TJMG 24/06/2022 -Pág. 45 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 24 de Junho de 2022 – 45
Minas Gerais Diário do Executivo
SRE de Nova Era
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 131/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.117,
do ADCT da CE/89, à servidora: Nova Era, MaSP 348146-2, Maria
Cristina Caetano, 1°cargo, PEB3P, aposentada em 19/11/2018, (MG
23/06/2022), referente ao saldo de 9 meses, sendo 03 meses referente
ao 1º quinquênio de exercício, 03 meses referente ao 2º quinquênio de
exercício e 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício.
23 1652467 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 130/2022
RETIFICA, no ATO de Férias Prêmio Afastamento Referente à
servidora: João Monlevade, E.E. Manoel Loureiro, MaSP 369055-9,
Elaine Rita de Souza, ATB 5M, Adm.05, Ato n° 129 publicado em
23/06/2022, por incorreção no número da admissão, onde se lê: Adm.
05, leia-se: Adm. 02.
23 1652471 - 1
SRE de Paracatu
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 05/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT, da CE/1989, aos servidores: Brasilândia de Minas: EE.
“Drº José Pacheco Pimenta” - MaSP 374587-4, Lúcia Pereira da Silva
Cordeiro, PEBIIN, cargo 02, aposentada em 04/07/2015, referente ao
saldo de 07 meses e 06 dias; MaSP 374587-4, Lúcia Pereira da Silva
Cordeiro, PEBIIP, cargo 01, aposentada em 09/10/2014, referente ao
saldo de 08 meses e 07 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 26/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865 de 03 de
julho de 2018, aos servidores: Paracatu: “SRE/Paracatu” – MaSP
952131-1, Viviane Andrade Porto Campos, TDEIVJ, cargo 01, por 01
mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04/07/2022.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 08/2022
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei n° 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Paracatu: “SRE/
Paracatu” - MaSP 1144329-8, Sibele Cardoso Dias, ANEIIIG, cargo 01,
a partir de 20/06/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 11/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: João Pinheiro: EE. “João
Guimarães Rosa” - MaSP 981034-2, Azélia Maria da Silva, PEBIB,
cargo 05, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/17,
com aproveitamento de tempo no ATBIE, cargo 01, do qual foi desligado,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/17, com
aproveitamento de tempo no ATBIE, cargo 01, do qual foi desligado,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/17, com
aproveitamento de tempo no ATBIE, cargo 01, do qual foi desligado;
Paracatu: EE. “Afonso Arinos” - MaSP 1001653-3, Frederico Santos
Batista, PEBIIIM, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 31/01/20; Vazante: EE. “Pedro Pereira Guimarães” - MaSP
1254601-6, Alessandra Ferreira Machado Silveira, ATBIIC, cargo 02,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/22.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N° 06/2022
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7° c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art.31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado, Lei
Complementar nº165, de 17 de setembro de 2021, e art. 2º do Decreto
nº48.368, de 17 de Fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos,
ao servidor: Paracatu: EE. “Drº Virgílio de Melo Franco” - MaSP
1383504-6, Bruno Ferreira Martins, PEBIIC, cargo 02, a partir de
03/06/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 18/2022
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores:
Paracatu: EE. “Neusa Pimentel Barbosa” - MaSP 1524222-5, Marlene
José Macedo, ASBIA, cargo 01, a partir de 08/06/22; EE. “Affonso
Roquette” - MaSP 957967-3, Tânia Maria Morais Lima, ATBIII-I, cargo
01, a partir de 03/06/22; EE. “Drº Sérgio Ulhoa” - MaSP 347066-3,
Helana Lúcia Neiva Caetano de Souza, EEBDIA, cargo 03, a partir de
18/05/22; Vazante: EE. “Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira”
- MaSP 609248-0, Ilza Maria Fialho, PEBDIA, cargo 01, a partir de
03/06/22; EE. “Carolina Silva” - MaSP 1166597-3, Hozana Marques
da Silva Correa, ASBIA, cargo 01, a partir de 11/06/22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
07/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869 de 05/07/1952,
por oito dias, dos servidores: João Pinheiro: EE. “Capitão Speridião”
- MaSP 1203215-7, Poliana Aparecida Benício Gomes, ATBIA, cargo
03, a partir de 27/05/2022.
