diário do executivo
ExTrATo DE DoAÇÃo
Termo de doação eletrônico nº 901/2022 – ProCESSo SEI N°
2420 .01 .0001339/2022-90 – Partes: IDENE e o MuNICÍPIo DE
JAMPRUCA – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos do
quantitativo de: 04 caixas d’água de 15 .000 litros, 80 tubos PvC de
25mm e 120 tubos PvC de 50mm . Assinam em 15/06/2022: Carlos
Alexandre Gonçalves da Silva, pelo doador, e Polliane de Castro Nunes
Bastos, pela donatária .
ExTrATo DE DoAÇÃo
Termo de doação eletrônico nº 894/2022 – ProCESSo SEI N°
2420 .01 .0001329/2022-69 – Partes: IDENE e o MuNICÍPIo DE
SERRA AZUL DE MINAS – MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos do quantitativo de: 02 caixas d’água de 15 .000 litros, 40 tubos
PvC de 25mm e 60 tubos PvC de 50mm . Assinam em 15/06/2022:
Carlos Alexandre Gonçalves da Silva, pelo doador, e Leonardo do
Carmo Coelho, pela donatária .
ExTrATo DE DoAÇÃo
Termo de doação eletrônico nº 891/2022 – ProCESSo SEI N°
2420 .01 .0001338/2022-20 – Partes: IDENE e o MuNICÍPIo DE
ÁGUA BOA – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos do
quantitativo de: 02 caixas d’água de 15 .000 litros, 40 tubos PvC de
25mm e 60 tubos PvC de 50mm . Assinam em 15/06/2022: Carlos
Alexandre Gonçalves da Silva, pelo doador, e orlando Cardoso Pereira
, pela donatária .
ExTrATo DE DoAÇÃo
Termo de doação eletrônico nº 863/2022 – ProCESSo SEI N°
2420 .01 .0001240/2022-47 – Partes: IDENE e o MuNICÍPIo DE
GAMELEIRAS – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
do quantitativo de: 02 caixas d’água de 15 .000 litros, 40 tubos PvC
de 25mm e 60 tubos PvC de 50mm . Assinam em 15/06/2022: Carlos
Alexandre Gonçalves da Silva, pelo doador, e Gilmar rodrigues de
oliveira, pela donatária .
ExTrATo DE DoAÇÃo
Termo de doação eletrônico nº 914/2022 – ProCESSo SEI N°
2420 .01 .0001256/2022-03 – Partes: IDENE e o MuNICÍPIo DE
MONTE FORMOSO – MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos do quantitativo de: 04 caixas d’água de 15 .000 litros, 80 tubos
PvC de 25mm e 120 tubos PvC de 50mm . Assinam em 15/06/2022:
Carlos Alexandre Gonçalves da Silva, pelo doador, e José Gomes da
Silva, pelo donatário .
ExTrATo DE DoAÇÃo
Termo de doação eletrônico nº 904/2022 – ProCESSo SEI N°
2420 .01 .0001155/2022-14 – Partes: IDENE e o MuNICÍPIo DE
PINTÓPOLIS – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos do
quantitativo de: 06 caixas d’água de 15 .000 litros, 120 tubos PvC de
25mm e 180 tubos PvC de 50mm . Assinam em 15/06/2022: Carlos
Alexandre Gonçalves da Silva, pelo doador, e Ley Lopes dos Santos,
pelo donatário .
ExTrATo DE DoAÇÃo
Termo de doação eletrônico nº 922/2022 – ProCESSo SEI N°
2420 .01 .0001018/2022-27 – Partes: IDENE e o MuNICÍPIo DE
SERRO – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos do
quantitativo de: 06 caixas d’água de 10 .000 litros, 120 tubos PvC de
25mm e 180 tubos PvC de 50mm . Assinam em 15/06/2022: Carlos
Alexandre Gonçalves da Silva, pelo doador, e Epaminondas Pires de
Miranda, pelo donatário .
ExTrATo DE DoAÇÃo
Termo de doação eletrônico nº 693/2022 – ProCESSo SEI N°
2420 .01 .0001032/2022-37 – Partes: IDENE e o MuNICÍPIo DE
TURMALINA – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
do quantitativo de: 10 caixas d’água de 15 .000 litros de polietileno .
