TJMG 19/07/2022 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – terça-feira, 19 de Julho de 2022 Diário do Executivo
ATO 049/2022
A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição
que lhe confere o artigo 10, inciso II, do Decreto Estadual nº 47.877,
de 05 de março de 2020 c/c as Portarias FJP nº 008/2019 e 011/2019,
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO A SEREM
UTILIZADAS OPORTUNAMENTE, nos termos do parágrafo 4º do
art. 31, da CE/89, aos servidores:
MASP 1035422-3, Admissão 1, DAVIDSON LOPES
FIGUEIREDO, 7º qq de exercício a partir de 08.07.2022;
DE
MASP 1035539-4, Admissão 1, MARCUS VINÍCIUS GONÇALVES
DA CRUZ, 5º qq de exercício a partir de 03.07.2022;
MASP 1035545-1, Admissão 1, RAIMUNDO DE SOUSA LEAL
FILHO, 5º qq de exercício a partir de 02.07.2022.
18 1663403 - 1
PORTARIA FJP Nº 059/2022
Estabelece a estrutura administrativa da Fundação João Pinheiro e dá
outras providências. O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso
da atribuição que lhe confere o artigo 9º, inciso I, do Decreto Estadual
47.877, de 05 de março de 2020; RESOLVE: Art. 1º -Compõe a
estrutura orgânica da Fundação João Pinheiro:
I - Unidades Colegiadas:
a) Conselho Curador;
b) Conselho Diretor da Escola de Governo;
II - Direção Superior:
a) Presidente;
b) Vice-Presidente;
III - Unidades Administrativas:
a) Gabinete;
b) Assessoria de Comunicação Social;
c) Assessoria de Tecnologia da Informação;
d) Assessoria Técnica da Presidência;
e) Biblioteca Professora Maria Helena de Andrade;
f) Controladoria Seccional;
g) Procuradoria;
h) Diretoria de Estatística e Informações;
i) Diretoria de Políticas Públicas;
j) Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho:
1 - Gerência de Capacitação e Treinamento;
2 - Gerência de Ensino e Pesquisa;
3 - Gerência de Extensão e Relações Institucionais;
4 - Secretaria-geral;
k) Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças:
1 - Gerência de Recursos Humanos;
2 - Gerência de Logística e Aquisições;
3 - Gerência de Planejamento e Finanças.
Art. 2º- Compõe a estrutura administrativa do Gabinete:
I - Coordenação de Inovação.
Art. 3º- Compõe a estrutura administrativa da Biblioteca Professora
Maria Helena de Andrade:
I -Coordenação de Editoração;
II - Coordenação de Gestão de Documentos e Arquivos; e
III - Coordenação de Serviços de Informação Digital.
Art. 4º- Compõe a estrutura administrativa da Diretoria de Estatística
e Informações:
I - Direção Superior:
a) Diretor;
b) Coordenador Geral.
II - Unidades administrativas:
a) Coordenação de Análise Insumo-Produto;
b) Coordenação de Contas Regionais;
c) Coordenação de Gestão de Dados;
d) Coordenação de Habitação e Saneamento;
e) Coordenação de Indicadores Sociais; e
f) Coordenação de Informações Territoriais.
Art. 5º- Compõe a estrutura administrativa da Diretoria de Políticas
Públicas:
I - Direção Superior:
a) Diretor;
b) Coordenador Geral.
II - Unidades administrativas:
a) Coordenação de Assessoramento Governamental em Monitoramento
e Avaliação;
b)Coordenação de Avaliações de Impacto;
c)Coordenação de Diagnósticos e Planos Setoriais;
d) Coordenação de Pesquisas de Monitoramento e Avaliação;
e) Coordenação de Pesquisas em Políticas Públicas;
f) Coordenação de Planos Diretores e de Desenvolvimento; e
g) Coordenação de Projetos de Gestão Pública.
Art. 6º- Compõe a estrutura administrativa da Escola de Governo:
I - Unidade Colegiada de Deliberação Superior:
a) Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CEPE.
