TJMG 02/08/2022 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Diário do Executivo
HRAD 1307821-7
HRAD 1307805-0
CHPB 1038136-6
HJK
1093749-8
HJK
1041418-3
HJK 1.301.395-8
01
01
01
02
02
01
VIVIANE ALVES DOS SANTOS
MOISES ANGELO DOS SANTOS
JOAO DE LUCAS CELINO
CLAUDIO APARECIDO GOMES DE OLIVEIRA
NILSON FERREIRA MARQUES
TATIANA AMELIA SANTOS DE LIMA
2º
2º
8º
3º
6º
3º
17/07/2017 a 15/07/2022
03/07/2017 a 12/07/2022
23/07/2017 a 21/07/2022
04/11/2014 a 19/09/2022
04/06/2015 a 02/06/2020
20/03/2015 a 03/06/2022
25/07/2022
25/07/2022
25/07/2022
12/07/2022
12/07/2022
12/07/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento eAdministraçãode Pessoal
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores lotados no (a):
Unidade
MASP
Admissão
Servidor(a)
Meses
Quinquênio
A partir de
HEM
13050463
01
AMANDA CAROLINA BARRETO
1
1°
01/08/2022
HEM
11108214
04
THAYSA DRUMMOND MARTINS
6
1º E 2°
01/08/2022
MOV
13700257
01
CLAUDIA SALDANHA LOPES
1
1°
01/08/2022
MOV
13042932
01
ELAINE CRISTINA DO NASCIMENTO ALMEIDA
15 DIAS
1º
15/08/2022
MOV
12889606
01
FLORA NAVARRO BARBOSA
1
1º
01/08/2022
MOV
12957486
01
GABRIELA TORRES DIAS
1
1º
01/08/2022
MOV
11037900
01
GILVANE MARCIA CASTRO DE SOUZA
1
2º
01/08/2022
MOV
13078696
01
JANICE AGUIAR LIMA BARBOSA
15 DIAS
1º
01/08/2022
MOV
10890226
03
KELLY ROMANY DA PAIXAO ARCANJO
1
2º
01/08/2022
MOV
10525715
01
MARIA DAS DORES CARDOSO DE ARAUJO
1
3º
01/08/2022
MOV
12694568
01
MARLEINE LIMA COELHO BRAVO
1
2º
01/08/2022
MOV
10879682
03
ROSANGELA GONCALVES DE SALLES
1
1º
01/08/2022
MOV
10881282
02
SIMONE SOARES SILVA
1
3º
01/08/2022
MOV
11038155
01
MARIA ELENA RODRIGUES DA SILVA
1
2°
01/08/2022
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
01 1669373 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2.207 ,13 DE JULHO DE 2022
Dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional judicial na carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 47.852, de 31 de
janeiro de 2020, e considerando o disposto no art. 21 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, e Decreto nº 44.308, de 02 de junho de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar sem efeito a progressão PENF IV – D, publicada em 01.02.2022, vigência 01.01.2022.
Art. 2º- Conceder promoção por escolaridade adicional judicial na carreira, ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo do quadro de
pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, nos termos do art. 21 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, e Decreto
nº 44.308, de 02 de junho de 2006, relacionados no Anexo I desta Portaria, mediante aprovação da Câmara de Orçamento e Finanças / SEPLAG
através do OFÍCIO COFIN Nº 0966/2022, de 09 de junhode 2022, conforme decisão judicial transitada em julgado no processo de nº: 500266790.2022.8.13.0024.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas no Anexo I.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2022
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
ANEXO I
PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL JUDICIAL NA CARREIRA DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
UNIDADE
MASP
ADM
NOME
CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU VIGÊNCIA
ADC
13718986
1
JULIANA DE FATIMA PIRES MONTEIRO
PENF
IV
C
V
A
27/07/2021
01 1669483 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2.236, DE 29 DE JULHO DE 2022
Dispõe sobre a concessão de promoção na carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 47.852, de 31 de
janeiro de 2020, e considerando o disposto no art. 18 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder promoção na carreira, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar
do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, nos termos do art. 18 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, relacionados no Anexo I desta Portaria,
e conforme Ofício Circular COFIN 007/2021 de 01 de Outubro de 2021, as promoções por regra geral não necessitam de prévia deliberação do
Comitê de Orçamento e Finanças, descrita no item “s” do Anexo “Fluxo e Diretrizes de Pleitos de pessoal que não necessitam de prévia deliberação
da COF”.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas no Anexo I.