ANULAÇÃO – ATO N° 25/2022
ANULA NO ATO/referente aos servidores: Paracatu: EE. “Afonso
Arinos” - MaSP 1146451-8, Anna Neiva Menezes, PEBIID, admissão
03, na parte em que concedeu Férias Prêmio/Afastamento, publicado
em 27/05/2022, por motivo: suspensão das convocações memorando
circular nº 23/2022/SEE/SG.
ANULAÇÃO – ATO N° 26/2022
ANULA NO ATO/referente aos servidores: Paracatu: EE. “Altina
de Paula Guimarães” - MaSP 1283015-4, Ana Lúcia Ribeiro de
Matos, PEBIIC, admissão 03, na parte em que concedeu Férias
Prêmio/Concessão referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 05/10/2020, publicado em 30/10/2020, por motivo: considerando
o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022,
sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; MaSP
1283633-4, Darley Pereira da Silva, PEBIIC, admissão 03, na parte
em que concedeu Férias Prêmio/Concessão referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 24/10/2020, publicado em 13/11/2020, por
motivo: considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal
nº 173/2020; MaSP 1244602-7, Elane Correia Andrade, PEBIC,
admissão 03, na parte em que concedeu Férias Prêmio/Concessão
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/10/2020,
publicado em 13/11/2020, por motivo: considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1252002-9, Leila Lara
Oliveira Barreiros, PEBIIB, admissão 03, na parte em que concedeu
Férias Prêmio/Concessão referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 27/04/2021, publicado em 17/06/2021, por motivo: considerando
o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022,
sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; MaSP
1216897-7, Renata Alves Ferreira, PEBIIB, admissão 03, na parte em
que concedeu Férias Prêmio/Concessão referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 11/04/2021, publicado em 15/05/2021, por
motivo: considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; MaSP 1251896-5, Thábata Gonçalves Alves Dias, PEBIC,
admissão 03, na parte em que concedeu Férias Prêmio/Concessão
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 11/06/2020,
publicado em 02/10/2020, por motivo: considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1245314-8, Maria Arlete
Moreira Batista, ATBIIB, admissão 02, na parte em que concedeu Férias
Prêmio/Concessão referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
25/04/2021, publicado em 15/05/2021, por motivo: considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 888422-3,
Jacirema das Neves Pompeu Martins, PEBIIC, admissão 03, na parte
em que concedeu Férias Prêmio/Concessão referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 29/10/2021, publicado em 14/01/2022, por
motivo: considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; MaSP 602786-6, Maria Aparecida Alves da Silva, PEBIIC,
admissão 02, na parte em que concedeu Férias Prêmio/Concessão
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/11/2020,
publicado em 07/05/2021, por motivo: considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; EE. “Neusa Pimentel Barbosa”
- MaSP 858575-4, Rívia Barbosa de Melo Andrade, PEBIIIO,
admissão 01, na parte em que concedeu Férias Prêmio/Concessão
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 04/09/2020,
publicado em 19/11/2021, por motivo: considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1310806-3, Natanael Pires
Rabelo Filho, PEBIIB, admissão 03, na parte em que concedeu Férias
Prêmio/Concessão referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
02/02/2021, publicado em 27/03/2021, por motivo: considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020.
23 1652099 - 1
SRE de Patos de Minas
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
19/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Varjão
de Minas - E.E. “João Pereira Brandão”, MaSP 378129-1, Aparecida
das Graças Lima Vieira, a p/ de 15.06.22, ref. ao cargo ATBVM, adm.
1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 147, § 2º, inciso I, e § 3º,
inciso I e § 5º do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104, de 2020, com
direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO - ATO Nº 15/2022
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): São Gotardo - E.E.
“José Caetano Ribeiro”, MaSP 1259826-4, Aracelli Fernanda Dias Silva,
ATBIIC, adm. 2, na parte em que concedeu férias-prêmio, Ato nº 96/20,
publ. em 16.12.20, por motivo de publicação indevida, considerando o
Ofício-Circular SEPLAG / DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 52/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Prof.
