TJMG 24/08/2022 -Pág. 43 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 – 43
Minas Gerais Diário do Executivo
Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
AVISO DE LICITAÇÃO
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico
nº 019/2022, Processo de Compra 5141001. 0000046/202022, para
Contratação de 02 (duas) subscrições de uso do software MySQL
Enterprise Edition (1-4 Socket Server) e serviços de suporte técnico
e atualização de versão, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses..
Especificações e demais condições de participação constam no Edital à
disposição dos interessados nos sites: www.compras.mg.gov.br ewww.
prodemge.gov.br. Data da sessão:05 de setembro de 2022às 09:30
horas. Belo Horizonte, 23 de agosto de 2022.
3 cm -23 1679370 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação
de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de
Credenciamento,RATIFICOa Inexigibilidade de Licitação, com
fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o
credenciamentodo(a) FELIPE HATEM SERVIÇOS MÉDICOS
LTDA, CNPJ 13.880.874/0001-22, do município de GOVERNADOR
VALADARES/MG,para prestaçãode serviços ambulatoriaispessoa
jurídica paraassistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG
destinada a todos os seus segurados e dependentes regularmente
inscritos,novalor global estimadode R$ 600.000,00 (Seiscentos mil
reais). A despesado contrato acima mencionado ocorrerápor conta das
seguintes dotações orçamentárias:
Dotação: 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 49 1
Dotação: 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1,do IPSEMG, ou
outras que vierem a substituí-las. Documento assinado eletronicamente
porLuiza Hermeto Coutinho Campos,Presidente(a), em 22/08/2022, às
19:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,
§ 1º, doDecreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação
de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de
Credenciamento,RATIFICOa Inexigibilidade de Licitação, com
fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o
credenciamentodo(a) CENTERMED PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
NA ÁREA DE SAÚDE LTDA, CNPJ23.429.295/0001-11, do município
deALMENARA/MG,para prestaçãode serviços ambulatoriaispessoa
jurídica paraassistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG
destinada a todos os seus segurados e dependentes regularmente
inscritos,novalor global estimadode R$ 900.000,00(Novecentos mil
reais). A despesado contrato acima mencionado ocorrerápor conta das
seguintes dotações orçamentárias:
Dotação: 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 49 1
Dotação: 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1,do IPSEMG, ou
outras que vierem a substituí-las. Documento assinado eletronicamente
porLuiza Hermeto Coutinho Campos,Presidente(a), em 22/08/2022, às
19:35, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,
§ 1º, doDecreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação
de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de
Credenciamento,RATIFICOa Inexigibilidade de Licitação, com
fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o
credenciamentodo(a) CARVALHO E FILHOS LABORATÓRIO
DE ANÁLISES EIRELI, CNPJ28.220.695/0001-36, do município
deSIMONÉSIA/MG,para prestaçãode serviços ambulatoriaispessoa
jurídica paraassistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG
destinada a todos os seus segurados e dependentes regularmente
inscritos,novalor global estimadode R$ 180.000,00(Cento e oitenta mil
reais). A despesado contrato acima mencionado ocorrerápor conta das
seguintes dotações orçamentárias:
Dotação: 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 49 1
Dotação: 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1,do IPSEMG, ou
outras que vierem a substituí-las. Documento assinado eletronicamente
porLuiza Hermeto Coutinho Campos,Presidente(a), em 22/08/2022, às
19:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,
§ 1º, doDecreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação
de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de
Credenciamento,RATIFICOa Inexigibilidade de Licitação, com
fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando
o credenciamentodo(a) GR IMAGENS MEDICAS LTDA,
CNPJ31.732.189/0001-30, do município deJANUÁRIA/MG,para
prestaçãode serviços ambulatoriaispessoa jurídica paraassistência
à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus
segurados e dependentes regularmente inscritos,novalor global
estimadode R$ 1.200.000,00(Hum milhão e duzentos mil reais). A
despesado contrato acima mencionado ocorrerápor conta das seguintes
dotações orçamentárias:
Dotação: 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 49 1
Dotação: 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1,do IPSEMG, ou
outras que vierem a substituí-las. Documento assinado eletronicamente
porLuiza Hermeto Coutinho Campos,Presidente(a), em 22/08/2022, às
19:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,
§ 1º, doDecreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação
de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de
Credenciamento,RATIFICOa
Inexigibilidade
de
Licitação,
com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93,
visando o credenciamentodo(a) CLÍNICA SANTA ANA LTDA,
CNPJ09.593.973/0001-56, do município deIPANEMA/MG,para
prestaçãode serviços ambulatoriaispessoa jurídica paraassistência
à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus
