TJMG 03/08/2022 -Pág. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 Diário do Executivo
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Norte de Minas, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018 e Portaria Igam n° 39, de 30/04/2021,
cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas
nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de
Recursos Hídricos:
*Processo n° 06501/2013, Usuário: Sebastião Barbosa Neto, Janaúba,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1605277/2022.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Norte de Minas. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Montes Claros, 02 de Agosto de 2022.
02 1670097 - 1
A Coordenadora da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Jequitinhonha, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do
Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientifica os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
Arquiva-se o processo nº 25488 de 10/06/2022. Requerente: José Maria
Guedes – CPF: 105.XXX.XXX-XX – Curso d’água: Poço Tubular –
Motivo: Inconsistência técnica dos estudos apresentados no processo
de outorga. Município: Araçuaí-MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Jequitinhonha. Os dados contidos na referida
decisão estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Diamantina, 02 de Agosto de 2022.
02 1670061 - 1
Os Superintendentes Regionais de Meio Ambiente do Sul de Minas
e Central Metropolitana, no uso de suas atribuições estabelecidas
no Decreto Estadual 47.383 de 02 de março de 2018, cientificam os
interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos
administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo: 19453/2022, Empreendedor: Frigorífico Nossa Senhora da
Saúde Ltda, Município: Poços de Caldas, Status: Indeferido, Portaria:
00716/2022. *Processo: 19458/2022, Empreendedor: Frigorífico Nossa
Senhora da Saúde Ltda, Município: Poços de Caldas, Status: Indeferido,
Portaria: 00717/2022. *Processo: 00413/2014, Empreendedor: ICAL –
Indústria de Calcinação Ltda, Município: São José da Lapa, Status:
Indeferido, Portaria: 00718/2022.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para
consulta e cópia nas SUPRAM’s, SUL DE MINAS e CENTRAL
METROPOLITANA. Os dados contidos nas referidas decisões estarão
disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Belo Horizonte,
02 de Agosto de 2022.
Os Coordenadores das Unidades Regionais de Gestão das Águas
Urga’s, do Sul de Minas, Noroeste de Minas e Central Metropolitana,
no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro
de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02
de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados
das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de
Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo: 20756/2022, Empreendedor: Reynaldo Guazzelli Filho,
Município: Andradas, Status: Indeferido, Portaria: 00719/2022.
*Processo: 23887/2022, Empreendedor: José Paulo Zan, Município:
Poços de Caldas, Status: Indeferido, Portaria: 00720/2022.
*Processo: 30427/2022, Empreendedor: Mozart Tiso Miranda,
Município: Botelhos, Status: Indeferido, Portaria: 00721/2022.
*Processo: 23399/2022, Empreendedor: Cerealista Ipuiunense Ltda
- ME, Município: Ipuiúna, Status: Indeferido, Portaria: 00722/2022.
*Processo: 22155/2017, Empreendedor: Companhia Setelagoana de
Siderurgia - COSSISA, Município: Morro da Garça, Status: Indeferido,
Portaria: 00723/2022. *Processo: 12106/2014, Empreendedor: Geo
Agropecuária Ltda, Município: Esmeraldas, Status: Indeferido, Portaria:

00724/2022. *Processo: 26535/2022, Empreendedor: Irineu Anselmo
Urban, Município: Bonfinópolis de Minas, Status: Indeferido, Portaria:
00725/2022. *Processo: 29164/2022, Empreendedor: Dário Domingos
de Azevedo, Município: Riachinho, Status: Indeferido, Portaria:
00726/2022. *Processo: 14067/2013, Empreendedor: Luiz Trindade
Imoveís Ltda, Município: Jabuticatubas, Status: Indeferido, Portaria:
00727/2022. *Processo: 20975/2015, Empreendedor: Minerações
Brasileiras Reunidas S/A, Município: Itabirito, Status: Indeferido,
Portaria: 00728/2022. *Processo: 25299/2013, Empreendedor: RJ
Exportação Slate Ltda, Município: Caetanopolis, Status: Indeferido,
Portaria: 00729/2022. *Processo: 33493/2015, Empreendedor: Canopus
Empreendimentos e Incorporações Ltda, Município: Nova Lima,
Status: Indeferido, Portaria: 00730/2022. *Processo: 20154/2013,
Empreendedor: João Caetano de Mello Neto, Município: Brumadinho,
Status: Indeferido, Portaria: 00731/2022. *Processo: 06280/2010,
Empreendedor: Espólio de Manuel Magin Iglesias Silva, Município:
Esmeraldas, Status: Indeferido, Portaria: 00732/2022.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia nas URGA’s, SUL DE MINAS, NOROESTE DE MINAS e
CENTRAL METROPOLITANA. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 02 de Agosto de 2022.
02 1670322 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Zona da Mata, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos
de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n°
24102/2022, Usuário: Lebourg e CIA Limitada - Pedreira Lebourg,
Ressaquinha, Deferido com condicionantes, Portaria n°2005412/2022.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Zona da Mata. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Ubá, 02 de Agosto de 2022.
02 1670252 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Alto
São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do
Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio O de 2018, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos
­­­Arquivamento
Arquiva-se o processo nº3558/-2021 de 22/07/2021. Requerente:
Joaquim Stein Carvalho Dias. CPF: 054.***.***-**.Curso d’água: Não
informado. Motivo: Por inconsistências técnicas. Município: Bambuí
- MG.
O Processo Administrativo encontra-se disponível para consulta e
cópia na URGA Alto São Francisco. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Divinópolis, 02 de agosto de 2022
02 1670383 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Triângulo Mineiro, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 24266/2022, Usuário: Mineração Pedra Dura LTDA
ME, Prata, Deferido com condicionantes, Portaria n°1905282/2022.
*Processo n° 27608/2022, Usuário: Delta Sucroenergia S.A - Unidade
Volta Grande, Conceição das Alagoas, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1905297/2022. *Processo n° 27611/2022, Usuário: Delta
Sucroenergia S.A - Unidade Volta Grande, Conceição das Alagoas,

Deferido com condicionantes, Portaria n°1905298/2022. *Processo
n° 27651/2022, Usuário: Delta Sucroenergia S.A - Unidade Volta
Grande, Água Comprida, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1905299/2022. *Processo n° 27656/2022, Usuário: Delta
Sucroenergia S.A - Unidade Volta Grande, Conceição das Alagoas,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1905300/2022. *Processo
n° 29504/2022, Usuário: Fausto P. Batista, Uberlândia, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1905301/2022. *Processo n° 19784/2022,
Usuário: Luciano S. Franco, Ituiutaba, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1905329/2022. *Processo n° 18334/2022, Usuário: Espólio
De Tokumatu Murata, Planura, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1905332/2022. *Processo n° 18356/2022, Usuário: Usina Cerradão
Ltda, Frutal, Deferido com condicionantes, Portaria n°1905335/2022.
*Processo n° 18372/2022, Usuário: Clean Car Serviços Ltda,
Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1905337/2022.
*Processo n° 18379/2022, Usuário: Prefeitura Municipal De Itapagipe,
Itapagipe, Deferido com condicionantes, Portaria n°1905340/2022.
*Processo n° 18333/2022, Usuário: Maria J. T. De Matos, Prata,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1905342/2022.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Triângulo Mineiro. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Uberlândia, 02 de agosto de 2022.
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 19791/2022, Usuário: Pedro Francisco, Patrocínio,
Deferido com condicionantes, Portaria n°2105328/2022. *Processo
n° 18553/2022, Usuário: Edio Batista, Rio Paranaíba, Deferido com
condicionantes, Portaria n°2105330/2022. *Processo n° 27680/2022,
Usuário: Companhia De Saneamento De Minas Gerais - Copasa, Carmo
do Paranaíba, Deferido com condicionantes, Portaria n°2105343/2022.
*Processo n° 27702/2022, Usuário: Companhia De Saneamento
De Minas Gerais - Copasa, Carmo do Paranaíba, Deferido com
condicionantes, Portaria n°2105346/2022. *Processo n° 17881/2022,
Usuário: Julio K. Yasunaka, Romaria, Deferido com condicionantes,
Portaria n°2105348/2022. *Processo n° 22677/2022, Usuário: Agro
Rita Agropecuária LTDA, Perdizes, Deferido com condicionantes,
Portaria n°2105400/2022. *Processo n° 22762/2022, Usuário: Agro
Rita Agropecuária LTDA, Perdizes, Deferido com condicionantes,
Portaria n°2105401/2022.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Alto Paranaíba. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Patos de Minas, 02 de agosto de 2022
02 1670064 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente do Noroeste de Minas,
no uso de suas atribuições estabelecidas no Decreto Estadual 47.383 de
02 de março de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados
das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de
Direito de Uso de Recursos Hídricos:
Não Conhecidos:
Não conhecido o pedido de reconsideração do processo de outorga
nº 64946/2021. Requerente: Espolio de João Ranulfo Pereira. CPF:
015.2**.***-**. Motivo: Nos termos do Art. 37, Decreto 47.705/2019.
Município: João Pinheiro – MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na SUPRAM NOROESTE DE MINAS. Os dados contidos nas
referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 02 de Agosto de 2022.
Os Coordenadores das Unidades Regionais de Gestão das Águas
Urga’s, do Noroeste de Minas, Alto São Francisco, Triângulo Mineiro
e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo

Minas Gerais
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
Retificações:
Retifica-se a portaria nº. 00329 publicada dia 31/01/2012. Outorgado:
AMX Gestão Patrimonial Ltda. CNPJ: 10.566.236/0001-43. Onde se
lê: Finalidade: Com o tempo de captação de 01:00 hora/dia e 12 meses/
ano. Leia-se: Finalidade: Com o tempo de captação de 05:00 horas/dia
e 12 meses/ano. Município: Matozinhos - MG.
Retifica-se a portaria nº. 00589 publicada dia 04/04/2014. Outorgado:
Companhia Setelagoana de Siderurgia - COSSISA. CNPJ:
16.942.195/0001-29. Onde se lê: Finalidade: Com o tempo de captação
de 59 minutos/dia e 12 meses/ano. Leia-se: Finalidade: Com o tempo de
captação de 07:00 horas e 50 minutos/dia e 12 meses/ano.
Município: Curvelo - MG.
Retifica-se a portaria nº 01177 publicada dia 08/04/2017. Outorgado:
Claudio de Castro Cunha. CPF: 196.***.***-**. Onde se lê: Vazão
Autorizada (m³/h): 5,5. Finalidade: Com o tempo de captação de 04:00
horas/dia. Leia-se: Vazão Autorizada (m³/h): 3,87. Finalidade: Com
o tempo de captação de 09:00 horas e 30 minutos/dia. Município:
Perdizes - MG.
Retifica-se a portaria nº 01176 publicada no dia 08/04/2017. Outorgado:
Claudio de Castro Cunha. CPF: 196.***.***-**. Onde se lê: Vazão
Autorizada (m³/h): 7,43. Finalidade: Consumo humano e limpeza das
instalações, com o tempo de captação de 01:00 hora e 09 minutos/dia.
Leia-se: Vazão Autorizada (m³/h): 7,0. Finalidade: Consumo humano,
limpeza das instalações, lavagem de veículos e pulverização, com
o tempo de captação de 04:00 horas e 30 minutos/dia. Município:
Perdizes - MG.
Cancelamentos:
Cancela-se a portaria de nº 00258 publicada dia 31/03/2021, que
indeferiu o processo nº 34740/2020. Requerente: Graziela Viviane Ratts.
Motivo: Conhecimento do Pedido de Reconsideração apresentado.
Município: Bom Despacho - MG.
Cancela-se a pedido do requerente o processo nº 05508/2015.
Requerente: Rogério Aparecido Simões, CPF: 054.***.***-**. Curso
d’água: Córrego da Lagoa. Motivo: o requerente não possui interesse
em captar no ponto em questão, sendo que a captação será realizada em
um ponto a montante. Município: Centralina - MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para
consulta e cópia nas URGA’s, NOROESTE DE MINAS, ALTO SÃO
FRANCISCO, TRIÂNGULO MINEIRO e ALTO PARANAÍBA. Os
dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do
IGAM, www.igam.mg.gov.br. Belo Horizonte, 02 de Agosto de 2022.
02 1669957 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretária: Luisa Cardoso Barreto

Expediente
A DIRETORIA CENTRAL DE CONTAGEM DE TEMPO E
APOSENTADORIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
Decreto 47.727/2019, Inciso IV do art. 37, torna sem efeito o despacho
proferido na revisão de proventos em nome de SOLANGE A. ALVES
FERREIRA, MASP 0363271-8, lotada na Secretaria de Estado de
Educação.
MARILUCIA MARTINS CALÇADO
Diretora Central de Contagem de Tempo e Aposentadoria
02 1670423 - 1

Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila

MASP/CPF
1.376.586-2
1.229.308-0

NOME
EDNA RODRIGUES SILVA
ANA CAROLINA TANAJURA FIGUEIREDO

RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL
PROTOCOLO
TIPO
RESULTADO
S/N
ACIDENTE DE TRABALHO
REGISTRO DE ACIDENTE DE TRABALHO CARACTERIZADO
S/N
ACIDENTE DE TRABALHO
REGISTRO DE ACIDENTE DE TRABALHO CARACTERIZADO

MOTIVO
NÃO SE APLICA
NÃO SE APLICA
02 1669946 - 1

COMUNICAÇÃO : 1573/2022
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 13327267 Ana Elisa Pereira Campos – – 0 - Muriae - 5 - 21/06/2022
A 25/06/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 10437374
Jussara Carvalho de Paiva – PEB – 2 - Carangola - 10 - 06/06/2022
A 15/06/2022 - 158.I, 10437374 Jussara Carvalho de Paiva – PEB
– 2 - Carangola - 30 - 20/06/2022 A 19/07/2022 - 158.I, 10437374
Jussara Carvalho de Paiva – PEB – 2 - Carangola - 5 - 30/05/2022 A
03/06/2022 - 158.I, 12274411 Adriane Leal de Castro Carvalho – PEB
– 2 - Carangola - 74 - 18/06/2022 A 30/08/2022 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 10060507 Fernanda Conceicao Vieira Demarque –
PEB – 5 - Muriae - 5 - 19/06/2022 A 23/06/2022 - 158.I, 11810728
Janaina de Souza Elias Goncalves – PEB – 3 - Muriae - 2 - 20/06/2022
A 21/06/2022 - 158.I, 11810728 Janaina de Souza Elias Goncalves –
PEB – 3 - Muriae - 2 - 25/07/2022 A 26/07/2022 - 158.I, 13354196
Livia Maria Praxedes Silva – PEB – 2 - Muriae - 1 - 20/06/2022 A
20/06/2022 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 07805620709 - Jeane Pinto Machado – - 01/08/2022 , 04625038600
- Beatriz Aparecida Guimaraes dos Santos Andrad – - 01/08/2022 ,
01401199658 - Taciana Luzia Silva Lima – - 01/08/2022 , 06465865645
- Jardel Ferreira de Souza – - 01/08/2022 , 13304116680 - Marcone de
Souza Guedes – - 01/08/2022 , 11402775610 - Quezia Souza Fernandes
– - 01/08/2022
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 10060507 Fernanda
Conceicao Vieira Demarque – PEB – 3 - Muriae - 5 - 19/06/2022 A
23/06/2022 - , 11818770 Eliane Angelina de Souza – PEB – 1 - Muriae
- 7 - 20/06/2022 A 26/06/2022 - , 12612271 Wendel Damica da Silva –
PEB – 1 - Muriae - 3 - 16/06/2022 A 18/06/2022 - , 12612271 Wendel
Damica da Silva – PEB – 1 - Muriae - 5 - 24/06/2022 A 28/06/2022
- , 12612271 Wendel Damica da Silva – PEB – 2 - Eugenopolis - 5 24/06/2022 A 28/06/2022 Belo Horizonte - Sede, 14992127 Roseli Ana de Souza – – 1 - - 2 17/06/2022 A 18/06/2022 - , 14992127 Roseli Ana de Souza – – 1 - - 2
- 19/07/2022 A 20/07/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 10927952 Fabricia
Areal Theodoro – PEB – 1 - Antonio Prado de Minas - 103 - 20/06/2022
A 30/09/2022 COMUNICAÇÃO : 1593/2022
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.

Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 13229513 Aline
dos Santos Castro – ATB – 2 - Caxambu - 8 - 10/01/2022 A 17/01/2022
- 158.I
41ª SRE - Varginha, 08682148 Franciane Paula Goncalves Pereira –
PEB – 1 - Alfenas - 91 - 08/06/2022 A 06/09/2022 - 172, 08682148
Franciane Paula Goncalves Pereira – PEB – 1 - Alfenas - 1 - 10/05/2022
A 10/05/2022 - 158.I, 08682148 Franciane Paula Goncalves Pereira –
PEB – 1 - Alfenas - 15 - 24/05/2022 A 07/06/2022 - 158.I, 08682148
Franciane Paula Goncalves Pereira – PEB – 1 - Alfenas - 5 - 31/01/2022
A 04/02/2022 - 158.I, 10156354 Rodolfo Tomaz Dias – PEB – 3 Lambari - 6 - 31/01/2022 A 05/02/2022 - 158.I, 11113289 Carlos de
Souza Campos Junior – PEB – 1 - Tres Coracoes - 60 - 03/06/2022 A
01/08/2022 - 158.I, 11113289 Carlos de Souza Campos Junior – PEB –
1 - Tres Coracoes - 60 - 04/04/2022 A 02/06/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14022974 Tricia Lago Vieira –
ANEDS – 1 - Alfenas - 30 - 22/12/2021 A 20/01/2022 - 158.I, 14470561
Henrique Alves dos Santos – ASP – 1 - Eloi Mendes - 52 - 07/06/2022
A 28/07/2022 - 158.I, 14470561 Henrique Alves dos Santos – ASP – 1 Eloi Mendes - 60 - 08/04/2022 A 06/06/2022 - 158.I, 14502033 Juliano
Fernandes Aguiar – ASP – 1 - Caxambu - 60 - 03/06/2022 A 01/08/2022
- 158.I, 14502033 Juliano Fernandes Aguiar – ASP – 1 - Caxambu - 61
- 23/12/2021 A 21/02/2022 - 158.I, 14502033 Juliano Fernandes Aguiar
– ASP – 1 - Caxambu - 60 - 24/10/2021 A 22/12/2021 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 10994390 Luciana
de Oliveira Almeida – EEB – 1 - Onde se Lê: 117,23.10.2021,16.02.202
2,1166/2022,MG 21.06.2022 - Leia-se: 119,23.10.2021,18.02.2022
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 06611123
Silvania Aparecida Souza da Silva – ASB – 2 - Tres Coracoes - 8 18/01/2022 A 25/01/2022 - , 06611123 Silvania Aparecida Souza da
Silva – ASB – 2 - Tres Coracoes - 15 - 19/04/2022 A 03/05/2022 - ,
06611123 Silvania Aparecida Souza da Silva – ASB – 2 - Tres Coracoes
- 15 - 22/07/2022 A 05/08/2022 - , 11102860 Maria Celia Martins
Garcia – PEB – 2 - Alfenas - 15 - 03/06/2022 A 17/06/2022 - , 12477055
Vilma Aparecida de Oliveira – ASB – 1 - Varginha - 15 - 01/06/2022
A 15/06/2022 - , 12477055 Vilma Aparecida de Oliveira – ASB – 1 Varginha - 5 - 10/01/2022 A 14/01/2022 - , 12477055 Vilma Aparecida
de Oliveira – ASB – 1 - Varginha - 2 - 30/05/2022 A 31/05/2022 COMUNICAÇÃO : 1598/2022
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 05576640
Sonia Cristina Laudgy – PEB – 1 - Curral de Dentro - 30 - 01/12/2021
A 30/12/2021 - 158.I, 05576640 Sonia Cristina Laudgy – PEB – 3 Curral de Dentro - 30 - 01/12/2021 A 30/12/2021 - 158.I, 09368820
Selda Goncalves Vieira Borges – ATB – 1 - Pedra Azul - 5 - 22/11/2021
A 26/11/2021 - 158.I, 11661949 Hebson Pereira da Silva – PEB – 3