Antônio Dias Maciel”, MaSP 1075170-9, Áurea Lúcia Vieira Melo,
ATBIID, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 2º qq. de exerc. a p/ de 29.06.22.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 53/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): São Gotardo - E.E. “José
Caetano Ribeiro”, MaSP 1259826-4, Aracelli Fernanda Dias Silva,
ATBIIC, adm. 2, ref. ao 2º qq. de exerc., a p/ de 29.04.22.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 07/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(s)
servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Agrotécnica Afonso Queiroz”,
MaSP 1325098-0, Ismênia Rodrigues Silvério Mota, ATBIIC, adm. 3,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SEV, a p/ de 20.06.22.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria SRE Patos de Minas nº 37/2022, publicada no “Minas
Gerais” em 27.05.22, referente a: Lagoa Formosa - Serv. sem lot. em
afast. prelim. à aposent., MaSP 699665-6, M.B.S.S., PEBIIIP, adm. 1,
pela manutenção das vigências do 6º, 7º, 9º biênios e 3º quinquênio
de magistério, sem quaisquer cobrança de valores, tendo em vista os
artigos 64 e 65 da Lei nº 14184/2002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE Patos de Minas nº 39/2022, publicada no “Minas Gerais” em
27.05.22, referente a: Patos de Minas - E.E. “Deiró Eunápio Borges”,
MaSP 1212710-6, T.A.M.C.A., PEBIIB, adm. 2, pela manutenção
das vigências do 6º, 7º, 9º biênios e 3º quinquênio de magistério, sem
quaisquer cobrança de valores, tendo em vista os artigos 64 e 65 da
Lei nº 14184/2002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria SRE Patos de Minas nº 43/2022, publicada no “Minas Gerais”
em 27.05.22, referente a: Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast.
prelim. à aposent., MaSP 1147302-2, R.A.L., PEBRIIA, adm. 1, pelo
ressarcimento ao erário nos termos do art. 270 da Lei 869/1952, do
débito líquido referente ao período de 12/07/2021 a 12/2021, devido
ao acerto decorrente da retificação do afastamento preliminar à
aposentadoria.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria SRE Patos de Minas nº 44/2022, publicada no “Minas Gerais”
em 27.05.22, referente a: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP
284883-6, T.A.S.A., PEBIIP, adm. 1, pela retificação da conversão
de 15 meses de férias prêmio conversão em espécie da servidora, ato
66/2006 de 29/09/2006, com prescrição do débito, em conformidade
com os artigos 64 e 65 da Lei 14184/2002 e artigo 19 da Resolução
nº 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE Patos de Minas nº 49/2022, publicada no “Minas Gerais” em
27.05.22, referente a: Patos de Minas - SRE, MaSP 933903-7, M.F.C.,
ANEIII I, adm. 1, pela reposição do débito referente a 30 dias de auxilio
refeição, na proporção de 17 dias referente à competência 06/2019 e 13
dias referente à competência 07/2019, devendo ser feita a cobrança nos
termos do artigo 270 da Lei nº 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
- PORTARIA (SRE) - Nº 50/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar
percepção indevida de valores, à ser respondido pelos sucessores da
ex-servidora, falecida: São Gotardo - MaSP 945948-8, Maria Renilda
Silva Belarmino. Comissão: Beatriz Machado Borges Matias, MaSP
1.196.506-8, Mônica de Agapito Neves, MaSP 943.656-9 e Sônia
Maria de Lacerda Matos MaSP 697.634-4.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
- PORTARIA (SRE) - Nº 51/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios à servidora: Patos de Minas - Serv.
sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 390666-6, R.M.C.L.,
PEBIVP, adm. 1. Comissão: Beatriz Machado Borges Matias, MaSP
1.196.506-8, Mônica de Agapito Neves, MaSP 943.656-9 e Karina
Faria de Queiroz MaSP 885255-0.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
- PORTARIA (SRE) - Nº 52/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
à ser respondido pela servidora: MaSP 1270301-3, A.R.P., adm. 3.
Comissão: Beatriz Machado Borges Matias, MaSP 1.196.506-8, Maria
Eliza Gonçalves, MaSP 1.075.847-2 e Niege Natacha Rosa de Paula
MaSP 1.148.780-8.
