TJMG 27/07/2022 -Pág. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
104 CIB Micro Pouso Alegre
520
07/03/2022
105 CIB Micro Pouso Alegre
523
31/05/2022
106 CIB Micro Resplendor
263
08/06/2022
107 CIB Micro Salinas
29
03/06/2022
108 CIB Micro Salinas
31
22/06/2022
109 CIB Micro Santos Dumont
213
09/03/2022
110 CIB Micro Santos Dumont
215
31/05/2022
111 CIB Micro São João Del Rei
387
10/05/2022
Micro São João Nepomuceno/
112 CIB
Bicas
316
31/05/2022
113 CIB Micro São Lourenço
647
30/05/2022
114 CIB Micro Serro
28
09/06/2022
115 CIB Micro Sete Lagoas
419
01/06/2022
116 CIB Micro Taiobeiras
41
03/06/2022
117 CIB Micro Três Corações
284
31/05/2022
118 CIB Micro Uberaba
345 A
06/06/2022
119 CIB Micro Uberaba
345
06/06/2022
120 CIB Micro Uberlândia/Araguari
333
02/06/2022
121 CIB Micro Unaí
310
10/03/2022
122 CIB Micro Unaí
315
30/05/2022
123 CIB Micro Unaí
318
30/05/2022
124 CIB Micro Viçosa
498
08/06/2022
SUBPAS/SRAS/DATE/Coordenação Materno Infantil. Parecer
Técnico nº 146/2022, datado de 146/2022, datado de 24 de junho de
2022.
Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 80/2022, datado de 24 de
junho de 2022.
SUBVS/SVS/DVMC/Coordenação de Ações Descentralizadas em
Medicamentos. Parecer Técnico nº 39/2022, datado de 05 de julho
de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenação de Atenção Especializada
Ambulatorial. Parecer Técnico nº 41/2022, datado de 23 de junho
de 2022.
Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 88/2022, datado de 15 de
julho de 2022.
SUBPAS/SRAS/DATE/Coordenação Materno Infantil. Parecer
Técnico nº 142/2022, datado de 23 de junho de 2022.
SUBVS/SVS/DVMC/Coordenação de Ações Descentralizadas em
Medicamentos. Parecer Técnico nº 27/2022, datado de 14 de junho
de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/Coordenação Estadual de Atenção às
Urgências e Emergências. Parecer Técnico nº 63/2022, datado de 15
de junho de 2022.
SUBVS/SVS/DVMC/Coordenação de Ações Descentralizadas em
Medicamentos. Parecer Técnico nº 28/2022, datado de 14 de junho
de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenação de Atenção Especializada
Ambulatorial. Parecer Técnico nº 52/2022, datado de 07 de julho de
2022.
SUBPAS/SRAS/DSMAD. Parecer Técnico nº 56/2022, datado de 20
de junho de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/Núcleo Financeiro. Parecer Técnico nº
376/2022, datado de 28 de junho de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenação de Atenção Especializada
Ambulatorial. Parecer Técnico nº 44/2022, datado de 23 de junho
de 2022.
SUBPAS/SRAS/DSMAD. Parecer Técnico nº 80/2022, datado de 30
de junho de 2022.
Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 64/2022, datado de 10 de
junho de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/Núcleo Financeiro. Parecer Técnico nº
372/2022, datado de 15 de junho de 2022.
SUBPAS/SRAS/DSMAD. Parecer Técnico nº 79/2022, datado de 28
de junho de 2022.
SUBPAS/SRAS/DATE/Coordenação Materno Infantil. Parecer
Técnico nº 115/2022, datado de 02 de maio de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenação de Alta Complexidade. Nota
Técnica nº 16/2022, datado de 14 de junho de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenação de Alta Complexidade. Nota
Técnica nº 15/2022, datado de 14 de junho de 2022.
Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 79/2022, datado de 23 de
junho de 2022.
138 cm -26 1667386 - 1
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SES-MG Nº 04/2022
Em conformidade com o Chamamento Público/Inexigibilidade de
Licitação -Edital nº 04/2022, publicado no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais (DOE-MG) em 26 de maio de 2022 e suas retificações,
divulga-se o resultado final referente à habilitação, inabilitação e
interposição de recursos das entidades interessadas em formalizar
contrato com a SES/MG para prestação de serviços de saúde aos
usuários do SUS. Ressalta-se que os prazos para recursos quanto às
decisões em cada etapa foram observados, em obediência ao disposto
no art. 3º c/c art. 109 da Lei 8666/93.