Belo Horizonte,29 de julho de 2022
Carolina Santos Lages
Chefe de Gabinete
FHEMIG
ANEXO I
PROMOÇÃO NA CARREIRA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
UNIDADE
MASP ADM
NOME
CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU
ADC
13678909
1 CRISTIANO VICTOR FORTUNATO
AGAS
I
D
II
A
ADC
13665542
1 ISABELA DALILA GONCALVES FERREIRA
TOS
I
D
II
A
MARIA
CONCEICAO
DE
DEUS
SILVA
ADC
10417129
1 CAMPOS
AGAS
V
D
VI
A
ADC
12233912
1 VANESSA DA SILVA DE ALMEIDA MELO
TOS
III
C
IV
A
ADC/DISP 10375905
1 MARIA DILMA FERREIRA BORGES
PENF
III
J
IV
A
CGR/MUNIC. 10971117
1 KARINA GOMES MORAES DE PADUA
AGAS
IV
C
V
A
CHPB
10423317
1 ANDREA DE CARVALHO
PENF
V
F
V
A
CHPB
10427045
1 MARTA NUNES DE MIRANDA OLIVEIRA
PENF
V
C
VI
A
CSSFE
13683958
1 CAROLINA DE OLIVEIRA SILVA
TOS
I
D
II
A
CSSFE
12281986
1 VALDECIR ROSA BANDEIRA
TOS
II
C
III
A
HIJPII
13647656
1 VIVIANE DA CUNHA MALATER
PENF
II
D
III
A
HJK
10859429
3 ALINE CAMILLE YEHIA
MED
IV
B
V
A
HJXXIII
12333829
2 ROGILBERTO COUTO CRESCENCIO
PENF
II
D
III
A
HMAL
10667335
3 CHARLES SIMAO FILHO
MED
V
B
VI
A
HRAD
11906112
3 ELIAS JOSE DA SILVA
PENF
III
D
III
A
HRAD
13705405
1 MARCELO FERREIRA
PENF
III
D
III
A
HRAD
12045365
3 PAULO RUBENS MONTES LUPATINI
MED
IV
B
V
A
HRJP
13682968
1 JORGE LUIZ PASSOS DE ANDRADE
PENF
VI
D
V
A
HRJP
13677877
1 MARCO FLAVIO KISTEMANN JUNIOR
TOS
I
D
II
A
HRJP
13683792
1 TALITA APERIBENSE MENON
TOS
I
D
II
A
MOV
13643606
1 AQUIZA RODRIGUES DOS SANTOS
PENF
II
D
III
A
VIGÊNCIA
02/07/2022
19/06/2022
01/07/2022
11/05/2022
01/07/2022
13/07/2022
01/07/2022
10/07/2022
05/07/2022
02/07/2022
29/07/2022
26/07/2022
31/07/2022
01/01/2022
01/07/2022
02/07/2022
03/07/2022
01/07/2022
29/06/2022
03/07/2022
19/07/2022
01 1669314 - 1
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129de 04/05/2022 publicada em 06/05/2022. PUBLICA
O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da Constituição Estadual/89, aposentadoria
nos termos do Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/20, c/c Art.6º da EC nº 41/03 da Emenda Constitucional n° 104 de 2020.
(voluntaria/integral/direito adquirido).