II - Direção Superior:
a) Diretor Geral;
b) Coordenador Geral.
III - Unidades administrativas:
a) Gerência de Capacitação e Treinamento;
b) Gerência de Ensino e Pesquisa:
1 - Coordenação do Curso de Mestrado;
2 - Coordenação dos Cursos de Especialização; e
3 - Coordenação do Curso de Graduação.
c) Gerência de Extensão e Relações Institucionais;
d) Secretaria-geral:
1 -Seção de Apoio Administrativo-financeiro; e
2 - Seção de Registro e Controle Acadêmico.
IV – Assessoriada Direção Superior:
a) Assessoria em Projetos de Desenvolvimento de Pessoas;
V - Unidades Colegiadas de Deliberação dos Cursos:
a) Colegiado do Curso de Mestrado em Administração Pública;
b) Colegiado dos Cursos de Especialização; e
c) Colegiado do Curso de Administração Pública.
Parágrafo único:As normas de organização e funcionamento da Escola
de Governo, incluindo seus órgãos colegiados, serão estabelecidos em
seu regimento interno, observado o disposto no Decreto Estadual nº
47.877, de 05 de março de 2020.
Art. 7º- Compõe a estrutura administrativa da Diretoria de Planejamento,
Gestão e Finanças:
I - Direção Superior:
a) Diretor;
b) Coordenador Geral.
II - Unidades administrativas:
a) Gerência de Logística e Aquisições:
1 -Coordenação de Contratos, Convênios e Aquisições.
b) Gerência de Planejamento e Finanças; e
c) Gerência de Recursos Humanos.
Art. 8º.Ficam revogadas as Portarias FJP nº 026/2020; nº 042/2020 e
nº 065/2020.
Art. 9º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 18 de julho de 2022.
HELGER MARRA LOPES Presidente da Fundação João Pinheiro
18 1663392 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Luiza Hermeto Coutinho Campos
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos do art. 40, §7º, da CF/88, com redação da EC 103/19, c/c art. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/20, benefícios
de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
76326-8
Maria Celia Toledo Franca
Afonso Henrique Martins Franca
23/08/2021
23/08/2021
76578-3
Benedito Rabelo
Teresinha Peloso Rabelo
22/11/2021
21/12/2021
76768-9
Geraldo Soares da Silva Filho
Marlene Soares da Silva
31/01/2022
09/02/2022
76919-3
Eva da Costa Sousa
Helcino Cordeiro de Sousa
02/02/2022
02/02/2022
76953-3
Sueli de Fatima Cardoso Borges
Jarbas de Andrade Borges
28/05/2021
05/07/2021
77066-3
Clynton Lopes da Silva Pereira
Dirce Lamego Lopes
02/02/2022
02/05/2022
77090-6
Marilda Tomaz Felipe
Francisco de Assis Felipe Filho
25/04/2022
25/04/2022
77182-1
Neusa Maria Pedro da Cruz
Jose Eustáquio Ramos de Oliveira
15/10/2021
06/01/2022
Vera
Lucia
Pacheco
de
Andrade
77227-5
Ediberto Antônio Ferreira
09/04/2022
14/04/2022
Ferreira
77237-2
Sebastiao Carlos
Enil Silva Carlos
19/02/2022
08/04/2022
77249-6
Maria de Nazare Oliveira
Joao Nepomuceno de Oliveira
25/04/2022
06/05/2022
77254-2
Dalva Thereza Pereira
Clemente Pereira de Assis
14/02/2022
06/04/2022
77256-9
Ronilza de Assis Miranda Oliveira Pedro Soares de Oliveira
31/03/2022
02/05/2022
77257-7
Maria Nadir Vitor Pimenta
Rubens Pimenta de Figueiredo
11/11/2021
23/12/2021
77259-3
Joao Ferreira Rosa
Nair das Dores Martins
12/02/2022
31/03/2022
77265-8
Maria Cecilia Pichara
Elias Pichara
25/01/2022
08/03/2022
77291-7
Vilma Nader Peixoto
Adenir Vieira Peixoto
25/02/2022
10/03/2022