Os procedimentos pertinentes ao referido Chamamento Público,
encontram-se disponíveis para consulta na Superintendência/Gerência
Regional de Saúde.
Relação das Entidades aptas à realização da visita técnica
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1 CLINILABOR LTDA
20.486.098.0016-22
2 -----------------------Relação das Entidades inabilitadas
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1 LABORATORIO PINTO COELHO LTDA 01.492.848/0001-48
DIAGNOSTICOS
LABORATORIO
DE
2 ANALISES CLINICAS LTDA
05.811.511/0001-07
3 --------------------Resultado de recurso: Houve apresentação de recursos pelas entidades
LABORATORIO PINTO COELHO LTDA CNPJ 01.492.848/0001-48
e DIAGNOSTICOS LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS
LTDA CNPJ: 05.811.511/0001-07 e os referidos recursos foram
indeferidos após análise da autoridade superior.
Relação das Entidades Habilitadas Após Realização de Visita Técnica
N°
NOME DA ENTIDADE
1 CLINILABOR LTDA
2 -----------
CNPJ
20.486.098.0016-22
Resultado de recurso: Houve apresentação de recurso pela entidade
CLINILABOR LTDA. CNPJ: 20.486.098.0016-22 e o referido recurso
foi deferido após análise da autoridade superior.
Distribuição de valores: O valor mensal estimado para a formalização
do contrato com o CLINILABOR LTDA. CNPJ: 20.486.098.0016-22
será de R$ 7.039,90 (sete mil e trinta e nove reais e noventa e
centavos).
Ponte Nova, 25 de julho de 2022.
Josy Duarte Faria Fialho
Superintendente Regional de Saúde de Ponte Nova
11 cm -26 1666946 - 1
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Resolução
SES n.º 7.353/2020, no que se refere ao Processo Administrativo
Punitivo (PAP) n.º 215/2014, que tramita no Sistema Eletrônico de
Informações (SEI) pelo n.º:1320.01.0061150/2019-88, instaurado em
desfavor de HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES - CNPJ:26.921.908/0001-21, no exercício
daAutotutela Administrativa, que assegura que a Administração Pública
possui o poder/dever de controlar seus próprios atos,DECIDE ANULAR
O ATO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE (fl. 300;6792973), com
base nas conclusões a que chegou a Coordenação de Preço Máximo de
Venda ao Governo (CPMVG) na Nota Técnica nº 4/SES/CPMVG/2022
(48724492), a Comissão de Apuração de Irregularidades cometidas por
Fornecedores, noMemorando.SES/CCAIF.nº 710/2022 (49513712)
e a Assessoria Jurídica no Memorando.SES/ASSJUR.nº 649/2022
(49153410) e DETERMINAR O ARQUIVAMENTO do Processo
Administrativo Punitivo.
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
O Diretor de Logística e Patrimônio da SES, no uso da competência
atribuída pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Resolução
SES/MG n° 7.353/2020, com fundamento nas razões constantes no
Parecer Técnico SES/DLPnº. 07/2022 - (45823855); (Processo SEI nº
1320.01.0066161/2020-06), DECIDE instaurar Processo Administrativo
Punitivo nº 009/2022, em desfavor de EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS- CNPJ: 34.028.316/0015-09.
A demandada poderá, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do
recebimento da notificação a ser encaminhada por via postal, apresentar
Defesa Prévia por petição escrita, acompanhada de todas as provas
inerentes - SOB PENA DE PRECLUSÃO CONSUMATIVA.
7 cm -26 1667184 - 1
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
REF. SEI Nº 1320.01.0033381/2021-35 (PAS Nº 10/2017)
Constatada a necessidade de formalizar a cientificação da Certa
Indústria e Comércio de Alimentos Ltda acerca de fato atinente ao
processo SEI nº 1320.01.0033381/2021-35, a Diretoria de Vigilância
em Alimentos e Vigilância Ambiental (DVAA) informa a citada
empresa, inscrita no CNPJ sob o nº 05.749.584/0002-05, supostamente
localizada na Rua Lídia Conceição de Lima Manali, nº 60, Vale
Verde, Valinhos, São Paulo, CEP.: 13.279-012, que o citado processo
(Processo Administrativo Sanitário DVA/SVS Nº 10/2017, em meio
físico, referente ao produto: Canela em pó; marca: Prezunic; lote:
31953, objeto da análise fiscal consubstanciada no Laudo de Análise
nº 4333.1P.0/2017), no qual o citado empreendimento figurou como
parte interessada, foi, com base na Lei nº 14.184/2002, art. 50, extinto e
arquivado no âmbito deste órgão, conforme Despacho 602 (50057216),
em virtude do fato do objeto da decisão ter se tornado prejudicado por
fato superveniente. Extinto o citado processo, ele será arquivado, depois
de efetivada a notificação da mencionada empresa. Notifique-se.