segurados e dependentes regularmente inscritos,novalor global
estimadode R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais). A
despesado contrato acima mencionado ocorrerápor conta das seguintes
dotações orçamentárias:
Dotação: 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 49 1
Dotação: 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1,do IPSEMG, ou
outras que vierem a substituí-las. Documento assinado eletronicamente
porLuiza Hermeto Coutinho Campos,Presidente(a), em 22/08/2022, às
19:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,
§ 1º, doDecreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
20 cm -23 1679496 - 1
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de
Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo
25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento
do(a) VITORIA BARROS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ
39.402.521/0001-00, do município de GALILEIA/MG, para prestação
de serviços ambulatoriais pessoa jurídica para assistência à saúde na
rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus segurados
e dependentes regularmente inscritos, no valor global estimado de
R$ 90.000,00 (Noventa mil reais). A despesa do contrato acima
mencionado ocorrerá por conta das seguintes dotações orçamentárias:
Dotação: 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 49 1; 2011 10 302
010 4 078 0001 339039 29 0 50 1, do IPSEMG, ou outras que vierem a
substituí-las. Documento assinado eletronicamente por Luiza Hermeto
Coutinho Campos, Presidente(a), em 23/08/2022, às 13:28, conforme
horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto
nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de
Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25,
caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento do(a)
CLINICA SÃO JUDAS TADEU LTDA, CNPJ 03.252.835/0001-27,
do município de CARATINGA/MG, para prestação de serviços
ambulatoriais pessoa jurídica para assistência à saúde na rede
credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus segurados e
dependentes regularmente inscritos, no valor global estimado de R$
180.000,00 (Cento e oitenta mil reais). A despesa do contrato acima
mencionado ocorrerá por conta das seguintes dotações orçamentárias:
Dotação: 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 49; 2011 10 302
010 4 078 0001 339039 29 0 50 1, do IPSEMG, ou outras que vierem a
substituí-las. Documento assinado eletronicamente por Luiza Hermeto
Coutinho Campos, Presidente(a), em 23/08/2022, às 13:28, conforme
horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto
nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de
Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25,
caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento do(a)
GINECOLOGIA CELIA BARCELOS, CNPJ 46.573.047/0001-15,
do município de MONTES CLAROS/MG, para prestação de
serviços ambulatoriais pessoa jurídica para assistência à saúde na
rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus segurados e
dependentes regularmente inscritos, no valor global estimado de R$
420.000,00 (Quatrocentos e vinte mil reais). A despesa do contrato
acima mencionado ocorrerá por conta das seguintes dotações
orçamentárias: Dotação: 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0
49 ; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1, do IPSEMG, ou
outras que vierem a substituí-las. Documento assinado eletronicamente
por Luiza Hermeto Coutinho Campos, Presidente(a), em 23/08/2022, às
13:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,
§ 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de
Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo
25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento
do(a) TELMA EUSTÁQUIO DE OLIVEIRA BARBOSA, CPF
028.147.366-80, do município de BELO HORIZONTE/MG, para
prestação de serviços de auditoria médica e de enfermagem nas contas
dos procedimentos técnicos dos serviços de saúde credenciados do
Instituto, no valor global estimado de R$ 144.000,00 (Cento e quarenta
e quatro mil reais). A despesa do contrato acima mencionado ocorrerá
por conta das seguintes dotações orçamentárias: 2011 10 122 010 2 026
0001 3 3 90 36 0 FONTE 50.1, do IPSEMG, ou outras que vierem a
substituí-las. Documento assinado eletronicamente por Luiza Hermeto
Coutinho Campos, Presidente(a), em 23/08/2022, às 13:28, conforme
horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto
nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de
Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25,
caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento do(a)
CLÍNICA REUMATOLÓGICA E FISIOTERAPIA DR A FELLET
LTDA, CNPJ 21.180.989/0001-32, do município de JUIZ DE FORA/
MG, para prestação de serviços ambulatoriais pessoa jurídica para
assistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos
os seus segurados e dependentes regularmente inscritos, no valor
global estimado de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil
reais). A despesa do contrato acima mencionado ocorrerá por conta
das seguintes dotações orçamentárias: Dotação: 2011 10 302 010 4 078
0001 339039 29 0 49 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1,
do IPSEMG, ou outras que vierem a substituí-las. Documento assinado
eletronicamente por Luiza Hermeto Coutinho Campos, Presidente(a),
em 23/08/2022, às 13:28, conforme horário oficial de Brasília, com
fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de
2017.