Assinam em 15/06/2022: Carlos Alexandre Gonçalves da Silva, pelo
doador, e Zilmar Pinheiro Lopes, pelo donatário .
ExTrATo DE DoAÇÃo
Termo de doação eletrônico nº 703/2022 – ProCESSo SEI N°
2420 .01 .0000991/2022-77 – Partes: IDENE e o MuNICÍPIo DE
JEQUITAÍ – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos do
quantitativo de: 01 grade aradora, 01 carreta agrícola e 01 pulverizador
agrícola . Assinam em 15/06/2022: Carlos Alexandre Gonçalves da
Silva, pelo doador, e Eldimá Caldeira Benfica, pelo donatário.
ExTrATo DE DoAÇÃo
Termo de doação eletrônico nº 908/2022 – ProCESSo SEI N°
2420 .01 .0001355/2022-46 – Partes: IDENE e o MuNICÍPIo DE
AIMORÉS – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos do
quantitativo de: 01 carreta agrícola e 01 pulverizador agrícola . Assinam
em 15/06/2022: Carlos Alexandre Gonçalves da Silva, pelo doador, e
Marcelo Marques, pelo donatário .
ExTrATo DE DoAÇÃo
Termo de doação eletrônico nº 893/2022 – ProCESSo SEI N°
2420 .01 .0001312/2022-43 – Partes: IDENE e o MuNICÍPIo DE
SERRA AZUL DE MINAS – MG. Doação em caráter definitivo e
sem encargos do quantitativo de: 01 pulverizador agrícola . Assinam
em 15/06/2022: Carlos Alexandre Gonçalves da Silva, pelo doador, e
Leonardo do Carmo Coelho, pelo donatário .
ExTrATo DE DoAÇÃo
Termo de doação eletrônico nº 911/2022 – ProCESSo SEI N°
2420 .01 .0001353/2022-03 – Partes: IDENE e o MuNICÍPIo DE
MATA VERDE – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
do quantitativo de: 10 barracas de feira livre . Assinam em 15/06/2022:
Carlos Alexandre Gonçalves da Silva, pelo doador, e Irone Bento Dias
oliveira, pela donatária .
ExTrATo DE DoAÇÃo
Termo de doação eletrônico nº 890/2022 – ProCESSo SEI N°
2420 .01 .0000926/2022-86 – Partes: IDENE e o MuNICÍPIo DE
JOAQUIM FELICIO – MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos do quantitativo de: 10 barracas de feira livre . Assinam em
15/06/2022: Carlos Alexandre Gonçalves da Silva, pelo doador, e
Miguel Felipe Ferreira de oliveira, pela donatária .
ExTrATo DE DoAÇÃo
Termo de doação eletrônico nº 910/2022 – ProCESSo SEI N°
2420 .01 .0001354/2022-73 – Partes: IDENE e o MuNICÍPIo DE
CATUTI – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos do
quantitativo de: 15 caixas d’água de 5 .000 litros . Assinam em
15/06/2022: Carlos Alexandre Gonçalves da Silva, pelo doador, e
Delermando do Nascimento França, pelo donatário .
ExTrATo DE DoAÇÃo
Termo de doação eletrônico nº 895/2022 – ProCESSo SEI N°
2420 .01 .0001069/2022-08 – Partes: IDENE e o MuNICÍPIo DE
ITACAMBIRA – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
do quantitativo de: 20 caixas d’água de 500 litros e 05 caixas d’água de
5 .000 litros . Assinam em 15/06/2022: Carlos Alexandre Gonçalves da
Silva, pelo doador, e Geraldo Moisés de Souza, pelo donatário .
ExTrATo DE DoAÇÃo
Termo de doação eletrônico nº 875/2022 – ProCESSo SEI N°
2420 .01 .0001070/2022-78 – Partes: IDENE e o MuNICÍPIo DE
ICARAÍ DE MINAS – MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos do quantitativo de: 20 caixas d’água de 5 .000 litros e 675
tubos PvC de 50mm . Assinam em 15/06/2022: Carlos Alexandre
Gonçalves da Silva, pelo doador, e Gonsalo Antônio Mendes de
Magalhães, pelo donatário .