Tatiana Reis de Souza Lima
Autoridade Sanitária
Diretoria de Vigilância em Alimentos e Vigilância Ambiental
5 cm -26 1667243 - 1
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
REF. SEI Nº 1320.01.0049597/2021-61 (PAS Nº 07/2017)
Constatada a necessidade de formalizar a cientificação Flor do Campo
(Flor do Campo Comércio e Retalhamento Ltda – ME) acerca de fato
atinente ao processo SEI nº 1320.01.0049597/2021-61, a Diretoria
de Vigilância em Alimentos e Vigilância Ambiental (DVAA) informa
a citada empresa, inscrita no CNPJ sob o nº 02.828.830/0001-37,
supostamente localizada na Rua Monsenhor de Andrade, nº 557, Brás,
São Paulo, SP, CEP.: 03.009-100, que o citado processo (Processo
Administrativo Sanitário DVA/SVS Nº 07/2017, em meio físico,
referente ao produto denominado: erva cidreira; marca: Flor do campo;
lote: M0737069, objeto da análise fiscal consubstanciada no Laudo de
Análise nº 3083.1P.0/2017), no qual o citado empreendimento figurou
como parte interessada, foi, com base na Lei nº 14.184/2002, art. 50,
extinto e arquivado no âmbito deste órgão, conforme Despacho 546
(49149780), em virtude do fato do objeto da decisão ter se tornado
prejudicado por fato superveniente. Extinto o citado processo, ele será
arquivado, depois de efetivada a notificação da mencionada empresa.
Notifique-se.
Tatiana Reis de Souza Lima
Autoridade Sanitária
Diretoria de Vigilância em Alimentos e Vigilância Ambiental
5 cm -26 1667245 - 1
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
REF. SEI Nº 1320.01.0084077/2022-07 (PAS Nº 02/2017)
Constatada a necessidade de formalizar a cientificação da
FARMACOPÉIA BRASILEIRA (EMPÓRIO DAS ERVAS) acerca de
fato atinente ao processo SEI nº 1320.01.0084077/2022-07, a Diretoria
de Vigilância em Alimentos e Vigilância Ambiental (DVAA) informa
a citada empresa, inscrita no CNPJ sob o nº 00.308.257/0001-39,
supostamente localizada na Rua Tiradentes, 121, Cuiabá, Mato Grosso,
CEP.: 79.100-600, que o citado processo (Processo Administrativo
Sanitário DVA/SVS Nº 02/2017, em meio físico, referente ao produto
denominado: “Chá Verde”; marca: Empório das Ervas; lote: 116 e
todos, objeto da análise fiscal consubstanciada no Laudo de Análise
nº 1879.1P.0/2017), no qual o citado empreendimento figurou como
parte interessada, foi, com base na Lei nº 14.184/2002, art. 50, extinto e
arquivado no âmbito deste órgão, conforme Despacho 565 (49318610),
em virtude do fato do objeto da decisão ter se tornado prejudicado por
fato superveniente.
Extinto o citado processo, ele será arquivado, depois de efetivada a
notificação da mencionada empresa.
Notifique-se.
Tatiana Reis de Souza Lima
Autoridade Sanitária
Diretoria de Vigilância em Alimentos e Vigilância Ambiental
5 cm -26 1667248 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do contrato nº 9344221/2022 para prestação de Serviços
Técnicos Educacionais, firmado com Keliane de Oliveira, na função
de Orientadora no Curso de Especialização em Políticas de Saúde
Mental e Atenção Psicossocial. A vigência compreenderá o período de
01/09/2022a 01/07/2023. Valor R$ 4.000,00 (Quatro mil reais). Dotação
Orçamentária: 1541.10.128.009.4014.0001.33.90.36.31">0001.33.90.36.31.10.1.0.