19 cm -23 1679494 - 1
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE DÉBITO
Edital nº 05/2022. Art. 45 do Decreto nº 46.668/2014, regulamentado
pela Lei nº 21.735/2015, § 2º do art. 39 da Lei Federal nº 4.320, de
1964. Notificado: Geraldo Ferreira Luiz. Período: outubro/2019 a
fevereiro/2022. Valor apurado: R$ 37.279,48 (trinta e sete mil duzentos
e setenta e nove reais e quarenta e oito centavos). O IPSEMG, por meio
do presente edital, notifica Geraldo Ferreira Luiz, por se encontrar em
local incerto e não sabido, do débito de sua responsabilidade, relativo ao
período informado, e não restituído até a presente data a este Instituto.
O débito em questão foi corrigido nos termos da legislação vigente
com fulcro na art. 45 do Decreto nº 46.668/2014, regulamentado
pela Lei nº 21.735/2015, conforme planilha de cálculo à disposição
do interessado no Departamento de Arrecadação, Conciliação e
Cobrança. Fica, portanto, V.S.ª, notificado a promover, no prazo de
30 (trinta) dias, a contar da publicação deste, o pagamento do valor
em favor do IPSEMG, por meio de DAE - Documento de Arrecadação
Estadual visado pela autarquia ou, em igual prazo, firmar ajuste para o
parcelamento do mesmo, nos termos da legislação vigente, ou ainda, no
mesmo prazo, impugná-lo, sob a pena de revelia e reconhecimento do
débito. Havendo impugnação, esta deverá ser endereçada à Gerência
de Gestão do Fundo Previdenciário do IPSEMG, com menção ao
Edital nº 05/2022, podendo ser protocolizada no Protocolo da Cidade
Administrativa Presidente Tancredo Neves à Rodovia Papa João Paulo
II, 4001, Prédio Gerais - 3º Andar - Serra Verde, Belo Horizonte - MG,
CEP 31.630-901 ou encaminhada ao e-mail: ffpmg@ipsemg.mg.gov.
br. A falta do pagamento, do parcelamento ou da impugnação no prazo
citado, bem como a decisão denegatória de recurso em instância final,
importará no encaminhamento do crédito para inscrição em dívida
ativa, conforme determinam as normas vigentes. E, para que chegue
ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital e
publicado na Imprensa Oficial.
Rosilene Aldeny dos Santos Oliveira - Chefe do
Departamento de Arrecadação, Conciliação e Cobrança.