ExTrATo DE DoAÇÃo
Termo de doação eletrônico nº 879/2022 – ProCESSo SEI N°
2420 .01 .0001094/2022-12 – Partes: IDENE e o MuNICÍPIo DE SÃo
JOÃO DA PONTE – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
do quantitativo de: 70 caixas d’água de 500 litros e 10 caixas d’água de
5 .000 litros . Assinam em 15/06/2022: Carlos Alexandre Gonçalves da
Silva, pelo doador, e Danilo Wagner veloso, pelo donatário .
ExTrATo DE DoAÇÃo
Termo de doação eletrônico nº 871/2022 – ProCESSo SEI N°
2420 .01 .0000988/2022-61 – Partes: IDENE e o MuNICÍPIo DE
RIACHINHO – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
do quantitativo de: 10 caixas d’água de 5 .000 litros . Assinam em
15/06/2022: Carlos Alexandre Gonçalves da Silva, pelo doador, e
Neizon rezende da Silva, pelo donatário .
ExTrATo DE DoAÇÃo
Termo de doação eletrônico nº 880/2022 – ProCESSo SEI N°
2420 .01 .0000986/2022-18 – Partes: IDENE e o MuNICÍPIo DE
PAI PEDRO – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
do quantitativo de: 10 caixas d’água de 5 .000 litros . Assinam em
15/06/2022: Carlos Alexandre Gonçalves da Silva, pelo doador, e
Joaquim rodrigues Junior, pelo donatário .
49 cm -15 1649922 - 1
BANco DE DESENvoLvimENto
DE miNAS GErAiS - BDmG
INExIGIBILIDADE DE LICITAÇÃo
Patrocinador:
INSTITuTo
CuLTurAL
BANCo
DE
DESENvoLvIMENTo DE MINAS GErAIS - BDMG CuLTurAL .
Contrato: 6559/2022 . objeto: Concessão de patrocínio para a
realização do projeto “III Seminário Iberoamericano de Economia da
Cultura” . Patrocinada: FuNDAÇÃo INSTITuTo DE PESQuISAS
ECoNÔMICAS, ADMINISTrATIvAS E CoNTáBEIS DE MINAS
GErAIS – IPEAD, CNPJ 16 .578 .361/0001-50 . valor: r$19 .500,00 .
Dotação Orçamentária: “Patrocínios”. Prazo de vigência: a partir da
data de assinatura, até 31/08/2022 . Data da assinatura: 15/06/2022 .
Fundamento legal: Artigo 30, caput da Lei Federal nº 13 .303/2016 .
Ratificação: Diretora financeira do BDMG Cultural, em 07/06/2022.
Parecer: ADM .02174/2022/Ju .DA .
INExIGIBILIDADES DE LICITAÇÃo
Contratante:
INSTITuTo
CuLTurAL
BANCo
DE
DESENvoLvIMENTo DE MINAS GErAIS – BDMG
CuLTurAL . Contrato: 6537/2022 . Contratado: FErNANDA
JuLIA BArBoSA (NATA - NuCLEo AFroBrASILEIro DE
TEATro DE ALAGoINHAS) - CNPJ 15 .297 .695/0001-92; Contrato:
6539/2022 . Contratada: LuCIArA DoS SANToS rIBEIro - CNPJ
31 .521 .338/0001-12; Contrato: 6540/2022 . Contratada: MArCo
ANTÔNIo SCArASSATI, CPF 168 .480 .508-22; Contrato: 6541/2022 .
Contratada: HuMANITAS ArTE E CuLTurA LTDA, CNPJ
12 .282 .130/0001-43 . objeto: Prestação de serviços especializados
de tutoria do programa de pesquisas LAB Cultural, em atendimento
ao Edital Público de Concessão de Bolsas de pesquisa 2022 . valor:
r$72 .000,00, sendo r$18 .000,00 para cada contratado . Dotação
Orçamentária: “ BDCULT – LAB Cultural”. Prazo de vigência:
a partir da data de assinatura, até 30/12/2022 . Data de assinatura:
15/06/2022 . Fundamento legal: Artigo 30, caput da Lei Federal nº
13.303/2016. Ratificação: Diretora Financeira do BDMG CULTURAL
em 02/06/2022 . Parecer: ADM .02170/2022/Ju .DA .