UNIDADE
NOME
MASP
ADM
CARREIRA
NÍVEL
GRAU VIGÊNCIA
CHPB
MARINA LAURIANO DA SILVA
10509875
1
PENF
III
D
02/06/2022
Minas Gerais
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRACAO DE PESSOALDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE
QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE /1989, aos servidores:
UNIDADE
MOV
HJXXIII
HJXXIII
HMAL
HJXXIII
MOV
IRS
CHPB
CHPB
IRS
HJXXIII
HJXXIII
HRAD
HJXXIII
CEPAI
HMAL
MOV
HRAD
HJK
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
MASP
ADMISSÃO
SERVIDOR
1051059/2
1
JOANA RIBEIRO DOS SANTOS
1287956/5
1
FABIANA RIBEIRO SILVA
1051263/0
1
SERGIO DIAS BADARO
1073186/7
3
NEYMAR REGGIANI FARIA
1051298/6
1
ANTONIA APARECIDA DA SILVA
1052377/7
1
CARLA APARECIDA HORTA FILGUEIRAS
1037128/4
1
NEIDE MIRIAM DA SILVA
1040847/4
1
IVANE APARECIDA DE SOUZA
1038136/6
1
JOAO DE LUCAS CELINO
1052159/9
1
ROSILENE DA SILVA OLAVO
1039079/7
1
ODERALDO RIBEIRO DOS SANTOS
1051117/8
1
ROSEMARY ANDRE MARTINS
1041348/2
1
CLAUDIA REZENDE SILVA
1040233/7
1
ARLETE GONCALVES SIQUEIRA
1052623/4
1
JUSSARA DO CARMO BERNARDES NASCIMENTO
1040105/7
1
EDUARDO LUIZ NIGRI DOS SANTOS
1053019/4
1
JORGE LEONARDO BATISTA
1042534/6
1
IMACULADA CONCEICAO DE SOUZA
1052288/6
1
MARIA ADELINA TRINDADE DOS SANTOS
1051385/1
1
KATIA CASTRO FERREIRA
1039267/8
1
AFONSO ANDRE MENDES
1052033/6
1
LEILA APARECIDA EVANGELISTA COSTA
1051234/1
1
LUCIRENE BARBOSA PEREIRA MARQUES
QUINQUÊNIO A PARTIR DE TOTAL
4
1/6/2022
4
4
8/4/2022
4
4
13/5/2022
4
4
14/4/2022
4
4
12/4/2022
4
4
22/4/2022
4
5
19/4/2022
9
4
17/4/2022
7
4
14/4/2022
9
4
1/5/2022
4
4
16/4/2022
10
4
28/4/2022
4
3
19/4/2022
7
3
21/4/2022
8
4
30/4/2022
4
2
23/4/2022
7
4
1/5/2022
4
1
24/4/2022
6
4
25/4/2022
4
4
3/5/2022
4
3
26/4/2022
8
4
18/7/2022
4
4
14/5/2022
4
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento e Administração de Pessoal
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRACAO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da CR/1988,
aos servidores:
Unidade
HRAD
HRAD
MASP
10425288
10425346
Admissão
1
1
Servidor
ELAINE DA SILVA MARTINS
IMACULADA CONCEICAO DE SOUZA
A partir de
02/03/2022
24/04/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento e Administração de Pessoal
01 1669676 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24
de agosto de 2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO,
nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5 de julho 1952, o(a) servidor(a)
efetivo(a)ZENIRA MARIA DE JESUS DE MARTIN,MASP
12847273, ADM 1, PENF, do HIJPII para HJXXIII, a partir da data
da publicação.
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24
de agosto de 2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO,
nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5 de julho 1952, o(a) servidor(a)
efetivo(a) PAULO ROBERTO SANTANA, MASP 12328936, ADM
1,TOS, do CEPAI, para GSST, a partir da data da publicação.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24 de
agosto de 2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO, para
fins de regularização funcional, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5 de julho 1952, o(a) servidor(a) efetivo(a) WENDERSON KEYNNER
DUARTE DA SILVA, MASP 13979968, ADM 1, TOS, do HIJPII para
HJXXIII, a partir de 01/08/2022.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
01 1669690 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2.210, DE 13 DE JULHO DE 2022
Dispõe sobre a retificação de concessão de promoção por escolaridade
adicional carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
- FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº
47.852, de 31 de janeiro de 2020, e considerando o disposto no art. 21
da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º – Retificar promoção na carreira, da servidora ocupante de
cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, nos termos do
art. 21 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, relacionados no
Anexo I desta Portaria, por demanda judicial constante nos autos do
processo:5175394-26.2020.8.13.0024.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas no
Anexo I.
Belo Horizonte,13 de junho de 2022.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente FHEMIG
ANEXO I
RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE PROMOÇÃO POR
ESCOLARIDADE ADICIONAL NA CARREIRA DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ALEXANDRA PEREIRA LAGE SCHUAB - MASP 12943718,
adm.1, lotado na IRS:
RETIFICA ato de concessão de promoção por escolaridade adicional
publicado em 25.05.2022, vigência 27.06.2019
Onde se lê: CARREIRA TOS
Leia-se: CARREIRA PENF
RETIFICA ato de concessão de promoção por escolaridade adicional
publicado em 25.05.2022, vigência 27.06.2021
Onde se lê: CARREIRA TOS
Leia-se: CARREIRA PENF
01 1669534 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
O Diretor Hospitalar no uso da competência que lhe confere a Portaria
Presidencial/FHEMIG nº 1.651/2019 de 05 de dezembro de 2019,
considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar
instaurado pela Ordem de Serviço nº 10/2019, com extrato publicado no
Diário Oficial de 20/08/2019, determina a ABSOLVIÇÃO da servidora
AURENIR CARLOS BARBOZA, MASP 1294067-2, admissão 1,
ocupante do cargo de Profissional de Enfermagem, Nível III, Grau B,
lotada na Maternidade Odete Valadares (MOV).