7 cm -23 1679491 - 1
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE
PRESTADORES DE SERVIÇO
MÉDICO ESPECIALISTA EM GINECOLOGIA
E OBSTETRÍCIA, COM ESPECIALIZAÇÃO EM
ULTRASSONOGRAFIA GINECO-OBSTÉTRICAS Nº 24/2022
1.1 – O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de
direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 17.217.332/0001-25, com
sede e foro nesta Capital, Cidade Administrativa Presidente Tancredo
Neves - Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Bairro Serra Verde,
Prédio Gerais, 3º andar, CEP: 31.630-901 - Belo Horizonte/MG, por
meio de sua Presidência, com o objetivo de contratar serviços de
saúde a serem prestados aos seus beneficiários, torna público, para
ciência dos interessados, que receberá requerimento e documentos
previstos neste edital para credenciamento de Prestadores de Serviços
Médicos, MÉDICO COM RESIDÊNCIA MÉDICA OU TÍTULO
DE ESPECIALISTA EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA E
RESIDÊNCIA MÉDICA EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA
COM ÁREA DE ATUAÇÃO EM ULTRASSONOGRAFIA EM
GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, COM CARGA HORÁRIA
MÍNIMA DE 12 (DOZE) HORAS SEMANAIS, PARA ATUAR
NAS UNIDADES VINCULADAS À DIRETORIA DE SAÚDE, DO
IPSEMG, no período de 24/08/2022 A 06/09/2022, horário de 09:00 às
16:00h, no seguinte endereço: Protocolo da Cidade Administrativa do
Estado de Minas Gerais localizado na Rodovia Papa João Paulo II, nº
4001 - 1º andar do Edifício Gerais - Cidade Administrativa - Serra Verde
- CEP 31630-901 - Belo Horizonte/MG, nos moldes da Lei Federal
8.666/93 de 21 de junho de 1993, do Decreto Estadual nº 44.405/06
de 07 de novembro de 2006, do Decreto nº 42.897 de 17 de setembro
de 2002 e demais Decretos Estaduais que regulamentam a matéria
ou outra(s) que vier(em) a substituí-las, e das regras estabelecidas no
presente Edital de Credenciamento.
1.2 – O inteiro teor deste Edital e Anexo(s) estará disponível no
endereço eletrônico do IPSEMG: http://www.ipsemg.mg.gov.br/
ipsemg/portal/m/site/editais/3700-credenciamento/522/561.
Belo Horizonte, 22 de Agosto de 2022. Luiza Hermeto
Coutinho Campos – Presidente do IPSEMG.
8 cm -23 1679139 - 1
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE
PRESTADORES DE SERVIÇO
MÉDICO ESPECIALISTA EM NUTROLOGIA Nº 26/2022
1.1 – O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de
direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 17.217.332/0001-25, com
sede e foro nesta Capital, Cidade Administrativa Presidente Tancredo
Neves - Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Bairro Serra Verde,
Prédio Gerais, 3º andar, CEP: 31.630-901 - Belo Horizonte/MG, por
meio de sua Presidência, com o objetivo de contratar serviços de
saúde a serem prestados aos seus beneficiários, torna público, para
ciência dos interessados, que receberá requerimento e documentos
previstos neste edital para credenciamento de Prestadores de Serviços
Médicos, MÉDICOS COM RESIDÊNCIA MÉDICA OU TÍTULO EM
NUTROLOGIA, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 12 (DOZE)
HORAS e MÁXIMA de 24 HORAS SEMANAIS, PARA ATUAR
NAS UNIDADES VINCULADAS A DIRETORIA DE SAÚDE DO
IPSEMG, no período de 24/08/2022 A 02/09/2022, horário de 09:00 às
16:00h, no seguinte endereço: Protocolo da Cidade Administrativa do
Estado de Minas Gerais localizado na Rodovia Papa João Paulo II, nº
4001 - 1º andar do Edifício Gerais - Cidade Administrativa - Serra Verde
- CEP 31630-901 - Belo Horizonte/MG, nos moldes da Lei Federal
8.666/93 de 21 de junho de 1993, do Decreto Estadual nº 44.405/06
de 07 de novembro de 2006, do Decreto nº 42.897 de 17 de setembro
de 2002 e demais Decretos Estaduais que regulamentam a matéria
ou outra(s) que vier(em) a substituí-las, e das regras estabelecidas no
presente Edital de Credenciamento.