7 cm -15 1649880 - 1
comPANHiA DE DESENvoLvimENto
DE miNAS GErAiS - coDEmGE
ExTrATo DE CoNTrATo DE PATroCÍNIo
Extrato do Contrato de Patrocínio nº 11 .269 . Inexigibilidade de
licitação . Processo Interno n° 98/2022 . Base Legal: Art . 30 da Lei n°
13 .303/16 . Patrocinada: Associação Nacional de Produtores de vinhos
(ANProvIN), CNPJ n° 24 .668 .301/0001-56 . objeto: Patrocínio do
evento “1° Festival de vinhos de Inverno e Espumantes do Sudeste”,
a ser realizado nos dias 16 a 19 de junho do ano corrente, em Belo
Horizonte/MG . valor Global: r$ 138 .437,90 (cento e trinta e oito mil
quatrocentos e trinta e sete reais e noventa centavos). Vigência: 03
(três) meses. Data da Assinatura: 15/06/2022.
3 cm -15 1649899 - 1
comPANHiA ENErGÉticA DE
miNAS GErAiS - cEmiG
CEMIG DISTrIuIÇÃo S . A .
GErÊNCIA DE CoMPrAS DE MATErIAL E SErvIÇoS
CoNTrAToS
Pregão Eletrônico 530-G16525 Nº CoNTrAToS: 4630002735 .
Contratada: roMAGNoLE ProD . ELÉTrICoS S/A . objeto:
Ferragem Eletrotécnica de Aço (Manilha, Gancho e Balancim) .
valor: r$ 4 .286 .661,37 . Prazo 24 meses a partir de 13/06/2022 . Ass .:
14/06/2022 Homolog .: 27/05/2022 .
Pregão Eletrônico 530-G16525 Nº CoNTrAToS: 4630002737 .
Contratada: vALTEr LuIS CoPrIvA . objeto: Ferragem Eletrotécnica
de Aço (Manilha, Gancho e Balancim) . valor: r$ 3 .057 .824 . Prazo
24 meses a partir de 13/06/2022 . Ass .: 14/06/2022 Homolog .:
27/05/2022 .
Pregão Eletrônico 530-G16525 Nº CoNTrAToS: 4630002738 .
Contratada: SAE ToWErS BrASIL TorrES TrANS LTDA .
objeto: Ferragem Eletrotécnica de Aço (Manilha, Gancho e Balancim) .
valor: r$ 133 .484,40 . Prazo 24 meses a partir de 13/06/2022 . Ass .:
14/06/2022 Homolog .: 27/05/2022 .
Pregão Eletrônico 530-H16335 4570018860 . Contratada: Engelux
Soluções em Energia Ltda. Objeto: serviços de eficientização dos
sistemas de iluminação pública da área de concessão da Cemig, através
da troca de luminárias, de lâmpadas ineficientes por lâmpadas LED,
referente ao Lote 09 . valor: r$10 .986 .868,20 . Prazo 12 meses . Ass .
08/06/2022, Homologação: 08/06/2022 .
Pregão Eletrônico 530-H16335 4570018854 . Contratada: Engelux
Soluções em Energia Ltda. Objeto: serviços de eficientização dos
sistemas de iluminação pública da área de concessão da Cemig, através
da troca de luminárias, de lâmpadas ineficientes por lâmpadas LED,
referente ao Lote 05 . valor: r$6 .959 .990,25 . Prazo 12 meses . Ass .
08/06/2022, Homologação: 08/06/2022 .
Pregão Eletrônico 530-H16335 4570018851 . Contratada: Legacy Tech
Soluções Urbanas Ltda. Objeto: serviços de eficientização dos sistemas
de iluminação pública da área de concessão da Cemig, através da troca
de luminárias, de lâmpadas ineficientes por lâmpadas LED, referente
ao Lote 03 . valor: r$12 .300 .000,00 . Prazo 12 meses . Ass . 08/06/2022,
Homologação: 08/06/2022 .
8 cm -15 1649503 - 1
comPANHiA DE SANEAmENto Do
EStADo DE miNAS GErAiS - coPASA
CoPASA SErvIÇoS DE SANEAMENTo INTEGrADo
Do NorTE E NorDESTE DE MINAS GErAIS S/A
AvISo DE LICITAÇÃo
PrEGÃo ELETrÔNICo DE rEGISTro DE
PrEÇoS SPAL nº 05 .2022/7001-PEM
objeto: Aquisição futura de veículos utilitários pick-up . Dia da
Licitação: 04 de julho de 2022 às 09:00 horas . Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 21/06/2021 no site: www .
copasa .com .br (link: Licitações e Compras/Licitações) .