23 1652410 - 1
SRE de Pirapora
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 42/2022
RETIFICA no ATO de Férias Prêmio Concessão referente ao servidor:
Várzea da Palma – EE. Joseph Hein – Edmar Gomes de Souza, MaSP
895179-0, PEB3P/DII, adm. 1, ato nº 10/09, publicado em 01/05/09,
por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê: referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 05/04/01. Leia-se: referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 01/02/05 (data do exercício).;
Edmar Gomes de Souza, MaSP 895179-0, PEB3P/DII, adm. 1, ato nº
10/09, publicado em 01/05/09, por motivo de incorreção na data da
vigência. Onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 15/04/06. Leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 25/12/05.; Edmar Gomes de Souza, MaSP 895179-0, PEB3P/DII,
adm. 1, ato nº 16/11, publicado em 21/05/11, por motivo de incorreção
na data da vigência. Onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 20/04/11. Leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 07/01/11.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 43/2022
RETIFICA no ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Várzea da Palma – EE. Joseph Hein – Edmar Gomes de
Souza, MaSP 895179-0, PEB3P/DII, adm. 1, ato nº 25/07, publicado
em 19/05/07, por motivo de incorreção na data da vigência. Onde
se lê: referente ao 5º biênio a/c de 25/03/06. Leia-se: referente ao 5º
biênio a partir de 29/12/05.; Edmar Gomes de Souza, MaSP 895179-0,
PEB3P/DII, adm. 1, ato nº 21/08, publicado em 21/06/08, por motivo
de incorreção na data da vigência. Onde se lê: referente ao 6º biênio a/c
de 15/04/08. Leia-se: referente ao 6º biênio a partir de 07/01/08.; Edmar
Gomes de Souza, MaSP 895179-0, PEB3P/DII, adm. 1, ato nº 24/10,
publicado em 04/09/10, por motivo de incorreção na data da vigência.
Onde se lê: referente ao 7º biênio a/c de 31/05/10. Leia-se: referente ao
7º biênio a partir de 18/01/10.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 44/2022
RETIFICA no ATO de Quinquênio referente ao servidor: Várzea da
Palma – EE. Joseph Hein – Edmar Gomes de Souza, MaSP 895179-0,
PEB3P/DII, adm. 1, ato nº 28/11, publicado em 24/12/11, por motivo
de incorreção na data da vigência. Onde se lê: 3º quinquênio magistério
a partir de 14/02/11. Leia-se: 3º quinquênio magistério a partir de
07/01/11.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 44/2022
RETIFICA no ATO de Retificação de Quinquênio referente ao servidor:
Várzea da Palma – EE. Joseph Hein – Edmar Gomes de Souza, MaSP
895179-0, PEB3P/DII, adm. 1, ato nº 237/11, publicado em 01/11/11,
por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê: a partir de
10/02/06. Leia-se: 2º quinquênio a partir de 25/12/05.
23 1652568 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 14/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 36, §
20 da CE/89, às servidoras: Pirapora – EE. José Natalino Boaventura
Leite – Lenice Borges Santos Sousa, MaSP 960371-3, PEB3N/DIV,
adm. 1, a partir de 20/06/22, data do protocolo do requerimento, com
redação dada pela EC nº 104/2020 e art. 151 do ADCT da CE/89 c/c
art. 147 do ADCT acrescentado pela EC nº 104/2020.; Várzea da Palma
– EE. Joaquim de Paula Ferreira – Cleusa Byrro de Oliveira, MaSP
325914-0, PEB3P, adm. 2, a partir de 20/06/22, data do protocolo do
requerimento, com redação dada pela EC nº 104/2020 c/c o art. 146
do ADCT.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
06/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por
oito dias consecutivos, à servidora: Pirapora – EE. do Bairro Cidade
Jardim – Viviany Alline Barreto, MaSP 865505-2, PEB3N, adm. 1, a
partir de 11/06/22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 28/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução
Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por oito dias consecutivos, à
servidora: Pirapora – EE. Santo Antônio – Joselita Lima Santos, MaSP
1240473-7, ASBD1A, adm. 1, a partir de 26/05/22.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
13/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/89, e art. 9º
da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156 de 2020, à