- Aguas Vermelhas - 3 - 24/11/2021 A 26/11/2021 - 158.I, 13022686
Deysiele Furtado Souza – PEB – 2 - Joaima - 3 - 17/11/2021 A
19/11/2021 - 158.I
06ª SRE - Caratinga, 10197036 Sueli Aparecida Brum da Silva
Rodrigues – PEB – 1 - Imbe de Minas - 19 - 04/12/2021 A 22/12/2021
- 158.I, 10197036 Sueli Aparecida Brum da Silva Rodrigues – PEB –
5 - Imbe de Minas - 19 - 04/12/2021 A 22/12/2021 - 158.I, 10197036
Sueli Aparecida Brum da Silva Rodrigues – PEB – 1 - Imbe de Minas
- 9 - 09/02/2022 A 17/02/2022 - 158.I, 10197036 Sueli Aparecida Brum
da Silva Rodrigues – PEB – 5 - Imbe de Minas - 9 - 09/02/2022 A
17/02/2022 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 08762569 Liria Pereira de Assis – EEB
– 3 - Joanesia - 2 - 18/02/2022 A 19/02/2022 - 158.I
11ª SRE - Diamantina, 09756966 Eliane Aparecida Teixeira – ATB – 3
- Itamarandiba - 8 - 03/03/2022 A 10/03/2022 - 158.I, 10348282 Delsa
de Fatima dos Santos Mariano – PEB – 1 - Conceicao do Mato Dentro
- 14 - 18/11/2021 A 01/12/2021 - 158.I, 12458030 Nathally Oliveira
Mendes Lima – PEB – 3 - Congonhas do Norte - 5 - 17/11/2021 A
21/11/2021 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 06148787 Selma Serva de Maria
Caldeira Barbosa – PEB – 1 - Governador Valadares - 60 - 04/04/2022
A 02/06/2022 - 158.I, 10999050 Elisangela Alves de Souza – ATB – 2 Itabirinha de Mantena - 15 - 14/03/2022 A 28/03/2022 - 158.I, 14355960
Jairo de Souza Goncalves – PEB – 1 - Mantena - 3 - 29/01/2022 A
31/01/2022 - 158.I, 14640049 Ivani Aparecida Viveiros – PEB – 1 Capitao Andrade - 14 - 25/11/2021 A 08/12/2021 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 09920927 Izaura Jose Monteiro – PEB – 4 Pecanha - 10 - 29/01/2022 A 07/02/2022 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 13300132 Michele Mariano Silva Marinho –
EEB – 2 - Mutum - 10 - 31/01/2022 A 09/02/2022 - 158.I, 14234181
Elisangela da Silva Mariano – PEB – 2 - Manhuacu - 2 - 26/11/2021 A
27/11/2021 - 158.I, 14392005 Carla Reis Martins de Melo – PEB – 1 Manhuacu - 3 - 22/11/2021 A 24/11/2021 - 158.I
28ª SRE - Patos de Minas, 06646004 Kerley Ferreira Cardoso Grampes
– PEB – 3 - Patos de Minas - 3 - 19/08/2021 A 21/08/2021 - 158.I
33ª SRE - Ponte Nova, 06116396 Elisa Conceicao Moreira – PEB
– 1 - Raul Soares - 5 - 30/05/2022 A 03/06/2022 - 158.I, 06116396
Elisa Conceicao Moreira – PEB – 2 - Raul Soares - 5 - 30/05/2022 A
03/06/2022 - 158.I, 10774081 Simone Fernandes de Oliveira – PEB – 1
- Abre Campo - 5 - 25/04/2022 A 29/04/2022 - 158.I, 10774081 Simone
Fernandes de Oliveira – SEV – 4 - Abre Campo - 5 - 25/04/2022 A
29/04/2022 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 12836631 Valmer Vieira Conceicao – PEB –
3 - Ladainha - 2 - 21/10/2021 A 22/10/2021 - 158.I, 12836631 Valmer
Vieira Conceicao – PEB – 3 - Ladainha - 3 - 27/10/2021 A 29/10/2021
- 158.I
39ª SRE - Uberaba, 13211214 Simone Aparecida Mizael – PEB – 2 Araxa - 4 - 14/12/2021 A 17/12/2021 - 158.I, 13218672 Maria Natalia
Valerio Bittencourt – PEB – 2 - Araxa - 1 - 20/05/2021 A 20/05/2021
- 158.I
43ª SRE - Aracuai, 08789372 Elisana Rodrigues de Oliveira – PEB
– 1 - Aracuai - 2 - 04/11/2021 A 05/11/2021 - 158.I, 13402359 Ellida
Karoline Jardim Vieira – PEB – 2 - Virgem da Lapa - 20 - 22/11/2021
A 11/12/2021 - 158.I
Metropolitana C, 14029284 Rafael Devilson dos Santos Junior – DIII –
3 - Santa Luzia - 8 - 10/05/2022 A 17/05/2022 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 13961453 Ilma Aparecida Rodrigues – ANE
– 1 - Conselheiro Lafaiete - 11 - 31/03/2022 A 10/04/2022 - 158.I,
13998588 Daniele dos Santos Caetano Oliveira – TDE – 1 - Uba - 34 23/06/2020 A 26/07/2020 - 172, 14241988 Helen Michel Franco – TDE
– 1 - Belo Horizonte - 1 - 26/05/2022 A 26/05/2022 - 158.I