Extrato do contrato nº 9344222/2022 para prestação de Serviços
Técnicos Educacionais, firmado com Isabella Cristina Barral Faria
Lima, na função de Orientadora no Curso de Especialização em Políticas
de Saúde Mental e Atenção Psicossocial. A vigência compreenderá o
período de 01/09/2022a 01/07/2023. Valor R$ 4.000,00 (Quatro mil
reais). Dotação Orçamentária: 1541.10.128.009.4014.0001.33.90.36.
31.10.1.0.
Extrato do contrato nº 9344212/2022 para prestação de Serviços
Técnicos Educacionais, firmado com João Vinícius dos Santos Dias, na
função de Orientador no Curso de Especialização em Políticas de Saúde
Mental e Atenção Psicossocial. A vigência compreenderá o período de
01/09/2022a 01/07/2023. Valor R$ 4.000,00 (Quatro mil reais). Dotação
Orçamentária: 1541.10.128.009.4014.0001.33.90.36.31">0001.33.90.36.31.10.1.0.
Extrato do contrato nº 9344211/2022 para prestação de Serviços
Técnicos Educacionais, firmado com Márcia Maria Rodrigues Ribeiro,
na função de Orientadora no Curso de Especialização em Políticas
de Saúde Mental e Atenção Psicossocial. A vigência compreenderá o
período de 01/09/2022a 01/07/2023. Valor R$ 4.000,00 (Quatro mil
reais). Dotação Orçamentária: 1541.10.128.009.4014.0001.33.90.36.
31.10.1.0.
Extrato do contrato nº 9344225/2022 para prestação de Serviços
Técnicos Educacionais, firmado com Daniela de Melo Gomes, na
função de Orientadora no Curso de Especialização em Políticas de
Saúde Mental e Atenção Psicossocial. A vigência compreenderá o
período de 01/09/2022a 01/07/2023. Valor R$ 4.000,00 (Quatro mil
reais). Dotação Orçamentária: 1541.10.128.009.4014.0001.33.90.36.
31.10.1.0.
8 cm -26 1667111 - 1
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO
O Superintendente de Planejamento, Gestão e Finançasda Escola de
Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESPMG, considerando
a Nota Jurídica nº 048/2022, referente ao Processo de Compra nº
1541003-038/2022, e em cumprimento ao que dispõe o caput do
art. 25 combinado com art. 26 da Lei Federal 8.666/93, RATIFICA
A HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para a
contratação da Associação Profissionalizante do Menor de Belo
Horizonte - ASSPROM, para prestação de serviços de apoio em
atividades administrativas por meio de Adolescentes Trabalhadores,
no valor de R$ 77.034,58(setenta e sete mil, trinta e quatro reais e
cinquenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 1541.10.122.705.
2500.0001.3390.37.02.10.1.0
3 cm -26 1667180 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO PROTOCOLO TÉCNICO DE
AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 132/22
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemocentro de Belo Horizonte)
e o MUNICÍPIO DE BRUMADINHO através do FUNDO MUNICIPAL
DE BRUMADINHO– HOSPITAL MUNICIPAL VALDEMAR DE
ASSIS BARCELOS, sede em Brumadinho/MG. Objeto: Prestação de
serviços hemoterápicos. Vigência 60 (sessenta) meses contados da data
de sua publicação. Processo SEI 2320.01.0014771/2021-53.
2 cm -26 1667060 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9337.294/2022
Extrato do Contrato Nº 9337.294/2022 - Partes: Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais/Hemominas
e a empresa Auto Serviços Santo Agostinho Ltda. Valor: R$ 7.067,84.
Vigência: 12(doze)meses, a partir da publicação de seu extrato no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. D.O: 2321 10 302 1234 540
0001 3 3 90 30 08, IAG 0,Fonte: 10 - IPU: 1 ; UPG 804, Unidade
Executora: 2320.020.
2 cm -26 1666920 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICANº 25/2020,
celebrado entre A FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemocentro de Belo
Horizonte) e HCE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA - INSTITUTO
DE OLHOS DE BELO HORIZONTE. Objeto: acréscimo ao contrato
original de disposições relativas à Proteção de Dados Pessoais,
conforme Lei 13.709 de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção
de Dados Pessoais. Processo SEI 2320.01.0008147/2020-36.
2 cm -26 1667286 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hemominas comunica que realizará, através do sítio www.
compras.mg.gov.br, o pregão eletrônico/proc. nº 2320310.209/2022,
SEI 2320.01.0008748/2022-02, para café torrado e moído, 100%
arábica. A sessão será no dia 12/08/2022 às 09:00 horas.