servidora: Ibiaí – EE. São Francisco – Sebastiana Muniz de Abreu,
MaSP 813559-2, a partir de 24/06/22, referente ao PEB3P, adm. 1,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144, do ADCT da
CE/89, incluído pela EC nº 104/2020, c/c art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, com paridade,
correspondente à carga horária média de 121 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 20/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/18,
c/c Decreto nº 43285 de 23/04/03, alterado pelo art. 1º do Decreto nº
48.173 de 08/04/21, à servidora: Pirapora – SRE de Pirapora – Maria
Eny Ferreira Nobre de Oliveira, MaSP 1148574-5, TDE3G, adm. 1,
por 2 períodos de 15 dias, referente ao 2º quinquênio de exercício,
sendo o 1º período de 29/07/22 a 12/08/22, e o 2º período de 13/10/22
a 27/10/22.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 15/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/89, aos servidores: Pirapora – EE. Argelce
Carvalho Santos da Mota – Erica Tainana Queiroz Teixeira Nobre,
MaSP 1048245-3, PEB1B, adm. 4, referente ao 1º e 2º quinquênios
de exercício a partir de 12/12/17, data do requerimento, com
aproveitamento de tempo no cargo PEB1A/adm. 1 do qual foi
exonerada, sem usufruir nenhum mês.; EE. Luiz Balbino – Andrelina
Angélica Barbosa Gontijo, MaSP 336032-8, EEB2I, adm. 2, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19/05/20, para regularização
dos registros funcionais.; Várzea da Palma – EE. Joseph Hein – Edmar
Gomes de Souza, MaSP 895179-0, PEB3P/DII, adm. 1, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 07/01/16, para regularização dos
registros funcionais.
23 1652562 - 1
SRE de Poços de Caldas
RETIFICAÇÃO (GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA)
– ATO Nº 154/2022
RETIFICA, OS ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência,
referente ao servidor: Monte Belo – Em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 739.054-5.1, Antônio Carlos de Paula, PEB3P,
Ato nº 910/03, publicado em: 12/12/2003, pormotivo de revisão nos
estudos (vigência incorreta), onde se lê: 7° biênio a partir de 12/10/2003,
leia-se: 7º biênio a partir de 20/09/2003, Ato nº 581/08, publicado em
22/08/2008, pormotivo de revisão nos estudos (vigência incorreta),
onde se lê: 8º biênio a partir de 15/10/2005, leia-se: 8º biênio a partir
de 20/09/2005, Ato nº 581/08, publicado em 22/08/2008, pormotivo de
revisão nos estudos (vigência incorreta), onde se lê: 9° biênio a partir
de 15/10/2007, leia-se: 9º biênio a partir de 20/09/2007, Ato nº 140/10,
publicado em 05/03/2010, por motivo de revisão nos estudos (vigência
incorreta), onde se lê: 10º biênio a partir de 14/10/2009, leia-se: 10º
biênio a partirde 19/09/2009.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
22 1651419 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº149/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Serrania – EE Diretor Nelson
Rodrigues, MaSP 940.778-4.3, Marina da Silva Gonçalves, PEBIC, a
partir de 02/06/2022.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 150/2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do §3° do
art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º
da Lei n° 20.592, de 28/12/2012, da professora: Cabo Verde, EE Major
Leonel, MaSP 1.220.428-5.2, Sonia Maria Paula da Cruz, PEBIB, de 12
para 16 horas semanais, a partir de 06/05/2022.
ANULAÇÃO (FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO) – ATO Nº
151/2022
ANULA NO ATO, no que se refere aos servidores: Monte Belo –
Em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 739.054-5.2,
Antônio Carlos de Paula, PEB3/IIIP, Férias-Prêmio Concessão, Ato nº
093/2021, publicado em 03/06/2021, considerando o Oficio-Circular
SEPLAG/DNPP Nº 01/2022 de 03/02/2022, sobre a aplicação da
Lei Complementar Federal nº 173/2020; Poços de Caldas – EE Dr.
Edmundo Gouvêa Cardillo, MaSP 1.360.028-3.3, Adaez Aparecida
Ferreira de Oliveira, PEBIC, Férias-Prêmio Concessão, Ato nº
227/2021, publicado em 03/12/2021, considerando o Oficio-Circular
SEPLAG/DNPP Nº 01/2022 de 03/02/2022, sobre a aplicação da
Lei Complementar Federal nº 173/2020; Poços de Caldas – EE Dr.