Secretaria de Estado de Cultura, 13894365 Nuila Rangel Chaves –
ANGPD – 1 - Belo Horizonte - 10 - 01/09/2021 A 10/09/2021 - 158.I,
13997341 Raul Martins Alves Richard – TTV – 1 - Belo Horizonte - 7
- 28/01/2022 A 03/02/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 13962261 Priscila Camara de Moura –
EPGS – 1 - Ponte Nova - 15 - 20/05/2022 A 03/06/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11129855 Ismael Gomes
Barbosa – ASP – 3 - Patos de Minas - 30 - 03/12/2021 A 01/01/2022 158.I, 11737491 Marlei da Silva Aguiar – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 5
- 18/05/2021 A 22/05/2021 - 158.I, 13877980 Samir Cesar Pereira da
Silva – ASP – 1 - Manhuacu - 7 - 25/01/2022 A 31/01/2022 - 158.I,
14400782 Filipe Martins Silva – ASP – 1 - Governador Valadares
- 61 - 05/12/2021 A 03/02/2022 - 158.I, 14426704 Anne Kariny
Duraes Novaes – ASP – 1 - Janauba - 30 - 21/11/2021 A 20/12/2021
- 158.I, 14439079 Michelangelo Goncalves de Amorim – ASP – 1 Governador Valadares - 4 - 24/01/2022 A 27/01/2022 - 158.I, 14439079
Michelangelo Goncalves de Amorim – ASP – 1 - Governador Valadares
- 1 - 28/01/2022 A 28/01/2022 - 158.I, 14448146 Luciano da Silva –
AGSE – 1 - Governador Valadares - 60 - 27/12/2021 A 24/02/2022 158.I, 14451348 Jose Carlos Gomes de Freitas – ASP – 1 - Araguari
- 30 - 17/12/2021 A 15/01/2022 - 158.I, 14485239 Ednei Peixoto de
Macedo – ASP – 1 - Para de Minas - 15 - 04/04/2022 A 18/04/2022
- 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 13749999 Vanessa Alves Valenco – TSS – 1 - Belo Horizonte
- 7 - 29/01/2022 A 04/02/2022 - 158.I, 13796248 Ana Paula de
Souza e Silva Queiroz – TSS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 13/02/2022 A
15/02/2022 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 09913039
Rogeria Soares Rodrigues – ATB – 1 - Caratinga - 28/07/2022 33ª SRE - Ponte Nova, 11102118 Luciano Conrado Oliveira – PEB – 4
- Abre Campo - 28/07/2022 43ª SRE - Aracuai, 03482429 Nadia Fonseca Paulino – PEB – 4 Aracuai - 29/07/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 06626758 Gildete
Melvina de Jesus Ferreira – PEB – 2 - Brumadinho - 10 - 06/12/2021
A 15/12/2021 - , 08961344 Raquel Sandra da Silva Santos – ASB – 2
- Belo Horizonte - 4 - 26/01/2022 A 29/01/2022 - , 09660689 Kelly
Marcia Leandro – ASB – 2 - Belo Horizonte - 8 - 26/01/2022 A
02/02/2022 02ª SRE - Almenara, 06297287 Dione Paranhos Oliveira Morais –
PEB – 3 - Pedra Azul - 15 - 07/12/2021 A 21/12/2021 - , 11235595
Marta Santana Nascimento – PEB – 2 - Almenara - 5 - 16/11/2021
A 20/11/2021 - , 11728409 Isalta Rocha Marques – ASB – 1 - Aguas
Vermelhas - 10 - 04/04/2022 A 13/04/2022 - , 12425195 Marta Jocinei
Marques Antunes Rocha – PEB – 1 - Aguas Vermelhas - 5 - 04/04/2022
A 08/04/2022 - , 12425195 Marta Jocinei Marques Antunes Rocha –
PEB – 2 - Aguas Vermelhas - 5 - 04/04/2022 A 08/04/2022 - , 13160551

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