Concede, nos termos do art. 40, §7º, da CF/1988, com redação da EC 103/2019, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/2002, com redação da LC 156/2020,
benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário
Data de Vigência
Protocolo
75989-9
Jose Glauco Carneiro Biaggini
Cleide Garotti Silva Biaggini
24/07/2021
17/09/2021
Concede, nos termos do art. 40, §7º, da CF/88, com redação da EC 103/19, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/2020, benefícios
de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário
Data de Vigência
Protocolo
77245-3
Maria Elizabete de Souza Siqueira Robson Siqueira
13/01/2022
11/02/2022
Concede, nos termos do art. 40, § 7º, I, da CF/88, com redação da EC 41/03, c/c art. 2º da LEI 10.887/04, c/c art.4º e 6º da LC 64/02 e DECRETO
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário
Data de Vigência
Protocolo
77258-5
Nelsia Ferreira Fernandes Apostolo Joao Antônio Apostolo
20/08/2019
25/04/2022
Retificação de Ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário
75634-2
Gerson Eustaquio Barbosa Oliveira
Maria Cristina Paiva Bueno
76112-5
Therezinha Maia dos Reis
Orlando Estevam dos Reis
Concede, por Determinação Judicial, reinclusão no rol de beneficiários de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário
69542-4
Maria Abadia Soares
João Vitor Campos Neves
72553-6
Cleide Aparecida de Moura Lima
Antonio Gonçalves de Lima
Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
58161-5
Jorge Guilherme Pianetti Fonseca
Marcus Antonio Marques
73291-5
Sebastiao Gomes Ferreira
Madalena de Sousa
Data de Vigência
09/07/2019
12/07/2022
Data de Vigência
08/07/2022
19/04/2020
Protocolo
29/06/2012
29/07/2020
Nos termos da Lei nº 14.184/2002, arts. 54 e 55, torna público, ressalvando-se o cabimento de novo recurso no prazo de 10 (dez) dias, contados da
presente publicação, o julgamento dos recursos administrativos de pensão abaixo especificados, enunciando as seguintes decisões:
Nº Benefício
Instituidor
Recorrente (s)
Resultado
76193-1
José Braga de Freitas
Rosangela Martins de Freitas
Provido
Minas Gerais
Concede, nos termos do art. 40, §7º, da CF/88, com redação da EC 103/19, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/20, benefícios
de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
76282-2
Manoel Goncalves dos Santos
Aparecida Maria Nascimento Santos
02/11/2021
05/11/2021
Maura
Abadia
do
Nascimento
76417-5
Jesus Moura dos Santos
19/08/2021
01/10/2021
Santos
76740-9
Sergio Luiz Correa
Ana Lucia Barbosa Correa
08/12/2021
08/12/2021
76951-7
Terezinha Lemos da Silva Souza
Hilton Leite de Souza
05/04/2022
05/04/2022
77264-0
Geralda Lindalva de Freitas Reis
Ivan Reis das Dores
09/04/2022
04/05/2022
77268-2
Jose Ferreira da Silva
Marlucia dos Anjos Teixeira e Silva
22/02/2022
14/03/2022
77269-0
Leila Maria Vieira
Geraldo Jose Vieira
18/03/2022
02/05/2022
Concede, nos termos do art. 40, §7º, da CF/1988, com redação da EC 103/2019, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/2002, com redação da LC 156/2020,
benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
77029-9
Geraldo Majela Ferreira
Filomena Alacoque Freire Ferreira
14/03/2022
14/03/2022
Concede, nos termos do art. 40, §7º, da CF/88, com redação da EC 103/19, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/2020, benefícios
de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