A DIrETorIA
4 cm -15 1649770 - 1
SEcrEtAriA DE EStADo DE
DESENvoLvimENto SociAL
ExTrATo Do 1º TErMo ADITIvo Ao
CoNvÊNIoNº 1481 .000492/2020
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
e Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Amparo, MG . objeto:
Prorrogação de vigência. Assinatura: 14/06/2022. Vigência: 365 dias.
Processo Sei nº1490 .01 .0003330/2020-23 .
ExTrATo Do 3º TErMo ADITIvo Ao TErMo
DE FoMENTo Nº 1481 .001663/2019
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
APJ Aprender Produzir Juntos, do município de Teófilo Otoni, MG.
Objeto: Prorrogação de vigência.Assinatura: 15/06/2022. Vigência: 365
dias .Processo Sei nº1480 .01 .0002678/2019-38 .
ExTrATo Do 1º TErMo ADITIvo Ao
CoNvÊNIoNº 1481 .000372/2020
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
e Prefeitura Municipal de Itamarandiba, MG . objeto: Prorrogação
de vigência, Reprogramação do Plano de Aplicação de Recursos.
Assinatura: 15/06/2022. Vigência: 180 dias.Processo Sei nº
1480 .01 .0003384/2020-82 .
ExTrATo DA 1ª ProrroGAÇÃo DE oFÍCIo
Do CoNvÊNIoNº 1481 .000244/2020
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
ePrefeitura Municipal de João Pinheiro, MG . objeto: Prorrogação de
Ofício do Convênio por mais 36 dias. Assinatura: 15/06/2022.Processo
Sei nº1480 .01 .0005826/2020-11 .
6 cm -15 1649683 - 1
ExTrATo Do 1º TErMo ADITIvo Ao
CoNvÊNIoNº 1481 .000375/2020
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
e Prefeitura Municipal de Congonhas, MG . objeto: Prorrogação
de vigência, Reprogramação do Plano de Aplicação de Recursos.
Assinatura: 14/06/2022. Vigência: 365 dias.Processo Sei
nº1480 .01 .0004133/2020-35 .
ExTrATo Do 1º TErMo ADITIvo
AoCoNvÊNIoNº 1481 .000274/2020
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Prefeitura Municipal de Brumadinho, MG . objeto: Prorrogação de
vigência. Assinatura: 14/06/2022. Vigência: 364 dias.Processo Sei
nº1480 .01 .0004685/2020-69 .
3 cm -15 1649348 - 1
TErMo ADITIvo
1º TErMo ADITIvo Ao EDITAL Nº 01/2022 DE
ELEIÇÃo Do CoNSELHo ESTADuAL DE DEFESA
DoS DIrEIToS HuMANoS – CoNEDH
o PrESIDENTE Do CoNSELHo ESTADuAL DE DEFESA DoS
DIrEIToS HuMANoS – CoNEDH, no uso de suas atribuições
legais, torna pública a decisão da Comissão Eleitoral em prorrogar o
prazo de inscrições estabelecido no subitem 3 .1 .1 do Edital nº 01/2022,
publicado em 01/06/2022, para o processo de eleição das entidades
da sociedade civil que comporão o CONEDH no triênio 2022-2025,
conforme o especificado a seguir:
1 . Fica prorrogado o prazo de inscrições por mais 10 (dez) dias corridos,
a contar da data subsequente à publicação, devendo as entidades da
sociedade civil interessadas se inscreverem até às 23h59 (horário de
Brasília) do último válido, por meio da Plataforma de Eleições virtuais
da Sedese (https://voto .social .mg .gov .br) .
1 .1 Na eventual indisponibilidade da Plataforma de Eleições virtuais
da Sedese, em razão do período de vedações eleitorais, serão
excepcionalmente aceitas as inscrições enviadas por meio de formulário
virtual disponível no link:https://forms .gle/9BWLSr9tfDb6YmFG8 .