1.2 – O inteiro teor deste Edital e Anexo(s) estará disponível no
endereço eletrônico do IPSEMG: http://www.ipsemg.mg.gov.br/
ipsemg/portal/m/site/editais/3700-credenciamento/522/561
Belo Horizonte, 22 de Agosto de 2022. Luiza Hermeto
Coutinho Campos – Presidente do IPSEMG.
7 cm -23 1679140 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 597/2022
SEI: 2010.01.0078692/2021-89. Contratada: MARCELA APARECIDA
CORREA MARTINS. Objeto: Credenciamento de prestadores de
serviços, Médico especialista em anestesiologia, com carga horária
mínima de 12 (doze) horas semanais, para atuar na diretoria de saúde
do IPSEMG.. Edital nº 43/2021. Vigência: 12(doze) meses a partir
de 02/08/2022. Valor Global: R$ 134.160,00 e Limite Mensal de
R$ 11.180,00. Dot. Orç. 2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.0
fonte 50.1. Rodrigo Goncalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde e
MARCELA APARECIDA CORREA MARTINS - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 598/2022
SEI: 2010.01.0078692/2021-89. Contratada: VINICIUS JORDAO
SOUZA MOREIRA. Objeto: Credenciamento de prestadores de
serviços, Médico especialista em anestesiologia, com carga horária
mínima de 12 (doze) horas semanais, para atuar na diretoria de saúde
do IPSEMG.. Edital nº 43/2021. Vigência: 12(doze) meses a partir
de 02/08/2022. Valor Global: R$ 134.160,00 e Limite Mensal de
R$ 11.180,00. Dot. Orç. 2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.0
fonte 50.1. Rodrigo Goncalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde e
VINICIUS JORDAO SOUZA MOREIRA - Contratado.
5 cm -23 1679490 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO
A MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A. torna público
que realizará Pregão Eletrônico nº 055/2022 - PLANEJAMENTO
PORTAL DE COMPRAS DE MG Nº 206/2022 - Registro de preços
de equipamentos de proteção individual - EPI (máscara de soldador,
respirador PFF2, protetor facial com viseira, conjunto impermeável).
O início da sessão de pregão ocorrerá no dia 06/09/2022 às 9h30min
no site www.compras.mg.gov.br. Edital poderá ser retirado no mesmo
site.
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO
A MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A. torna público
que realizará Pregão Eletrônico nº 051/2022 - PLANEJAMENTO
PORTAL DE COMPRAS DE MG Nº 207/2022 - Registro de preços de
equipamentos de proteção individual EPI (óculos e perneira). O início
da sessão de pregão ocorrerá no dia 08/09/2022 às 9h30min no site
www.compras.mg.gov.br. Edital poderá ser retirado no mesmo site.
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO
A MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A. torna público
que realizará Pregão Eletrônico nº 050/2022 - PLANEJAMENTO
PORTAL DE COMPRAS DE MG Nº 208/2022 - Registro de preços de
equipamentos de proteção individual EPI (luvas de proteção). O início
da sessão de pregão ocorrerá no dia 09/09/2022 às 9h30min no site
www.compras.mg.gov.br. Edital poderá ser retirado no mesmo site.
5 cm -23 1679135 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SES-MG Nº 07/2022
Em conformidade com o Chamamento Público nº 07/2022, publicado
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 09 de
agosto de 2022 e suas retificações, divulga-se o resultado final referente
à habilitação, inabilitação e interposição de recursos das entidades
interessadas em formalizar contrato com a SES/MG para prestação
de serviços de saúde aos usuários do SUS. Ressalta-se que os prazos
para recursos quanto às decisões em cada etapa foram observados, em
obediência ao disposto no art. 3º c/c art. 109 da Lei 8666/93.
Os procedimentos pertinentes ao referido Chamamento Público,
encontram-se disponíveispara consulta na Superintendência/Gerência
Regional de Saúde.