Data e hora limite para cadastramento das propostas no site. Licitação
baseada na Lei 8.666/93. O edital encontra-se disponível na R. Grão
Pará 882, s.501, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08
às 17h, ao custo de R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.
mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br.
3 cm -26 1667276 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL
Nº 128/22.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemonúcleo de Divinópolis)
e ACASA DE CARIDADE MANOEL GONÇALVES DE SOUSA
MOREIRA, sede em Itaúna/MG. Objeto: Prestação de serviços
hemoterápicos. Vigência 60 (sessenta) meses contados da data de sua
publicação. Processo SEI 2320.01.0007067/2022-90.
2 cm -26 1666887 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
AVISOS DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização
do Pregão Eletrônico nº 2261032 094/2022, objeto: REAGENTES
E KIT´S PARA ENSAIO E CULTIVO CELULAR: VIABILIDADE
CELULAR; CITOMETRO DE FLUXO; LINHAGEM CELULAR;
DOSAGEM DE CITOSINAS; EXTRAÇÃO, QUANTIFICAÇÃO
E AMPLIFICAÇÃO DE DNA E INIBIDORES DE PROTEASES
E FOSFATASES. O edital estará disponível no site: www.compras.
mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até
às 08h00min do dia 09/08/2022, e início da sessão de lances será às
09h00min do dia 16/08/2022. Belo Horizonte, 26 de julho de 2022.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização
do Pregão Eletrônico nº 2261032 122/2022, objeto: MATERIAIS DE
LABORATÓRIO: PONTEIRAS ESTÉRIL, NÃO ESTÉRIL, LIVRE
DE DNASE E RNASE, LIVRE DE ATP E PIROGÊNIO, COM
FILTRO, SEM FILTRO PARA PIPETADORES. O edital estará
disponível no site: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio
das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 09/08/2022, e
início da sessão de lances será às 09h00min do dia 16/08/2022. Belo
Horizonte, 26 de julho de 2022.
5 cm -26 1666986 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9344174/2022. Processo SEI nº
2260.01.0000921/2021-52. Objeto: Aquisição de equipamentos e
artigos de laboratório: incubadoras com esterilização a vapor, com
aquecimento de 54º a 60º C. Dotação orçamentária: 2261.10.303.116.4
288.0001.449052.09.0.10.1. Pregão Eletrônico nº 103/2022. Vigência:
12 meses. Valor: R$ 2.884,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias.
Contratada: Distribuidora Mendonça e Miranda Ltda. Assinatura:
26/07/2022.
Bruno Gonçalves Pereira - Diretor Industrial/Funed.
3 cm -26 1667336 - 1
quarta-feira, 27 de Julho de 2022 – 31
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização
do Pregão Eletrônico nº 2261032 130/2022, objeto: MEDICAMENTOS
VETERINÁRIOS, ALOPÁTICOS E REAGENTES E PRODUTOS
QUÍMICOS: CETAMINA, XILAZINA, TROPICAMIDA, CLORETO
DE SODIO, DIMETILSULFOXIDO, IVERMECTINA, MATA
BICHEIRA, SULFADIAZINA DE PRATA + ASSOCIACOES,
LIDOCAINA,
SULFAMETOXAZOL
+
TRIMETOPRIMA
PRINCIPIO, ACEPROMAZINA, PEROXIDO DE HIDROGÊNIO
E SULFATO DE GENTAMICINA. O edital estará disponível no
site: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas
comerciais será até às 08h00min do dia 09/08/2022, e início da sessão
de lances será às 09h00min do dia 10/08/2022. Belo Horizonte, 26 de
julho de 2022.
3 cm -26 1667222 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9344116/2022. Processo SEI nº
2260.01.0000921/2021-52. Objeto: Aquisição de equipamentos e
artigos de laboratório: câmara climática com volume variando de 620 a
780 litros. Dotação orçamentária: 2261.10.303.116.1030.0001.449052
.04.0.10.1. Pregão Eletrônico nº 103/2022. Vigência: 12 meses. Valor:
R$ 177.000,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada:
Solab Equipamentos para Laboratórios Eireli. Assinatura: 26/07/2022.
Bruno Gonçalves Pereira - Diretor Industrial/Funed.
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Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE CONTRATO DO HOSPITAL
CRISTIANO MACHADO
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HCM e a 2A
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviço de ampliação do
reservatório de água e aumento da capacidade hidráulica do Hospital
Cristiano Machado. Valor: R$ R$ 376.947,80 (total estimado).