Belo Horizonte, 15 de junho de 2022 .
robson Sávio reis Souza
Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos
5 cm -15 1649873 - 1
ATo DE CoNvoCAÇÃo Nº 02 Do EDITAL SEDESE Nº 05/2022
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE, com
fundamento no art . 37, inciso Ix, da Constituição da república de
1988, baseada na Lei no 23 .750/2020, no Decreto no 48 .097/2020,
na celebração do Acordo Judicial para reparação integral relativa ao
rompimento das barragens B-I, B-Iv e B-IvA / Córrego do Feijão Processo de Mediação SEI nº 0122201-59 .2020 .8 .13 .0000 TJMG /
CE-JuSC celebrado no dia 04/02/2021 e na Lei nº 23 .830, de 28 de
julho de 2021, objetivando a contratação temporária para os cargos
das carreiras equivalentes de Analista de Gestão e Políticas Públicas
em Desenvolvimento (ANGPD) - Lei nº 15 .468, de 13/01/2005 e,
candidato relacionado abaixo, conforme resultado final da 2ª etapa
do Processo Seletivo, publicado no Diário sobretudo considerando o
item 4 .1 .2 .9, Edital SEDESE Nº 05/2022, e na autorização concedida
pelo Comitê de Orçamento e Finanças - COFIN – através do Ofício
n .º 0498/2021;
CONVOCA o Oficial Eletrônico de Minas Gerais de 15/06/2022,
para manifestar interesse na assinatura do contrato, considerando as
desistências dos candidatos Bruno Santiago da Mata Nogueira e Priscilla
Alves Vieira, primeiro e terceiro classificados, respectivamente.
CANDIDAToS CoNvoCADoS
vaga 1- (Projetos) Analista de Gestão de Políticas Públicas em
Desenvolvimento – Belo Horizonte:
vAGA 01
Classificação
Candidato
4º
Maurício Simões Barbosa
5º
Júlia de Castro Aleixo
DA CoNvoCAÇÃo PArA PErÍCIA MÉDICA
(ExAME PrÉ-ADMISSIoNAL)
Conforme estabelecido no item 11.5 do Edital, a classificação do
candidato não garante sua convocação e contratação imediata, que
somente ocorrerá de acordo com a necessidade do órgão, observado
o acordo homologado em juízo, a legislação vigente, a ordem de
classificação e o preenchimento das vagas ofertadas.
Conforme estabelecido no item 9 .3 do Edital, “ o candidato convocado
para contratação que não manifestar interesse em assinar o contrato
em até 5 (cinco) dias úteis a partir da data de convocação será
automaticamente desclassificado do Processo Seletivo Simplificado,
e o próximo candidato classificado será convocado para sua vaga,
obedecendo a ordem de classificação final”.
A manifestação de interesse na assinatura do contrato deve ser feita
pelo candidato através de e-mail, solicitando o agendamento de pericia
médica pré-admissional . o e-mail deve ser enviado pelo candidato
para apl.scpmso@planejamento.mg.gov.br, com cópia para drh@social.
mg .gov .br, com o assunto “Edital Sedese 05/2022 - requerimento Préadmissional” . No e-mail, o candidato deverá informar nome completo,
CPF, data de nascimento, nome da mãe e o cargo pretendido . Em anexo,
deve inserir os documentos abaixo, digitalizados:
Documento original de identidade, com foto e assinatura; ou congênere,
conforme resolução SEPLAG no 57, de 13 de agosto de 2018;
Comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoa Física - CPF .
Após recebimento do e-mail, a equipe da Superintendência Central
de Perícia Médica e Saúde ocupacional irá realizar o agendamento e
enviar e-mail ao candidato informando a data e horário agendado .
Conforme estabelecido no item 9 .4 do Edital, para realização do exame
admissional, o candidato deverá comparecer presencialmente, na data
agendada, apresentando o resultado original dos seguintes exames
feitos às expensas do candidato aprovado:
hemograma completo;
glicemia de jejum;
urina rotina .
Conforme estabelecido no item 7 .4 .2 .1 . do Edital, os exames deverão
indicar, além do nome completo, o número do documento de identidade
do candidato; a identificação dos profissionais que os realizaram; e a
data de sua realização . No exame de urina rotina deverá constar que
a urina foi colhida no referido laboratório . Na perícia admissional não
serão aceitos resultados de exames emitidos pela internet sem assinatura
digitalizada, fotocopiados ou por fax .