Edmundo Gouvêa Cardillo, MaSP 1.420.950-6.1, Ana Carolina
Costa, EEBIB, Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 227/2021, publicado
em 03/12/2021, considerando o Oficio-Circular SEPLAG/DNPP
Nº 01/2022 de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; Poços de Caldas – EE Dr. Edmundo Gouvêa
Cardillo, MaSP 1.154.350-1.3, André Luiz da Silva, PEBIC, FériasPrêmio Concessão, Ato nº 189/2020, publicado em 02/10/2020,
considerando o Oficio-Circular SEPLAG/DNPP Nº 01/2022 de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; Poços de Caldas – EE Dr. Edmundo Gouvêa Cardillo, MaSP
1.428.064-8.1, Danilo França de Azevedo, PEB1/IC, Férias-Prêmio
Concessão, Ato nº 227/2021, publicado em 03/12/2021, considerando
o Oficio-Circular SEPLAG/DNPP Nº 01/2022 de 03/02/2022, sobre
a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; Poços de
Caldas – EE Dr. Edmundo Gouvêa Cardillo, MaSP 1.322.302-9.3,
Denis dos Santos de Andrade, PEB1/I C, Férias-Prêmio Concessão,
Ato nº 227/2021, publicado em 03/12/2021, considerando o OficioCircular SEPLAG/DNPP Nº 01/2022 de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/2020; Poços de Caldas – EE Dr.
Edmundo Gouvêa Cardillo, MaSP 1.324.497-5.2, Jacqueline Cancian
Schultz, PEBIB, Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 227/2021, publicado
em 03/12/2021, considerando o Oficio-Circular SEPLAG/DNPP
Nº 01/2022 de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; Poços de Caldas – EE Dr. Edmundo Gouvêa
Cardillo, MaSP 1.323.741-7.2, Juliana Aparecida Vilas Boas do
Lago, PEBIB, Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 227/2021, publicado
em 03/12/2021, considerando o Oficio-Circular SEPLAG/DNPP
Nº 01/2022 de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; Poços de Caldas – EE Dr. Edmundo Gouvêa
Cardillo, MaSP 1.109.237-6.3, Leila Cristina da Silva Lima, PEBIC,
Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 227/2021, publicado em 03/12/2021,
considerando o Oficio-Circular SEPLAG/DNPP Nº 01/2022 de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; Poços de Caldas – EE Dr. Edmundo Gouvêa Cardillo, MaSP
1.409.134-2.2, Ligia Maria de Mendonça Chaves Incrocci, PEB1/IC,
Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 231/2021, publicado em 10/12/2021,
considerando o Oficio-Circular SEPLAG/DNPP Nº 01/2022 de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; Poços de Caldas – EE Dr. Edmundo Gouvêa Cardillo, MaSP
1.310.642-2.3, Liliam Mendes Francisco, PEB1/IC, Férias-Prêmio
Concessão, Ato nº 227/2021, publicado em 03/12/2021, considerando
o Oficio-Circular SEPLAG/DNPP Nº 01/2022 de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; Poços de Caldas
– EE Dr. Edmundo Gouvêa Cardillo, MaSP 1.187.661-2.3, Marcelo
Fernandes Fonseca de Oliveira, PEBIB, Férias-Prêmio Concessão, Ato
nº 189/2020, publicado em 02/10/2020, considerando o Oficio-Circular
SEPLAG/DNPP Nº 01/2022 de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; Poços de Caldas – EE Dr. Edmundo
Gouvêa Cardillo, MaSP 1.427.557-2.1, Luisa Aparecida Ferreira,
PEB1/IC, Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 227/2021, publicado
em 03/12/2021, considerando o Oficio-Circular SEPLAG/DNPP Nº
01/2022 de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal
nº 173/2020; Poços de Caldas – EE Dr. Edmundo Gouvêa Cardillo,
MaSP 1.335.433-7.2, Pedro José de Araújo, PEB2/IIC, Férias-Prêmio
Concessão, Ato nº 235/2020, publicado em 04/12/2020, considerando
o Oficio-Circular SEPLAG/DNPP Nº 01/2022 de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; Poços de Caldas –
EE Dr. Edmundo Gouvêa Cardillo, MaSP 1.338.654-5.2, Raisa Louise
Reche, PEBIB, Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 227/2021, publicado
em 03/12/2021, considerando o Oficio-Circular SEPLAG/DNPP