Vigência: 90 (noventa) dias, a partir da data de sua publicação. Número
do Processo: 0511023 130/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico.
Processo SEI n°: 2270.01.0038707/2021-14 Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4176.0001 Objeto de gasto: 3390.39-22, F 10.1. Data
de assinatura:.19/07/2022
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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/FHEMIG
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre o Complexo
Hospitalar De Urgência – HJXXIII/HIJPII/HMAL e a empresa
Consorcio Ótimo De Bilhetagem Eletrônica Objeto: prestação de serviço
de gestão de vale transporte e crédito eletrônico, com CESSÃO DE
USO do cartão ótimo de bilhetagem eletrônica e Prestação de Serviço
relativos ao atendimento dos pedidos de vale-transporte eletrônicos
através do mecanismo de carga a bordo para os servidores do Complexo
Hospitalar de Urgência. Valor: R$ 3.116.505,29(Três milhões, cento e
dezesseis mil, quinhentos e cinco reais e vinte e nove centavos) (total
estimado) Número do Processo: 0501044 156/2021. Modalidade:
Inexigibilidade Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4174.0001
Objeto de gasto: 3390-4904. F 10.1 Data de Assinatura: 26/07/2022.
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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/FHEMIG
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre o Complexo
Hospitalar De Urgência – HJXXIII E A Empresa HEMOTECH
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Objeto: Contratação de serviços de
Manutenção preventiva e corretiva em microscópios da marca NIKON
E EUROMEX do Hospital João XXIII. Valor: R$ 16.638,48 (Dezesseis
mil, seiscentos e trinta e oito reais e quarenta e oito centavos) (total
estimado) Número do Processo: 0501044 09/2019. Modalidade: Pregão
Eletrônico Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4174.0001 Objeto
de gasto: 3390-3921. F 10.1 Data de Assinatura: 25/07/2022.
3 cm -26 1666878 - 1
CASA DE SAÚDE SANTA IZABEL – FHEMIG
AVISO DE SUSPENSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, através
da Casa Saúde Santa Izabel, faz saber aos interessados que está
temporariamente suspenso o Pregão Eletrônico nº. 02/2022 - Processo
nº. 0512010 18/2022, contratação de empresa para Serviço de Locação
e instalação de uma central automatizadas para produção de vácuo
clinico ((módulo de vácuo), com capacidade mínima para 12 m3/h,
incluindo manutenção preventiva e corretiva com fornecimento total de
peças e reservatórios, para Casa de Saúde Santa Izabel/Betim. Betim,
26 de julho de 2022.
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AVISO DE LICITAÇÃO
COMPLEXO DE ESPECIALIDADES
A FHEMIG – Através do Complexo de Especialidades/Hospital
Júlia Kubitschek. Comunica aos interessados que realizará o Pregão
Eletrônico – n° 0510037 00162/2022 - Aquisição de Conjunto de
Instrumental Cirúrgico Minimamente Invasivo para cirurgia do tórax.
As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site:
www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início
previsto para o dia 09/08/2022 às 10:00 horas . Editais à disposição no
site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade. Mais
informações pelo telefone (31) 3389-7830. Belo Horizonte, 26 de julho
de 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
COMPLEXO DE ESPECIALIDADES
A FHEMIG – Através do Complexo de Especialidades/Hospital
Júlia Kubitschek. Comunica aos interessados que realizará o Pregão
Eletrônico – n° 0510037 00202/2022 - Aquisição de Instrumental
Cirúrgico compatível com equipamento de Videomediastinoscopia.
As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site:
www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início
previsto para o dia 10/08/2022 às 10:00 horas . Editais à disposição no
site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade. Mais
informações pelo telefone (31) 3389-7830. Belo Horizonte, 26 de julho
de 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
COMPLEXO DE ESPECIALIDADES
A FHEMIG – Através do Complexo de Especialidades/Hospital
Júlia Kubitschek. Comunica aos interessados que realizará o Pregão
Eletrônico – n° 0510037 00201/2022 - Aquisição de Cânulas
descartáveis de Traqueostomiatipo Shiley longa XLT . As propostas
comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.
mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia
11/08/2022 às 10:00 horas . Editais à disposição no site: www.compras.
mg.gov.br e setor de Compras da Unidade. Mais informações pelo
telefone (31) 3389-7830. Belo Horizonte, 26 de julho de 2022.
8 cm -26 1667021 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207262315070131.