Conforme estabelecido no item 7 .2 do Edital, o candidato considerado
inapto no exame médico pré-admissional estará́ impedido de ser
contratado e será́ convocado o próximo candidato aprovado .
DA DoCuMENTAÇÃo NECESSárIA PArA CoNTrATAÇÃo
Para formalizar o contrato administrativo com a SEPLAG, o candidato
selecionado deverá enviar os documentos abaixo, digitalizados, em
até (7) dias úteis a contar da data da convocação do candidato, para
o e-mail:
Documento de identidade com fotografia, reconhecido legalmente em
território nacional;
Cadastro de Pessoa Física - CPF;
Titulo de eleitor;
Comprovante de votação nas últimas eleições ou certidão de quitação
eleitoral;
Comprovante de endereço residencial;
Último contracheque da instituição de origem (se foi servidor de outro
órgão ou entidade estadual);
Diploma ou declaração de escolaridade mínima exigida para o cargo;
Cadastro no PIS/PASEP, ou, caso possua, comprovante da data do
primeiro emprego;
Certidão de Nascimento dos filhos menores de 21 anos solteiros, caso
possua;
Declaração de Bens da última declaração do Imposto de renda, caso
preencha os requisitos mínimos para declarar;
Resultado de Inspeção Médica (RIM) emitido pela Superintendência
Central de Perícia Médica e Saúde ocupacional - SEPLAG, com
conclusão pela aptidão pelo cargo;
quinta-feira, 16 de Junho de 2022 – 79
Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para candidatos
do sexo masculino;
Certidão de nascimento ou de casamento;
Comprovante de abertura de conta corrente em agência do Banco Itaú́ ;
Carteira de Trabalho, caso possua;
Comprovante de registro de classe ativo, caso possua .
Além disto, o candidato deverá declarar, através de e-mail enviado
para drh@social.mg.gov.br as seguintes informações, necessárias à
investidura no cargo, tais como:
Declarar se possui ou não cargo/função pública na esfera municipal,
estadual ou federal do Brasil;
Declarar se deseja ou não aderir ao plano de assistência de saúde
prestado pelo IPSEMG (Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais);
Declarar se possui ou não parentes no serviço público estadual,
inclusive detentores de cargo ou empregos em comissão, função
gratificada ou que seja agente político (conselheiro do Tribunal de
Contas do Estado, Deputado Estadual, Magistrado Estadual ou membro
do Ministério Público Estadual) . Se tiver parentes, complementar as
informações abaixo:
- Nome completo do parente:
- Grau de parentesco (Parentes até terceiro grau: pais, avós, bisavós,
sogro(a), padrasto/madrasta, cônjuge, companheiro(a), irmãos,
cunhados, filhos, netos, bisnetos, genro/nora, enteados, tios,
sobrinhos):
- Denominação do cargo/função exercida pelo parente:
- Masp do parente:
- Órgão/entidade de exercício do parente:
- Tipo de vínculo do parente (agente político, cargo efetivo ou cargo
comissionado):
Conforme estabelecido no item 9 .5 do Edital, “o candidato que
não apresentar, quando solicitado, qualquer um dos documentos
especificados nos itens anteriores deste Edital, bem como não comprovar
qualquer habilitação para investidura na função, não poderá́ assinar o
contrato e será́ automaticamente eliminado do processo seletivo .
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretária de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais
28 cm -15 1649937 - 1
FuNDAÇÃo DE EDucAÇÃo PArA o
trABALHo DE miNAS GErAiS - utrAmiG
PrEGÃo ELETrÔNICo uTrAMIG HoMoLoGAÇÃo
A Fundação de Educação para o Trabalho de Minas GeraisuTrAMIG torna pública a homologação do pregão eletrônico
2281314 000007/2022, de contratação de serviço para fornecimento de
subscrição de licença de uso do Software Sonicwall, pela autoridade
competente, em 14/06/2022, tendo como resultado fracassado .