Relação das Entidades aptasà realização davisita técnica
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1
2
3
Relação das Entidades inabilitadas
N°
NOME DA ENTIDADE
1 Santa Casa de Misericórdia de Pompéu
CNPJ
23.778.756/0001-61
2
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 140/2018, assinado
em 18/09/2018, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG e a
Santa Casa de Misericórdia de Itaguara, do município de Itaguara/
MG, inscrita no CNPJ sob o nº 20.878.294/0001-66. Objeto: Tem por
finalidade a adequação das metas físicas e financeiras referente aos
serviços hospitalares/ambulatoriais de média complexidade, previstos
no instrumento contratual, em consonância com a Programação
Pactuada e Integrada - PPI Assistencial do município de ITAGUARA/
MG, conforme o disposto no Documento Descritivo. Em decorrência
da alteração promovida na Cláusula Primeira do referido TERMO, o
Contrato terá as seguintes alterações: I - Supressão no valor mensal
de R$ 963,94 (novecentos e sessenta e três reais e noventa e quatro
centavos), pelos meses restantes de vigência contratual - 13 (treze),
referente aos serviços de média complexidade hospitalar (MCH),
programados na PPI-MG do município de Itaguara/MG. O percentual de
supressão corresponde a 0,46% (zero vírgula quarenta e seis por cento)
em relação ao valor contratual inicial. II- Acréscimo no valor mensal de
R$ 141,67 (cento e quarenta e um reais e sessenta e sete centavos), pelos
meses restantes de vigência contratual 13 (treze), referente ao Serviço
de Apoio Diagnóstico e Terapêutico (SADT), programados na PPI-MG
do município de Itaguara/MG. O percentual da alteração qualitativa
corresponde a 0,06% (zero vírgula zero seis por cento) em relação ao
valor contratual inicial. Parágrafo único. O novo valor mensal estimado
do Contrato passa a ser R$ 85.646,88 (oitenta e cinco mil seiscentos
e quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos) e o novo valor global
estimado passa a ser R$ R$ 4.407.371,95 (quatro milhões, quatrocentos
e sete mil trezentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos).
Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1
– Recurso do SUS. Assinatura: 22/08/2022. Assinam: Pela Secretaria de
Estado de Saúde/SUS-MG, a Sra. Juliana Ávila Teixeira - Subsecretária
de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde – SES/MG,
pela Santa Casa de Misericórdia de Itaguara, do município de Itaguara/
MG, o Sr. Edvar Aparecido Mamed Alves, e o Sr. Helton Barroso Drey
Junior e pela Secretaria Municipal de Saúde de Itaguara e Gestor do
SUS Municipal, o Sr. Christian Chebly Prata Lima.
8 cm -23 1679146 - 1
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 119/2018, assinado
em 05/11/2018, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG e a
Fundação Hospitalar de Minas Gerais-FHEMIG/Casa de Saúde São
Francisco de Assis, do município de Bambuí/MG, Estado de Minas
Gerais, inscrita no CNPJ sob o nº 19.843.929/0009-68. Objeto: Tem por
finalidade a supressão parcial das metas físicas e financeiras referente à
clínica cirúrgica da Média Complexidade Hospitalar e as metas físicas
e financeiras correspondente a Média Complexidade Ambulatorial,
conforme solicitação do prestador e também prevista no Documento
Descritivo, parte integrante do referido Termo. Em decorrência da
alteração promovida na Cláusula Primeira do referido TERMO, o valor
mensal estimado do presente Contrato terá: I - Supressão parcial mensal
de R$ 18.505,42 (dezoito mil quinhentos e cinco reais e quarenta e
dois centavos) que refere-se as metas físicas e financeiras referente à
clínica cirúrgica da Média Complexidade Hospitalar e corresponde a
supressão total das metas físicas e financeiras correspondente a Média
Complexidade Ambulatorial. O percentual de supressão é 0,69% (zero
virgula sessenta e nove por cento) do valor contratual inicial para
previsão de formalização em Agosto/2022. O novo valor mensal passa
a ser estimado em R$ 942.553,71 (novecentos e quarenta e dois mil
quinhentos e cinquenta e três reais e setenta e um centavos) e o valor
global passa a ser de R$ 52.696.305,68 (cinquenta e dois milhões,
seiscentos e noventa e seis mil trezentos e cinco reais e sessenta e oito
centavos). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 –
339139 – 92.1 – Recurso do SUS. Assinatura: 22/08/2022. Assinam:
Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG, a Sra. Juliana Ávila
Teixeira - Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos
de Saúde, pela Fundação Hospitalar de Minas Gerais-FHEMIG/Casa
de Saúde São Francisco de Assis, do município de Bambuí/MG, a
Sra. Renata Ferreira Leles Dias e o Sr. Fabiano Lemos Ferreira e pela
Secretaria Municipal de Saúde de Bambuí e Gestora do SUS Municipal,
a Sra. Adriana Michele Gonçalves Silva.