Aie Maria Teodoro Guimaraes Jose Homero Simoes Lopes
76722-0
21/01/2022
07/02/2022
Lopes
77125-2
Luiz Fernando Botelho
Maria Beatriz Rosa de Macedo
21/06/2021
21/06/2021
Autoriza, nos termos da art. 40, §7º, da CF/88, com redação da EC 103/19, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/20, a revisão
do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
74486-7
Selma Fatima Almeida Ferraz
Wilson Pereira dos Santos
03/03/2021
Retificação de Ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Relatório de Auditoria 2010.1483.20 a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
25.970-5
Geraldo Domingos da Silva
Marta Maria da Silva, Ademir Melo da Silva
Neusa
de
Fatima
Pinto
de
Vasconcelos,
Narte de Vasconcelos Junior
28.051-8
Narte de Vasconcelos
Flavio Pinto de Vasconcelos, Fabio Pinto de Vasconcelos
Terezinha Lina Figueiredo, Kristianne Lina Figueiredo
32.093-5
Valdeci Marques Figueiredo
Kenia Kristina Figueiredo, Kelly Lina Figueiredo
Renata Antônia Rodrigues, Maria Rosa Rodrigues Severiano
32.305-5
Joaquim Severiano Rodrigues Filho
Graciele de Lourdes Rodrigues
William de Barros Oliveira, Rosimeire de Barros Oliveira
28.497-1
Djalma Eduardo de Oliveira
Maria Gloria de Barros Oliveira
26.337-0
Jose Alves Batista
Onofra Maria Alves
Retificação de ato de Reinclusão de Pensão por Determinação Judicial, em cumprimento a diligência do Relatório de Auditoria 2010.1483.20 a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
25.970-5
Geraldo Domingos da Silva
Marta Maria da Silva
Diogo Soares Leite – Diretor de Previdência do Ipsemg
18 1663833 - 1
ATO DA GERÊNCIA DE RECUROS HUMANOS
AUTORIZA afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos
da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e Decreto 48.173 de
08/04/2021, a servidora: a partir de 18/07/2022: MASP 1072566-1,
MARILENE APARECIDA GONÇALVES, AUSS, por 1 mês referente
ao 3ºquinquênio.
CONCEDE licença à gestante nos termos do inciso XVIII, do art. 7º da
CR/88, à servidora: Masp 1356101-4, LUIZA MARILAC DA SILVA,
por um período de 120 dias, a partir de 06/07/2022.
Sandro Alves Bustamante- Gerente Recursos Humanos
18 1663547 - 1
PROCESSOS DE AUXÍLIOS NATALIDADE –INDEFERIDOS
Segurados: Leonardo Jose Goncalves Data Do Nascimento 24/05/2022,
Cintya Francielle Gomes Soares Nascimento Data do Nascimento
01/05/2022 , Wagner de Jesus da Silva Data do Nascimento 01/06/2022,
Karla Figueiredo Carnog Data do Nascimento 27/05/2022, Aline
Antunes Soares Rodrigues Data do Nascimento 21/05/2022.
Deivison Gonçalves Pinto/Gerente De Assistência À Saúde.
18 1663834 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Secretário: Fábio Baccheretti Vitor
Expediente
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989:
Masp
Nome
Cargo
Quinquênio/Ref.
0384610/2
José Walter de Nazaré
TAS/IV-D
6º
0384610/2
José Walter de Nazaré
TAS/IV-D
7º
Vigência
14/01/2017
13/01/2022
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da CR/1988,
a:
Masp
Nome
Cargo
Vigência
0384610/2
José Walter de Nazaré
TAS/IV-D
14/01/2017
ANULA o ato referente ao servidor, conforme a Nota Técnica:
Masp
Nome
Cargo
0384610/2 José Walter de Nazaré
TAS/IV-D
0384610/2 José Walter de Nazaré
TAS/IV-D
Quinquênio/Ref.
2º
3º
Publicação
13/09/2014
13/09/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989, conforme a Nota Técnica:
Masp
Nome
Cargo
Quinquênio/Ref.