01 1669301 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
O Diretor do Complexo Hospitalar de Urgência da Fundação Hospitalar
do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso da competência que
lhe confere por meio da Portaria Presidencial nº 1.860 de 14 de Junho
de 2021, e, considerando o que consta da Sindicância Administrativa
Investigatória (SAI) instaurada por meio da Ordem de Serviço nº
18/2019, publicada no Diário do Executivo de 17/10/2019, alterada
pela Ordem de Serviço nº 114/2021, publicada no Diário do Executivo
de 04/08/2021, determina o ARQUIVAMENTO dos autos, em razão
da ausência de indícios de materialidade de ilícito disciplinar nos fatos
apurados.
01 1669300 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2.208, DE 13 DE JULHO DE 2022
Dispõe sobre a retificação de concessão de promoção por escolaridade
adicional carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
- FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº
47.852, de 31 de janeiro de 2020, e considerando o disposto no art. 21
da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º – Retificar promoção na carreira, da servidora ocupante de
cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, nos termos do
art. 21 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, relacionados no
Anexo I desta Portaria, por demanda judicial constante nos autos do
processo:5175394-26.2020.8.13.0024.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas no
Anexo I.
Belo Horizonte,13 de junho de 2022.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente FHEMIG
ANEXO I
RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE PROMOÇÃO POR
ESCOLARIDADE ADICIONAL NA CARREIRA DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEBORAH DE PAULA NEVES SILVA - MASP 13089875, adm.2,
lotado no ADC:
TORNA SEM EFEITO: ato de concessão de progressão publicado em
08.05.2019, vigência 04.03.2019
RETIFICA ato de concessão de promoção por escolaridade adicional
publicado em 21.05.2022, vigência 27.06.2019
Onde se lê: 27.06.2019
Leia-se: 04.03.2019
RETIFICA ato de concessão de promoção por escolaridade adicional
publicado em 21.05.2022, vigência 27.06.2021
Onde se lê: 27.06.2021
Leia-se: 04.03.2021
01 1669518 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 18 DE 29/07/2022
MATERNIDADE ODETE VALADARES /FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar Processado: L.J.C MASP
13576293. Comissão Processante: Presidente: Ana Lúcia dos Santos
Basílio. Membros: Roseane Guimarães Soares e Patrícia Maria
Rezende Lima.
01 1669729 - 1
Secretaria de Estado de Educação
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129de 04/05/2022 publicada em 06/05/2022. PUBLICA
O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da Constituição Estadual/89, aposentadoria
nos termos do Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/20, c/c Art.6º da EC nº 41/03 da Emenda Constitucional n° 104 de 2020.
(voluntaria/integral/direito adquirido).
UNIDADE
NOME
MASP
ADM
CARREIRA
NÍVEL
GRAU VIGÊNCIA
HAC
JUDITH PACHECO GOMES
10400547
1
TOS
IV
J
22/06/2022
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129de 04/05/2022 publicada em 06/05/2022. PUBLICA
O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da Constituição Estadual/89, aposentadoria
nos termos do Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/20, c/c Art.6º da EC nº 41/03 da Emenda Constitucional n° 104 de 2020.
(voluntaria/integral/direito adquirido).
UNIDADE
NOME
MASP
ADM
CARREIRA NÍVEL
GRAU VIGÊNCIA
CHPB
JOSE WILSON HERMONT NASCIMENTO
9029141
2
MED
V
D
13/07/2022
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº237/2022
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, ao servidor:
01 1669571 - 1
01 1669290 - 1
SRE
UBERABA
MUNICÍPIO
UBERABA
ÓRGÃO
MASP
SRE UBERABA 1098353-4
SERVIDOR(A)
NOME
DAVIDSON MACHADO DORNELA
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
TDE
III
H
1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208012347520116.