7 cm -23 1679144 - 1
EXTRATO TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1321001916/2019– EMG/
SES/SUS-MG/FES e a Irmandade Nossa Senhora da Mercês de Montes
Claros. Objeto: Prorrogação de Vigência de 31 de agosto de 2022 até
31 de agosto de 2023. Assinatura: 22/08/2022. Signatários: Camila
Moreira de Castro (Subsecretária de Políticas e Ações de Saúde) e José
Gilson Veloso Caldeira (Provedor da Irmandade Nossa Senhora da
Mercês de Montes Claros).
2 cm -23 1679178 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato ao Contrato 9344.969/2022- celebrado entre a Partes: Fundação
Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais/
Hemominas. e a empresa CONSTRUTORA NÁPOLI LTDA. - EPP.
Objeto: Prestação de Serviço de substituição dos reservatórios de água,
incluindo conexões e acessórios, e construção de rampa acessível para
atendimento da NBR9050/2020 e normas do Corpo de Bombeiros.
Valor: R$ 33.514,81 (Trinta e três mil quinhentos e quatorze Reais e
oitenta e um centavos). Este contrato tem vigência de 05 (cinco) meses,
a partir da publicação. D.O: 2321 10 302 123 4 341 0001 3 3 90 39 22,
IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto - UPG
356, Unidade Executora: 2320.017.
3 cm -23 1679319 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hemominas comunica que realizará, através do sítio
www.compras.mg.gov.br, o pregão eletrônico nº 2320310.226/2022,
SEI 2320.01.0004640/2022-47, para calibração em equipamentos e
instrumentos de precisão. A sessão será no dia 06/09/2022 às 09:00
horas.
Pregão eletrônico nº 2320310.213/2022, SEI 2320.01.0006369/2022-21,
para aquisição de insumos laboratoriais. A sessão será no dia 06/09/2022
às 10:00 horas.
Data e hora limite para cadastramento das propostas no site. Licitação
baseada na Lei 8.666/93. O edital encontra-se disponível na R. Grão
Pará 882, s.501, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08
às 17h, ao custo de R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.
mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br.
3 cm -23 1679216 - 1
3
Relação das Entidades Habilitadas Após Realização de Visita Técnica
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1
2
3
Relação das Entidades inabilitadas Após Realização de Visita Técnica
N°
1
2
3
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
Sete Lagoas, 23 de agosto de 2022.
Fabrício Júnior Alves Teixeira
Superintendente Regional de Saúde de Sete Lagoas
9 cm -23 1679485 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DA 1ª RETIFICAÇÃO AO EDITAL FHEMIG
PARA CONTRATO DE GESTÃO Nº 01/2022
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
Fhemig, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº
7.088, de 03 de outubro de 1977 e pelo Decreto nº 47.852 de 31 de
janeiro de 2020, e considerando o disposto na Lei Estadual nº 23.081 de
2018, no Decreto Estadual nº 47.553 de 2018 e no Decreto Estadual n°
47.742 de 2019, e alterações posteriores, torna pública a 1ª Retificação
do Edital Fhemig para Contrato de Gestão nº 01/2022 de processo de
seleção pública para celebração de contrato de gestão. A íntegra do
documento contendo a retificação está disponível no seguinte endereço
eletrônico: http://www.fhemig.mg.gov.br/oss.
Belo Horizonte, 23 de agosto de 2022.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
4 cm -23 1679160 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208232220050143.