Nº 01/2022 de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; Poços de Caldas – EE Dr. Edmundo Gouvêa
Cardillo, MaSP 381.104-9.1, Rosangela Aparecida da Silva, ATBVI,
Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 227/2021, publicado em 03/12/2021,
considerando o Oficio-Circular SEPLAG/DNPP Nº 01/2022 de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; Poços de Caldas – EE Dr. Edmundo Gouvêa Cardillo,
MaSP 1.106.149-6.1, Tania Maria de Souza, PEB1/I H, Férias-Prêmio
Concessão, Ato nº 189/2020, publicado em 02/10/2020, considerando
o Oficio-Circular SEPLAG/DNPP Nº 01/2022 de 03/02/2022, sobre
a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; Poços de
Caldas – EE Dr. Edmundo Gouvêa Cardillo, MaSP 1.160.541-7.3,
Tatiane Micheli Ferreira, PEBIB, Férias-Prêmio Concessão, Ato nº
189/2020, publicado em 02/10/2020, considerando o Oficio-Circular
SEPLAG/DNPP Nº 01/2022 de 03/02/2022, sobre a aplicação da
Lei Complementar Federal nº 173/2020; Poços de Caldas – EE Dr.
Edmundo Gouvêa Cardillo, MaSP 1.276.806-5.3, Thalita Leite Silva,
PEBIC, Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 231/2021, publicado em
10/12/2021, considerando o Oficio-Circular SEPLAG/DNPP Nº
01/2022 de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 152/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865, de
03/07/2018, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º
do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, aos servidores: Poços de Caldas
– SRE, MaSP 1.398.868-8.1, Beatriz Amadeu Roda Braz, ocupante
do cargo efetivo de ANE1/IC, por 02 períodos de 15 dias, referente
ao 1º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de 15/07/2022 a
29/07/2022, e o 2º período de 14/10/2022 a 28/10/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 153/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Caldas – EE Souza
Novais, MaSP 282.437-3.1, Izabel Cristina Alves Pontes Costa, PEB3/
III P – DIV, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 04/07/2022.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
22 1651409 - 1
SRE de Ponte Nova
RETIFICAÇÃO – DIVAE – ATO Nº 01/2022
Retifica Portaria 005/2015, publicada no Minas Gerais de 09/09/2015.
Onde se lê: “Fica autorizada a mudança de prédio do Centro Municipal
de Educação Infantil “Raio de Sol”, da Avenida Hum, 85 – Bairro
Progresso, para a Avenida João Evangelista de Almeida, 1446 – Bairro
Sagrado Coração de Jesus”. Leia-se: “Fica autorizada a mudança
de prédio do Centro Municipal de Educação Infantil “Raios de
Sol”, da Avenida Hum, 85 – Bairro Progresso, para a Avenida João
Evangelista de Almeida, 1446 – Bairro Sagrado Coração de Jesus”. Na
oportunidade, torna-se sem efeito Portaria 07/2015, publicada no Minas
Gerais de 10/10/2015.
RETIFICAÇÃO – DIVAE – ATO Nº 02/2022
Retifica Portaria 14/2003, publicada no Minas Gerais de 29/07/2003.
Onde se lê: “Fica autorizada a mudança de prédio do Centro Infantil
“Raio de Sol” – Educação Infantil – Pré-Escolar, da Travessa João
Sette, nº 39 A, Bairro Progresso, para a Av. Hum, nº 85, Bairro
Progresso”. Leia-se: “Fica autorizada a mudança de prédio do Centro
Infantil “Raios de Sol” – Educação Infantil – Pré-Escolar, da Travessa
João Sette, nº 39 A, Bairro Progresso, para a Av. Hum, nº 85, Bairro
Progresso”.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO-ATO Nº 01/2022
Retifica o ato de Afastamento por Motivo de Casamento, ao servidor:
Amparo do Serra - E.E. “Alfredo” do Carmo, MaSP 1487531-4,
Lourainy Bianca Ferreira Felício, PEBD1A, 1º cargo, ato publicado em
27/05/2022, por motivo de incorreção na data do afastamento. Onde se
lê: a partir de 25/05/2022. Leia-se: a partir de 20/05/2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206240054430145.