2 cm -15 1649228 - 1
SEcrEtAriA DE EStADo DE FAZENDA
SuPErINTENDÊNCIA DE TECNoLoGIA DA INForMAÇÃo
rESuMo Do I TErMo ADITIvo CoNTrATo Nº1900011022
ProCESSo DE CoMPrAS Nº . 1191001 16/2022
CoNTrATo PorTAL 9324068/SEI Nº 1190 .01 .0020953/2021-98
Partes: EMG/SEF e BrASoFTWArE INForMáTICA LTDA .
CLáuSuLA PrIMEIrA – Do oBJETo: Prorrogação por mais 18
dias, no período de 15/03/22 a 01/04/22, do prazo para entrega das
licenças especificadas na “Cláusula Primeira - Objeto” do Contrato
original . CLáuSuLA SEGuNDA – DA CoNvALIDAÇÃo DoS
AToS: Convalidam os atos praticados durante o período de 15/03/22
até a publicação deste Termo Aditivo, sendo certo que tais atos não
acarretaram lesão ao interesse público, nem prejuízo ao erário estadual
e terceiros . Lindenberg Naffah Ferreira, Superintendentede Tecnologia
da Informação - STI/SEF .
SrF- IPATINGA/AF 3º NÍvEL/rIo CASCA
rESuMo Do TErMo DE ADESÃo Ao CoNvÊNIo
SEI Nº 1190 .01 .0010021/2022-88
Aderente: Município de Dom Silvério . objeto: Adesão do Município
ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento
do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG
(Resolução/SEF nº 5.279, de 09/08/2019). Vigência: 60 (sessenta) meses,
a contar da data de publicação . Weber dos Santos Coutinho, Titular da
Superintendência. Regional da Fazenda/Ipatinga – 14/06/2022
ExTrATo Do ProToCoLo DE INTENÇÕES
SIMPLIFICADo Nº 312
Partes: a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF, a Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, o Instituto de
Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INvEST MINAS e a
empresa HErBoFLorA ProDuToS NATurAIS LTDA ., oBJETo:
viabilizar a expansão, pela HErBoFLorA, de estabelecimento
industrial localizado no município de Machado, Minas Gerais, destinado
à industrialização e comercialização das mercadorias relacionadas no
protocolo de intenções . Assinatura: 15 .06 .2022 . Signatários: Gustavo
de oliveira Barbosa (SEF), Fernando Passalio de Avelar (SEDE), João
Paulo Braga Santos (INvEST MINAS), José Ailton M . do Nascimento
e Michele Carlo Bader, (HErBoFLorA) .
8 cm -15 1649830 - 1
JuNtA comErciAL Do EStADo
DE miNAS GErAiS - JucEmG
ExTrATo TErMo DE ADESÃo
2250 .01 .0000616/2022-04
I-Partes: Município de Minduri e Jucemg . II- Da Adesão: Adesão ao
Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da
receita Federal do Brasil (rFB), que objetiva a integração dos cadastros
e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado Nacional
(CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual . Firmado em 13
de junho de 2022 por Edmir Geraldo Silva, pelo Município de Minduri
e por Bruno Selmi Dei Falci, pela Jucemg .
ExTrATo TErMo DE ADESÃo
2250 .01 .0000616/2022-04
I-Partes: Município de Minduri, Jucemg e Sebrae-MG . II-objeto:
Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de
serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/
ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor . IIIVigência da adesão: a contar da sua assinatura até 07/06/2026. IV-Dos
repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente e
os convenentes . Firmado em 13 de junho de 2022 por Edmir Geraldo
Silva, pelo Município de Minduri; por Afonso Maria rocha e por João
Cruz reis Filho, ambos pelo Sebrae-MG e por Bruno Selmi Dei Falci,
pela Jucemg .
5 cm -15 1649491 - 1
SEcrEtAriA DE EStADo DE
iNFrAEStruturA E moBiLiDADE
ErrATA
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade do Governo de
Minas Gerais, torna público a presente errata, registrando a correção
do item abaixo, em virtude de alteração no âmbito do Edital do Pregão
Eletrônico nº 1301017 000010/2022:
Onde se lê:
“A sessão de pregão terá início no dia 21 de junho de 2022, às 10
horas”
Leia-se:
“A sessão de pregão terá início no dia 21 de julho de 2022, às 10
horas” .
Fernando Scharlack Marcato
Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade
3 cm -15 1649731 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206160036070179.