0384610/2
José Walter de Nazaré
TAS/IV-D
2º
0384610/2
José Walter de Nazaré
TAS/IV-D
3º
Vigência
13/01/1997
12/01/2002
Vigência
11/01/1997
10/01/2002
SEI
48649134
48649134
SEI
48649134
48649134
18 1663648 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9ºda LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020,e para fim de aposentadoria
nos termos doArtigo 147, §2º, inc. I e §3º, inc. I, §5º do ADCT/89,
acrescentado pela EC 104/20, Aposentadoria Integral do(s) servidor(es):
MASP. 383.667-3 José Jaime Maia, a partir de 21/06/2022, no cargo de
Técnico de Gestão da Saúde, V-E; MASP. 391.554-3 Alexandre Reis
Figueiredo, a partir de 11/07/2022, no cargo de Médico da Área de
Gestão e Atenção a Saúde, III-J
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9ºda LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020,e para fim de aposentadoria nos
termos doArtigo 147, §2º, inc. I e §3º, inc. I, do ADCT/89, acrescentado
pela EC 104/20, Aposentadoria Integral do servidor: MASP. 914.067-4
Ernane José Andrade, a partir de 04/07/2022, no cargo de Especialista
em Politicas e Gestão da Saúde, IV-G
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64,
de 2002, redação dada pela LCE nº156, de 2020,e para fim de
aposentadoria nos termos doArtigo 146, § 6º, inciso I e § 7º , inciso I do
ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020 Aposentadoria Integral,
do(s) servidor(es): MASP. 372.566-0 Jose Sebastiao Marques, a partir
de 08/07/2022, no cargo de Médico da Área de Gestão e Atenção a
Saúde, V-C; MASP. 323.407-7 Humberto Borba Ribeiro, a partir de
15/07/2022, no cargo de Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde,
IV-G.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9ºda LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020,e para fim de aposentadoria
nos termos doArtigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº
104/2020c/c Art. 6º da ECF nº 41/03, Aposentadoria Integral, do(s)
servidor(es): MASP. 384.097-2 Irene Amâncio Santos, a partir de
04/07/2022, no cargo de Técnico de Atenção a Saúde, V-B; MASP.
382.577-5 Maria Cecilia Vizoto de Lima, a partir de 01/07/2022, no
cargo de Médico da Área de Gestão e Atenção a Saúde, IV-J; MASP.
378.656-3 Maura Aparecida Pereira, a partir de 11/07/2022, no cargo
de Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde, IV-H; MASP.
1204879-9 Maria de Fatima Nonato, a partir de 15/07/2022, no cargo de
Especialista em Politicas e Gestão da Saúde, III-A; MASP. 373.007-4
Murilo Moreira da Silva Lima, a partir de 07/07/2022, no cargo de
Médico da Área de Gestão e Atenção a Saúde, V-C; MASP. 914.287-8
Flavia Regina de Rezende Ferreira, a partir de 13/07/2022, no cargo de
Técnico de Gestão da Saúde, V-E
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA-RETIFICA
Retifica o Ato de 02/09/2021, referente ao Afastamento Preliminar a
Aposentadoria do(s) servidor (es): MASP. 384.626-8 Manuel Bernardo
Neto, MASP. 383.200-3 Gilton de Menezes, Onde-se lê;...nos termos
do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9ºda LCE 64, de 2002, redação
dada pela LCE nº 156, de 2020,e para fim de aposentadoria nos termos
doArtigo 147, §2º, inc. I e §3º, inc. I, do ADCT/89, acrescentado pela
EC 104/20, Aposentadoria Integral, Leia-se;...nos termos do §24 do
artigo 36 da CE/89 e artigo 9ºda LCE 64, de 2002, redação dada pela
LCE nº 156, de 2020,e para fim de aposentadoria nos termos doArtigo
147, §2º, inc. I e §3º, inc. I, §5º do ADCT/89, acrescentado pela EC
104/20, Aposentadoria Integral.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207190044590120.
18 1663854 - 1