TJMG 05/07/2022 -Pág. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – terça-feira, 05 de Julho de 2022 Diário do Executivo
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº2.135, de 05 de maio de 2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE
GRATIFICAÇÃO POR RISCO À SAUDE - GRS, nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 46.104
de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador - GSST, dos servidores:
Unidade
Masp
Admissão
HRBJA
HRBJA
HRBJA
HRBJA
HRBJA
CHPB
CHPB
HRBJA
HRBJA
HRBJA
HRBJA
HRBJA
HRBJA
HRBJA
CHPB
CHPB
HRBJA
HRBJA
HRBJA
HRBJA
HRBJA
HRBJA
HRBJA
HRBJA
HRBJA
HRBJA
HRBJA
HRBJA
HRBJA
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HRBJA
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HRBJA
HRBJA
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HRBJA
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HRBJA
HRBJA
HRBJA
HRBJA
HRBJA
HRBJA
HRBJA
HRBJA
HRBJA
HRBJA
HRBJA
HRBJA
HRBJA
HRBJA
15090129
15181738
15102189
13803556
12014908
10423051
12719993
11272895
14437289
14437289
14846851
13963673
11230505
13805916
13914270
13914270
13686175
13686175
11230273
11230273
11273380
11273380
12885968
12885968
12653911
12653911
13696760
13696760
11231818
11231818
11231115
11231115
13093380
13093380
12819926
12819926
13448626
13448626
13632583
13632583
12949707
12949707
12085635
12085635
11945029
11945029
11237310
11237310
13700273
13700273
12769584
12769584
12650693
12650693
1
1
1
2
4
1
3
6
2
3
2
2
3
4
2
2
1
1
3
3
2
2
1
1
1
1
1
1
3
3
3
3
1
1
1
1
2
2
1
1
1
1
3
3
3
3
3
3
1
1
1
1
1
1
Servidor
Grau de Risco
Laira Cristina Batista Fidelis
Gustavo Henrique de Souza Rocha
Marciel Antonio dos Santos
Maria da Conceição Aparecida Pureza
Michelle Eloisa Chaves de Alencar
Almir de Paulo Ferreira
Natalia Oliveira Silva
Antonio Carlos Bastos Correia
Danily Cangussude Araujo Lima
Danily Cangussude Araujo Lima
David Barbosa Brandão
Katia Cristina de Souza Martins
Marcilea da Silva Pereira
Welton Carlos Paixão Siqueira
Fernanda Silveira Puiatti Neves
Fernanda Silveira Puiatti Neves
Jose Mauro de Moura Silva
Jose Mauro de Moura Silva
Laiza de Moura Silva
Laiza de Moura Silva
Roberta Reis Freitas Paolucci
Roberta Reis Freitas Paolucci
Vivian Maria Siqueira Machado
Vivian Maria Siqueira Machado
Tania Fernanda Rodrigues Gonçalves Pereira
Tania Fernanda Rodrigues Gonçalves Pereira
Daniela Cristiny de Paiva Gomes
Daniela Cristiny de Paiva Gomes
Aline Rodrigues Mateus de Campos
Aline Rodrigues Mateus de Campos
Maria da Consolação Muniz Braga
Maria da Consolação Muniz Braga
Raphaela Braga Magalhães Almeida
Raphaela Braga Magalhães Almeida
Leila Aparecida Silva Resende
Leila Aparecida Silva Resende
Clara Aparecida de Resende
Clara Aparecida de Resende
Jaime Cesar Ribeiro Junior
Jaime Cesar Ribeiro Junior
Ana Carolina de Carvalho
Ana Carolina de Carvalho
Neuza Maria Oliveira Damasceno
Neuza Maria Oliveira Damasceno
Raquel Maria Fiorino de Castro
Raquel Maria Fiorino de Castro
Claudia de Fatima Passos
Claudia de Fatima Passos
Luciana Aparecida Martins
Luciana Aparecida Martins
Adriana Aparecida de Almeida Santos
Adriana Aparecida de Almeida Santos
Gabriel Peterson do Nascimento
Gabriel Peterson do Nascimento
médio
médio
médio
médio
médio
médio
médio
máximo
máximo
máximo
máximo
máximo
máximo
máximo
máximo
médio
máximo
médio
máximo
médio
máximo
médio
máximo
médio
máximo
médio
máximo
médio
máximo
médio
máximo
médio
máximo
médio
máximo
médio
máximo
médio
máximo
médio
máximo
médio
máximo
médio
máximo
médio
máximo
médio
máximo
médio
máximo
médio
máximo
médio
A partir de / no
periodo de
01/05/2022
13/04/2022
01/02/2022
02/02/2022
20/04/2022
01/03/2021
01/05/2021
25/04/2022
06/05/2022
29/11/2021
01/02/2022
30/08/2021
17/02/2022
21/04/2022
18/01/2022 a 28/02/2022
01/03/2022
18/01/2022 a 28/02/2022
01/03/2022
18/01/2022 a 28/02/2022
01/03/2022
18/01/2022 a 28/02/2022
01/03/2022
18/01/2022 a 28/02/2022
01/03/2022
18/01/2022 a 28/02/2022
01/03/2022
18/01/2022 a 28/02/2022
01/03/2022
18/01/2022 a 28/02/2022
01/03/2022
18/01/2022 a 28/02/2022
01/03/2022
18/01/2022 a 28/02/2022
01/03/2022
18/01/2022 a 28/02/2022
01/03/2022
18/01/2022 a 28/02/2022
01/03/2022
18/01/2022 a 28/02/2022
01/03/2022
18/01/2022 a 28/02/2022
01/03/2022
18/01/2022 a 28/02/2022
01/03/2022
18/01/2022 a 28/02/2022
01/03/2022
18/01/2022 a 28/02/2022
01/03/2022
18/01/2022 a 28/02/2022
01/03/2022
18/01/2022 a 28/02/2022
01/03/2022
18/01/2022 a 28/02/2022
01/03/2022
Adolfo Vieira SalesGerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
04 1657309 - 1
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADORDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.135, de 05/05/2022, publicada em 06/05/2022, combinada com o artigo 158 da Lei
869/52, Decreto 48.249 de 05 de Agosto de 2021 e Resolução SEPLAG Nº 119/2013 TORNA PÚBLICO:
RETIFICAÇÃO LICENÇAS CONCEDIDAS:
Unidade
CMT
HJK
Masp
10384949
12058905
Nome
Ana Beatriz Tiago Reis
Evelyn Lutum Mendes
Admissão
I
I
Publicado em
31/12/2021
11/12/2021
Onde lê-se
15 30/11/2021 158.I
6 30/12/2020 158.I
Leia-se
14 01/12/2021 158.I
4 01/01/2021 158.I
Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
Minas Gerais
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADORDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.135, de 05/05/2022, publicada em 06/05/2022, combinada com o artigo 158 da Lei
869/52, Decreto 48.249 de 05 de Agosto de 2021 e Resolução SEPLAG Nº 119/2013 TORNA PÚBLICO:
LICENÇAS MÉDICAS NÃO CONCEDIDAS:
Unidade
Masp
Nome
Admissão
Nº de dias
Inicio
HJK
14902720 Diane Lourenco Da Paixao Santos
II
8
07/06/22
HJK
12642625 Leticia Queiroz De Faria Guion
I
1
24/05/22
HJK
12358875 Sheila Cristina Barbosa Lopes
II
4
06/06/22
HJXXIII
13652722 Barbara Chaves De Paula
I
4
08/06/22
HJXXIII
13515887 Cristiane Caldeira Alves
I
5
08/06/22
HJXXIII
12104048 Fabiana Vieira Silva
IV
2
02/06/22
HJXXIII
12698239 Izadora Goncalves Souza Rocha
I
1
15/06/22
HJXXIII
14911200 Josiane Aparecida Dos Santos
I
7
18/06/22
HJXXIII
12103305 Livia Bomfim Rodrigues
I
4
07/06/22
HJXXIII
10406130 Maria Andrea Campos
I
2
04/06/22
HJXXIII
12923728 Marilda Angelica De Souza Martins
I
3
05/06/22
HJXXIII
12540829 Marilene Vitor Dos Reis
II
1
07/06/22
HJXXIII
12827820 Rita De Cassia Machado
I
3
13/06/22
HJXXIII
12946000 Silvana Matos Lopes
I
2
26/04/22
HJXXIII
14669196 Vanusa Martins De Abreu Goncalves
II
1
13/06/22
HJXXIII
14669196 Vanusa Martins De Abreu Goncalves
II
1
16/06/22
HJXXIII
12052684 Viviane Carla Caroba
IV
1
13/06/22
HMAL
13191762 Lucineia Rafaela Martins
I
7
10/06/22
MOV
10895126 Leni Moreira Prates
III
3
24/05/22
Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
04 1657316 - 1
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOALDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022CONCEDE
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 6 (seis)
meses, à servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
HAC
1.204.905-2
01
EFETIVO
GEYSA CESAR DE FARIA
14/06/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
04 1656909 - 1
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129de 04/05/2022 publicada em 06/05/2022. PUBLICA O
ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 3º da EC 104/2020, Artigoartigo 147, §2º,inciso I, e
§5º, do ADCT, acrescentado EC 104/20.) Voluntária/Transição/ Pedágio - (Integral/Paridade ingresso até 16/12/98).
UNIDADE
NOME
MASP
ADM
CARREIRA NÍVEL
GRAU
VIGÊNCIA
HEM
IVANILDA DE SOUZA CORDEIRO PALHARES 10414043
01
AUAS
IV
G
11/06/2022
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129de 04/05/2022 publicada em 06/05/2022. PUBLICA
O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 3º da EC 104/2020,Artigo 147, §2º,inciso I, e
§3º,inciso I, do ADCT, acrescentado EC 104/20. (voluntária/transição/pedágio - Integral/paridade ingresso até 31/12/03).
UNIDADE
NOME
MASP
ADM
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
VIGÊNCIA
ADC
MARIA LUCIA MACHADO VIANA
10427953
01
AGAS
V
D
22/06/2022
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022 publicada em 06/05/2022. PUBLICA
O ATO DEAFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da Constituição Estadual/89, aposentadoria nos
termos do Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020 c/c Art.3º da EC nº 47/2005. (voluntaria/integral).
UNIDADE
NOME
MASP
ADM
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
VIGÊNCIA
ADC
MARIA SANDRA PORTO
10410033
01
TOS
V
E
24/01/2022
RICARDO FELIPE FERRAZ WESTIN 1040368 / 1 No.Admissao: 1
MARIA APARECIDA MENDES DE ALMEIDA VELOSO No.Admissao: 1
NELMA DE VITERBO DOS ANJOS No.Admissao: 1
04 1656847 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, WALTER
ARIEL PEREZ LOZADA, MASP 1276776-0, do cargo de provimento
em comissão DAI-22 HO1100347, a contar de 07/06/2022.
ATO 2201 DE 01 DE JULHO DE 2022
A Gerente de Gestão de Provimento e Administração de Pessoal da
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de
04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE ABONO DE
PERMANÊNCIA nos termos do art. 151 da EC n° 104/2020, para o
servidor:
UNIDADE
NOME
MASP
ADM A PARTIR
DE:
MÁRIO
BORGES
HJXXIII ROSA
10411478
1
27/06/2022
DESPACHO DE JULGAMENTO
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
Fhemig, no uso de suas atribuições legais, ao término dos trabalhos
da Comissão Sindicante designada pela Portaria Presidencial Nº
1628 de 01 de Outubro de 2019 publicada no Diário do Executivo
de 03/10/2019, alterada pela Portaria Presidencial nº 1.777/2020,
com extrato publicado no Diário Oficial do Estado em 13/02/202,
e acatando os termos do Parecer n° 2270.168.2022 - CGE/CSEC_
FHEMIG/NUCAD (45669670), determina o Arquivamento
dos autos e a Propositura de Termo de Ajustamento Disciplinar
(TAD).
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
04 1656873 - 1
04 1656896 - 1
04 1657365 - 1
04 1657318 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº 1195 /2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO DE PROVIMENTO
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
EFETIVO
EXONERAÇÃO
DIVINOPOLIS
CARMOPOLIS DE MINAS
EE PRES TANCREDO NEVES
LUCIANA HELENA VASCONCELOS BRAGA
645908-5
1
PEBIIJ
07/02/2022
JANAUBA
JANAUBA
EE BARAO DE GORUTUBA
JOAO MARCUS NERES DA SILVA
1254217-1
3
PEBID
31/01/2022
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
EE NYRCE VILLA VERDE COELHO DE MAGALHAES
NADIA OLIVEIRA VIZOTTO RIBEIRO
1344513-5
1
PEBIID
18/04/2022
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
EE PROFA ADIR ANDRADE ALBANO
ADRIANA VELOSO DE OLIVEIRA SENA
664770-5
4
PEBIC
08/03/2022
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
EE MANOEL BATISTA
MARCIA LEMOS DE ANDRADE
1056238-7
1
PEBIIIH
01/02/2022
PONTE NOVA
DOM SILVERIO
EE PRES TANCREDO NEVES
TANIA MARA MAGALDI DE OLIVEIRA
828355-8
3
PEBIID
01/02/2022
PONTE NOVA
RIO DOCE
EE MARIA AMELIA
LUAN MARTINS DE OLIVEIRA
1396922-5
2
PEBIA
14/03/2022
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
GUAXUPE
EE DR ANDRE CORTEZ GRANERO
ARIENE CRISTINA SILVA PRADO
1406181-6
1
PEBIIC
01/02/2022
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
IBIRACI
EE DE IBIRACI
JULIO CESAR DE MESQUITA CASTRO
1469442-6
1
PEBIA
01/02/2022
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO TOMAS DE AQUINO
EE DR TANCREDO DE ALMEIDA NEVES
MATHEUS LOVO DE CARVALHO
1306390-4
2
PEBIC
14/02/2022
UBERABA
FRUTAL
EE MAESTRO JOSINO DE OLIVEIRA
LIVIA LIMA SILVA
1173291-4
4
PEBIA
07/02/2022
Belo Horizonte, 04 de julho de 2022
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
04 1657196 - 1
Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1210/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa as servidoras do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
DIVINOPOLIS
MANHUACU
METROPOLITANA B
Município
SANTO ANTONIO DO MONTE
MUTUM
ESMERALDAS
Localidade
SANTO ANTONIO DO MONTE
SAO FRANCISCO DO HUMAITA
ANDIROBA
Código
224014
75671
9032
Escola
Símbolo Cargo
Masp
SE-II
SE-V
SE-V
854235-9
384885-0
984092 -7
EE PE PAULO
EE PROFA LEVINDA ALVES DA SILVA
EE JOAO NAZARIO
Nome
ADRIANA COELHO ARAUJO
SANDRA PEREIRA ROSA FREITAS
RITA JUNIA COSTA
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
1
ATB
2
ATB
4
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207050016170130.
Vigência
A CONTAR DE 26/05/2022
A CONTAR DE 03/03/2022
A CONTAR DE 24/03/2022